Portugal está na rota do tráfico internacional de droga, diz relatório

in Jornal Público

O relatório de 2009 do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) confirma que Portugal se mantém na rota do tráfico internacional, sobretudo de cocaína, e avança que aumentou a proporção de reclusos por estes crimes.

Apesar de a maioria das substâncias apreendidas com base na informação de rotas se destinar ao mercado interno, existe “um número importante de apreensões” tendo como destino final outros países, “confirmando assim a tendência de Portugal funcionar como ponto de trânsito em matéria de tráfico internacional, sobretudo no caso da cocaína”, lê-se no documento, apresentado hoje.

Pelo oitavo ano consecutivo, o haxixe foi a substância com o maior número de apreensões (3144), e, pela primeira vez nos últimos cinco anos, o número de apreensões de heroína (1475) foi superior ao de cocaína (1421).

“Os números de apreensões das várias substâncias foram dos mais elevados da década, constatando-se nos últimos cinco anos uma tendência de acréscimo para quase todas as drogas comparativamente à primeira metade da década”, segundo o relatório.

A nível das quantidades apreendidas, destaca-se a liamba, que "registou em 2009 um valor muito superior a qualquer outro da década” (cerca de 5045 quilogramas), e a cocaína, que registou o valor mais baixo da década (cerca de 2697 quilos).

Entre os principais países de proveniência das drogas apreendidas no país “destacaram-se a Holanda e a Espanha a nível da heroína, o Brasil, a Venezuela e a Colômbia no caso da cocaína, a África do Sul a nível da liamba e, uma vez mais, Marrocos no caso do haxixe”, reporta o IDT.

Os preços médios das drogas confiscadas em 2009 (tráfico e consumo) foram superiores aos de 2008, à excepção do haxixe, tendo sido os da cocaína e da liamba os mais elevados desde 2002. Apesar de flutuações anuais, verifica-se desde 2002 uma tendência de decréscimo dos preços médios da heroína e do ecstasy, uma tendência para a subida dos da liamba e da cocaína e uma estabilidade do preço médio do haxixe, de acordo com os dados do relatório.

A polícia identificou 6348 presumíveis infractores em 2009, 41 por cento como traficantes e 59 por cento como traficantes-consumidores, “representando quer o número de presumíveis traficantes quer de traficantes-consumidores os valores mais elevados da década”.

Ao abrigo da Lei da Droga, em 2009 registaram-se 1360 processos-crime findos, envolvendo 2000 indivíduos, tendo sido condenados 1684 indivíduos, 82 por cento por tráfico, 17 por cento por consumo e um por cento por tráfico e consumo.

Nas condenações, “predominou a aplicação da pena de prisão suspensa (50 por cento) em vez de prisão efectiva (29 por cento)”, refere o IDT no documento sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências.

No final de 2009, estavam presos 2026 indivíduos, mais dez por cento do que em 2008, “invertendo a tendência de decréscimo contínuo registada ao longo da década”, observa o IDT no relatório anual. Estes reclusos representavam, em 31 de Dezembro de 2009, 23 por cento da população reclusa condenada a nível nacional, proporção que “aumentou pela primeira vez nesta década”.