Estado dá hoje 1,25 mil milhões a creches e lares

in Diário de Notícias

O acordo de cooperação entre o Estado e as instituições de solidariedade social, sector fortemente ligado à Igreja Católica, é hoje assinado. O protocolo relativo a 2011 vale 1,25 mil milhões de euros. O acordo determina quanto é que cada instituição irá receber dos contribuintes por cada utente a cargo.

Carta é assinada em Lisboa pela ministra da Solidariedade, Helena André, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a União das Mutualidades. Segundo o ministério, em Portugal operam "mais de 3000 instituições de solidariedade social" que prestam apoio a "mais de meio milhão de utentes". A maior parte da rede são IPSS (instituições particulares ligadas à igreja). As entidades são responsáveis pela gestão de uma rede alargada de creches, lares de idosos, centros para deficientes, de combate à exclusão e à delinquência. Desde 2005 que o Governo tem vindo a "privatizar" o sector, aproveitando a experiência das instituições junto de pobres e excluídos. Ao mesmo tempo, permite que o Estado fique operacionalmente mais leve nesta assistência.

A verba, prevista no Orçamento do Estado de 2011 (OE/2011), representa um reforço anual de 4% face aos 1,2 mil milhões de 2010.

Os 1,25 mil milhões de 2011 representam cerca de 8,7% das despesas totais previstas para a Segurança Social, por exemplo.

Para além do dinheiro do protocolo, as instituições beneficiam ainda de um quadro favorável de benefícios fiscais, sobretudo no IVA. No OE/2011 está previsto um reforço de quase 8% nesses benefícios para as IPSS e a Igreja Católica, aumentando para 110,5 milhões de euros.