Comissão lembra que o Tratado de Lisboa impede expulsão da zona euro

in Público on-line

O Tratado de Lisboa impede a saída de países da zona euro, lembrou hoje a Comissão Europeia, depois de o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, ter afirmado que deveria ser considerada a saída da moeda única europeia de países na situação semelhante àquela em que está a Grécia.

“Nem a saída nem a expulsão da zona euro são possíveis, de acordo com o tratado de Lisboa, que define que a participação no euro é irrevogável”, afirmou Amadeu Altafaj, porta-voz do comissário europeu para os assuntos monetários e financeiros, Olli Rehn, em conferência de imprensa.

Mark Rutte e o ministro das Finanças holandês, Jan Kees de Jager, apelaram hoje numa coluna de opinião do Financial Times à aplicação da “sanção mais elevada”, a expulsão de um país, debaixo de um novo regime que poria as economias em dificuldade na zona euro debaixo da administração dos seus parceiros. “No futuro, a sanção mais elevada seria forçar os países a abandonar o euro”, escreveram os dois responsáveis holandeses.

Altafaj garantiu hoje que “não há qualquer debate relativo a essa eventualidade”.

O primeiro-ministro alemão, Wolfgang Schäuble, defendeu hoje também uma posição mais dura face à Grécia, dizendo no parlamento alemão que vai fazer o necessário para “que sejam feitas as alterações necessárias ao tratado para que se possa agir mais rapidamente e com maior eficácia quando as coisas correm mal”.

O debate sobre a Grécia decorre tendo como cenário o aumento das dúvidas de que a troika do Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Europeia aceite as revisões que Atenas fez no seu orçamento, indispensáveis para que a Grécia receba a próxima parcela do resgate financeiro aprovado na Primavera de 2010, que tem um valor total de 110 mil milhões de euros.

Amadeu Altafaj insistiu que “não é possível” atribuir os fundos se não se cumprir “a forte condicionalidade” que lhes está associada.