O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que o Governo estipulou um prazo de "60 dias" à Segurança Social e às instituições para que os novos 20 mil lugares nas creches sejam disponibilizados.
Durante uma visita à Póvoa de Varzim, o governante reconheceu que nesta fase que o país atravessa é necessário "maximizar os equipamentos já existentes, uma vez que existem muitos espaços sociais fechados, porque estão enredados em teias burocráticas" promovidas pelo Estado, que "não tem sido flexível".
O ministro da Segurança Social referiu que o Governo criou condições legais para aumentar a capacidade das creches do país "em cerca de 20 mil vagas".
Neste novo contexto de "simplificação de regras", que visam, por exemplo, facilitar o licenciamento e aumentar o número de vagas por sala, vai ser possível "dar mais e melhores respostas às famílias", explicou.
Mas o facilitar de procedimentos burocráticos não implicará uma diminuição de qualidade, porque se vai manter "o rigor e a exigência de critérios" adequados a este tipo de serviços, avisou o ministro.
Esta fórmula encontrada pelo atual executivo vai permitir também aumentar a "sustentabilidade financeira destas instituições, acautelando, em simultâneo, a conciliação da vida familiar e profissional dos casais".
Pedro Mota Soares salientou que esta medida pretende ainda "combater fenómenos de mercados paralelos e ilegais" que funcionam ao nível do apoio social.
As declarações do governante surgiram durante a inauguração do jardim de infância "O Miminho", uma valência criada pelo núcleo da Cruz vermelha da Póvoa de Varzim, num investimento de cerca de 480 mil euros e que vai permitir acolher 75 crianças.
O novo espaço vai funcionar em paralelo com a creche, aberta há cerca de dois anos e que tem, neste momento, 48 crianças.
Pedro Mota Soares enalteceu o trabalho do Cruz Vermelha local, referindo ainda que, e até ao final do ano, o Governo pretende "transferir para este tipo de instituições muitos equipamentos que estão nas mãos do Estado".
Todas estas alterações, inseridas no Programa de Emergência Social (PES), lançado pelo Governo, serão feitas "usando recursos humanos já disponíveis", dado que o quadro orçamental do país "é grave", concluiu Pedro Mota Soares.
Com o objectivo de disponibilizar 20 mil novas vagas nas creches, o Governo decidiu alterar as regras legais em vigor desde 1989, tendo publicado no dia 31 de Agosto em Diário da República uma portaria que autoriza mais meninos por sala.
Com o novo diploma, passa a ser permitido ter mais crianças nas diferentes salas: os berçários passam de oito para dez bebés, as salas das crianças entre um e dois anos passam de dez para 14 e as salas das crianças entre os dois e os três anos podem ter até 18 meninos (antes eram 15).
