Refeições nas cantinas do Estado aumentam 80 cêntimos a partir de 1 de Julho

Raquel Martins, in Público online

Trabalhadores passam a pagar 4,90 euros por refeição. Também os aposentados vêem o preço aumentar para 2,45 euros.

O preço que os trabalhadores da Administração Pública terão de pagar por uma refeição nos refeitórios dos serviços e organismos públicos vai aumentar para 4,90 euros a partir de 1 de Julho, mais 80 cêntimos do que actualmente.

A Portaria 306/2023 publicada nesta segunda-feira prevê ainda que os aposentados ou reformados, assim como os cônjuges sobrevivos dos trabalhadores da Administração Pública titulares de pensão de sobrevivência que não aufiram rendimentos de trabalho, passem a pagar 2,45 euros por refeição. Ou seja, mais 40 cêntimos do que na portaria que se aplicava desde 2012 e que, entretanto, será revogada.

Inicialmente, a subida da refeição de 19,5% era superior ao aumento de 9% dado ao subsídio de refeição dos funcionários públicos. Com a actualização extra dos salários e com a subida do subsídio de 5,20 para seis euros (com efeitos desde o início do ano), essa diferença desapareceu e o subsídio aumentou mais (25,8%).

As cantinas dos serviços da administração pública servem 635 mil refeições por ano e o preço não era actualizado desde 2012.

O Governo justifica o novo valor com o aumento do preço das matérias-primas, a evolução do salário mínimo nos últimos anos e a “recente actualização da massa salarial dos trabalhadores em funções públicas (…), na qual se inclui a actualização do subsídio de refeição”.

Quando a proposta foi apresentada, os sindicatos manifestaram-se contra e defenderam que devia ser o Estado a suportar o aumento e não os trabalhadores.