in Jornal de Notícias
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, confirmou hoje, segunda-feira, os seus planos para retirar a nacionalidade a franceses de origem estrangeira que atentem contra as forças policiais.
Em simultâneo, o actual inquilino do Eliseu também confirmou a intenção de fazer aprovar legislação que permita expulsar os estrangeiros em situação irregular.
Em comunicado, o Eliseu sugeriu que poderá ser retirada a nacionalidade, dez anos após ter sido adquirida, aos cidadãos de origem não francesa que atentem contra a vida dos agentes policiais.
Sarkozy confirmou ainda a disposição de aplicar “o conjunto das decisões” que anunciou há cerca de um mês, na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro, François Fillon, e os responsáveis do governo pelas áreas da segurança e imigração.
Entre essas medidas, inclui-se a expulsão imediata dos estrangeiros em situação irregular.
6.9.10
Espadarte com 350 quilos repartido por instituições sociais
in Jornal de Notícias
Um espadarte com 350 quilos, capturado este fim-de-semana em Vilamoura numa competição de pesca desportiva, foi repartido por duas instituições sociais de Faro.
Segundo o comandante do Porto de Faro, Marques Ferreira, o espadarte azul foi capturado a 20 milhas a Sul de Vilamoura, durante a edição deste ano do "White & Blue Marlin", competição do circuito de pesca grossa.
Devido ao seu peso, o animal teve que ser rebocado por uma embarcação até à Marina de Vilamoura, tendo depois sido repartido pela Casa dos Rapazes e Refúgio Aboim Ascensão, em Faro.
Um espadarte com 350 quilos, capturado este fim-de-semana em Vilamoura numa competição de pesca desportiva, foi repartido por duas instituições sociais de Faro.
Segundo o comandante do Porto de Faro, Marques Ferreira, o espadarte azul foi capturado a 20 milhas a Sul de Vilamoura, durante a edição deste ano do "White & Blue Marlin", competição do circuito de pesca grossa.
Devido ao seu peso, o animal teve que ser rebocado por uma embarcação até à Marina de Vilamoura, tendo depois sido repartido pela Casa dos Rapazes e Refúgio Aboim Ascensão, em Faro.
Hospital Santo António considera de segunda o sangue homossexual
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
O Hospital de Santo António, no Porto, eliminou as perguntas que impediam gays de doar sangue, seguindo ordens do Ministério da Saúde. Porém, agora são os médicos que as colocam de forma informal, eliminando os inquiridos que assumem a homossexualidade.
A equipa técnica do Serviço de Hematologia do Hospital de Santo António, no Porto, está a impedir potenciais dadores de sangue de realizarem dádivas, desde que estes, sendo do sexo masculino, declarem que são gays. Os profissionais daquela unidade de recolha de sangue questionam não só se estão perante alguém homossexual, como se essa pessoa teve contactos íntimos com uma outra do mesmo sexo nos últimos meses.
Um procedimento que foi implantado recentemente, após aquela unidade hospitalar ter sido impelida a retirar de um questionário em papel a seguinte pergunta: “Se é homem, alguma vez teve relações com outro homem?”.
Se antes os dadores gays eram confrontado com tal barreira, agora esta passou a ser criada, de uma forma informal, pelos profissionais de saúde, que assim contornam as recomendações do Ministério da Saúde.
Há pouco mais de um mês, após notícias do JN, que davam conta deste cenário, a ministra da Saúde, Ana Jorge, alertou para o facto de os dadores não poderem ser questionados sobre a sua orientação sexual nos locais de colheita. Aliás, as próprias indicações da tutela vão no sentido de uma harmonização das questões colocadas.
Ao JN, fonte ministerial remeteu para o Santo António a responsabilidade de qualquer explicação. Mas frisou: “O Ministério já fez as devidas recomendações que devem ser seguidas pelas instituições”.
Contactado, o director do Serviço de Hematologia do hospital portuense, Manuel Campos, foi objectivo: “Não vou perder mais tempo a explicar as razões que nos levam a optar por este procedimento”.
Um dos últimos casos de dadores rejeitados no Santo António ocorreu na passada quarta-feira. As declarações de Ana Jorge, nos finais de Julho, e da secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, impelindo o Instituto Português do Sangue (IPS) para eliminar questões discriminatórias, levaram André Correia, de 28 anos, a regressar ao local onde já havia sido impedido de doar sangue no início do ano.
“No questionário já não constavam as tais perguntas. Só que quando se seguiu o atendimento pela médica, esta colocou-me as questões que ali faltavam”, contou. Segundo André Correia, confrontada, a clínica justificou o procedimento: “Disse-me que era resultado de uma decisão tomada numa reunião dos profissionais do Serviço”.
Para Paulo Corte-Real, da Ilga - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, “confrontados com a situação os dadores podem devem queixar-se às entidades competentes”. “O Ministério e a CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) recomendaram a abolição da discriminação. Não se entende a postura deste hospital”, disse.
Por outro lado, João Carlos Louçã, do movimento Panteras Rosa, frisa que “é positivo o Santo António deixar de incluir questões atentórias no seu questionário”. Mas aponta: “Manter agora o preconceito de forma encapotada, através do pessoal técnico, mostra que a fiscalização não está a funcionar nesta instituição”.
O Hospital de Santo António, no Porto, eliminou as perguntas que impediam gays de doar sangue, seguindo ordens do Ministério da Saúde. Porém, agora são os médicos que as colocam de forma informal, eliminando os inquiridos que assumem a homossexualidade.
A equipa técnica do Serviço de Hematologia do Hospital de Santo António, no Porto, está a impedir potenciais dadores de sangue de realizarem dádivas, desde que estes, sendo do sexo masculino, declarem que são gays. Os profissionais daquela unidade de recolha de sangue questionam não só se estão perante alguém homossexual, como se essa pessoa teve contactos íntimos com uma outra do mesmo sexo nos últimos meses.
Um procedimento que foi implantado recentemente, após aquela unidade hospitalar ter sido impelida a retirar de um questionário em papel a seguinte pergunta: “Se é homem, alguma vez teve relações com outro homem?”.
Se antes os dadores gays eram confrontado com tal barreira, agora esta passou a ser criada, de uma forma informal, pelos profissionais de saúde, que assim contornam as recomendações do Ministério da Saúde.
Há pouco mais de um mês, após notícias do JN, que davam conta deste cenário, a ministra da Saúde, Ana Jorge, alertou para o facto de os dadores não poderem ser questionados sobre a sua orientação sexual nos locais de colheita. Aliás, as próprias indicações da tutela vão no sentido de uma harmonização das questões colocadas.
Ao JN, fonte ministerial remeteu para o Santo António a responsabilidade de qualquer explicação. Mas frisou: “O Ministério já fez as devidas recomendações que devem ser seguidas pelas instituições”.
Contactado, o director do Serviço de Hematologia do hospital portuense, Manuel Campos, foi objectivo: “Não vou perder mais tempo a explicar as razões que nos levam a optar por este procedimento”.
Um dos últimos casos de dadores rejeitados no Santo António ocorreu na passada quarta-feira. As declarações de Ana Jorge, nos finais de Julho, e da secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, impelindo o Instituto Português do Sangue (IPS) para eliminar questões discriminatórias, levaram André Correia, de 28 anos, a regressar ao local onde já havia sido impedido de doar sangue no início do ano.
“No questionário já não constavam as tais perguntas. Só que quando se seguiu o atendimento pela médica, esta colocou-me as questões que ali faltavam”, contou. Segundo André Correia, confrontada, a clínica justificou o procedimento: “Disse-me que era resultado de uma decisão tomada numa reunião dos profissionais do Serviço”.
Para Paulo Corte-Real, da Ilga - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, “confrontados com a situação os dadores podem devem queixar-se às entidades competentes”. “O Ministério e a CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) recomendaram a abolição da discriminação. Não se entende a postura deste hospital”, disse.
Por outro lado, João Carlos Louçã, do movimento Panteras Rosa, frisa que “é positivo o Santo António deixar de incluir questões atentórias no seu questionário”. Mas aponta: “Manter agora o preconceito de forma encapotada, através do pessoal técnico, mostra que a fiscalização não está a funcionar nesta instituição”.
Idosos em isolamento têm pobreza agravada
Eduarda Ferriera, in Jornal de Notícias
Idosos sozinhos e com reformas mínimas. São situações dramáticas e frequentes em Portugal. Organizações não-governamentais querem sensibilizar a sociedade e os decisores políticos para um enquadramento comunitário e activo dos mais velhos.
O envelhecimento, para ser activo, não pode começar no primeiro dia da reforma: deve ser preparado muito tempo antes. É logo aos 50 anos, se não antes, que a pessoa se deve envolver em actividades de voluntariado ou outras que dêem mais sentido à sua vida e o mantenham em contacto com a comunidade.
Esta é a posição defendida pela Rede Europeia Anti-pobreza, que recomenda a governos e sociedades um impulso a políticas de envelhecimento activo. Sérgio Aires, que pertence àquela entidade na sua representação portuguesa e preside ao Fórum Não-governamental para a Inclusão Social, considera que até agora as políticas públicas sociais se têm dirigido muito para o investimento na institucionalização das pessoas idosas, pouco incentivando soluções alternativas e dissuasoras da solução dos lares.
A pobreza entre os idosos portugueses, lembra Sérgio Aires, decorre sobretudo do valor das pensões mínimas de sobrevivência, e de encargos elevados com medicamentos, nem todos gratuitos ou comparticipados em todas as patologias.
O mesmo dirigente do Fórum Não-governamental para a Inclusão Social salienta o elevado problema de dependência psicológica e física de inúmeros idosos, em particular nos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto.
“Há situações dramáticas de isolamento”, refere, para acrescentar que há casos de abandono, sendo que este “pode não ser explícito, ocorrendo porque a vida dos familiares não permite acompanhá-los”.
Ainda que considere que os lares “já não funcionam tanto como depósitos” de idosos, Sérgio Aires defende que o Estado deve fomentar alternativas de enquadramento pela comunidade, porventura menos onerosas. por exemplo, “o apoio domiciliário pode envolver a participação mais alargada dos cidadãos”, actuando estes como voluntários ou não.
Da experiência que tem no terreno, Sérgio Aires retira que muitas vezes os idosos em situação de pobreza escolheriam a companhia e uma boa conversa por troca com um aumento de euros ao seu complemento solidário.
“As políticas públicas podem enquadrar iniciativas e actividades” que vão encontro de um envelhecimento activo da população, afirma o nosso interlocutor, que reconhece o facto de “estarmos habituados a ser o Estado a avançar”.
Sérgio Aires indica que as comunidades podem cobrir algumas das suas necessidades com serviços de proximidade que, pelo menos a partir dos 50 anos, as pessoas se habituassem a garantir. Segurança das escolas, guarda de crianças da vizinhança, como já foi hábito na Europa do Sul, são apenas exemplos do que poderia “tornar as pessoas mais activas, incluindo-as com vantagem para toda a gente”. Para tanto, a actividade não pode começar só no primeiro dia da reforma.
Idosos sozinhos e com reformas mínimas. São situações dramáticas e frequentes em Portugal. Organizações não-governamentais querem sensibilizar a sociedade e os decisores políticos para um enquadramento comunitário e activo dos mais velhos.
O envelhecimento, para ser activo, não pode começar no primeiro dia da reforma: deve ser preparado muito tempo antes. É logo aos 50 anos, se não antes, que a pessoa se deve envolver em actividades de voluntariado ou outras que dêem mais sentido à sua vida e o mantenham em contacto com a comunidade.
Esta é a posição defendida pela Rede Europeia Anti-pobreza, que recomenda a governos e sociedades um impulso a políticas de envelhecimento activo. Sérgio Aires, que pertence àquela entidade na sua representação portuguesa e preside ao Fórum Não-governamental para a Inclusão Social, considera que até agora as políticas públicas sociais se têm dirigido muito para o investimento na institucionalização das pessoas idosas, pouco incentivando soluções alternativas e dissuasoras da solução dos lares.
A pobreza entre os idosos portugueses, lembra Sérgio Aires, decorre sobretudo do valor das pensões mínimas de sobrevivência, e de encargos elevados com medicamentos, nem todos gratuitos ou comparticipados em todas as patologias.
O mesmo dirigente do Fórum Não-governamental para a Inclusão Social salienta o elevado problema de dependência psicológica e física de inúmeros idosos, em particular nos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto.
“Há situações dramáticas de isolamento”, refere, para acrescentar que há casos de abandono, sendo que este “pode não ser explícito, ocorrendo porque a vida dos familiares não permite acompanhá-los”.
Ainda que considere que os lares “já não funcionam tanto como depósitos” de idosos, Sérgio Aires defende que o Estado deve fomentar alternativas de enquadramento pela comunidade, porventura menos onerosas. por exemplo, “o apoio domiciliário pode envolver a participação mais alargada dos cidadãos”, actuando estes como voluntários ou não.
Da experiência que tem no terreno, Sérgio Aires retira que muitas vezes os idosos em situação de pobreza escolheriam a companhia e uma boa conversa por troca com um aumento de euros ao seu complemento solidário.
“As políticas públicas podem enquadrar iniciativas e actividades” que vão encontro de um envelhecimento activo da população, afirma o nosso interlocutor, que reconhece o facto de “estarmos habituados a ser o Estado a avançar”.
Sérgio Aires indica que as comunidades podem cobrir algumas das suas necessidades com serviços de proximidade que, pelo menos a partir dos 50 anos, as pessoas se habituassem a garantir. Segurança das escolas, guarda de crianças da vizinhança, como já foi hábito na Europa do Sul, são apenas exemplos do que poderia “tornar as pessoas mais activas, incluindo-as com vantagem para toda a gente”. Para tanto, a actividade não pode começar só no primeiro dia da reforma.
Cavaco pede "coesão e união de esforços"
in Jornal de Notícias
O presidente da República, Cavaco Silva, apelou hoje, segunda-feira, aos portugueses que "ponham de lado as divisões", uma vez que o país precisa de "coesão e união de esforços" para enfrentar as dificuldades que sente.
"Juntos somos melhores, somos mais fortes, venceremos os obstáculos que se nos depararam, como sempre o fizemos ao longo da nossa história", frisou, durante as cerimónias que assinalaram os 50 anos das Operações Especiais e os 171 anos de presença militar ininterrupta em Lamego.
Cavaco Silva lembrou que, com a evolução do contexto estratégico internacional, houve necessidade de "criar uma unidade militar do Exército que dominasse com mestria as novas capacidades exigidas no âmbito das operações especiais e, particularmente, no da contra-subvenção", tendo em 1960 surgido o Centro de Instrução de Operações Especiais.
Lembrou que o Centro de Instrução de Operações Especiais, actualmente chamado de Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), participou nas operações que levaram à "restauração da democracia em Portugal", em Abril de 1974, e que, no passado recente, a sua actividade "continuou a ser notória", nomeadamente "em operações de evacuação de cidadãos nacionais e de apoio à paz".
"Intensa formação e treino, ministrados por quadros competentes e com grande motivação, permitiram criar e manter um corpo de tropas de elite altamente especializado e de elevadíssima prontidão", frisou.
Na sua opinião, trata-se de "um instrumento de grande valia ao dispor da defesa nacional e da política externa portuguesa, com provas sobejamente dadas em combate e teatros de operações de elevado risco".
"Na Guiné, no Senegal, em Cabo Verde, na República do Congo, em S. Tomé, nas Bósnia-Herzegovina, no Kosovo e em Timor-Leste, entre outros locais, esta unidade tem estado sempre presente onde quer que Portugal dela precise", frisou.
Foi por entender que este grupo de militares "cumpre o seu dever com coragem, determinação e patriotismo" que o Presidente da República considerou justo conceder ao CTOE o título de membro honorário da Ordem Militar de Avis.
"Sendo o valor e o profissionalismo das Forças Armadas largamente reconhecidos pelos portugueses, Lamego é um dos melhores exemplos de grande afinidade da instituição castrense com a população e as autoridades locais", acrescentou.
Na opinião de Cavaco Silva, em Lamego "percebem-se as Forças Armadas como aquilo que na realidade são: não um corpo estranho à sociedade, mas antes parte integrante do povo de que emanam".
Hoje, segunda-feira, de manhã, Cavaco Silva inaugurou dois centros escolares, em Ferreirim e Penude, também em Lamego, o concelho do país onde mais escolas encerram este ano lectivo, 21 no total.
Em Lamego, o Presidente da República terminou uma visita de dois dias ao distrito de Viseu. No domingo, visitou Armamar, Tarouca e Sernancelhe, onde aproveitou para homenagear os bombeiros, os emigrantes e os agricultores, respectivamente.
O presidente da República, Cavaco Silva, apelou hoje, segunda-feira, aos portugueses que "ponham de lado as divisões", uma vez que o país precisa de "coesão e união de esforços" para enfrentar as dificuldades que sente.
"Juntos somos melhores, somos mais fortes, venceremos os obstáculos que se nos depararam, como sempre o fizemos ao longo da nossa história", frisou, durante as cerimónias que assinalaram os 50 anos das Operações Especiais e os 171 anos de presença militar ininterrupta em Lamego.
Cavaco Silva lembrou que, com a evolução do contexto estratégico internacional, houve necessidade de "criar uma unidade militar do Exército que dominasse com mestria as novas capacidades exigidas no âmbito das operações especiais e, particularmente, no da contra-subvenção", tendo em 1960 surgido o Centro de Instrução de Operações Especiais.
Lembrou que o Centro de Instrução de Operações Especiais, actualmente chamado de Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), participou nas operações que levaram à "restauração da democracia em Portugal", em Abril de 1974, e que, no passado recente, a sua actividade "continuou a ser notória", nomeadamente "em operações de evacuação de cidadãos nacionais e de apoio à paz".
"Intensa formação e treino, ministrados por quadros competentes e com grande motivação, permitiram criar e manter um corpo de tropas de elite altamente especializado e de elevadíssima prontidão", frisou.
Na sua opinião, trata-se de "um instrumento de grande valia ao dispor da defesa nacional e da política externa portuguesa, com provas sobejamente dadas em combate e teatros de operações de elevado risco".
"Na Guiné, no Senegal, em Cabo Verde, na República do Congo, em S. Tomé, nas Bósnia-Herzegovina, no Kosovo e em Timor-Leste, entre outros locais, esta unidade tem estado sempre presente onde quer que Portugal dela precise", frisou.
Foi por entender que este grupo de militares "cumpre o seu dever com coragem, determinação e patriotismo" que o Presidente da República considerou justo conceder ao CTOE o título de membro honorário da Ordem Militar de Avis.
"Sendo o valor e o profissionalismo das Forças Armadas largamente reconhecidos pelos portugueses, Lamego é um dos melhores exemplos de grande afinidade da instituição castrense com a população e as autoridades locais", acrescentou.
Na opinião de Cavaco Silva, em Lamego "percebem-se as Forças Armadas como aquilo que na realidade são: não um corpo estranho à sociedade, mas antes parte integrante do povo de que emanam".
Hoje, segunda-feira, de manhã, Cavaco Silva inaugurou dois centros escolares, em Ferreirim e Penude, também em Lamego, o concelho do país onde mais escolas encerram este ano lectivo, 21 no total.
Em Lamego, o Presidente da República terminou uma visita de dois dias ao distrito de Viseu. No domingo, visitou Armamar, Tarouca e Sernancelhe, onde aproveitou para homenagear os bombeiros, os emigrantes e os agricultores, respectivamente.
Ciganos manifestam-se contra expulsões de França
in Jornal de Notícias
Dezenas de membros de etnia cigana manifestaram-se hoje, segunda-feira, na Roménia contra a política francesa de expulsão de membros da comunidade, pedindo a Bucareste maior esforço na luta contra a discriminação e a pobreza.
Em Bucareste, cerca de 60 pessoas juntaram-se diante da embaixada de França com cartazes onde se podia ler « Sarkozy, stop! Expulsões, Stop!» ou «Os romi são cidadãos europeus».
Os manifestantes atiraram também para o lixo produtos franceses.
«Pedimos aos nosso militantes que viessem, não necessariamente as pessoas que foram expulsas de França que já estão traumatizadas», indicou o presidente da Aliança Cívica dos Romi, David Mark, para explicar a fraca afluência de manifestantes.
«As pessoas de etnia romi, como eu, são discriminadas em França. Foram usados estereótipos contra eles e, infelizmente, esta tendência reforça-se na Europa» explicou um manifestante, estudante de ciências políticas em Craiova, sul da Roménia.
«Pedimos também ao Governo da Roménia que faça mais. Os pequenos progressos alcançados com programas de mediadores escolares estão ameaçados. Hoje 41 por cento dos romi que procuram trabalho são rejeitados porque são romi», afirmou David Mark.
«É preciso uma vontade política mais forte», acrescentou.
Em Timisoara, a oeste, cerca de 40 romi manifestaram-se diante do centro cultural francês, enquanto nas localidades de Cluj e Petrosani as manifestações não ultrapassaram as 20 pessoas.
A França endureceu recentemente a sua política relativa aos ciganos, desmantelando dezenas de acampamentos e expulsando centenas para a Roménia.
Dezenas de membros de etnia cigana manifestaram-se hoje, segunda-feira, na Roménia contra a política francesa de expulsão de membros da comunidade, pedindo a Bucareste maior esforço na luta contra a discriminação e a pobreza.
Em Bucareste, cerca de 60 pessoas juntaram-se diante da embaixada de França com cartazes onde se podia ler « Sarkozy, stop! Expulsões, Stop!» ou «Os romi são cidadãos europeus».
Os manifestantes atiraram também para o lixo produtos franceses.
«Pedimos aos nosso militantes que viessem, não necessariamente as pessoas que foram expulsas de França que já estão traumatizadas», indicou o presidente da Aliança Cívica dos Romi, David Mark, para explicar a fraca afluência de manifestantes.
«As pessoas de etnia romi, como eu, são discriminadas em França. Foram usados estereótipos contra eles e, infelizmente, esta tendência reforça-se na Europa» explicou um manifestante, estudante de ciências políticas em Craiova, sul da Roménia.
«Pedimos também ao Governo da Roménia que faça mais. Os pequenos progressos alcançados com programas de mediadores escolares estão ameaçados. Hoje 41 por cento dos romi que procuram trabalho são rejeitados porque são romi», afirmou David Mark.
«É preciso uma vontade política mais forte», acrescentou.
Em Timisoara, a oeste, cerca de 40 romi manifestaram-se diante do centro cultural francês, enquanto nas localidades de Cluj e Petrosani as manifestações não ultrapassaram as 20 pessoas.
A França endureceu recentemente a sua política relativa aos ciganos, desmantelando dezenas de acampamentos e expulsando centenas para a Roménia.
«Combater a Pobreza - Propostas para um novo Contrato Social» no Casino Figueira
in Jornal O Figueirense
No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Casino Figueira recebe, esta terça-feira, dia 7 de Setembro, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza – Portugal (REAPN), o padre Dr. Agostinho Jardim Moreira.
“Combater a pobreza: propostas para um novo contrato social” será o tema da conferência que o fundador do Banco Alimentar Contra a Fome do Porto irá debater.
Pelas 18h30, com entrada livre.
No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Casino Figueira recebe, esta terça-feira, dia 7 de Setembro, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza – Portugal (REAPN), o padre Dr. Agostinho Jardim Moreira.
“Combater a pobreza: propostas para um novo contrato social” será o tema da conferência que o fundador do Banco Alimentar Contra a Fome do Porto irá debater.
Pelas 18h30, com entrada livre.
Cavaco apela a que se fale verdade sobre o desemprego
Por Sandra Ferreira, in Jornal Público
Pela "informação" que tem, o Presidente considera que "não será difícil" haver um acordo sobre o Orçamento
Cavaco Silva considera fundamental que "não se iludam" os portugueses sobre a situação do desemprego, aquele que considerou ser o principal drama do país. O apelo do Presidente da República foi deixado ontem durante uma visita ao Norte do distrito de Viseu, onde referiu que 600 mil portugueses se encontram à procura de emprego, "sem conseguirem", que 72 por cento estão nessa situação há mais de seis meses e que 55 por cento estão confrontados com o desemprego há mais de um ano.
A cinco meses das eleições presidenciais, Cavaco Silva centrou o discurso nas pessoas: "Cada um de nós pode imaginar a angústia dessas famílias, o desespero que se pode apoderar de algumas, a carência alimentar que pode atingir alguns desses portugueses, a incerteza com que olham para o futuro", sustentou. Para que não haja "ilusões nos comportamentos", Cavaco Silva afirmou em Tarouca e repetiu em Sernancelhe que é fundamental falar verdade e disponibilizar toda a informação para que cada um aja de acordo com o principal objectivo: a redução do desemprego.
Para que Portugal entre no caminho da recuperação económica, Cavaco frisou que todos os contributos são bem-vindos e necessários, das pequenas às grandes empresas, dos pequenos aos grandes concelhos, das comunidades do litoral e do interior: "Através da junção de esforços poderemos mais rapidamente colocar Portugal numa trajectória de recuperação económica e de criação de emprego. É uma tarefa de todos." Em Tarouca, onde inaugurou um monumento de homenagem aos emigrantes, Cavaco realçou que quem está a viver no estrangeiro pode dar também o seu contributo para sair da crise.
Acrescentou que as instituições da democracia têm de funcionar como um exemplo de eficiência no trabalho, de serenidade, de realismo e de união de esforços. É disso que "o país precisa", afirmou Cavaco, referindo-se ao Orçamento de Estado (OE). Em declarações aos jornalistas, afirmou não haver razões para dramatismos.
"De acordo com a informação que tenho, não vejo razão para que não se alcance um compromisso. A aprovação de um orçamento envolve sempre uma negociação e eu já invoquei a minha própria experiência", afirmou, lembrando que teve de "negociar um orçamento com vários partidos políticos na Assembleia da República quando presidia a um Governo minoritário". Acredita, por isso, que "não será difícil" chegar a um compromisso com os diferentes partidos políticos para que o documento seja aprovado.
"É preciso fazer um esforço de diálogo, de negociação", sublinhou, lembrando que há cinco partidos na Assembleia da República, pelo que "o diálogo deve ser com todos eles" por todos terem um contributo a dar, acrescentou. "Talvez seja esta a razão por que eu estou, de alguma forma, confiante de que a estabilidade política se vai manter em Portugal", sublinhou.
Cavaco Silva deslocou-se a Sernancelhe para inaugurar o exposalão, perante uma multidão que não poupou aplausos ao ouvi-lo defender que o poder central deve dialogar com os agricultores numa altura em que se prepara a revisão da Política Agrícola Comum. De manhã, em Armamar, inaugurou o monumento alusivo aos 14 bombeiros que há 25 anos morreram durante um grande incêndio florestal no concelho.
Pela "informação" que tem, o Presidente considera que "não será difícil" haver um acordo sobre o Orçamento
Cavaco Silva considera fundamental que "não se iludam" os portugueses sobre a situação do desemprego, aquele que considerou ser o principal drama do país. O apelo do Presidente da República foi deixado ontem durante uma visita ao Norte do distrito de Viseu, onde referiu que 600 mil portugueses se encontram à procura de emprego, "sem conseguirem", que 72 por cento estão nessa situação há mais de seis meses e que 55 por cento estão confrontados com o desemprego há mais de um ano.
A cinco meses das eleições presidenciais, Cavaco Silva centrou o discurso nas pessoas: "Cada um de nós pode imaginar a angústia dessas famílias, o desespero que se pode apoderar de algumas, a carência alimentar que pode atingir alguns desses portugueses, a incerteza com que olham para o futuro", sustentou. Para que não haja "ilusões nos comportamentos", Cavaco Silva afirmou em Tarouca e repetiu em Sernancelhe que é fundamental falar verdade e disponibilizar toda a informação para que cada um aja de acordo com o principal objectivo: a redução do desemprego.
Para que Portugal entre no caminho da recuperação económica, Cavaco frisou que todos os contributos são bem-vindos e necessários, das pequenas às grandes empresas, dos pequenos aos grandes concelhos, das comunidades do litoral e do interior: "Através da junção de esforços poderemos mais rapidamente colocar Portugal numa trajectória de recuperação económica e de criação de emprego. É uma tarefa de todos." Em Tarouca, onde inaugurou um monumento de homenagem aos emigrantes, Cavaco realçou que quem está a viver no estrangeiro pode dar também o seu contributo para sair da crise.
Acrescentou que as instituições da democracia têm de funcionar como um exemplo de eficiência no trabalho, de serenidade, de realismo e de união de esforços. É disso que "o país precisa", afirmou Cavaco, referindo-se ao Orçamento de Estado (OE). Em declarações aos jornalistas, afirmou não haver razões para dramatismos.
"De acordo com a informação que tenho, não vejo razão para que não se alcance um compromisso. A aprovação de um orçamento envolve sempre uma negociação e eu já invoquei a minha própria experiência", afirmou, lembrando que teve de "negociar um orçamento com vários partidos políticos na Assembleia da República quando presidia a um Governo minoritário". Acredita, por isso, que "não será difícil" chegar a um compromisso com os diferentes partidos políticos para que o documento seja aprovado.
"É preciso fazer um esforço de diálogo, de negociação", sublinhou, lembrando que há cinco partidos na Assembleia da República, pelo que "o diálogo deve ser com todos eles" por todos terem um contributo a dar, acrescentou. "Talvez seja esta a razão por que eu estou, de alguma forma, confiante de que a estabilidade política se vai manter em Portugal", sublinhou.
Cavaco Silva deslocou-se a Sernancelhe para inaugurar o exposalão, perante uma multidão que não poupou aplausos ao ouvi-lo defender que o poder central deve dialogar com os agricultores numa altura em que se prepara a revisão da Política Agrícola Comum. De manhã, em Armamar, inaugurou o monumento alusivo aos 14 bombeiros que há 25 anos morreram durante um grande incêndio florestal no concelho.
5.9.10
A diversidade do desemprego
Por J. Bradford DeLong, in Jornal Público
Ouvimos hoje um número surpreendentemente elevado de quadrantes dizerem que os governos na Europa e na América do Norte, e respectivos bancos centrais, deviam desistir das políticas expansionistas que vêm seguindo para tentar criar postos de trabalho. Os críticos dos estímulos governamentais defendem que o elevado desemprego que aflige actualmente o Atlântico Norte não é cíclico mas sim "estrutural", não sendo, portanto, possível reduzi-lo através de políticas que reforçam a procura global.
Permitam-me que seja o primeiro a dizer que o desemprego estrutural é um perigo real e grave. Quando há pessoas que, noutras circunstâncias, podiam ser felizes, saudáveis e membros produtivos da força de trabalho, mas faltam-lhes aptidões, confiança, redes sociais e a experiência necessária para arranjarem um emprego em que valha a pena pagar-lhes, temos obviamente um problema. E, se o desemprego na Europa e na América do Norte se mantiver elevado por mais dois ou três anos, é altamente provável que venhamos a ter de o enfrentar. Porque nada transforma com mais eficácia um desemprego cíclico num desemprego estrutural do que o desemprego prolongado.
Mas será isso que hoje se passa? Parece-vos que, neste momento, o maior problema que as economias europeias e norte-americana enfrentam é o de um desemprego estrutural? Não é.
Lembremo-nos de como é o desemprego estrutural. A economia está em recessão e o desemprego é elevado, não devido ao afrouxamento da procura global criado por uma diminuição de gastos, mas porque factores "estruturais" deram origem a uma disparidade entre as aptidões da força de trabalho e a distribuição da procura. A estrutura da procura pelos consumidores é diferente dos empregos que os trabalhadores estão aptos a preencher.
Por exemplo, supunhamos que há muitos trabalhadores qualificados e aptos a trabalharem em construção, mas que as famílias decidiram que as suas casas têm tamanho mais do que suficiente e querem enchê-las com produtos. Isto daria origem a desemprego estrutural na medida em que os ex-trabalhadores da construção não seriam capazes de fazer coisas no sector de produção que fizessem com que valesse a pena os fabricantes contratarem-nos.
Nesse caso, esperaríamos assistir a uma recessão na construção: firmas a fechar, maquinaria sem aplicação e trabalhadores no desemprego. Mas esperaríamos também ver as fábricas a funcionar em turnos duplos -o dinheiro que não é gasto na construção tem de ir para algum lado, e há que lembrar que o problema não é falta de procura global. Esperaríamos ver os industriais a realizar feiras de emprego e, quando não aparecessem trabalhadores suficientes, esperaríamos vê-los oferecer salários mais altos para atrair os trabalhadores para as suas fábricas e depois aumentar os preços para cobrir os custos de pessoal mais elevados.
A dimensão e a duração do desemprego de ex-trabalhadores da construção podiam ser bastante significativas. Poderia exigir muito tempo conseguir dar nova formação a trabalhadores da construção e ligá-los a redes sociais em que pudessem tornar-se bons operários fabris. Poderíamos assistir a um desemprego elevado e prolongado no sector da construção e em regiões em que se tinham verificado anteriormente os maiores booms na construção.
Mas a recessão no sector da construção e o desemprego entre os ex-trabalhadores do sector seriam compensados pela exuberância do sector de produção, os preços em alta dos produtos, o trabalho extraordinário e os elevados salários dos trabalhadores da produção.
É assim o desemprego estrutural desadequado - e não é isso que temos hoje, pelo menos não na Europa nem na América do Norte. Nos últimos três anos, o emprego na construção diminuiu, mas o mesmo aconteceu com o emprego no sector de produção, no comércio grossista e retalhista, no sector de transportes e de armazenamento, no de informação, distribuição e comunicações, no sector de serviços profissionais e empresariais, no de serviços de educação, no de lazer e turismo, e no sector público. O emprego está melhor na saúde, nas empresas ligadas à Internet e, talvez, na exploração florestal e na indústria mineira.
Nos Estados Unidos, nos últimos três anos, o emprego caiu de 137,8 milhões de pessoas em Julho de 2007 para um pouco menos de 130 milhões em Julho de 2010 - uma redução de 7,9 milhões num período em que a população adulta aumentou cerca de seis milhões. O que testemunhámos não foi uma mudança na procura em sectores com falta de um número adequado de trabalhadores qualificados e produtivos, mas um declínio ao nível da procura global.
Esta situação pode muito bem vir a parecer desemprego estrutural dentro de três anos. Daqui a três anos poderemos assistir a escassez de mão-de-obra, aumento de salários e aumento de preços em sectores em expansão, a par de um desemprego elevado nos outros sectores da economia.
Mas não é esse o problema hoje. E não adianta preocuparmo-nos por antecipação.
Professor de Economia na Universidade de Berkeley
Ouvimos hoje um número surpreendentemente elevado de quadrantes dizerem que os governos na Europa e na América do Norte, e respectivos bancos centrais, deviam desistir das políticas expansionistas que vêm seguindo para tentar criar postos de trabalho. Os críticos dos estímulos governamentais defendem que o elevado desemprego que aflige actualmente o Atlântico Norte não é cíclico mas sim "estrutural", não sendo, portanto, possível reduzi-lo através de políticas que reforçam a procura global.
Permitam-me que seja o primeiro a dizer que o desemprego estrutural é um perigo real e grave. Quando há pessoas que, noutras circunstâncias, podiam ser felizes, saudáveis e membros produtivos da força de trabalho, mas faltam-lhes aptidões, confiança, redes sociais e a experiência necessária para arranjarem um emprego em que valha a pena pagar-lhes, temos obviamente um problema. E, se o desemprego na Europa e na América do Norte se mantiver elevado por mais dois ou três anos, é altamente provável que venhamos a ter de o enfrentar. Porque nada transforma com mais eficácia um desemprego cíclico num desemprego estrutural do que o desemprego prolongado.
Mas será isso que hoje se passa? Parece-vos que, neste momento, o maior problema que as economias europeias e norte-americana enfrentam é o de um desemprego estrutural? Não é.
Lembremo-nos de como é o desemprego estrutural. A economia está em recessão e o desemprego é elevado, não devido ao afrouxamento da procura global criado por uma diminuição de gastos, mas porque factores "estruturais" deram origem a uma disparidade entre as aptidões da força de trabalho e a distribuição da procura. A estrutura da procura pelos consumidores é diferente dos empregos que os trabalhadores estão aptos a preencher.
Por exemplo, supunhamos que há muitos trabalhadores qualificados e aptos a trabalharem em construção, mas que as famílias decidiram que as suas casas têm tamanho mais do que suficiente e querem enchê-las com produtos. Isto daria origem a desemprego estrutural na medida em que os ex-trabalhadores da construção não seriam capazes de fazer coisas no sector de produção que fizessem com que valesse a pena os fabricantes contratarem-nos.
Nesse caso, esperaríamos assistir a uma recessão na construção: firmas a fechar, maquinaria sem aplicação e trabalhadores no desemprego. Mas esperaríamos também ver as fábricas a funcionar em turnos duplos -o dinheiro que não é gasto na construção tem de ir para algum lado, e há que lembrar que o problema não é falta de procura global. Esperaríamos ver os industriais a realizar feiras de emprego e, quando não aparecessem trabalhadores suficientes, esperaríamos vê-los oferecer salários mais altos para atrair os trabalhadores para as suas fábricas e depois aumentar os preços para cobrir os custos de pessoal mais elevados.
A dimensão e a duração do desemprego de ex-trabalhadores da construção podiam ser bastante significativas. Poderia exigir muito tempo conseguir dar nova formação a trabalhadores da construção e ligá-los a redes sociais em que pudessem tornar-se bons operários fabris. Poderíamos assistir a um desemprego elevado e prolongado no sector da construção e em regiões em que se tinham verificado anteriormente os maiores booms na construção.
Mas a recessão no sector da construção e o desemprego entre os ex-trabalhadores do sector seriam compensados pela exuberância do sector de produção, os preços em alta dos produtos, o trabalho extraordinário e os elevados salários dos trabalhadores da produção.
É assim o desemprego estrutural desadequado - e não é isso que temos hoje, pelo menos não na Europa nem na América do Norte. Nos últimos três anos, o emprego na construção diminuiu, mas o mesmo aconteceu com o emprego no sector de produção, no comércio grossista e retalhista, no sector de transportes e de armazenamento, no de informação, distribuição e comunicações, no sector de serviços profissionais e empresariais, no de serviços de educação, no de lazer e turismo, e no sector público. O emprego está melhor na saúde, nas empresas ligadas à Internet e, talvez, na exploração florestal e na indústria mineira.
Nos Estados Unidos, nos últimos três anos, o emprego caiu de 137,8 milhões de pessoas em Julho de 2007 para um pouco menos de 130 milhões em Julho de 2010 - uma redução de 7,9 milhões num período em que a população adulta aumentou cerca de seis milhões. O que testemunhámos não foi uma mudança na procura em sectores com falta de um número adequado de trabalhadores qualificados e produtivos, mas um declínio ao nível da procura global.
Esta situação pode muito bem vir a parecer desemprego estrutural dentro de três anos. Daqui a três anos poderemos assistir a escassez de mão-de-obra, aumento de salários e aumento de preços em sectores em expansão, a par de um desemprego elevado nos outros sectores da economia.
Mas não é esse o problema hoje. E não adianta preocuparmo-nos por antecipação.
Professor de Economia na Universidade de Berkeley
Milhares em protesto contra expulsões de ciganos preparam semana difícil para Sarkozy
Por Dulce Furtado, in Jornal Público
Organizadores das manifestações e polícia dão números muito diferentes da adesão: 12 mil a 50 mil em Paris, 30 mil a quase 90 mil por todo o país
Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se ontem em mais de 130 cidades de França contra a "política do pelourinho" adoptada pelo Presidente Nicolas Sarkozy, em particular a decisão de expulsão de ciganos - sinalizando já aquilo que o Governo francês vai enfrentar para a semana na contestação aos planos de reforma do sistema de pensões.
A "importante mobilização" que desafiou Sarkozy - descreviam os media franceses - seguiu-se ao apelo de grupos de defesa dos direitos humanos, a que aderiram sindicatos e toda a oposição de esquerda. Sondagens recentes revelam, porém, que uns 65 por cento da população francesa apoiam as medidas do Presidente.
Os protestos visavam a endurecimento da chamada "política de segurança" adoptada pelo Governo - com a qual Sarkozy construiu o seu sucesso eleitoral nas presidenciais de 2007 -, incluindo a expulsão de pessoas da etnia cigana do país, que os activistas descrevem como xenófoba e inumana.
Sarkozy deu luz verde em Julho ao desmantelamento de uma centena de acampamentos ilegais de ciganos e à expulsão destas pessoas, defendendo que seja retirada a nacionalidade francesa àqueles que a possuem o que o Presidente descreveu como "certos elementos criminosos de origem estrangeira".
Desde Julho pelo menos mil ciganos foram forçados a regressar à Roménia e Bulgária e, de acordo com os números oficiais, mais de 11 mil membros da etnia foram expulsos de França no ano passado.
Mais de 100 cidades
Empunhando cartazes que apelavam ao "fim da repressão", os protestos espalharam-se por mais de uma centena de cidades francesas - de Paris a Lyon e Lille, Rennes, Marselha, Bordéus e Toulouse - assim como em frente às embaixadas de França em muitas capitais da União Europeia .
A capital congregou o protesto mais maciço, com dezenas de milhares de pessoas a marcharem até à praça do município com dezenas de ciganos a encabeçar a manifestação a que se juntaram personalidades políticas, sindicalistas, activistas e artistas - todos sob o slogan de "Não à xenofobia e à política do pelourinho. Liberdade, igualdade e fraternidade", lançado pela Liga dos Direitos Humanos (LDH).
Os organizadores falam numa mobilização de 50 mil pessoas só em Paris, mas a polícia diz que eram 12 mil. A nível nacional, responderam ao apelo entre 30 mil e 89 mil manifestantes - dependendo se as contas vêm da polícia ou dos organizadores.
"A linha vermelha foi ultrapassada", avaliou o presidente da LDH, Jean-Pierre Dubois. "Não aceitamos o veneno que o Governo está a instalar", criticou, por seu lado, a líder dos Verdes, Cécile Duflot.
Cerca de 15 mil pessoas da etnia cigana vivem em França, onde estão abrangidas pelas regras de livre circulação europeias. Mas vivem quase sempre em acampamentos precários e, de acordo com a lei francesa, ao fim de seis meses sem domicílio fixo nem fontes de rendimento tornam-se ilegais e podem ser expulsos.
Greve à vista
A adesão aos protestos de ontem lança uma semana que se avizinha complicada para o Presidente francês, com uma greve e manifestações convocadas pelos sindicatos para terça-feira, que se prevê venham a afectar o funcionamento das escolas, transportes e telecomunicações.
No mesmo dia começam a ser debatidas no Parlamento as reformas do sistema de pensões - incluindo o aumento da idade de aposentação dos 60 para os 62 anos - às quais se opõem 70 por cento dos franceses, mas que Sarkozy defende como essenciais para baixar o défice orçamental. "Não serei o Presidente que parte sem ter equilibrado o sistema de pensões", declarou sexta-feira.
Organizadores das manifestações e polícia dão números muito diferentes da adesão: 12 mil a 50 mil em Paris, 30 mil a quase 90 mil por todo o país
Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se ontem em mais de 130 cidades de França contra a "política do pelourinho" adoptada pelo Presidente Nicolas Sarkozy, em particular a decisão de expulsão de ciganos - sinalizando já aquilo que o Governo francês vai enfrentar para a semana na contestação aos planos de reforma do sistema de pensões.
A "importante mobilização" que desafiou Sarkozy - descreviam os media franceses - seguiu-se ao apelo de grupos de defesa dos direitos humanos, a que aderiram sindicatos e toda a oposição de esquerda. Sondagens recentes revelam, porém, que uns 65 por cento da população francesa apoiam as medidas do Presidente.
Os protestos visavam a endurecimento da chamada "política de segurança" adoptada pelo Governo - com a qual Sarkozy construiu o seu sucesso eleitoral nas presidenciais de 2007 -, incluindo a expulsão de pessoas da etnia cigana do país, que os activistas descrevem como xenófoba e inumana.
Sarkozy deu luz verde em Julho ao desmantelamento de uma centena de acampamentos ilegais de ciganos e à expulsão destas pessoas, defendendo que seja retirada a nacionalidade francesa àqueles que a possuem o que o Presidente descreveu como "certos elementos criminosos de origem estrangeira".
Desde Julho pelo menos mil ciganos foram forçados a regressar à Roménia e Bulgária e, de acordo com os números oficiais, mais de 11 mil membros da etnia foram expulsos de França no ano passado.
Mais de 100 cidades
Empunhando cartazes que apelavam ao "fim da repressão", os protestos espalharam-se por mais de uma centena de cidades francesas - de Paris a Lyon e Lille, Rennes, Marselha, Bordéus e Toulouse - assim como em frente às embaixadas de França em muitas capitais da União Europeia .
A capital congregou o protesto mais maciço, com dezenas de milhares de pessoas a marcharem até à praça do município com dezenas de ciganos a encabeçar a manifestação a que se juntaram personalidades políticas, sindicalistas, activistas e artistas - todos sob o slogan de "Não à xenofobia e à política do pelourinho. Liberdade, igualdade e fraternidade", lançado pela Liga dos Direitos Humanos (LDH).
Os organizadores falam numa mobilização de 50 mil pessoas só em Paris, mas a polícia diz que eram 12 mil. A nível nacional, responderam ao apelo entre 30 mil e 89 mil manifestantes - dependendo se as contas vêm da polícia ou dos organizadores.
"A linha vermelha foi ultrapassada", avaliou o presidente da LDH, Jean-Pierre Dubois. "Não aceitamos o veneno que o Governo está a instalar", criticou, por seu lado, a líder dos Verdes, Cécile Duflot.
Cerca de 15 mil pessoas da etnia cigana vivem em França, onde estão abrangidas pelas regras de livre circulação europeias. Mas vivem quase sempre em acampamentos precários e, de acordo com a lei francesa, ao fim de seis meses sem domicílio fixo nem fontes de rendimento tornam-se ilegais e podem ser expulsos.
Greve à vista
A adesão aos protestos de ontem lança uma semana que se avizinha complicada para o Presidente francês, com uma greve e manifestações convocadas pelos sindicatos para terça-feira, que se prevê venham a afectar o funcionamento das escolas, transportes e telecomunicações.
No mesmo dia começam a ser debatidas no Parlamento as reformas do sistema de pensões - incluindo o aumento da idade de aposentação dos 60 para os 62 anos - às quais se opõem 70 por cento dos franceses, mas que Sarkozy defende como essenciais para baixar o défice orçamental. "Não serei o Presidente que parte sem ter equilibrado o sistema de pensões", declarou sexta-feira.
Os ricos estão mais ricos, os pobres estão menos pobres e a desigualdade persiste
Por Clóvis Rossi, in Jornal Público
O PÚBLICO pediu a um jornalista brasileiro (já o tinha feito a William Waack no inicío de Agosto) para olhar para o que está em causa nas presidenciais de Outubro. Clóvis Rossi optou por desmontar a ideia de que o Brasil é hoje mais equilibrado na redistribuição da sua riqueza
O mais persistente mito sobre o Brasil do Presidente Lula da Silva diz respeito à queda da desigualdade. O Brasil historicamente é um país de obscena desigualdade social, mas a propaganda oficial e a conivência de académicos que estudam o tema criaram a lenda de que a desigualdade está a cair, pouco mas a cair.
É um mito. O que diminuiu foi apenas a desigualdade entre assalariados, não entre o rendimento do capital e o rendimento do trabalho.
O abismo capital/trabalho é justamente a maior obscenidade. "A parte do rendimento do conjunto dos verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho, para se aliar a outras modalidades de rendimento, como aquelas provenientes da posse da propriedade (terra, acções, títulos financeiros, entre outras)", escreveu Marcio Pochmann, atual presidente do IPEA (Instituto de Pesquisas Económicas Aplicadas), organismo estatal.
O texto foi escrito por Pochmann quando ainda era professor universitário, antes de ser chamado para trabalhar no Governo. Depois, o investigador diz não ter mudado de opinião, mas contribui para a persistência do mito da queda da desigualdade ao silenciar sobre o facto de que ela só se deu na parte menos relevante.
Outro importante economista do IPEA, João Sicsú, também antes de ser chamado para uma instituição pública, enfatizava números que demonstram que é impossível ter havido redução da desigualdade entre rendimento do capital e do trabalho.
Escreveu Sicsú: "Em 2006, o Governo federal pagou 163 mil milhões de reais [cerca de 73 mil milhões de euros] de juros aos detentores da dívida pública federal. Aproximadamente 80 por cento desse valor é apropriado por 20 mil famílias - que fazem parte da elite brasileira. Enquanto isso, em 2006, dezenas de milhões de pobres foram atendidos pelos programas de assistência social do Governo federal com apenas 21 mil milhões de reais [à volta de 9,4 milhões de euros]".
A comparação continua a valer. O Bolsa Família - o programa de transferência de rendimento que o Governo Lula ampliou consideravelmente e é o factor central para a altíssima popularidade do Presidente - beneficia hoje 12,6 milhões de famílas, a custo anual de 13,1 mil milhões de reais (cerca de 5,8 mil milhões de euros).
Já o pagamento de juros para os detentores de títulos públicos somou, em 2009, a estratosférica quantia de 380 mil milhões de reais (cerca de 170 mil milhões de euros) ou 36 por cento do Orçamento do Brasil, de longe a maior rubrica de gastos.
A comparação é um tiro no coração do mito: se, como diz João Sicsú, 80 por cento do bolo de juros/amortização da dívida vão para apenas 20 mil famílias, estas terão recebido no ano passado algo em torno de 304 mil milhões de reais (mais de 136 mil milhões de euros). Já as 12,6 milhões de famílias pobres beneficiadas pelo Bolsa Família levaram apenas 13,1 mil milhões (5,8 mil milhões de euros).
Ou seja, 20 mil famílias ricas - como são as detentoras de títulos da dívida pública - ganharam 23 vezes mais dinheiro público do que os 12,6 milhões de famílias pobres.
Outra comparação que só reforça a impossibilidade de se ter reduzido a desigualdade aparece entre as percentagens do Orçamento que vão para o pagamento de juros da dívida e para áreas sociais vitais, como Educação e Saúde. Segundo o deputado Ivan Valente (do partido de esquerda PSOL - Partido Socialismo e Liberdade), enquanto para pagar juros são alocados 36 por cento do orçamento, para Educação ficam magros 3 por cento e muito pouco mais (5 por cento) para a Saúde.
Para lá do índice de Gini
O mito da queda da desigualdade é desmontado também por um estudo de organismos internacionais. Chama-se Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente - A experiência brasileira recente, preparado pelas Nações Unidas.
A investigação mostra que "juros, alugueres e lucros foram as parcelas do rendimento brasileiro que mais cresceram desde a última década, superando o rendimento dos trabalhadores. Os ganhos financeiros representavam, em 1990, 38,4 por cento do rendimento nacional - um dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, o peso havia subido para 51,7 por cento. A remuneração das pessoas ocupadas apresentou tendência inversa e passou a ser a parte menor do bolo: caiu de 53,5 por cento para 42,9 por cento".
Os dados do estudo param em 2003, exactamente o ano em que Lula assumiu a Presidência da República. Mas os números dos anos posteriores, usados por economistas hoje no Governo, como Pochmann e Sicsú, e a comparação entre o que o Governo gasta com o Bolsa Família e com os juros da dívida, demonstram que a situação pouco ou nada se alterou.
Conclui a ONU: "Esse cenário indica que os ganhos com o crescimento do PIB e os benefícios que as empresas brasileiras tiveram com melhoria de tecnologias podem não ter sido transmitidos, na mesma proporção, aos trabalhadores". O estudo sugere que "a melhoria na distribuição funcional depende de políticas distributivas de rendimentos e, talvez ainda mais essencialmente, das condições em que os ganhos de produtividade são transmitidos aos trabalhadores. O comportamento das variáveis relevantes para essa transmissão foi pouco favorável aos trabalhadores no período aqui estudado".
Como é possível, perante tamanha evidência fornecida pelas estatísticas, que se propague o mito da queda da desigualdade? Simples: o índice de Gini, a medida mais comummente utilizada para medir a desigualdade, reflecte apenas os ganhos salariais e com a rede de protecção social, como Bolsa Família e reformas de aposentação.
"Tais números equivalem a apenas 40 por cento do Produto Interno Bruto", diz o professor Cláudio Dedecca, da Unicamp. E completa: os investigadores não têm acesso à renda com ganho de capital das classes A e B, obviamente as mais ricas.
Essa constatação empírica foi vivida na prática pelo jornalista Fernando Canzian, da Folha de S. Paulo, e por ele relatada no seu blogue. Este ano de 2010 é o ano do Censo no Brasil, a principal pesquisa para fazer uma radiografia do país, incluindo rendimento. Canzian respondeu ao questionário do Censo. Eis o seu relato:
"Num determinado momento, entre várias questões sobre número de casas de banho e rede de esgoto, quase ao final, o homem de boné [o recenseador] pergunta qual tinha sido o meu rendimento total no final de Julho de 2010. A resposta é imediata e irreflectida: digo o valor do salário bruto naquele mês. Ele anota e não faz nenhuma ponderação.
No carro, a caminho do trabalho, fico matutando se não deveria ter incluído no "total de rendimentos" o que recebo por emprestar minhas aplicações financeiras a juros elevados para financiar nosso Governo gastador. E o valor de um imóvel que está alugado, não deveria entrar na conta?
Em alguns meses, o Censo mostrará que a nossa desigualdade de salário e rendimentos continua extremamente elevada. Mas, assim como eu, a maioria dos que responderam ao breve questionário devem ter omitido (de propósito ou não) outras rendimentos que recebem além do oriundo do trabalho."
Por isso, podemos apostar: o Brasil segue muito mais desigual do que as estatísticas mostram.
A persistência do mito da queda da desigualdade não quer dizer, no entanto, que a vida do brasileiro continua miserável. Não. Pelo contrário. A vida melhorou muito porque houve avanços nos salários, há mais gente empregada do que nunca, o crédito - que era uma ficção em todo o longo período de inflação absurda - foi apresentado a um público numeroso.
É quase certo que os mais ricos, como geralmente ocorre, tenham melhorado ainda mais de vida. Mas os mais pobres também melhoraram e, por enquanto, não parecem preocupados em fazer as contas para ver se melhoraram mais ou menos que os ricos. Importa-lhes o frigorífico novo, o carro novo, mais comida - e mais rica - à mesa. Por isso, a candidata de Lula à Presidência, Dilma Rousseff, tem imensas hipóteses de ganhar a eleição já na primeira volta a 3 de Outubro, embora seja absolutamente virgem em disputas eleitorais.
Clóvis Rossi, de 67 anos e 47 de jornalismo, é colunista e jornalista da Folha de S. Paulo
O PÚBLICO pediu a um jornalista brasileiro (já o tinha feito a William Waack no inicío de Agosto) para olhar para o que está em causa nas presidenciais de Outubro. Clóvis Rossi optou por desmontar a ideia de que o Brasil é hoje mais equilibrado na redistribuição da sua riqueza
O mais persistente mito sobre o Brasil do Presidente Lula da Silva diz respeito à queda da desigualdade. O Brasil historicamente é um país de obscena desigualdade social, mas a propaganda oficial e a conivência de académicos que estudam o tema criaram a lenda de que a desigualdade está a cair, pouco mas a cair.
É um mito. O que diminuiu foi apenas a desigualdade entre assalariados, não entre o rendimento do capital e o rendimento do trabalho.
O abismo capital/trabalho é justamente a maior obscenidade. "A parte do rendimento do conjunto dos verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho, para se aliar a outras modalidades de rendimento, como aquelas provenientes da posse da propriedade (terra, acções, títulos financeiros, entre outras)", escreveu Marcio Pochmann, atual presidente do IPEA (Instituto de Pesquisas Económicas Aplicadas), organismo estatal.
O texto foi escrito por Pochmann quando ainda era professor universitário, antes de ser chamado para trabalhar no Governo. Depois, o investigador diz não ter mudado de opinião, mas contribui para a persistência do mito da queda da desigualdade ao silenciar sobre o facto de que ela só se deu na parte menos relevante.
Outro importante economista do IPEA, João Sicsú, também antes de ser chamado para uma instituição pública, enfatizava números que demonstram que é impossível ter havido redução da desigualdade entre rendimento do capital e do trabalho.
Escreveu Sicsú: "Em 2006, o Governo federal pagou 163 mil milhões de reais [cerca de 73 mil milhões de euros] de juros aos detentores da dívida pública federal. Aproximadamente 80 por cento desse valor é apropriado por 20 mil famílias - que fazem parte da elite brasileira. Enquanto isso, em 2006, dezenas de milhões de pobres foram atendidos pelos programas de assistência social do Governo federal com apenas 21 mil milhões de reais [à volta de 9,4 milhões de euros]".
A comparação continua a valer. O Bolsa Família - o programa de transferência de rendimento que o Governo Lula ampliou consideravelmente e é o factor central para a altíssima popularidade do Presidente - beneficia hoje 12,6 milhões de famílas, a custo anual de 13,1 mil milhões de reais (cerca de 5,8 mil milhões de euros).
Já o pagamento de juros para os detentores de títulos públicos somou, em 2009, a estratosférica quantia de 380 mil milhões de reais (cerca de 170 mil milhões de euros) ou 36 por cento do Orçamento do Brasil, de longe a maior rubrica de gastos.
A comparação é um tiro no coração do mito: se, como diz João Sicsú, 80 por cento do bolo de juros/amortização da dívida vão para apenas 20 mil famílias, estas terão recebido no ano passado algo em torno de 304 mil milhões de reais (mais de 136 mil milhões de euros). Já as 12,6 milhões de famílias pobres beneficiadas pelo Bolsa Família levaram apenas 13,1 mil milhões (5,8 mil milhões de euros).
Ou seja, 20 mil famílias ricas - como são as detentoras de títulos da dívida pública - ganharam 23 vezes mais dinheiro público do que os 12,6 milhões de famílias pobres.
Outra comparação que só reforça a impossibilidade de se ter reduzido a desigualdade aparece entre as percentagens do Orçamento que vão para o pagamento de juros da dívida e para áreas sociais vitais, como Educação e Saúde. Segundo o deputado Ivan Valente (do partido de esquerda PSOL - Partido Socialismo e Liberdade), enquanto para pagar juros são alocados 36 por cento do orçamento, para Educação ficam magros 3 por cento e muito pouco mais (5 por cento) para a Saúde.
Para lá do índice de Gini
O mito da queda da desigualdade é desmontado também por um estudo de organismos internacionais. Chama-se Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente - A experiência brasileira recente, preparado pelas Nações Unidas.
A investigação mostra que "juros, alugueres e lucros foram as parcelas do rendimento brasileiro que mais cresceram desde a última década, superando o rendimento dos trabalhadores. Os ganhos financeiros representavam, em 1990, 38,4 por cento do rendimento nacional - um dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, o peso havia subido para 51,7 por cento. A remuneração das pessoas ocupadas apresentou tendência inversa e passou a ser a parte menor do bolo: caiu de 53,5 por cento para 42,9 por cento".
Os dados do estudo param em 2003, exactamente o ano em que Lula assumiu a Presidência da República. Mas os números dos anos posteriores, usados por economistas hoje no Governo, como Pochmann e Sicsú, e a comparação entre o que o Governo gasta com o Bolsa Família e com os juros da dívida, demonstram que a situação pouco ou nada se alterou.
Conclui a ONU: "Esse cenário indica que os ganhos com o crescimento do PIB e os benefícios que as empresas brasileiras tiveram com melhoria de tecnologias podem não ter sido transmitidos, na mesma proporção, aos trabalhadores". O estudo sugere que "a melhoria na distribuição funcional depende de políticas distributivas de rendimentos e, talvez ainda mais essencialmente, das condições em que os ganhos de produtividade são transmitidos aos trabalhadores. O comportamento das variáveis relevantes para essa transmissão foi pouco favorável aos trabalhadores no período aqui estudado".
Como é possível, perante tamanha evidência fornecida pelas estatísticas, que se propague o mito da queda da desigualdade? Simples: o índice de Gini, a medida mais comummente utilizada para medir a desigualdade, reflecte apenas os ganhos salariais e com a rede de protecção social, como Bolsa Família e reformas de aposentação.
"Tais números equivalem a apenas 40 por cento do Produto Interno Bruto", diz o professor Cláudio Dedecca, da Unicamp. E completa: os investigadores não têm acesso à renda com ganho de capital das classes A e B, obviamente as mais ricas.
Essa constatação empírica foi vivida na prática pelo jornalista Fernando Canzian, da Folha de S. Paulo, e por ele relatada no seu blogue. Este ano de 2010 é o ano do Censo no Brasil, a principal pesquisa para fazer uma radiografia do país, incluindo rendimento. Canzian respondeu ao questionário do Censo. Eis o seu relato:
"Num determinado momento, entre várias questões sobre número de casas de banho e rede de esgoto, quase ao final, o homem de boné [o recenseador] pergunta qual tinha sido o meu rendimento total no final de Julho de 2010. A resposta é imediata e irreflectida: digo o valor do salário bruto naquele mês. Ele anota e não faz nenhuma ponderação.
No carro, a caminho do trabalho, fico matutando se não deveria ter incluído no "total de rendimentos" o que recebo por emprestar minhas aplicações financeiras a juros elevados para financiar nosso Governo gastador. E o valor de um imóvel que está alugado, não deveria entrar na conta?
Em alguns meses, o Censo mostrará que a nossa desigualdade de salário e rendimentos continua extremamente elevada. Mas, assim como eu, a maioria dos que responderam ao breve questionário devem ter omitido (de propósito ou não) outras rendimentos que recebem além do oriundo do trabalho."
Por isso, podemos apostar: o Brasil segue muito mais desigual do que as estatísticas mostram.
A persistência do mito da queda da desigualdade não quer dizer, no entanto, que a vida do brasileiro continua miserável. Não. Pelo contrário. A vida melhorou muito porque houve avanços nos salários, há mais gente empregada do que nunca, o crédito - que era uma ficção em todo o longo período de inflação absurda - foi apresentado a um público numeroso.
É quase certo que os mais ricos, como geralmente ocorre, tenham melhorado ainda mais de vida. Mas os mais pobres também melhoraram e, por enquanto, não parecem preocupados em fazer as contas para ver se melhoraram mais ou menos que os ricos. Importa-lhes o frigorífico novo, o carro novo, mais comida - e mais rica - à mesa. Por isso, a candidata de Lula à Presidência, Dilma Rousseff, tem imensas hipóteses de ganhar a eleição já na primeira volta a 3 de Outubro, embora seja absolutamente virgem em disputas eleitorais.
Clóvis Rossi, de 67 anos e 47 de jornalismo, é colunista e jornalista da Folha de S. Paulo
4.9.10
Secretário-geral da UGT admite contestação social e greves
in Jornal de Notícias
O secretário geral da UGT admitiu hoje em Leiria contestação social e greves caso a proposta de aumentos salariais entre 2,6 e 3,2 por cento da central sindical não seja atendida.
"Se não houver, é evidente que em termos de sectores e mesmo em termos nacionais, é evidente há contestações, com certeza, e haverá greves", afirmou João Proença acrescentando que "as greves continuam a ocorrer justamente pelo bloqueamento da negociação colectiva".
A UGT propôs esta semana aumentos médios salariais de 2,9 por cento para 2011.
A proposta de política de rendimentos aprovada pelo secretariado nacional da UGT prevê "uma orientação para a negociação colectiva em 2011 de aumentos salariais entre 2,6 e 3,2 por cento", dependendo da situação económica de cada sector e empresa.
O documento reivindicativo da UGT foi apresentado em conferência de imprensa pelo seu secretário geral que explicou que os valores indicados para a contratação colectiva sustentam-se na inflação esperada (dois por cento), no aumento de produtividade estimado (1,2 por cento) e na situação económica e financeira de cada sector ou empresa.
João Proença, que hoje participou no congresso fundador da UGT-Leiria, explicou que se trata da "proposta de partida" da central sindical.
Afirmando-se disponível para a discutir, o secretário geral da UGT adiantou que os valores são "uma orientação para a negociação colectiva para os sindicatos" e tem duas dimensões.
"Estamos a discutir um Pacto para o Emprego e já dissemos que, neste pacto, uma das áreas fundamentais é incluir uma política de rendimentos como orientação para a negociação colectiva", declarou João Proença, explicando que neste âmbito "há espaço para definir os tais valores" que a UGT apontou.
"Segundo, é uma orientação para os nossos próprios sindicatos em termos de negociação colectiva", acrescentou o dirigente sindical, reconhecendo que "poderá haver situações diversas".
Para João Proença, "o valor de cada sector e empresa tem que ser analisado em termos de situação específica de sector e empresa" e admitiu que "haja empresas que até não possam aumentar salários, mas que também não aumentem o desemprego".
João Proença salientou ainda que esta discussão tem de ser alargada à Administração Pública.
"Não metemos a cabeça na areia e dizer que não há um problema de combate ao défice e não há um problema de salários na Administração Pública. Achamos inaceitável, por exemplo, o congelamento de salários na Administração Pública", declarou.
O secretário geral da central sindical acrescentou que, "a haver um pacto para os rendimentos, deve haver uma política de rendimentos na qual se inclua um referencial para a negociação colectiva".
O secretário geral da UGT admitiu hoje em Leiria contestação social e greves caso a proposta de aumentos salariais entre 2,6 e 3,2 por cento da central sindical não seja atendida.
"Se não houver, é evidente que em termos de sectores e mesmo em termos nacionais, é evidente há contestações, com certeza, e haverá greves", afirmou João Proença acrescentando que "as greves continuam a ocorrer justamente pelo bloqueamento da negociação colectiva".
A UGT propôs esta semana aumentos médios salariais de 2,9 por cento para 2011.
A proposta de política de rendimentos aprovada pelo secretariado nacional da UGT prevê "uma orientação para a negociação colectiva em 2011 de aumentos salariais entre 2,6 e 3,2 por cento", dependendo da situação económica de cada sector e empresa.
O documento reivindicativo da UGT foi apresentado em conferência de imprensa pelo seu secretário geral que explicou que os valores indicados para a contratação colectiva sustentam-se na inflação esperada (dois por cento), no aumento de produtividade estimado (1,2 por cento) e na situação económica e financeira de cada sector ou empresa.
João Proença, que hoje participou no congresso fundador da UGT-Leiria, explicou que se trata da "proposta de partida" da central sindical.
Afirmando-se disponível para a discutir, o secretário geral da UGT adiantou que os valores são "uma orientação para a negociação colectiva para os sindicatos" e tem duas dimensões.
"Estamos a discutir um Pacto para o Emprego e já dissemos que, neste pacto, uma das áreas fundamentais é incluir uma política de rendimentos como orientação para a negociação colectiva", declarou João Proença, explicando que neste âmbito "há espaço para definir os tais valores" que a UGT apontou.
"Segundo, é uma orientação para os nossos próprios sindicatos em termos de negociação colectiva", acrescentou o dirigente sindical, reconhecendo que "poderá haver situações diversas".
Para João Proença, "o valor de cada sector e empresa tem que ser analisado em termos de situação específica de sector e empresa" e admitiu que "haja empresas que até não possam aumentar salários, mas que também não aumentem o desemprego".
João Proença salientou ainda que esta discussão tem de ser alargada à Administração Pública.
"Não metemos a cabeça na areia e dizer que não há um problema de combate ao défice e não há um problema de salários na Administração Pública. Achamos inaceitável, por exemplo, o congelamento de salários na Administração Pública", declarou.
O secretário geral da central sindical acrescentou que, "a haver um pacto para os rendimentos, deve haver uma política de rendimentos na qual se inclua um referencial para a negociação colectiva".
Economia mundial vai continuar a recuperar mas mais lentamente
in Jornal de Notícias
Os delegados dos 20 maiores países do mundo (G20) consideram que a recuperação da economia mundial vai manter-se embora admitam que a expansão possa diminuir.
Reunidos na Coreia do Sul, os responsáveis dos G20 disseram que há algum exagero na preocupação com que o mercado reage a uma possível desaceleração da economia global, adiantou Kim Jae-chun, vice-governador do Banco Central da Coreia do Sul, citado pelo Globo.
Outro dos assuntos falados foi a reforma do conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) que é constituído por 24 membros.
Actualmente, a União Europeia ocupa nove lugares, o Japão possui um representante, a Ásia tem quatro lugares e os países árabes e do Médio Oriente três, enquanto que a América Latina detém dois elementos.
Os delegados do G20 concordaram em alcançar um acordo sobre este assunto até à cimeira de líderes, que se realiza em Setembro em Seul, apesar das dificuldades de consenso nomeadamente com países da União Europeia.
No entanto, o vice-director do Banco de França garantiu que "todos estão a trabalhar intensamente no âmbito desta matéria".
A alteração na composição do conselho executivo do FMI permitiria aos países emergentes terem também lugar neste órgão de decisão da instituição internacional.
Os delegados dos 20 maiores países do mundo (G20) consideram que a recuperação da economia mundial vai manter-se embora admitam que a expansão possa diminuir.
Reunidos na Coreia do Sul, os responsáveis dos G20 disseram que há algum exagero na preocupação com que o mercado reage a uma possível desaceleração da economia global, adiantou Kim Jae-chun, vice-governador do Banco Central da Coreia do Sul, citado pelo Globo.
Outro dos assuntos falados foi a reforma do conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) que é constituído por 24 membros.
Actualmente, a União Europeia ocupa nove lugares, o Japão possui um representante, a Ásia tem quatro lugares e os países árabes e do Médio Oriente três, enquanto que a América Latina detém dois elementos.
Os delegados do G20 concordaram em alcançar um acordo sobre este assunto até à cimeira de líderes, que se realiza em Setembro em Seul, apesar das dificuldades de consenso nomeadamente com países da União Europeia.
No entanto, o vice-director do Banco de França garantiu que "todos estão a trabalhar intensamente no âmbito desta matéria".
A alteração na composição do conselho executivo do FMI permitiria aos países emergentes terem também lugar neste órgão de decisão da instituição internacional.
Bolsas serão proporcionais aos rendimentos da família
in Jornal Público
As bolsas de estudo no Ensino Superior passarão a ser atribuídas proporcionalmente ao rendimento do agregado familiar dos alunos, em vez do sistema de escalões que até agora vigorava. Esta é uma das principais novidades do novo regulamento da acção social, que ontem foi divulgado pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A linearidade do sistema era uma exigência antiga das associações académicas, com a qual o Governo concordou. Outra garantia que o novo regulamento oferece é a de que as bolsas não serão suspensas no início de cada ano lectivo. Ao contrário do que acontecia, os alunos continuam a receber o mesmo montante mensal até à decisão final sobre o valor anual da bolsa para o novo ano lectivo.
Novidade é ainda a criação de uma bolsa de emergência para fazer face a situações económicas especiais, como perda de emprego ou doenças prolongadas, que ocorram durante o ano lectivo e não sejam enquadráveis no âmbito do calendário normal de atribuição de bolsas de estudo. A acção social no ensino superior passa também a conceder apoios especiais a estudantes com necessidades educativas especiais e alunos deslocados.
O novo regulamento de bolsas do Ensino Superior tem ainda em conta as novas regras de atribuição de apoios sociais definidas pelo Governo, reduzindo o peso dos pais e restantes elementos do agregado familiar do aluno na fórmula de cálculo do apoio social. As regras excluem do sistema os candidatos cujas famílias sejam detentoras de património imobiliário ou activos financeiros de valor elevado.
O regulamento já foi elogiado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que se "congratula com o resultado alcançado", de acordo com um comunicado ontem divulgado pelos reitores. S.S.
As bolsas de estudo no Ensino Superior passarão a ser atribuídas proporcionalmente ao rendimento do agregado familiar dos alunos, em vez do sistema de escalões que até agora vigorava. Esta é uma das principais novidades do novo regulamento da acção social, que ontem foi divulgado pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A linearidade do sistema era uma exigência antiga das associações académicas, com a qual o Governo concordou. Outra garantia que o novo regulamento oferece é a de que as bolsas não serão suspensas no início de cada ano lectivo. Ao contrário do que acontecia, os alunos continuam a receber o mesmo montante mensal até à decisão final sobre o valor anual da bolsa para o novo ano lectivo.
Novidade é ainda a criação de uma bolsa de emergência para fazer face a situações económicas especiais, como perda de emprego ou doenças prolongadas, que ocorram durante o ano lectivo e não sejam enquadráveis no âmbito do calendário normal de atribuição de bolsas de estudo. A acção social no ensino superior passa também a conceder apoios especiais a estudantes com necessidades educativas especiais e alunos deslocados.
O novo regulamento de bolsas do Ensino Superior tem ainda em conta as novas regras de atribuição de apoios sociais definidas pelo Governo, reduzindo o peso dos pais e restantes elementos do agregado familiar do aluno na fórmula de cálculo do apoio social. As regras excluem do sistema os candidatos cujas famílias sejam detentoras de património imobiliário ou activos financeiros de valor elevado.
O regulamento já foi elogiado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que se "congratula com o resultado alcançado", de acordo com um comunicado ontem divulgado pelos reitores. S.S.
3.9.10
Autarquias recuam em projecto para repovoar o interior
Por Marisa Soares, in Jornal Público
Devia estar para fazer um ano. A mudança das primeiras dez famílias de Lisboa para Évora com o apoio do projecto Novos Povoadores foi anunciada para Setembro de 2009. Mas até agora nada aconteceu, nem em Évora nem nos outros concelhos que mostraram interesse em aderir: Abrantes, Idanha-a-Nova e Marvão.
As câmaras teriam de pagar à equipa promotora dos Novos Povoadores a quantia de 3650 euros por cada agregado que se mudasse para o interior do país. Porém, o que aconteceu é que "os municípios não pagaram", diz Frederico Lucas, um dos três fundadores do projecto. Aquele montante dividia-se em diferentes partes. Uma pagaria o apoio dado à família, ao nível da habitação, educação e logística da deslocação. A outra diz respeito à formação para o empreendedorismo e serviços de consultoria para o projecto que cada família desenvolveria, esclarece Frederico Lucas, que lamenta o actual desfecho: "As câmaras anunciaram a adesão, mas depois recuaram."
O presidente da Câmara de Évora, José Oliveira, disse ao PÚBLICO, em Junho de 2009, que estava "honrado" por Évora ser a cidade mais procurada pelos candidatos. Com a chegada de novos habitantes, queria revitalizar o centro histórico. No entanto, diz Frederico, "depois disseram que não tinham verba e deixaram de atender o telefone". O PÚBLICO tentou, sem sucesso, confirmar esta informação com o autarca de Évora.
A falta de verbas também bloqueou a chegada dos Novos Povoadores a Idanha-a-Nova. "O Programa de Estabilidade e Crescimento retirou-nos 480 mil euros do orçamento. Tivemos de fazer opções", justifica Álvaro Rocha. O autarca garante que "logo que as condições sejam mais favoráveis", volta a contactar os promotores. Até porque o concelho perde, em média, 300 habitantes por ano. Em Marvão, o projecto teve o acordo do executivo mas não passou na assembleia municipal. "A maioria rejeitou os prazos de pagamento. Fez-se uma nova proposta, mas os responsáveis do projecto não aceitaram", diz José Manuel Pires, vereador da Cultura, que acabou por suspender o processo. "Está à espera de outra oportunidade", sublinha.
"Os autarcas continuam muito orientados para a obra", critica Frederico Lucas, que trocou Lisboa por Trancoso e não se arrepende. "Aqui gasto um quinto do que gastava", diz. Mas aponta o que falta ao interior: "Falta software empresarial. Já há estruturas, mas faltam empreendedores". É isso que Frederico quer mudar. Até agora, sem sorte.
Devia estar para fazer um ano. A mudança das primeiras dez famílias de Lisboa para Évora com o apoio do projecto Novos Povoadores foi anunciada para Setembro de 2009. Mas até agora nada aconteceu, nem em Évora nem nos outros concelhos que mostraram interesse em aderir: Abrantes, Idanha-a-Nova e Marvão.
As câmaras teriam de pagar à equipa promotora dos Novos Povoadores a quantia de 3650 euros por cada agregado que se mudasse para o interior do país. Porém, o que aconteceu é que "os municípios não pagaram", diz Frederico Lucas, um dos três fundadores do projecto. Aquele montante dividia-se em diferentes partes. Uma pagaria o apoio dado à família, ao nível da habitação, educação e logística da deslocação. A outra diz respeito à formação para o empreendedorismo e serviços de consultoria para o projecto que cada família desenvolveria, esclarece Frederico Lucas, que lamenta o actual desfecho: "As câmaras anunciaram a adesão, mas depois recuaram."
O presidente da Câmara de Évora, José Oliveira, disse ao PÚBLICO, em Junho de 2009, que estava "honrado" por Évora ser a cidade mais procurada pelos candidatos. Com a chegada de novos habitantes, queria revitalizar o centro histórico. No entanto, diz Frederico, "depois disseram que não tinham verba e deixaram de atender o telefone". O PÚBLICO tentou, sem sucesso, confirmar esta informação com o autarca de Évora.
A falta de verbas também bloqueou a chegada dos Novos Povoadores a Idanha-a-Nova. "O Programa de Estabilidade e Crescimento retirou-nos 480 mil euros do orçamento. Tivemos de fazer opções", justifica Álvaro Rocha. O autarca garante que "logo que as condições sejam mais favoráveis", volta a contactar os promotores. Até porque o concelho perde, em média, 300 habitantes por ano. Em Marvão, o projecto teve o acordo do executivo mas não passou na assembleia municipal. "A maioria rejeitou os prazos de pagamento. Fez-se uma nova proposta, mas os responsáveis do projecto não aceitaram", diz José Manuel Pires, vereador da Cultura, que acabou por suspender o processo. "Está à espera de outra oportunidade", sublinha.
"Os autarcas continuam muito orientados para a obra", critica Frederico Lucas, que trocou Lisboa por Trancoso e não se arrepende. "Aqui gasto um quinto do que gastava", diz. Mas aponta o que falta ao interior: "Falta software empresarial. Já há estruturas, mas faltam empreendedores". É isso que Frederico quer mudar. Até agora, sem sorte.
Prostituição de menores é o último acto das longas noites do Parque
Por Paulo Moura, in Jornal de Notícias
No Parque Eduardo VII, em Lisboa, a prostituição de menores não acabou. Enquanto houver procura há oferta, diz um dos jovens. O PÚBLICO deu um passeio nocturno pelo parque, que se assemelha a um estranho festival de Verão, com vários espectáculos. O último não é aconselhado a menores
Duas da manhã, silêncio absoluto no parque. O Carlinhos está sentado num banco de jardim da Alameda Edgar Cardoso, atento ao desfile dos carros familiares. A mãe pensa que está com a avó, a avó pensa que está com a mãe. Sérgio já partiu e já voltou. Foi buscar a mulher ao emprego, deu-lhe "assistência", deixou-a a dormir e veio dar uma volta. "Ela nem sonha que eu faço isto", diz. Estamos no intervalo entre o terceiro acto e o quarto. Só as tragédias têm 4 actos.
"Está a ver os carros que passam? São carros grandes, familiares, mas só trazem homens sozinhos. Isso quer dizer que eles têm família", diz o Carlinhos, 16 anos.
"Eu adoro o parque", declara Sérgio, 27 anos. "É aqui que tudo se passa. Isto é um mundo. Não é por dinheiro que eu venho para cá. É por prazer."
As actividades começam ao fim da tarde. Até lá, o Parque Eduardo VII é um lugar insuspeito. Mas ao pôr-do-sol coisas estranhas acontecem. Sentem-se movimentações a noroeste, algumas marcações de posição a sudeste. Funciona como um parque de diversões muito bem gerido. O programa é rico e variado, pelo que a organização é fundamental. Tudo tem de começar a horas, não há lugar para improvisos.
A hora do crepúsculo é uma espécie de transição. No Marquês de Pombal enfeixa-se o último tráfego da hora de ponta, enquanto pela Alameda Cardeal Cerejeira se apresentam as prostitutas. De meia- idade, cabelo oxigenado e saltos altos, ocupam os bancos da metade norte da Edgar Cardoso.
Com a noite chegam outras personagens. Saem de cena os namorados, entram os prostitutos a pé. Passa-se este segundo acto mais para o interior do jardim. Como não passam carros, os profissionais sentam-se nos bancos ou na relva e fazem olhinhos a quem passa. Ou colocam-se atrás de um tronco, masturbando-se com brio. É o caso de Sérgio. Cansado de estar horas no banco, recostado com as pernas abertas, vai até à árvore e junta o útil ao agradável, exibindo o seu instrumento de trabalho.
"Só faço casais", diz ele, rosto bronzeado e untado de cremes, calças de ganga e T-shirt muito justas, exalando essência Dolce e Gabana. "Encontramo-nos aqui, mas depois vamos para um hotel. Geralmente, dou "assistência" à senhora e o marido fica a ver. Não gosto de paneleiros."
Enquanto ali estamos, não passam casais. O negócio está fraco nesse sector. Já homens sozinhos, quase fazem fila. Era para eles que Sérgio se exibia. Mas não o admite. "Um homem ou outro às vezes. Mas é raro." Também lhe custa admitir que cobra dinheiro. "Faço por prazer. Claro que às vezes, quando eles insistem muito, lá aceito, por boa educação."
Durante o dia, Sérgio tem um emprego. Mal despega vem para aqui. Às 11, vai buscar a mulher, que trabalha numa loja. Vão para casa, jantam, conversam, fazem amor. Ela não sabe de nada. Às vezes Sérgio volta para o parque, outras vezes não. "Tenho de lhe dar "assistência" a ela, e depois ainda estar em forma. Não é fácil. Mas eu consigo sempre. E não preciso de comprimidos. É psicológico."
Aqui no parque, um veterano explicou-lhe como as coisas funcionam. "Aprendi muito com ele. Por exemplo, se um casal diz que está hospedado numa pensão, não devemos ir, porque é sinal que não têm dinheiro. Só vamos a hotéis." Nada mau para quem faz isto só por prazer.
"Ah, mas é também uma questão de segurança. Numa pensão, nunca sabemos o que vamos encontrar dentro de um quarto. No Hotel Mundial, para onde eu vou, é tudo controlado. As pessoas têm de estar registadas na recepção. Eu chego lá e já nem me dizem nada. Já me conhecem."
Sérgio levanta-se. É um homem alto e atlético, embora isso não seja a principal razão do seu êxito. "Quando elas experimentam ficam a saber o que é bom", explica ele, ajeitando as calças. "Isto tem uma explicação", acrescenta, científico. "Eu comecei a minha vida sexual muito tarde. É por isso que agora consigo coisas que a maioria dos homens não consegue."
Terceiro acto: o povo
Estamos, portanto, nas primeiras horas da noite. A noroeste actuam as mulheres, a sudoeste os homens. As profissões mais honestas, por assim dizer. É também a hora da infantaria. Os clientes chegam a pé, sentam-se num banco e conversam. Com o avançar das trevas, os negócios ficam mais escuros também.
A noroeste, as prostitutas afastam-se para a zona da cavalaria - a Rua Castilho, onde começam a atender os carros que vão parando.
A nordeste e a sudeste, em frente ao abandonado Pavilhão Carlos Lopes, futuro Museu do Desporto, instala-se a loucura. Os profissionais cedem a vez aos amadores. Surgem homens de todos os lados, embrenham-se na vegetação. Uns conhecem-se, outros não, mas ninguém perde tempo em preliminares. As pessoas (de todo o tipo, desde que sejam homens e homossexuais) encontram-se e enfiam-se atrás de um arbusto. Ou à frente dele, quando os melhores lugares estão ocupados. É uma espécie de quarto escuro ao ar livre.
"Por vezes perigoso", avisa Sérgio. "Como é uma confusão, andam lá ladrões, tipos armados. Quem vai para ali está mesmo disposto a arriscar."
Mas é por esta altura, a que poderíamos chamar after hours, a zona mais animada do parque. Os profissionais dão por cumprida a jornada laboral e agora, numa espécie de bar aberto, o povo diverte-se.
E levará ainda algumas horas até que a acção se transfira de novo para oeste. Já não há mulheres na Alameda Edgar Cardoso, mas cada vez há mais carros a descer e a subir a rua, que não tem saída. É como se tudo isto fosse um festival de Verão, com vários palcos e silêncio em vez de música, e estivesse prestes a começar o último espectáculo. Mas este não é aconselhado a menores.
Quarto acto: os menores
Carlinhos vive em Chelas. Foi criado com a avó, porque a mãe não tinha tempo. Completou o 9.º ano e depois saiu da escola. Mas nunca trabalhou. "A minha família nunca me deu nada. Agora posso fazer a vida que eu quero." Os carros passam para cima e para baixo, cada vez em maior número. Na sua maioria são grandes, de gama alta, com um homem sozinho. "Já há dois anos que venho para aqui. Vim porque amigos meus me trouxeram. Eu via como eles ganhavam dinheiro, como falavam de telemóveis e motos, e também quis."
Os carros páram, para falar com os jovens, que não são mais de uma dúzia, de ambos os lados da rua. A procura em clara desproporção com a oferta. "Vou por 80 euros. Oral ou anal, 20 minutos, no carro. Às vezes dão presentes."
Os jovens que se prostituem aqui aparentam quase todos mais de 18 anos. Mas há alguns de 13 e 14, garante o Carlinhos. São do bairro dele e de zonas semelhantes. Alguns estão em instituições. Da Casa Pia e outras, acrescenta.
"Desde que começou a ser falado na televisão, isso diminuiu muito", diz Sérgio, referindo-se à prostituição de rua de alunos da Casa Pia. "Mas agora voltou. Há clientes, não há? Enquanto houver o negócio não pára."
Carlinhos diz que faz uma média de cinco clientes por dia. Aos fins-de-semana pode chegar aos 15. "Não quero ter uma vida triste. Nem andar a roubar. Prefiro estar aqui, onde me dão valor pelo que eu sou. Tenho amigos, sei que nunca terei problemas."
Não vem todos os dias. Mesmo assim, faz mais de três mil euros por mês. Sem contar com as festas. Aí o cachet vai aos 300 euros, fora as "lembranças". Decorrem em casas particulares, geralmente na zona de Évora. "Bebemos, dançamos, depois cada um dos senhores pega num rapaz e leva-o para um quarto. Mas é tratamento VIP. Não nos falta nada."
O problema com as festas são os intermediários. Os contactos são muitas vezes feitos por angariadores, proxenetas que organizam tudo e ficam com uma grossa comissão. São eles que sabem das festas e que promovem encontros em hotéis. "Não gosto disso", diz Carlinhos. "Trabalho por conta própria. Não preciso de ninguém a controlar a minha vida."
Gere sozinho o negócio. "Perigoso? Não. Eu sei o que faço. Quanto menos confiança, melhor. Não quero saber os nomes deles, nem que eles saibam o meu. Nunca combinamos nada. Acontece no momento. Aparecem, chegamos a acordo, fazemos o que tem de ser feito, ciao."
Carlinhos tem namorada, que não sabe que ele está aqui. Diz à avó que vai dormir a casa da mãe e a esta que fica com a avó. Nem uma nem outra alguma vez se preocupou em saber se era verdade. "Quanto menos pessoas souberem, melhor", diz ele.
No futuro, quer ir para o estrangeiro. "Isto não é vida para mim", diz, pensativo, olhando as sapatilhas Puma que tem nos pés. "O meu sonho é comprar um Porsche. Um Carrera branco. E ir para a Suíça. Quero ter uma vida a sério. Não quero acabar como esses." Aponta para os carros familiares que planam sobre o parque, como rapinas.
Lá dentro vão rostos alheados e hostis, fingindo não olhar para o lado, como se a rua tivesse saída para algum lado. Ou cabeças grisalhas espreitando pelas janelas, olhos semicerrados de avidez, desprezo e medo, procurando a presa como se vasculhassem os despojos de uma catástrofe.
"São pessoas tristes. Têm tudo e não estão satisfeitos. Metem-me muita pena", diz o Carlinhos, fazendo voz de homem. "Eu posso ir com estes senhores, para comprar um Porsche, mas nunca serei como eles."
(Sérgio e Carlinhos são nomes fictícios. O diminutivo não)
No Parque Eduardo VII, em Lisboa, a prostituição de menores não acabou. Enquanto houver procura há oferta, diz um dos jovens. O PÚBLICO deu um passeio nocturno pelo parque, que se assemelha a um estranho festival de Verão, com vários espectáculos. O último não é aconselhado a menores
Duas da manhã, silêncio absoluto no parque. O Carlinhos está sentado num banco de jardim da Alameda Edgar Cardoso, atento ao desfile dos carros familiares. A mãe pensa que está com a avó, a avó pensa que está com a mãe. Sérgio já partiu e já voltou. Foi buscar a mulher ao emprego, deu-lhe "assistência", deixou-a a dormir e veio dar uma volta. "Ela nem sonha que eu faço isto", diz. Estamos no intervalo entre o terceiro acto e o quarto. Só as tragédias têm 4 actos.
"Está a ver os carros que passam? São carros grandes, familiares, mas só trazem homens sozinhos. Isso quer dizer que eles têm família", diz o Carlinhos, 16 anos.
"Eu adoro o parque", declara Sérgio, 27 anos. "É aqui que tudo se passa. Isto é um mundo. Não é por dinheiro que eu venho para cá. É por prazer."
As actividades começam ao fim da tarde. Até lá, o Parque Eduardo VII é um lugar insuspeito. Mas ao pôr-do-sol coisas estranhas acontecem. Sentem-se movimentações a noroeste, algumas marcações de posição a sudeste. Funciona como um parque de diversões muito bem gerido. O programa é rico e variado, pelo que a organização é fundamental. Tudo tem de começar a horas, não há lugar para improvisos.
A hora do crepúsculo é uma espécie de transição. No Marquês de Pombal enfeixa-se o último tráfego da hora de ponta, enquanto pela Alameda Cardeal Cerejeira se apresentam as prostitutas. De meia- idade, cabelo oxigenado e saltos altos, ocupam os bancos da metade norte da Edgar Cardoso.
Com a noite chegam outras personagens. Saem de cena os namorados, entram os prostitutos a pé. Passa-se este segundo acto mais para o interior do jardim. Como não passam carros, os profissionais sentam-se nos bancos ou na relva e fazem olhinhos a quem passa. Ou colocam-se atrás de um tronco, masturbando-se com brio. É o caso de Sérgio. Cansado de estar horas no banco, recostado com as pernas abertas, vai até à árvore e junta o útil ao agradável, exibindo o seu instrumento de trabalho.
"Só faço casais", diz ele, rosto bronzeado e untado de cremes, calças de ganga e T-shirt muito justas, exalando essência Dolce e Gabana. "Encontramo-nos aqui, mas depois vamos para um hotel. Geralmente, dou "assistência" à senhora e o marido fica a ver. Não gosto de paneleiros."
Enquanto ali estamos, não passam casais. O negócio está fraco nesse sector. Já homens sozinhos, quase fazem fila. Era para eles que Sérgio se exibia. Mas não o admite. "Um homem ou outro às vezes. Mas é raro." Também lhe custa admitir que cobra dinheiro. "Faço por prazer. Claro que às vezes, quando eles insistem muito, lá aceito, por boa educação."
Durante o dia, Sérgio tem um emprego. Mal despega vem para aqui. Às 11, vai buscar a mulher, que trabalha numa loja. Vão para casa, jantam, conversam, fazem amor. Ela não sabe de nada. Às vezes Sérgio volta para o parque, outras vezes não. "Tenho de lhe dar "assistência" a ela, e depois ainda estar em forma. Não é fácil. Mas eu consigo sempre. E não preciso de comprimidos. É psicológico."
Aqui no parque, um veterano explicou-lhe como as coisas funcionam. "Aprendi muito com ele. Por exemplo, se um casal diz que está hospedado numa pensão, não devemos ir, porque é sinal que não têm dinheiro. Só vamos a hotéis." Nada mau para quem faz isto só por prazer.
"Ah, mas é também uma questão de segurança. Numa pensão, nunca sabemos o que vamos encontrar dentro de um quarto. No Hotel Mundial, para onde eu vou, é tudo controlado. As pessoas têm de estar registadas na recepção. Eu chego lá e já nem me dizem nada. Já me conhecem."
Sérgio levanta-se. É um homem alto e atlético, embora isso não seja a principal razão do seu êxito. "Quando elas experimentam ficam a saber o que é bom", explica ele, ajeitando as calças. "Isto tem uma explicação", acrescenta, científico. "Eu comecei a minha vida sexual muito tarde. É por isso que agora consigo coisas que a maioria dos homens não consegue."
Terceiro acto: o povo
Estamos, portanto, nas primeiras horas da noite. A noroeste actuam as mulheres, a sudoeste os homens. As profissões mais honestas, por assim dizer. É também a hora da infantaria. Os clientes chegam a pé, sentam-se num banco e conversam. Com o avançar das trevas, os negócios ficam mais escuros também.
A noroeste, as prostitutas afastam-se para a zona da cavalaria - a Rua Castilho, onde começam a atender os carros que vão parando.
A nordeste e a sudeste, em frente ao abandonado Pavilhão Carlos Lopes, futuro Museu do Desporto, instala-se a loucura. Os profissionais cedem a vez aos amadores. Surgem homens de todos os lados, embrenham-se na vegetação. Uns conhecem-se, outros não, mas ninguém perde tempo em preliminares. As pessoas (de todo o tipo, desde que sejam homens e homossexuais) encontram-se e enfiam-se atrás de um arbusto. Ou à frente dele, quando os melhores lugares estão ocupados. É uma espécie de quarto escuro ao ar livre.
"Por vezes perigoso", avisa Sérgio. "Como é uma confusão, andam lá ladrões, tipos armados. Quem vai para ali está mesmo disposto a arriscar."
Mas é por esta altura, a que poderíamos chamar after hours, a zona mais animada do parque. Os profissionais dão por cumprida a jornada laboral e agora, numa espécie de bar aberto, o povo diverte-se.
E levará ainda algumas horas até que a acção se transfira de novo para oeste. Já não há mulheres na Alameda Edgar Cardoso, mas cada vez há mais carros a descer e a subir a rua, que não tem saída. É como se tudo isto fosse um festival de Verão, com vários palcos e silêncio em vez de música, e estivesse prestes a começar o último espectáculo. Mas este não é aconselhado a menores.
Quarto acto: os menores
Carlinhos vive em Chelas. Foi criado com a avó, porque a mãe não tinha tempo. Completou o 9.º ano e depois saiu da escola. Mas nunca trabalhou. "A minha família nunca me deu nada. Agora posso fazer a vida que eu quero." Os carros passam para cima e para baixo, cada vez em maior número. Na sua maioria são grandes, de gama alta, com um homem sozinho. "Já há dois anos que venho para aqui. Vim porque amigos meus me trouxeram. Eu via como eles ganhavam dinheiro, como falavam de telemóveis e motos, e também quis."
Os carros páram, para falar com os jovens, que não são mais de uma dúzia, de ambos os lados da rua. A procura em clara desproporção com a oferta. "Vou por 80 euros. Oral ou anal, 20 minutos, no carro. Às vezes dão presentes."
Os jovens que se prostituem aqui aparentam quase todos mais de 18 anos. Mas há alguns de 13 e 14, garante o Carlinhos. São do bairro dele e de zonas semelhantes. Alguns estão em instituições. Da Casa Pia e outras, acrescenta.
"Desde que começou a ser falado na televisão, isso diminuiu muito", diz Sérgio, referindo-se à prostituição de rua de alunos da Casa Pia. "Mas agora voltou. Há clientes, não há? Enquanto houver o negócio não pára."
Carlinhos diz que faz uma média de cinco clientes por dia. Aos fins-de-semana pode chegar aos 15. "Não quero ter uma vida triste. Nem andar a roubar. Prefiro estar aqui, onde me dão valor pelo que eu sou. Tenho amigos, sei que nunca terei problemas."
Não vem todos os dias. Mesmo assim, faz mais de três mil euros por mês. Sem contar com as festas. Aí o cachet vai aos 300 euros, fora as "lembranças". Decorrem em casas particulares, geralmente na zona de Évora. "Bebemos, dançamos, depois cada um dos senhores pega num rapaz e leva-o para um quarto. Mas é tratamento VIP. Não nos falta nada."
O problema com as festas são os intermediários. Os contactos são muitas vezes feitos por angariadores, proxenetas que organizam tudo e ficam com uma grossa comissão. São eles que sabem das festas e que promovem encontros em hotéis. "Não gosto disso", diz Carlinhos. "Trabalho por conta própria. Não preciso de ninguém a controlar a minha vida."
Gere sozinho o negócio. "Perigoso? Não. Eu sei o que faço. Quanto menos confiança, melhor. Não quero saber os nomes deles, nem que eles saibam o meu. Nunca combinamos nada. Acontece no momento. Aparecem, chegamos a acordo, fazemos o que tem de ser feito, ciao."
Carlinhos tem namorada, que não sabe que ele está aqui. Diz à avó que vai dormir a casa da mãe e a esta que fica com a avó. Nem uma nem outra alguma vez se preocupou em saber se era verdade. "Quanto menos pessoas souberem, melhor", diz ele.
No futuro, quer ir para o estrangeiro. "Isto não é vida para mim", diz, pensativo, olhando as sapatilhas Puma que tem nos pés. "O meu sonho é comprar um Porsche. Um Carrera branco. E ir para a Suíça. Quero ter uma vida a sério. Não quero acabar como esses." Aponta para os carros familiares que planam sobre o parque, como rapinas.
Lá dentro vão rostos alheados e hostis, fingindo não olhar para o lado, como se a rua tivesse saída para algum lado. Ou cabeças grisalhas espreitando pelas janelas, olhos semicerrados de avidez, desprezo e medo, procurando a presa como se vasculhassem os despojos de uma catástrofe.
"São pessoas tristes. Têm tudo e não estão satisfeitos. Metem-me muita pena", diz o Carlinhos, fazendo voz de homem. "Eu posso ir com estes senhores, para comprar um Porsche, mas nunca serei como eles."
(Sérgio e Carlinhos são nomes fictícios. O diminutivo não)
Faltam alimentos para não passarmos fome em 2050
Por Nicolau Ferreira,in Jornal Público
O norte-americano Cary Fowler não tem dúvidas: é necessário adaptar as culturas agrícolas que temos aos tempos que vêm aí. Ou escolhermos outras, que hoje não reconheceríamos se estivessem nos nossos pratos, se forem mais resistentes ao clima que cada região vai viver nas próximas décadas. A alternativa é vermos a produção decair e tornar-se mais cara. Tendo em conta que em 2050 a estimativa média da população mundial vai ser de nove mil milhões de pessoas - um terço a mais do que quando aterrámos no novo milénio - e a necessidade de comida vai subir 70 por cento do que é hoje, a alternativa é a fome.
O Governo britânico está preocupado com esta questão e decidiu olhar para todos os factores que vão influenciar a alimentação mundial. Saíram por isso recentemente 21 artigos de revisão na revista científica britânica Philosophical Transactions of the Royal Society B, acessíveis a todos.
O prefácio, escrito por John Beddington, o principal conselheiro científico do Governo, diz que "o desafio não é apenas aumentar a produção de uma forma sustentável, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa e preservando a biodiversidade". É também necessário "tornar o sistema dos alimentos mais resiliente à volatilidade, tanto económica como climática".
A avaliação global dos 21 artigos dá uma perspectiva ligeiramente animadora do futuro da alimentação. Uma visão não partilhada pelo director executivo da Global Crop Diversity Trust - uma parceria público-privada para a manutenção da diversidade biológica das variedades de culturas agrícolas, que recebe dinheiro de vários países e de fundações como a Rockefeller ou a Bill & Melinda Gates.
"Acho muito interessante que os economistas façam projecções sobre 2050 e digam coisas como "o mundo tem de produzir mais comida". Do meu ponto de vista, não há nada de automático nisso", disse Cary Fowler em conversa com o PÚBLICO quando esteve em Lisboa, para dar uma palestra no 28.º Congresso Internacional de Horticultura. "O mundo não precisa de produzir mais comida para a nossa espécie, as culturas agrícolas são domesticadas, não são selvagens, dependem de nós para se adaptarem a novas condições."
Em 1950, quando Fowler nasceu, a população mundial ainda não tinha chegado aos três mil milhões. Mas, desde aí, apesar da terra cultivada só ter aumentado dez por cento, a comida por pessoa aumentou 23 por cento, mesmo que a população seja hoje mais do dobro. As desigualdades na distribuição é que fazem com que um sétimo da humanidade passe fome e outro sétimo tenha comida a mais. Como é que isto é possível? "A terra com agricultura irrigada duplicou, a quantidade de água utilizada triplicou, a quantidade de fertilizantes é 23 vezes mais, a quantidade de pesticida é 53 vezes mais", explicou o especialista.
Não será possível continuar simplesmente a dedicar cada vez mais terra à produção de alimentos. A agricultura tornou-se intensiva, o que permitiu um rendimento muito maior, mas este impulso não é infinito. "Não vejo que possamos produzir alimentos da mesma forma no futuro, porque a água, a terra, a energia e os fertilizantes não vão estar disponíveis como estiveram no passado. Para mim, isso devolve a questão à agronomia, às práticas agrícolas e à reprodução de plantas", apontou Fowler.
O artigo da Royal Society dedicado às alterações climáticas, apesar de ter inúmeras referências a projecções relacionadas com o aumento de temperatura, a variabilidade da precipitação ou o aumento de dióxido de carbono na atmosfera, defende que não existem dados suficientes para se saber quais os impactos reais destes factores. Outro artigo, que se concentra no futuro do rendimento das culturas, conclui que em 2050 o rendimento por unidade de área vai ser entre 50 e 75 por cento maior do que em 2007. Os autores calcularam o rendimento das culturas mundiais tendo em conta modelos de crescimento, o efeito das concentrações do dióxido de carbono e do ozono.Cenário negro
Cary Fowler contrapõe com exemplos para mostrar um cenário mais negro. "Se a temporada de crescimento agrícola for mais quente, com picos de calor em certos momentos, os agricultores vão querer alterar as datas de plantação para evitar estes picos. Será que a chuva também virá em alturas diferentes?" Outro exemplo: "Para o arroz, o aumento de um grau na temperatura nocturna diminui a produção em dez por cento, e ninguém está à espera de uma subida de apenas um grau." O calor também afecta os polinizadores, o que potencialmente pode contribuir para a redução do rendimento das plantações.
Neste momento, a meta para o Global Crop Diversity Trust e para os investigadores da Universidade de Stanford, na Califórnia, com quem a organização colabora, é 2030, um ano para o qual já existem dados sobre os efeitos das alterações climáticas. "Podemos esperar uma diminuição na produção de milho no Sul de África se tivermos as mesmas culturas de hoje. O milho é a principal cultura da região, totalizando 50 por cento da nutrição", disse Fawlor, acrescentando que, se nada se alterar, aquelas populações vão enfrentar crises alimentares enormes.
A alternativa é começar agora à procura de novas variedades, de plantas selvagens que sejam parentes das culturas que produzimos e que vivam naturalmente em zonas extremas, onde já estão habituadas à seca e ao calor. "Precisamos de recolher estas plantas porque temos de ser capazes de as utilizar no futuro para a reprodução e isso demora pelo menos dez anos", contabiliza o investigador. Serão necessários mais dez anos para estas novas variedades estarem prontas para o cultivo.
As novas culturas podem estar em qualquer lugar, nas margens de desertos, em montanhas. O norte-americano defende que uma comitiva de investigadores devia olhar para as mais diversas culturas que são produzidas pelos países e para os seus parentes selvagens. "Acho que se voltarmos a Portugal daqui a cem anos, as dietas não serão as mesmas", adivinhou o cientista, apontando o inhame, o sorgo ou as chícharas como alimentos com possibilidade de estarem na ementa do futuro (ver caixa). Algumas culturas poderão aumentar na produção mundial do futuro, outras poderão diminuir. O importante será salvaguardar estes tesouros naturais até serem necessários.
Para uma empreitada destas seria necessário um esforço global, e isso continua a ser um problema. "Os líderes mundiais só respondem a problemas de curto prazo, temos uma liderança mundial que é bastante ignorante e despreocupada com a fundação biológica da civilização, que é a agricultura. É muito perigoso quando a sociedade assume que vai tudo correr bem", defendeu.
O especialista refere que, mais uma vez, são os países em desenvolvimento, muitos deles produtores de alimentos para o mundo ocidental, que podem pagar o preço mais alto - mesmo que a sua responsabilidade nas alterações climáticas seja menor.
"Eu apostaria que entre hoje e 2030 vamos viver aquilo que os media descrevem como crises alimentares. Tivemos uma pequena crise há dois anos [referindo-se à escalada dos preços do arroz em 2008], mas essa não foi nada comparando com o que está para acontecer."
O norte-americano Cary Fowler não tem dúvidas: é necessário adaptar as culturas agrícolas que temos aos tempos que vêm aí. Ou escolhermos outras, que hoje não reconheceríamos se estivessem nos nossos pratos, se forem mais resistentes ao clima que cada região vai viver nas próximas décadas. A alternativa é vermos a produção decair e tornar-se mais cara. Tendo em conta que em 2050 a estimativa média da população mundial vai ser de nove mil milhões de pessoas - um terço a mais do que quando aterrámos no novo milénio - e a necessidade de comida vai subir 70 por cento do que é hoje, a alternativa é a fome.
O Governo britânico está preocupado com esta questão e decidiu olhar para todos os factores que vão influenciar a alimentação mundial. Saíram por isso recentemente 21 artigos de revisão na revista científica britânica Philosophical Transactions of the Royal Society B, acessíveis a todos.
O prefácio, escrito por John Beddington, o principal conselheiro científico do Governo, diz que "o desafio não é apenas aumentar a produção de uma forma sustentável, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa e preservando a biodiversidade". É também necessário "tornar o sistema dos alimentos mais resiliente à volatilidade, tanto económica como climática".
A avaliação global dos 21 artigos dá uma perspectiva ligeiramente animadora do futuro da alimentação. Uma visão não partilhada pelo director executivo da Global Crop Diversity Trust - uma parceria público-privada para a manutenção da diversidade biológica das variedades de culturas agrícolas, que recebe dinheiro de vários países e de fundações como a Rockefeller ou a Bill & Melinda Gates.
"Acho muito interessante que os economistas façam projecções sobre 2050 e digam coisas como "o mundo tem de produzir mais comida". Do meu ponto de vista, não há nada de automático nisso", disse Cary Fowler em conversa com o PÚBLICO quando esteve em Lisboa, para dar uma palestra no 28.º Congresso Internacional de Horticultura. "O mundo não precisa de produzir mais comida para a nossa espécie, as culturas agrícolas são domesticadas, não são selvagens, dependem de nós para se adaptarem a novas condições."
Em 1950, quando Fowler nasceu, a população mundial ainda não tinha chegado aos três mil milhões. Mas, desde aí, apesar da terra cultivada só ter aumentado dez por cento, a comida por pessoa aumentou 23 por cento, mesmo que a população seja hoje mais do dobro. As desigualdades na distribuição é que fazem com que um sétimo da humanidade passe fome e outro sétimo tenha comida a mais. Como é que isto é possível? "A terra com agricultura irrigada duplicou, a quantidade de água utilizada triplicou, a quantidade de fertilizantes é 23 vezes mais, a quantidade de pesticida é 53 vezes mais", explicou o especialista.
Não será possível continuar simplesmente a dedicar cada vez mais terra à produção de alimentos. A agricultura tornou-se intensiva, o que permitiu um rendimento muito maior, mas este impulso não é infinito. "Não vejo que possamos produzir alimentos da mesma forma no futuro, porque a água, a terra, a energia e os fertilizantes não vão estar disponíveis como estiveram no passado. Para mim, isso devolve a questão à agronomia, às práticas agrícolas e à reprodução de plantas", apontou Fowler.
O artigo da Royal Society dedicado às alterações climáticas, apesar de ter inúmeras referências a projecções relacionadas com o aumento de temperatura, a variabilidade da precipitação ou o aumento de dióxido de carbono na atmosfera, defende que não existem dados suficientes para se saber quais os impactos reais destes factores. Outro artigo, que se concentra no futuro do rendimento das culturas, conclui que em 2050 o rendimento por unidade de área vai ser entre 50 e 75 por cento maior do que em 2007. Os autores calcularam o rendimento das culturas mundiais tendo em conta modelos de crescimento, o efeito das concentrações do dióxido de carbono e do ozono.Cenário negro
Cary Fowler contrapõe com exemplos para mostrar um cenário mais negro. "Se a temporada de crescimento agrícola for mais quente, com picos de calor em certos momentos, os agricultores vão querer alterar as datas de plantação para evitar estes picos. Será que a chuva também virá em alturas diferentes?" Outro exemplo: "Para o arroz, o aumento de um grau na temperatura nocturna diminui a produção em dez por cento, e ninguém está à espera de uma subida de apenas um grau." O calor também afecta os polinizadores, o que potencialmente pode contribuir para a redução do rendimento das plantações.
Neste momento, a meta para o Global Crop Diversity Trust e para os investigadores da Universidade de Stanford, na Califórnia, com quem a organização colabora, é 2030, um ano para o qual já existem dados sobre os efeitos das alterações climáticas. "Podemos esperar uma diminuição na produção de milho no Sul de África se tivermos as mesmas culturas de hoje. O milho é a principal cultura da região, totalizando 50 por cento da nutrição", disse Fawlor, acrescentando que, se nada se alterar, aquelas populações vão enfrentar crises alimentares enormes.
A alternativa é começar agora à procura de novas variedades, de plantas selvagens que sejam parentes das culturas que produzimos e que vivam naturalmente em zonas extremas, onde já estão habituadas à seca e ao calor. "Precisamos de recolher estas plantas porque temos de ser capazes de as utilizar no futuro para a reprodução e isso demora pelo menos dez anos", contabiliza o investigador. Serão necessários mais dez anos para estas novas variedades estarem prontas para o cultivo.
As novas culturas podem estar em qualquer lugar, nas margens de desertos, em montanhas. O norte-americano defende que uma comitiva de investigadores devia olhar para as mais diversas culturas que são produzidas pelos países e para os seus parentes selvagens. "Acho que se voltarmos a Portugal daqui a cem anos, as dietas não serão as mesmas", adivinhou o cientista, apontando o inhame, o sorgo ou as chícharas como alimentos com possibilidade de estarem na ementa do futuro (ver caixa). Algumas culturas poderão aumentar na produção mundial do futuro, outras poderão diminuir. O importante será salvaguardar estes tesouros naturais até serem necessários.
Para uma empreitada destas seria necessário um esforço global, e isso continua a ser um problema. "Os líderes mundiais só respondem a problemas de curto prazo, temos uma liderança mundial que é bastante ignorante e despreocupada com a fundação biológica da civilização, que é a agricultura. É muito perigoso quando a sociedade assume que vai tudo correr bem", defendeu.
O especialista refere que, mais uma vez, são os países em desenvolvimento, muitos deles produtores de alimentos para o mundo ocidental, que podem pagar o preço mais alto - mesmo que a sua responsabilidade nas alterações climáticas seja menor.
"Eu apostaria que entre hoje e 2030 vamos viver aquilo que os media descrevem como crises alimentares. Tivemos uma pequena crise há dois anos [referindo-se à escalada dos preços do arroz em 2008], mas essa não foi nada comparando com o que está para acontecer."
O segundo pior crescimento do conjunto da Zona Euro
in Diário de Notícias
A economia portuguesa, como já tinha sido previsto a 13 de Agosto, cresceu apenas 0,2% no segundo trimestre deste ano, em relação aos primeiros três meses do ano, pressionada pelo aperto no consumo das famílias e no investimento das empresas. É o segundo pior desempenho da Zona Euro, só superado pela queda de 1,5% do PIB grego, revelam os dados publicados ontem pelo Eurostat. Face ao período homólogo, Portugal cresceu 1,4%, muito abaixo da média da Zona Euro, que registou uma expansão de 1,9%... mais do que os 1,7% estimados há apenas um mês. A revisão em alta das previsões para o conjunto da UE a 16 explica-se por um crescimento recorde nas exportações - as vendas ao exterior aumentaram 4,4% face ao primeiro trimestre, o maior ganho desde que o Eurostat começou a recolher dados estatísticos; e também por uma forte subida do investimento privado - após oito trimestres de contracção, o investimento aumentou 1,8%. Mas o presidente do Banco Central Europeu (BCE) já avisou que o ritmo de expansão vai abrandar nos próximos meses. "A recuperação da Zona Euro deverá manter-se moderada, com incertezas persistentes", alerta Jean- -Claude Trichet. Por isso mesmo, o BCE decidiu prolongar as ajudas ao sector bancário até 2011 e manter as taxas de juro ao mínimo histórico de 1%, apesar de começarem a surgir algumas pressões: a inflação deverá subir para 1,6% este ano e para 1,7% em 2011.
A economia portuguesa, como já tinha sido previsto a 13 de Agosto, cresceu apenas 0,2% no segundo trimestre deste ano, em relação aos primeiros três meses do ano, pressionada pelo aperto no consumo das famílias e no investimento das empresas. É o segundo pior desempenho da Zona Euro, só superado pela queda de 1,5% do PIB grego, revelam os dados publicados ontem pelo Eurostat. Face ao período homólogo, Portugal cresceu 1,4%, muito abaixo da média da Zona Euro, que registou uma expansão de 1,9%... mais do que os 1,7% estimados há apenas um mês. A revisão em alta das previsões para o conjunto da UE a 16 explica-se por um crescimento recorde nas exportações - as vendas ao exterior aumentaram 4,4% face ao primeiro trimestre, o maior ganho desde que o Eurostat começou a recolher dados estatísticos; e também por uma forte subida do investimento privado - após oito trimestres de contracção, o investimento aumentou 1,8%. Mas o presidente do Banco Central Europeu (BCE) já avisou que o ritmo de expansão vai abrandar nos próximos meses. "A recuperação da Zona Euro deverá manter-se moderada, com incertezas persistentes", alerta Jean- -Claude Trichet. Por isso mesmo, o BCE decidiu prolongar as ajudas ao sector bancário até 2011 e manter as taxas de juro ao mínimo histórico de 1%, apesar de começarem a surgir algumas pressões: a inflação deverá subir para 1,6% este ano e para 1,7% em 2011.
2.9.10
Manifestação em Lisboa contra expulsão de ciganos em França
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Maria José Casa-Nova - investigadora da Universidade do Minho que há anos estuda os ciganos portugueses - não podia ficar de braços cruzados. Soube que, no próximo sábado, haverá em diversas cidades europeias manifestações contra a expulsão de ciganos romenos e búlgaros em França. E meteu mãos à obra para que o protesto se ouça também em Portugal.
Não foi por acaso que investigadores e activistas franceses agendaram a manifestação para 4 de Setembro. A 4 de Setembro de 1870, renascia a república em França, depois de duas experiências (de 1792 a 1804 e de 1848 a 1854).
Noutros países, organizações não governamentais tomaram a iniciativa. Aqui, Maria José Casa-Nova desatou a mandar e-mails a amigos, investigadores, activistas a convidá-los para se juntarem em frente à embaixada de França em Lisboa. Mandou mais de 150 e já não está sozinha - a União Romani Portuguesa e o sociólogo João Teixeira Lopes figuram como co-promotores do protesto já autorizado pelo Governo Civil.
"É uma manifestação pacífica", diz a autora de Etnografia e produção de conhecimento - reflexões críticas a partir de uma investigação com ciganos portugueses, livro lançado em Fevereiro. "O Governo francês sente legitimidade para fazer isto porque a maior parte da população não gosta de ciganos. Se não se fizer nada, isto generaliza-se, acontece noutros países", acrescenta.
A directiva da livre circulação oferece ao cidadão comunitário a hipótese de residir em qualquer país da União. Mas o direito a ficar mais de três meses está sujeito a algumas condições - tem de trabalhar por conta própria ou por conta de outrém ou de, pelo menos, ter meios de subsistência que não o convertam num fardo para a segurança social do país de acolhimento. Pode ser expulso se não satisfizer tal requisito ou se significar uma "genuína, presente e suficientemente séria ameaça [...] para a segurança pública".
Todo o esforço do governo francês lhe parece contestável do ponto de vista do respeito pelos direitos humanos. E inútil: se os países de origem não tratarem de integrar os roma, eles continuarão a sair; se os países de acolhimento também nada fizerem, continuarão a expulsá-los
Maria José Casa-Nova - investigadora da Universidade do Minho que há anos estuda os ciganos portugueses - não podia ficar de braços cruzados. Soube que, no próximo sábado, haverá em diversas cidades europeias manifestações contra a expulsão de ciganos romenos e búlgaros em França. E meteu mãos à obra para que o protesto se ouça também em Portugal.
Não foi por acaso que investigadores e activistas franceses agendaram a manifestação para 4 de Setembro. A 4 de Setembro de 1870, renascia a república em França, depois de duas experiências (de 1792 a 1804 e de 1848 a 1854).
Noutros países, organizações não governamentais tomaram a iniciativa. Aqui, Maria José Casa-Nova desatou a mandar e-mails a amigos, investigadores, activistas a convidá-los para se juntarem em frente à embaixada de França em Lisboa. Mandou mais de 150 e já não está sozinha - a União Romani Portuguesa e o sociólogo João Teixeira Lopes figuram como co-promotores do protesto já autorizado pelo Governo Civil.
"É uma manifestação pacífica", diz a autora de Etnografia e produção de conhecimento - reflexões críticas a partir de uma investigação com ciganos portugueses, livro lançado em Fevereiro. "O Governo francês sente legitimidade para fazer isto porque a maior parte da população não gosta de ciganos. Se não se fizer nada, isto generaliza-se, acontece noutros países", acrescenta.
A directiva da livre circulação oferece ao cidadão comunitário a hipótese de residir em qualquer país da União. Mas o direito a ficar mais de três meses está sujeito a algumas condições - tem de trabalhar por conta própria ou por conta de outrém ou de, pelo menos, ter meios de subsistência que não o convertam num fardo para a segurança social do país de acolhimento. Pode ser expulso se não satisfizer tal requisito ou se significar uma "genuína, presente e suficientemente séria ameaça [...] para a segurança pública".
Todo o esforço do governo francês lhe parece contestável do ponto de vista do respeito pelos direitos humanos. E inútil: se os países de origem não tratarem de integrar os roma, eles continuarão a sair; se os países de acolhimento também nada fizerem, continuarão a expulsá-los
Na Quinta da Fonte já não há brancos nem pretos, há apenas seres humanos
Por Carlos Filipe, in Jornal Público
Miúdas ciganas têm jeito para a esgrima, as avós fazem bonecos com motivos étnicos, os africanos despertam para a escrita criativa. O padre diz que deixou de haver medo
Se não se invoca qualquer milagre então é porque há ali obra de homens e mulheres que trabalham com espírito de missão, numa comunidade mais colaborante. E ali não é um sítio qualquer, é a Quinta da Fonte, freguesia da Apelação, concelho de Loures, paredes meias com Lisboa. Um bairro tristemente celebrizado por cenas de violência, o último dos quais um tiroteio entre ciganos e africanos no último fim-de-semana. Há dois anos, houve pior. Agora, diz quem ali mora, foi apenas um caso pontual.
O último episódio, do qual ninguém quer falar, é tido já como atípico, um caso isolado, talvez fruto do calor, que treslouca. Aquela parte da freguesia está diferente, para melhor. Por contrato, por obra do homem e graças à prevenção.
Mas do divino também por ali se fala. É o que também nos dirá o padre João Bento, que há quatro anos ali exerce o sacerdócio. João Bento foi um dos 40 representantes que assinaram o chamado Contrato Local de Segurança (CLS) de Loures, que abrange aquela freguesia e as de Camarate e Sacavém. "É uma iniciativa feliz, apela às forças vivas da comunidade que tomou consciência que a solução não residia na mobilização das forças policiais, mas da comunidade. E o bairro deixou de ser algo que meta medo", testemunha o padre.
Pacificação à civil
Aquela parte da freguesia realojou quem teve de ceder lugar à Expo"98 e a tudo o que se lhe seguiria. E foi tudo ao molho. "Pode não ter sido a melhor forma", admite uma vereadora de Loures, Sónia Paixão, que gere o CLS. Mas ressalva: "Em alguma altura, a integração social teria de ser feita, e para isso teremos de contar com a vontade dos próprios para o fazer. Os resultados a nível social não mudam a curto prazo, o que se nota é que já existe convivência sã na multiculturalidade. Os dados da PSP atestam que a criminalidade e o sentimento de insegurança baixaram. E o que aconteceu agora terá sido um caso isolado."
No domingo, falou-se de ciganos contra africanos. Manuel Mendes, da direcção da Associação de Moradores Unidos da Apelação (AMUA), relativiza: "Foi um acto isolado, e creio que não compromete o esforço que está a ser feito pela pacificação", referindo-se ao CLS, "que tem ajudado a normalizar a actividade da freguesia, apaziguando e ouvindo a comunidade no seu todo, que tem de colaborar." Mesmo que a presença da polícia conforte ou seja "essencial, com uma forte componente psicológica". Graças ao CLS, a freguesia passou a contar com seis agentes em permanência, que a patrulham, dia e noite.
O padre Bento acredita porém numa pacificação à civil, mas também diz que a intervenção divina tem ajudado: "As pessoas procuram aqui algum refúgio espiritual, e aí há sempre o padre que lhes diz que a vida não pára, havendo que reagir."
O CLS está nas mãos de todos e nas da chefe das operações, a subcomissária Luísa Monteiro, que interrompeu funções na PSP e está agora ao serviço da Câmara de Loures e do CLS. Com 22 anos de operacionalidade e comandos de esquadra, diz-se habituada a estes ambientes. Vai falando com a sua assistente no centro, para preparar as próximas actividades desportivas. Râguebi, judo e esgrima. E uma carita mostra-se pela janela gradeada daquele rés-do-chão da "casa do contrato", uma autoridade na zona, mas sem farda.
A importância de um hobby
"São as minhas ciganitas, têm jeito [para a esgrima]", diz Luísa Monteiro, com alguma convicção. "Sim, esgrima, e por que não? Nós aqui somos diferentes!", acrescenta a "senhora comissária", como lhe chamam, da janela do primeiro andar do prédio em frente. "À tarde vou aí falar consigo", responde.
"Recebemos por dia umas 50 pessoas, e nas casas [do contrato] das outras freguesias, em Camarate e Sacavém [com quem reparte o dia de trabalho]. A polícia é sempre precisa, trabalhamos com ela, mas o nosso objectivo é a prevenção. Vamos trabalhando a comunidade, que é feita de gente de bem, que não é branca nem preta, mas de seres humanos, que querem viver em paz. Aqui não há gangs. Tem-se dito por aí muita patetice", assegura.
Lamenta a violência doméstica que ali ocorre com frequência, mas rejubila com o aumento das denúncias. E diz ajudar na resolução de problemas, a fazer uma petição ao tribunal, para o pagamento fraccionado de coimas, que afiança estarem a ser pagas.
Mais ocupação de tempos livres é o que parece faltar à comunidade. Manuel Mendes lança uma dedução curiosa, válida para a Quinta da Fonte como para qualquer local: "A temperatura elevada cria muita agitação e tensão na comunidade. O pessoal não consegue dormir e fica muito tempo na rua. Uns estão desempregados e os jovens não têm um plano de ocupação dos tempos livres. Ora, às vezes, isto é um catalisador para algumas situações de conflito."
Miúdas ciganas têm jeito para a esgrima, as avós fazem bonecos com motivos étnicos, os africanos despertam para a escrita criativa. O padre diz que deixou de haver medo
Se não se invoca qualquer milagre então é porque há ali obra de homens e mulheres que trabalham com espírito de missão, numa comunidade mais colaborante. E ali não é um sítio qualquer, é a Quinta da Fonte, freguesia da Apelação, concelho de Loures, paredes meias com Lisboa. Um bairro tristemente celebrizado por cenas de violência, o último dos quais um tiroteio entre ciganos e africanos no último fim-de-semana. Há dois anos, houve pior. Agora, diz quem ali mora, foi apenas um caso pontual.
O último episódio, do qual ninguém quer falar, é tido já como atípico, um caso isolado, talvez fruto do calor, que treslouca. Aquela parte da freguesia está diferente, para melhor. Por contrato, por obra do homem e graças à prevenção.
Mas do divino também por ali se fala. É o que também nos dirá o padre João Bento, que há quatro anos ali exerce o sacerdócio. João Bento foi um dos 40 representantes que assinaram o chamado Contrato Local de Segurança (CLS) de Loures, que abrange aquela freguesia e as de Camarate e Sacavém. "É uma iniciativa feliz, apela às forças vivas da comunidade que tomou consciência que a solução não residia na mobilização das forças policiais, mas da comunidade. E o bairro deixou de ser algo que meta medo", testemunha o padre.
Pacificação à civil
Aquela parte da freguesia realojou quem teve de ceder lugar à Expo"98 e a tudo o que se lhe seguiria. E foi tudo ao molho. "Pode não ter sido a melhor forma", admite uma vereadora de Loures, Sónia Paixão, que gere o CLS. Mas ressalva: "Em alguma altura, a integração social teria de ser feita, e para isso teremos de contar com a vontade dos próprios para o fazer. Os resultados a nível social não mudam a curto prazo, o que se nota é que já existe convivência sã na multiculturalidade. Os dados da PSP atestam que a criminalidade e o sentimento de insegurança baixaram. E o que aconteceu agora terá sido um caso isolado."
No domingo, falou-se de ciganos contra africanos. Manuel Mendes, da direcção da Associação de Moradores Unidos da Apelação (AMUA), relativiza: "Foi um acto isolado, e creio que não compromete o esforço que está a ser feito pela pacificação", referindo-se ao CLS, "que tem ajudado a normalizar a actividade da freguesia, apaziguando e ouvindo a comunidade no seu todo, que tem de colaborar." Mesmo que a presença da polícia conforte ou seja "essencial, com uma forte componente psicológica". Graças ao CLS, a freguesia passou a contar com seis agentes em permanência, que a patrulham, dia e noite.
O padre Bento acredita porém numa pacificação à civil, mas também diz que a intervenção divina tem ajudado: "As pessoas procuram aqui algum refúgio espiritual, e aí há sempre o padre que lhes diz que a vida não pára, havendo que reagir."
O CLS está nas mãos de todos e nas da chefe das operações, a subcomissária Luísa Monteiro, que interrompeu funções na PSP e está agora ao serviço da Câmara de Loures e do CLS. Com 22 anos de operacionalidade e comandos de esquadra, diz-se habituada a estes ambientes. Vai falando com a sua assistente no centro, para preparar as próximas actividades desportivas. Râguebi, judo e esgrima. E uma carita mostra-se pela janela gradeada daquele rés-do-chão da "casa do contrato", uma autoridade na zona, mas sem farda.
A importância de um hobby
"São as minhas ciganitas, têm jeito [para a esgrima]", diz Luísa Monteiro, com alguma convicção. "Sim, esgrima, e por que não? Nós aqui somos diferentes!", acrescenta a "senhora comissária", como lhe chamam, da janela do primeiro andar do prédio em frente. "À tarde vou aí falar consigo", responde.
"Recebemos por dia umas 50 pessoas, e nas casas [do contrato] das outras freguesias, em Camarate e Sacavém [com quem reparte o dia de trabalho]. A polícia é sempre precisa, trabalhamos com ela, mas o nosso objectivo é a prevenção. Vamos trabalhando a comunidade, que é feita de gente de bem, que não é branca nem preta, mas de seres humanos, que querem viver em paz. Aqui não há gangs. Tem-se dito por aí muita patetice", assegura.
Lamenta a violência doméstica que ali ocorre com frequência, mas rejubila com o aumento das denúncias. E diz ajudar na resolução de problemas, a fazer uma petição ao tribunal, para o pagamento fraccionado de coimas, que afiança estarem a ser pagas.
Mais ocupação de tempos livres é o que parece faltar à comunidade. Manuel Mendes lança uma dedução curiosa, válida para a Quinta da Fonte como para qualquer local: "A temperatura elevada cria muita agitação e tensão na comunidade. O pessoal não consegue dormir e fica muito tempo na rua. Uns estão desempregados e os jovens não têm um plano de ocupação dos tempos livres. Ora, às vezes, isto é um catalisador para algumas situações de conflito."
Lino Maia pede desígnio nacional no combate à pobreza
Por Luciano Alvarez, in Jornal Público
Presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade foi à Universidade de Verão do PSD desfiar números da pobreza em Portugal
O padre Lino Maia levou ontem "murros no estômago" aos jovens participantes da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) desfiou de forma serena os números da pobreza em Portugal. Números que para muitos dos presentes são uma realidade desconhecida: há cerca de dois milhões os pobres no país e, face ao flagelo, defendeu que ele seja encarado como um "desígnio nacional".
Vinte por cento da população portuguesa vive, revelou Lino Maia, com menos de 360 euros por mês. Ou seja, sobrevive no limiar da pobreza e se não houvesse subsídios de apoio aos mais carenciados, como o Rendimento Social de Inserção (RSI), "esse número poderia atingir os quatro milhões de pessoas". E o número de pobres, afirma, "aumenta significativamente de dia para dia".
O presidente da CNIS revelou também que existem cerca de 5100 instituições de solidariedade social sem fins lucrativos em Portugal. Elas "são responsáveis por 73,3 por cento do que se faz em acção social", servem 600 mil utentes directos e suas famílias e empregam cerca de 200 mil pessoas. "O que seria do país se estas instituições fechassem portas?", perguntou.
Lino Maia acha que "os subsídios só atenuam o problema" e defendeu que o combate à pobreza seja encarado como um desígnio nacional assente em quatro pilares: "apoio de facto à família, que não existe"; "clara aposta na educação a partir dos primeiros meses de vida"; "olhar para o meio físico onde as pessoas vivem acabando com os guetos" e fazer uma "grande aposta no empreendedorismo".
O RSI é, para Lino Maia, fundamental, mas acha que ele "não é suficiente para uma vida digna" e que "apenas atenua o problema". Defende que a sua entrega seja controlada, "não por razões economicistas, mas por justiça", mas acha que as pessoas devem ser efectivamente acompanhadas para poderem regressar à vida activa. O que conta com a sua oposição é a justificação obrigatória por Internet por parte dos mais desfavorecidos para obter subsídios. "Os que mais dificuldades têm são os que menos acesso têm à Internet". Para tal, sugere a ajuda das autarquias e instituições sociais.
De manhã, a aula da Universidade de Verão do PSD esteve a cargo do presidente do conselho de administração da Vodafone Portugal, António Carrapatoso. O gestor também levou números negros, mas sobre o estado da economia e das finanças em Portugal. Defendeu um "novo projecto político para o país", considerando que o PSD "está bem posicionado para o assumir", embora tenha afirmado "que o actual Governo também o pode assumir se essa for a sua vontade".
"Nós não podemos continuar na mesma situação dos últimos quinze a vinte anos, temos tido projectos políticos que têm feito poucas mudanças estruturais", afirmou, defendendo que esse novo projecto tem de contar com a participação dos portugueses.
Presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade foi à Universidade de Verão do PSD desfiar números da pobreza em Portugal
O padre Lino Maia levou ontem "murros no estômago" aos jovens participantes da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) desfiou de forma serena os números da pobreza em Portugal. Números que para muitos dos presentes são uma realidade desconhecida: há cerca de dois milhões os pobres no país e, face ao flagelo, defendeu que ele seja encarado como um "desígnio nacional".
Vinte por cento da população portuguesa vive, revelou Lino Maia, com menos de 360 euros por mês. Ou seja, sobrevive no limiar da pobreza e se não houvesse subsídios de apoio aos mais carenciados, como o Rendimento Social de Inserção (RSI), "esse número poderia atingir os quatro milhões de pessoas". E o número de pobres, afirma, "aumenta significativamente de dia para dia".
O presidente da CNIS revelou também que existem cerca de 5100 instituições de solidariedade social sem fins lucrativos em Portugal. Elas "são responsáveis por 73,3 por cento do que se faz em acção social", servem 600 mil utentes directos e suas famílias e empregam cerca de 200 mil pessoas. "O que seria do país se estas instituições fechassem portas?", perguntou.
Lino Maia acha que "os subsídios só atenuam o problema" e defendeu que o combate à pobreza seja encarado como um desígnio nacional assente em quatro pilares: "apoio de facto à família, que não existe"; "clara aposta na educação a partir dos primeiros meses de vida"; "olhar para o meio físico onde as pessoas vivem acabando com os guetos" e fazer uma "grande aposta no empreendedorismo".
O RSI é, para Lino Maia, fundamental, mas acha que ele "não é suficiente para uma vida digna" e que "apenas atenua o problema". Defende que a sua entrega seja controlada, "não por razões economicistas, mas por justiça", mas acha que as pessoas devem ser efectivamente acompanhadas para poderem regressar à vida activa. O que conta com a sua oposição é a justificação obrigatória por Internet por parte dos mais desfavorecidos para obter subsídios. "Os que mais dificuldades têm são os que menos acesso têm à Internet". Para tal, sugere a ajuda das autarquias e instituições sociais.
De manhã, a aula da Universidade de Verão do PSD esteve a cargo do presidente do conselho de administração da Vodafone Portugal, António Carrapatoso. O gestor também levou números negros, mas sobre o estado da economia e das finanças em Portugal. Defendeu um "novo projecto político para o país", considerando que o PSD "está bem posicionado para o assumir", embora tenha afirmado "que o actual Governo também o pode assumir se essa for a sua vontade".
"Nós não podemos continuar na mesma situação dos últimos quinze a vinte anos, temos tido projectos políticos que têm feito poucas mudanças estruturais", afirmou, defendendo que esse novo projecto tem de contar com a participação dos portugueses.
Polícia trava a tiro o dia de raiva dos pobres de Maputo
Por Sofia Lorena, in Jornal Público
O rastilho que incendiou partes da capital moçambicana foi o aumento dos preços do combustível, da água e também do pão
A cidade de Maputo "acordou tímida, receando uma greve convocada via SMS", escreveu no seu blogue o sociólogo Carlos Serra, citando um jornalista. Eram 5h00. Às 6h30, Camilo de Sousa comprovou isso mesmo, quando guiou do centro até ao aeroporto com a mulher, que tinha voo para Joanesburgo. O pior foi depois, quando já "estava tudo a arder".
As notícias foram-se sucedendo e os incidentes também, como um rastilho que deu a volta por todas as entradas de Maputo, sem chegar à Baixa nem à baía. A meio da manhã ouviam-se tiros em muitas zonas e ninguém sabia se as balas disparadas eram reais ou de borracha. Grupos de pessoas, na maioria jovens, assaltaram e incendiaram armazéns, pilharam lojas, queimaram carros e deitaram abaixo tudo o que podiam. O motivo para a greve é o aumento dos preços, do combustível, da água e, a partir da próxima segunda-feira, também do pão. O mesmo motivo por trás dos protestos de Fevereiro de 2008, em que seis pessoas morreram alvejadas pela polícia.
Desta vez, as contas não estão terminadas - assim como não se sabe se a violência acabou. Passava das 21h00 e ouviam-se disparos. Confirmada estava a morte de seis pessoas, incluindo duas crianças, uma com 11 anos; outras fontes referiam sete e ainda dez. Os feridos e detidos são dezenas.
Para além da Polícia de Intervenção Rápida, foi chamado o Exército. Grande parte da cidade não chegou a abrir e muitas pessoas nem saíram de casa: no centro e na periferia, de onde deixou de ser possível entrar em Maputo a partir de muito cedo.
Não foi o caso de Teresa Correia Lopes, engenheira, que foi trabalhar. Vive junto ao Hotel Polana e levou o filho de nove anos à escola portuguesa, antes de confirmar os "zunzuns de que iria acontecer alguma coisa". Os colegas não chegavam. "Vivem na periferia e não conseguiram sair. Já havia confrontos." Às 11h30 (menos uma hora em Lisboa), estava de volta a casa, com o filho, diante da televisão. A morte de crianças ainda não tinha sido noticiada, mas a portuguesa já chamara a atenção para a presença de muitas nos protestos. "Muitos destes manifestantes são crianças, miúdos pequenos. Isto é terrível!", comentou. "Na maioria são miúdos", afirmou pelo seu lado Paulinho Gentil, moçambicano ligado a organizações que combatem a sida, que não chegou a sair de casa, na zona do Polana Cimento.
À bruta, como prometido
"Baixei o volume para falar consigo, mas estou a ver uma pessoa morta. Baleada. No canal 6", disse Gentil. "A polícia está a agir à bruta, como tinha prometido."
Já Emanuel Gomes da Silva, moçambicano gerente de um supermercado, tentou chegar ao trabalho. "Era impossível. Nada funciona, nem autocarros, nem táxis", disse ao telefone. O supermercado onde trabalha fica na Coop, perto de uma das saídas da cidade, "uma zona quente".
Carlos Serra, autor do blogue Diário de um Sociólogo, também passou a manhã agarrado à televisão, à rádio e ao e-mail. Às 9h28 escreveu: "Creio que a situação agora é grave. A polícia tenta impedir a generalização dos tumultos." Menos de 15 minutos depois: "Na Avenida Acordos de Lusaca, e não obstante os tiros da polícia, cerca de 100 jovens bloquearam a estrada, espalhando lixo e cantando "Um povo unido jamais será vencido"".
Citado pela Lusa, o porta-voz da polícia, Arnaldo Chefo, confirmava que "duas crianças foram mortas em Mafalala". E acrescentava: "A desordem e confusão espalham-se."
O ministro do Interior, José Pacheco, foi à televisão estatal indignar-se contra os "criminosos". Condenando as pilhagens, o porta-voz da Renamo, a principal força da oposição ao Presidente Armando Guebuza, Fernando Mazanga, denunciou um "Governo que não sabe responder às manifestações a não ser com violência".
Apesar da violência, ninguém ouvido pelo PÚBLICO estava surpreendido com os protestos. Cristina Sanches, professora na Escola Internacional, lamentou "o vandalismo, pessoas com fome que assaltam armazéns de quem trabalha" e a "polícia mal treinada e sob ordens de incompetentes".
"Estávamos avisados de que ia acontecer. Por um lado, é um protesto justo naquilo que pretende do Governo, que não toma medidas para estancar o crescimento do custo de vida. É pena que, como sempre, degenere em vandalismo", sublinhou Gentil.
Camilo de Sousa, realizador de cinema, passou toda a manhã no aeroporto. A maioria das pessoas que ali se encontrava foi escoltada pelos militares a partir das 17h00; em sentido contrário, as tripulações da TAP e das Linhas Aéreas de Moçambique chegaram protegidas por soldados e os voos levantaram com horas de atraso.
Caos absoluto
Entretanto, acabou a comida, acabou tudo. "Foi o caos absoluto. Foi terrível. Para mim não, para as pessoas com crianças. Estava tudo cheio. O salão VIP não tinha água. Tive muita pena de não ter uma câmara. Lembrava o Ruanda." Camilo de Sousa saiu do aeroporto às 15h00, depois da mulher, Isabel Noronha, ter seguido viagem para Joanesburgo, onde tem dois filmes a concurso num festival.
"Vim-me embora às 15h00 porque encontrei por lá um grande amigo da Polícia de Intervenção Rápida. Viu-me e disse "queres ir para a cidade?". Viemos os dois. Eu no meu carro, ele no carro dele com os soldados. Até à Praça da OMM viemos em alta velocidade nas duas faixas, saindo de uma e entrando noutra, a desviar-nos do fogo. Estava tudo a arder. Não sabia que era possível atirar postes de cimento para a rua... Postes de iluminação também, de madeira. Não dava para passar. Havia contentores grandes a fechar a rua e muito, muito fogo", descreveu Camilo de Sousa.
"Tenho um carro a diesel e tive medo do fogo. Mas o comandante disse-me: "Estes gajos matam-te se ficas aqui"." Camilo de Sousa descreveu tudo pouco depois de o ter vivido, com calma, a partir de casa. Interrompeu a descrição para sugerir que há "muita bandidagem da região dos Grandes Lagos envolvida nos saques".
E o seu amigo, comandante da Polícia de Intervenção Rápida, a dizer-lhe que "não consegue controlar nada" e que a certa altura os agentes só pensavam "vamos dar um tiro a quem?". "Vir do aeroporto foi um acto de coragem. Eu já estive na guerra", acrescentou. Depois, voltou a citar o comandante: "Pá, chegou a altura em que nós tivemos de matar algumas pessoas. Senão não parava!"
O rastilho que incendiou partes da capital moçambicana foi o aumento dos preços do combustível, da água e também do pão
A cidade de Maputo "acordou tímida, receando uma greve convocada via SMS", escreveu no seu blogue o sociólogo Carlos Serra, citando um jornalista. Eram 5h00. Às 6h30, Camilo de Sousa comprovou isso mesmo, quando guiou do centro até ao aeroporto com a mulher, que tinha voo para Joanesburgo. O pior foi depois, quando já "estava tudo a arder".
As notícias foram-se sucedendo e os incidentes também, como um rastilho que deu a volta por todas as entradas de Maputo, sem chegar à Baixa nem à baía. A meio da manhã ouviam-se tiros em muitas zonas e ninguém sabia se as balas disparadas eram reais ou de borracha. Grupos de pessoas, na maioria jovens, assaltaram e incendiaram armazéns, pilharam lojas, queimaram carros e deitaram abaixo tudo o que podiam. O motivo para a greve é o aumento dos preços, do combustível, da água e, a partir da próxima segunda-feira, também do pão. O mesmo motivo por trás dos protestos de Fevereiro de 2008, em que seis pessoas morreram alvejadas pela polícia.
Desta vez, as contas não estão terminadas - assim como não se sabe se a violência acabou. Passava das 21h00 e ouviam-se disparos. Confirmada estava a morte de seis pessoas, incluindo duas crianças, uma com 11 anos; outras fontes referiam sete e ainda dez. Os feridos e detidos são dezenas.
Para além da Polícia de Intervenção Rápida, foi chamado o Exército. Grande parte da cidade não chegou a abrir e muitas pessoas nem saíram de casa: no centro e na periferia, de onde deixou de ser possível entrar em Maputo a partir de muito cedo.
Não foi o caso de Teresa Correia Lopes, engenheira, que foi trabalhar. Vive junto ao Hotel Polana e levou o filho de nove anos à escola portuguesa, antes de confirmar os "zunzuns de que iria acontecer alguma coisa". Os colegas não chegavam. "Vivem na periferia e não conseguiram sair. Já havia confrontos." Às 11h30 (menos uma hora em Lisboa), estava de volta a casa, com o filho, diante da televisão. A morte de crianças ainda não tinha sido noticiada, mas a portuguesa já chamara a atenção para a presença de muitas nos protestos. "Muitos destes manifestantes são crianças, miúdos pequenos. Isto é terrível!", comentou. "Na maioria são miúdos", afirmou pelo seu lado Paulinho Gentil, moçambicano ligado a organizações que combatem a sida, que não chegou a sair de casa, na zona do Polana Cimento.
À bruta, como prometido
"Baixei o volume para falar consigo, mas estou a ver uma pessoa morta. Baleada. No canal 6", disse Gentil. "A polícia está a agir à bruta, como tinha prometido."
Já Emanuel Gomes da Silva, moçambicano gerente de um supermercado, tentou chegar ao trabalho. "Era impossível. Nada funciona, nem autocarros, nem táxis", disse ao telefone. O supermercado onde trabalha fica na Coop, perto de uma das saídas da cidade, "uma zona quente".
Carlos Serra, autor do blogue Diário de um Sociólogo, também passou a manhã agarrado à televisão, à rádio e ao e-mail. Às 9h28 escreveu: "Creio que a situação agora é grave. A polícia tenta impedir a generalização dos tumultos." Menos de 15 minutos depois: "Na Avenida Acordos de Lusaca, e não obstante os tiros da polícia, cerca de 100 jovens bloquearam a estrada, espalhando lixo e cantando "Um povo unido jamais será vencido"".
Citado pela Lusa, o porta-voz da polícia, Arnaldo Chefo, confirmava que "duas crianças foram mortas em Mafalala". E acrescentava: "A desordem e confusão espalham-se."
O ministro do Interior, José Pacheco, foi à televisão estatal indignar-se contra os "criminosos". Condenando as pilhagens, o porta-voz da Renamo, a principal força da oposição ao Presidente Armando Guebuza, Fernando Mazanga, denunciou um "Governo que não sabe responder às manifestações a não ser com violência".
Apesar da violência, ninguém ouvido pelo PÚBLICO estava surpreendido com os protestos. Cristina Sanches, professora na Escola Internacional, lamentou "o vandalismo, pessoas com fome que assaltam armazéns de quem trabalha" e a "polícia mal treinada e sob ordens de incompetentes".
"Estávamos avisados de que ia acontecer. Por um lado, é um protesto justo naquilo que pretende do Governo, que não toma medidas para estancar o crescimento do custo de vida. É pena que, como sempre, degenere em vandalismo", sublinhou Gentil.
Camilo de Sousa, realizador de cinema, passou toda a manhã no aeroporto. A maioria das pessoas que ali se encontrava foi escoltada pelos militares a partir das 17h00; em sentido contrário, as tripulações da TAP e das Linhas Aéreas de Moçambique chegaram protegidas por soldados e os voos levantaram com horas de atraso.
Caos absoluto
Entretanto, acabou a comida, acabou tudo. "Foi o caos absoluto. Foi terrível. Para mim não, para as pessoas com crianças. Estava tudo cheio. O salão VIP não tinha água. Tive muita pena de não ter uma câmara. Lembrava o Ruanda." Camilo de Sousa saiu do aeroporto às 15h00, depois da mulher, Isabel Noronha, ter seguido viagem para Joanesburgo, onde tem dois filmes a concurso num festival.
"Vim-me embora às 15h00 porque encontrei por lá um grande amigo da Polícia de Intervenção Rápida. Viu-me e disse "queres ir para a cidade?". Viemos os dois. Eu no meu carro, ele no carro dele com os soldados. Até à Praça da OMM viemos em alta velocidade nas duas faixas, saindo de uma e entrando noutra, a desviar-nos do fogo. Estava tudo a arder. Não sabia que era possível atirar postes de cimento para a rua... Postes de iluminação também, de madeira. Não dava para passar. Havia contentores grandes a fechar a rua e muito, muito fogo", descreveu Camilo de Sousa.
"Tenho um carro a diesel e tive medo do fogo. Mas o comandante disse-me: "Estes gajos matam-te se ficas aqui"." Camilo de Sousa descreveu tudo pouco depois de o ter vivido, com calma, a partir de casa. Interrompeu a descrição para sugerir que há "muita bandidagem da região dos Grandes Lagos envolvida nos saques".
E o seu amigo, comandante da Polícia de Intervenção Rápida, a dizer-lhe que "não consegue controlar nada" e que a certa altura os agentes só pensavam "vamos dar um tiro a quem?". "Vir do aeroporto foi um acto de coragem. Eu já estive na guerra", acrescentou. Depois, voltou a citar o comandante: "Pá, chegou a altura em que nós tivemos de matar algumas pessoas. Senão não parava!"
Economia cresce 1,4% mas abaixo da média da UE
in Jornal de Notícias
O Eurostat confirmou hoje, quinta-feira, o crescimento em Portugal de 0,2% no segundo trimestre face aos três meses anteriores, e de 1,4% face ao período homólogo, mas abaixo da média comunitária de 1,9%.
Os valores hoje revelados pelo organismo europeu das estatísticas confirmam os apresentados a 13 de Agosto para Portugal, tendo sido apenas revistos os valores globais de crescimento para a zona euro e para a União Europeia a 27.
O Eurostat reviu em alta o crescimento do conjunto dos países europeus para 1,9%, depois de ter avançado com o valor de 1,7%.
Os valores agora divulgados mantêm Portugal abaixo da média de crescimento homólogo de 1,9% para a UE e para a zona euro.
Assim, no segundo trimestre deste ano, o crescimento económico português (face ao primeiro trimestre do ano) de 0,2% continua como o quarto mais baixo, em pé de igualdade com a Espanha, nos 23 países com dados disponíveis.
Em termos homólogos, o crescimento do PIB português, de 1,4%, continua como o nono mais baixo, em pé de igualdade com a Lituânia, em 24 países com dados disponíveis.
O Eurostat confirmou hoje, quinta-feira, o crescimento em Portugal de 0,2% no segundo trimestre face aos três meses anteriores, e de 1,4% face ao período homólogo, mas abaixo da média comunitária de 1,9%.
Os valores hoje revelados pelo organismo europeu das estatísticas confirmam os apresentados a 13 de Agosto para Portugal, tendo sido apenas revistos os valores globais de crescimento para a zona euro e para a União Europeia a 27.
O Eurostat reviu em alta o crescimento do conjunto dos países europeus para 1,9%, depois de ter avançado com o valor de 1,7%.
Os valores agora divulgados mantêm Portugal abaixo da média de crescimento homólogo de 1,9% para a UE e para a zona euro.
Assim, no segundo trimestre deste ano, o crescimento económico português (face ao primeiro trimestre do ano) de 0,2% continua como o quarto mais baixo, em pé de igualdade com a Espanha, nos 23 países com dados disponíveis.
Em termos homólogos, o crescimento do PIB português, de 1,4%, continua como o nono mais baixo, em pé de igualdade com a Lituânia, em 24 países com dados disponíveis.
Reformas antecipadas devido a desemprego duplicaram
Pedro Araújo, in Jornal de Notícias
Os beneficiários de pensão de reforma antecipada por motivo de desemprego, no quadro do decreto-lei 187/2007, mais do que duplicaram num ano. Esta situação atinge, no conjunto dos regimes em vigor, 85 mil portugueses, 55% do universo de pensionistas "precoces".
De acordo com os dados oficiais da Segurança Social, relativos ao mês de Junho, o sistema estava está a processar pensões antecipadas a 153 898 beneficiários, mais 4,89% do que em igual mês do ano passado.
Tal como em 2009, o desemprego pesa mais de metade (55%) nas pensões antecipadas, mas a legislação de 2007 (decreto-lei 187) fez com que o número de beneficiários sem trabalho com acesso à reforma antecipada mais do que duplicasse no espaço de um ano. Eram 3193 em Junho de 2009 e, passado um ano, são já 9387 (+194%).
Todos os perfis de beneficiários de pensão antecipada previstos DL 187/2007 estão a registar aumentos superiores a 50% (ver infografia) e, no seu conjunto, o desemprego representa 85 781 beneficiários num total de 153 898 com pensão antecipada. Se aqueles reformados integrassem o desemprego oficial, a taxa do INE, relativa ao primeiro trimestre de 2010, seria de 12,1% (678 mil desempregados) e não de 10,6% (592 mil).
"É uma escolha racional e mostra a falta de opções. Mais vale ter uma reforma, mesmo que seja baixa, do que não ter nada quando se acaba o período do subsídio de desemprego", explica Pedro Emanuel Araújo, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. "O Estado acaba por reconhecer que já não pode fazer mais nada por estas pessoas", acrescenta.
"Sabe-se que o mercado se torna mais duro a partir dos 45 anos e os períodos de transição são muito mais difíceis. A probabilidade de encontrar trabalho quando se tem essa idade e se está há um ou dois anos no desemprego é diminuta", afirma Pedro Emanuel Araújo.
António Santos é prova viva dessa realidade. Aos 48 anos, ainda longe dos 57 anos (idade mínima), vai penando há mais de dois anos no desemprego. A reforma antecipada não é sequer uma miragem. Tinha uma loja que fechou portas em 2008. Como a lei não protege os proprietários comerciais, o subsídio não lhe foi concedido. Apostou na formação na área da informática, mas de nada lhe valeu. "Quero criar uma rede de apoio para os desempregados explicarem as suas ideias e terem apoio técnico para as concretizarem", explica António Santos, dinamizador de uma página no facebook com o nome "Associação Portuguesa de Desempregados", por enquanto apenas em fase de projecto.
"A procura da reforma é uma tentativa de encontrar estabilidade através de um mecanismo socialmente aceite. É também o medo do mercado e da exclusão", salienta Pedro Emanuel Araújo.
Condições de acesso à reforma antecipada
A partir dos 57 anos
Segundo a legislação actual, nomeadamente o DL 187/2007, nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período de concessão do subsídio, a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada para os 57 anos se, à data do desemprego, o beneficiário tiver 22 anos com registo de remunerações e idade igual ou superior a 52 anos.
...ou aos 62 anos
A idade de acesso à pensão de velhice antecipada pode também ser de 62 anos se o beneficiário tiver o prazo de garantia exigido para a pensão e idade igual ou superior a 57 anos, à data do desemprego. Nos casos de cessação do contrato de trabalho por acordo, ao montante da pensão de velhice é aplicada uma redução adicional até aos 65 anos.
Os beneficiários de pensão de reforma antecipada por motivo de desemprego, no quadro do decreto-lei 187/2007, mais do que duplicaram num ano. Esta situação atinge, no conjunto dos regimes em vigor, 85 mil portugueses, 55% do universo de pensionistas "precoces".
De acordo com os dados oficiais da Segurança Social, relativos ao mês de Junho, o sistema estava está a processar pensões antecipadas a 153 898 beneficiários, mais 4,89% do que em igual mês do ano passado.
Tal como em 2009, o desemprego pesa mais de metade (55%) nas pensões antecipadas, mas a legislação de 2007 (decreto-lei 187) fez com que o número de beneficiários sem trabalho com acesso à reforma antecipada mais do que duplicasse no espaço de um ano. Eram 3193 em Junho de 2009 e, passado um ano, são já 9387 (+194%).
Todos os perfis de beneficiários de pensão antecipada previstos DL 187/2007 estão a registar aumentos superiores a 50% (ver infografia) e, no seu conjunto, o desemprego representa 85 781 beneficiários num total de 153 898 com pensão antecipada. Se aqueles reformados integrassem o desemprego oficial, a taxa do INE, relativa ao primeiro trimestre de 2010, seria de 12,1% (678 mil desempregados) e não de 10,6% (592 mil).
"É uma escolha racional e mostra a falta de opções. Mais vale ter uma reforma, mesmo que seja baixa, do que não ter nada quando se acaba o período do subsídio de desemprego", explica Pedro Emanuel Araújo, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. "O Estado acaba por reconhecer que já não pode fazer mais nada por estas pessoas", acrescenta.
"Sabe-se que o mercado se torna mais duro a partir dos 45 anos e os períodos de transição são muito mais difíceis. A probabilidade de encontrar trabalho quando se tem essa idade e se está há um ou dois anos no desemprego é diminuta", afirma Pedro Emanuel Araújo.
António Santos é prova viva dessa realidade. Aos 48 anos, ainda longe dos 57 anos (idade mínima), vai penando há mais de dois anos no desemprego. A reforma antecipada não é sequer uma miragem. Tinha uma loja que fechou portas em 2008. Como a lei não protege os proprietários comerciais, o subsídio não lhe foi concedido. Apostou na formação na área da informática, mas de nada lhe valeu. "Quero criar uma rede de apoio para os desempregados explicarem as suas ideias e terem apoio técnico para as concretizarem", explica António Santos, dinamizador de uma página no facebook com o nome "Associação Portuguesa de Desempregados", por enquanto apenas em fase de projecto.
"A procura da reforma é uma tentativa de encontrar estabilidade através de um mecanismo socialmente aceite. É também o medo do mercado e da exclusão", salienta Pedro Emanuel Araújo.
Condições de acesso à reforma antecipada
A partir dos 57 anos
Segundo a legislação actual, nomeadamente o DL 187/2007, nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período de concessão do subsídio, a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada para os 57 anos se, à data do desemprego, o beneficiário tiver 22 anos com registo de remunerações e idade igual ou superior a 52 anos.
...ou aos 62 anos
A idade de acesso à pensão de velhice antecipada pode também ser de 62 anos se o beneficiário tiver o prazo de garantia exigido para a pensão e idade igual ou superior a 57 anos, à data do desemprego. Nos casos de cessação do contrato de trabalho por acordo, ao montante da pensão de velhice é aplicada uma redução adicional até aos 65 anos.
Campanha para trabalhadores no estrangeiro
Carla Soares, in Jornal de Notícias
O Sindicato da Construção de Portugal conseguiu o apoio da Secretaria de Estado das Comunidades para acções de sensibilização no estrangeiro, em defesa dos direitos laborais de quem emigra para outros países da Europa, como a Alemanha, e também para promover a segurança rodoviária.
Como adiantou o JN, Albano Ribeiro, presidente do sindicato, pediu uma audiência a António Braga, atento aos 60 mil portugueses que saíram de Espanha para outros países. Na altura, adiantou que, dos 90 mil que estavam no país vizinho, restava um terço, sendo que 15 mil saíram para França e cinco mil para Alemanha, país que merece especial atenção, pela distância e relatos de abusos.
Operários portugueses qualificados que ganham menos mil euros por mês do que um alemão e 16 trabalhadores a dormir num espaço de cinco em cima de esferovite foram exemplos que deu.
Por isso, sugeriu um périplo, começando por Bélgica e Luxemburgo. Em cinco anos, deixaram Portugal 150 mil trabalhadores do sector. E pediu ajuda para aqueles que “são enganados nos salários”.
Em Lisboa, após a audiência, António Braga disse à Lusa que vão lançar duas campanhas: “uma nos media, para alertar e informar, e outra em que estamos a estudar as condições para, localmente, no estrangeiro, realizar este tipo de informação”. A primeira é lançada este ano e a segunda divulgada em 2011, “sobretudo na estrutura diplomática e consular”.
O Sindicato da Construção de Portugal conseguiu o apoio da Secretaria de Estado das Comunidades para acções de sensibilização no estrangeiro, em defesa dos direitos laborais de quem emigra para outros países da Europa, como a Alemanha, e também para promover a segurança rodoviária.
Como adiantou o JN, Albano Ribeiro, presidente do sindicato, pediu uma audiência a António Braga, atento aos 60 mil portugueses que saíram de Espanha para outros países. Na altura, adiantou que, dos 90 mil que estavam no país vizinho, restava um terço, sendo que 15 mil saíram para França e cinco mil para Alemanha, país que merece especial atenção, pela distância e relatos de abusos.
Operários portugueses qualificados que ganham menos mil euros por mês do que um alemão e 16 trabalhadores a dormir num espaço de cinco em cima de esferovite foram exemplos que deu.
Por isso, sugeriu um périplo, começando por Bélgica e Luxemburgo. Em cinco anos, deixaram Portugal 150 mil trabalhadores do sector. E pediu ajuda para aqueles que “são enganados nos salários”.
Em Lisboa, após a audiência, António Braga disse à Lusa que vão lançar duas campanhas: “uma nos media, para alertar e informar, e outra em que estamos a estudar as condições para, localmente, no estrangeiro, realizar este tipo de informação”. A primeira é lançada este ano e a segunda divulgada em 2011, “sobretudo na estrutura diplomática e consular”.
Sócrates garante rede de creches com 36% de cobertura até ao fim do ano
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro garante que até Dezembro será cumprido o objectivo do Governo de ter uma rede de creches que garanta 36% de cobertura, num investimento que visa ser também um incentivo à natalidade.
"Considero que um dos desafios mais importantes do Estado Social moderno é assegurar às sociedades uma forma de acompanhamento das crianças com segurança e com qualidade que permita que as jovens famílias tenham os filhos que desejam ter", afirmou José Sócrates.
O primeiro ministro discursava na cerimónia de inauguração da creche de S. José, em Torres Vedras, que abriu as portas há dois meses com capacidade para 66 crianças, e cuja construção, no valor de 800 mil euros, foi apoiada em 40% pelo Estado.
A creche, da iniciativa de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, terá uma dotação anual do Estado de 190 mil euros, para garantir preços mais acessíveis no âmbito de um acordo com a Segurança Social, homologado hpje, quarta-feira, pela ministra do Trabalho Helena André.
Até ao final do ano, serão abertas mais cem creches com quatro mil novos lugares, visando atingir o objectivo de garantir uma cobertura de 36,2% até Dezembro.
"Com o investimento que temos vindo a fazer ao longo dos últimos cinco anos, teremos, no final do programa PARES [Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais], 36% de cobertura", afirmou.
O primeiro-ministro, que já tinha ontem, terça-feira, visitado uma creche, na Amadora, defendeu a importância do investimento como incentivo à natalidade, afirmando que o principal problema dos jovens casais é "não terem onde deixar os filhos em segurança e qualidade".
Por outro lado, José Sócrates defendeu o modelo de cooperação entre o Estado e as IPSS para o alargamento da rede, frisando que "teria sido um erro" atribuir ao Estado a construção e gestão dos equipamentos. "A gestão de proximidade é fundamental", defendeu.
O primeiro-ministro garante que até Dezembro será cumprido o objectivo do Governo de ter uma rede de creches que garanta 36% de cobertura, num investimento que visa ser também um incentivo à natalidade.
"Considero que um dos desafios mais importantes do Estado Social moderno é assegurar às sociedades uma forma de acompanhamento das crianças com segurança e com qualidade que permita que as jovens famílias tenham os filhos que desejam ter", afirmou José Sócrates.
O primeiro ministro discursava na cerimónia de inauguração da creche de S. José, em Torres Vedras, que abriu as portas há dois meses com capacidade para 66 crianças, e cuja construção, no valor de 800 mil euros, foi apoiada em 40% pelo Estado.
A creche, da iniciativa de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, terá uma dotação anual do Estado de 190 mil euros, para garantir preços mais acessíveis no âmbito de um acordo com a Segurança Social, homologado hpje, quarta-feira, pela ministra do Trabalho Helena André.
Até ao final do ano, serão abertas mais cem creches com quatro mil novos lugares, visando atingir o objectivo de garantir uma cobertura de 36,2% até Dezembro.
"Com o investimento que temos vindo a fazer ao longo dos últimos cinco anos, teremos, no final do programa PARES [Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais], 36% de cobertura", afirmou.
O primeiro-ministro, que já tinha ontem, terça-feira, visitado uma creche, na Amadora, defendeu a importância do investimento como incentivo à natalidade, afirmando que o principal problema dos jovens casais é "não terem onde deixar os filhos em segurança e qualidade".
Por outro lado, José Sócrates defendeu o modelo de cooperação entre o Estado e as IPSS para o alargamento da rede, frisando que "teria sido um erro" atribuir ao Estado a construção e gestão dos equipamentos. "A gestão de proximidade é fundamental", defendeu.
1.9.10
Lisboa ficou com quase todos os fundos para modernizar Estado
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
O Governo negociou com Bruxelas a possibilidade de investir fundos do Norte, Centro e Alentejo na modernização da máquina do Estado lisboeta, mas a autorização está a ser levada ao extremo: a larga maioria do dinheiro não sai da capital. O resto do país pouco recebe.
A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito "spill-over", ou efeito difusor (ver explicação ao lado).
Lisboa recebe verbas por duas vias, diz o Observatório do QREN, o envelope de fundos estruturais: primeiro, através de projectos interpostos por exemplo por direcções-gerais ou institutos públicos, a executar só na capital - o que renderá 109 milhões de euros; segundo, de candidaturas em conjunto com as regiões pobres, pelo que irá ter 28 milhões - mais de metade do aprovado, conclui-se a partir do relatório de execução de 2009 do Compete, o programa financiador. No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros - três quartos das aprovações.
O Norte, Centro e Alentejo receberão a parte que lhes cabe dos projectos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, a dividir pelas três. Meteram também projectos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, diz o Observatório do QREN, as três regiões receberão, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, as candidaturas envolvem 41 milhões em fundos.
Governo fala de legalidade
O JN questionou a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a razão pela qual tem concentrado investimentos na capital, em vez de desconcentrar as infra-estruturas, aplicando o dinheiro noutras regiões; e, também, se entende que os fundos deviam ser usados só em investimentos que discriminam positivamente as três regiões, em vez de financiar projectos destinados ao país no seu todo, por norma pagos pelo Orçamento de Estado.
Em resposta, fonte oficial disse apenas estar a cumprir a lei: "A atribuição de fundos comunitários, no âmbito do SAMA (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa), decorre no cumprimento escrupuloso do que foi acordado com a União Europeia", disse. A legalidade efeito "spill-over" está a ser contestada nos tribunais pela Junta Metropolitana do Porto, mas ainda não há qualquer decisão final.
"Escandaloso", diz-se a Norte
A concentração em Lisboa destes investimentos foi contestada, a Norte. "A confirmarem-se os dados é, no mínimo, escandaloso. Mais uma vez, Lisboa está a modernizar-se, dizendo que o resto do país não existe", acusa António Marques. O presidente da AIMinho questiona o porquê de investimentos de carácter nacional serem feitos com recurso a verbas originalmente dadas para beneficiar apenas três regiões. As verbas destinam-se a "diminuir o fosso entre as regiões mais pobres e as mais ricas", disse.
Em vez disso, as "decisões cada vez mais centralizadas" tomadas pelo Executivo contrariam um discurso oficial descentralizador. "Falar de descentralização é falar de competências e estas medidas não só retiram competências às regiões como levam recursos humanos para Lisboa". Garante que "o país está cada vez mais centralizado" e teme que a regionalização, de que é defensor, só seja feita "quando já não houver fundos".
O gestor do Programa Operacional do Norte, o ON.2, aponta o dedo à concentração do Estado em Lisboa. Mário Rui Silva admite como "natural" alguma concentração na capital, mas entende que, "em Portugal, é excessiva", atendendo à "expressão muito reduzida dos serviços da administração central fora da capital".
A opinião é partilhada por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto. "Se não for contrariada, a Administração Pública funciona numa lógica de centralismo, com uma justificação: se apostar numa única região, consegue mais sinergias, entrando num círculo vicioso: quanto mais investe, maiores as sinergias, logo mais investe. Enquanto isso, a periferia desaparece", lamenta, acusando os autarcas da região de não terem uma reacção organizada. "É uma vergonha", diz.
Onde vai parar o dinheiro?
Os fundos comunitários só comparticipam parte do investimento; o resto é entregue pelo promotor da candidatura. Como, neste caso, se trata do Estado, a segunda parte é paga com os impostos.
Os 140 projectos aprovados até Junho implicam um investimento de 391 milhões de euros, 178 milhões dos quais oriundos da União Europeia e 213 milhões do Orçamento de Estado, diz o Observatório do QREN.
Perguntas e respostas
O que é o efeito "spill-over"?
É o argumento usado para investir em Lisboa dinheiro dado às três regiões. Diz o Governo que certos investimentos feitos na capital ajudam a desenvolver o resto do país, pelo que as regiões mais pobres desenvolvem-se mesmo quando o dinheiro é aplicado em Lisboa. É o "efeito difusor", ou de "spill-over", sobre o resto do país. O raciocínio tem sido contestado por várias entidades, a Norte.
O que é o SAMA?
O Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, do Estado, é uma das alíneas que admite investimentos em Lisboa, apesar de os fundos se destinarem ao Norte, Centro e Alentejo. É o que tem recebido mais dinheiro.
Que outros investimentos podem ser feitos em Lisboa?
A cláusula de "spill-over" também pode financiar acções de inovação e desenvolvimento cujos principais promotores estejam nas regiões mais pobres, mas que incluam um parceiro de Lisboa; e formação profissional para a Função Pública. É sempre obrigatório descrever de que forma um investimento em Lisboa contribuirá para desenvolver as regiões.
Que razões têm sido dadas?
A justificação invocada é semelhante na maioria dos projectos: que o investimento irá beneficiar todo o país e, portanto, as regiões mais pobres. Os documentos não dizem, contudo, por que razão o investimento tem que ser feito em Lisboa e não em alguma outra região do país.
Há limite ao dinheiro a desviar?
Não está definido. O Governo tanto pode não meter mais projectos (no primeiro semestre, de aperto orçamental) não foram aprovadas novas candidaturas), como pode aproveitar toda dotação do Eixo IV - Administração Pública Eficiente e de Qualidade, de quase mil milhões de euros: 685 milhões de fundos estruturais e o resto do Orçamento de Estado.
Quem financia os projectos de âmbito regional?
O Compete financia projectos promovidos pela Administração Central. As candidaturas de municípios ou associações inter-municipais, ou até entidades do Governo mas de âmbito exclusivamente regional, são apoiadas pelos programas regionais.
Projectos aprovados no Norte
No Norte, seis entidades pediram sete financiamentos; o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto interpôs duas candidaturas, para investir no Porto e Peso da Régua (406 mil euros de fundo deverão propiciar um investimento de 581 mil); as universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real) e do Porto, a par do Politécnico do Porto (ambos na Invicta), viram aprovado um financiamento de quatro milhões de euros, para um custo total de 5,8 milhões, que será sobretudo gasto no Porto; em Valongo, o Hospital de Nossa Senhora da Conceição vai aplicar 1,5 milhões de euros, indo receber um milhão da Europa; por último, o laboratório de Energia e Geologia, de Matosinhos, receberá 525 mil € para financiar um projecto de 750 mil. Quase todos os projectos serão feitos no Grande Porto.
E no Centro e Alentejo?
No Centro, os projectos estão mais descentralizados. Estão previstos investimentos em Coimbra (a Universidade e o hospital psiquiátrico receberão 3,5 milhões de euros, para um custo de quase cinco milhões); o Hospital das Caldas da Rainha recebeu um financiamento de 1,3 milhões de euros (investimento de 1,850 milhões); em Castelo Branco, o Hospital Amato Lusitano vai investir 3,5 milhões, com 2,4 milhões de fundo; na Covilhã, a Universidade receberá 472 mil euros para uma despesa de 674 mil euros; e o Politécnico de Leiria terá direito a 1,3 milhões, para financiar um investimento de 1,9 milhões. O Alentejo só viu uma candidatura aprovada, iniciativa da Universidade de Évora, que deverá receber uma comparticipação de 393 mil euros para um investimento de 561 mil.
O Governo negociou com Bruxelas a possibilidade de investir fundos do Norte, Centro e Alentejo na modernização da máquina do Estado lisboeta, mas a autorização está a ser levada ao extremo: a larga maioria do dinheiro não sai da capital. O resto do país pouco recebe.
A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito "spill-over", ou efeito difusor (ver explicação ao lado).
Lisboa recebe verbas por duas vias, diz o Observatório do QREN, o envelope de fundos estruturais: primeiro, através de projectos interpostos por exemplo por direcções-gerais ou institutos públicos, a executar só na capital - o que renderá 109 milhões de euros; segundo, de candidaturas em conjunto com as regiões pobres, pelo que irá ter 28 milhões - mais de metade do aprovado, conclui-se a partir do relatório de execução de 2009 do Compete, o programa financiador. No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros - três quartos das aprovações.
O Norte, Centro e Alentejo receberão a parte que lhes cabe dos projectos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, a dividir pelas três. Meteram também projectos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, diz o Observatório do QREN, as três regiões receberão, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, as candidaturas envolvem 41 milhões em fundos.
Governo fala de legalidade
O JN questionou a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a razão pela qual tem concentrado investimentos na capital, em vez de desconcentrar as infra-estruturas, aplicando o dinheiro noutras regiões; e, também, se entende que os fundos deviam ser usados só em investimentos que discriminam positivamente as três regiões, em vez de financiar projectos destinados ao país no seu todo, por norma pagos pelo Orçamento de Estado.
Em resposta, fonte oficial disse apenas estar a cumprir a lei: "A atribuição de fundos comunitários, no âmbito do SAMA (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa), decorre no cumprimento escrupuloso do que foi acordado com a União Europeia", disse. A legalidade efeito "spill-over" está a ser contestada nos tribunais pela Junta Metropolitana do Porto, mas ainda não há qualquer decisão final.
"Escandaloso", diz-se a Norte
A concentração em Lisboa destes investimentos foi contestada, a Norte. "A confirmarem-se os dados é, no mínimo, escandaloso. Mais uma vez, Lisboa está a modernizar-se, dizendo que o resto do país não existe", acusa António Marques. O presidente da AIMinho questiona o porquê de investimentos de carácter nacional serem feitos com recurso a verbas originalmente dadas para beneficiar apenas três regiões. As verbas destinam-se a "diminuir o fosso entre as regiões mais pobres e as mais ricas", disse.
Em vez disso, as "decisões cada vez mais centralizadas" tomadas pelo Executivo contrariam um discurso oficial descentralizador. "Falar de descentralização é falar de competências e estas medidas não só retiram competências às regiões como levam recursos humanos para Lisboa". Garante que "o país está cada vez mais centralizado" e teme que a regionalização, de que é defensor, só seja feita "quando já não houver fundos".
O gestor do Programa Operacional do Norte, o ON.2, aponta o dedo à concentração do Estado em Lisboa. Mário Rui Silva admite como "natural" alguma concentração na capital, mas entende que, "em Portugal, é excessiva", atendendo à "expressão muito reduzida dos serviços da administração central fora da capital".
A opinião é partilhada por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto. "Se não for contrariada, a Administração Pública funciona numa lógica de centralismo, com uma justificação: se apostar numa única região, consegue mais sinergias, entrando num círculo vicioso: quanto mais investe, maiores as sinergias, logo mais investe. Enquanto isso, a periferia desaparece", lamenta, acusando os autarcas da região de não terem uma reacção organizada. "É uma vergonha", diz.
Onde vai parar o dinheiro?
Os fundos comunitários só comparticipam parte do investimento; o resto é entregue pelo promotor da candidatura. Como, neste caso, se trata do Estado, a segunda parte é paga com os impostos.
Os 140 projectos aprovados até Junho implicam um investimento de 391 milhões de euros, 178 milhões dos quais oriundos da União Europeia e 213 milhões do Orçamento de Estado, diz o Observatório do QREN.
Perguntas e respostas
O que é o efeito "spill-over"?
É o argumento usado para investir em Lisboa dinheiro dado às três regiões. Diz o Governo que certos investimentos feitos na capital ajudam a desenvolver o resto do país, pelo que as regiões mais pobres desenvolvem-se mesmo quando o dinheiro é aplicado em Lisboa. É o "efeito difusor", ou de "spill-over", sobre o resto do país. O raciocínio tem sido contestado por várias entidades, a Norte.
O que é o SAMA?
O Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, do Estado, é uma das alíneas que admite investimentos em Lisboa, apesar de os fundos se destinarem ao Norte, Centro e Alentejo. É o que tem recebido mais dinheiro.
Que outros investimentos podem ser feitos em Lisboa?
A cláusula de "spill-over" também pode financiar acções de inovação e desenvolvimento cujos principais promotores estejam nas regiões mais pobres, mas que incluam um parceiro de Lisboa; e formação profissional para a Função Pública. É sempre obrigatório descrever de que forma um investimento em Lisboa contribuirá para desenvolver as regiões.
Que razões têm sido dadas?
A justificação invocada é semelhante na maioria dos projectos: que o investimento irá beneficiar todo o país e, portanto, as regiões mais pobres. Os documentos não dizem, contudo, por que razão o investimento tem que ser feito em Lisboa e não em alguma outra região do país.
Há limite ao dinheiro a desviar?
Não está definido. O Governo tanto pode não meter mais projectos (no primeiro semestre, de aperto orçamental) não foram aprovadas novas candidaturas), como pode aproveitar toda dotação do Eixo IV - Administração Pública Eficiente e de Qualidade, de quase mil milhões de euros: 685 milhões de fundos estruturais e o resto do Orçamento de Estado.
Quem financia os projectos de âmbito regional?
O Compete financia projectos promovidos pela Administração Central. As candidaturas de municípios ou associações inter-municipais, ou até entidades do Governo mas de âmbito exclusivamente regional, são apoiadas pelos programas regionais.
Projectos aprovados no Norte
No Norte, seis entidades pediram sete financiamentos; o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto interpôs duas candidaturas, para investir no Porto e Peso da Régua (406 mil euros de fundo deverão propiciar um investimento de 581 mil); as universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real) e do Porto, a par do Politécnico do Porto (ambos na Invicta), viram aprovado um financiamento de quatro milhões de euros, para um custo total de 5,8 milhões, que será sobretudo gasto no Porto; em Valongo, o Hospital de Nossa Senhora da Conceição vai aplicar 1,5 milhões de euros, indo receber um milhão da Europa; por último, o laboratório de Energia e Geologia, de Matosinhos, receberá 525 mil € para financiar um projecto de 750 mil. Quase todos os projectos serão feitos no Grande Porto.
E no Centro e Alentejo?
No Centro, os projectos estão mais descentralizados. Estão previstos investimentos em Coimbra (a Universidade e o hospital psiquiátrico receberão 3,5 milhões de euros, para um custo de quase cinco milhões); o Hospital das Caldas da Rainha recebeu um financiamento de 1,3 milhões de euros (investimento de 1,850 milhões); em Castelo Branco, o Hospital Amato Lusitano vai investir 3,5 milhões, com 2,4 milhões de fundo; na Covilhã, a Universidade receberá 472 mil euros para uma despesa de 674 mil euros; e o Politécnico de Leiria terá direito a 1,3 milhões, para financiar um investimento de 1,9 milhões. O Alentejo só viu uma candidatura aprovada, iniciativa da Universidade de Évora, que deverá receber uma comparticipação de 393 mil euros para um investimento de 561 mil.
31.8.10
Concurso Pela Arte, Contra a Pobreza
in Portal da Juventude
Um Concurso que visa despertar as consciências para a realidade da pobreza no Algarve.
Pela Arte, Contra a Pobreza é o tema do Concurso que se realiza no âmbito do Projecto Por um Algarve Sem Pobreza, promovido pela Associação In Loco, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL e a REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza, e apoiado pelo Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Este Concurso é composto por quatro categorias:
Texto escrito
Vídeo
Fotografia
Pintura/desenho
Os interessados em participar poderão consultar o Regulamento aqui.
Os trabalhos deverão ser enviados, até 31 de Outubro de 2010, para Associação In Loco - Av. da Liberdade, 101, - 8150 101 S. Brás de Alportel.
Para mais esclarecimentos contacta a Associação In Loco através do tel: 289840860.
Um Concurso que visa despertar as consciências para a realidade da pobreza no Algarve.
Pela Arte, Contra a Pobreza é o tema do Concurso que se realiza no âmbito do Projecto Por um Algarve Sem Pobreza, promovido pela Associação In Loco, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL e a REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza, e apoiado pelo Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Este Concurso é composto por quatro categorias:
Texto escrito
Vídeo
Fotografia
Pintura/desenho
Os interessados em participar poderão consultar o Regulamento aqui.
Os trabalhos deverão ser enviados, até 31 de Outubro de 2010, para Associação In Loco - Av. da Liberdade, 101, - 8150 101 S. Brás de Alportel.
Para mais esclarecimentos contacta a Associação In Loco através do tel: 289840860.
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