in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, pouco depois das 20.30 horas, as linhas de orientação do plano de ajuda externa. Um plano para três anos e, soube-se entretanto, no valor de 78 mil milhões de euros. "Conhecendo outros programas de ajuda externa, e depois de tantas notícias especulativas, o meu primeiro dever é tranquilizar os portugueses", afirmou José Sócrates.
Ao fim de duas semanas de conversações com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), José Sócrates afirmou que "o governo conseguiu um bom acordo, um acordo que defende Portugal". "Vamos vencer a crise", anunciou.
Ao lado do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que permaneceu mudo durante os seis minutos de discurso, Sócrates garantiu que o resgate "não mexe no 13º mês nem no 14º mês, nem sequer os substitui por nenhum título de poupança".
"Também não mexe no 13º nem no 14º mês dos reformados. Não tem mais cortes nos salários da função pública. Não prevê a redução do salário mínimo." E, ao contrário do que foi noticiado, "não corta nas pensões acima dos 600 euros, mas apenas nas pensões mais altas, acima dos 1500 euros, como se fez este ano nos salários, e como estava previsto no PEC".
O primeiro-ministro garantiu ainda que "está expressamente admitido o aumento das pensões mínimas".
Com este acordo, acrescentou, "o governo garante também que não terá que haver nenhuma revisão constitucional, nem nenhum despedimento na função pública ou despedimentos sem justa causa. Que não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos". Nem da Segurança Social. "Nem plafonamento das contribuições, nem alterações à idade legal da reforma", graças, explicou, à reforma da Segurança Social feita pelo Executivo em 2007.
Manter-se-á "a orientação tendencialmente gratuita no Sistema Nacional de Saúde." O mesmo para a escola pública.
Num discurso optimista, o primeiro-ministro afirmou que as instituições internacionais "reconhecem que a situação portuguesa está longe de ser como a de outros países e muito longe do que alguns internamente pretenderam descrever", criticou.
Salvaguardando que não é possível ainda anunciar os detalhes do programa, uma vez que ainda falta a consulta aos partidos, Sócrates avançou, no entanto, cinco informações.
"Em primeiro lugar, as medidas previstas são essencialmente as medidas do PEC IV", fez questão de sublinhar. "Em alguns casos, com maior aprofundamento; noutras com maior detalhe, sobretudo para 2012 e 2013; e, em alguns casos, medidas novas sujeitas a monitorização".
Em segundo lugar, continuou, trata-se de "um programa para três anos, que define metas para uma redução mais gradual do défice", que passa a ser de 5,9% para este ano (em vez de 4,6%); de 4,5% para o próximo ano e de 3% para 2013.
Em terceiro lugar, justificou a disparidade dos valores entre o que fora anunciado e o que deverá ser conseguido em termos de défice. "A fixação de uma meta orçamental de valor superior para este ano resulta de uma alteração no perímetro orçamental recentemente adoptada pelas autoridades estatísticas internacionais e dos efeitos negativos que a rejeição do PEC, a crise política e o próprio pedido de ajuda externa terão no crescimento da economia."
Em quarto lugar, Sócrates assegurou que "não serão necessárias mais medidas orçamentais para 2011".
Por fim, uma palavra para o mercado de trabalho. "As medidas para o mercado de trabalho baseiam-se, no essencial, no acordo tripartido que celebrámos em Março com os parceiros sociais" e pretende "assegurar o equilíbrio nas relações laborais".
Com este acordo, afirmou num claro recado aos restantes partidos, "o país obtém, pela segunda vez, o apoio e a confiança das instituições internacionais".
No procedimento de consulta dos partidos da oposição - que poderá começar ainda hoje à noite -, Sócrates disse esperar que, "desta vez, prevaleça o sentido das responsabilidades e o sentido do superior interesse nacional".
4.5.11
FMI realça "amplo programa económico" do acordo com Portugal
in Jornal de Notícias
O FMI destacou esta terça-feira o acordo firmado entre a 'troika' e o Governo português para um "amplo programa económico", manifestando o desejo de que o entendimento seja apoiado pelos restantes partidos.
"Temos dito desde o início que é importante que qualquer acordo recolha apoio multipartidário e vamos continuar na nossa missão com os partidos da oposição para demonstrar que este é o caso", disse a porta-voz do FMI citado pela agência Lusa.
A declaração da responsável do FMI surgiu após o anúncio do primeiro-ministro José Sócrates sobre o acordo para ajuda financeira a Portugal com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).
O FMI destacou esta terça-feira o acordo firmado entre a 'troika' e o Governo português para um "amplo programa económico", manifestando o desejo de que o entendimento seja apoiado pelos restantes partidos.
"Temos dito desde o início que é importante que qualquer acordo recolha apoio multipartidário e vamos continuar na nossa missão com os partidos da oposição para demonstrar que este é o caso", disse a porta-voz do FMI citado pela agência Lusa.
A declaração da responsável do FMI surgiu após o anúncio do primeiro-ministro José Sócrates sobre o acordo para ajuda financeira a Portugal com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).
3.5.11
Alargamento da rede de creches promove natalidade e igualdade de género, defende Secretário de Estado
in Público on-line
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, disse hoje que o investimento do Estado na rede de creches é uma “aposta estratégica” que promove a natalidade e a igualdade de género.
Ao intervir em Coimbra, na inauguração das obras de ampliação da creche do Centro Bem Estar Social Sagrada Família, Pedro Marques realçou que “um equipamento como este é também promotor da igualdade de género” entre pais e mães das crianças.
O projecto de ampliação e remodelação da creche do bairro da Conchada, com um investimento total de 784.500 euros, teve financiamento público, através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo, defendeu que cabe ao Estado criar condições para que os casais portugueses possam ter mais filhos, o que passa também, na sua opinião, pela oferta pública ao nível das creches.
Pedro Marques, que encerrou a cerimónia inaugural, responderia ao autarca do PSD salientando que, com o PARES, “uma das preocupações foi apoiar a natalidade”.
“Um equipamento como este é também promotor da igualdade de género”, ao garantir às mães, como aos pais, melhores condições para a sua realização profissional e acesso ao mercado de trabalho, adiantou.
O alargamento da rede nacional de creches, com apoio do PARES, “foi a nossa aposta estratégica”, disse o secretário de Estado da Segurança Social.
“Temos agora uma boa resposta em creches no concelho de Coimbra. Os direitos das crianças e das famílias estão a ser cumpridos todos os dias com equipamentos desta natureza”, referiu.
Para João Paulo Barbosa de Melo, “começa uma instituição renovada daqui para a frente”.
“Todos rejubilamos com este momento”, acrescentou o presidente da autarquia, que também apoiou o projecto com verbas e terrenos.
O Centro Bem Estar Social Sagrada Família acolhe crianças de Coimbra, sobretudo da freguesia de Santa Cruz, na creche, no pré-escolar e nas Actividades de Tempos Livres (ATL).
A sua ampliação permitiu receber mais 31 crianças na creche e criou um berçário, que antes não existia.
Para a presidente do Instituto Secular Sagrada Família, Fernanda Façanha, a cidade dispõe agora de “um renovado espaço para educar, com um ambiente acolhedor e de elevada qualidade, onde cada criança se sinta amada e respeitada”.
Pedro Marques seguiu depois para a Câmara Municipal de Tábua, onde presidiu à assinatura de contratos locais de desenvolvimento social (CLDS) para os concelhos de Arganil, Góis e Tábua.
O programa da visita do governante ao distrito de Coimbra compreendia a inauguração do Serviço Local de Atendimento ao Público da Segurança Social de Tábua, de manhã, e da creche da Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede, durante a tarde.
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, disse hoje que o investimento do Estado na rede de creches é uma “aposta estratégica” que promove a natalidade e a igualdade de género.
Ao intervir em Coimbra, na inauguração das obras de ampliação da creche do Centro Bem Estar Social Sagrada Família, Pedro Marques realçou que “um equipamento como este é também promotor da igualdade de género” entre pais e mães das crianças.
O projecto de ampliação e remodelação da creche do bairro da Conchada, com um investimento total de 784.500 euros, teve financiamento público, através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo, defendeu que cabe ao Estado criar condições para que os casais portugueses possam ter mais filhos, o que passa também, na sua opinião, pela oferta pública ao nível das creches.
Pedro Marques, que encerrou a cerimónia inaugural, responderia ao autarca do PSD salientando que, com o PARES, “uma das preocupações foi apoiar a natalidade”.
“Um equipamento como este é também promotor da igualdade de género”, ao garantir às mães, como aos pais, melhores condições para a sua realização profissional e acesso ao mercado de trabalho, adiantou.
O alargamento da rede nacional de creches, com apoio do PARES, “foi a nossa aposta estratégica”, disse o secretário de Estado da Segurança Social.
“Temos agora uma boa resposta em creches no concelho de Coimbra. Os direitos das crianças e das famílias estão a ser cumpridos todos os dias com equipamentos desta natureza”, referiu.
Para João Paulo Barbosa de Melo, “começa uma instituição renovada daqui para a frente”.
“Todos rejubilamos com este momento”, acrescentou o presidente da autarquia, que também apoiou o projecto com verbas e terrenos.
O Centro Bem Estar Social Sagrada Família acolhe crianças de Coimbra, sobretudo da freguesia de Santa Cruz, na creche, no pré-escolar e nas Actividades de Tempos Livres (ATL).
A sua ampliação permitiu receber mais 31 crianças na creche e criou um berçário, que antes não existia.
Para a presidente do Instituto Secular Sagrada Família, Fernanda Façanha, a cidade dispõe agora de “um renovado espaço para educar, com um ambiente acolhedor e de elevada qualidade, onde cada criança se sinta amada e respeitada”.
Pedro Marques seguiu depois para a Câmara Municipal de Tábua, onde presidiu à assinatura de contratos locais de desenvolvimento social (CLDS) para os concelhos de Arganil, Góis e Tábua.
O programa da visita do governante ao distrito de Coimbra compreendia a inauguração do Serviço Local de Atendimento ao Público da Segurança Social de Tábua, de manhã, e da creche da Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede, durante a tarde.
UGT diz que há condições para haver aumentos de pensões
in Público on-line
O secretário-geral da UGT afirmou hoje que “há condições para haver aumento de pensões”, sobretudo as de valor mais baixo, e salientou que as negociações com a troika devem cumprir o acordo para a competitividade e emprego.
João Proença falou aos jornalistas após um encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva, no qual a UGT exprimiu as suas preocupações relativamente às negociações com a troika, elegendo como “questões centrais” o agravamento das desigualdades e a situação dos mais desfavorecidos.
“As pensões, nomeadamente as do regime geral, mais baixas, só não aumentarão se nos for imposto, porque não tem nada a ver com a sustentabilidade da Segurança Social. Há condições para haver aumento de pensões”, declarou o sindicalista.
O líder da UGT mostrou-se “claramente contra a redução de pensões” e a revisão da lei dos despedimentos, hipóteses que foram hoje apontadas na comunicação social como medidas que estão a ser negociadas pela troika, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, responsável pelo programa de ajuda externa.
João Proença focou também os “problemas do crescimento e do emprego”, considerando que “os sacrifícios têm de ser conduzidos a condições para que o país no futuro, possa ficar melhor” e que isso só acontecerá através do crescimento económico.
O responsável da UGT vincou ainda “a importância do diálogo e da concertação social” na recta final da negociação com a troika para que “se tenha presente o cumprimento do acordo tripartido para a competitividade e o emprego”.
Questionado sobre a mobilização dos trabalhadores no feriado do 1.º de Maio, João Proença admitiu que “houve problemas” devido à comemoração do Dia da Mãe, mas adiantou que o principal problema é o que está ligado à insegurança do emprego, pobreza e exclusão.
O secretário-geral da UGT afirmou hoje que “há condições para haver aumento de pensões”, sobretudo as de valor mais baixo, e salientou que as negociações com a troika devem cumprir o acordo para a competitividade e emprego.
João Proença falou aos jornalistas após um encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva, no qual a UGT exprimiu as suas preocupações relativamente às negociações com a troika, elegendo como “questões centrais” o agravamento das desigualdades e a situação dos mais desfavorecidos.
“As pensões, nomeadamente as do regime geral, mais baixas, só não aumentarão se nos for imposto, porque não tem nada a ver com a sustentabilidade da Segurança Social. Há condições para haver aumento de pensões”, declarou o sindicalista.
O líder da UGT mostrou-se “claramente contra a redução de pensões” e a revisão da lei dos despedimentos, hipóteses que foram hoje apontadas na comunicação social como medidas que estão a ser negociadas pela troika, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, responsável pelo programa de ajuda externa.
João Proença focou também os “problemas do crescimento e do emprego”, considerando que “os sacrifícios têm de ser conduzidos a condições para que o país no futuro, possa ficar melhor” e que isso só acontecerá através do crescimento económico.
O responsável da UGT vincou ainda “a importância do diálogo e da concertação social” na recta final da negociação com a troika para que “se tenha presente o cumprimento do acordo tripartido para a competitividade e o emprego”.
Questionado sobre a mobilização dos trabalhadores no feriado do 1.º de Maio, João Proença admitiu que “houve problemas” devido à comemoração do Dia da Mãe, mas adiantou que o principal problema é o que está ligado à insegurança do emprego, pobreza e exclusão.
Mário Soares pede aos partidos que não aceitem “receitas” da troika com “subserviência”
in Público on-line
Mário Soares condena que os partidos estejam concentrados nas eleições nas vésperas da apresentação do pacote de ajuda externa e pede rigor no trabalho que está a ser desenvolvido.
Num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o histórico socialista lança ainda o repto a Cavaco Silva, defendendo que o Presidente da República também deve avaliar o programa acordado. Depois, Soares pede ao Governo que não assuma uma “posição e subserviência” nas negociações com a troika. “A margem de manobra é curta, mas não deve colocar o país numa posição de subserviência”, defende.
“Somos um estado independente há quase nove séculos e não podemos consentir que nos tratem sem respeito ou que nos pretendam atirar para uma recessão sem remédio”, recorda o antigo Presidente, que pede também diálogo entre o PS e o PSD no momento de se chegar a um acordo para a ajuda externa, recordando que os próximos tempos vão ser mais determinados por este acordo do que pelas legislativas de Junho.
Assim, o socialista sublinha que as disputas eleitorais devem ser guardadas para mais tarde, porque o actual “momento exige união” e até a intervenção do Presidente da República. Soares entende que Cavaco deve também discutir e apreciar o plano de ajuda a Portugal. “Todos juntos, a uma só voz, têm de afastar o perigo de bancarrota e defender o superior interesse nacional”, insiste.
Desta forma, Soares espera que todos preparem contrapropostas, conscientes de que o tempo “urge” e de que a ajuda a Portugal é na verdade um empréstimo que sairá muito caro. O antigo chefe de Estado diz esperar medidas que combatam o défice, mas que não esqueçam a necessidade de investimento e que não coloquem em causa o Estado social – criticando neste ponto a frieza das instituições europeias, por oposição ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mário Soares diz que o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ao contrário do FMI, só pensam nos equilíbrios financeiros e não nas pessoas e os Estados que deviam ajudar, “não conseguem libertar-se do economicismo neoliberal”. E critica o mediatismo e espaço que tem sido dado pela União Europeia às agências de rating para exercerem aquilo que considera ser uma “especulação” que pode lesar muito o futuro da comunidade.
Mário Soares condena que os partidos estejam concentrados nas eleições nas vésperas da apresentação do pacote de ajuda externa e pede rigor no trabalho que está a ser desenvolvido.
Num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o histórico socialista lança ainda o repto a Cavaco Silva, defendendo que o Presidente da República também deve avaliar o programa acordado. Depois, Soares pede ao Governo que não assuma uma “posição e subserviência” nas negociações com a troika. “A margem de manobra é curta, mas não deve colocar o país numa posição de subserviência”, defende.
“Somos um estado independente há quase nove séculos e não podemos consentir que nos tratem sem respeito ou que nos pretendam atirar para uma recessão sem remédio”, recorda o antigo Presidente, que pede também diálogo entre o PS e o PSD no momento de se chegar a um acordo para a ajuda externa, recordando que os próximos tempos vão ser mais determinados por este acordo do que pelas legislativas de Junho.
Assim, o socialista sublinha que as disputas eleitorais devem ser guardadas para mais tarde, porque o actual “momento exige união” e até a intervenção do Presidente da República. Soares entende que Cavaco deve também discutir e apreciar o plano de ajuda a Portugal. “Todos juntos, a uma só voz, têm de afastar o perigo de bancarrota e defender o superior interesse nacional”, insiste.
Desta forma, Soares espera que todos preparem contrapropostas, conscientes de que o tempo “urge” e de que a ajuda a Portugal é na verdade um empréstimo que sairá muito caro. O antigo chefe de Estado diz esperar medidas que combatam o défice, mas que não esqueçam a necessidade de investimento e que não coloquem em causa o Estado social – criticando neste ponto a frieza das instituições europeias, por oposição ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mário Soares diz que o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ao contrário do FMI, só pensam nos equilíbrios financeiros e não nas pessoas e os Estados que deviam ajudar, “não conseguem libertar-se do economicismo neoliberal”. E critica o mediatismo e espaço que tem sido dado pela União Europeia às agências de rating para exercerem aquilo que considera ser uma “especulação” que pode lesar muito o futuro da comunidade.
Poupança dos europeus continua em queda desde 2009
Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line
A poupança das famílias europeias continuou em queda no último trimestre do ano passado, quer na zona euro quer na UE, uma tendência que vem já de 2009. O investimento na compra de casa e o rendimento disponível também diminuíram.
A taxa de poupança dos agregados familiares da zona euro caiu para 13,4 por cento do seu rendimento bruto no último trimestre do ano passado, face a 13,6 por cento no terceiro trimestre, prolongando uma tendência de queda que vem desde o primeiro trimestre de 2009 e com um valor que é o mais baixo desde o primeiro trimestre de 2006.
No conjunto dos 27 Estados da União Europeia (EU), desceu para 11,3 por cento (11,6 no terceiro trimestre), o valor mais baixo desde o terceiro trimestre de 2008. Estes dados foram divulgados hoje pelo Eurostat, que não disponibilizou informação por país.
A poupança na zona euro, que vinha a declinar desde o início da década passada, subiu fortemente na sequência da crise financeira que se revelou no final de 2008, tendo passado de 13,6 por cento na zona euro no segundo e terceiros trimestres de 2008 para um pico de 15,7 por cento no primeiro trimestre de 2009, mas desde então tem estado em queda consecutiva. Para a UE, o perfil é idêntico, tendo o pico sido atingido no segundo trimestre de 2009, com 13,7 por cento.
A taxa de investimento das famílias, que respeita essencialmente a despesas com compra e renovação de alojamentos, está também em queda, desde finais de 2007, tendo sido de 8,8 por cento do rendimento bruto na zona euro e de oito por cento na UE.
O rendimento disponível das famílias e o seu consumo final mantiveram-se estáveis no final do ano passado, com respectivamente uma diminuição de 0,1 por cento e uma subida de 0,1 por cento.
O rendimento da população da zona euro tem apresentado um perfil oscilante desde a crise financeira, mas com mais quedas que subidas, enquanto o consumo, que caiu fortemente no final de 2008 e início de 2009, tem estado desde então sempre a recuperar.
A poupança das famílias europeias continuou em queda no último trimestre do ano passado, quer na zona euro quer na UE, uma tendência que vem já de 2009. O investimento na compra de casa e o rendimento disponível também diminuíram.
A taxa de poupança dos agregados familiares da zona euro caiu para 13,4 por cento do seu rendimento bruto no último trimestre do ano passado, face a 13,6 por cento no terceiro trimestre, prolongando uma tendência de queda que vem desde o primeiro trimestre de 2009 e com um valor que é o mais baixo desde o primeiro trimestre de 2006.
No conjunto dos 27 Estados da União Europeia (EU), desceu para 11,3 por cento (11,6 no terceiro trimestre), o valor mais baixo desde o terceiro trimestre de 2008. Estes dados foram divulgados hoje pelo Eurostat, que não disponibilizou informação por país.
A poupança na zona euro, que vinha a declinar desde o início da década passada, subiu fortemente na sequência da crise financeira que se revelou no final de 2008, tendo passado de 13,6 por cento na zona euro no segundo e terceiros trimestres de 2008 para um pico de 15,7 por cento no primeiro trimestre de 2009, mas desde então tem estado em queda consecutiva. Para a UE, o perfil é idêntico, tendo o pico sido atingido no segundo trimestre de 2009, com 13,7 por cento.
A taxa de investimento das famílias, que respeita essencialmente a despesas com compra e renovação de alojamentos, está também em queda, desde finais de 2007, tendo sido de 8,8 por cento do rendimento bruto na zona euro e de oito por cento na UE.
O rendimento disponível das famílias e o seu consumo final mantiveram-se estáveis no final do ano passado, com respectivamente uma diminuição de 0,1 por cento e uma subida de 0,1 por cento.
O rendimento da população da zona euro tem apresentado um perfil oscilante desde a crise financeira, mas com mais quedas que subidas, enquanto o consumo, que caiu fortemente no final de 2008 e início de 2009, tem estado desde então sempre a recuperar.
Pensões inferiores a 1500 euros também podem baixar
in Público on-line
A troika Comissão Europeia-BCE-FMI pretende que os cortes nas pensões de reformas abranjam mais pensionistas do que os que recebem valores brutos acima de 1500 euros, valor já previsto no PEC IV.
Esta será uma das medidas pretendias pela troika como contrapartida pela concessão de um empréstimo ao país que pode ir acima de cem mil milhões de euros, segundo o Diário Económico de hoje, que avança a notícia e este novo valor. Assim, a Comissão o BCE e o FMI pretendem que o valor de referência a partir do qual se procederá a cortes seja inferior àquele montante.
Segundo este jornal, que cita “uma fonte envolvida nas negociações”, a troika que prepara a proposta de programa de ajustamento das contas públicas põe a hipótese de alargar os cortes até pensões que excedam os 600 euros.
A mesma fonte indica que este limite estaria ontem ainda em discussão, mas não deveria sofrer uma grande alteração. Não eram no entanto avançados os montantes dos cortes em vista, nem se dizia se os cortes percentuais seriam tanto maiores quanto maior fosse o valor da reforma, conforme se previa no PEC IV.
A troika Comissão Europeia-BCE-FMI pretende que os cortes nas pensões de reformas abranjam mais pensionistas do que os que recebem valores brutos acima de 1500 euros, valor já previsto no PEC IV.
Esta será uma das medidas pretendias pela troika como contrapartida pela concessão de um empréstimo ao país que pode ir acima de cem mil milhões de euros, segundo o Diário Económico de hoje, que avança a notícia e este novo valor. Assim, a Comissão o BCE e o FMI pretendem que o valor de referência a partir do qual se procederá a cortes seja inferior àquele montante.
Segundo este jornal, que cita “uma fonte envolvida nas negociações”, a troika que prepara a proposta de programa de ajustamento das contas públicas põe a hipótese de alargar os cortes até pensões que excedam os 600 euros.
A mesma fonte indica que este limite estaria ontem ainda em discussão, mas não deveria sofrer uma grande alteração. Não eram no entanto avançados os montantes dos cortes em vista, nem se dizia se os cortes percentuais seriam tanto maiores quanto maior fosse o valor da reforma, conforme se previa no PEC IV.
Estudo conclui que são os divorciados que mais sofrem com a solidão
in Público on-line
O estado civil é a variável que melhor explica a solidão, sendo o grupo dos divorciados aquele que mais sofre com este "estado de alma", conclui um estudo realizado no Porto e hoje revelado à Lusa.
Realizado em 2010 no âmbito do Observatório da Solidão – Obsolidão -, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET), no Porto, este estudo teve como objectivo “estudar a solidão numa amostra de conveniência de sujeitos portugueses, tendo em vista a comparação dos valores obtidos entre sexo, idade, estado civil e habilitações literárias”.
Em declarações à Lusa, Adalberto Dias de Carvalho, presidente do conselho técnico-científico do ISCET, afirmou que, apesar de estar muito ligada aos idosos, a solidão – que é, mais do que uma situação objectiva, um estado de alma – “atinge muitas outras pessoas e muitos níveis socioeconómicos, e isso é preciso não esquecer”.
De acordo com o estudo, realizado no distrito do Porto junto de 217 pessoas, “os viúvos e divorciados são os sujeitos cuja solidão mais se faz notar” no que diz respeito às relações romântico-sexuais.
“Relativamente às relações com os amigos, a maior parte da amostra tem amizades seguras e satisfatórias, com quem podem contar”, acrescenta o estudo, salientando, contudo, que, mais uma vez, “os viúvos e sobretudo os divorciados sentem-se mais sós no que diz respeito aos amigos”.
Quanto às relações familiares, 80,2 por cento dos inquiridos consideram que é fácil exprimir sentimentos de afecto para com os membros da sua família, sendo, contudo, mais fácil para as mulheres exprimir esses mesmos sentimentos do que os homens.
Também cerca de 80 por cento dos inquiridos consideram que “nas suas famílias existem pessoas que os compreendem realmente”, contudo, “os divorciados sentem-se significativamente mais incompreendidos que os solteiros, casados ou viúvos”, refere o estudo.
Globalmente, conclui o trabalho, “os divorciados são os que se sentem mais sós, seguidos dos casados e, por fim, dos solteiros. Apenas o estado civil explica o valor encontrado em relação ao total da escala de solidão”.
Para Adalberto Dias de Carvalho, resolver o problema da solidão implica que a sociedade civil se organize em comunidades solidárias.
Considerando que a solidão é principalmente associada à perda de laços e reconhecimento social, o responsável advertiu que “as cidades proporcionam uma proximidade quase promíscua, porém, é raramente acompanhada de proximidades pessoais”.
“A solidão nos limiares da pessoa e da solidariedade: entre os laços e as fracturas sociais” é o tema do congresso internacional qie decorre no Porto entre os dias 18 e 20 de Maio.
Promovido em conjunto pelo ISCET e pelo Gabinete de Filosofia da Educação do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, este congresso pretende “proporcionar uma partilha interdisciplinar de conhecimentos e reflexões a partir das problemáticas incontornáveis da sociedade contemporânea”, como o são a solidão e a solidariedade.
O estado civil é a variável que melhor explica a solidão, sendo o grupo dos divorciados aquele que mais sofre com este "estado de alma", conclui um estudo realizado no Porto e hoje revelado à Lusa.
Realizado em 2010 no âmbito do Observatório da Solidão – Obsolidão -, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET), no Porto, este estudo teve como objectivo “estudar a solidão numa amostra de conveniência de sujeitos portugueses, tendo em vista a comparação dos valores obtidos entre sexo, idade, estado civil e habilitações literárias”.
Em declarações à Lusa, Adalberto Dias de Carvalho, presidente do conselho técnico-científico do ISCET, afirmou que, apesar de estar muito ligada aos idosos, a solidão – que é, mais do que uma situação objectiva, um estado de alma – “atinge muitas outras pessoas e muitos níveis socioeconómicos, e isso é preciso não esquecer”.
De acordo com o estudo, realizado no distrito do Porto junto de 217 pessoas, “os viúvos e divorciados são os sujeitos cuja solidão mais se faz notar” no que diz respeito às relações romântico-sexuais.
“Relativamente às relações com os amigos, a maior parte da amostra tem amizades seguras e satisfatórias, com quem podem contar”, acrescenta o estudo, salientando, contudo, que, mais uma vez, “os viúvos e sobretudo os divorciados sentem-se mais sós no que diz respeito aos amigos”.
Quanto às relações familiares, 80,2 por cento dos inquiridos consideram que é fácil exprimir sentimentos de afecto para com os membros da sua família, sendo, contudo, mais fácil para as mulheres exprimir esses mesmos sentimentos do que os homens.
Também cerca de 80 por cento dos inquiridos consideram que “nas suas famílias existem pessoas que os compreendem realmente”, contudo, “os divorciados sentem-se significativamente mais incompreendidos que os solteiros, casados ou viúvos”, refere o estudo.
Globalmente, conclui o trabalho, “os divorciados são os que se sentem mais sós, seguidos dos casados e, por fim, dos solteiros. Apenas o estado civil explica o valor encontrado em relação ao total da escala de solidão”.
Para Adalberto Dias de Carvalho, resolver o problema da solidão implica que a sociedade civil se organize em comunidades solidárias.
Considerando que a solidão é principalmente associada à perda de laços e reconhecimento social, o responsável advertiu que “as cidades proporcionam uma proximidade quase promíscua, porém, é raramente acompanhada de proximidades pessoais”.
“A solidão nos limiares da pessoa e da solidariedade: entre os laços e as fracturas sociais” é o tema do congresso internacional qie decorre no Porto entre os dias 18 e 20 de Maio.
Promovido em conjunto pelo ISCET e pelo Gabinete de Filosofia da Educação do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, este congresso pretende “proporcionar uma partilha interdisciplinar de conhecimentos e reflexões a partir das problemáticas incontornáveis da sociedade contemporânea”, como o são a solidão e a solidariedade.
D. José Policarpo eleito novo presidente da Conferência Episcopal
Por António Marujo, in Público on-line
O patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, foi eleito esta manhã para presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), substituindo no cargo o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, que completou o segundo mandato consecutivo permitido pelos estatutos da CEP.
A eleição do patriarca, que já exerceu o cargo entre 1999 e 2005, teve que ultrapassar, no entanto, um forte número de votos em D. Manuel Clemente, bispo do Porto, que era a outra forte hipótese para o cargo e que foi eleito vice-presidente.
Nos últimos dias, o bispo do Porto insistiu na ideia de que a presidência da CEP deveria voltar para sul. No sábado de Páscoa, em entrevista ao Correio da Manhã, Manuel Clemente avançava claramente a hipótese do patriarca para presidente: “Neste momento acho que a Conferência Episcopal deve estar no sul. Esteve dois mandatos no Norte e acho que agora ficava muito bem lá para o Sul, para a zona de Lisboa.”
Em declarações aos jornalistas, o patriarca referiu-se à morte de Bin Laden, afirmando que o sue primeiro comentário foi “valha-nos Deus”. E acrescentou: “A violência nunca é solução para nada, a violência gera violência.” O patriarca referiu que, se a morte de Bin Laden tivesse surgido na sequência de um tiroteio, teria sido melhor. “Pelos vistos, foi isso que aconteceu. Mas a maneira como acabou é triste. A violência gera violência.”
O patriarca foi eleito à terceira votação, depois de ter dito que a sua escolha levantaria um problema: “A minha eleição não deveria ser interpretada como forma de fazer qualquer pressão sobre a Santa Sé para prolongar o meu mandato como patriarca”, disse aos jornalistas. O cardeal Policarpo completou 75 anos em Fevereiro e, segundo as regras do direito canónico, pediu a resignação, aguardando agora a escolha do sucessor. Mas prevê-se que ele possa ficar no cargo pelo menos até final de 2012.
Na assembleia, depois de ter referido o mesmo problema, o núncio apostólico terá feito notar que o facto não constituiria obstáculo da parte do Vaticano. Até porque em Espanha o arcebispo de Madrid, cardeal Rouco Varela, foi reeleito há dois meses para um novo mandato como presidente, apesar de também completar 75 anos em Agosto próximo – e não no passado, como por erro o PÚBLICO ontem referia.
Para vogais do conselho permanente, foram eleitos os bispos de Braga e de Leiria-Fátima, António Marto, além dos do Algarve, Manuel Quintas, de Aveiro, António Francisco dos Santos, e de Setúbal, Gilberto Reis (que faz um segundo mandato no cargo).
A assembleia da CEP decidiu ainda, tal como o PÚBLICO adiantara na edição de ontem, que só mais tarde, possivelmente em Novembro, serão eleitos os presidentes das comissões sectoriais. O episcopado preferiu esperar pela nomeação dos novos bispos de Bragança e Lamego, bem como por outros auxiliares de Lisboa, para poder eleger os presidentes das comissões já a contar com os novos nomes.
Em relação à situação no país, o cardeal manifestou que “Portugal está a viver um momento muito próprio” mas a Igreja tem que “ter muito claro qual é o género de intervenção: não cairmos na tentação de fazermos intervenções no campo estritamente político ou estritamente partidário, que não é nossa função em nome da natureza do nosso ministério”.
O patriarca acrescentou que há uma intervenção da Igreja na “pré-política”, ou seja, “em sentido alargado: ajudar a esclarecer as pessoas” acerca dos valores. E acrescentou que a doutrina da Igreja sobre a sociedade “é um vasto monumento em que praticamente quase todas as questões que estão agora em cima da mesa em Portugal estão lá contempladas”.
Sobre o seu novo mandato na CEP, o patriarca afirmou que “há uma reflexão a fazer que é a do ângulo específico da intervenção da Conferência Episcopal na vida da Igreja”. Sem relativizar “a autonomia de iniciativa e responsabilidade pastoral das dioceses e dos bispos diocesanos, podemos ajudar-nos uns aos outros”, acrescentou.
O patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, foi eleito esta manhã para presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), substituindo no cargo o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, que completou o segundo mandato consecutivo permitido pelos estatutos da CEP.
A eleição do patriarca, que já exerceu o cargo entre 1999 e 2005, teve que ultrapassar, no entanto, um forte número de votos em D. Manuel Clemente, bispo do Porto, que era a outra forte hipótese para o cargo e que foi eleito vice-presidente.
Nos últimos dias, o bispo do Porto insistiu na ideia de que a presidência da CEP deveria voltar para sul. No sábado de Páscoa, em entrevista ao Correio da Manhã, Manuel Clemente avançava claramente a hipótese do patriarca para presidente: “Neste momento acho que a Conferência Episcopal deve estar no sul. Esteve dois mandatos no Norte e acho que agora ficava muito bem lá para o Sul, para a zona de Lisboa.”
Em declarações aos jornalistas, o patriarca referiu-se à morte de Bin Laden, afirmando que o sue primeiro comentário foi “valha-nos Deus”. E acrescentou: “A violência nunca é solução para nada, a violência gera violência.” O patriarca referiu que, se a morte de Bin Laden tivesse surgido na sequência de um tiroteio, teria sido melhor. “Pelos vistos, foi isso que aconteceu. Mas a maneira como acabou é triste. A violência gera violência.”
O patriarca foi eleito à terceira votação, depois de ter dito que a sua escolha levantaria um problema: “A minha eleição não deveria ser interpretada como forma de fazer qualquer pressão sobre a Santa Sé para prolongar o meu mandato como patriarca”, disse aos jornalistas. O cardeal Policarpo completou 75 anos em Fevereiro e, segundo as regras do direito canónico, pediu a resignação, aguardando agora a escolha do sucessor. Mas prevê-se que ele possa ficar no cargo pelo menos até final de 2012.
Na assembleia, depois de ter referido o mesmo problema, o núncio apostólico terá feito notar que o facto não constituiria obstáculo da parte do Vaticano. Até porque em Espanha o arcebispo de Madrid, cardeal Rouco Varela, foi reeleito há dois meses para um novo mandato como presidente, apesar de também completar 75 anos em Agosto próximo – e não no passado, como por erro o PÚBLICO ontem referia.
Para vogais do conselho permanente, foram eleitos os bispos de Braga e de Leiria-Fátima, António Marto, além dos do Algarve, Manuel Quintas, de Aveiro, António Francisco dos Santos, e de Setúbal, Gilberto Reis (que faz um segundo mandato no cargo).
A assembleia da CEP decidiu ainda, tal como o PÚBLICO adiantara na edição de ontem, que só mais tarde, possivelmente em Novembro, serão eleitos os presidentes das comissões sectoriais. O episcopado preferiu esperar pela nomeação dos novos bispos de Bragança e Lamego, bem como por outros auxiliares de Lisboa, para poder eleger os presidentes das comissões já a contar com os novos nomes.
Em relação à situação no país, o cardeal manifestou que “Portugal está a viver um momento muito próprio” mas a Igreja tem que “ter muito claro qual é o género de intervenção: não cairmos na tentação de fazermos intervenções no campo estritamente político ou estritamente partidário, que não é nossa função em nome da natureza do nosso ministério”.
O patriarca acrescentou que há uma intervenção da Igreja na “pré-política”, ou seja, “em sentido alargado: ajudar a esclarecer as pessoas” acerca dos valores. E acrescentou que a doutrina da Igreja sobre a sociedade “é um vasto monumento em que praticamente quase todas as questões que estão agora em cima da mesa em Portugal estão lá contempladas”.
Sobre o seu novo mandato na CEP, o patriarca afirmou que “há uma reflexão a fazer que é a do ângulo específico da intervenção da Conferência Episcopal na vida da Igreja”. Sem relativizar “a autonomia de iniciativa e responsabilidade pastoral das dioceses e dos bispos diocesanos, podemos ajudar-nos uns aos outros”, acrescentou.
Desentendimento na troika sobre o montante da ajuda a Portugal “está a atrasar o acordo”
Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Público on-line
Uma forte divergência entre os membros da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) sobre o montante total da ajuda externa a Portugal está em risco de rebentar com o calendário de conclusão e anúncio do programa de assistência e provocar um sério problema ao país.
De acordo com os planos das três instituições que estão há três semanas a negociar os termos do pacote de ajuda, o processo deveria ter sido concluído o mais tardar hoje, de forma a poder ser tornado público, como previsto, amanhã.
Mas, de acordo com o que o PÚBLICO apurou, o acordo continua por concluir e, pior, o processo está todo atrasado. O que significa que “não vai haver conferência de imprensa amanhã em Lisboa” para o anúncio do acordo, afirmou uma fonte europeia. “Há um desentendimento sobre o montante” do pacote de ajuda que “está a atrasar o acordo”, explicou.
De um lado, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) defendem que a ajuda deverá ascender “no mínimo” a 80 mil milhões de euros. Do outro, o FMI, que vai financiar um terço do total da ajuda externa a Portugal, não quer ir além dos 60 mil milhões.
Esta divergência resulta da recusa do FMI de financiar os empréstimos de curto prazo portugueses (em bilhetes do tesouro) alegando que constitui uma prática contrária às suas regras internas, o que constitui um problema porque a dívida de curto prazo em Portugal é bastante alta.
Este não é o único ponto de desentendimento entre os membros da troika, mas “é o principal”, frisou ainda a mesma fonte, exprimindo uma forte preocupação pelos riscos de descarrilamento do calendário face às necessidades urgentes de financiamento do país.
Uma forte divergência entre os membros da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) sobre o montante total da ajuda externa a Portugal está em risco de rebentar com o calendário de conclusão e anúncio do programa de assistência e provocar um sério problema ao país.
De acordo com os planos das três instituições que estão há três semanas a negociar os termos do pacote de ajuda, o processo deveria ter sido concluído o mais tardar hoje, de forma a poder ser tornado público, como previsto, amanhã.
Mas, de acordo com o que o PÚBLICO apurou, o acordo continua por concluir e, pior, o processo está todo atrasado. O que significa que “não vai haver conferência de imprensa amanhã em Lisboa” para o anúncio do acordo, afirmou uma fonte europeia. “Há um desentendimento sobre o montante” do pacote de ajuda que “está a atrasar o acordo”, explicou.
De um lado, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) defendem que a ajuda deverá ascender “no mínimo” a 80 mil milhões de euros. Do outro, o FMI, que vai financiar um terço do total da ajuda externa a Portugal, não quer ir além dos 60 mil milhões.
Esta divergência resulta da recusa do FMI de financiar os empréstimos de curto prazo portugueses (em bilhetes do tesouro) alegando que constitui uma prática contrária às suas regras internas, o que constitui um problema porque a dívida de curto prazo em Portugal é bastante alta.
Este não é o único ponto de desentendimento entre os membros da troika, mas “é o principal”, frisou ainda a mesma fonte, exprimindo uma forte preocupação pelos riscos de descarrilamento do calendário face às necessidades urgentes de financiamento do país.
FMI e Bruxelas de acordo em despedir rápido e barato
in Diário de Notícias
Fundo e Comissão concordam que é preciso aliviar os custos financeiros e burocráticos com os despedimentos individuais.
Os despedimentos individuais podem e têm de ser mais fáceis em Portugal, concordam as equipas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE) que estão em Lisboa a ultimar o plano de intervenção externa.
A troika acolhe as queixas dos patrões, reconhecendo que a liberalização daquele tipo de despedimento "é um passo importante para promover o crescimento e o emprego". O plano estará pronto entre amanhã e sexta-feira.
Fundo e Comissão concordam que é preciso aliviar os custos financeiros e burocráticos com os despedimentos individuais.
Os despedimentos individuais podem e têm de ser mais fáceis em Portugal, concordam as equipas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE) que estão em Lisboa a ultimar o plano de intervenção externa.
A troika acolhe as queixas dos patrões, reconhecendo que a liberalização daquele tipo de despedimento "é um passo importante para promover o crescimento e o emprego". O plano estará pronto entre amanhã e sexta-feira.
Poupança das famílias volta a cair na zona euro
in Diário de Notícias
A taxa de poupança das famílias da zona euro continuou a cair no quarto trimestre de 2010 tendo atingido os 13,4 por cento, face aos 13,6 por cento do trimestre anterior, segundo divulgou hoje o Eurostat.
Também na União Europeia (UE) assistiu-se a uma queda da taxa de poupança com 11,3 nos últimos três meses de 2010, face aos 11,6 por cento do trimestre imediatamente anterior.
"As taxas de poupança para o quarto trimestre de 2010 foram as mais baixas desde o primeiro trimestre de 2006 na zona do euro e as mais baixas desde o terceiro trimestre de 2008 na UE", segundo o Eurostat.
Ainda de acordo com o gabinete de estatísticas europeu, o rendimento real das famílias caiu, no mesmo período, 0,1 por cento na zona euro, após um aumento de 0,1 por cento no trimestre anterior.
A queda no rendimento real aconteceu porque o crescimento do rendimento disponível nominal (0,5 por cento) foi inferior ao crescimento dos preços dos bens e serviços consumidos pelas famílias (0,6 por cento).
Já a taxa de investimento das famílias atingiu os 8,8 por cento no quarto trimestre na zona euro, abaixo dos 8,9 por cento do período anterior.
Na UE a 27, a taxa de investimento foi de 8,0 por cento, o que compara com 8,1 por cento do trimestre anterior.
A taxa de poupança das famílias da zona euro continuou a cair no quarto trimestre de 2010 tendo atingido os 13,4 por cento, face aos 13,6 por cento do trimestre anterior, segundo divulgou hoje o Eurostat.
Também na União Europeia (UE) assistiu-se a uma queda da taxa de poupança com 11,3 nos últimos três meses de 2010, face aos 11,6 por cento do trimestre imediatamente anterior.
"As taxas de poupança para o quarto trimestre de 2010 foram as mais baixas desde o primeiro trimestre de 2006 na zona do euro e as mais baixas desde o terceiro trimestre de 2008 na UE", segundo o Eurostat.
Ainda de acordo com o gabinete de estatísticas europeu, o rendimento real das famílias caiu, no mesmo período, 0,1 por cento na zona euro, após um aumento de 0,1 por cento no trimestre anterior.
A queda no rendimento real aconteceu porque o crescimento do rendimento disponível nominal (0,5 por cento) foi inferior ao crescimento dos preços dos bens e serviços consumidos pelas famílias (0,6 por cento).
Já a taxa de investimento das famílias atingiu os 8,8 por cento no quarto trimestre na zona euro, abaixo dos 8,9 por cento do período anterior.
Na UE a 27, a taxa de investimento foi de 8,0 por cento, o que compara com 8,1 por cento do trimestre anterior.
Deco alerta para "engodo" de depósitos taxa crescente com rendimentos de 6%
in Jornal de Notícias
Os depósitos com taxa crescente que prometem rendimentos de 6% são um "engodo", assegura a Deco na revista Proteste Poupança deste mês.
Segundo a associação de defesa de consumidor, a análise feita a 38 depósitos a taxa crescente permitiu concluir que "vários atingem os 6%, mas apenas no último período".
A Deco acrescenta que, no primeiro ano, todos os depósitos rendem menos do que a inflação prevista para 2011 (3,6 % de acordo com o Banco de Portugal) e mesmo menos do que o melhor depósito encontrado a 12 meses (3,7 % líquidos).
Assim, "o rendimento efectivo líquido, ou seja, o rendimento anual para a totalidade da aplicação é bastante mais baixo do que o sugerido nos anúncios publicitários", assegura a associação de defesa do consumidor, atingindo "na melhor das hipóteses" os 3,% líquidos.
A Deco propõe que os cidadãos que não necessitam do capital a médio e longo prazo optem por "alternativas mais rentáveis", caso dos certificados ou obrigações do tesouro.
A legislação que o Banco de Portugal introduziu há cerca de um ano e que levou à proibição de publicidade a depósitos com "rentabilidades que induziam em erro e escondiam a taxa efectiva" permitiu maior transparência, mas são "vários anúncios continuam a contornar a legislação, usando expressões como 'até 6%'".
Apesar de legais, estas são técnicas "enganadoras", garante a Deco.
Os bancos têm estado a aumentar a captação de depósitos devido às dificuldades de financiamentos nos mercados internacionais.
Os depósitos com taxa crescente que prometem rendimentos de 6% são um "engodo", assegura a Deco na revista Proteste Poupança deste mês.
Segundo a associação de defesa de consumidor, a análise feita a 38 depósitos a taxa crescente permitiu concluir que "vários atingem os 6%, mas apenas no último período".
A Deco acrescenta que, no primeiro ano, todos os depósitos rendem menos do que a inflação prevista para 2011 (3,6 % de acordo com o Banco de Portugal) e mesmo menos do que o melhor depósito encontrado a 12 meses (3,7 % líquidos).
Assim, "o rendimento efectivo líquido, ou seja, o rendimento anual para a totalidade da aplicação é bastante mais baixo do que o sugerido nos anúncios publicitários", assegura a associação de defesa do consumidor, atingindo "na melhor das hipóteses" os 3,% líquidos.
A Deco propõe que os cidadãos que não necessitam do capital a médio e longo prazo optem por "alternativas mais rentáveis", caso dos certificados ou obrigações do tesouro.
A legislação que o Banco de Portugal introduziu há cerca de um ano e que levou à proibição de publicidade a depósitos com "rentabilidades que induziam em erro e escondiam a taxa efectiva" permitiu maior transparência, mas são "vários anúncios continuam a contornar a legislação, usando expressões como 'até 6%'".
Apesar de legais, estas são técnicas "enganadoras", garante a Deco.
Os bancos têm estado a aumentar a captação de depósitos devido às dificuldades de financiamentos nos mercados internacionais.
'Troika' apresenta plano na representação da CE em Lisboa
in Jornal de Notícias
Os responsáveis da Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) vão apresentar o memorando de entendimento na representação permanente da Comissão Europeia em Lisboa.
"Neste momento [hoje], ainda não há data e hora marcadas", afirmou à Agência Lusa fonte ligada Às negociações. "No final de todo o processo negocial, a 'troika', quando tiver o memorando de entendimento, fará a sua apresentação", acrescentou.
O representante do Banco Central Europeu (BCE) na 'troika' Rasmus Rüffer esteve, esta terça-feira de manhã, cerca de cerca 40 minuto na representação da Comissão Europeia (CE) em Portugal, em Lisboa. "Não tenho nada para dizer neste momento. Falamos convosco quando tudo estiver feito", disse Rasmus Rüffer à saída.
A 'troika', que está em Lisboa para negociar a ajuda financeira a Portugal, reúne cerca de duas dezenas de técnicos e é liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI).
Os responsáveis da Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) vão apresentar o memorando de entendimento na representação permanente da Comissão Europeia em Lisboa.
"Neste momento [hoje], ainda não há data e hora marcadas", afirmou à Agência Lusa fonte ligada Às negociações. "No final de todo o processo negocial, a 'troika', quando tiver o memorando de entendimento, fará a sua apresentação", acrescentou.
O representante do Banco Central Europeu (BCE) na 'troika' Rasmus Rüffer esteve, esta terça-feira de manhã, cerca de cerca 40 minuto na representação da Comissão Europeia (CE) em Portugal, em Lisboa. "Não tenho nada para dizer neste momento. Falamos convosco quando tudo estiver feito", disse Rasmus Rüffer à saída.
A 'troika', que está em Lisboa para negociar a ajuda financeira a Portugal, reúne cerca de duas dezenas de técnicos e é liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI).
Vinte anos de cadeia por ter rede de escravos em Espanha
Madalena Ferreira, in Jornal de Notícias
Vítimas viviam em condições miseráveis. Eram agredidas e presas se queriam fugir
Dois homens e uma mulher, todos da mesma família, foram condenados a prisão efectiva por terem obrigado várias pessoas a trabalhar em Espanha sujeitas a um regime de escratura. Ameaçadas de morte, dormiam no chão e trabalhavam de sol a sol, sem salário.
O Tribunal da Covilhã condenou uma família (pai, mãe e filho) a um total de quarenta anos de prisão efectiva, pela prática, em co-autoria, do crime de escravidão. O arguido mais novo, António Fortunato, de 34 anos, foi condenado a uma pena única de vinte anos; cumpre pena relacionada com outros crimes na cadeia de Valhadollid, Espanha. Os pais, Francisco Maria, de 67 anos, e Clotilde Fortunato, de 65, foram condenados a penas de 8 e 12 anos de cadeia.
Vítimas viviam em condições miseráveis. Eram agredidas e presas se queriam fugir
Dois homens e uma mulher, todos da mesma família, foram condenados a prisão efectiva por terem obrigado várias pessoas a trabalhar em Espanha sujeitas a um regime de escratura. Ameaçadas de morte, dormiam no chão e trabalhavam de sol a sol, sem salário.
O Tribunal da Covilhã condenou uma família (pai, mãe e filho) a um total de quarenta anos de prisão efectiva, pela prática, em co-autoria, do crime de escravidão. O arguido mais novo, António Fortunato, de 34 anos, foi condenado a uma pena única de vinte anos; cumpre pena relacionada com outros crimes na cadeia de Valhadollid, Espanha. Os pais, Francisco Maria, de 67 anos, e Clotilde Fortunato, de 65, foram condenados a penas de 8 e 12 anos de cadeia.
Níveis de pobreza baixaram, mas ainda são elevados nas zonas rurais - PNUD
in RTP
As condições de vida dos timorenses melhoraram substancialmente desde 2007, mas cerca de 41 por cento da população rural continua na pobreza", conclui o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011, lançado hoje em Díli.
Níveis de pobreza baixaram, mas ainda são elevados nas zonas rurais - PNUD
O documento, apresentado hoje pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é da autoria de um painel independente de peritos, com consultas e revisão pelo PNUD, Governo de Timor-Leste, e parceiros da sociedade civil.
Na apresentação do relatório, José Ramos-Horta sublinhou que não se trata de "uma Bíblia", nem as suas conclusões são dogmáticas, constituindo antes um instrumento sobre o qual os decisores políticos se devem debruçar.
As condições de vida dos timorenses melhoraram substancialmente desde 2007, mas cerca de 41 por cento da população rural continua na pobreza", conclui o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011, lançado hoje em Díli.
Níveis de pobreza baixaram, mas ainda são elevados nas zonas rurais - PNUD
O documento, apresentado hoje pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é da autoria de um painel independente de peritos, com consultas e revisão pelo PNUD, Governo de Timor-Leste, e parceiros da sociedade civil.
Na apresentação do relatório, José Ramos-Horta sublinhou que não se trata de "uma Bíblia", nem as suas conclusões são dogmáticas, constituindo antes um instrumento sobre o qual os decisores políticos se devem debruçar.
2.5.11
CO-RESPONSÁVEIS E FIRMES NO DESAFIO DA MUDANÇA URGENTE
in Comissão Nacional de Justiça e Paz
Vivemos numa fase particularmente grave da nossa história. As causas, mais ou menos conhecidas, são diversas, internas umas e externas outras, recentes umas e recuadas outras. A sua análise é necessária para que compreendamos o que se passa entre nós e no mundo, mas não é este o tempo de repartir responsabilidades. Uma coisa é certa e merece realce: muito se deveu a comportamentos reprováveis, guiados pela sede de lucro imediato e a perda da noção dos limites na avaliação do risco. E quando se diz que a crise também é oportunidade, entende-se que aqueles comportamentos e motivações, e outros correlacionados, têm de mudar radicalmente, para que a crise possa ser encarada como desafio.
Não se trata de arranjos cosméticos de superfície, mas mudanças transformadoras, como se depreende destas palavras de Bento XVI: "[H]á que avaliar atentamente as consequências que podem ter sobre as pessoas as tendências actuais para uma economia a curto se não mesmo curtíssimo prazo. Isto requer uma nova e profunda reflexão sobre o sentido da economia e dos seus fins, bem como uma revisão profunda e clarividente do modelo de desenvolvimento, para se corrigirem as suas disfunções e desvios"[1].
Quer isto dizer, além do mais, que o modelo de desenvolvimento da sociedade portuguesa terá de assentar, de modo inequívoco, nos três critérios fundamentais nesta matéria: a justiça, a solidariedade e o bem comum. E significa, sobretudo, que não é aceitável que estes critérios fundamentais sejam postos entre parêntesis durante o tempo em que são precisas medidas e políticas mais austeras para restituir os equilíbrios económicos e financeiros perdidos. Pelo contrário, é nesta fase da vida do país que a justiça, a solidariedade e o critério do bem comum devem estar mais presentes no processo de definição das novas políticas, evitando sacrifícios maiores aos sectores da população que vêm sendo gravemente injustiçados.
A Comissão Nacional Justiça e Paz considera inaceitável o corte ou congelamento dos baixos salários, pensões ou outras prestações sociais. Os recursos necessários deverão advir dos estratos de rendimentos (do trabalho e do capital) mais altos.
Mais recentemente, sobreveio uma crise político-partidária, a qual conduziu ao recurso à "ajuda" externa, entendida como envolvendo entidades europeias e o Fundo Monetário Internacional. Agora, é sobretudo no âmbito das negociações entre os representantes da sociedade e do Estado com essas entidades que os valores fundamentais acima referidos acabarão por ser acolhidos ou rejeitados. Queremos afirmar firmemente que temos fundadas razões para pensar que valores preteridos neste contexto serão, de facto, valores rejeitados. Por outro lado, os intervenientes no processo de decisão não se iludam quanto à alegada "neutralidade" técnica das suas posições. Por detrás da técnica, está sempre a ideologia de cada um.
O desemprego e o emprego precário são, sem dúvida, dos aspectos mais graves da presente crise. Importa, por isso, associar medidas conducentes à redução dos défices económicos e financeiros a políticas de crescimento económico, gerador de emprego e redutor das desigualdades de rendimento e riqueza. Para a grande maioria das pessoas, o trabalho é o principal meio de subsistência e um factor relevante de inclusão social. Em sentido mais amplo, salientou João Paulo II: "A Igreja está convencida de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência do homem sobre a terra"[2].
Os momentos de crise são propícios ao surgimento de ideias que põem em causa o Estado social. O debate sobre o assunto, entre nós, tem enfermado de começar e terminar pela «sustentabilidade financeira», que é aspecto sem dúvida importante, mas que não dispensa que se tenha em conta que, por detrás das finanças, existem opções políticas que ditam soluções diversas e que nunca são explicitadas.
É corrente ouvir-se, a propósito da crise, que «todos somos responsáveis por resolvê-la». Não discordamos da ideia, desde que a qualifiquemos. É que quer a crise quer o processo que nos conduziu a ela tiveram e têm ganhadores e perdedores. Não é, pois, legítimo responsabilizar indiscriminadamente toda a sociedade por uma situação que tem responsáveis e vítimas.
Brevemente, teremos eleições legislativas. Parece unânime que o governo que sair dessas eleições tenha de ter uma base de apoio suficientemente alargada para viabilizar as medidas difíceis que tudo leva a crer que serão tomadas. Seja qual for a modalidade em que vierem a congregar-se os partidos apoiantes do futuro governo, o povo português certamente espera que a campanha eleitoral seja esclarecedora sobre a posição dos partidos concorrentes à luz da justiça social, da solidariedade e do bem comum. Tem-se dito que o essencial das propostas dos principais partidos políticos será comum, na medida em que corresponderá ao que resultar das negociações com as instituições europeias e o FMI. Cremos que será assim, mas não totalmente. Mesmo para além do que seja «imposto» pelos negociadores externos, os partidos com vocação de governo têm dado sinais de divergências ― em domínios como os do Estado social (designadamente a saúde, a educação e a segurança social), das privatizações, das leis laborais, etc. ― em relação às quais se espera que tenham a coragem de serem claros durante a campanha eleitoral.
Uma nota sobre o contexto internacional que, em boa medida, condiciona esta fase histórica que Portugal atravessa.
Pelo que respeita à Europa, urge criar uma cultura de solidariedade entre os Estados-membros e destes com o resto do mundo, bem como mecanismos que a assegurem na prática, nomeadamente no que respeita aos imigrantes.
Mesmo que todas as medidas necessárias sejam cumpridas plenamente, persiste o risco de voltarmos a uma situação semelhante ou pior do que a actual, em Portugal, na Europa e no Mundo, caso se não alterem os relacionamentos politico e económico internacionais, com particular relevância para as interligações que têm por centro o sector financeiro.
Por outro lado, impõem-se uma supervisão mais eficiente do sector financeiro, quer a nível nacional quer ao nível internacional , com base em regras novas e mais exigentes, expurgando-o das suas incursões no domínio da especulação pura, e terminando com o actual quadro de relacionamento entre o sector financeiro e as entidades que se dedicam à classificação do risco de produtos financeiros, empresas e Estados, com vista a retirar-lhe a opacidade que o caracteriza e a eliminar os conflitos de interesse que muito põem em causa a bondade dos seus julgamentos.
Uma palavra final dirigida aos nossos irmãos e irmãs na fé. É com pena que verificamos que nos encontramos tão divididos como a generalidade do povo português. Reconhecemos no pluralismo um valor da mais alta relevância. Por outro lado, porém, pensamos que é um grave contra-testemunho não dialogarmos sobre as bases evangélicas das nossas posições sociopolíticas e não procurarmos os entendimentos possíveis, nem oferecermos apoio transparente de retaguarda aos cristãos mais comprometidos na vida política e social.
Abril de 2011
COMISSÃO NACIONAL JUSTIÇA E PAZ
Vivemos numa fase particularmente grave da nossa história. As causas, mais ou menos conhecidas, são diversas, internas umas e externas outras, recentes umas e recuadas outras. A sua análise é necessária para que compreendamos o que se passa entre nós e no mundo, mas não é este o tempo de repartir responsabilidades. Uma coisa é certa e merece realce: muito se deveu a comportamentos reprováveis, guiados pela sede de lucro imediato e a perda da noção dos limites na avaliação do risco. E quando se diz que a crise também é oportunidade, entende-se que aqueles comportamentos e motivações, e outros correlacionados, têm de mudar radicalmente, para que a crise possa ser encarada como desafio.
Não se trata de arranjos cosméticos de superfície, mas mudanças transformadoras, como se depreende destas palavras de Bento XVI: "[H]á que avaliar atentamente as consequências que podem ter sobre as pessoas as tendências actuais para uma economia a curto se não mesmo curtíssimo prazo. Isto requer uma nova e profunda reflexão sobre o sentido da economia e dos seus fins, bem como uma revisão profunda e clarividente do modelo de desenvolvimento, para se corrigirem as suas disfunções e desvios"[1].
Quer isto dizer, além do mais, que o modelo de desenvolvimento da sociedade portuguesa terá de assentar, de modo inequívoco, nos três critérios fundamentais nesta matéria: a justiça, a solidariedade e o bem comum. E significa, sobretudo, que não é aceitável que estes critérios fundamentais sejam postos entre parêntesis durante o tempo em que são precisas medidas e políticas mais austeras para restituir os equilíbrios económicos e financeiros perdidos. Pelo contrário, é nesta fase da vida do país que a justiça, a solidariedade e o critério do bem comum devem estar mais presentes no processo de definição das novas políticas, evitando sacrifícios maiores aos sectores da população que vêm sendo gravemente injustiçados.
A Comissão Nacional Justiça e Paz considera inaceitável o corte ou congelamento dos baixos salários, pensões ou outras prestações sociais. Os recursos necessários deverão advir dos estratos de rendimentos (do trabalho e do capital) mais altos.
Mais recentemente, sobreveio uma crise político-partidária, a qual conduziu ao recurso à "ajuda" externa, entendida como envolvendo entidades europeias e o Fundo Monetário Internacional. Agora, é sobretudo no âmbito das negociações entre os representantes da sociedade e do Estado com essas entidades que os valores fundamentais acima referidos acabarão por ser acolhidos ou rejeitados. Queremos afirmar firmemente que temos fundadas razões para pensar que valores preteridos neste contexto serão, de facto, valores rejeitados. Por outro lado, os intervenientes no processo de decisão não se iludam quanto à alegada "neutralidade" técnica das suas posições. Por detrás da técnica, está sempre a ideologia de cada um.
O desemprego e o emprego precário são, sem dúvida, dos aspectos mais graves da presente crise. Importa, por isso, associar medidas conducentes à redução dos défices económicos e financeiros a políticas de crescimento económico, gerador de emprego e redutor das desigualdades de rendimento e riqueza. Para a grande maioria das pessoas, o trabalho é o principal meio de subsistência e um factor relevante de inclusão social. Em sentido mais amplo, salientou João Paulo II: "A Igreja está convencida de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência do homem sobre a terra"[2].
Os momentos de crise são propícios ao surgimento de ideias que põem em causa o Estado social. O debate sobre o assunto, entre nós, tem enfermado de começar e terminar pela «sustentabilidade financeira», que é aspecto sem dúvida importante, mas que não dispensa que se tenha em conta que, por detrás das finanças, existem opções políticas que ditam soluções diversas e que nunca são explicitadas.
É corrente ouvir-se, a propósito da crise, que «todos somos responsáveis por resolvê-la». Não discordamos da ideia, desde que a qualifiquemos. É que quer a crise quer o processo que nos conduziu a ela tiveram e têm ganhadores e perdedores. Não é, pois, legítimo responsabilizar indiscriminadamente toda a sociedade por uma situação que tem responsáveis e vítimas.
Brevemente, teremos eleições legislativas. Parece unânime que o governo que sair dessas eleições tenha de ter uma base de apoio suficientemente alargada para viabilizar as medidas difíceis que tudo leva a crer que serão tomadas. Seja qual for a modalidade em que vierem a congregar-se os partidos apoiantes do futuro governo, o povo português certamente espera que a campanha eleitoral seja esclarecedora sobre a posição dos partidos concorrentes à luz da justiça social, da solidariedade e do bem comum. Tem-se dito que o essencial das propostas dos principais partidos políticos será comum, na medida em que corresponderá ao que resultar das negociações com as instituições europeias e o FMI. Cremos que será assim, mas não totalmente. Mesmo para além do que seja «imposto» pelos negociadores externos, os partidos com vocação de governo têm dado sinais de divergências ― em domínios como os do Estado social (designadamente a saúde, a educação e a segurança social), das privatizações, das leis laborais, etc. ― em relação às quais se espera que tenham a coragem de serem claros durante a campanha eleitoral.
Uma nota sobre o contexto internacional que, em boa medida, condiciona esta fase histórica que Portugal atravessa.
Pelo que respeita à Europa, urge criar uma cultura de solidariedade entre os Estados-membros e destes com o resto do mundo, bem como mecanismos que a assegurem na prática, nomeadamente no que respeita aos imigrantes.
Mesmo que todas as medidas necessárias sejam cumpridas plenamente, persiste o risco de voltarmos a uma situação semelhante ou pior do que a actual, em Portugal, na Europa e no Mundo, caso se não alterem os relacionamentos politico e económico internacionais, com particular relevância para as interligações que têm por centro o sector financeiro.
Por outro lado, impõem-se uma supervisão mais eficiente do sector financeiro, quer a nível nacional quer ao nível internacional , com base em regras novas e mais exigentes, expurgando-o das suas incursões no domínio da especulação pura, e terminando com o actual quadro de relacionamento entre o sector financeiro e as entidades que se dedicam à classificação do risco de produtos financeiros, empresas e Estados, com vista a retirar-lhe a opacidade que o caracteriza e a eliminar os conflitos de interesse que muito põem em causa a bondade dos seus julgamentos.
Uma palavra final dirigida aos nossos irmãos e irmãs na fé. É com pena que verificamos que nos encontramos tão divididos como a generalidade do povo português. Reconhecemos no pluralismo um valor da mais alta relevância. Por outro lado, porém, pensamos que é um grave contra-testemunho não dialogarmos sobre as bases evangélicas das nossas posições sociopolíticas e não procurarmos os entendimentos possíveis, nem oferecermos apoio transparente de retaguarda aos cristãos mais comprometidos na vida política e social.
Abril de 2011
COMISSÃO NACIONAL JUSTIÇA E PAZ
A problemática da pobreza e da exclusão social.
Autora: Marta Serra Lima, in Plataforma Barómetro Social
A problemática da pobreza e da exclusão social é, desde há algum tempo, um assunto recorrente no debate público. Não obstante, dada a agudização da crise económica no nosso país, a qual tem conduzido, entre outros problemas, ao aparecimento de uma «nova pobreza», esta questão tem vindo a adquirir uma relevância ainda maior, importando analisar os seus traços mais marcantes.
Reflectindo acerca do problema da pobreza e da exclusão social na sociedade portuguesa, Luís Capucha [1] aponta uma série de factores de ordem económica, política, demográfica e social, que poderão levar à emergência de novas situações de pobreza e de exclusão social ou que poderão agravar as já existentes. O autor começa por sublinhar a fragilidade do tecido produtivo português, pautado por uma forte dependência face ao contexto económico nacional e internacional, por uma produtividade reduzida e por uma escassa articulação entre os diferentes sectores de actividade. Paralelamente, alude às mutações ocorridas no mercado de trabalho, com particular destaque para a utilização intensiva de mão-de-obra, para a maior frequência de despedimentos, para a precariedade e para as reformas antecipadas, os quais contribuíram para aprofundar a crise no mundo laboral. Para João Ferreira de Almeida e outros [2], importa frisar, igualmente, a generalização dos contratos a prazo, os atrasos no pagamento dos salários de alguns trabalhadores, o incremento da economia informal e do trabalho infantil e a existência de uma fronteira ténue entre o emprego e o desemprego. Neste ponto, João Ferreira de Almeida enfatiza o peso que o desemprego, especialmente o de longa duração, tem no nosso país, atingindo com maior incidência determinadas franjas da população, como as mulheres, os jovens e as pessoas mais velhas, fazendo com que se agudize o debate em torno da noção de «nova pobreza», para o qual também tem concorrido o sobreendividamento das famílias portuguesas.
Ainda no mundo do trabalho, Luís Capucha salienta o enfraquecimento e a incapacidade de modernização dos sectores primário e secundário, bem como a dependência do sector terciário face ao funcionalismo público e aos serviços pessoais. A estes problemas acresce o facto de nos sectores agrícola, da construção e obras públicas e dos serviços pessoais e sociais se constatar a existência de salários abaixo da média, tornando os seus trabalhadores num alvo fácil da pobreza e da exclusão social, tal como referem João Ferreira de Almeida e outros. Todo este panorama de mudança, designadamente as reformas antecipadas, os despedimentos e a precariedade laboral, colocam novas exigências ao sistema de segurança social, já fortemente pressionado pelo envelhecimento populacional e pelo desemprego de longa duração. De acordo com Luís Capucha, embora o peso da sociedade civil na atenuação de algumas situações de pobreza não deva ser descurado, é notória uma perda de importância das dinâmicas de solidariedade familiar e de vizinhança, o que se reflecte ao nível dos cuidados com as crianças, os idosos e os indivíduos dependentes, que passam a ser deslocados do seio familiar para o Estado.
Sobressai, assim, a necessidade de se levarem a cabo reformas nas políticas implementadas, de forma a adaptá-las aos contextos e às populações sobre os quais estas incidem, bem como a reforçar o papel e a participação das entidades locais na criação de novas linhas de actuação e na prossecução das já existentes. No quadro da protecção social, o Rendimento Social de Inserção surge como um exemplo a relevar dada a sua importância na atenuação das situações de pobreza e de exclusão social de uma franja considerável da população. Paralelamente, assume-se como um dos instrumentos de protecção social onde se vão desenvolvendo mecanismos de avaliação, à qual raramente se recorre neste campo de acção estatal, o que obstaculiza uma gestão adequada dos recursos e impede o ajustamento destas às necessidades e problemas reais dos seus beneficiários.
Notas
[1] Capucha, Luís (1998), “Pobreza, exclusão social e marginalidade”, in José Manuel Leite Viegas e António Firmino da Costa (orgs.), Portugal, que modernidade?, Oeiras: Celta Editora, pp. 209-242.
[2] Almeida, João Ferreira [et al.] (1992), Exclusão social: factores e tipos de pobreza em Portugal, Oeiras: Celta.
A problemática da pobreza e da exclusão social é, desde há algum tempo, um assunto recorrente no debate público. Não obstante, dada a agudização da crise económica no nosso país, a qual tem conduzido, entre outros problemas, ao aparecimento de uma «nova pobreza», esta questão tem vindo a adquirir uma relevância ainda maior, importando analisar os seus traços mais marcantes.
Reflectindo acerca do problema da pobreza e da exclusão social na sociedade portuguesa, Luís Capucha [1] aponta uma série de factores de ordem económica, política, demográfica e social, que poderão levar à emergência de novas situações de pobreza e de exclusão social ou que poderão agravar as já existentes. O autor começa por sublinhar a fragilidade do tecido produtivo português, pautado por uma forte dependência face ao contexto económico nacional e internacional, por uma produtividade reduzida e por uma escassa articulação entre os diferentes sectores de actividade. Paralelamente, alude às mutações ocorridas no mercado de trabalho, com particular destaque para a utilização intensiva de mão-de-obra, para a maior frequência de despedimentos, para a precariedade e para as reformas antecipadas, os quais contribuíram para aprofundar a crise no mundo laboral. Para João Ferreira de Almeida e outros [2], importa frisar, igualmente, a generalização dos contratos a prazo, os atrasos no pagamento dos salários de alguns trabalhadores, o incremento da economia informal e do trabalho infantil e a existência de uma fronteira ténue entre o emprego e o desemprego. Neste ponto, João Ferreira de Almeida enfatiza o peso que o desemprego, especialmente o de longa duração, tem no nosso país, atingindo com maior incidência determinadas franjas da população, como as mulheres, os jovens e as pessoas mais velhas, fazendo com que se agudize o debate em torno da noção de «nova pobreza», para o qual também tem concorrido o sobreendividamento das famílias portuguesas.
Ainda no mundo do trabalho, Luís Capucha salienta o enfraquecimento e a incapacidade de modernização dos sectores primário e secundário, bem como a dependência do sector terciário face ao funcionalismo público e aos serviços pessoais. A estes problemas acresce o facto de nos sectores agrícola, da construção e obras públicas e dos serviços pessoais e sociais se constatar a existência de salários abaixo da média, tornando os seus trabalhadores num alvo fácil da pobreza e da exclusão social, tal como referem João Ferreira de Almeida e outros. Todo este panorama de mudança, designadamente as reformas antecipadas, os despedimentos e a precariedade laboral, colocam novas exigências ao sistema de segurança social, já fortemente pressionado pelo envelhecimento populacional e pelo desemprego de longa duração. De acordo com Luís Capucha, embora o peso da sociedade civil na atenuação de algumas situações de pobreza não deva ser descurado, é notória uma perda de importância das dinâmicas de solidariedade familiar e de vizinhança, o que se reflecte ao nível dos cuidados com as crianças, os idosos e os indivíduos dependentes, que passam a ser deslocados do seio familiar para o Estado.
Sobressai, assim, a necessidade de se levarem a cabo reformas nas políticas implementadas, de forma a adaptá-las aos contextos e às populações sobre os quais estas incidem, bem como a reforçar o papel e a participação das entidades locais na criação de novas linhas de actuação e na prossecução das já existentes. No quadro da protecção social, o Rendimento Social de Inserção surge como um exemplo a relevar dada a sua importância na atenuação das situações de pobreza e de exclusão social de uma franja considerável da população. Paralelamente, assume-se como um dos instrumentos de protecção social onde se vão desenvolvendo mecanismos de avaliação, à qual raramente se recorre neste campo de acção estatal, o que obstaculiza uma gestão adequada dos recursos e impede o ajustamento destas às necessidades e problemas reais dos seus beneficiários.
Notas
[1] Capucha, Luís (1998), “Pobreza, exclusão social e marginalidade”, in José Manuel Leite Viegas e António Firmino da Costa (orgs.), Portugal, que modernidade?, Oeiras: Celta Editora, pp. 209-242.
[2] Almeida, João Ferreira [et al.] (1992), Exclusão social: factores e tipos de pobreza em Portugal, Oeiras: Celta.
Programa B-a-Ba oferece 2500 novos lugares nas creches públicas de Lisboa
in Público on-line
Mais de 20 milhões de euros serão investidos na melhoria da rede pública de creches em Lisboa com o ‘Programa B-a-Ba’, que prevê aumentar a taxa de cobertura para 50 por cento e oferecer 2.500 novos lugares.
O ‘B-a-Ba’, que é hoje apresentado, vai permitir aumentar a cobertura da rede pública de creches em Lisboa, que hoje ronda os 36 por cento, recorrendo a 76 estruturas modulares (pré-fabricados).
“São precisas mais creches tendo em conta a população que se deseja recuperar e fixar em Lisboa. Os 2.500 novos lugares são mais do que o aumento necessário para atingir os 50 por cento de cobertura com o número atual de crianças, mas temos de fazer as contas tendo em consideração as crianças que se espera ter até 2020”, disse à Lusa o diretor municipal da Acção Social, João Wengorovius Meneses.
O responsável realçou que para atingir atualmente uma taxa de 50 por cento na cobertura da rede púbica de creches bastaria acrescentar 1.700 lugares.
“Mas daqui a uns anos, se as políticas de recuperação de população forem bem sucedidas, precisaríamos de novo de mais creches para chegar a essa taxa de cobertura”, acrescentou.
João Wengorovius Menezes explicou que o aumento do numero da oferta na rede pública de creches poderá acontecer não só através do uso de estruturas modulares em terrenos vagos, mas também pela requalificação e adaptação de edifícios em zonas onde a malha urbana é mais densa e, por isso, não há espaços livres, ou usando as contrapartidas de construção que os empreiteiros têm de garantir aquando da emissão de licença.
“No condomínio do Alto dos Moinhos, junto ao Hospital dos Lusíadas, a contrapartida da licença foi a construção, pelo empreiteiro, de dois equipamentos sociais. Um deles é uma creche”, exemplificou.
A autarquia está igualmente disponível, segundo o responsável, para dar apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que tenham a intenção de construir, requalificar ou ampliar as suas creches.
“Aí não é a câmara que fica diretamente responsável pela instalação da creche, mas a IPSS, pedindo auxílio financeiro à autarquia”, sublinhou o diretor municipal.
Wengorovius Meneses apontou ainda uma última dimensão do aumento da oferta de creches da rede pública em Lisboa, que não resultam da acção direta da câmara municipal, dando como exemplo as creches da Santa Casa da Misericórdia ou as resultantes do programa PARES (as unidades a inaugurar da Caritas e dos Inválidos do Comércio).
A primeira fase do programa abrange a instalação de 11 novas creches, a inaugurar durante o próximo ano, nas freguesias da Charneca, Lumiar, Telheiras-Carnide, Benfica, Santa Maria dos Olivais, Alto do Pina, Campo de Ourique-Santo Contestável e Ajuda.
O investimento previsto para esta primeira fase, que vai permitir criar 660 novos lugares na rede pública de creches, ronda os 6,6 milhões de euros.
A comparticipação pública no funcionamento das novas unidades será assegurada pelo município, através da celebração de protocolos de gestão com as IPSS gestoras.
Mais de 20 milhões de euros serão investidos na melhoria da rede pública de creches em Lisboa com o ‘Programa B-a-Ba’, que prevê aumentar a taxa de cobertura para 50 por cento e oferecer 2.500 novos lugares.
O ‘B-a-Ba’, que é hoje apresentado, vai permitir aumentar a cobertura da rede pública de creches em Lisboa, que hoje ronda os 36 por cento, recorrendo a 76 estruturas modulares (pré-fabricados).
“São precisas mais creches tendo em conta a população que se deseja recuperar e fixar em Lisboa. Os 2.500 novos lugares são mais do que o aumento necessário para atingir os 50 por cento de cobertura com o número atual de crianças, mas temos de fazer as contas tendo em consideração as crianças que se espera ter até 2020”, disse à Lusa o diretor municipal da Acção Social, João Wengorovius Meneses.
O responsável realçou que para atingir atualmente uma taxa de 50 por cento na cobertura da rede púbica de creches bastaria acrescentar 1.700 lugares.
“Mas daqui a uns anos, se as políticas de recuperação de população forem bem sucedidas, precisaríamos de novo de mais creches para chegar a essa taxa de cobertura”, acrescentou.
João Wengorovius Menezes explicou que o aumento do numero da oferta na rede pública de creches poderá acontecer não só através do uso de estruturas modulares em terrenos vagos, mas também pela requalificação e adaptação de edifícios em zonas onde a malha urbana é mais densa e, por isso, não há espaços livres, ou usando as contrapartidas de construção que os empreiteiros têm de garantir aquando da emissão de licença.
“No condomínio do Alto dos Moinhos, junto ao Hospital dos Lusíadas, a contrapartida da licença foi a construção, pelo empreiteiro, de dois equipamentos sociais. Um deles é uma creche”, exemplificou.
A autarquia está igualmente disponível, segundo o responsável, para dar apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que tenham a intenção de construir, requalificar ou ampliar as suas creches.
“Aí não é a câmara que fica diretamente responsável pela instalação da creche, mas a IPSS, pedindo auxílio financeiro à autarquia”, sublinhou o diretor municipal.
Wengorovius Meneses apontou ainda uma última dimensão do aumento da oferta de creches da rede pública em Lisboa, que não resultam da acção direta da câmara municipal, dando como exemplo as creches da Santa Casa da Misericórdia ou as resultantes do programa PARES (as unidades a inaugurar da Caritas e dos Inválidos do Comércio).
A primeira fase do programa abrange a instalação de 11 novas creches, a inaugurar durante o próximo ano, nas freguesias da Charneca, Lumiar, Telheiras-Carnide, Benfica, Santa Maria dos Olivais, Alto do Pina, Campo de Ourique-Santo Contestável e Ajuda.
O investimento previsto para esta primeira fase, que vai permitir criar 660 novos lugares na rede pública de creches, ronda os 6,6 milhões de euros.
A comparticipação pública no funcionamento das novas unidades será assegurada pelo município, através da celebração de protocolos de gestão com as IPSS gestoras.
Os finlandeses querem que os filhos sejam professores
Por Catarina Gomes, in Público on-line
A Finlândia surge sistematicamente no topo dos estudos PISA, em que tri-anualmente a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) examina as capacidades dos alunos de 15 anos em Ciência, Matemática e Leitura. O investigador finlandês Jouni Välijärvi surgiu numa sala apinhada de professores portugueses, num encontro organizado pelo Ministério da Educação na quarta-feira, em Lisboa, no papel de mestre a quem pedem que ensine "como se faz". No fundo, queriam saber o que é a Finlândia tem de especial? Välijärvi, director do Instituto Finlandês para a Investigação em Educação, na Universidade de Jyväskylä, explica que muito está na base, no ensino primário, onde um professor motivado e bem preparado acompanha os alunos durante seis anos.
Muito do trabalho a fazer é na primária (Ricardo Silva)
Defende que um dos segredos do sucesso finlandês é a qualidade do ensino primário. Por que é que os professores da primária têm tanta popularidade?
Tem muito a ver com a nossa história. A Finlândia só é independente há 100 anos e os professores primários eram colocados por todo o país para espalhar a identidade nacional. É umas razões que explicam uma popularidade tão alta. Ser professor primário é tão prestigiado como ser médico ou advogado: os pais querem que os filhos sejam professores primários e, quando perguntam aos miúdos que acabaram o secundário que carreira querem seguir, a profissão surge nos dois primeiros lugares.
E muitos dos que têm essa ambição não a conseguem alcançar, porque é muito difícil entrar para o curso.
A popularidade estende-se aos professores do secundário?
Depende das áreas. No secundário, muitas vezes ir para professor não é uma primeira escolha, é um recurso, e isso tem reflexos na motivação dos professores e na aprendizagem.
Por que é que ser professor primário é tão apelativo?
Uma das coisas mais importantes é a autonomia, em que cada professor organiza o trabalho como entende, por isso a questão da avaliação é muito sensível. As aulas estão muito fechadas sobre si mesmas, o que é uma força do sistema mas também uma fraqueza. Mas o facto é que os pais confiam nos professores e nas escolas.
Na Finlândia, o ensino primário prolonga-se por seis anos, as crianças ficam durante este período com o mesmo professor. Isso é importante?
Sim, é a base de tudo. Costuma ser um professor que trabalha com eles ao longo dos seis anos, mas há escolas que dividem os anos por dois professores e pode haver outros professores que ajudam nalgumas matérias, por exemplo, em Matemática ou Desporto. Fica ao critério da escola.
Os poucos chumbos que existem são na primária...
Analisando os alunos do 9.º ano, constata-se que só 2,6 por cento chumbaram e a grande maioria foi na primária. É mais eficaz reter um aluno um ano no início do que este ter que repetir um ano mais tarde, porque é uma altura em que estão a ser dadas as bases. Os professores finlandeses têm expectativas muito altas em termos académicos, incluindo os primários, mais até do que noutros países nórdicos. Por exemplo, na Dinamarca o ensino está mais centrado no bem-estar e felicidade das crianças do que nos resultados académicos. O modelo finlandês mistura os dois factores, preocupa-se com a felicidade e com a parte cognitiva, o que se traduz na aquisição de certos níveis na Escrita, Leitura e Matemática, algo que também já é importante na pré-primária.
O que faz com que um professor seja bom?
Perguntámos isso a alunos e concluímos que é quando sentem que percebe do tema que ensina e também, e este aspecto é interessante, quando sentem que se interessa por eles e está disposto a ter conversas que lhes dizem algo e que não têm necessariamente a ver com a cadeira que lecciona.
Questões como a sexualidade?
Sim, mas também quando o professor os ajuda a escolher o caminho que vão seguir, que está disposto a discutir com eles o porquê das suas escolhas.
As escolas finlandesas têm turmas pequenas. Este poderá ser outro factor de sucesso?
São pequenas e os professores defendem que devem ser ainda mais pequenas. Eu sou céptico em relação à utilidade de reduzir as turmas. Actualmente, na primária, em média, temos 21 alunos por turma, no secundário 19. Eu acho que não é possível chegar a um número óptimo, que a dimensão das turmas deve depender dos alunos, do que se ensina. Até porque ter turmas mais pequenas significa ter mais professores e isso implica aumentar gastos. Penso que o dinheiro pode ser usado para criar mais apoios de acordo com o contexto de cada escola: há escolas em que 15 por cento são imigrantes.
Uma das conclusões da OCDE é a de que pagar bem a professores resulta em melhores resultados, porque aumenta a sua motivação.Até certo nível. O importante são as condições de trabalho como um todo, o salário é um sinal. O mais importante é os professores sentirem que, quando têm dificuldades, não estão sozinhos, o que não é o caso em muitos países.
A Finlândia é um dos países onde se passa menos tempo na escola.
Quando se está na escola está-se concentrado na escola, quando se sai vai-se fazer outras coisas, são tempos perfeitamente separados. Na Coreia [outro país bem classificado no PISA], os alunos levantam-se às 6h00 e voltam a casa às 21h00, e ainda têm que fazer trabalhos de casa. Para estes jovens, a escola e a educação são tudo na vida. Os finlandeses, entre tempo na escola e trabalhos de casa, passam um total de 30 horas por semana, face a 50 horas da Coreia.
Moral da história?
A forma como os países conseguem bons resultados é completamente diferente. Esse é o reverso da medalha destes estudos internacionais que incentivam a imitação. Os países podem aprender uns com os outros, mas tem que se ter muito cuidado em transplantar modelos.
A Finlândia surge sistematicamente no topo dos estudos PISA, em que tri-anualmente a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) examina as capacidades dos alunos de 15 anos em Ciência, Matemática e Leitura. O investigador finlandês Jouni Välijärvi surgiu numa sala apinhada de professores portugueses, num encontro organizado pelo Ministério da Educação na quarta-feira, em Lisboa, no papel de mestre a quem pedem que ensine "como se faz". No fundo, queriam saber o que é a Finlândia tem de especial? Välijärvi, director do Instituto Finlandês para a Investigação em Educação, na Universidade de Jyväskylä, explica que muito está na base, no ensino primário, onde um professor motivado e bem preparado acompanha os alunos durante seis anos.
Muito do trabalho a fazer é na primária (Ricardo Silva)
Defende que um dos segredos do sucesso finlandês é a qualidade do ensino primário. Por que é que os professores da primária têm tanta popularidade?
Tem muito a ver com a nossa história. A Finlândia só é independente há 100 anos e os professores primários eram colocados por todo o país para espalhar a identidade nacional. É umas razões que explicam uma popularidade tão alta. Ser professor primário é tão prestigiado como ser médico ou advogado: os pais querem que os filhos sejam professores primários e, quando perguntam aos miúdos que acabaram o secundário que carreira querem seguir, a profissão surge nos dois primeiros lugares.
E muitos dos que têm essa ambição não a conseguem alcançar, porque é muito difícil entrar para o curso.
A popularidade estende-se aos professores do secundário?
Depende das áreas. No secundário, muitas vezes ir para professor não é uma primeira escolha, é um recurso, e isso tem reflexos na motivação dos professores e na aprendizagem.
Por que é que ser professor primário é tão apelativo?
Uma das coisas mais importantes é a autonomia, em que cada professor organiza o trabalho como entende, por isso a questão da avaliação é muito sensível. As aulas estão muito fechadas sobre si mesmas, o que é uma força do sistema mas também uma fraqueza. Mas o facto é que os pais confiam nos professores e nas escolas.
Na Finlândia, o ensino primário prolonga-se por seis anos, as crianças ficam durante este período com o mesmo professor. Isso é importante?
Sim, é a base de tudo. Costuma ser um professor que trabalha com eles ao longo dos seis anos, mas há escolas que dividem os anos por dois professores e pode haver outros professores que ajudam nalgumas matérias, por exemplo, em Matemática ou Desporto. Fica ao critério da escola.
Os poucos chumbos que existem são na primária...
Analisando os alunos do 9.º ano, constata-se que só 2,6 por cento chumbaram e a grande maioria foi na primária. É mais eficaz reter um aluno um ano no início do que este ter que repetir um ano mais tarde, porque é uma altura em que estão a ser dadas as bases. Os professores finlandeses têm expectativas muito altas em termos académicos, incluindo os primários, mais até do que noutros países nórdicos. Por exemplo, na Dinamarca o ensino está mais centrado no bem-estar e felicidade das crianças do que nos resultados académicos. O modelo finlandês mistura os dois factores, preocupa-se com a felicidade e com a parte cognitiva, o que se traduz na aquisição de certos níveis na Escrita, Leitura e Matemática, algo que também já é importante na pré-primária.
O que faz com que um professor seja bom?
Perguntámos isso a alunos e concluímos que é quando sentem que percebe do tema que ensina e também, e este aspecto é interessante, quando sentem que se interessa por eles e está disposto a ter conversas que lhes dizem algo e que não têm necessariamente a ver com a cadeira que lecciona.
Questões como a sexualidade?
Sim, mas também quando o professor os ajuda a escolher o caminho que vão seguir, que está disposto a discutir com eles o porquê das suas escolhas.
As escolas finlandesas têm turmas pequenas. Este poderá ser outro factor de sucesso?
São pequenas e os professores defendem que devem ser ainda mais pequenas. Eu sou céptico em relação à utilidade de reduzir as turmas. Actualmente, na primária, em média, temos 21 alunos por turma, no secundário 19. Eu acho que não é possível chegar a um número óptimo, que a dimensão das turmas deve depender dos alunos, do que se ensina. Até porque ter turmas mais pequenas significa ter mais professores e isso implica aumentar gastos. Penso que o dinheiro pode ser usado para criar mais apoios de acordo com o contexto de cada escola: há escolas em que 15 por cento são imigrantes.
Uma das conclusões da OCDE é a de que pagar bem a professores resulta em melhores resultados, porque aumenta a sua motivação.Até certo nível. O importante são as condições de trabalho como um todo, o salário é um sinal. O mais importante é os professores sentirem que, quando têm dificuldades, não estão sozinhos, o que não é o caso em muitos países.
A Finlândia é um dos países onde se passa menos tempo na escola.
Quando se está na escola está-se concentrado na escola, quando se sai vai-se fazer outras coisas, são tempos perfeitamente separados. Na Coreia [outro país bem classificado no PISA], os alunos levantam-se às 6h00 e voltam a casa às 21h00, e ainda têm que fazer trabalhos de casa. Para estes jovens, a escola e a educação são tudo na vida. Os finlandeses, entre tempo na escola e trabalhos de casa, passam um total de 30 horas por semana, face a 50 horas da Coreia.
Moral da história?
A forma como os países conseguem bons resultados é completamente diferente. Esse é o reverso da medalha destes estudos internacionais que incentivam a imitação. Os países podem aprender uns com os outros, mas tem que se ter muito cuidado em transplantar modelos.
Número de pessoas com RSI volta a subir e há menos 608 mil com abono de família
Por João d´Espiney, in Público on-line
Porto passou a ser o distrito com mais beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
O número de pessoas que recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a aumentar em Março, depois de meses sucessivos a diminuir, uma tendência que se mantém ao nível das famílias beneficiárias.
De acordo com a análise do PÚBLICO aos dados disponibilizados pelos serviços da Segurança Social, no final de Março existiam 316.862 pessoas a receber esta prestação social, o que traduz uma subida de 663 em relação ao mês anterior.
Para este aumento contribuíram os acréscimos verificados no Porto - o distrito com mais beneficiários do RSI -, que registou um acréscimo de 272 beneficiários para 102.692; e em Santarém: mais 202, para 7159. Em termos globais, incluindo as regiões autónomas, registaram-se descidas em sete distritos e nove subidas.
Em termos homólogos, a tendência dos últimos meses manteve-se, desta feita com uma quebra de 89.728 face a Março de 2010.
Apesar do aumento mensal - o que não acontecia desde Julho do ano passado -, o saldo acumulado desde o início deste ano ainda é negativo: menos 6842 pessoas.
Para estas reduções contribuiram os cortes decretados pelo Governo e a nova lei da condição de recursos, que entrou em vigor em Agosto do ano passado.
O PÚBLICO tentou obter uma explicação junto do Instituto da Segurança Social para a primeira subida mensal desde que o Governo começou a restringir as condições na atribuição das várias prestações familiares, mas sem sucesso até à hora de fecho desta edição. O valor médio por beneficiário foi de 88,15 euros, ligeiramente acima dos 87,16 processados em Fevereiro, mas abaixo dos 88,69 euros de Janeiro.
Os dados da Segurança Social revelam ainda que o universo de famílias a beneficiar desta prestação social, que sucedeu ao rendimento mínimo garantido criado no Governo de António Guterres, era de 118.745 no final de Março. Este número representa uma quebra de 40.659 famílias relativamente a Março de 2010. Em termos mensais, a quebra é de 892. Ainda assim, registaram-se aumentos em dez distritos, com Santarém à cabeça (mais 80), seguido por Coimbra com 65. A maior quebra (906) ocorreu no Porto, que continua a ser o distrito com mais agregados familiares a receber o RSI (40.306). Lisboa aparece a seguir com 22.332. No caso do Porto, o número representa uma diminuição de 17.058 em termos homólogos. Em Lisboa, as quebras são de 5935 (homóloga) e de 84 (mensal).
Em termos acumulados, o número de famílias a beneficiar do RSI registou uma quebra de 7562 desde Janeiro.
O valor médio pago por família ascendeu aos 238,68 euros em Março, menos 1,78 euros do que o valor processado em Fevereiro, mas mais 6,93 do que em Janeiro.
Os dados da Segurança Social revelam ainda que só desde o início do ano há menos 157.207 portugueses a receber abono de família. No final do primeiro trimestre, existiam 1.118.953 portugueses a receber esta prestação, o que traduz uma quebra de 607.857 pessoas face a Março do ano passado. Em termos mensais, a redução é de 87.546.
Outro dado curioso prende-se com o facto de, em Fevereiro, o Porto ter ultrapassado Lisboa como o distrito com mais beneficiários do abono de família. Uma situação que resultou do facto de as quebras terem sido mais acentuadas no distrito da Invicta do que na capital. Em Lisboa, mais de 167 mil pessoas deixaram de receber esta prestação no último ano. Só desde o início do ano foram mais de 50 mil. No Porto, as reduções atingiram quase 108 mil beneficiários, em termos homólogos, e 22.982 desde Janeiro.
No final de Março, o Porto tinha 222.837 beneficiários e Lisboa 208.919. Braga surge em terceiro, com 117.139 pessoas.
Porto passou a ser o distrito com mais beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
O número de pessoas que recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a aumentar em Março, depois de meses sucessivos a diminuir, uma tendência que se mantém ao nível das famílias beneficiárias.
De acordo com a análise do PÚBLICO aos dados disponibilizados pelos serviços da Segurança Social, no final de Março existiam 316.862 pessoas a receber esta prestação social, o que traduz uma subida de 663 em relação ao mês anterior.
Para este aumento contribuíram os acréscimos verificados no Porto - o distrito com mais beneficiários do RSI -, que registou um acréscimo de 272 beneficiários para 102.692; e em Santarém: mais 202, para 7159. Em termos globais, incluindo as regiões autónomas, registaram-se descidas em sete distritos e nove subidas.
Em termos homólogos, a tendência dos últimos meses manteve-se, desta feita com uma quebra de 89.728 face a Março de 2010.
Apesar do aumento mensal - o que não acontecia desde Julho do ano passado -, o saldo acumulado desde o início deste ano ainda é negativo: menos 6842 pessoas.
Para estas reduções contribuiram os cortes decretados pelo Governo e a nova lei da condição de recursos, que entrou em vigor em Agosto do ano passado.
O PÚBLICO tentou obter uma explicação junto do Instituto da Segurança Social para a primeira subida mensal desde que o Governo começou a restringir as condições na atribuição das várias prestações familiares, mas sem sucesso até à hora de fecho desta edição. O valor médio por beneficiário foi de 88,15 euros, ligeiramente acima dos 87,16 processados em Fevereiro, mas abaixo dos 88,69 euros de Janeiro.
Os dados da Segurança Social revelam ainda que o universo de famílias a beneficiar desta prestação social, que sucedeu ao rendimento mínimo garantido criado no Governo de António Guterres, era de 118.745 no final de Março. Este número representa uma quebra de 40.659 famílias relativamente a Março de 2010. Em termos mensais, a quebra é de 892. Ainda assim, registaram-se aumentos em dez distritos, com Santarém à cabeça (mais 80), seguido por Coimbra com 65. A maior quebra (906) ocorreu no Porto, que continua a ser o distrito com mais agregados familiares a receber o RSI (40.306). Lisboa aparece a seguir com 22.332. No caso do Porto, o número representa uma diminuição de 17.058 em termos homólogos. Em Lisboa, as quebras são de 5935 (homóloga) e de 84 (mensal).
Em termos acumulados, o número de famílias a beneficiar do RSI registou uma quebra de 7562 desde Janeiro.
O valor médio pago por família ascendeu aos 238,68 euros em Março, menos 1,78 euros do que o valor processado em Fevereiro, mas mais 6,93 do que em Janeiro.
Os dados da Segurança Social revelam ainda que só desde o início do ano há menos 157.207 portugueses a receber abono de família. No final do primeiro trimestre, existiam 1.118.953 portugueses a receber esta prestação, o que traduz uma quebra de 607.857 pessoas face a Março do ano passado. Em termos mensais, a redução é de 87.546.
Outro dado curioso prende-se com o facto de, em Fevereiro, o Porto ter ultrapassado Lisboa como o distrito com mais beneficiários do abono de família. Uma situação que resultou do facto de as quebras terem sido mais acentuadas no distrito da Invicta do que na capital. Em Lisboa, mais de 167 mil pessoas deixaram de receber esta prestação no último ano. Só desde o início do ano foram mais de 50 mil. No Porto, as reduções atingiram quase 108 mil beneficiários, em termos homólogos, e 22.982 desde Janeiro.
No final de Março, o Porto tinha 222.837 beneficiários e Lisboa 208.919. Braga surge em terceiro, com 117.139 pessoas.
FMI quer mais tempo para reduzir o défice público do que a UE
in Público on-line
O FMI pretende que a redução do défice público português seja feita num prazo superior ao defendido pelas instituições europeias, o que gerou um desacordo que ainda não põe adopção de um acordo a tempo da aprovação do pacote pelo Ecofin de dia 16, que deverá ser anunciado na quarta-feira.
A data pretendida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o défice anual do Estado fique abaixo de três por cento é 2015, o que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) consideram excessivo, defendendo 2013 ou, no máximo, 2014, segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios.
O mesmo jornal cita fontes não identificadas segundo as quais a intransigência do BCE e da Comissão estará a deixar “furiosos” vários membros do FMI, que consideram que os programas grego e irlandês se revelaram demasiado violentos, tendo sido adoptados contra o conselho da instituição com sede em Washington.
No entanto, aparentemente os responsáveis europeus temem que atribuir condições a Portugal mais favoráveis do que as da Grécia e da Irlanda possa ser mal visto na opinião pública europeia e pelo responsáveis dos países mais cépticos quanto ao empréstimo a Portugal.
Após se ter já percebido que há uma demora fora do comum na apresentação de um memorando de entendimento, os prazos para a aprovação da ajuda a Portugal no dia 16 no Ecofin não está para já comprometido.
Se tudo se resolver, o memorando de entendimento entre a troika e as autoridades portuguesas, que vinculará muitos aspectos da política económica portuguesas nos próximos anos, será anunciado na quarta-feira, avança o Diário Económico na sua edição de hoje.
Está previsto que seja o Governo a fazer o anúncio, numa conferência de imprensa com a participação do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, seguida de uma comunicação posterior da troika, diz ainda o jornal, citando uma fonte comunitária não identificada.
O FMI pretende que a redução do défice público português seja feita num prazo superior ao defendido pelas instituições europeias, o que gerou um desacordo que ainda não põe adopção de um acordo a tempo da aprovação do pacote pelo Ecofin de dia 16, que deverá ser anunciado na quarta-feira.
A data pretendida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o défice anual do Estado fique abaixo de três por cento é 2015, o que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) consideram excessivo, defendendo 2013 ou, no máximo, 2014, segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios.
O mesmo jornal cita fontes não identificadas segundo as quais a intransigência do BCE e da Comissão estará a deixar “furiosos” vários membros do FMI, que consideram que os programas grego e irlandês se revelaram demasiado violentos, tendo sido adoptados contra o conselho da instituição com sede em Washington.
No entanto, aparentemente os responsáveis europeus temem que atribuir condições a Portugal mais favoráveis do que as da Grécia e da Irlanda possa ser mal visto na opinião pública europeia e pelo responsáveis dos países mais cépticos quanto ao empréstimo a Portugal.
Após se ter já percebido que há uma demora fora do comum na apresentação de um memorando de entendimento, os prazos para a aprovação da ajuda a Portugal no dia 16 no Ecofin não está para já comprometido.
Se tudo se resolver, o memorando de entendimento entre a troika e as autoridades portuguesas, que vinculará muitos aspectos da política económica portuguesas nos próximos anos, será anunciado na quarta-feira, avança o Diário Económico na sua edição de hoje.
Está previsto que seja o Governo a fazer o anúncio, numa conferência de imprensa com a participação do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, seguida de uma comunicação posterior da troika, diz ainda o jornal, citando uma fonte comunitária não identificada.
"Um décimo dos bancários enfrentará instabilidade"
por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias
Afonso Diz, presidente do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), antevê convulsões na banca. Vai haver despedimentos e aponta as instituições com mais problemas. Mas o SNQTB quer criar emprego e avança com uma entidade mutualista e uma caixa económica.
Alguns bancos falam em fecho de balcões e em funcionários a mais que serão absorvidos. Acredita na absorção desses efectivos?
Penso que sobrará muito trabalho para os nossos juristas.
Mas ainda não há dados que indiquem despedimentos?
Não. Neste momento, os únicos casos concretos que temos, para além do BPP, são os dos colegas do BPN, que foram obrigados a entregar as viaturas. Temos dezenas de casos. Ainda não estão desempregados, são bancários do sector empresarial do Estado.
Há também muitos contratados a prazo que acabaram o contrato e estão no desemprego...
Também nos preocupa, como calcula. O acordo colectivo de trabalho não permite despedimentos na banca. Permite reformas antecipadas, rescisões amigáveis e obviamente a não renovação de contratos a prazo. Só há despedimentos se as partes não chegam a acordo e daí o papel dos sindicatos.
Ainda não chegámos aí...
Mas lá chegaremos. Vai acontecer, porque uns irredutíveis gauleses não vão aceitar as condições oferecidas. É o que acontece com o BPN, com vários quadros que foram para tribunal pedindo chorudíssimas indemnizações, porque o direito laboral à atribuição de tarefas não se verifica. As pessoas não têm funções, apenas recebem o ordenado. Há dezenas muito largas nestas circunstâncias, nomeadamente directores e administradores.
No BPP, quantos são os desempregados do vosso sindicato?
Já são 80. E no Santander também haverá casos. Mas existe um outro banco onde prevejo problemas que é o Montepio, face à aquisição do Finibanco. O que vão fazer às pessoas a mais?
Garantiram que não haverá despedimentos...
E acredita que os banqueiros são pessoas de bem? Nós não partilhamos dessa opinião. Vamos ter mais um banco com problemas sociais.
A banca vai despedir mesmo?
Vai. Chegam-nos todos os meses inúmeras propostas de novos sócios. As pessoas percebem que a instabilidade está aí e só nos têm a nós para os defender. Em 2010 tivemos 800 novas adesões, um aumento de 10%. O desemprego será uma imposição certa da troika.
Está muito pessimista em relação ao futuro da banca?
Nunca estive. Acredito que os bancos são fundamentais para a economia portuguesa. Agora, Basileia III traz novas imposições, como o aumento do rácio de capital social sobre os capitais próprios.
O maior problema da banca é de liquidez e não de solidez...
Têm toda a razão. Se os bancos precisam de se financiar no BCE, se estão desesperados e tentam imaginar todas as formas de funding para ter liquidez, é a afirmação de que o problema é mais de liquidez do que de solidez. A banca portuguesa era das mais sólidas na Europa. Agora, dada a depreciação dos activos, as famosas imparidades, muitos aproximaram-se do prejuízo.
Deu exemplos de bancos que estarão na iminência de despedir. Qual é a dimensão do problema?
A banca tem 58 mil bancários no activo. Pelo menos um décimo é capaz de enfrentar problemas de estabilidade de emprego, o que é terrível num sector onde durante anos não houve qualquer despedimento de monta. Mas também há risco nos seguros.
Afonso Diz, presidente do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), antevê convulsões na banca. Vai haver despedimentos e aponta as instituições com mais problemas. Mas o SNQTB quer criar emprego e avança com uma entidade mutualista e uma caixa económica.
Alguns bancos falam em fecho de balcões e em funcionários a mais que serão absorvidos. Acredita na absorção desses efectivos?
Penso que sobrará muito trabalho para os nossos juristas.
Mas ainda não há dados que indiquem despedimentos?
Não. Neste momento, os únicos casos concretos que temos, para além do BPP, são os dos colegas do BPN, que foram obrigados a entregar as viaturas. Temos dezenas de casos. Ainda não estão desempregados, são bancários do sector empresarial do Estado.
Há também muitos contratados a prazo que acabaram o contrato e estão no desemprego...
Também nos preocupa, como calcula. O acordo colectivo de trabalho não permite despedimentos na banca. Permite reformas antecipadas, rescisões amigáveis e obviamente a não renovação de contratos a prazo. Só há despedimentos se as partes não chegam a acordo e daí o papel dos sindicatos.
Ainda não chegámos aí...
Mas lá chegaremos. Vai acontecer, porque uns irredutíveis gauleses não vão aceitar as condições oferecidas. É o que acontece com o BPN, com vários quadros que foram para tribunal pedindo chorudíssimas indemnizações, porque o direito laboral à atribuição de tarefas não se verifica. As pessoas não têm funções, apenas recebem o ordenado. Há dezenas muito largas nestas circunstâncias, nomeadamente directores e administradores.
No BPP, quantos são os desempregados do vosso sindicato?
Já são 80. E no Santander também haverá casos. Mas existe um outro banco onde prevejo problemas que é o Montepio, face à aquisição do Finibanco. O que vão fazer às pessoas a mais?
Garantiram que não haverá despedimentos...
E acredita que os banqueiros são pessoas de bem? Nós não partilhamos dessa opinião. Vamos ter mais um banco com problemas sociais.
A banca vai despedir mesmo?
Vai. Chegam-nos todos os meses inúmeras propostas de novos sócios. As pessoas percebem que a instabilidade está aí e só nos têm a nós para os defender. Em 2010 tivemos 800 novas adesões, um aumento de 10%. O desemprego será uma imposição certa da troika.
Está muito pessimista em relação ao futuro da banca?
Nunca estive. Acredito que os bancos são fundamentais para a economia portuguesa. Agora, Basileia III traz novas imposições, como o aumento do rácio de capital social sobre os capitais próprios.
O maior problema da banca é de liquidez e não de solidez...
Têm toda a razão. Se os bancos precisam de se financiar no BCE, se estão desesperados e tentam imaginar todas as formas de funding para ter liquidez, é a afirmação de que o problema é mais de liquidez do que de solidez. A banca portuguesa era das mais sólidas na Europa. Agora, dada a depreciação dos activos, as famosas imparidades, muitos aproximaram-se do prejuízo.
Deu exemplos de bancos que estarão na iminência de despedir. Qual é a dimensão do problema?
A banca tem 58 mil bancários no activo. Pelo menos um décimo é capaz de enfrentar problemas de estabilidade de emprego, o que é terrível num sector onde durante anos não houve qualquer despedimento de monta. Mas também há risco nos seguros.
Ferro Rodrigues diz compreender descontentamento popular
in Diário de Notícias
O cabeça de lista do PS por Lisboa, Ferro Rodrigues, considerou "equilibrado" o discurso do secretário-geral da UGT, João Proença, e disse compreender o atual descontentamento popular dos portugueses.
"Pareceu-me um discurso equilibrado. A perspetiva dos sindicatos é completamente autónoma do poder político. A UGT tem demonstrado a sua disponibilidade para aliar posições combativas com posições de concertação", afirmou Ferro Rodrigues a propósito do discurso de João Proença na manifestação do Dia do Trabalhador.
Para o responsável socialista a mensagem passada hoje pela central sindical é de "disponibilidade para a negociação e para a concertação" e "se fosse transposta para o plano político-partidário seria muito importante".
Ferro Rodrigues disse ainda compreender "muito bem que haja uma dose grande de descontentamento popular, devido à situação que as pessoas se encontram" e sobretudo com alguma "expectativa negativa em relação ao futuro", devido à crise política e ao pedido de ajuda externa.
A manifestação da UGT, que percorreu a Avenida da liberdade desde o Marques de Pombal até aos Restauradores, contou com pouco mais de duas mil pessoas.
O cabeça de lista do PS por Lisboa, Ferro Rodrigues, considerou "equilibrado" o discurso do secretário-geral da UGT, João Proença, e disse compreender o atual descontentamento popular dos portugueses.
"Pareceu-me um discurso equilibrado. A perspetiva dos sindicatos é completamente autónoma do poder político. A UGT tem demonstrado a sua disponibilidade para aliar posições combativas com posições de concertação", afirmou Ferro Rodrigues a propósito do discurso de João Proença na manifestação do Dia do Trabalhador.
Para o responsável socialista a mensagem passada hoje pela central sindical é de "disponibilidade para a negociação e para a concertação" e "se fosse transposta para o plano político-partidário seria muito importante".
Ferro Rodrigues disse ainda compreender "muito bem que haja uma dose grande de descontentamento popular, devido à situação que as pessoas se encontram" e sobretudo com alguma "expectativa negativa em relação ao futuro", devido à crise política e ao pedido de ajuda externa.
A manifestação da UGT, que percorreu a Avenida da liberdade desde o Marques de Pombal até aos Restauradores, contou com pouco mais de duas mil pessoas.
Daniel Bessa: actual lei laboral leva a emprego precário
in Diário de Notícias
O economista Daniel Bessa afirmou hoje que a actual legislação laboral, que "faz as delícias do Governo", apenas tem servido para levar as pessoas para a situação de emprego precário.
O antigo ministro da Economia do Governo de António Guterres, que participou hoje no evento "Mais Sociedade", disse, dirigindo-se ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que "não teria nada a dizer contra a legislação do trabalho, que faz as delícias do Governo ainda em funções, se ela fosse eficaz".
Para Daniel Bessa, "essa querida legislação laboral não contrata praticamente ninguém e já pôs mais de metade dos portugueses em contratos a prazo e falsos recibos verdes".
A solução que o economista defende é "acabar com os contratos a prazo e com os recibos verdes" ou seja "proibir", sendo necessária uma outra legislação, "um outro normativo para o contrato de trabalho".
De manhã, Daniel Bessa foi questionado sobre o facto de, enquanto figura ligada ao PS, estar agora associado a um fórum promovido pelo PSD, mas o economista desvalorizou e disse não temer críticas.
"Este não é o momento de discutir pessoas, estão aqui a discutir-se políticas e algumas das coisas que estão aqui - umas mais fraturantes que outras - têm de ter um consenso generalizado", afirmou.
Sublinhou, a propósito, que "aqui ninguém está enganado" e que "Portugal merece o esforço de todos em cada momento e onde há melhores condições para o realizar".
O "Mais Sociedade" é uma iniciativa de cidadãos independentes que surgiu em resposta a um desafio do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no verão de 2010, com o objetivo de promover uma discussão sobre o futuro do país.
A iniciativa, financiada pelo PSD, comprometeu-se a apresentar um relatório final dos seus trabalhos aos sociais-democratas, mas o coordenador do movimento, António Carrapatoso, já frisou que as propostas que surgirem no âmbito do "Mais Sociedade" apenas responsabilizam os seus subscritores individuais, não comprometendo nem o movimento no seu todo nem o PSD, que deverá apresentar o seu programa eleitoral no início de Maio.
O economista Daniel Bessa afirmou hoje que a actual legislação laboral, que "faz as delícias do Governo", apenas tem servido para levar as pessoas para a situação de emprego precário.
O antigo ministro da Economia do Governo de António Guterres, que participou hoje no evento "Mais Sociedade", disse, dirigindo-se ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que "não teria nada a dizer contra a legislação do trabalho, que faz as delícias do Governo ainda em funções, se ela fosse eficaz".
Para Daniel Bessa, "essa querida legislação laboral não contrata praticamente ninguém e já pôs mais de metade dos portugueses em contratos a prazo e falsos recibos verdes".
A solução que o economista defende é "acabar com os contratos a prazo e com os recibos verdes" ou seja "proibir", sendo necessária uma outra legislação, "um outro normativo para o contrato de trabalho".
De manhã, Daniel Bessa foi questionado sobre o facto de, enquanto figura ligada ao PS, estar agora associado a um fórum promovido pelo PSD, mas o economista desvalorizou e disse não temer críticas.
"Este não é o momento de discutir pessoas, estão aqui a discutir-se políticas e algumas das coisas que estão aqui - umas mais fraturantes que outras - têm de ter um consenso generalizado", afirmou.
Sublinhou, a propósito, que "aqui ninguém está enganado" e que "Portugal merece o esforço de todos em cada momento e onde há melhores condições para o realizar".
O "Mais Sociedade" é uma iniciativa de cidadãos independentes que surgiu em resposta a um desafio do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no verão de 2010, com o objetivo de promover uma discussão sobre o futuro do país.
A iniciativa, financiada pelo PSD, comprometeu-se a apresentar um relatório final dos seus trabalhos aos sociais-democratas, mas o coordenador do movimento, António Carrapatoso, já frisou que as propostas que surgirem no âmbito do "Mais Sociedade" apenas responsabilizam os seus subscritores individuais, não comprometendo nem o movimento no seu todo nem o PSD, que deverá apresentar o seu programa eleitoral no início de Maio.
Trabalhadores de hotelaria são os mais mal pagos e financeiros recebem quatro vezes mais
in Jornal de Notícias
O sector do alojamento e da restauração é o mais mal pago à hora em Portugal, 7,2 euros à hora, e a actividade financeira a mais bem remunerada, auferindo em média quatro vezes mais, 30,6 euros à hora.
Segundo a Pordata, serviço público de informação estatística sobre Portugal, o país tem uma produtividade por hora pouco acima de metade da média da União Europeia (UE) a 15 e uma percentagem de pessoas com mais de 65 anos no activo três vezes superior à média da UE.
Em Portugal, apenas 16,4% das mulheres têm trabalho a tempo parcial, o que representa quase metade da média da UE, que é de 31,5%. Nos antípodas, estão os Países Baixos com 75,8% e a Alemanha com 45,3%.
De acordo com os mesmos dados da Pordata, criada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em quase 25 anos, entre 1986 e 2009, o número de trabalhadores com contrato de trabalho temporário mais do que duplicou, uma situação que é partilhada por ambos os sexos.
Descontando o efeito da inflação, nesse período, a média da remuneração mensal de base dos trabalhadores aumentou cerca de 350 euros (de 484,4 para 893,3 euros) enquanto o salário mínimo nacional aumentou cerca de 150 euros, estando actualmente fixado nos 485 euros.
Os ordenados e os salários representavam 55,5% do rendimento das famílias em 2009.
A percentagem de estrangeiros empregados em Portugal, que era de 4,1% em 2009, continua a ser inferior à da média da União Europeia a 27, que era de 6,6% em 2009.
O sector do alojamento e da restauração é o mais mal pago à hora em Portugal, 7,2 euros à hora, e a actividade financeira a mais bem remunerada, auferindo em média quatro vezes mais, 30,6 euros à hora.
Segundo a Pordata, serviço público de informação estatística sobre Portugal, o país tem uma produtividade por hora pouco acima de metade da média da União Europeia (UE) a 15 e uma percentagem de pessoas com mais de 65 anos no activo três vezes superior à média da UE.
Em Portugal, apenas 16,4% das mulheres têm trabalho a tempo parcial, o que representa quase metade da média da UE, que é de 31,5%. Nos antípodas, estão os Países Baixos com 75,8% e a Alemanha com 45,3%.
De acordo com os mesmos dados da Pordata, criada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em quase 25 anos, entre 1986 e 2009, o número de trabalhadores com contrato de trabalho temporário mais do que duplicou, uma situação que é partilhada por ambos os sexos.
Descontando o efeito da inflação, nesse período, a média da remuneração mensal de base dos trabalhadores aumentou cerca de 350 euros (de 484,4 para 893,3 euros) enquanto o salário mínimo nacional aumentou cerca de 150 euros, estando actualmente fixado nos 485 euros.
Os ordenados e os salários representavam 55,5% do rendimento das famílias em 2009.
A percentagem de estrangeiros empregados em Portugal, que era de 4,1% em 2009, continua a ser inferior à da média da União Europeia a 27, que era de 6,6% em 2009.
Belmiro de Azevedo diz que o país precisa de "políticos mais competentes"
in Jornal de Notícias
O presidente da SONAE, Belmiro de Azevedo, afirmou que o "País precisa de pessoas competentes" e lamentou que os políticos mais capazes estejam escondidos. "Política já temos em excesso. Agora precisamos é de pessoas competentes. E para mim, pessoas competentes podem ser chineses, angolanos, americanos. Os políticos portugueses competentes estão escondidos", disse.
Belmiro de Azevedo lamentou o comportamento dos principais dirigentes políticos portugueses, deixando claro que o grupo Sonae continua a investir em Portugal porque procura alhear-se desses comportamentos.
"Nós continuamos a investir porque ignoramos os políticos. Nós precisamos é de pessoas competentes e sérias, sobretudo na política. Os grandes políticos foram aqueles a seguir ao 25 de Abril -- 100 pessoas -- de alta qualidade, de comportamento ético impecável. Agora o que temos é espectáculo da rádio, da televisão e dos jornais", adiantou aos jornalistas, na inauguração do novo Centro de Eventos Aqualuz de Tróia.
"Toda a gente dizia mal e agora toda a gente concorda que só pessoas de fora é que vêm pôr ordem nas contas portuguesas", acrescentou o responsável da Sonae, ao ser confrontado com as dificuldades de entendimento entre as principais forças políticas portuguesas.
Questionado pelos jornalistas, Belmiro de Azevedo mostrou-se também decepcionado com a perspectiva de Portugal vir a perder a candidatura à organização da Ryder Cup de 2018 (competição de golfe entre norte-americanos e europeus), decisão que deverá ser conhecida no próximo mês de maio.
"Conheço isso mal. Era muito desejado, havia hipótese, mas o que ouvi dizer é que há um bocado de desânimo, provocado por uma conotação negativa com a desordem em Portugal. Esse tipo de eventos não gosta de torneios que estão razoavelmente desordenados", disse Belmiro de Azevedo.
O presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, também se mostrou algo pessimista quanto à possibilidade de Portugal ser o País escolhido para a organização daquele que é considerado o terceiro evento desportivo a nível mundial.
"Estávamos muito bem colocados, o nosso projecto era muito bom, a localização era muito boa, o enquadramento ambiental também, mas quando o comissário europeu para os assuntos económicos vem dizer ao mundo que, ou a Finlândia viabiliza o empréstimo a Portugal ou é a bancarrota (...), nós temos de ser realistas e perceber que se estivéssemos no lugar de quem decide, iríamos pensar, não três mas trinta vezes", disse.
Na cerimónia, o administrador da Sonae, Rui Ávila, salientou que, com a inauguração do novo Centro de Eventos, o grupo de Belmiro de Azevedo considera que estão cumpridos todos os compromissos assumidos com o governo português.
O presidente da SONAE, Belmiro de Azevedo, afirmou que o "País precisa de pessoas competentes" e lamentou que os políticos mais capazes estejam escondidos. "Política já temos em excesso. Agora precisamos é de pessoas competentes. E para mim, pessoas competentes podem ser chineses, angolanos, americanos. Os políticos portugueses competentes estão escondidos", disse.
Belmiro de Azevedo lamentou o comportamento dos principais dirigentes políticos portugueses, deixando claro que o grupo Sonae continua a investir em Portugal porque procura alhear-se desses comportamentos.
"Nós continuamos a investir porque ignoramos os políticos. Nós precisamos é de pessoas competentes e sérias, sobretudo na política. Os grandes políticos foram aqueles a seguir ao 25 de Abril -- 100 pessoas -- de alta qualidade, de comportamento ético impecável. Agora o que temos é espectáculo da rádio, da televisão e dos jornais", adiantou aos jornalistas, na inauguração do novo Centro de Eventos Aqualuz de Tróia.
"Toda a gente dizia mal e agora toda a gente concorda que só pessoas de fora é que vêm pôr ordem nas contas portuguesas", acrescentou o responsável da Sonae, ao ser confrontado com as dificuldades de entendimento entre as principais forças políticas portuguesas.
Questionado pelos jornalistas, Belmiro de Azevedo mostrou-se também decepcionado com a perspectiva de Portugal vir a perder a candidatura à organização da Ryder Cup de 2018 (competição de golfe entre norte-americanos e europeus), decisão que deverá ser conhecida no próximo mês de maio.
"Conheço isso mal. Era muito desejado, havia hipótese, mas o que ouvi dizer é que há um bocado de desânimo, provocado por uma conotação negativa com a desordem em Portugal. Esse tipo de eventos não gosta de torneios que estão razoavelmente desordenados", disse Belmiro de Azevedo.
O presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, também se mostrou algo pessimista quanto à possibilidade de Portugal ser o País escolhido para a organização daquele que é considerado o terceiro evento desportivo a nível mundial.
"Estávamos muito bem colocados, o nosso projecto era muito bom, a localização era muito boa, o enquadramento ambiental também, mas quando o comissário europeu para os assuntos económicos vem dizer ao mundo que, ou a Finlândia viabiliza o empréstimo a Portugal ou é a bancarrota (...), nós temos de ser realistas e perceber que se estivéssemos no lugar de quem decide, iríamos pensar, não três mas trinta vezes", disse.
Na cerimónia, o administrador da Sonae, Rui Ávila, salientou que, com a inauguração do novo Centro de Eventos, o grupo de Belmiro de Azevedo considera que estão cumpridos todos os compromissos assumidos com o governo português.
Carrapatoso quer responsabilizar os governantes
in Diário de Notícias
O coordenador do "Mais Sociedade", António Carrapatoso, afirmou hoje, sábado, que a plena responsabilização dos governantes é uma das "ideias mestras" resultantes deste fórum de discussão a incluir num relatório para entregar ao presidente do PSD.
"Sem querer antecipar o conteúdo desse relatório, que ainda vamos produzir, não quero deixar de vos dar conta de algumas ideias mestras que recolhi desta iniciativa", declarou António Carrapatoso, na sessão de encerramento do "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa.
"Não podemos continuar a produzir as políticas do passado, que tão mau resultado deram. Para além das más políticas, houve má gestão e pouca verdade e transparência da coisa pública que também não pode continuar. Os principais responsáveis da situação a que chegámos deverão ser plenamente responsabilizados", acrescentou o gestor.
Na apresentação que fez de algumas das "ideias mestras" do fórum "Mais Sociedade", António Carrapatoso afirmou também que "o trabalho, poupança e o investimento de qualidade têm de ser mais valorizados", que "os mais jovens e mais qualificados não podem continuar a emigrar desta maneira" e que "os mais velhos não podem continuar a ser abandonados à sua sorte".
"Temos de criar uma sociedade com uma verdadeira igualdade de oportunidades e de rendimentos, com uma muito maior igualdade de rendimentos e com uma justiça que funcione", prosseguiu.
Depois, dirigindo-se à assistência desta sessão de encerramento, António Carrapatoso considerou que "o país está numa situação de coma" e que "só agora virão os tratamentos e medicamentos mais fortes, impostos a partir do exterior", que terão impacto sobre todos os portugueses.
Segundo o gestor, "o novo caminho terá de ser o de uma agenda verdadeiramente social, que saiba estimular o crescimento económico", mas ao mesmo tempo é essencial "melhorar drasticamente a gestão do Estado e dos seus serviços públicos".
O coordenador do "Mais Sociedade", António Carrapatoso, afirmou hoje, sábado, que a plena responsabilização dos governantes é uma das "ideias mestras" resultantes deste fórum de discussão a incluir num relatório para entregar ao presidente do PSD.
"Sem querer antecipar o conteúdo desse relatório, que ainda vamos produzir, não quero deixar de vos dar conta de algumas ideias mestras que recolhi desta iniciativa", declarou António Carrapatoso, na sessão de encerramento do "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa.
"Não podemos continuar a produzir as políticas do passado, que tão mau resultado deram. Para além das más políticas, houve má gestão e pouca verdade e transparência da coisa pública que também não pode continuar. Os principais responsáveis da situação a que chegámos deverão ser plenamente responsabilizados", acrescentou o gestor.
Na apresentação que fez de algumas das "ideias mestras" do fórum "Mais Sociedade", António Carrapatoso afirmou também que "o trabalho, poupança e o investimento de qualidade têm de ser mais valorizados", que "os mais jovens e mais qualificados não podem continuar a emigrar desta maneira" e que "os mais velhos não podem continuar a ser abandonados à sua sorte".
"Temos de criar uma sociedade com uma verdadeira igualdade de oportunidades e de rendimentos, com uma muito maior igualdade de rendimentos e com uma justiça que funcione", prosseguiu.
Depois, dirigindo-se à assistência desta sessão de encerramento, António Carrapatoso considerou que "o país está numa situação de coma" e que "só agora virão os tratamentos e medicamentos mais fortes, impostos a partir do exterior", que terão impacto sobre todos os portugueses.
Segundo o gestor, "o novo caminho terá de ser o de uma agenda verdadeiramente social, que saiba estimular o crescimento económico", mas ao mesmo tempo é essencial "melhorar drasticamente a gestão do Estado e dos seus serviços públicos".
Patrões despedem 362 pessoas por dia
Pedro Araújo, in Jornal de Notícias
Primeiro trimestre registou também 1319 vítimas de despedimento colectivo em 143 empresas
Os centros de emprego receberam, no primeiro trimestre do ano, 32 637 desempregados que alegaram ter sido despedidos. Números oficiais mostram também que os despedimentos colectivos retomaram o crescimento: 1319 despedidos por 143 empresas.
Neste Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, as centrais sindicais tentam mobilizar os cidadãos para protestar contra ataques aos direitos de quem tem um posto de trabalho. Uma boa altura para traçar também o panorama de quem não pode defender o que não tem.
Primeiro trimestre registou também 1319 vítimas de despedimento colectivo em 143 empresas
Os centros de emprego receberam, no primeiro trimestre do ano, 32 637 desempregados que alegaram ter sido despedidos. Números oficiais mostram também que os despedimentos colectivos retomaram o crescimento: 1319 despedidos por 143 empresas.
Neste Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, as centrais sindicais tentam mobilizar os cidadãos para protestar contra ataques aos direitos de quem tem um posto de trabalho. Uma boa altura para traçar também o panorama de quem não pode defender o que não tem.
"Troika" aumentou a determinação dos trabalhadores, diz a UGT
in Jornal de Notícias
A presença da 'troika' em Portugal aumentou a determinação dos trabalhadores para lutarem por melhores condições de trabalho, afirmou o secretário-geral da UGT, na celebração do 1.º de Maio.
João Proença, que encabeça o desfile da UGT que cerca das 15:30 se encontrava praticamente a meio da Avenida da Liberdade, disse que os trabalhadores têm "razões de sobra para lutarem por melhores condições de trabalho e recusarem a revisão constitucional".
O desfile, onde participam alguns milhares de pessoas, é integrado por vários sindicatos afetos a UGT.
Uma das frases de ordem que mais se ouve na manifestação desta central sindical, subordinada ao tema "Defender o emprego com o Estado social", é "emprego com qualidade, não à precariedade".
A presença da 'troika' em Portugal aumentou a determinação dos trabalhadores para lutarem por melhores condições de trabalho, afirmou o secretário-geral da UGT, na celebração do 1.º de Maio.
João Proença, que encabeça o desfile da UGT que cerca das 15:30 se encontrava praticamente a meio da Avenida da Liberdade, disse que os trabalhadores têm "razões de sobra para lutarem por melhores condições de trabalho e recusarem a revisão constitucional".
O desfile, onde participam alguns milhares de pessoas, é integrado por vários sindicatos afetos a UGT.
Uma das frases de ordem que mais se ouve na manifestação desta central sindical, subordinada ao tema "Defender o emprego com o Estado social", é "emprego com qualidade, não à precariedade".
Pedido de apoio jurídico gratuito aumenta com a crise
Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias
"Pro bono" realizado pelas sociedades de advogados tem cada vez mais solicitações
Os advogados que prestam serviço gratuito a favor da comunidade esperam um aumento das solicitações nos próximos tempos. O "pro bono" é geralmente facultado a instituições de solidariedade social ou a pessoas colectivas de utilidade pública.
Não será só o agravamento da crise, mas também a necessidade de as instituições de solidariedade social encontrarem formas alternativas de se financiarem, através de projectos inovadores, que fará aumentar o número de pedidos de ajuda jurídica gratuita. Esta é a opinião dos responsáveis pelo trabalho "pro bono" das várias sociedades de advogados com quem o JN falou.
"Pro bono" realizado pelas sociedades de advogados tem cada vez mais solicitações
Os advogados que prestam serviço gratuito a favor da comunidade esperam um aumento das solicitações nos próximos tempos. O "pro bono" é geralmente facultado a instituições de solidariedade social ou a pessoas colectivas de utilidade pública.
Não será só o agravamento da crise, mas também a necessidade de as instituições de solidariedade social encontrarem formas alternativas de se financiarem, através de projectos inovadores, que fará aumentar o número de pedidos de ajuda jurídica gratuita. Esta é a opinião dos responsáveis pelo trabalho "pro bono" das várias sociedades de advogados com quem o JN falou.
Abono de Família foi retirado abono a 645 mil crianças em seis meses
in Jornal de Notícias
O número de famílias que recebeu abono de família voltou a baixar em Março: menos 70 mil crianças foram abrangidas por este apoio social, que em seis meses foi retirado a 645 mil jovens, segundo a Segurança Social.
Com a entrada em vigor das alterações às regras de atribuição do abono de família, a 01 de Novembro do ano passado, milhares de famílias perderam ou viram reduzido este subsídio. Por exemplo, os casais com um filho com rendimentos acima dos 1.257 euros deixaram de receber abono, tal como os agregados com duas crianças que ultrapassassem os 1.886 euros.
De acordo com os dados do Instituto de Segurança Social (ISS) relativos a 2010, todos os meses havia um aumento residual do número de crianças a quem era atribuído o subsídio. No último trimestre, a tendência inverteu-se.
Ao eliminar os dois últimos escalões da prestação e o pagamento adicional de 25 por cento a famílias com rendimentos mais baixos, o ISS deixou de pagar mais de 384 mil prestações de um mês para o outro.
Em Outubro do ano passado, a Segurança Social processou 1.764.512 abonos e no mês seguinte apenas 1.379.893. Ou seja, 384.619 crianças deixaram de receber.
Depois do corte abrupto sentido em Novembro, a tendência decrescente continuou de forma mais ténue: de Novembro para Dezembro foram "excluídas" apenas 817 crianças. Mas em Janeiro houve uma redução de mais de 100 mil beneficiários (1.276.160).
Como o processo de reavaliação extraordinária de rendimentos acabou por se prolongar, a redução de beneficiários continuou em Fevereiro (menos 88 mil titulares). E os últimos dados disponibilizados agora no site do ISS indicam que em Março foram processados 1.118.953 abonos (menos 70 mil).
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, lamentou a decisão governamental de se eliminar mais uma prestação social, apesar de reconhecer que se trata de "um mal menor", uma vez que "só cortaram às famílias que têm mais rendimentos".
No entanto, Eugénio Fonseca deixou o alerta: "Não se pode pedir mais esforços às famílias, porque muitas já deram tudo o que tinham para dar". O responsável lembrou os últimos dados da Caritas - relativos a 8 das 20 dioceses - que "em Abril estava a ajudar 25 mil famílias, ou seja, mais de 63 mil pessoas".
Apesar de o executivo socialista ter decidido cortar em alguns apoios sociais, o programa de Governo do PS, revelado esta semana, promete "um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos", reforçar os abonos de família das famílias monoparentais e proceder ao "aumento extraordinário do abono de família das famílias com dois ou mais filhos".
O número de famílias que recebeu abono de família voltou a baixar em Março: menos 70 mil crianças foram abrangidas por este apoio social, que em seis meses foi retirado a 645 mil jovens, segundo a Segurança Social.
Com a entrada em vigor das alterações às regras de atribuição do abono de família, a 01 de Novembro do ano passado, milhares de famílias perderam ou viram reduzido este subsídio. Por exemplo, os casais com um filho com rendimentos acima dos 1.257 euros deixaram de receber abono, tal como os agregados com duas crianças que ultrapassassem os 1.886 euros.
De acordo com os dados do Instituto de Segurança Social (ISS) relativos a 2010, todos os meses havia um aumento residual do número de crianças a quem era atribuído o subsídio. No último trimestre, a tendência inverteu-se.
Ao eliminar os dois últimos escalões da prestação e o pagamento adicional de 25 por cento a famílias com rendimentos mais baixos, o ISS deixou de pagar mais de 384 mil prestações de um mês para o outro.
Em Outubro do ano passado, a Segurança Social processou 1.764.512 abonos e no mês seguinte apenas 1.379.893. Ou seja, 384.619 crianças deixaram de receber.
Depois do corte abrupto sentido em Novembro, a tendência decrescente continuou de forma mais ténue: de Novembro para Dezembro foram "excluídas" apenas 817 crianças. Mas em Janeiro houve uma redução de mais de 100 mil beneficiários (1.276.160).
Como o processo de reavaliação extraordinária de rendimentos acabou por se prolongar, a redução de beneficiários continuou em Fevereiro (menos 88 mil titulares). E os últimos dados disponibilizados agora no site do ISS indicam que em Março foram processados 1.118.953 abonos (menos 70 mil).
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, lamentou a decisão governamental de se eliminar mais uma prestação social, apesar de reconhecer que se trata de "um mal menor", uma vez que "só cortaram às famílias que têm mais rendimentos".
No entanto, Eugénio Fonseca deixou o alerta: "Não se pode pedir mais esforços às famílias, porque muitas já deram tudo o que tinham para dar". O responsável lembrou os últimos dados da Caritas - relativos a 8 das 20 dioceses - que "em Abril estava a ajudar 25 mil famílias, ou seja, mais de 63 mil pessoas".
Apesar de o executivo socialista ter decidido cortar em alguns apoios sociais, o programa de Governo do PS, revelado esta semana, promete "um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos", reforçar os abonos de família das famílias monoparentais e proceder ao "aumento extraordinário do abono de família das famílias com dois ou mais filhos".
Aveiro: Número de voluntários está a crescer
Joana Mendes, in Diário de Aveiro
São cada vez mais as pessoas que recorrem a instituições de Aveiro para fazer voluntariado, dizem os responsáveis de algumas das maiores organizações do distrito.
A União Europeia declarou 2011 como o Ano Europeu do Voluntariado. A propósito, o Diário de Aveiro foi falar com algumas das principais instituições de solidariedade social da cidade para saber como têm funcionado com trabalhadores voluntários.
Foram contactadas as instituições Florinhas do Vouga, Orbis, Banco Alimentar e Cruz Vermelha e são algo distintos os relatos sobre a dedicação das pessoas ao trabalho solidário.
O presidente do Banco Alimentar Contra a Fome de Aveiro, Martinho Pereira, conta que a instituição tem como “seu grande capital o voluntariado” e salienta que “o distrito de Aveiro tem correspondido de forma extraordinária às necessidades do Banco”. Da mesma opinião são a porta-voz da Florinhas do Vouga, Sandra Marques, e o responsável pela Orbis, Pedro Neto. Ambos salientam que cada vez mais pessoas têm entrado em contacto com as instituições para ajudar, sem serem precisos grandes esforços de angariação.
Mas o cenário não é o mesmo na sede da delegação de Aveiro da Cruz Vermelha, onde os requisitos para ajudar são mais exigentes. O presidente, Mário Silva, diz que não é fácil encontrar voluntários com a disponibilidade e atitude que a instituição procura. “Um voluntário tem de ter uma vontade de ajudar dentro de si. Na Cruz Vermelha, os voluntários tem uma responsabilidade muito diferente e têm de ter ou receber alguma formação na área da saúde”, explica.
“Fazer voluntariado é cada vez mais complicado. Nota-se que as pessoas vêem as fardas e os equipamentos e ficam com vontade de participar, mas na realidade não têm tempo”, lamenta Mário Silva. O presidente admite, no entanto, que não existem boas condições para o trabalho solidário. Seriam necessárias mais regalias e maior flexibilidade nos empregos.
“Todos os anos há voluntários que entram, que saem, mas isso sai caro à instituição porque temos de dar um curso em socorrismo a cada voluntário”, explica Mário Silva. A sede da Cruz Vermelha Portuguesa, conta o presidente, consome grande parte dos apoios dados pelo Estado, por isso a delegação de Aveiro vive, essencialmente, de alguns donativos e dos serviços de transporte em ambulância e outros apoios que os voluntários vão prestando.
De acordo com este dirigente, dos 200 voluntários inscritos, apenas uns 40 serão participantes activos. São cerca de oito enfermeiros, três médicos, 30 socorristas, um psicólogo e um assistente social a trabalhar com quatro ambulâncias. Mas o número de utentes que a delegação ajuda é bem superior, cerca de 160 em Aveiro, Ílhavo e Vagos.
São cada vez mais as pessoas que recorrem a instituições de Aveiro para fazer voluntariado, dizem os responsáveis de algumas das maiores organizações do distrito.
A União Europeia declarou 2011 como o Ano Europeu do Voluntariado. A propósito, o Diário de Aveiro foi falar com algumas das principais instituições de solidariedade social da cidade para saber como têm funcionado com trabalhadores voluntários.
Foram contactadas as instituições Florinhas do Vouga, Orbis, Banco Alimentar e Cruz Vermelha e são algo distintos os relatos sobre a dedicação das pessoas ao trabalho solidário.
O presidente do Banco Alimentar Contra a Fome de Aveiro, Martinho Pereira, conta que a instituição tem como “seu grande capital o voluntariado” e salienta que “o distrito de Aveiro tem correspondido de forma extraordinária às necessidades do Banco”. Da mesma opinião são a porta-voz da Florinhas do Vouga, Sandra Marques, e o responsável pela Orbis, Pedro Neto. Ambos salientam que cada vez mais pessoas têm entrado em contacto com as instituições para ajudar, sem serem precisos grandes esforços de angariação.
Mas o cenário não é o mesmo na sede da delegação de Aveiro da Cruz Vermelha, onde os requisitos para ajudar são mais exigentes. O presidente, Mário Silva, diz que não é fácil encontrar voluntários com a disponibilidade e atitude que a instituição procura. “Um voluntário tem de ter uma vontade de ajudar dentro de si. Na Cruz Vermelha, os voluntários tem uma responsabilidade muito diferente e têm de ter ou receber alguma formação na área da saúde”, explica.
“Fazer voluntariado é cada vez mais complicado. Nota-se que as pessoas vêem as fardas e os equipamentos e ficam com vontade de participar, mas na realidade não têm tempo”, lamenta Mário Silva. O presidente admite, no entanto, que não existem boas condições para o trabalho solidário. Seriam necessárias mais regalias e maior flexibilidade nos empregos.
“Todos os anos há voluntários que entram, que saem, mas isso sai caro à instituição porque temos de dar um curso em socorrismo a cada voluntário”, explica Mário Silva. A sede da Cruz Vermelha Portuguesa, conta o presidente, consome grande parte dos apoios dados pelo Estado, por isso a delegação de Aveiro vive, essencialmente, de alguns donativos e dos serviços de transporte em ambulância e outros apoios que os voluntários vão prestando.
De acordo com este dirigente, dos 200 voluntários inscritos, apenas uns 40 serão participantes activos. São cerca de oito enfermeiros, três médicos, 30 socorristas, um psicólogo e um assistente social a trabalhar com quatro ambulâncias. Mas o número de utentes que a delegação ajuda é bem superior, cerca de 160 em Aveiro, Ílhavo e Vagos.
A revolta do manso
Por Carlos Alberto Correia, in Rostos on-line
Por isso aqui fica o desinteressado aviso: o caminho que estão a tomar é muito perigoso. Tomem atenção ao que poderá vir a acontecer quando o povo, até agora manso e acabrunhado, entrar em desespero e revolta. É terrível a revolta do manso!
Certo, certo é que vamos todos ficar mais pobres. Quero dizer todos quantos trabalham para o Estado, são reformados e de modo menos direto aqueles que laboram nas empresas privadas. Isto é, a maioria da população. O número de pobres abaixo da linha de miséria crescerá geometricamente, conforme forem falindo as pequenas empresas e o tecido social tenderá para a rotura. Entretanto os bancos farão lucros maiores e as grandes empresas privadas e a privatizar, apresentarão dividendos imorais a distribuir por meia dúzia de acionistas cada vez mais ricos, cada vez mais distanciados do povo e dos interesses da nação. Com o aumento da desigualdade económica a classe média, sustento habitual das democracias, perderá peso e importância e as decisões estratégicas passarão a ser tomadas por corporações oligárquicas que as ditarão aos “governos legítimos”, sempre mais serventuários da ideologia do lucro, os quais, com respaldo nas forças públicas, as imporão violentamente à sociedade. É claro que este clima levará ao aparecimento de células de resistência as quais, igualmente violentas, responderão taco a taco às forças “legais”. O crescimento da pobreza, o despudorado aumento de riquezas ofensivas, a repressão medrante, a fraqueza governamental, será campo fértil para o aparecimento de geografias autoritárias sobre o território. Assim, senhores, desceremos paulatinamente as escadas do inferno.
Os seus porteiros já aí estão! Vieram, como convém, de fatos e óculos escuros. Os fatos por, lá no íntimo, se reconhecerem como coveiros de povos, os óculos para cortar a reverberação deste sol exótico, quase tropical, que leva os indígenas à moleza e à dívida. Esquisito, esquisito é que o FMI, impoluto defensor do pagamento atempado dos créditos bancários e promitente executor de ajudas aberrantes, até veio disfarçado de PIDE bom! Calculem que, ao invés das instituições europeias que querem ver amochar os PIG’s – e só pela sigla se vê a consideração que eles têm pelos europeus periféricos – e pretendem castigá-los pelo mau uso da economia local e dos fundos, a seu tempo enviados e, alguns, nunca se soube com clareza, desviados. Com ar cândido reflete um dos chefes das missões só observar faturas de auto estradas e não ver nada para investimento produtivo. Hipocrisia, é o que é! Então não foi a Europa, na sua distribuição internacional do trabalho que decidiu que em Portugal se aniquilariam pescas e agricultura – calculem que até quiseram que arrancássemos as nossas vinhas para os alemães poderem por no mercado vinho a martelo – defendendo que, como estávamos atrasados na produção competitiva mais valia dedicarmo-nos aos serviços, vide, turismo. Por isso, em vez de infraestruturas industriais os nosso governos fizeram aquiescentes, hotéis e autoestradas para completa satisfação da Europa rica. Lixámo-nos, pronto!
Agora, os mesmos que nos designaram o caminho vêm, muito judiciosa e atempadamente, reprovar o destino dos planos de desenvolvimento, sabiamente esquecidos das suas fortes indicações e implicação.
Mas são só eles os culpados? Claro que não. As nossas governações e dirigentes empresariais receberam os pecúlios e, com ou sem proveito próprio, isso agora é secundário, nos meteram neste círculo vicioso, andam atarefados a passar-se mutuamente as culpas. Ao ouvir os discursos oficiais ficamos com a sensação de que uns não têm estado cá, que outros só nos últimos quinze dias é que se aperceberam – por maldade pura das oposições – que o "deficit" e a dívida tinham, certamente por ocultismo e outras artes mágicas, chegado a altíssimos e incomportáveis montantes. Sendo as nossas governações (todas) alheias ao fenómeno fica-nos então a certeza da existência de poderes sobrenaturais, trabalhando na sombra, para destruir as intenções e trabalho de tão honestos e desinteressados servidores públicos. Tenham tento e vergonha na cara!
O FMI, e quejandos, estão aí, agora de viva presença porque, como o Senhor, sempre esteve entre nós e traz-nos o atestado de irresponsabilidade e incompetência com que a Europa nos distinguiu. Montaram um espetáculo circense de ouvidores públicos esperando apenas ouvir a concordância com a receita que já trazem passada. Não tenham ilusões! Nada do que aqui lhes seja dito poderá mudar seja o que for. Estas negociações são como as sentenças dos antigos tribunais plenários cujas estavam ditadas antes de começar a audiência. Já conhecemos isto e, lidos os sintomas, percebemos caminhar para uma ditadura financeira com máscara de democracia representativa. Os órgão de decisão são agora as agências de “rating” – na posse de financeiros interessados no colapso do euro e das nações – as bolsas e os fundos financeiros. Tudo o mais é conversa. Sabem que com esta coisa da desregulamentação financeira até é possível fazer um seguro contra a perda de valor de ações de empresas, de que não possuo uma única ação, ou de dívidas de países soberanos das quais não tenho qualquer título? Como ouvi bem explicado é como comprar um seguro contra incêndio de uma casa que não é minha. O meu interesse será portanto que a casa arda ou que a economia do país se desmorone. Assim, posso recobrar com lucro, o dinheiro que investi no seguro. Não é este um admirável mundo novo?
Por isso aqui fica o desinteressado aviso: o caminho que estão a tomar é muito perigoso. Tomem atenção ao que poderá vir a acontecer quando o povo, até agora manso e acabrunhado, entrar em desespero e revolta. É terrível a revolta do manso!
Por isso aqui fica o desinteressado aviso: o caminho que estão a tomar é muito perigoso. Tomem atenção ao que poderá vir a acontecer quando o povo, até agora manso e acabrunhado, entrar em desespero e revolta. É terrível a revolta do manso!
Certo, certo é que vamos todos ficar mais pobres. Quero dizer todos quantos trabalham para o Estado, são reformados e de modo menos direto aqueles que laboram nas empresas privadas. Isto é, a maioria da população. O número de pobres abaixo da linha de miséria crescerá geometricamente, conforme forem falindo as pequenas empresas e o tecido social tenderá para a rotura. Entretanto os bancos farão lucros maiores e as grandes empresas privadas e a privatizar, apresentarão dividendos imorais a distribuir por meia dúzia de acionistas cada vez mais ricos, cada vez mais distanciados do povo e dos interesses da nação. Com o aumento da desigualdade económica a classe média, sustento habitual das democracias, perderá peso e importância e as decisões estratégicas passarão a ser tomadas por corporações oligárquicas que as ditarão aos “governos legítimos”, sempre mais serventuários da ideologia do lucro, os quais, com respaldo nas forças públicas, as imporão violentamente à sociedade. É claro que este clima levará ao aparecimento de células de resistência as quais, igualmente violentas, responderão taco a taco às forças “legais”. O crescimento da pobreza, o despudorado aumento de riquezas ofensivas, a repressão medrante, a fraqueza governamental, será campo fértil para o aparecimento de geografias autoritárias sobre o território. Assim, senhores, desceremos paulatinamente as escadas do inferno.
Os seus porteiros já aí estão! Vieram, como convém, de fatos e óculos escuros. Os fatos por, lá no íntimo, se reconhecerem como coveiros de povos, os óculos para cortar a reverberação deste sol exótico, quase tropical, que leva os indígenas à moleza e à dívida. Esquisito, esquisito é que o FMI, impoluto defensor do pagamento atempado dos créditos bancários e promitente executor de ajudas aberrantes, até veio disfarçado de PIDE bom! Calculem que, ao invés das instituições europeias que querem ver amochar os PIG’s – e só pela sigla se vê a consideração que eles têm pelos europeus periféricos – e pretendem castigá-los pelo mau uso da economia local e dos fundos, a seu tempo enviados e, alguns, nunca se soube com clareza, desviados. Com ar cândido reflete um dos chefes das missões só observar faturas de auto estradas e não ver nada para investimento produtivo. Hipocrisia, é o que é! Então não foi a Europa, na sua distribuição internacional do trabalho que decidiu que em Portugal se aniquilariam pescas e agricultura – calculem que até quiseram que arrancássemos as nossas vinhas para os alemães poderem por no mercado vinho a martelo – defendendo que, como estávamos atrasados na produção competitiva mais valia dedicarmo-nos aos serviços, vide, turismo. Por isso, em vez de infraestruturas industriais os nosso governos fizeram aquiescentes, hotéis e autoestradas para completa satisfação da Europa rica. Lixámo-nos, pronto!
Agora, os mesmos que nos designaram o caminho vêm, muito judiciosa e atempadamente, reprovar o destino dos planos de desenvolvimento, sabiamente esquecidos das suas fortes indicações e implicação.
Mas são só eles os culpados? Claro que não. As nossas governações e dirigentes empresariais receberam os pecúlios e, com ou sem proveito próprio, isso agora é secundário, nos meteram neste círculo vicioso, andam atarefados a passar-se mutuamente as culpas. Ao ouvir os discursos oficiais ficamos com a sensação de que uns não têm estado cá, que outros só nos últimos quinze dias é que se aperceberam – por maldade pura das oposições – que o "deficit" e a dívida tinham, certamente por ocultismo e outras artes mágicas, chegado a altíssimos e incomportáveis montantes. Sendo as nossas governações (todas) alheias ao fenómeno fica-nos então a certeza da existência de poderes sobrenaturais, trabalhando na sombra, para destruir as intenções e trabalho de tão honestos e desinteressados servidores públicos. Tenham tento e vergonha na cara!
O FMI, e quejandos, estão aí, agora de viva presença porque, como o Senhor, sempre esteve entre nós e traz-nos o atestado de irresponsabilidade e incompetência com que a Europa nos distinguiu. Montaram um espetáculo circense de ouvidores públicos esperando apenas ouvir a concordância com a receita que já trazem passada. Não tenham ilusões! Nada do que aqui lhes seja dito poderá mudar seja o que for. Estas negociações são como as sentenças dos antigos tribunais plenários cujas estavam ditadas antes de começar a audiência. Já conhecemos isto e, lidos os sintomas, percebemos caminhar para uma ditadura financeira com máscara de democracia representativa. Os órgão de decisão são agora as agências de “rating” – na posse de financeiros interessados no colapso do euro e das nações – as bolsas e os fundos financeiros. Tudo o mais é conversa. Sabem que com esta coisa da desregulamentação financeira até é possível fazer um seguro contra a perda de valor de ações de empresas, de que não possuo uma única ação, ou de dívidas de países soberanos das quais não tenho qualquer título? Como ouvi bem explicado é como comprar um seguro contra incêndio de uma casa que não é minha. O meu interesse será portanto que a casa arda ou que a economia do país se desmorone. Assim, posso recobrar com lucro, o dinheiro que investi no seguro. Não é este um admirável mundo novo?
Por isso aqui fica o desinteressado aviso: o caminho que estão a tomar é muito perigoso. Tomem atenção ao que poderá vir a acontecer quando o povo, até agora manso e acabrunhado, entrar em desespero e revolta. É terrível a revolta do manso!
Primeiro Mundo
Rui Sequeira, in Correio do Minho
Um dos indicadores de uma sociedade mais justa é a maneira como trata os menos favorecidos. Reconhecemos sem grande dificuldade que tal indicador continua a ser hoje, apesar dos muitos avanços civilizacionais, cada vez mais difícil de atingir contrariando algumas expectativas que apontavam nesse sentido á poucas décadas atrás. Se quisermos colocar as coisas ao nível da pobreza - não da mendicidade ou da indigência - constatamos que ser pobre no terceiro mundo é completamente diferente, desde logo devido á disparidade económica e histórica, que ser pobre nas sociedades ocidentais.
Os problemas que afectam os pobres do terceiro mundo estão interligados com a necessidade de sobrevivência: ter água, alimentos e acesso a cuidados básicos de saúde. A guerra, a corrupção ou desastres naturais contribuem para agravar a situação. A pobreza no “nosso primeiro mundo” é relativa e passa muito pelas comodidades da vida. Não ter telemóvel, carro computador ou outros “i tecnológicos”; não ir a restaurantes, não fazer férias fora de portas ou estar-se privado de outros hábitos mundanos, são sinais relativos de uma pobreza específica na nossa sociedade e até de exclusão social. Alguns pensadores contemporâneos afirmam que é através da posse de coisas que interpretamos e conferimos coesão ás sociedades do “primeiro mundo”.
Numa era de vincado capitalismo de mercado livre que leva á descaracterização da cidadania e de valores como os da família, quero relevar pela positiva a decisão da câmara de Braga de ter proibido a abertura das grandes superfícies no domingo., dia do Trabalhador e também dia da Mãe.
Um dos indicadores de uma sociedade mais justa é a maneira como trata os menos favorecidos. Reconhecemos sem grande dificuldade que tal indicador continua a ser hoje, apesar dos muitos avanços civilizacionais, cada vez mais difícil de atingir contrariando algumas expectativas que apontavam nesse sentido á poucas décadas atrás. Se quisermos colocar as coisas ao nível da pobreza - não da mendicidade ou da indigência - constatamos que ser pobre no terceiro mundo é completamente diferente, desde logo devido á disparidade económica e histórica, que ser pobre nas sociedades ocidentais.
Os problemas que afectam os pobres do terceiro mundo estão interligados com a necessidade de sobrevivência: ter água, alimentos e acesso a cuidados básicos de saúde. A guerra, a corrupção ou desastres naturais contribuem para agravar a situação. A pobreza no “nosso primeiro mundo” é relativa e passa muito pelas comodidades da vida. Não ter telemóvel, carro computador ou outros “i tecnológicos”; não ir a restaurantes, não fazer férias fora de portas ou estar-se privado de outros hábitos mundanos, são sinais relativos de uma pobreza específica na nossa sociedade e até de exclusão social. Alguns pensadores contemporâneos afirmam que é através da posse de coisas que interpretamos e conferimos coesão ás sociedades do “primeiro mundo”.
Numa era de vincado capitalismo de mercado livre que leva á descaracterização da cidadania e de valores como os da família, quero relevar pela positiva a decisão da câmara de Braga de ter proibido a abertura das grandes superfícies no domingo., dia do Trabalhador e também dia da Mãe.
Cáritas: número de famílias que pedem ajuda dispara
in TVI24
Cáritas: mais pedidos e menos ofertas de ajuda Famílias apoiadas pela Caritas são mais de 40% «O período negro da crise ainda não chegou» Cerca de 170 famílias da Guarda recebem ajuda social e económica da Cáritas, o que significa um aumento de 35 por cento face a igual período do ano passado, disse hoje à Lusa a presidente da instituição, noticia a Lusa.
«São pessoas que pedem, fundamentalmente, coisas de subsistência imediata, como alimentos, medicamentos e roupa», disse Emília Andrade, presidente da Cáritas Diocesana da Guarda, à margem da conferência de imprensa de apresentação do projecto «100 muralhas» que envolve alunos de quatro escolas da zona raiana.
Segundo a dirigente, a situação actual em termos de procura da instituição «é aflitiva» e o número de carenciados «tem aumentado nas últimas semanas».
Famílias alargadas, mães sozinhas, famílias com elementos deficientes ou doentes, desempregados e jovens em risco são quem mais procura a Cáritas, indicou.
«Muita gente está desempregada ou está a trabalhar em trabalhos ocasionais e não recebe o ordenado mínimo», contou a responsável, indicando que a instituição presta apoio diário, semanal, mensal e bimensal.
A aumentar a procura, Emília Andrade vaticina que a instituição porá de parte alguns projectos que estão a ser desenvolvidos, para canalizar os fundos «para o atendimento social».
A responsável assegurou que a Cáritas da Guarda «nunca abandonará o atendimento social de proximidade, porque é a missão e a vocação essencial» da organização.
Quanto ao projecto «100 muralhas» hoje apresentado, a responsável adiantou que está a decorrer desde o início do ano lectivo em escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal e Penamacor, na zona da raia com Espanha, no âmbito da área de projcto do 12.º ano.
Envolve 25 alunos e agentes locais de cada escola, num total de 100 elementos, e tem como finalidade contribuir para que os estudantes ganhem «amor à terra» e tenham «orgulho em ser raianos», explicou.
Paulo Neves, o coordenador da iniciativa, adiantou que o projecto está a ser desenvolvido «num território que é considerado dos mais pobres da Europa» e pretende ser um contributo «para o combate ao despovoamento».
«O grande objectivo do «100 muralhas» é contribuir para que os alunos e outros agentes locais, desenvolvam acções sobre a identidade do território onde habitam e elaborem produtos finais capazes de promover a auto-estima pessoal e social da região raiana, em prol do desenvolvimento local», indicou.
Os estudantes estão a desenvolver trabalhos em áreas como sustentabilidade ambiental, tradições e costumes, energias alternativas e potencialidades turísticas, contou.
O resultado final será dado a conhecer publicamente num evento a realizar no dia 28 de maio, em Vilar Formoso.
Cáritas: mais pedidos e menos ofertas de ajuda Famílias apoiadas pela Caritas são mais de 40% «O período negro da crise ainda não chegou» Cerca de 170 famílias da Guarda recebem ajuda social e económica da Cáritas, o que significa um aumento de 35 por cento face a igual período do ano passado, disse hoje à Lusa a presidente da instituição, noticia a Lusa.
«São pessoas que pedem, fundamentalmente, coisas de subsistência imediata, como alimentos, medicamentos e roupa», disse Emília Andrade, presidente da Cáritas Diocesana da Guarda, à margem da conferência de imprensa de apresentação do projecto «100 muralhas» que envolve alunos de quatro escolas da zona raiana.
Segundo a dirigente, a situação actual em termos de procura da instituição «é aflitiva» e o número de carenciados «tem aumentado nas últimas semanas».
Famílias alargadas, mães sozinhas, famílias com elementos deficientes ou doentes, desempregados e jovens em risco são quem mais procura a Cáritas, indicou.
«Muita gente está desempregada ou está a trabalhar em trabalhos ocasionais e não recebe o ordenado mínimo», contou a responsável, indicando que a instituição presta apoio diário, semanal, mensal e bimensal.
A aumentar a procura, Emília Andrade vaticina que a instituição porá de parte alguns projectos que estão a ser desenvolvidos, para canalizar os fundos «para o atendimento social».
A responsável assegurou que a Cáritas da Guarda «nunca abandonará o atendimento social de proximidade, porque é a missão e a vocação essencial» da organização.
Quanto ao projecto «100 muralhas» hoje apresentado, a responsável adiantou que está a decorrer desde o início do ano lectivo em escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal e Penamacor, na zona da raia com Espanha, no âmbito da área de projcto do 12.º ano.
Envolve 25 alunos e agentes locais de cada escola, num total de 100 elementos, e tem como finalidade contribuir para que os estudantes ganhem «amor à terra» e tenham «orgulho em ser raianos», explicou.
Paulo Neves, o coordenador da iniciativa, adiantou que o projecto está a ser desenvolvido «num território que é considerado dos mais pobres da Europa» e pretende ser um contributo «para o combate ao despovoamento».
«O grande objectivo do «100 muralhas» é contribuir para que os alunos e outros agentes locais, desenvolvam acções sobre a identidade do território onde habitam e elaborem produtos finais capazes de promover a auto-estima pessoal e social da região raiana, em prol do desenvolvimento local», indicou.
Os estudantes estão a desenvolver trabalhos em áreas como sustentabilidade ambiental, tradições e costumes, energias alternativas e potencialidades turísticas, contou.
O resultado final será dado a conhecer publicamente num evento a realizar no dia 28 de maio, em Vilar Formoso.
ESCA: “Exclusão não é solução”
Maria Betânia Ribeiro, in Correio do Minho
A caminhada ‘Juventude e voluntariado caminhando contra a exclusão social’, desenvolvida por cinco finalistas da Escola Secundária Carlos Amarante no âmbito da disciplina de Área de Projecto, decorreu ontem no centro da cidade, percorrendo as principais ruas de Braga.
O grupo de trabalho de Área de Projecto constituído pelos alunos Mariana Trigo, João Beira-mar, Adriana Lomba, Manuela Martins e Ana Mendes procurou desenvolver uma actividade relacionada com a luta contra a exclusão social partindo de uma investigação prévia sobre a temática. “Achamos que actualmente na sociedade há grupos sociais bastante excluídos, nomeadamente os sem-abrigo, pessoas pertencentes a diferentes etnias e grupos religiosos e pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade”, explica João Beira-mar. O tema da gravidez na adolescência foi estudado com mais atenção pelo grupo de trabalho, dado que envolve a comunidade escolar.
Aprovado pela Câmara Municipal de Braga, o trajecto da caminhada foi classificado pelos organizadores como sendo “adequado a todas as idades”. Partindo da Praça da República, os participantes percorreram a Rua dos Capelistas em direcção à Praça Conde de Agrolongo, seguindo para a Praça do Município em direcção à Rua D. Diogo de Sousa e ao Largo S. João do Souto. O grupo seguiu, por fim em direcção ao Theatro Circo, passando pelo Largo Carlos Amarante e pela Rua Gonçalo Sampaio. Subindo a Avenida da Liberdade, a caminhada terminou no ponto de partida.
Feira Cultural na Praça da República apela à tolerância social
A iniciativa ‘Juventude e voluntariado caminhando contra a exclusão social’, promovida por cinco alunos da turma 12º E da Escola Secundária Carlos Amarante, contou também com a organização de uma Feira Cultural sediada na Praça da República.
Diversas associações, como o Núcleo de Braga da UNICEF, a ABRA - Associação Bracarense dos Amigos dos Animais, a Delegação de Braga da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) apoiaram o projecto do grupo de trabalho, desenvolvido nas aulas de Área de Projecto, como explica Mariana Trigo, porta-voz do grupo. De acordo com os responsáveis pela actividade, as associações contactadas mostraram-se logo dispostas a colaborar na iniciativa, como o fez o Núcleo de Braga da UNICEF. “Tentamos procurar os contactos da organização, nomeadamente em Braga, e após algumas conversações, o Núcleo de Braga da UNICEF mostrou-se interessado em apoiar a nossa actividade”, esclarece João Beira-mar, um dos responsáveis pela iniciativa.
Os participantes na caminhada receberam um autocolante identificativo e diversos brindes facultados pelo Instituto Português da Juventude.
A actividade esteve enquadrada na comemoração do Dia Nacional do Associativismo Jovem - Associativismo pela Inclusão, do Ano Europeu do Voluntariado e da Capital Europeia da Juventude 2012.
A caminhada ‘Juventude e voluntariado caminhando contra a exclusão social’, desenvolvida por cinco finalistas da Escola Secundária Carlos Amarante no âmbito da disciplina de Área de Projecto, decorreu ontem no centro da cidade, percorrendo as principais ruas de Braga.
O grupo de trabalho de Área de Projecto constituído pelos alunos Mariana Trigo, João Beira-mar, Adriana Lomba, Manuela Martins e Ana Mendes procurou desenvolver uma actividade relacionada com a luta contra a exclusão social partindo de uma investigação prévia sobre a temática. “Achamos que actualmente na sociedade há grupos sociais bastante excluídos, nomeadamente os sem-abrigo, pessoas pertencentes a diferentes etnias e grupos religiosos e pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade”, explica João Beira-mar. O tema da gravidez na adolescência foi estudado com mais atenção pelo grupo de trabalho, dado que envolve a comunidade escolar.
Aprovado pela Câmara Municipal de Braga, o trajecto da caminhada foi classificado pelos organizadores como sendo “adequado a todas as idades”. Partindo da Praça da República, os participantes percorreram a Rua dos Capelistas em direcção à Praça Conde de Agrolongo, seguindo para a Praça do Município em direcção à Rua D. Diogo de Sousa e ao Largo S. João do Souto. O grupo seguiu, por fim em direcção ao Theatro Circo, passando pelo Largo Carlos Amarante e pela Rua Gonçalo Sampaio. Subindo a Avenida da Liberdade, a caminhada terminou no ponto de partida.
Feira Cultural na Praça da República apela à tolerância social
A iniciativa ‘Juventude e voluntariado caminhando contra a exclusão social’, promovida por cinco alunos da turma 12º E da Escola Secundária Carlos Amarante, contou também com a organização de uma Feira Cultural sediada na Praça da República.
Diversas associações, como o Núcleo de Braga da UNICEF, a ABRA - Associação Bracarense dos Amigos dos Animais, a Delegação de Braga da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) apoiaram o projecto do grupo de trabalho, desenvolvido nas aulas de Área de Projecto, como explica Mariana Trigo, porta-voz do grupo. De acordo com os responsáveis pela actividade, as associações contactadas mostraram-se logo dispostas a colaborar na iniciativa, como o fez o Núcleo de Braga da UNICEF. “Tentamos procurar os contactos da organização, nomeadamente em Braga, e após algumas conversações, o Núcleo de Braga da UNICEF mostrou-se interessado em apoiar a nossa actividade”, esclarece João Beira-mar, um dos responsáveis pela iniciativa.
Os participantes na caminhada receberam um autocolante identificativo e diversos brindes facultados pelo Instituto Português da Juventude.
A actividade esteve enquadrada na comemoração do Dia Nacional do Associativismo Jovem - Associativismo pela Inclusão, do Ano Europeu do Voluntariado e da Capital Europeia da Juventude 2012.
UGT e CGTP apelam luta pelo Estado Social no Dia do Trabalhador
in Público on-line
A UGT e a CGTP consideram que o Dia do Trabalhador que hoje se comemora ocorre numa conjuntura especial e vão apelar aos portugueses para que lutem contra a imposição de medidas que ponham em causa o Estado Social.
O secretário-geral da UGT, João Proença, considerou que o Dia do Trabalhador ocorre num momento “muito especial” em que decorrem as negociações com a ‘troika’ e se preparam as eleições legislativas.
“Por isso vão vir ao de cima as preocupações centrais do movimento sindical, em defesa do emprego, da contratação colectiva, de salários dignos e do Estado Social”, disse à agência Lusa.
Segundo o sindicalista, a UGT vai usar esta data para salientar estas questões junto dos trabalhadores e deixar “alguns avisos do que é possível e do que não é possível, no quadro da negociação” em curso com o FMI, BCE e Comissão Europeia.
“Não podemos aceitar que a negociações com a ‘troika’ sejam usadas para desregular as relações de trabalho, pôr em causa a contratação colectiva ou o Estado Social”, afirmou Proença.
Para o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, este 1.º de Maio vai ser “de grande exigência e de grande necessidade de compromissos para o futuro próximo”.
“Temos em Portugal uma ‘troika’ da UE, FMI e CE a definir um conjunto de maldades que vai ter o apoio dos partidos do arco do poder, que sabemos que vai ser mais um conjunto de sacrifícios para os trabalhadores e para o povo. Aliás, diz-se que não se sabe mais das negociações para que a revolta no 1.º de Maio não seja maior”, salientou, em declarações à Lusa.
O sindicalista considerou que Portugal, que fez a descolonização, está a ser colonizado pela União Europeia, cujas políticas são de “ausência de solidariedade e de colonização dos mais ricos aos mais pobres”.
“A democracia está posta em causa porque a pobreza e as desigualdades se agravam e o desenvolvimento do país está bloqueado”, afirmou, acrescentando que “é preciso um esforço muito grande” para contrariar a situação.
Por isso, a Intersindical vai aproveitar o Dia do Trabalhador para assumir a continuação da luta e para mobilizar o povo português.
A UGT e a CGTP consideram que o Dia do Trabalhador que hoje se comemora ocorre numa conjuntura especial e vão apelar aos portugueses para que lutem contra a imposição de medidas que ponham em causa o Estado Social.
O secretário-geral da UGT, João Proença, considerou que o Dia do Trabalhador ocorre num momento “muito especial” em que decorrem as negociações com a ‘troika’ e se preparam as eleições legislativas.
“Por isso vão vir ao de cima as preocupações centrais do movimento sindical, em defesa do emprego, da contratação colectiva, de salários dignos e do Estado Social”, disse à agência Lusa.
Segundo o sindicalista, a UGT vai usar esta data para salientar estas questões junto dos trabalhadores e deixar “alguns avisos do que é possível e do que não é possível, no quadro da negociação” em curso com o FMI, BCE e Comissão Europeia.
“Não podemos aceitar que a negociações com a ‘troika’ sejam usadas para desregular as relações de trabalho, pôr em causa a contratação colectiva ou o Estado Social”, afirmou Proença.
Para o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, este 1.º de Maio vai ser “de grande exigência e de grande necessidade de compromissos para o futuro próximo”.
“Temos em Portugal uma ‘troika’ da UE, FMI e CE a definir um conjunto de maldades que vai ter o apoio dos partidos do arco do poder, que sabemos que vai ser mais um conjunto de sacrifícios para os trabalhadores e para o povo. Aliás, diz-se que não se sabe mais das negociações para que a revolta no 1.º de Maio não seja maior”, salientou, em declarações à Lusa.
O sindicalista considerou que Portugal, que fez a descolonização, está a ser colonizado pela União Europeia, cujas políticas são de “ausência de solidariedade e de colonização dos mais ricos aos mais pobres”.
“A democracia está posta em causa porque a pobreza e as desigualdades se agravam e o desenvolvimento do país está bloqueado”, afirmou, acrescentando que “é preciso um esforço muito grande” para contrariar a situação.
Por isso, a Intersindical vai aproveitar o Dia do Trabalhador para assumir a continuação da luta e para mobilizar o povo português.
Manifesto para um mundo melhor
in Público on-line
Como cientistas sociais que partilham valores de democraticidade e de justiça social, temos estado atentos a esta crise económica internacional multifacetada e com consequências profundamente negativas no que diz respeito ao Progresso da Humanidade.
Vive-se, na Europa e nos Estados Unidos da América, um tempo de crise económica e social profunda, onde o impacto dos mercados financeiros internacionais e da especulação nas economias nacionais se apresenta como fortemente comprometedor não apenas da retoma económica, mas também, não só da estabilidade democrática, como do aprofundamento da democracia e, consequentemente, do bem-estar social.
Às elevadas taxas de desemprego, à precariedade e volatilidade do mercado de trabalho, resultado de políticas neoliberais protectoras e favorecedoras dos interesses do grande capital, os políticos têm vindo a responder com medidas de combate à crise profundamente fragilizadoras das classes de menor estatuto social e económico, mas sem impacto na resolução dessa mesma crise, servindo apenas para “acalmar” o apetite dos mercados financeiros internacionais através do pagamento de elevados e injustificados juros cobrados às frágeis economias nacionais. Estas medidas são apresentadas às opiniões públicas como as únicas verdadeiramente eficazes para minorar os efeitos da voracidade dos mercados financeiros internacionais desregulados, omitindo o papel daqueles na emergência e aprofundamento da crise. Esta é declarada e assumida pelos governantes e por muitos economistas como se de uma fatalidade se tratasse. Ao mesmo tempo, propaga-se a ideia (ideologia) da inviabilidade de alternativas, a par da fragilização, no caso Europeu, do seu Modelo Social assente na redistribuição económica alegando a sua insustentabilidade a médio e longo prazo e a sua subalternização à Europa da Concorrência.
Acentua-se a responsabilidade individual e a desresponsabilização do Estado face aos grupos sociais mais vulneráveis, reduzindo as oportunidades para se realizarem enquanto cidadãos, beneficiando os mais poderosos em prejuízo dos mais desfavorecidos.
O ataque ideológico ao Modelo Social Europeu é um ataque ao mundo, dado que aquele é o modelo-padrão a partir do qual se constroem as aspirações dos cidadãos das nações emergentes e as novas formas de organização social que urge construir nesses países para redistribuir a crescente riqueza de que poucos usufruem.
As suas consequências são o paulatino desmantelamento das protecções sociais que (ainda) limitam os danos da pobreza e da exclusão social pondo em causa o contrato social que fundamenta a democracia. Às grandes desigualdades de distribuição de rendimento existentes nos países emergentes, perpetuadoras de inúmeras vidas imersas na mais profunda pobreza, juntam-se as novas situações, nos países mais ricos, onde o nível de riqueza cresce ao mesmo tempo que o número de pobres.
Como cientistas sociais que partilham valores de democraticidade e de justiça social, temos estado atentos a esta crise económica internacional multifacetada e com consequências profundamente negativas no que diz respeito ao Progresso da Humanidade.
Vive-se, na Europa e nos Estados Unidos da América, um tempo de crise económica e social profunda, onde o impacto dos mercados financeiros internacionais e da especulação nas economias nacionais se apresenta como fortemente comprometedor não apenas da retoma económica, mas também, não só da estabilidade democrática, como do aprofundamento da democracia e, consequentemente, do bem-estar social.
Às elevadas taxas de desemprego, à precariedade e volatilidade do mercado de trabalho, resultado de políticas neoliberais protectoras e favorecedoras dos interesses do grande capital, os políticos têm vindo a responder com medidas de combate à crise profundamente fragilizadoras das classes de menor estatuto social e económico, mas sem impacto na resolução dessa mesma crise, servindo apenas para “acalmar” o apetite dos mercados financeiros internacionais através do pagamento de elevados e injustificados juros cobrados às frágeis economias nacionais. Estas medidas são apresentadas às opiniões públicas como as únicas verdadeiramente eficazes para minorar os efeitos da voracidade dos mercados financeiros internacionais desregulados, omitindo o papel daqueles na emergência e aprofundamento da crise. Esta é declarada e assumida pelos governantes e por muitos economistas como se de uma fatalidade se tratasse. Ao mesmo tempo, propaga-se a ideia (ideologia) da inviabilidade de alternativas, a par da fragilização, no caso Europeu, do seu Modelo Social assente na redistribuição económica alegando a sua insustentabilidade a médio e longo prazo e a sua subalternização à Europa da Concorrência.
Acentua-se a responsabilidade individual e a desresponsabilização do Estado face aos grupos sociais mais vulneráveis, reduzindo as oportunidades para se realizarem enquanto cidadãos, beneficiando os mais poderosos em prejuízo dos mais desfavorecidos.
O ataque ideológico ao Modelo Social Europeu é um ataque ao mundo, dado que aquele é o modelo-padrão a partir do qual se constroem as aspirações dos cidadãos das nações emergentes e as novas formas de organização social que urge construir nesses países para redistribuir a crescente riqueza de que poucos usufruem.
As suas consequências são o paulatino desmantelamento das protecções sociais que (ainda) limitam os danos da pobreza e da exclusão social pondo em causa o contrato social que fundamenta a democracia. Às grandes desigualdades de distribuição de rendimento existentes nos países emergentes, perpetuadoras de inúmeras vidas imersas na mais profunda pobreza, juntam-se as novas situações, nos países mais ricos, onde o nível de riqueza cresce ao mesmo tempo que o número de pobres.
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