Luís Rego, em Estrasburgo, in Económico
A responsável do PE defende que os programas de resgate deviam ser maiores.
A presidente da comissão de Economia no Parlamento Europeu, a britânica Sharon Bowles, defende, em entrevista ao Diário Económico, que a margem de lucro dos empréstimos-resgate da União Europeia devem ser devolvidos no final do período como prémio e incentivo pelo cumprimento, facilitando o regresso aos mercados. E avisa que é demasiado optimista a Irlanda voltar ao mercado em 2012 e Portugal em 2013. O contágio da Grécia não o deverá permitir, como se tem visto.
O reescalonamento da dívida é já o início da reestruturação que tantos receiam?
É claro que isto tudo tem de ser gerido com muito cuidado porque não queremos acabar com um incumprimento nas mãos. Temos de olhar para toda uma gama de instrumentos novos diferentes dos que já foram tentados, sem recorrer a soluções extremas.
Mas estamos a falar de um recorte da dívida ou só de compromissos voluntários?
Há vários níveis de voluntariado (risos). Por exemplo, pode ser voluntário, mas haver um incentivo em que só as novas obrigações [com maturidades mais longas] podem ser aceites pelo BCE [como colateral]. O problema é que o BCE demonstra alguma relutância em aceitar este tipo de prática.
E como se pode evitar o efeito de contágio que esta discussão está a provocar nas outras economias periféricas?
De certa forma julgo que é um pouco injusto este contágio, porque a Grécia é um pouco mais extrema. Os países estão todos numa posição muito diferente. A Irlanda é sem dúvida a mais diferente porque tinha uma economia muito aberta com instrumentos para o crescimento que já existem. Portugal e Grécia ainda estão a procurar formas de criar esses instrumentos de crescimento. Há três países distintos com razões diferentes para estar onde estão e, por isso, esse contágio é lamentável. Julgo que o tempo é a melhor solução. Quanto mais tempo Portugal e Irlanda tiverem para se distanciar da Grécia menor será o contágio.
5.7.11
Núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza organiza ação de formação sobre comunidades ciganas
in Diário on-line
O Núcleo Distrital de Faro da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza vai promover, dias 29 e 30 de junho, na Casa da Juventude de Olhão, uma ação de formação denominada «As comunidades ciganas face aos desafios da modernidade: metodologias de intervenção».
A iniciativa, organizada com o apoio da autarquia olhanense, visa capacitar os técnicos que desenvolvem o seu trabalho com comunidades de etnia cigana “para uma intervenção mais eficaz e integradora destas comunidades”.
As inscrições (com um custo de 30 euros e 60 euros, para associados e não associados, respetivamente) estão abertas até ao proximo dia 17 de junho. Mais informações pelo contacto 289802660, no sítio http://www.eapn.pt ou pelo endereço eletrónico n.faro@eapn.pt.
O Núcleo Distrital de Faro da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza vai promover, dias 29 e 30 de junho, na Casa da Juventude de Olhão, uma ação de formação denominada «As comunidades ciganas face aos desafios da modernidade: metodologias de intervenção».
A iniciativa, organizada com o apoio da autarquia olhanense, visa capacitar os técnicos que desenvolvem o seu trabalho com comunidades de etnia cigana “para uma intervenção mais eficaz e integradora destas comunidades”.
As inscrições (com um custo de 30 euros e 60 euros, para associados e não associados, respetivamente) estão abertas até ao proximo dia 17 de junho. Mais informações pelo contacto 289802660, no sítio http://www.eapn.pt ou pelo endereço eletrónico n.faro@eapn.pt.
Situação social não melhorará nos «tempos mais próximos»
in Diário do Minho
O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou ontem que não se pode esperar que «nos tempos mais próximos ocorra uma melhoria significativa da situação social» e reiterou o apelo a uma «distribuição justa dos sacrifícios».
«Num tempo de austeridade como aqueles que vivemos em Portugal, não podemos esperar que nos tempos mais próximos ocorra uma melhoria significativa da situação social da nossa população», afirmou Cavaco Silva, na entrega dos prémios EDP Solidária 2011, no Museu da Electricidade, em Lisboa.
«Devemos ter bem presente que este é um tempo em que muitos portugueses vivem sérias dificuldades, temos à nossa frente um grande desafio de emergência social. Daí o apelo que eu tenho dirigido, para uma distribuição justa dos sacrifícios que se pedem aos portugueses», apelou.
A propósito da actividade da Fundação EDP, o Presidente sublinhou as «ideias básicas» da «responsabilidade social» e a «inovação social», que conjugadas dão origem a uma «nova concepção de filantropia».
«Não se trata mais de dedicar uma parte dos resultados de uma empresa a uma dádiva a esta ou aquela obra social. Trata-se, sim, de promover soluções de sustentabilidade social. Isto é, trata-se de substituir uma cultura da dádiva, por uma cultura da criação de oportunidades sustentadas de valorização das pessoas», sustentou.
Cavaco Silva referiu-se aos «novos pobres», pessoas que por uma «situação de desemprego, quebra de laços familiares, endividamento» passam por dificuldades, até de «carência alimentar», e aos idosos, deficientes, doentes, crianças maltratadas e às vítimas de violência.
O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou ontem que não se pode esperar que «nos tempos mais próximos ocorra uma melhoria significativa da situação social» e reiterou o apelo a uma «distribuição justa dos sacrifícios».
«Num tempo de austeridade como aqueles que vivemos em Portugal, não podemos esperar que nos tempos mais próximos ocorra uma melhoria significativa da situação social da nossa população», afirmou Cavaco Silva, na entrega dos prémios EDP Solidária 2011, no Museu da Electricidade, em Lisboa.
«Devemos ter bem presente que este é um tempo em que muitos portugueses vivem sérias dificuldades, temos à nossa frente um grande desafio de emergência social. Daí o apelo que eu tenho dirigido, para uma distribuição justa dos sacrifícios que se pedem aos portugueses», apelou.
A propósito da actividade da Fundação EDP, o Presidente sublinhou as «ideias básicas» da «responsabilidade social» e a «inovação social», que conjugadas dão origem a uma «nova concepção de filantropia».
«Não se trata mais de dedicar uma parte dos resultados de uma empresa a uma dádiva a esta ou aquela obra social. Trata-se, sim, de promover soluções de sustentabilidade social. Isto é, trata-se de substituir uma cultura da dádiva, por uma cultura da criação de oportunidades sustentadas de valorização das pessoas», sustentou.
Cavaco Silva referiu-se aos «novos pobres», pessoas que por uma «situação de desemprego, quebra de laços familiares, endividamento» passam por dificuldades, até de «carência alimentar», e aos idosos, deficientes, doentes, crianças maltratadas e às vítimas de violência.
Marcha alerta Braga para a inclusão social
Carla Esteves, in Diário do Minho
Cerca de 500 pessoas, incluindo utentes de 11 instituições do distrito de Braga, caminharam ontem pelo centro histórico da cidade, com o objectivo de promover a responsabilidade social e despertar mentalidades para a inclusão social de pessoas diferentes. A iniciativa partiu de um grupo de formandos da Turma de Técnicos de Organização de Eventos da Célula 2000, que transformou uma actividade integradora obrigatória no final do terceiro núcleo de formação do curso, num alerta para a sociedade em geral.
Cerca de 500 pessoas, incluindo utentes de 11 instituições do distrito de Braga, caminharam ontem pelo centro histórico da cidade, com o objectivo de promover a responsabilidade social e despertar mentalidades para a inclusão social de pessoas diferentes. A iniciativa partiu de um grupo de formandos da Turma de Técnicos de Organização de Eventos da Célula 2000, que transformou uma actividade integradora obrigatória no final do terceiro núcleo de formação do curso, num alerta para a sociedade em geral.
Habitação é problema para ciganos da Roménia
Texto Cristina Santos, in Fátima Missionária
Expulsões forçadas afectam comunidades ciganas da Roménia. Representam cerca de 10 por cento da população, mas uma grande parte vive em condições de pobreza, em estruturas consideradas ilegais
O sistema jurídico da Roménia obriga comunidades Roma a viver em condições «deploráveis», revela a Amnistia Internacional, num recente relatório. O direito à habitação não é reconhecido nem protegido pela legislação o que afecta todos os cidadãos e em particular os mais pobres; a intolerância e os preconceitos sobre os Roma, associados à falta de normas sobre alojamento adequado, incentivam a discriminação das comunidades ciganas por parte das autoridades, constata a organização de defesa dos direitos humanos.
No relatório, a Amnistia Internacional aponta para as expulsões forçadas, sem pré-aviso e realojamento assegurado, ou reinstalação em alojamentos inadequados. Cerca de dois milhões de ciganos vivem na Roménia; representam cerca de 10 por cento da população total. 75 por cento vivem na pobreza. São muito poucos os que possuem terrenos ou outros bens. Muitos vivem em estruturas permanentes, que ocupam há vários anos, mas que as autoridades consideram ilegais. Não possuem nenhum documento sobre as habitações em que habitam, o que aumenta o risco de expulsão. Em Dezembro de 2010, 56 famílias ciganas foram expulsas de Cluj-Napoca, uma das maiores cidades do país, onde viviam há décadas.
Expulsões forçadas afectam comunidades ciganas da Roménia. Representam cerca de 10 por cento da população, mas uma grande parte vive em condições de pobreza, em estruturas consideradas ilegais
O sistema jurídico da Roménia obriga comunidades Roma a viver em condições «deploráveis», revela a Amnistia Internacional, num recente relatório. O direito à habitação não é reconhecido nem protegido pela legislação o que afecta todos os cidadãos e em particular os mais pobres; a intolerância e os preconceitos sobre os Roma, associados à falta de normas sobre alojamento adequado, incentivam a discriminação das comunidades ciganas por parte das autoridades, constata a organização de defesa dos direitos humanos.
No relatório, a Amnistia Internacional aponta para as expulsões forçadas, sem pré-aviso e realojamento assegurado, ou reinstalação em alojamentos inadequados. Cerca de dois milhões de ciganos vivem na Roménia; representam cerca de 10 por cento da população total. 75 por cento vivem na pobreza. São muito poucos os que possuem terrenos ou outros bens. Muitos vivem em estruturas permanentes, que ocupam há vários anos, mas que as autoridades consideram ilegais. Não possuem nenhum documento sobre as habitações em que habitam, o que aumenta o risco de expulsão. Em Dezembro de 2010, 56 famílias ciganas foram expulsas de Cluj-Napoca, uma das maiores cidades do país, onde viviam há décadas.
Objetivos do Milénio podem estar comprometidos
in RTP
O combate à fome em países pobres poderá não atingir os níveis definidos na mudança do milénio, admite o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Em 2000, ficou definida a redução para metade do número das pessoas com fome, para 400 milhões de pessoas, em todo o mundo, entre 1990 e 2015.
"Muitos países pobres não atingirão os objetivos, sobretudo os pequenos países pobres, onde frequentemente as necessidades de intervenção (noutros domínios) são numerosas", afirmou José Graziano da Silva, citado pela France-Press, numa das entrevistas que se seguiram à eleição, a 26 de junho, para a presidência da FAO, a partir de 2012.
A incerteza em relação ao preço dos alimentos e as políticas adotadas em relação à crise económica são os principais fatores que ameaçam a concretização dos objetivos do Milénio.
O ex-ministro brasileiro derrotou Miguel Angel Moratinos ao conseguir 92 votos, contra 88 do espanhol. Graziano, que liderou o programa “Fome Zero” com impacto em 24 milhões de pessoas, será o primeiro responsável latino-americano a ser titular deste cargo e substituirá o senegalês Jacques Diouf.
Prémio Jacques Diouf
A FAO criou o “Prémio Jacques Diouf para a segurança alimentar”, como forma de homenagear o anterior diretor, em funções durante três mandatos.
O prémio, no valor de 25 mil dólares, será atribuído de dois em dois anos, para distinguir pessoas ou instituições com ação significativa na melhoria da segurança alimentar mundial.A organização aumentou o orçamento do seu programa de atividades em 1,4 por cento, para 1.0056 mil milhões de dólares, para o biénio 2012-13. A FAO espera ainda receber mais 1,4 mil milhões de euros em contribuições voluntárias dos 192 Estados-membros e parceiros. Jacques Diouf considera que este contributo extra-orçamental representa a vontade e confiança dos Estados-membros no programa.
Uma das missões de Graziano será aumentar a produtividade e reduzir as despesas adicionais em 34,5 mil milhões em comparação com despesas já programadas.
Papa critica políticas exclusivamente de emergência
Bento XVI defendeu a adoção de medidas concretas para combater a fome no mundo com uma política baseada na solidariedade. "A alimentação é uma condição que aborda o fundamento do direito à vida", sublinhou o representante máximo da Igreja Católica, no Vaticano, dirigindo-se aos representantes da FAO.
Bento XVI sublinha que o desenvolvimento das economias deve ser baseado na solidariedade e não no lucro. Notando que a pobreza e o subdesenvolvimento resultam de atitudes "egoístas" que partem dos homens, o Papa pede uma “reflexão completa sobre as causas” da pobreza.
O Papa também criticou as políticas meramente de emergência. "Apesar dos compromissos e obrigações consistentes, a assistência e o apoio prático são muitas vezes limitados a situações de emergência, esquecendo que uma conceção coerente de desenvolvimento deve ser capaz de projetar um futuro para todos, família e comunidade, e também por um longo período", defendeu Bento XVI.
O combate à fome em países pobres poderá não atingir os níveis definidos na mudança do milénio, admite o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Em 2000, ficou definida a redução para metade do número das pessoas com fome, para 400 milhões de pessoas, em todo o mundo, entre 1990 e 2015.
"Muitos países pobres não atingirão os objetivos, sobretudo os pequenos países pobres, onde frequentemente as necessidades de intervenção (noutros domínios) são numerosas", afirmou José Graziano da Silva, citado pela France-Press, numa das entrevistas que se seguiram à eleição, a 26 de junho, para a presidência da FAO, a partir de 2012.
A incerteza em relação ao preço dos alimentos e as políticas adotadas em relação à crise económica são os principais fatores que ameaçam a concretização dos objetivos do Milénio.
O ex-ministro brasileiro derrotou Miguel Angel Moratinos ao conseguir 92 votos, contra 88 do espanhol. Graziano, que liderou o programa “Fome Zero” com impacto em 24 milhões de pessoas, será o primeiro responsável latino-americano a ser titular deste cargo e substituirá o senegalês Jacques Diouf.
Prémio Jacques Diouf
A FAO criou o “Prémio Jacques Diouf para a segurança alimentar”, como forma de homenagear o anterior diretor, em funções durante três mandatos.
O prémio, no valor de 25 mil dólares, será atribuído de dois em dois anos, para distinguir pessoas ou instituições com ação significativa na melhoria da segurança alimentar mundial.A organização aumentou o orçamento do seu programa de atividades em 1,4 por cento, para 1.0056 mil milhões de dólares, para o biénio 2012-13. A FAO espera ainda receber mais 1,4 mil milhões de euros em contribuições voluntárias dos 192 Estados-membros e parceiros. Jacques Diouf considera que este contributo extra-orçamental representa a vontade e confiança dos Estados-membros no programa.
Uma das missões de Graziano será aumentar a produtividade e reduzir as despesas adicionais em 34,5 mil milhões em comparação com despesas já programadas.
Papa critica políticas exclusivamente de emergência
Bento XVI defendeu a adoção de medidas concretas para combater a fome no mundo com uma política baseada na solidariedade. "A alimentação é uma condição que aborda o fundamento do direito à vida", sublinhou o representante máximo da Igreja Católica, no Vaticano, dirigindo-se aos representantes da FAO.
Bento XVI sublinha que o desenvolvimento das economias deve ser baseado na solidariedade e não no lucro. Notando que a pobreza e o subdesenvolvimento resultam de atitudes "egoístas" que partem dos homens, o Papa pede uma “reflexão completa sobre as causas” da pobreza.
O Papa também criticou as políticas meramente de emergência. "Apesar dos compromissos e obrigações consistentes, a assistência e o apoio prático são muitas vezes limitados a situações de emergência, esquecendo que uma conceção coerente de desenvolvimento deve ser capaz de projetar um futuro para todos, família e comunidade, e também por um longo período", defendeu Bento XVI.
Sistema legal da Roménia condena os Roma a alojamento precário
Amnistia Internacional, in Expresso
Os cidadãos romenos mais pobres e desfavorecidos não têm acesso a alojamento adequado devido ao sistema legal do país, afirmou a Amnistia Internacional num briefing divulgado no dia 23 de Junho.
"Mind the legal gap: Roma and the right to housing in Romania" documenta os testemunhos dos Roma e outras comunidades em todo o país e destaca a necessidade de reformar a legislação que rege o direito à habitação.
"A intolerância e o preconceito generalizado contra os Roma, combinada com a falta de leis de habitação adequadas, deu carta branca aos oficiais locais para discriminarem abertamente estes indivíduos," afirmou Barbora Cernusakova, Investigadora da Amnistia Internacional na Roménia.
"O direito humano à habitação adequada não é reconhecido ou protegido adequadamente na lei romena. Esta situação pode afectar qualquer cidadão da Roménia, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados," acrescentou Barbora Cernusakova.
"Quando as autoridades desalojam comunidades Roma contra a sua vontade, sem consulta, aviso ou alternativa habitacional adequada, violam os tratados internacionais que o governo da Roménia assinou. Isto também se aplica ao realojamento de comunidades ciganas em habitações inadequadas e segregadas."
Na Roménia vivem 2 milhões de Roma, constituindo cerca de 10% da população total. De acordo com estatísticas do governo, 75% vive em pobreza, comparado com 24% dos romenos em geral.
Os Roma raramente possuem terras e propriedades e estão ainda em maior desvantagem pela falta de habitação social num país onde 97% da habitação é privada.
Apesar de algumas pessoas de etnia cigana viverem em estruturas permanentes com arrendamento legal, as autoridades consideram muitas habitações de longa data de membros desta comunidade como "informais" ou ilegais e os seus habitantes não possuem qualquer documento que comprove o arrendamento, o que os torna mais vulneráveis a desalojamentos.
Actualmente, a lei romena não protege este povo dos desalojamentos forçados, apesar de serem ilegais de acordo com as normas internacionais que abrangem a Roménia.
A Amnistia Internacional e outras organizações não-governamentais documentaram vários casos onde as comunidades Roma foram desalojadas à força e realojadas de uma forma que criou ou aprofundou a segregação.
A 17 de Dezembro de 2010, as autoridades em Cluj-Napoca (a terceira maior cidade na Roménia), desalojaram à força 56 famílias Roma do centro da cidade, onde alguns já viviam há 25 anos.
A comunidade não foi avisada adequadamente, não foi realizada qualquer consulta e não foram exploradas alternativas viáveis ao desalojamento. Não foi dada oportunidade à comunidade Roma para questionar a decisão de desalojamento.
Quarenta famílias foram colocadas em novas unidades de habitação na periferia da cidade, num monte por cima de um antigo acampamento cigano, onde vivem em condições desumanas.
As novas unidades de habitação estão próximas de uma lixeira da cidade e de um antigo aterro de resíduos químicos. Cada unidade de habitação consiste em quatro pequenos quartos ocupados por diferentes famílias, com uma casa de banho partilhada.
As restantes 16 famílias, que foram deixadas sem casa em resultado dos desalojamentos forçados, tiveram permissão para construir as suas próprias habitações ao lado dos edifícios novos, mas não obtiveram qualquer contrato que lhes dê alguma segurança.
George, uma das vítimas dos desalojamentos, disse à Amnistia Internacional: "O quarto é muito pequeno, a água do exterior atravessa as paredes. É muito mau, é um pesadelo... Sempre que a minha filha de 16 anos tem de mudar de roupa, tenho de sair do quarto. Isto não é um local para ficar com a família... ao meu lado, está uma família de 13 pessoas, incluindo 11 crianças, que vivem num quarto... é muito mau."
A paragem de autocarro mais próxima está a cerca de 3 km de distância, o que dificulta a ida das pessoas à escola, ao trabalho ou ao médico. As pessoas que estavam habituadas a viver no centro da cidade com o resto da população encontram-se agora segregadas.
"Os Roma não são apenas discriminados no que diz respeito ao direito à habitação, também não têm acesso a justiça porque não possuem, por exemplo, a informação necessária e os recursos para o fazer, o que acontece frequentemente," afirmou Barbora Cernusakova.
"Além disso, o Governo romeno até agora não obteve sucesso na introdução de um sistema eficaz que responsabilize as autoridades locais pelo não cumprimento dos tratados de direitos humanos, dos quais a Roménia é um Estado membro."
A Amnistia Internacional tem feito campanha com a organização não-governamental "CRISS", com sede em Bucareste, para que seja feita justiça à comunidade Roma que foi desalojada à força do centro da cidade de Miercurea Ciuc, em 2004, para ser realojada pelas autoridades locais em habitações inadequadas ao lado da estação de tratamento de esgoto, na periferia da cidade.
"As autoridades locais e o governo da Roménia têm ignorado consistentemente as suas obrigações para com os direitos humanos relativamente a estas pessoas, que foram despejadas como lixo e têm vivido em condições desumanas nos últimos sete anos, em resultado da acção das autoridades municipais."
"A reforma prevista para a legislação é uma oportunidade para o governo da Roménia colocar o direito à habitação no país em linha com as normas dos direitos humanos regionais e internacionais. Deverá também assegurar que qualquer fundo constituído por apoios locais, nacionais ou pela União Europeia não será usado para projectos de habitação que violem a legislação internacional sobre direitos humanos."
Os cidadãos romenos mais pobres e desfavorecidos não têm acesso a alojamento adequado devido ao sistema legal do país, afirmou a Amnistia Internacional num briefing divulgado no dia 23 de Junho.
"Mind the legal gap: Roma and the right to housing in Romania" documenta os testemunhos dos Roma e outras comunidades em todo o país e destaca a necessidade de reformar a legislação que rege o direito à habitação.
"A intolerância e o preconceito generalizado contra os Roma, combinada com a falta de leis de habitação adequadas, deu carta branca aos oficiais locais para discriminarem abertamente estes indivíduos," afirmou Barbora Cernusakova, Investigadora da Amnistia Internacional na Roménia.
"O direito humano à habitação adequada não é reconhecido ou protegido adequadamente na lei romena. Esta situação pode afectar qualquer cidadão da Roménia, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados," acrescentou Barbora Cernusakova.
"Quando as autoridades desalojam comunidades Roma contra a sua vontade, sem consulta, aviso ou alternativa habitacional adequada, violam os tratados internacionais que o governo da Roménia assinou. Isto também se aplica ao realojamento de comunidades ciganas em habitações inadequadas e segregadas."
Na Roménia vivem 2 milhões de Roma, constituindo cerca de 10% da população total. De acordo com estatísticas do governo, 75% vive em pobreza, comparado com 24% dos romenos em geral.
Os Roma raramente possuem terras e propriedades e estão ainda em maior desvantagem pela falta de habitação social num país onde 97% da habitação é privada.
Apesar de algumas pessoas de etnia cigana viverem em estruturas permanentes com arrendamento legal, as autoridades consideram muitas habitações de longa data de membros desta comunidade como "informais" ou ilegais e os seus habitantes não possuem qualquer documento que comprove o arrendamento, o que os torna mais vulneráveis a desalojamentos.
Actualmente, a lei romena não protege este povo dos desalojamentos forçados, apesar de serem ilegais de acordo com as normas internacionais que abrangem a Roménia.
A Amnistia Internacional e outras organizações não-governamentais documentaram vários casos onde as comunidades Roma foram desalojadas à força e realojadas de uma forma que criou ou aprofundou a segregação.
A 17 de Dezembro de 2010, as autoridades em Cluj-Napoca (a terceira maior cidade na Roménia), desalojaram à força 56 famílias Roma do centro da cidade, onde alguns já viviam há 25 anos.
A comunidade não foi avisada adequadamente, não foi realizada qualquer consulta e não foram exploradas alternativas viáveis ao desalojamento. Não foi dada oportunidade à comunidade Roma para questionar a decisão de desalojamento.
Quarenta famílias foram colocadas em novas unidades de habitação na periferia da cidade, num monte por cima de um antigo acampamento cigano, onde vivem em condições desumanas.
As novas unidades de habitação estão próximas de uma lixeira da cidade e de um antigo aterro de resíduos químicos. Cada unidade de habitação consiste em quatro pequenos quartos ocupados por diferentes famílias, com uma casa de banho partilhada.
As restantes 16 famílias, que foram deixadas sem casa em resultado dos desalojamentos forçados, tiveram permissão para construir as suas próprias habitações ao lado dos edifícios novos, mas não obtiveram qualquer contrato que lhes dê alguma segurança.
George, uma das vítimas dos desalojamentos, disse à Amnistia Internacional: "O quarto é muito pequeno, a água do exterior atravessa as paredes. É muito mau, é um pesadelo... Sempre que a minha filha de 16 anos tem de mudar de roupa, tenho de sair do quarto. Isto não é um local para ficar com a família... ao meu lado, está uma família de 13 pessoas, incluindo 11 crianças, que vivem num quarto... é muito mau."
A paragem de autocarro mais próxima está a cerca de 3 km de distância, o que dificulta a ida das pessoas à escola, ao trabalho ou ao médico. As pessoas que estavam habituadas a viver no centro da cidade com o resto da população encontram-se agora segregadas.
"Os Roma não são apenas discriminados no que diz respeito ao direito à habitação, também não têm acesso a justiça porque não possuem, por exemplo, a informação necessária e os recursos para o fazer, o que acontece frequentemente," afirmou Barbora Cernusakova.
"Além disso, o Governo romeno até agora não obteve sucesso na introdução de um sistema eficaz que responsabilize as autoridades locais pelo não cumprimento dos tratados de direitos humanos, dos quais a Roménia é um Estado membro."
A Amnistia Internacional tem feito campanha com a organização não-governamental "CRISS", com sede em Bucareste, para que seja feita justiça à comunidade Roma que foi desalojada à força do centro da cidade de Miercurea Ciuc, em 2004, para ser realojada pelas autoridades locais em habitações inadequadas ao lado da estação de tratamento de esgoto, na periferia da cidade.
"As autoridades locais e o governo da Roménia têm ignorado consistentemente as suas obrigações para com os direitos humanos relativamente a estas pessoas, que foram despejadas como lixo e têm vivido em condições desumanas nos últimos sete anos, em resultado da acção das autoridades municipais."
"A reforma prevista para a legislação é uma oportunidade para o governo da Roménia colocar o direito à habitação no país em linha com as normas dos direitos humanos regionais e internacionais. Deverá também assegurar que qualquer fundo constituído por apoios locais, nacionais ou pela União Europeia não será usado para projectos de habitação que violem a legislação internacional sobre direitos humanos."
Ciganos continuam a ser vítimas de "exclusão"
in Diário de Notícias
Os ciganos em Trás-os-Montes continuam a ser vítimas de "exclusão", "preconceitos" e a ser "estigmatizados" pela população maioritária, disse hoje à agência Lusa a investigadora Lurdes Nicolau, que trabalha há vários anos com esta etnia.
Lurdes Nicolau apresenta segunda-feira, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a tese de doutoramento "Ciganos e não ciganos em Trás-os-Montes: Investigação de um impasse inter étnico". Hoje assinala-se o Dia Nacional do Cigano.
Como professora, começou a trabalhar com esta etnia em Espanha em 2002, iniciando depois, em 2005, o trabalho de campo para esta tese e que se desenvolveu no concelho de Bragança, em três bairros da cidade e em seis localidades do meio rural.
Para além de conhecer o grupo étnico cigano que reside na região, o estudo tinha também como objetivo compreender a interação que o mesmo estabeleceu com a população maioritária tanto no meio urbano como rural, bem como no contexto escolar.
Lurdes Nicolau concluiu que os ciganos residentes na cidade "são objetivamente marcados pela exclusão que se materializa na falta de condições de habitação, emprego, educação em diversas situações no seu quotidiano".
No meio rural, em geral, as "condições de habitabilidade são precárias e, em cada uma das localidades, desenvolveram-se interações específicas com os não ciganos".
Enquanto, segundo a professora, nalgumas povoações o contacto entre ambos se cinge ao mínimo, noutras existe uma interação positiva, o que se evidencia através de "um número significativo de casamentos mistos e nas dinâmicas estabelecidas entre ambos". Nomeadamente, explicou, pelo facto de os ciganos assegurarem trabalhos agrícolas.
"No entanto, em todos os contextos estudados, com maior ou menor intensidade, os ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e a ser estigmatizados pelos não ciganos", afirmou.
No concelho de Bragança, existem cerca de 130 famílias desta etnia, com cerca de 500 indivíduos. Deste total, cerca de 30 famílias são mistas, ou seja, resultam de casamentos entre ciganos e não ciganos.
As famílias, na sua grande maioria, encontram-se sedentarizadas. No entanto, em determinadas localidades algumas praticam o semi-sedentarismo, deslocando-se para províncias limítrofes ou Espanha, normalmente para trabalhar na agricultura quando não conseguem, localmente, meios de subsistência.
Lurdes Nicolau verificou ainda que em Trás-os-Montes residem dois grupos de ciganos que se auto diferenciam entre os "chabotos" e os "gitanos" (feirantes) o que, na sua opinião, permite concluir que os ciganos de Portugal não são todos homogéneos.
Estas são as denominações que cada um dos grupos atribui ao outro, sendo que ambos se auto denominam ciganos.
"Entre eles não existe nenhum tipo de interação. As principais características diferenciadoras estão relacionadas com o poder económico, religião, moral, dialeto ou aparência física", referiu.
Lurdes Nicolau é professora de ensino básico em Bragança e doutoranda em ciências sociais no Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da UTAD.
A tese de doutoramento, que foi orientada pelos professores Xerardo Pereiro e José Gabriel Pereira Bastos, é a primeira a ser defendida no Pólo de Chaves da UTAD.
Os ciganos em Trás-os-Montes continuam a ser vítimas de "exclusão", "preconceitos" e a ser "estigmatizados" pela população maioritária, disse hoje à agência Lusa a investigadora Lurdes Nicolau, que trabalha há vários anos com esta etnia.
Lurdes Nicolau apresenta segunda-feira, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a tese de doutoramento "Ciganos e não ciganos em Trás-os-Montes: Investigação de um impasse inter étnico". Hoje assinala-se o Dia Nacional do Cigano.
Como professora, começou a trabalhar com esta etnia em Espanha em 2002, iniciando depois, em 2005, o trabalho de campo para esta tese e que se desenvolveu no concelho de Bragança, em três bairros da cidade e em seis localidades do meio rural.
Para além de conhecer o grupo étnico cigano que reside na região, o estudo tinha também como objetivo compreender a interação que o mesmo estabeleceu com a população maioritária tanto no meio urbano como rural, bem como no contexto escolar.
Lurdes Nicolau concluiu que os ciganos residentes na cidade "são objetivamente marcados pela exclusão que se materializa na falta de condições de habitação, emprego, educação em diversas situações no seu quotidiano".
No meio rural, em geral, as "condições de habitabilidade são precárias e, em cada uma das localidades, desenvolveram-se interações específicas com os não ciganos".
Enquanto, segundo a professora, nalgumas povoações o contacto entre ambos se cinge ao mínimo, noutras existe uma interação positiva, o que se evidencia através de "um número significativo de casamentos mistos e nas dinâmicas estabelecidas entre ambos". Nomeadamente, explicou, pelo facto de os ciganos assegurarem trabalhos agrícolas.
"No entanto, em todos os contextos estudados, com maior ou menor intensidade, os ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e a ser estigmatizados pelos não ciganos", afirmou.
No concelho de Bragança, existem cerca de 130 famílias desta etnia, com cerca de 500 indivíduos. Deste total, cerca de 30 famílias são mistas, ou seja, resultam de casamentos entre ciganos e não ciganos.
As famílias, na sua grande maioria, encontram-se sedentarizadas. No entanto, em determinadas localidades algumas praticam o semi-sedentarismo, deslocando-se para províncias limítrofes ou Espanha, normalmente para trabalhar na agricultura quando não conseguem, localmente, meios de subsistência.
Lurdes Nicolau verificou ainda que em Trás-os-Montes residem dois grupos de ciganos que se auto diferenciam entre os "chabotos" e os "gitanos" (feirantes) o que, na sua opinião, permite concluir que os ciganos de Portugal não são todos homogéneos.
Estas são as denominações que cada um dos grupos atribui ao outro, sendo que ambos se auto denominam ciganos.
"Entre eles não existe nenhum tipo de interação. As principais características diferenciadoras estão relacionadas com o poder económico, religião, moral, dialeto ou aparência física", referiu.
Lurdes Nicolau é professora de ensino básico em Bragança e doutoranda em ciências sociais no Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da UTAD.
A tese de doutoramento, que foi orientada pelos professores Xerardo Pereiro e José Gabriel Pereira Bastos, é a primeira a ser defendida no Pólo de Chaves da UTAD.
4.7.11
O bairro da Cucena no Seixal tem um centro de saúde sobre rodas
De Joana Fernandes (LUSA), in EPA
O bairro da Cucena, no Seixal, tem "Saúde Sobre Rodas" uma vez por semana: um centro de saúde móvel, que presta cuidados de saúde primários a custo zero a quem aqui vive e a quem aparecer.
A Cucena só tem duas ruas: a rua da Alegria e a rua da Amizade. Foi entre uma e outra que se arrumaram as cerca de 200 famílias realojadas no bairro em 2002. São sobretudo famílias de origem africana e de etnia cigana. No início havia arrufos, agora há respeito e entreajuda.
Quem aqui vive faz, em regra, parte de famílias numerosas em que os recursos são poucos, as carências muitas. Os africanos são na sua grande maioria idosos, reformados. Os ciganos beneficiam quase todos de rendimento de inserção social e são vendedores ambulantes.
O bairro da Cucena, no Seixal, tem "Saúde Sobre Rodas" uma vez por semana: um centro de saúde móvel, que presta cuidados de saúde primários a custo zero a quem aqui vive e a quem aparecer.
A Cucena só tem duas ruas: a rua da Alegria e a rua da Amizade. Foi entre uma e outra que se arrumaram as cerca de 200 famílias realojadas no bairro em 2002. São sobretudo famílias de origem africana e de etnia cigana. No início havia arrufos, agora há respeito e entreajuda.
Quem aqui vive faz, em regra, parte de famílias numerosas em que os recursos são poucos, as carências muitas. Os africanos são na sua grande maioria idosos, reformados. Os ciganos beneficiam quase todos de rendimento de inserção social e são vendedores ambulantes.
A fome na Europa
in Rádio Vaticano
Roma, 04 jul (RV) - O Regulamento 562/2011 adotado pela Comissão Europeia em 10 de junho último, corta 80% da ajuda alimentar para os pobres, fornecidas pelo Pead (Programa Europeu de Ajuda Alimentar). Isto significa que cerca 15 milhões de europeus correm o risco de fome. A Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA) lança um apelo ao Conselho Europeu de Ministros da Agricultura para que cheguem a um acordo sobre novas formas de financiamento. Aderiram ao apelo o Conselho Internacional Geral de São Vicente de Paulo, a Comunidade de Santo Egídio e a Caritas Italiana.
Num comunicado enviado à Agência Fides pela Federação Europeia dos Bancos Alimentares, salienta-se que a decisão da Comissão Europeia de reduzir o orçamento do programa europeu de ajuda alimentar de 500 milhões de euros para 113 milhões, terá um sério impacto sobre instituições de caridade e sobre as organizações não-governamentais, como bancos de alimentos. “Em 2010 - continua o comunicado -, nossa rede cobriu 40% dos alimentos fornecidos pelo Programa Europeu. Os 240 bancos alimentares distribuíram 360 mil toneladas de alimentos para associações caritativas e serviços sociais em 21 países europeus. Por sua vez, as organizações de caridade distribuíram alimentos para pessoas indigentes, tais como pacotes ou refeições. 51% desses suprimentos vieram do Programa Europeu, a outra parte de doações de empresas e coletas locais. Se nada for feito, esta decisão levará a uma grave crise”.
O comunicado recorda que, segundo as estatísticas europeias, 43 milhões de pessoas estão em risco de pobreza alimentar, o que significa que eles não podem pagar uma refeição adequada a cada dois dias. A atual crise financeira obriga alguns países europeus a adotarem medidas drásticas e o número de pessoas em situação precária está em aumento. Depois de reiterar que “o alimento é a base da vida e é um direito humano fundamental”, a declaração ressalta que “esta decisão foi tomada não por causa de um problema de financiamento, mas numa base jurídica. A aplicação desta decisão poderá reforçar a percepção de uma Europa tecnocrática que não se preocupa com o destino das pessoas”. (SP)
Roma, 04 jul (RV) - O Regulamento 562/2011 adotado pela Comissão Europeia em 10 de junho último, corta 80% da ajuda alimentar para os pobres, fornecidas pelo Pead (Programa Europeu de Ajuda Alimentar). Isto significa que cerca 15 milhões de europeus correm o risco de fome. A Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA) lança um apelo ao Conselho Europeu de Ministros da Agricultura para que cheguem a um acordo sobre novas formas de financiamento. Aderiram ao apelo o Conselho Internacional Geral de São Vicente de Paulo, a Comunidade de Santo Egídio e a Caritas Italiana.
Num comunicado enviado à Agência Fides pela Federação Europeia dos Bancos Alimentares, salienta-se que a decisão da Comissão Europeia de reduzir o orçamento do programa europeu de ajuda alimentar de 500 milhões de euros para 113 milhões, terá um sério impacto sobre instituições de caridade e sobre as organizações não-governamentais, como bancos de alimentos. “Em 2010 - continua o comunicado -, nossa rede cobriu 40% dos alimentos fornecidos pelo Programa Europeu. Os 240 bancos alimentares distribuíram 360 mil toneladas de alimentos para associações caritativas e serviços sociais em 21 países europeus. Por sua vez, as organizações de caridade distribuíram alimentos para pessoas indigentes, tais como pacotes ou refeições. 51% desses suprimentos vieram do Programa Europeu, a outra parte de doações de empresas e coletas locais. Se nada for feito, esta decisão levará a uma grave crise”.
O comunicado recorda que, segundo as estatísticas europeias, 43 milhões de pessoas estão em risco de pobreza alimentar, o que significa que eles não podem pagar uma refeição adequada a cada dois dias. A atual crise financeira obriga alguns países europeus a adotarem medidas drásticas e o número de pessoas em situação precária está em aumento. Depois de reiterar que “o alimento é a base da vida e é um direito humano fundamental”, a declaração ressalta que “esta decisão foi tomada não por causa de um problema de financiamento, mas numa base jurídica. A aplicação desta decisão poderá reforçar a percepção de uma Europa tecnocrática que não se preocupa com o destino das pessoas”. (SP)
Jovens estão a consumir mais heroína e alucinogénios
Por José Bento Amaro, in Público on-line
O consumo de heroína parece estar a aumentar entre os jovens a partir dos 14 anos. Também o LSD, outra droga que parecia ter caído no esquecimento, reapareceu entre os estudantes. As conclusões são de um estudo sobre o uso de drogas, álcool e tabaco que ontem foi apresentado no Instituto das Drogas e da Toxicodependência (IDT), em Lisboa.
A tendência entre os jovens para o consumo de novas drogas e, sobretudo, de drogas mais viciantes foi um dos aspectos salientados pelo director do IDT, João Goulão, quando apresentou o estudo onde foram analisadas as respostas de cerca de 12.000 jovens (com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos) num universo de 15.000, todos do ensino público, que foram inquiridos a nível nacional, no primeiro estudo efectuado junto desta faixa etária.
O estudo (incidência de 45 por cento de rapazes e 55 por cento de raparigas) mostra ainda que existe um ligeiro aumento do consumo de cocaína no grupo etário compreendido entre os 15 e os 16 anos e que se tem registado um aumento exponencial no consumo de cogumelos mágicos, sobretudo entre os menores. Também a utilização de anfetaminas tem aumentado entre os alunos de menor idade que responderam ao inquérito.
No dia em que se assinalou o 10.º aniversário da entrada em vigor da lei que despenaliza o consumo de drogas, o director do IDT fez ainda questão de salientar que, apesar dos temores relativos ao aparente aumento do consumo de drogas duras entre estudantes com 14 e 15 anos, é de registar o facto de, na última década, ter diminuído (entre todos os grupos etários) o consumo de todo o tipo de estupefacientes.
Se o consumo de heroína (não há indicadores que apontem para um aumento do consumo através de injecção, mas sim por inalação) e de LSD (um alucinogénio) estão a ressurgir em idades cada vez mais baixas, já o mesmo não se passa com a cannabis e o ecstasy, estupefacientes que até há poucos anos eram tidos como uma espécie de moda entre os jovens.
Para João Goulão, apesar dos indicadores mostrarem que há grupos etários de risco onde se nota um aumento no consumo de drogas sintéticas, é um facto que "há [em Portugal] uma diminuição de toxicodependentes". O relatório ontem divulgado refere, por sua vez, que "a descriminalização [do consumo de drogas] não afectou negativamente a evolução do fenómeno", ao mesmo tempo que salienta a necessidade de "os toxicodependentes serem tratados como doentes com necessidade de cuidados, em vez de serem encarados como criminosos ou delinquentes".
O director do IDT, que defende a necessidade de realizar inquéritos globais para melhor se conhecer a realidade do consumo de drogas em Portugal, alerta ainda para o facto de a actual crise económica do país poder vir a contribuir para um eventual agravamento do tráfico e do consumo de drogas, facto que poderá redundar numa possível inversão dos resultados (diminuição de toxicodependentes) registados nos últimos dez anos.
As acções de prevenção, mas também a intensificação das terapias de tratamento, a dissuasão dos hábitos de consumo, a redução da oferta de drogas e a continuidade de políticas de reinserção são apontados como fundamentais no combate à toxicodependência.
O consumo de heroína parece estar a aumentar entre os jovens a partir dos 14 anos. Também o LSD, outra droga que parecia ter caído no esquecimento, reapareceu entre os estudantes. As conclusões são de um estudo sobre o uso de drogas, álcool e tabaco que ontem foi apresentado no Instituto das Drogas e da Toxicodependência (IDT), em Lisboa.
A tendência entre os jovens para o consumo de novas drogas e, sobretudo, de drogas mais viciantes foi um dos aspectos salientados pelo director do IDT, João Goulão, quando apresentou o estudo onde foram analisadas as respostas de cerca de 12.000 jovens (com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos) num universo de 15.000, todos do ensino público, que foram inquiridos a nível nacional, no primeiro estudo efectuado junto desta faixa etária.
O estudo (incidência de 45 por cento de rapazes e 55 por cento de raparigas) mostra ainda que existe um ligeiro aumento do consumo de cocaína no grupo etário compreendido entre os 15 e os 16 anos e que se tem registado um aumento exponencial no consumo de cogumelos mágicos, sobretudo entre os menores. Também a utilização de anfetaminas tem aumentado entre os alunos de menor idade que responderam ao inquérito.
No dia em que se assinalou o 10.º aniversário da entrada em vigor da lei que despenaliza o consumo de drogas, o director do IDT fez ainda questão de salientar que, apesar dos temores relativos ao aparente aumento do consumo de drogas duras entre estudantes com 14 e 15 anos, é de registar o facto de, na última década, ter diminuído (entre todos os grupos etários) o consumo de todo o tipo de estupefacientes.
Se o consumo de heroína (não há indicadores que apontem para um aumento do consumo através de injecção, mas sim por inalação) e de LSD (um alucinogénio) estão a ressurgir em idades cada vez mais baixas, já o mesmo não se passa com a cannabis e o ecstasy, estupefacientes que até há poucos anos eram tidos como uma espécie de moda entre os jovens.
Para João Goulão, apesar dos indicadores mostrarem que há grupos etários de risco onde se nota um aumento no consumo de drogas sintéticas, é um facto que "há [em Portugal] uma diminuição de toxicodependentes". O relatório ontem divulgado refere, por sua vez, que "a descriminalização [do consumo de drogas] não afectou negativamente a evolução do fenómeno", ao mesmo tempo que salienta a necessidade de "os toxicodependentes serem tratados como doentes com necessidade de cuidados, em vez de serem encarados como criminosos ou delinquentes".
O director do IDT, que defende a necessidade de realizar inquéritos globais para melhor se conhecer a realidade do consumo de drogas em Portugal, alerta ainda para o facto de a actual crise económica do país poder vir a contribuir para um eventual agravamento do tráfico e do consumo de drogas, facto que poderá redundar numa possível inversão dos resultados (diminuição de toxicodependentes) registados nos últimos dez anos.
As acções de prevenção, mas também a intensificação das terapias de tratamento, a dissuasão dos hábitos de consumo, a redução da oferta de drogas e a continuidade de políticas de reinserção são apontados como fundamentais no combate à toxicodependência.
Há cada vez mais pais a dizer não às vacinas como forma de prevenir doenças
Por Catarina Gomes, in Público on-line
Em Portugal há cerca de três mil crianças que todos os anos não são imunizadas. Alguns pais acreditam que dar tantas vacinas em idades tão precoces é uma sobrecarga para o sistema imunitário. A comunidade médica refuta.
É preciso deixar as amêndoas uma hora de molho para sair a pele, depois com um pilão esmagá-las "bem, bem trituradinhas", junta-se água e, ao fim de duas horas, Manuela Ferreira tem leite de amêndoa pronto para alimentar a filha de forma natural, com muito cálcio, sem produtos de pacote, refinados ou com adição de açúcar. "Dá um bocado de trabalho", mas é apenas um exemplo do tempo e cuidado que dedica a cada grão que a sua Joana, de três anos, ingere. É que, para esta mãe, é na alimentação que está a melhor forma de lhe desenvolver o sistema imunitário de forma natural, e não nas 24 doses de vacinas contra 11 doenças do Plano Nacional de Vacinação que o sistema de saúde distribui gratuitamente.
Não é fácil seguir o caminho da não vacinação, desabafa. Está farta de ouvir que pais como ela são irresponsáveis. Manuela, terapeuta de reflexologia, 35 anos, responde que ela é que é "responsável" porque tomou nas suas mãos o papel de fazer tudo para que a filha seja saudável, sem vacinas que julga serem desnecessárias. Desistiu mesmo de trabalhar por três anos para ficar com ela em casa. Mas está a valer a pena porque, diz, os resultados estão à vista: "Quantas crianças de três anos conhece que nunca tomaram um benuron? Que nunca foram a um hospital? Ou que nunca tiveram uma otite?"
Dizem-lhe que teve sorte. E o que dizer de Eugénia Varatojo, mãe de quatro filhos, que chegaram à idade adulta, com 20, 23, 26 e 28 anos, saudáveis, sem quase nenhuma das doenças contra as quais não foram vacinados? As suaves maleitas que foram tendo, como a varicela, foram curadas em casa, "sem medicamentos, dando tempo ao tempo", "com mezinhas, chás, emplastros, remédios caseiros", conta Eugénia, 53 anos, coordenadora de cursos de alimentação macrobiótica, em Lisboa.
Sabem que há poucos pais como eles, mas que são cada vez mais. A parteira que trouxe Joana ao mundo fez mais 70 partos em casa só nesse ano, e essas são pessoas que não costumam vacinar os seus filhos, sustenta Manuela. "Há centenas de pessoas que não dão vacinas, cada vez mais", diz Eugénia, que consulta muitos pais que lhe pedem opinião. Agora é mais fácil assumir a posição do que antes. Fala da "viagem muito difícil" que foi não vacinar os seus filhos. Acha que há "um bocadinho mais abertura da sociedade. Há mais livros, mais estudos, com a net é mais fácil".
Em Portugal, cerca de 95 por cento das crianças são vacinadas. Em algumas doenças, a taxa é mais alta, o que significa que se ficam pelas três mil por ano as crianças que não são imunizadas, estima a subdirectora-geral de Saúde, Graça Freitas. São poucas e a responsável não sabe quantas são filhas de pais que recusam a vacinação "por motivos filosóficos ou religiosos" e quantos não o fazem por razões de pobreza e marginalização.
Chantal Prudêncio, enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica, fala da sua experiência no agrupamento de Centros de Saúde Porto Ocidental (Aldoar). Onde exerce, tem os dois extremos da escala social: pessoas de etnia cigana que resistem à vacinação por ignorância são a maioria; e casos pontuais de pais que agora aparecem e que chama de adeptos "da corrente naturalista". São progenitores a quem pede que assinem um termo de responsabilidade a admitir que foram informados dos riscos.
Se em Portugal o número é pequeno, o peso dos grupos antivacinação em países como França e Inglaterra é maior. É mesmo visto pelo Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças como parte da explicação para a descida de taxas de cobertura vacinal que estará na origem do ressurgimento do sarampo na Europa (ver caixa), uma doença que devia ter sido erradicada até 2010, mas cuja meta já foi adiada para 2015. O resto do problema reside também em grupos que não vacinam porque estão em situação de exclusão social, escreve o El País.
Há quem atribua a força destes movimentos a um artigo publicado em 1998 que associava a vacina tripla (sarampo, papeira e rubéola) a casos de autismo. O artigo foi considerado fraudulento, mas os ecos continuaram a fazer-se sentir. Oitenta e cinco das pessoas agora afectadas não estavam vacinadas e, no Reino Unido, muitos dos que adoeceram são hoje jovens e adolescentes que eram os bebés da época. Em Portugal houve apenas dois casos de sarampo notificados este ano. A revista Wired escrevia, num artigo sobre a antivacinação, que é "um produto da era da comunicação instantânea e do acesso fácil à informação. Os cépticos são armados pela Internet". É onde Henrique Tabot, pai de Lucas, de três anos, e Gui, de ano e meio, pesquisa informação sobre os efeitos secundários das vacinas, porque pelos meios convencionais tem dificuldade em obtê-la: "Qual é o médico que lhe vai dizer quais são os efeitos secundários das vacinas?" Este terapeuta sacrocraniano de 60 anos, pai a tempo inteiro, acha um exagero sobrecarregar tão cedo um sistema imunitário que ainda não está formado. Mas decide caso a caso: irá imunizá-los contra o tétano para irem passar férias na quinta da avó no campo. Depois, logo se vai vendo.
Para já, pode ir adiando enquanto tem os filhos em casa, mas não sabe se terá essa liberdade no futuro. Apesar de a vacinação não ser obrigatória, é prática corrente a obrigatoriedade de mostrar o boletim de vacinas em dia para que as crianças entrem em creches e escolas. Henrique está à espera de vaga numa creche para o seu mais velho e, para não ser prejudicado numa eventual admissão, admite que não revelou a sua opção.
A ideia de que o sistema imunitário não está formado e as vacinas representam uma sobrecarga é um dos argumentos mais usados por estes pais. Paula Valente, pediatra e membro da Comissão Técnica de Vacinação, diz-se "cansada" de argumentos já rebatidos pela comunidade científica, mas lá responde. Durante os primeiros três meses de vida, as crianças são protegidas por anticorpos do sangue da mãe, mas há falta de protecção entre os três e 24 meses, altura em que o sistema imunitário está completamente desenvolvido, o que torna urgente a necessidade da imunização precoce.
A vacinação é considerada a grande causa da história de sucesso da baixa taxa de mortalidade infantil em Portugal. O plano de vacinação foi introduzido em 1965 e, nos dez anos anteriores, havia 40.175 casos de poliomielite, difteria, tosse convulsa e tétano, e 5271 mortes. Entre 1991 e 2000 houve 468 casos, 117 mortes. Para Manuela Ferreira é também o facto de serem doenças de um Portugal passado que justifica que se deixe de sujeitar as crianças às vacinas. Paula Valente responde que, tal como as pessoas, também as doenças hoje viajam com grande facilidade. Dando só o exemplo da poliomielite, a doença ainda existe em Angola e muitos angolanos vivem em Portugal.
Henrique conta que, quando um apanhava sarampo, juntavam-se vários miúdos para ficarem todos imunizados, notando que a melhor forma de se ficar protegido é apanhar a doença. Paula Valente realça que, "mesmo que haja alguma reacção adversa da vacina, nenhuma é mais grave do que a doença que se pretende prevenir". Exemplos de complicações: falência renal por infecção natural com o v? ?rus da hepatite B, surdez por infecção natural por papeira ou pneumonia por infecção natural com varicela.
Manuela Ferreira conta que outra forma de passar aos filhos formas de defesa natural é amamentá-los, algo que fez até aos 11 meses. A enfermeira Chantal Prudêncio explica aos pais que a procuram com esse argumento de que "o leite materno é extraordinário, mas não protege contra doenças como a poliomielite". Para Henrique Tabot, há algo irrefutável: as certezas científicas de hoje podem ser mentiras amanhã. Prova disso é a amamentação, há três décadas vista como sinal de atraso e hoje recomendada por todos, que representa um regresso ao que é natural.
Em Portugal há cerca de três mil crianças que todos os anos não são imunizadas. Alguns pais acreditam que dar tantas vacinas em idades tão precoces é uma sobrecarga para o sistema imunitário. A comunidade médica refuta.
É preciso deixar as amêndoas uma hora de molho para sair a pele, depois com um pilão esmagá-las "bem, bem trituradinhas", junta-se água e, ao fim de duas horas, Manuela Ferreira tem leite de amêndoa pronto para alimentar a filha de forma natural, com muito cálcio, sem produtos de pacote, refinados ou com adição de açúcar. "Dá um bocado de trabalho", mas é apenas um exemplo do tempo e cuidado que dedica a cada grão que a sua Joana, de três anos, ingere. É que, para esta mãe, é na alimentação que está a melhor forma de lhe desenvolver o sistema imunitário de forma natural, e não nas 24 doses de vacinas contra 11 doenças do Plano Nacional de Vacinação que o sistema de saúde distribui gratuitamente.
Não é fácil seguir o caminho da não vacinação, desabafa. Está farta de ouvir que pais como ela são irresponsáveis. Manuela, terapeuta de reflexologia, 35 anos, responde que ela é que é "responsável" porque tomou nas suas mãos o papel de fazer tudo para que a filha seja saudável, sem vacinas que julga serem desnecessárias. Desistiu mesmo de trabalhar por três anos para ficar com ela em casa. Mas está a valer a pena porque, diz, os resultados estão à vista: "Quantas crianças de três anos conhece que nunca tomaram um benuron? Que nunca foram a um hospital? Ou que nunca tiveram uma otite?"
Dizem-lhe que teve sorte. E o que dizer de Eugénia Varatojo, mãe de quatro filhos, que chegaram à idade adulta, com 20, 23, 26 e 28 anos, saudáveis, sem quase nenhuma das doenças contra as quais não foram vacinados? As suaves maleitas que foram tendo, como a varicela, foram curadas em casa, "sem medicamentos, dando tempo ao tempo", "com mezinhas, chás, emplastros, remédios caseiros", conta Eugénia, 53 anos, coordenadora de cursos de alimentação macrobiótica, em Lisboa.
Sabem que há poucos pais como eles, mas que são cada vez mais. A parteira que trouxe Joana ao mundo fez mais 70 partos em casa só nesse ano, e essas são pessoas que não costumam vacinar os seus filhos, sustenta Manuela. "Há centenas de pessoas que não dão vacinas, cada vez mais", diz Eugénia, que consulta muitos pais que lhe pedem opinião. Agora é mais fácil assumir a posição do que antes. Fala da "viagem muito difícil" que foi não vacinar os seus filhos. Acha que há "um bocadinho mais abertura da sociedade. Há mais livros, mais estudos, com a net é mais fácil".
Em Portugal, cerca de 95 por cento das crianças são vacinadas. Em algumas doenças, a taxa é mais alta, o que significa que se ficam pelas três mil por ano as crianças que não são imunizadas, estima a subdirectora-geral de Saúde, Graça Freitas. São poucas e a responsável não sabe quantas são filhas de pais que recusam a vacinação "por motivos filosóficos ou religiosos" e quantos não o fazem por razões de pobreza e marginalização.
Chantal Prudêncio, enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica, fala da sua experiência no agrupamento de Centros de Saúde Porto Ocidental (Aldoar). Onde exerce, tem os dois extremos da escala social: pessoas de etnia cigana que resistem à vacinação por ignorância são a maioria; e casos pontuais de pais que agora aparecem e que chama de adeptos "da corrente naturalista". São progenitores a quem pede que assinem um termo de responsabilidade a admitir que foram informados dos riscos.
Se em Portugal o número é pequeno, o peso dos grupos antivacinação em países como França e Inglaterra é maior. É mesmo visto pelo Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças como parte da explicação para a descida de taxas de cobertura vacinal que estará na origem do ressurgimento do sarampo na Europa (ver caixa), uma doença que devia ter sido erradicada até 2010, mas cuja meta já foi adiada para 2015. O resto do problema reside também em grupos que não vacinam porque estão em situação de exclusão social, escreve o El País.
Há quem atribua a força destes movimentos a um artigo publicado em 1998 que associava a vacina tripla (sarampo, papeira e rubéola) a casos de autismo. O artigo foi considerado fraudulento, mas os ecos continuaram a fazer-se sentir. Oitenta e cinco das pessoas agora afectadas não estavam vacinadas e, no Reino Unido, muitos dos que adoeceram são hoje jovens e adolescentes que eram os bebés da época. Em Portugal houve apenas dois casos de sarampo notificados este ano. A revista Wired escrevia, num artigo sobre a antivacinação, que é "um produto da era da comunicação instantânea e do acesso fácil à informação. Os cépticos são armados pela Internet". É onde Henrique Tabot, pai de Lucas, de três anos, e Gui, de ano e meio, pesquisa informação sobre os efeitos secundários das vacinas, porque pelos meios convencionais tem dificuldade em obtê-la: "Qual é o médico que lhe vai dizer quais são os efeitos secundários das vacinas?" Este terapeuta sacrocraniano de 60 anos, pai a tempo inteiro, acha um exagero sobrecarregar tão cedo um sistema imunitário que ainda não está formado. Mas decide caso a caso: irá imunizá-los contra o tétano para irem passar férias na quinta da avó no campo. Depois, logo se vai vendo.
Para já, pode ir adiando enquanto tem os filhos em casa, mas não sabe se terá essa liberdade no futuro. Apesar de a vacinação não ser obrigatória, é prática corrente a obrigatoriedade de mostrar o boletim de vacinas em dia para que as crianças entrem em creches e escolas. Henrique está à espera de vaga numa creche para o seu mais velho e, para não ser prejudicado numa eventual admissão, admite que não revelou a sua opção.
A ideia de que o sistema imunitário não está formado e as vacinas representam uma sobrecarga é um dos argumentos mais usados por estes pais. Paula Valente, pediatra e membro da Comissão Técnica de Vacinação, diz-se "cansada" de argumentos já rebatidos pela comunidade científica, mas lá responde. Durante os primeiros três meses de vida, as crianças são protegidas por anticorpos do sangue da mãe, mas há falta de protecção entre os três e 24 meses, altura em que o sistema imunitário está completamente desenvolvido, o que torna urgente a necessidade da imunização precoce.
A vacinação é considerada a grande causa da história de sucesso da baixa taxa de mortalidade infantil em Portugal. O plano de vacinação foi introduzido em 1965 e, nos dez anos anteriores, havia 40.175 casos de poliomielite, difteria, tosse convulsa e tétano, e 5271 mortes. Entre 1991 e 2000 houve 468 casos, 117 mortes. Para Manuela Ferreira é também o facto de serem doenças de um Portugal passado que justifica que se deixe de sujeitar as crianças às vacinas. Paula Valente responde que, tal como as pessoas, também as doenças hoje viajam com grande facilidade. Dando só o exemplo da poliomielite, a doença ainda existe em Angola e muitos angolanos vivem em Portugal.
Henrique conta que, quando um apanhava sarampo, juntavam-se vários miúdos para ficarem todos imunizados, notando que a melhor forma de se ficar protegido é apanhar a doença. Paula Valente realça que, "mesmo que haja alguma reacção adversa da vacina, nenhuma é mais grave do que a doença que se pretende prevenir". Exemplos de complicações: falência renal por infecção natural com o v? ?rus da hepatite B, surdez por infecção natural por papeira ou pneumonia por infecção natural com varicela.
Manuela Ferreira conta que outra forma de passar aos filhos formas de defesa natural é amamentá-los, algo que fez até aos 11 meses. A enfermeira Chantal Prudêncio explica aos pais que a procuram com esse argumento de que "o leite materno é extraordinário, mas não protege contra doenças como a poliomielite". Para Henrique Tabot, há algo irrefutável: as certezas científicas de hoje podem ser mentiras amanhã. Prova disso é a amamentação, há três décadas vista como sinal de atraso e hoje recomendada por todos, que representa um regresso ao que é natural.
CIP defende corte para 15 por cento na TSU mas apenas para a indústria
in Diário de Notícias
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) entregou ao Governo um estudo onde defende uma redução expressiva da Taxa Social Única, apontando para os 15 por cento, mas deverá aplicar-se exclusivamente à indústria.
A notícia faz hoje a manchete do Diário Económico, e revela que os cálculos já efectuados pela Confederação aponta para um custo de 681 milhões de euros, que deveriam ser compensados com o aumento de IVA.
O programa negociado com a troika exige uma "reduçao significativa" da taxa que hoje os patrões pagam à segurança social, e o assunto deverá agora começar a ser discutido em sede de concertação social.
A CIP antecipou-se a essas negociações, com este estudo em que enumera as vantagens de um corte acentuado. mas que deixcaria de fora os serviços, o comércio e o turismo.
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) entregou ao Governo um estudo onde defende uma redução expressiva da Taxa Social Única, apontando para os 15 por cento, mas deverá aplicar-se exclusivamente à indústria.
A notícia faz hoje a manchete do Diário Económico, e revela que os cálculos já efectuados pela Confederação aponta para um custo de 681 milhões de euros, que deveriam ser compensados com o aumento de IVA.
O programa negociado com a troika exige uma "reduçao significativa" da taxa que hoje os patrões pagam à segurança social, e o assunto deverá agora começar a ser discutido em sede de concertação social.
A CIP antecipou-se a essas negociações, com este estudo em que enumera as vantagens de um corte acentuado. mas que deixcaria de fora os serviços, o comércio e o turismo.
Mais de 600 mil perderam abono num ano
por Carla Aguiar, in Diário de Notícias
Beneficiários do RSI também recuaram 70 mil entre Maio de 2010 e de 2011, mas estão outra vez a subir há três meses.
Mais de 600 mil pessoas perderam o abono de família no último ano. Entre Maio de 2010 e o mesmo mês deste ano, o número de titulares com processamento daquela prestação é de 1 147 163, contra 1 747 912 há um ano.
Os últimos números, actualizados ontem pela Segurança Social, são um sinal inequívoco de que as alterações legislativas que eliminaram o acesso àquelas prestações das pessoas de escalões de rendimento médio e elevados tiveram e continuam a ter um impacto muito relevante.
É que, apesar de os efeitos terem começado a fazer-se sentir logo depois de Agosto do ano passado, a redução no número de beneficiários continuou a ser uma realidade desde Dezembro até agora. Se a contabilização tiver em conta apenas esse período, verifica-se que existiam no final de Maio menos quase 232 mil titulares do que no fim do ano passado. Essa tendência só registou uma certa estabilização entre Abril e Maio, com a ocorrência de um ligeiro aumento. Em causa estavam prestações mensais individuais que oscilavam entre um mínimo de 26 euros e um máximo de 140 euros para as famílias mais pobres.
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) também foram substancialmente reduzidos, mesmo num quadro de forte aumento do desemprego, na casa dos 12%, e do agravamento do custo de vida.
De acordo com os dados oficiais, actualizados a 17 de Junho, são quase menos 70 mil aqueles que recebem o RSI, quando comparados com a situação vivida em Maio do ano passado.
Os últimos valores disponíveis contabilizam este universo de beneficiários em 327 258. Mas, ao contrário da tendência de quebra verificada até Fevereiro, nos meses de Março, Abril e Maio, os beneficiários a receber o RSI subiram em cerca de 10 700 pessoas. Um acréscimo que poderá estar relacionado com o aumento do desemprego e o fim dos períodos de duração dos subsídios de desemprego e subsídio social de desemprego.
O previsível encurtamento dos prazos de duração dos subsídios de desemprego poderá, assim, acabar por ter algum efeito de pressão sobre o RSI. Mesmo que os planos do Governo contemplem a imposição de novas obrigações, nomeadamente ao nível do trabalho social, para os beneficiários.
Os cortes nos apoios sociais adoptados pelo Governo anterior no ano passado tinham como objectivo alcançar uma poupança anual da ordem dos 200 milhões de euros. É, aliás, do travão nas despesas sociais, incluindo as do sector da saúde, que o Governo espera maiores contributos para a redução do défice.
Beneficiários do RSI também recuaram 70 mil entre Maio de 2010 e de 2011, mas estão outra vez a subir há três meses.
Mais de 600 mil pessoas perderam o abono de família no último ano. Entre Maio de 2010 e o mesmo mês deste ano, o número de titulares com processamento daquela prestação é de 1 147 163, contra 1 747 912 há um ano.
Os últimos números, actualizados ontem pela Segurança Social, são um sinal inequívoco de que as alterações legislativas que eliminaram o acesso àquelas prestações das pessoas de escalões de rendimento médio e elevados tiveram e continuam a ter um impacto muito relevante.
É que, apesar de os efeitos terem começado a fazer-se sentir logo depois de Agosto do ano passado, a redução no número de beneficiários continuou a ser uma realidade desde Dezembro até agora. Se a contabilização tiver em conta apenas esse período, verifica-se que existiam no final de Maio menos quase 232 mil titulares do que no fim do ano passado. Essa tendência só registou uma certa estabilização entre Abril e Maio, com a ocorrência de um ligeiro aumento. Em causa estavam prestações mensais individuais que oscilavam entre um mínimo de 26 euros e um máximo de 140 euros para as famílias mais pobres.
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) também foram substancialmente reduzidos, mesmo num quadro de forte aumento do desemprego, na casa dos 12%, e do agravamento do custo de vida.
De acordo com os dados oficiais, actualizados a 17 de Junho, são quase menos 70 mil aqueles que recebem o RSI, quando comparados com a situação vivida em Maio do ano passado.
Os últimos valores disponíveis contabilizam este universo de beneficiários em 327 258. Mas, ao contrário da tendência de quebra verificada até Fevereiro, nos meses de Março, Abril e Maio, os beneficiários a receber o RSI subiram em cerca de 10 700 pessoas. Um acréscimo que poderá estar relacionado com o aumento do desemprego e o fim dos períodos de duração dos subsídios de desemprego e subsídio social de desemprego.
O previsível encurtamento dos prazos de duração dos subsídios de desemprego poderá, assim, acabar por ter algum efeito de pressão sobre o RSI. Mesmo que os planos do Governo contemplem a imposição de novas obrigações, nomeadamente ao nível do trabalho social, para os beneficiários.
Os cortes nos apoios sociais adoptados pelo Governo anterior no ano passado tinham como objectivo alcançar uma poupança anual da ordem dos 200 milhões de euros. É, aliás, do travão nas despesas sociais, incluindo as do sector da saúde, que o Governo espera maiores contributos para a redução do défice.
Fim dos subdirectores distritais poupa 1,1 ME ao ano
in Diário de Notícias
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares, prometeu hoje poupanças anuais de um milhão e cem mil euros com a não nomeação de 18 subdirectores distritais da Segurança social.
"Tomámos esta decisão dando um exemplo de gastar menos onde podemos poupar para ter mais verbas nas matérias que são essenciais", afirmou Luís Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social em discurso hoje na comemorações dos 231 anos da Casa pia de Lisboa.
"Essencial é conseguir assegurar financiamento para o Programa de Emergência Social, essencial é garantir financiamento àqueles que, numa altura de crise, de emergência social, de alguma forma vão ficando para trás", acrescentou.
O ministro, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de aniversário da Casa Pia, sublinhou ainda que estes subdirectores "não são estruturas essenciais para a administração da Segurança Social" e que é possível atribuir as funções destes quadros a outros funcionários.
"O Governo e o meu ministério vão apresentar, num prazo de 90 dias, um plano para reduzir significativamente, em 15 por cento, outras chefias", acrescentou Mota Soares.
Quanto aos limites nos descontos para calcular o valor das pensões, o chamado plafonamento, o ministro remeteu para "tempo oportuno" mais detalhes em relação ao plano que o Governo apresentou.
"Neste momento, o que estamos a fazer é iniciar um estudo e uma avaliação e, por isso, não seria correto [apresentar valores], antes de estudar e avaliar, mas em tempo muito oportuno apresentaremos essas linhas", garantiu Luís Pedro Mota Soares, insistindo que "a revisão do sistema de segurança social tem de ser moderada, tem de ser muito participada e, sobretudo, para as gerações mais novas, que estão agora a entrar no mercado de trabalho, ou que entraram há muito pouco tempo".
O programa do Governo, que o Parlamento debateu na passada semana, aponta para a criação de "um limite superior salarial para efeito de contribuição e determinação do valor da pensão".
Mota Soares sublinhou também os planos do Executivo para aumentar a cooperação com as instituições sociais, no âmbito do Programa de Emergência Social
"O Programa de Emergência Social do Governo tem de ser feito, obrigatoriamente, contratualizando com instituições (...) que estão no terreno, conhecem os problemas e conseguem dar uma resposta muito melhor que a do Estado, a nível central", afirmou.
"Também aí é possível gastar melhor. As verbas da solidariedade têm que ser bem gastas, é possível garantir que equipamentos que estão na gestão e administração direta do Estado sejam geridos por instituições sociais que estão no terreno e conhecem os problemas, não gastando mais", acrescentou Luís Pedro Mota Soares.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares, prometeu hoje poupanças anuais de um milhão e cem mil euros com a não nomeação de 18 subdirectores distritais da Segurança social.
"Tomámos esta decisão dando um exemplo de gastar menos onde podemos poupar para ter mais verbas nas matérias que são essenciais", afirmou Luís Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social em discurso hoje na comemorações dos 231 anos da Casa pia de Lisboa.
"Essencial é conseguir assegurar financiamento para o Programa de Emergência Social, essencial é garantir financiamento àqueles que, numa altura de crise, de emergência social, de alguma forma vão ficando para trás", acrescentou.
O ministro, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de aniversário da Casa Pia, sublinhou ainda que estes subdirectores "não são estruturas essenciais para a administração da Segurança Social" e que é possível atribuir as funções destes quadros a outros funcionários.
"O Governo e o meu ministério vão apresentar, num prazo de 90 dias, um plano para reduzir significativamente, em 15 por cento, outras chefias", acrescentou Mota Soares.
Quanto aos limites nos descontos para calcular o valor das pensões, o chamado plafonamento, o ministro remeteu para "tempo oportuno" mais detalhes em relação ao plano que o Governo apresentou.
"Neste momento, o que estamos a fazer é iniciar um estudo e uma avaliação e, por isso, não seria correto [apresentar valores], antes de estudar e avaliar, mas em tempo muito oportuno apresentaremos essas linhas", garantiu Luís Pedro Mota Soares, insistindo que "a revisão do sistema de segurança social tem de ser moderada, tem de ser muito participada e, sobretudo, para as gerações mais novas, que estão agora a entrar no mercado de trabalho, ou que entraram há muito pouco tempo".
O programa do Governo, que o Parlamento debateu na passada semana, aponta para a criação de "um limite superior salarial para efeito de contribuição e determinação do valor da pensão".
Mota Soares sublinhou também os planos do Executivo para aumentar a cooperação com as instituições sociais, no âmbito do Programa de Emergência Social
"O Programa de Emergência Social do Governo tem de ser feito, obrigatoriamente, contratualizando com instituições (...) que estão no terreno, conhecem os problemas e conseguem dar uma resposta muito melhor que a do Estado, a nível central", afirmou.
"Também aí é possível gastar melhor. As verbas da solidariedade têm que ser bem gastas, é possível garantir que equipamentos que estão na gestão e administração direta do Estado sejam geridos por instituições sociais que estão no terreno e conhecem os problemas, não gastando mais", acrescentou Luís Pedro Mota Soares.
Sampaio e ex-líderes europeus defendem investimentos
in Diário de Notícias
Um grupo de ex-chefes de Estado e de Governo, entre os quais o ex-presidente da República, Jorge Sampaio, exigiu hoje um programa de investimentos na Europa para dinamizar as economias, em vez de medidas de poupança.
O programa, inspirado no chamado "new deal" norte-americano, destina-se a "garantir a sobrevivência da zona euro e a sua coesão económica", diz-se no manifesto dos antigos dirigentes políticos, revelado hoje pela edição Online do semanário Der Spiegel.
O "new deal" foi um programa de reformas adoptado nos anos trinta do século passado nos Estados Unidos da América para fazer face à primeira grande crise económica mundial, reanimando a economia através de vultuosos investimentos do Estado.
Além de Jorge Sampaio, subscrevem o documento o ex-primeiro ministro belga Guy Verhofstadt, o ex-chefe do governo italiano Giuliano Amato e o ex-primeiro ministro francês Michel Rocard, nomeadamente.
A iniciativa partiu do director da Faculdade de Economia da Universidade de Atenas, Yanis Varoufakis, e do político trabalhista britânico e professor de economia Stuart Holland, noticia a mesma publicação.
Os signatários propõem que as verbas para o referido programa de investimentos europeu sejam recolhidas através da emissão de obrigações do tesouro de todos os estados da moeda única, os chamados euro-bonds.
A emissão deste tipo de obrigações tem sido recusada, no entanto, por boa parte das grandes economias da União Europeia, nomeadamente a Alemanha, a França, a Holanda e os países escandinavos.
Entre os responsáveis europeus actuais também há, no entanto, adeptos desta solução defendida pelos antigos políticos, como o presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
Os governos da Itália, Grécia, Espanha e Portugal, defenderam igualmente, no auge da crise das dívidas soberanas, a emissão de euro-bonds, nomeadamente para obter empréstimos em condições mais favoráveis para os países que tiveram de pedir resgates à União Europeia e ao FMI.
Os ex-chefes de estado e de governo propõem ainda que as futuras receitas dos investimentos a implementar deveriam servir para abater os empréstimos contraídos em euro-bonds. Segundo os subscritores, as obrigações do tesouro europeias "teriam grandes hipóteses de atrair excedentes de fundos estatais e capitais de países emergentes, e ser vendidas por juros relativamente baixos".
Por isso, a UE "não só deveria juntar verbas para investimentos através dos euro-bonds, como também devia trocar uma parte da dívida contraída por países como a Grécia por este tipo de obrigações do tesouro", afirma-se na mesma declaração.
Um grupo de ex-chefes de Estado e de Governo, entre os quais o ex-presidente da República, Jorge Sampaio, exigiu hoje um programa de investimentos na Europa para dinamizar as economias, em vez de medidas de poupança.
O programa, inspirado no chamado "new deal" norte-americano, destina-se a "garantir a sobrevivência da zona euro e a sua coesão económica", diz-se no manifesto dos antigos dirigentes políticos, revelado hoje pela edição Online do semanário Der Spiegel.
O "new deal" foi um programa de reformas adoptado nos anos trinta do século passado nos Estados Unidos da América para fazer face à primeira grande crise económica mundial, reanimando a economia através de vultuosos investimentos do Estado.
Além de Jorge Sampaio, subscrevem o documento o ex-primeiro ministro belga Guy Verhofstadt, o ex-chefe do governo italiano Giuliano Amato e o ex-primeiro ministro francês Michel Rocard, nomeadamente.
A iniciativa partiu do director da Faculdade de Economia da Universidade de Atenas, Yanis Varoufakis, e do político trabalhista britânico e professor de economia Stuart Holland, noticia a mesma publicação.
Os signatários propõem que as verbas para o referido programa de investimentos europeu sejam recolhidas através da emissão de obrigações do tesouro de todos os estados da moeda única, os chamados euro-bonds.
A emissão deste tipo de obrigações tem sido recusada, no entanto, por boa parte das grandes economias da União Europeia, nomeadamente a Alemanha, a França, a Holanda e os países escandinavos.
Entre os responsáveis europeus actuais também há, no entanto, adeptos desta solução defendida pelos antigos políticos, como o presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
Os governos da Itália, Grécia, Espanha e Portugal, defenderam igualmente, no auge da crise das dívidas soberanas, a emissão de euro-bonds, nomeadamente para obter empréstimos em condições mais favoráveis para os países que tiveram de pedir resgates à União Europeia e ao FMI.
Os ex-chefes de estado e de governo propõem ainda que as futuras receitas dos investimentos a implementar deveriam servir para abater os empréstimos contraídos em euro-bonds. Segundo os subscritores, as obrigações do tesouro europeias "teriam grandes hipóteses de atrair excedentes de fundos estatais e capitais de países emergentes, e ser vendidas por juros relativamente baixos".
Por isso, a UE "não só deveria juntar verbas para investimentos através dos euro-bonds, como também devia trocar uma parte da dívida contraída por países como a Grécia por este tipo de obrigações do tesouro", afirma-se na mesma declaração.
"É indispensável cumprir objectivos do acordo com a troika"
por Dinheiro Vivo \ Lusa, in Diário de Notícias
O presidente do Tribunal de Contas considerou hoje indispensável cumprir os objectivos do acordo com a "troika", e que as famílias e empresas têm de recorrer ao crédito "de forma responsável". "É indispensável que por nós próprios possamos garantir o cumprimento dos objectivos", afirmou, explicando que estes podem garantir "mais recursos" para o futuro e "mais solidariedade intergeracional", não se limitando a garantir o empréstimo a receber das instituições.
O presidente do Tribunal de Contas considerou hoje indispensável cumprir os objectivos do acordo com a "troika", e que as famílias e empresas têm de recorrer ao crédito "de forma responsável". "É indispensável que por nós próprios possamos garantir o cumprimento dos objectivos", afirmou, explicando que estes podem garantir "mais recursos" para o futuro e "mais solidariedade intergeracional", não se limitando a garantir o empréstimo a receber das instituições.
Nova casa de abrigo a vítimas de violência doméstica
in Diário de Notícias
A primeira pedra da nova casa abrigo para vítimas de violência doméstica de Pombal vai ser lançada em Outubro, revelou hoje a responsável pela associação que, há onze anos, foi pioneira no distrito neste tipo de valência.
"A casa abrigo está a funcionar desde 2002 numa vivenda arrendada e achámos que seria bom uma construção de raiz para dar maior qualidade de serviço às mulheres e aos seus filhos que acolhemos", disse à Lusa a presidente da Associação de Pais e Educadores para a Infância de Pombal (APEPI), Teresa Silva.
A construção, que irá nascer num terreno cedido pela Câmara Municipal de Pombal, responsável, também pela elaboração do projecto, terá capacidade para o mesmo número de utentes do espaço actual: 15 mulheres e os respetivos filhos.
"Nós apostamos em respostas o mais familiares possíveis. Um equipamento destes, com uma lotação maior, não se presta a um trabalho com a qualidade e com a aproximação desejáveis às utentes", justificou Teresa Silva.
O investimento, estimado em meio milhão de euros, será suportado em parte com verbas da APEPI, mas a instituição espera o apoio de entidades, de empresas e da sociedade civil.
"Temos algum dinheiro, porque este foi um dos nossos sonhos, mas é uma gota de água", reconheceu a dirigente, que não adianta uma data para a conclusão da obra atendendo à actual conjuntura.
Segundo Teresa Silva, "as empresas que podiam colaborar não têm capacidade para o fazer ou têm receio de prestar este tipo de ajuda", além de que a associação, financiada através da celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social, desconhece, neste momento, se vai haver alterações na concessão de subsídios.
Ainda assim, a APEPI prevê, junto das empresas, solicitar materiais de construção e realizar eventos culturais como forma de angariar verbas para a edificação da nova casa abrigo.
A primeira pedra da nova casa abrigo para vítimas de violência doméstica de Pombal vai ser lançada em Outubro, revelou hoje a responsável pela associação que, há onze anos, foi pioneira no distrito neste tipo de valência.
"A casa abrigo está a funcionar desde 2002 numa vivenda arrendada e achámos que seria bom uma construção de raiz para dar maior qualidade de serviço às mulheres e aos seus filhos que acolhemos", disse à Lusa a presidente da Associação de Pais e Educadores para a Infância de Pombal (APEPI), Teresa Silva.
A construção, que irá nascer num terreno cedido pela Câmara Municipal de Pombal, responsável, também pela elaboração do projecto, terá capacidade para o mesmo número de utentes do espaço actual: 15 mulheres e os respetivos filhos.
"Nós apostamos em respostas o mais familiares possíveis. Um equipamento destes, com uma lotação maior, não se presta a um trabalho com a qualidade e com a aproximação desejáveis às utentes", justificou Teresa Silva.
O investimento, estimado em meio milhão de euros, será suportado em parte com verbas da APEPI, mas a instituição espera o apoio de entidades, de empresas e da sociedade civil.
"Temos algum dinheiro, porque este foi um dos nossos sonhos, mas é uma gota de água", reconheceu a dirigente, que não adianta uma data para a conclusão da obra atendendo à actual conjuntura.
Segundo Teresa Silva, "as empresas que podiam colaborar não têm capacidade para o fazer ou têm receio de prestar este tipo de ajuda", além de que a associação, financiada através da celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social, desconhece, neste momento, se vai haver alterações na concessão de subsídios.
Ainda assim, a APEPI prevê, junto das empresas, solicitar materiais de construção e realizar eventos culturais como forma de angariar verbas para a edificação da nova casa abrigo.
Jovens vão mais aos Narcóticos Anónimos
in Diário de Notícias
Todas as semanas há 130 encontros. Na convenção festeja-se o fim da dependência.
"Há cada vez mais jovens nos Narcóticos Anónimos, mas também nos chegam mais cedo para iniciar os doze passos da recuperação", assevera ao DN um dos organizadores da XXI Convenção Portuguesa dos Narcóticos Anónimos que terminará, hoje, no Centro de Artes e Espectáculos, na Figueira da Foz.
Também ele fez, em idade precoce, o percurso pela cocaína, heroína e o álcool. Roubou, mentiu, destruiu a vida familiar. Hoje, sente-se outro, recuperou os laços familiares, tirou um curso superior. "Sou uma pessoa feliz, agora é continuar a seguir o programa dos Narcóticos Anónimos."
Todas as semanas há 130 encontros. Na convenção festeja-se o fim da dependência.
"Há cada vez mais jovens nos Narcóticos Anónimos, mas também nos chegam mais cedo para iniciar os doze passos da recuperação", assevera ao DN um dos organizadores da XXI Convenção Portuguesa dos Narcóticos Anónimos que terminará, hoje, no Centro de Artes e Espectáculos, na Figueira da Foz.
Também ele fez, em idade precoce, o percurso pela cocaína, heroína e o álcool. Roubou, mentiu, destruiu a vida familiar. Hoje, sente-se outro, recuperou os laços familiares, tirou um curso superior. "Sou uma pessoa feliz, agora é continuar a seguir o programa dos Narcóticos Anónimos."
O restaurante com cardápio entre zero e os 50 cêntimos
in Diário de Notícias
Espaço de paróquia de Setúbal tem capacidade para servir 100 refeições diárias.
Ainda é de dia, mas as mais de 50 refeições confeccionadas já foram servidas e levadas para casa. Um serviço pelo qual os clientes pagam apenas até 50 cêntimos. Mas no recém-inaugurado Restaurante Social, da paróquia de Nossa Sr.ª da Conceição, em Setúbal, mantêm-se os hábitos de outros tempos e, em vez de se sentarem à mesa, os utentes ainda continuam a preferir levar o jantar para casa.
As pessoas que aqui se abastecem são de zonas carenciadas, como o Bairro da Bela Vista e da Tetra, a maioria desempregadas e já com 40, 50 anos. Há agregados familiares com dez pessoas. Se não comessem aqui, passavam fome ou limitavam-se a jantar um naco de pão, assegura o mentor do projecto.
Espaço de paróquia de Setúbal tem capacidade para servir 100 refeições diárias.
Ainda é de dia, mas as mais de 50 refeições confeccionadas já foram servidas e levadas para casa. Um serviço pelo qual os clientes pagam apenas até 50 cêntimos. Mas no recém-inaugurado Restaurante Social, da paróquia de Nossa Sr.ª da Conceição, em Setúbal, mantêm-se os hábitos de outros tempos e, em vez de se sentarem à mesa, os utentes ainda continuam a preferir levar o jantar para casa.
As pessoas que aqui se abastecem são de zonas carenciadas, como o Bairro da Bela Vista e da Tetra, a maioria desempregadas e já com 40, 50 anos. Há agregados familiares com dez pessoas. Se não comessem aqui, passavam fome ou limitavam-se a jantar um naco de pão, assegura o mentor do projecto.
Segurança Social dá um euro de subsídio
Carlos Ferreira, in Correio da Manhã
Alberto e Margarida Tomé, de 83 e 77 anos, estão revoltados com o valor do Complemento Solidário para Idosos (CSI) atribuído à mulher: um euro. "Já disse a toda a vizinhança para, se precisarem de dinheiro, virem cá a casa que a minha mulher empresta", ironiza o antigo marceneiro, residente em Pilado, na Marinha Grande.
Alberto e Margarida Tomé, de 83 e 77 anos, estão revoltados com o valor do Complemento Solidário para Idosos (CSI) atribuído à mulher: um euro. "Já disse a toda a vizinhança para, se precisarem de dinheiro, virem cá a casa que a minha mulher empresta", ironiza o antigo marceneiro, residente em Pilado, na Marinha Grande.
8258 idosos abandonados nos hospitais
in Diário de Notícias
Famílias sem dinheiro para ter doentes em casa. Trinta mil afectados por problemas sociais.
Segundo o "Correio da Manhã", os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, em Lisboa, registaram, no ano passado, o abandobno de 8258 doentes, na sua maioria idosos, porque não havia disponibilidade de apoio da família. Este é um dos indicadores que lideram o ranking de problemas dos doentes assistidos em 2010, segundo o relatório de contas do Centro Hospitalar de Lisboa Norte.
Famílias sem dinheiro para ter doentes em casa. Trinta mil afectados por problemas sociais.
Segundo o "Correio da Manhã", os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, em Lisboa, registaram, no ano passado, o abandobno de 8258 doentes, na sua maioria idosos, porque não havia disponibilidade de apoio da família. Este é um dos indicadores que lideram o ranking de problemas dos doentes assistidos em 2010, segundo o relatório de contas do Centro Hospitalar de Lisboa Norte.
Atenas tenta acalmar militantes pró-palestinianos para resolver impasse com ajuda humanitária
in Jornal de Notícias
As autoridades gregas estão a tentar acalmar os militantes pró-palestinianos da frota humanitária, obrigados desde sexta-feira a permanecer em portos gregos, garantindo-lhes que a ajuda que pretendem desembarcar em Gaza será enviada pelos canais já existentes.
A Grécia "propôs chamar a si o transporte da ajuda humanitária, enviando-a por intermédio de embarcações gregas ou por outros meios apropriados, pelos canais já existentes", segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Israel mantém um bloqueio marítimo à faixa de Gaza, governada pelo movimento islâmico Hamas, que lhe é hostil.
Na sequência de anteriores tentativas de militantes internacionais para fazer chegar ajuda humanitária a Gaza, o governo israelita já se prontificou a fazer chegar todos os bens, mas somente depois de controlar o conteúdo, por suspeitar de que armas ou munições possam estar escondidas.
Outra alternativa para fazer chegar a ajuda internacional a Gaza será fazê-la passar pela fronteira entre este território e o Egipto.
O primeiro-ministro grego Georges Papandreou falou hoje ao telefone com o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, em que lhe propôs que fosse a Grécia a responsabilizar-se pelo transporte da ajuda, refere entretanto um comunicado do governo grego.
Papandreou sublinhou que tal seria feito "em cooperação com as Nações Unidas e as autoridades competentes" e "em contacto permanente com a Autoridade Palestiniana".
Abbas classificou a proposta grega de positiva e manifestou o seu apoio, adianta o comunicado.
Os militantes da frota, que integra 10 navios, criticaram duramente o primeiro-ministro grego depois de uma embarcação da Guarda-Costeira grega, com homens armados e mascarados, terem interceptado sexta-feira o "Audacity of Hope", com bandeira norte-americana, obrigando-o a regressar ao porto de onde tentou sair sem autorização.
As autoridades gregas estão a tentar acalmar os militantes pró-palestinianos da frota humanitária, obrigados desde sexta-feira a permanecer em portos gregos, garantindo-lhes que a ajuda que pretendem desembarcar em Gaza será enviada pelos canais já existentes.
A Grécia "propôs chamar a si o transporte da ajuda humanitária, enviando-a por intermédio de embarcações gregas ou por outros meios apropriados, pelos canais já existentes", segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Israel mantém um bloqueio marítimo à faixa de Gaza, governada pelo movimento islâmico Hamas, que lhe é hostil.
Na sequência de anteriores tentativas de militantes internacionais para fazer chegar ajuda humanitária a Gaza, o governo israelita já se prontificou a fazer chegar todos os bens, mas somente depois de controlar o conteúdo, por suspeitar de que armas ou munições possam estar escondidas.
Outra alternativa para fazer chegar a ajuda internacional a Gaza será fazê-la passar pela fronteira entre este território e o Egipto.
O primeiro-ministro grego Georges Papandreou falou hoje ao telefone com o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, em que lhe propôs que fosse a Grécia a responsabilizar-se pelo transporte da ajuda, refere entretanto um comunicado do governo grego.
Papandreou sublinhou que tal seria feito "em cooperação com as Nações Unidas e as autoridades competentes" e "em contacto permanente com a Autoridade Palestiniana".
Abbas classificou a proposta grega de positiva e manifestou o seu apoio, adianta o comunicado.
Os militantes da frota, que integra 10 navios, criticaram duramente o primeiro-ministro grego depois de uma embarcação da Guarda-Costeira grega, com homens armados e mascarados, terem interceptado sexta-feira o "Audacity of Hope", com bandeira norte-americana, obrigando-o a regressar ao porto de onde tentou sair sem autorização.
Negócio das férias escolares em alta
Tiago Rodrigues Alves*, in Jornal de Notícias
Sector público está a apostar forteno mercado dos tempos livres juvenis
Em tempo de crise, muitas instituições públicas estão a virar-se para o negócio dos campos e oficinas de férias como fonte de receitas e financiamento. Uma semana num destes programas raramente fica abaixo dos 100 euros e pode mesmo chegar perto dos 300 euros.
Universidades, museus, parques, clubes desportivos, autarquias e muitas outras instituições públicas entraram em força no mercado das férias dos jovens. Há ofertas para todos os gostos: campos desportivos, oficinas de ballet, teatro ou línguas e programas de educação ambiental e científica são apenas alguns exemplos.
A procura é crescente e os privados sentem cada vez mais a concorrência. Porém, apesar de serem promovidas por entidades públicas, não se pense que estas actividades são baratas. Os preços de um programa de cinco dias, com refeições, ficam quase sempre acima dos 75 euros.
* COM PAULO LOURENÇO
Sector público está a apostar forteno mercado dos tempos livres juvenis
Em tempo de crise, muitas instituições públicas estão a virar-se para o negócio dos campos e oficinas de férias como fonte de receitas e financiamento. Uma semana num destes programas raramente fica abaixo dos 100 euros e pode mesmo chegar perto dos 300 euros.
Universidades, museus, parques, clubes desportivos, autarquias e muitas outras instituições públicas entraram em força no mercado das férias dos jovens. Há ofertas para todos os gostos: campos desportivos, oficinas de ballet, teatro ou línguas e programas de educação ambiental e científica são apenas alguns exemplos.
A procura é crescente e os privados sentem cada vez mais a concorrência. Porém, apesar de serem promovidas por entidades públicas, não se pense que estas actividades são baratas. Os preços de um programa de cinco dias, com refeições, ficam quase sempre acima dos 75 euros.
* COM PAULO LOURENÇO
Merkel pede mais esforços na luta contra o aquecimento global
in Jornal de Notícias
A chanceler alemã, Angela Merkel, advertiu hoje que os compromissos assumidos até à data para evitar o aquecimento global são insuficientes, sublinhando que as metas estabelecidas por alguns países para a redução de emissões de CO2 não bastam.
"Devemos assumir que aquilo que temos actualmente em cima da mesa não é suficiente", afirmou Merkel, durante a sessão de abertura de uma reunião preparatória de peritos e representantes de 35 países participantes da Cimeira sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas, a decorrer em Novembro próximo na cidade de Durban, África do Sul.
De acordo com a líder alemã, todas as nações devem comprometer-se com metas vinculativas e verificáveis para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) e atingir um novo acordo internacional climático como o Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
"Agora precisamos de medidas concretas em cada país", defendeu Merkel, durante a mesma reunião, hoje realizada em Berlim.
A chanceler destacou que a Alemanha e a União Europeia (UE) estão decididas a desbloquear as negociações para alcançar esse compromisso vinculativo que permita a assinatura de um novo acordo internacional.
Apesar dos problemas que enfrentam neste momento os governos internacionais, Merkel exigiu decisões claras até ao prazo de expiração do Protocolo de Quioto, que actualmente não integra grandes potências como os Estados Unidos e a China.
"Se não actuarmos vamos pagar caro", concluiu a líder alemã.
A chanceler alemã, Angela Merkel, advertiu hoje que os compromissos assumidos até à data para evitar o aquecimento global são insuficientes, sublinhando que as metas estabelecidas por alguns países para a redução de emissões de CO2 não bastam.
"Devemos assumir que aquilo que temos actualmente em cima da mesa não é suficiente", afirmou Merkel, durante a sessão de abertura de uma reunião preparatória de peritos e representantes de 35 países participantes da Cimeira sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas, a decorrer em Novembro próximo na cidade de Durban, África do Sul.
De acordo com a líder alemã, todas as nações devem comprometer-se com metas vinculativas e verificáveis para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) e atingir um novo acordo internacional climático como o Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
"Agora precisamos de medidas concretas em cada país", defendeu Merkel, durante a mesma reunião, hoje realizada em Berlim.
A chanceler destacou que a Alemanha e a União Europeia (UE) estão decididas a desbloquear as negociações para alcançar esse compromisso vinculativo que permita a assinatura de um novo acordo internacional.
Apesar dos problemas que enfrentam neste momento os governos internacionais, Merkel exigiu decisões claras até ao prazo de expiração do Protocolo de Quioto, que actualmente não integra grandes potências como os Estados Unidos e a China.
"Se não actuarmos vamos pagar caro", concluiu a líder alemã.
Ministro quer centrar 2º e 3º ciclos na matemática e português
in Jornal de Notícias
O ministro da Educação disse na noite de sábado no Bombarral que uma das medidas imediatas a tomar é acabar com a "dispersão curricular" no terceiro ciclo.
Nuno Crato, ministro da Educação
"Vamos reduzir a dispersão curricular que existe no 3º ciclo", afirmou Nuno Crato. Neste sentido, explicou que a medida passa por "reformular currículos e concentrar a actividade no português e matemática" não só no terceiro, mas também no segundo ciclo.
Ainda em relação ao 2º ciclo, Nuno Crato afastou a ideia de proibir o uso da calculadora. "Eu não pretendo acabar com a calculadora. O que pretendo é que os alunos não passem de repente a substituir o cálculo mental pela calculadora", explicou.
Outras medidas a implementar passam pela realização de exames finais de conclusão do 2º ciclo e pelo alargamento aos exames nacionais do terceiro ciclo das disciplinas de inglês e ciências.
O ministro afirmou que "o 2º ciclo deve ser de avanço e não de retrocesso", justificando a introdução de exames nacionais no 6º ano.
Nuno Crato reafirmou a intenção de rever os currículos, sobretudo no português e na matemática.
Quanto à avaliação dos professores, considerou que "não é o problema central da educação", acrescentando que "há muitos problemas e mais importantes", tais como a aprendizagem dos alunos.
Contudo, disse que o actual modelo de avaliação dos docentes "não serve", defendendo um "modelo que não seja burocrático e que não seja feito por outros professores".
Nuno Crato falava aos jornalistas à margem da Feira do Livro do Bombarral, em que participou enquanto autor de livros.
O ministro da Educação disse na noite de sábado no Bombarral que uma das medidas imediatas a tomar é acabar com a "dispersão curricular" no terceiro ciclo.
Nuno Crato, ministro da Educação
"Vamos reduzir a dispersão curricular que existe no 3º ciclo", afirmou Nuno Crato. Neste sentido, explicou que a medida passa por "reformular currículos e concentrar a actividade no português e matemática" não só no terceiro, mas também no segundo ciclo.
Ainda em relação ao 2º ciclo, Nuno Crato afastou a ideia de proibir o uso da calculadora. "Eu não pretendo acabar com a calculadora. O que pretendo é que os alunos não passem de repente a substituir o cálculo mental pela calculadora", explicou.
Outras medidas a implementar passam pela realização de exames finais de conclusão do 2º ciclo e pelo alargamento aos exames nacionais do terceiro ciclo das disciplinas de inglês e ciências.
O ministro afirmou que "o 2º ciclo deve ser de avanço e não de retrocesso", justificando a introdução de exames nacionais no 6º ano.
Nuno Crato reafirmou a intenção de rever os currículos, sobretudo no português e na matemática.
Quanto à avaliação dos professores, considerou que "não é o problema central da educação", acrescentando que "há muitos problemas e mais importantes", tais como a aprendizagem dos alunos.
Contudo, disse que o actual modelo de avaliação dos docentes "não serve", defendendo um "modelo que não seja burocrático e que não seja feito por outros professores".
Nuno Crato falava aos jornalistas à margem da Feira do Livro do Bombarral, em que participou enquanto autor de livros.
Governo poupa um milhão com fim dos subdiretores da Segurança Social
Pedro Mota Soares, in Jornal de Notícias
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares, prometeu, este domingo, poupanças anuais de um milhão e cem mil euros com a não nomeação de 18 subdiretores distritais da Segurança social.
"Tomámos esta decisão dando um exemplo de gastar menos onde podemos poupar para ter mais verbas nas matérias que são essenciais", afirmou Luís Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social em discurso na comemorações dos 231 anos da Casa Pia de Lisboa.
"Essencial é conseguir assegurar financiamento para o Programa de Emergência Social, essencial é garantir financiamento àqueles que, numa altura de crise, de emergência social, de alguma forma vão ficando para trás", acrescentou.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares, prometeu, este domingo, poupanças anuais de um milhão e cem mil euros com a não nomeação de 18 subdiretores distritais da Segurança social.
"Tomámos esta decisão dando um exemplo de gastar menos onde podemos poupar para ter mais verbas nas matérias que são essenciais", afirmou Luís Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social em discurso na comemorações dos 231 anos da Casa Pia de Lisboa.
"Essencial é conseguir assegurar financiamento para o Programa de Emergência Social, essencial é garantir financiamento àqueles que, numa altura de crise, de emergência social, de alguma forma vão ficando para trás", acrescentou.
Imposto extraordinário é "consequência da incompetência e mentira" do anterior executivo
in Jornal de Notícias
O presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, disse esta sexta-feira que o imposto extraordinário anunciado quinta-feira, que equivale a metade do subsídio de Natal, "é apenas consequência da incompetência e da mentira acumulada" do anterior Governo socialista.
"Eu ainda não me esqueci do que foi dito durante a campanha eleitoral pelo Eng. José Sócrates, não me esqueço da responsabilidade do anterior ministro das Finanças que nos dizia que a execução orçamental estava a correr bem e portanto este é o último pagamento que eu espero fazer pela incompetência e pela mentira que nos foi servida todos os dias, durante muito tempo", disse Rui Moreira à Agência Lusa à margem da conferência "Portugal com Norte" que hoje decorre no Porto.
Dizendo-se "furioso" -- aliás como imagina estarem todos os portugueses --, o presidente da Associação Comercial do Porto garante que não vai "atirar pedras a quem nos diz a verdade e a quem nos obriga a fazer um sacrifício hoje e não espera até à última da hora".
"É a política real de um país real, que foi desgovernado e que espero que passe a ser mais bem governado", sintetizou.
Segundo Rui Moreira, "houve uma cumplicidade entre o Ministério das Finanças e o PS em que iam dizendo que nada era preciso, que a execução orçamental estava a correr bem".
"Parto do princípio de que o Dr. Pedro Passos Coelho e o atual ministro das Finanças ouviram a mesma coisa e de repente são surpreendidos com um buraco", observou.
Para o também presidente da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana, o que "estão a pedir aos portugueses é para que tapem o buraco".
"Nós não podemos ter um défice orçamental acima de seis por cento no final do ano. De outra maneira, em janeiro a situação será extraordinariamente grave porque pura e simplesmente não vamos ter dinheiro para sustentar a nossa economia", sublinhou.
Recordando que durante a campanha eleitoral "o PS e os seus governantes sabiam o que estava a acontecer e mentiram todos os dias", Rui Moreira considerou assim que "isto é uma situação desesperada" e que "nenhum Governo gosta de chegar no primeiro dia ao Parlamento e anunciar um imposto destes".
"Ontem, quando ouvi o Dr. Francisco Assis -- que é uma pessoa que eu considero muito -- fiquei envergonhado por ele porque passou a campanha eleitoral a dizer que não havia que desconfiar", enfatizou.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou na quinta-feira que o Governo estima conseguir uma receita adicional de cerca de 800 milhões de euros com a contribuição especial que vai aplicar em sede de IRS.
O presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, disse esta sexta-feira que o imposto extraordinário anunciado quinta-feira, que equivale a metade do subsídio de Natal, "é apenas consequência da incompetência e da mentira acumulada" do anterior Governo socialista.
"Eu ainda não me esqueci do que foi dito durante a campanha eleitoral pelo Eng. José Sócrates, não me esqueço da responsabilidade do anterior ministro das Finanças que nos dizia que a execução orçamental estava a correr bem e portanto este é o último pagamento que eu espero fazer pela incompetência e pela mentira que nos foi servida todos os dias, durante muito tempo", disse Rui Moreira à Agência Lusa à margem da conferência "Portugal com Norte" que hoje decorre no Porto.
Dizendo-se "furioso" -- aliás como imagina estarem todos os portugueses --, o presidente da Associação Comercial do Porto garante que não vai "atirar pedras a quem nos diz a verdade e a quem nos obriga a fazer um sacrifício hoje e não espera até à última da hora".
"É a política real de um país real, que foi desgovernado e que espero que passe a ser mais bem governado", sintetizou.
Segundo Rui Moreira, "houve uma cumplicidade entre o Ministério das Finanças e o PS em que iam dizendo que nada era preciso, que a execução orçamental estava a correr bem".
"Parto do princípio de que o Dr. Pedro Passos Coelho e o atual ministro das Finanças ouviram a mesma coisa e de repente são surpreendidos com um buraco", observou.
Para o também presidente da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana, o que "estão a pedir aos portugueses é para que tapem o buraco".
"Nós não podemos ter um défice orçamental acima de seis por cento no final do ano. De outra maneira, em janeiro a situação será extraordinariamente grave porque pura e simplesmente não vamos ter dinheiro para sustentar a nossa economia", sublinhou.
Recordando que durante a campanha eleitoral "o PS e os seus governantes sabiam o que estava a acontecer e mentiram todos os dias", Rui Moreira considerou assim que "isto é uma situação desesperada" e que "nenhum Governo gosta de chegar no primeiro dia ao Parlamento e anunciar um imposto destes".
"Ontem, quando ouvi o Dr. Francisco Assis -- que é uma pessoa que eu considero muito -- fiquei envergonhado por ele porque passou a campanha eleitoral a dizer que não havia que desconfiar", enfatizou.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou na quinta-feira que o Governo estima conseguir uma receita adicional de cerca de 800 milhões de euros com a contribuição especial que vai aplicar em sede de IRS.
Governo vai medir empregabilidade dos cursos
Dinheiro Vivo, in Jornal de Notícias
O Governo quer criar um sistema informático que determine qual a taxa de empregabilidade de um determinado curso.
"As pessoas querem sair da escola e depois trabalhar, por isso não podemos por de parte o emprego", disse o ministro da Educação, no Parlamento, acrescentando que pretende reduzir o número de vagas em alguns cursos, principalmente nas humanidades.
De acordo com Nuno Crato, estas áreas estão sobrecarregadas e por isso devem incentivar-se as pessoas a optar por áreas mais ligadas às ciências e às matemáticas, mas sem acabar com as vagas na área das humanidades, apenas reduzindo-as.
O Governo quer criar um sistema informático que determine qual a taxa de empregabilidade de um determinado curso.
"As pessoas querem sair da escola e depois trabalhar, por isso não podemos por de parte o emprego", disse o ministro da Educação, no Parlamento, acrescentando que pretende reduzir o número de vagas em alguns cursos, principalmente nas humanidades.
De acordo com Nuno Crato, estas áreas estão sobrecarregadas e por isso devem incentivar-se as pessoas a optar por áreas mais ligadas às ciências e às matemáticas, mas sem acabar com as vagas na área das humanidades, apenas reduzindo-as.
Juros da dívida ainda com valores historicamente altos
in Jornal de Notícias
Os juros da dívida soberana estão, esta segunda-feira, a aliviar no mercado secundário a dois, cinco e dez anos, apesar de se manterem em valores historicamente elevados.
Pelas 08.25 horas, os juros exigidos pelos investidores para transaccionar títulos de dívida soberana portuguesa a cinco anos negociavam nos 12,96%, ligeiramente abaixo dos 12,975% da média do dia de sexta-feira, segundo a agência de informação financeira Bloomberg.
Este valor, apesar de alto, está abaixo em mais de um ponto percentual dos 14,155 da média do dia de 27 de Junho, o recorde para este prazo desde a entrada de Portugal no euro, em 1999.
O 'spread' face à dívida alemã (referencial para a Europa) nesta maturidade estava nos 1070 pontos base.
A dois anos, a tendência desta manhã era também de ligeira queda, com os juros associados a estes títulos a negociarem nos 12,940% face aos 12,964% da última sessão, enquanto o 'spread' face à dívida alemã se fixava nos 1113 pontos base.
No prazo dos 10 anos, os juros dos títulos portugueses cediam dos 10,940% da média do dia de sexta-feira para os 10,91% desta manhã.
O 'spread' face aos títulos alemães do mesmo prazo estava nos 790,7 pontos base.
Tal como no prazo a cinco anos, a dois e a dez anos, os juros da dívida pública atingiram o máximo histórico a 27 de Junho, quando bateram os 14,632% e 11,681%, respectivamente, pressionados pela situação na Grécia e a possibilidade de contágio da crise da dívida grega a outras economias europeias.
Os juros da dívida soberana estão, esta segunda-feira, a aliviar no mercado secundário a dois, cinco e dez anos, apesar de se manterem em valores historicamente elevados.
Pelas 08.25 horas, os juros exigidos pelos investidores para transaccionar títulos de dívida soberana portuguesa a cinco anos negociavam nos 12,96%, ligeiramente abaixo dos 12,975% da média do dia de sexta-feira, segundo a agência de informação financeira Bloomberg.
Este valor, apesar de alto, está abaixo em mais de um ponto percentual dos 14,155 da média do dia de 27 de Junho, o recorde para este prazo desde a entrada de Portugal no euro, em 1999.
O 'spread' face à dívida alemã (referencial para a Europa) nesta maturidade estava nos 1070 pontos base.
A dois anos, a tendência desta manhã era também de ligeira queda, com os juros associados a estes títulos a negociarem nos 12,940% face aos 12,964% da última sessão, enquanto o 'spread' face à dívida alemã se fixava nos 1113 pontos base.
No prazo dos 10 anos, os juros dos títulos portugueses cediam dos 10,940% da média do dia de sexta-feira para os 10,91% desta manhã.
O 'spread' face aos títulos alemães do mesmo prazo estava nos 790,7 pontos base.
Tal como no prazo a cinco anos, a dois e a dez anos, os juros da dívida pública atingiram o máximo histórico a 27 de Junho, quando bateram os 14,632% e 11,681%, respectivamente, pressionados pela situação na Grécia e a possibilidade de contágio da crise da dívida grega a outras economias europeias.
Desemprego baixa 1,62% em Espanha
in Jornal de Notícias
O número de desempregados caiu em Espanha em Junho, com menos 67858 pessoas sem emprego (1,62%), face a Maio, para um total de 4,12 milhões, informou o Ministério do Trabalho.
A queda de desempregados em Junho é a terceira queda mensal desde o início do ano, com o número total de desempregados a ser agora de 4121801.
Mari Luz Rodriguez, secretária de Estado do Emprego, sublinhou, esta segunda-feira, que os dados são uma "boa notícia", destacando o facto de nos últimos meses haver menos 212 mil desempregados.
O número de desempregados caiu em Espanha em Junho, com menos 67858 pessoas sem emprego (1,62%), face a Maio, para um total de 4,12 milhões, informou o Ministério do Trabalho.
A queda de desempregados em Junho é a terceira queda mensal desde o início do ano, com o número total de desempregados a ser agora de 4121801.
Mari Luz Rodriguez, secretária de Estado do Emprego, sublinhou, esta segunda-feira, que os dados são uma "boa notícia", destacando o facto de nos últimos meses haver menos 212 mil desempregados.
Economista exige saída da Alemanha do euro face à "chantagem da Grécia"
in Jornal de Notícias
O professor de economia berlinense Markus Kerber exige a saída da Alemanha do euro, face à crise das dívidas soberanas na Europa e à ameaça de bancarrota na Grécia.
"O que devia ter sido politicamente decidido em 2010, que era excluir a Grécia da moeda única face à sua bancarrota fraudulenta, vem agora tarde demais, porque a distorcida situação da União Económica e Monetária já não se pode resolver através da saída de países isolados", escreve o professor da Universidade Técnica de Berlim num artigo publicado no jornal "Handelsblatt".
"Além de os defensores do euro impedirem essa solução, ela provocaria enormes encargos fiscais aos países que permanecessem no euro, também devido às ajudas financeiras à Irlanda e a Portugal", alega o mesmo economista.
"Por isso, a única resposta possível à política de chantagem da Grécia é a saída do euro de países com balanças comerciais estruturalmente positivas como a Alemanha, a Holanda, a Áustria, a Finlândia e o Luxemburgo", conclui Kerber.
Em conjunto com mais de 50 subscritores, o professor de economia apresentou, em Março, um requerimento no Tribunal Constitucional contra a participação da Alemanha no Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).
O referido fundo já serviu para financiar parcialmente, em conjunto com o FMI, os resgates de 85 mil milhões de euros à Irlanda e de 78 mil milhões de euros a Portugal.
O resgate de 110 mil milhões de euros à Grécia foi aprovado em 2010, ainda antes da criação do referido fundo.
Na quinta-feira, haverá uma audiência no Tribunal Constitucional alemão sobre três das queixas apresentadas por vários grupos contra a criação do FEEF e o resgate de países da moeda única.
O professor de economia berlinense Markus Kerber exige a saída da Alemanha do euro, face à crise das dívidas soberanas na Europa e à ameaça de bancarrota na Grécia.
"O que devia ter sido politicamente decidido em 2010, que era excluir a Grécia da moeda única face à sua bancarrota fraudulenta, vem agora tarde demais, porque a distorcida situação da União Económica e Monetária já não se pode resolver através da saída de países isolados", escreve o professor da Universidade Técnica de Berlim num artigo publicado no jornal "Handelsblatt".
"Além de os defensores do euro impedirem essa solução, ela provocaria enormes encargos fiscais aos países que permanecessem no euro, também devido às ajudas financeiras à Irlanda e a Portugal", alega o mesmo economista.
"Por isso, a única resposta possível à política de chantagem da Grécia é a saída do euro de países com balanças comerciais estruturalmente positivas como a Alemanha, a Holanda, a Áustria, a Finlândia e o Luxemburgo", conclui Kerber.
Em conjunto com mais de 50 subscritores, o professor de economia apresentou, em Março, um requerimento no Tribunal Constitucional contra a participação da Alemanha no Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).
O referido fundo já serviu para financiar parcialmente, em conjunto com o FMI, os resgates de 85 mil milhões de euros à Irlanda e de 78 mil milhões de euros a Portugal.
O resgate de 110 mil milhões de euros à Grécia foi aprovado em 2010, ainda antes da criação do referido fundo.
Na quinta-feira, haverá uma audiência no Tribunal Constitucional alemão sobre três das queixas apresentadas por vários grupos contra a criação do FEEF e o resgate de países da moeda única.
3.7.11
Director da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
Por Rita Siza, in Público on-line
Director da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
José Graziano da Silva acredita que erradicar a fome é uma "meta razoável"
Quando tomar posse como director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla original em inglês), no início de 2012, o brasileiro José Graziano da Silva, de 61 anos de idade, terá de provar: primeiro, que erradicar a fome no mundo não é a missão impossível que muitos acreditam ser, e, segundo, que a organização que vai liderar não é irrelevante nem despiciente nesse esforço, como muitos dizem que é.
Isto porque, se existe consenso mundial em alguma coisa que diga respeito à FAO, esse é de que a existência de 925 milhões de pessoas com fome no mundo não é razoável, sustentável nem admissível, e simultaneamente de que o funcionamento da FAO não é eficiente, transparente e racional.
Criada em 1945 e com sede em Roma, a FAO é a maior agência da ONU, com um quadro de 3600 funcionários e um orçamento anual da ordem dos mil milhões de dólares. A sua responsabilidade é conduzir o programa alimentar das Nações Unidas, com o objectivo último de eliminar a fome. O seu papel é de proporcionar conhecimento, através de análises e estudos ou de projectos, para apoiar as decisões políticas dos 191 estados-membros da ONU - que poderão ser doadores ou beneficiários.
Os principais projectos têm, naturalmente, que ver com a luta contra a fome, um dos 25 Objectivos do Milénio definidos pelas Nações Unidas: a meta é reduzir para metade o número de pessoas subnutridas até ao ano de 2015. No ano passado, segundo os dados da FAO, a subnutrição no mundo caiu pela primeira vez em 15 anos, de 1,02 mil milhões de pessoas para 925 milhões (cerca de 13 por cento da população mundial). Mas, para que se cumpra o objectivo, esse valor terá de ser reduzido até aos 400 milhões de pessoas nos próximos três anos.
É uma tarefa hercúlea, mas Graziano da Silva parece particularmente "apetrechado" para o desafio. Nascido em Urbana, uma cidade do Illinois, nos EUA, mas com cidadania brasileira, José Graziano da Silva, economista e agrónomo, foi o grande responsável pelo programa federal Fome Zero lançado logo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente do Brasil e que envolveu todos os ministérios do Governo.
Mais do que um projecto assistencial, tratava-se de uma política abrangente de erradicação da pobreza, causa estrutural da fome e exclusão social. Apesar das críticas internas, o programa foi internacionalmente creditado por ter retirado 24 milhões de pessoas da pobreza extrema e reduzido a taxa de subnutrição em 25 por cento.
Sem prazo
José Graziano da Silva graduou-se como engenheiro agrónomo na Universidade de São Paulo em 1972, e mais tarde escolheu o tema da "distribuição de rendimentos" no Brasil como tese de dissertação de mestrado. Doutorado em Economia pela Unicamp, foi professor titular de Economia Agrícola nessa universidade da cidade de Campinas e obteve pós-graduações na Universidade da Califórnia e no Instituto de Estudos Latino-Americanos da University College de Londres.
Depois de servir como ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, foi indicado pelo próprio Lula da Silva para o cargo de representante regional da FAO para a América Latina e Caraíbas, que ocupa desde 2006.
"Estou convencido, com base na minha experiência no Brasil e noutros países, que erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável", disse, tendo o cuidado de nunca referir prazos específicos. Até porque a sua convicção é que a actual alta do preço dos alimentos não é apenas uma situação pontual, e inevitavelmente continuará a ter efeitos muito adversos nas nações mais pobres e mais dependentes da importação de bens alimentares.
"A questão dos preços dos alimentos é uma das mais urgentes e à qual devemos ter uma atenção particular", alertou, sublinhando que "este não é um desequilíbrio temporário". "É preciso chegar a uma estabilização dos mercados financeiros internacionais, caso contrário haverá reflexos sobre as cotações das matérias-primas", referiu.
O índice do preço dos alimentos coligido pela própria FAO alcançou um novo pico máximo no passado mês de Fevereiro. Desde então, baixou ligeiramente, mas não o suficiente para que os especialistas afastem cenários de instabilidade e risco social, como os motins provocados pela carestia alimentar em países como os Camarões, Moçambique, o Haiti e o Egipto. O aumento dos preços dos alimentos, segundo as estimativas do Banco Mundial, atirou 44 milhões de pessoas para a pobreza desde Junho de 2010.Para Graziano da Silva, a "volatilidade" é um obstáculo maior do que a "alta dos preços", por criar um ambiente de incerteza que afecta tanto os produtores como os consumidores. E é um factor que relega para um plano bastante mais secundário as questões dos biocombustíveis ou do monopólio das multinacionais sobre as sementes (que frequentemente refere como "um bem da humanidade"), igualmente responsabilizadas pela subida dos preços.
Sobre a polémica quanto à utilização de colheitas agrícolas na produção de combustíveis alternativos, a resposta é modelada na comparação tantas vezes usada pelo antigo Presidente brasileiro, que dizia que, nos biocombustíveis, como no colesterol, "há o que é bom e o que é mau". "Por exemplo, a cana-de-açúcar produzida no Brasil para o etanol não entra em competição com a produção de grãos e não tem impactos ambientais", lembra.
Consenso mínimo
O futuro director-geral da FAO sabe da divisão (e das discordâncias) entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento que compõem a organização.
"Isso ficou patente logo no processo eleitoral", referiu, sem se deixar surpreender. "Isso faz parte da vida quotidiana na FAO: eu já convivia com essas diferenças todos os dias", recordou.
Aliás, Graziano da Silva explorou essa disputa Norte-Sul para garantir a sua eleição: os 92 votos que conquistou vieram do G-77 (grupo de países não-alinhados, onde se incluem quase todos os africanos), da Indonésia e da China. As chamadas nações desenvolvidas votaram maioritariamente no seu opositor, o espanhol Miguel Angel Moratinos (88 votos). Portugal, como os restantes países de expressão portuguesa, estiveram do lado do brasileiro.
"Pretendo agir de forma transparente e democrática para tentar conseguir um consenso mínimo para gerir de modo participativo esta organização e evitar a paralisia", declarou Graziano da Silva imediatamente após a eleição.
Além disso, o futuro director-geral sabe da desconfiança com que muitos países doadores - os principais, pelo menos - encaram a actividade da FAO, que, durante os últimos 18 anos, foi liderada pelo senegalês Jacques Diouf (três mandatos de seis anos).
A eficiência, e também a transparência, da operação da agência da ONU está há vários anos em causa - e principalmente depois de uma avaliação independente realizada em 2007, a pedido de vários estados-membros, ter concluído que a organização se tinha tornado tão disfuncional que corria o risco de se tornar "obsoleta".
O relatório, de 417 páginas, descrevia a FAO como uma organização "em declínio acelerado", "conservadora e lenta em adaptar-se" à realidade, com uma "burocracia pesada e dispendiosa", uma "cultura centralizada e aversa ao risco".
O financiamento da organização também se tornava um problema. Entre 1994 e 2005, o orçamento da FAO caíra 31 por cento, concluiu o relatório, notando que a situação financeira era "difícil" e em "rápida deterioração".
De forma mais diplomática, Graziano da Silva reconheceu no seu programa eleitoral que a FAO experimentara "um longo período de negligência com a agricultura, a pesca, as florestas, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar no mundo".
Alguns países doadores, como por exemplo os Estados Unidos, arranjaram maneiras de "circundar" o mandato da FAO, organizando ou sustentando programas agrícolas ou de segurança alimentar de forma unilateral ou bilateral. Outros, como fez o Reino Unido no início deste ano, simplesmente ameaçaram rescindir a sua participação se não fossem promovidas reformas urgentes.Mas, apesar das "ameaças", Graziano da Silva sabe que ainda existe enorme boa vontade, não só para com a agência que passará a liderar como pela sua pessoa. "Há um número absurdo de pessoas a cair na pobreza, e é preciso haver uma agência a lidar com esse problema. Idealmente, a FAO é essa agência. Tem as pessoas certas e tem os conhecimentos necessários, mas precisa de liderança. Há um problema de relevância na agência, uma necessidade urgente de reforma", defendeu o director da Aliança para a Erradicação da Fome, Tony Hall, numa entrevista à Bloomberg.
O entusiasmo deste dirigente (e antigo embaixador dos EUA) pela eleição de José Graziano da Silva não podia ser mais evidente. "O que aconteceu no Brasil com o programa Fome Zero foi simplesmente fenomenal. E ele [Graziano] foi o grande responsável, foi ele que garantiu que Lula cumprisse o seu compromisso político", sublinhou.
Não admira, por isso, que Lula da Silva fosse o principal advogado de Graziano da Silva para líder da FAO. A sua escolha foi uma importante vitória diplomática e política para o Brasil. A Presidente Dilma Rousseff apostou todas as fichas para ter um concidadão a ocupar um posto relevante numa organização internacional (a derrota da anterior candidatura do embaixador Seixas Corrêa para a direcção-geral da Organização Mundial do Comércio, em 2005, ainda pairava como uma nuvem negra).
A eleição de Graziano, resumiu Dilma no dia seguinte à votação, "representa o reconhecimento por parte das Nações Unidas da contribuição que o Brasil tem dado para as acções de combate à fome".
Director da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
José Graziano da Silva acredita que erradicar a fome é uma "meta razoável"
Quando tomar posse como director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla original em inglês), no início de 2012, o brasileiro José Graziano da Silva, de 61 anos de idade, terá de provar: primeiro, que erradicar a fome no mundo não é a missão impossível que muitos acreditam ser, e, segundo, que a organização que vai liderar não é irrelevante nem despiciente nesse esforço, como muitos dizem que é.
Isto porque, se existe consenso mundial em alguma coisa que diga respeito à FAO, esse é de que a existência de 925 milhões de pessoas com fome no mundo não é razoável, sustentável nem admissível, e simultaneamente de que o funcionamento da FAO não é eficiente, transparente e racional.
Criada em 1945 e com sede em Roma, a FAO é a maior agência da ONU, com um quadro de 3600 funcionários e um orçamento anual da ordem dos mil milhões de dólares. A sua responsabilidade é conduzir o programa alimentar das Nações Unidas, com o objectivo último de eliminar a fome. O seu papel é de proporcionar conhecimento, através de análises e estudos ou de projectos, para apoiar as decisões políticas dos 191 estados-membros da ONU - que poderão ser doadores ou beneficiários.
Os principais projectos têm, naturalmente, que ver com a luta contra a fome, um dos 25 Objectivos do Milénio definidos pelas Nações Unidas: a meta é reduzir para metade o número de pessoas subnutridas até ao ano de 2015. No ano passado, segundo os dados da FAO, a subnutrição no mundo caiu pela primeira vez em 15 anos, de 1,02 mil milhões de pessoas para 925 milhões (cerca de 13 por cento da população mundial). Mas, para que se cumpra o objectivo, esse valor terá de ser reduzido até aos 400 milhões de pessoas nos próximos três anos.
É uma tarefa hercúlea, mas Graziano da Silva parece particularmente "apetrechado" para o desafio. Nascido em Urbana, uma cidade do Illinois, nos EUA, mas com cidadania brasileira, José Graziano da Silva, economista e agrónomo, foi o grande responsável pelo programa federal Fome Zero lançado logo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente do Brasil e que envolveu todos os ministérios do Governo.
Mais do que um projecto assistencial, tratava-se de uma política abrangente de erradicação da pobreza, causa estrutural da fome e exclusão social. Apesar das críticas internas, o programa foi internacionalmente creditado por ter retirado 24 milhões de pessoas da pobreza extrema e reduzido a taxa de subnutrição em 25 por cento.
Sem prazo
José Graziano da Silva graduou-se como engenheiro agrónomo na Universidade de São Paulo em 1972, e mais tarde escolheu o tema da "distribuição de rendimentos" no Brasil como tese de dissertação de mestrado. Doutorado em Economia pela Unicamp, foi professor titular de Economia Agrícola nessa universidade da cidade de Campinas e obteve pós-graduações na Universidade da Califórnia e no Instituto de Estudos Latino-Americanos da University College de Londres.
Depois de servir como ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, foi indicado pelo próprio Lula da Silva para o cargo de representante regional da FAO para a América Latina e Caraíbas, que ocupa desde 2006.
"Estou convencido, com base na minha experiência no Brasil e noutros países, que erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável", disse, tendo o cuidado de nunca referir prazos específicos. Até porque a sua convicção é que a actual alta do preço dos alimentos não é apenas uma situação pontual, e inevitavelmente continuará a ter efeitos muito adversos nas nações mais pobres e mais dependentes da importação de bens alimentares.
"A questão dos preços dos alimentos é uma das mais urgentes e à qual devemos ter uma atenção particular", alertou, sublinhando que "este não é um desequilíbrio temporário". "É preciso chegar a uma estabilização dos mercados financeiros internacionais, caso contrário haverá reflexos sobre as cotações das matérias-primas", referiu.
O índice do preço dos alimentos coligido pela própria FAO alcançou um novo pico máximo no passado mês de Fevereiro. Desde então, baixou ligeiramente, mas não o suficiente para que os especialistas afastem cenários de instabilidade e risco social, como os motins provocados pela carestia alimentar em países como os Camarões, Moçambique, o Haiti e o Egipto. O aumento dos preços dos alimentos, segundo as estimativas do Banco Mundial, atirou 44 milhões de pessoas para a pobreza desde Junho de 2010.Para Graziano da Silva, a "volatilidade" é um obstáculo maior do que a "alta dos preços", por criar um ambiente de incerteza que afecta tanto os produtores como os consumidores. E é um factor que relega para um plano bastante mais secundário as questões dos biocombustíveis ou do monopólio das multinacionais sobre as sementes (que frequentemente refere como "um bem da humanidade"), igualmente responsabilizadas pela subida dos preços.
Sobre a polémica quanto à utilização de colheitas agrícolas na produção de combustíveis alternativos, a resposta é modelada na comparação tantas vezes usada pelo antigo Presidente brasileiro, que dizia que, nos biocombustíveis, como no colesterol, "há o que é bom e o que é mau". "Por exemplo, a cana-de-açúcar produzida no Brasil para o etanol não entra em competição com a produção de grãos e não tem impactos ambientais", lembra.
Consenso mínimo
O futuro director-geral da FAO sabe da divisão (e das discordâncias) entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento que compõem a organização.
"Isso ficou patente logo no processo eleitoral", referiu, sem se deixar surpreender. "Isso faz parte da vida quotidiana na FAO: eu já convivia com essas diferenças todos os dias", recordou.
Aliás, Graziano da Silva explorou essa disputa Norte-Sul para garantir a sua eleição: os 92 votos que conquistou vieram do G-77 (grupo de países não-alinhados, onde se incluem quase todos os africanos), da Indonésia e da China. As chamadas nações desenvolvidas votaram maioritariamente no seu opositor, o espanhol Miguel Angel Moratinos (88 votos). Portugal, como os restantes países de expressão portuguesa, estiveram do lado do brasileiro.
"Pretendo agir de forma transparente e democrática para tentar conseguir um consenso mínimo para gerir de modo participativo esta organização e evitar a paralisia", declarou Graziano da Silva imediatamente após a eleição.
Além disso, o futuro director-geral sabe da desconfiança com que muitos países doadores - os principais, pelo menos - encaram a actividade da FAO, que, durante os últimos 18 anos, foi liderada pelo senegalês Jacques Diouf (três mandatos de seis anos).
A eficiência, e também a transparência, da operação da agência da ONU está há vários anos em causa - e principalmente depois de uma avaliação independente realizada em 2007, a pedido de vários estados-membros, ter concluído que a organização se tinha tornado tão disfuncional que corria o risco de se tornar "obsoleta".
O relatório, de 417 páginas, descrevia a FAO como uma organização "em declínio acelerado", "conservadora e lenta em adaptar-se" à realidade, com uma "burocracia pesada e dispendiosa", uma "cultura centralizada e aversa ao risco".
O financiamento da organização também se tornava um problema. Entre 1994 e 2005, o orçamento da FAO caíra 31 por cento, concluiu o relatório, notando que a situação financeira era "difícil" e em "rápida deterioração".
De forma mais diplomática, Graziano da Silva reconheceu no seu programa eleitoral que a FAO experimentara "um longo período de negligência com a agricultura, a pesca, as florestas, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar no mundo".
Alguns países doadores, como por exemplo os Estados Unidos, arranjaram maneiras de "circundar" o mandato da FAO, organizando ou sustentando programas agrícolas ou de segurança alimentar de forma unilateral ou bilateral. Outros, como fez o Reino Unido no início deste ano, simplesmente ameaçaram rescindir a sua participação se não fossem promovidas reformas urgentes.Mas, apesar das "ameaças", Graziano da Silva sabe que ainda existe enorme boa vontade, não só para com a agência que passará a liderar como pela sua pessoa. "Há um número absurdo de pessoas a cair na pobreza, e é preciso haver uma agência a lidar com esse problema. Idealmente, a FAO é essa agência. Tem as pessoas certas e tem os conhecimentos necessários, mas precisa de liderança. Há um problema de relevância na agência, uma necessidade urgente de reforma", defendeu o director da Aliança para a Erradicação da Fome, Tony Hall, numa entrevista à Bloomberg.
O entusiasmo deste dirigente (e antigo embaixador dos EUA) pela eleição de José Graziano da Silva não podia ser mais evidente. "O que aconteceu no Brasil com o programa Fome Zero foi simplesmente fenomenal. E ele [Graziano] foi o grande responsável, foi ele que garantiu que Lula cumprisse o seu compromisso político", sublinhou.
Não admira, por isso, que Lula da Silva fosse o principal advogado de Graziano da Silva para líder da FAO. A sua escolha foi uma importante vitória diplomática e política para o Brasil. A Presidente Dilma Rousseff apostou todas as fichas para ter um concidadão a ocupar um posto relevante numa organização internacional (a derrota da anterior candidatura do embaixador Seixas Corrêa para a direcção-geral da Organização Mundial do Comércio, em 2005, ainda pairava como uma nuvem negra).
A eleição de Graziano, resumiu Dilma no dia seguinte à votação, "representa o reconhecimento por parte das Nações Unidas da contribuição que o Brasil tem dado para as acções de combate à fome".
Novo bispo de Coimbra atento à pobreza
in Correio da Manhã
"Isto de ser bispo na Igreja nos tempos presentes, naturalmente, também tem uma componente grande de cruz". As declarações são do novo bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, que admite ter receio de não corresponder às expectativas da diocese.
O antigo reitor do Santuário de Fátima reconhece que a Igreja Católica tem dificuldades e que as comunidades cristãs já foram mais vivas, mas alerta para "o conjunto de respostas que é preciso dar, de clarividência que é preciso ter". Uma acção pastoral dirigida aos jovens, grupo que se tem "divorciado mais da fé cristã", e uma atenção redobrada à crise, actuando junto dos casos mais flagrantes de pobreza, são as prioridades de Virgílio Antunes.
A ordenação episcopal do novo bispo de Coimbra, de 49 anos, decorre hoje na Igreja da Santíssima Trindade, no Santuário de Fátima, onde foi reitor nos últimos dois anos e meio.
"Isto de ser bispo na Igreja nos tempos presentes, naturalmente, também tem uma componente grande de cruz". As declarações são do novo bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, que admite ter receio de não corresponder às expectativas da diocese.
O antigo reitor do Santuário de Fátima reconhece que a Igreja Católica tem dificuldades e que as comunidades cristãs já foram mais vivas, mas alerta para "o conjunto de respostas que é preciso dar, de clarividência que é preciso ter". Uma acção pastoral dirigida aos jovens, grupo que se tem "divorciado mais da fé cristã", e uma atenção redobrada à crise, actuando junto dos casos mais flagrantes de pobreza, são as prioridades de Virgílio Antunes.
A ordenação episcopal do novo bispo de Coimbra, de 49 anos, decorre hoje na Igreja da Santíssima Trindade, no Santuário de Fátima, onde foi reitor nos últimos dois anos e meio.
1.7.11
«Muitos países pobres não vão atingir os Objectivos de Desenvolvimento»
Texto Cristina Santos, in Fátima Missionária
O alerta foi dado por José Graziano da Silva, recentemente eleito para o cargo de director da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Países que colaboraram com a sociedade civil apresentam importantes avanços no combate da fome, afirmou
«Muitos países pobres não vão atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)», afirma o novo director-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. José Graziano da Silva, citado pelo jornal Le Monde, aponta para dois factores «em falta»: os recursos e a cooperação internacional. Constata progressos em África e no sudeste da Ásia, onde vários países conseguiram baixar as suas taxas de desnutrição. «Os países que apresentaram importantes avanços no combate da fome são aqueles que trabalharam em conjunto com a sociedade civil», afirmou, referindo o programa brasileiro, Fome Zero. José Graziano da Silva foi recentemente eleito para o cargo e iniciará funções em Janeiro de 2012.
Mais de um bilhão de pessoas passa fome, em todo o mundo; 1,2 mil milhões vivem com menos de 1,25 dólares por dia. O primeiro ODM para 2015 consiste em reduzir para metade o número de pessoas a viver em condições de pobreza extrema e com fome. A Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial, que decorreu em Roma, em 2008, estabeleceu passos concretos para acabar com a fome. O aumento da ajuda alimentar e a assistência das populações pobres são a prioridade. As medidas essenciais são as seguintes: promover a distribuição de refeições escolares; minimizar o impacto da crise económica mundial e a subida dos preços; ajudar os países em desenvolvimento a desenvolver a agricultura; promover o acesso aos recursos económicos e ao emprego, nomeadamente entre as mulheres e os jovens.
O alerta foi dado por José Graziano da Silva, recentemente eleito para o cargo de director da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Países que colaboraram com a sociedade civil apresentam importantes avanços no combate da fome, afirmou
«Muitos países pobres não vão atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)», afirma o novo director-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. José Graziano da Silva, citado pelo jornal Le Monde, aponta para dois factores «em falta»: os recursos e a cooperação internacional. Constata progressos em África e no sudeste da Ásia, onde vários países conseguiram baixar as suas taxas de desnutrição. «Os países que apresentaram importantes avanços no combate da fome são aqueles que trabalharam em conjunto com a sociedade civil», afirmou, referindo o programa brasileiro, Fome Zero. José Graziano da Silva foi recentemente eleito para o cargo e iniciará funções em Janeiro de 2012.
Mais de um bilhão de pessoas passa fome, em todo o mundo; 1,2 mil milhões vivem com menos de 1,25 dólares por dia. O primeiro ODM para 2015 consiste em reduzir para metade o número de pessoas a viver em condições de pobreza extrema e com fome. A Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial, que decorreu em Roma, em 2008, estabeleceu passos concretos para acabar com a fome. O aumento da ajuda alimentar e a assistência das populações pobres são a prioridade. As medidas essenciais são as seguintes: promover a distribuição de refeições escolares; minimizar o impacto da crise económica mundial e a subida dos preços; ajudar os países em desenvolvimento a desenvolver a agricultura; promover o acesso aos recursos económicos e ao emprego, nomeadamente entre as mulheres e os jovens.
Só 1% dos beneficiários de RSI arranjaram emprego em 2010
in Diário de Notícias
Rendimento Social de Inserção abrange 4,2% da população residente e concede uma prestação média de 90 euros por pessoa.
Mais de mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) encontraram emprego no ano passado, deixando por isso de receber aquela prestação social. Mas para cada história de sucesso, há dois casos de beneficiários que perderam o apoio por se recusarem a integrar planos de trabalho.
De acordo com o relatório do Gabinete de Planeamento do Instituto de Segurança Social, nos primeiros seis meses do ano passado, 1204 pessoas integraram o mercado de trabalho, deixando assim de receber RSI. O relatório indica, no entanto, que estes casos representam apenas 1% do total de processos cessados. Já no caso dos beneficiários que deixaram de receber apoio por se recusarem a participar em planos pessoais de emprego, os valores sobem para o dobro: os serviços da Segurança Social registaram 2420 situações.
O actual Governo pretende alterar o regime do RSI, para que passe a ser visto como uma ajuda "transitória". Mais fiscalização, "em particular no que respeita à procura activa de emprego, frequência de formação e prestação de trabalho comunitário pelos beneficiários do RSI com idade e em condições de trabalhar", é outra das mudanças que o Executivo quer implementar.
Dos 163 mil processos cessados nos primeiros seis meses de 2010, mais de metade estava relacionada com a alteração de rendimentos, seguindo-se a falta de celebração do programa de inserção.
Nos últimos anos, o valor médio da prestação por beneficiário ronda os 90 euros e são as mulheres quem mais se mobiliza para receber este apoio. No total, o número de beneficiários representa 4,2% da população residente, sendo que 40% são crianças e jovens até aos 18 anos.
Os relatórios realizados anualmente alertam para outras realidades como os baixos salários com que algumas famílias tentam sobreviver. No primeiro semestre do ano passado, mais de 42 mil beneficiários estavam a trabalhar e a receber esta ajuda. De acordo com os estudos dos últimos anos, este número significa que três em cada dez beneficiários do RSI têm um emprego. Existe "um contingente de trabalhadores pobres em Portugal que mesmo trabalhando necessitam de complementaridade do RSI", conclui um relatório sobre estes beneficiários.
Ter um rendimento não impede o acesso ao RSI. Em Abril desde ano, o Instituto de Segurança Social apoiou 119 mil famílias, sendo que 88 mil tinham outros rendimentos. As pensões sociais de velhice ou de invalidez, pensões de orfandade ou viuvez, abonos de família e pré-natal ou subsídios de doença e desemprego não são incompatíveis com o RSI.
Hoje celebram-se 15 anos da existência deste apoio que começou por se chamar Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Em 2003 mudou a designação para RSI, com algumas alterações, como a contabilização de rendimentos, as condições de elegibilidade e o conceito de agregado familiar.
O RSI deverá agora sofrer novas alterações, conforme já anunciou o novo Governo. Com Lusa
Rendimento Social de Inserção abrange 4,2% da população residente e concede uma prestação média de 90 euros por pessoa.
Mais de mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) encontraram emprego no ano passado, deixando por isso de receber aquela prestação social. Mas para cada história de sucesso, há dois casos de beneficiários que perderam o apoio por se recusarem a integrar planos de trabalho.
De acordo com o relatório do Gabinete de Planeamento do Instituto de Segurança Social, nos primeiros seis meses do ano passado, 1204 pessoas integraram o mercado de trabalho, deixando assim de receber RSI. O relatório indica, no entanto, que estes casos representam apenas 1% do total de processos cessados. Já no caso dos beneficiários que deixaram de receber apoio por se recusarem a participar em planos pessoais de emprego, os valores sobem para o dobro: os serviços da Segurança Social registaram 2420 situações.
O actual Governo pretende alterar o regime do RSI, para que passe a ser visto como uma ajuda "transitória". Mais fiscalização, "em particular no que respeita à procura activa de emprego, frequência de formação e prestação de trabalho comunitário pelos beneficiários do RSI com idade e em condições de trabalhar", é outra das mudanças que o Executivo quer implementar.
Dos 163 mil processos cessados nos primeiros seis meses de 2010, mais de metade estava relacionada com a alteração de rendimentos, seguindo-se a falta de celebração do programa de inserção.
Nos últimos anos, o valor médio da prestação por beneficiário ronda os 90 euros e são as mulheres quem mais se mobiliza para receber este apoio. No total, o número de beneficiários representa 4,2% da população residente, sendo que 40% são crianças e jovens até aos 18 anos.
Os relatórios realizados anualmente alertam para outras realidades como os baixos salários com que algumas famílias tentam sobreviver. No primeiro semestre do ano passado, mais de 42 mil beneficiários estavam a trabalhar e a receber esta ajuda. De acordo com os estudos dos últimos anos, este número significa que três em cada dez beneficiários do RSI têm um emprego. Existe "um contingente de trabalhadores pobres em Portugal que mesmo trabalhando necessitam de complementaridade do RSI", conclui um relatório sobre estes beneficiários.
Ter um rendimento não impede o acesso ao RSI. Em Abril desde ano, o Instituto de Segurança Social apoiou 119 mil famílias, sendo que 88 mil tinham outros rendimentos. As pensões sociais de velhice ou de invalidez, pensões de orfandade ou viuvez, abonos de família e pré-natal ou subsídios de doença e desemprego não são incompatíveis com o RSI.
Hoje celebram-se 15 anos da existência deste apoio que começou por se chamar Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Em 2003 mudou a designação para RSI, com algumas alterações, como a contabilização de rendimentos, as condições de elegibilidade e o conceito de agregado familiar.
O RSI deverá agora sofrer novas alterações, conforme já anunciou o novo Governo. Com Lusa
Um quinto do PIB nacional não paga impostos
por Eduarda Frommhold, in Diário de Notícias
Mais de 30 mil milhões de euros que circulam todos os anos em Portugal, ou seja, um quinto da riqueza nacional, não paga impostos. A maior fatia, cerca de dois terços do total, resulta de remunerações de trabalho não declaradas e o restante a vendas que o são incorrectamente.
Por outras palavras, são receitas sonegadas todos os anos aos cofres do Estado pela economia paralela, lesando todos e cada um, em especial os que cumprem as suas obrigações fiscais. Mas os pagamentos electrónicos em detrimento da utilização de dinheiro podem ajudar a combater o fenómeno, garante um estudo da Visa Europe, ontem apresentado. De acordo com este trabalho, um aumento de apenas 10% na utilização per capita dos meios de pagamento electrónicos, durante quatro anos consecutivos, pode levar a uma queda de cerca de 5% da economia paralela.
O estudo, realizado por Friedrich Schneider, da Universidade de Linz, na Áustria, e pela consultora A.T. Kearney, revela que em 2010 a economia paralela atingiu em Portugal 33 mil milhões de euros, quase 20% do PIB, em linha com a média da União Europeia e dos países do Sul, mas bastante acima as economias da Europa Ocidental. No total dos 27, o fenómeno atingiu 2,068 biliões de euros, com maior predominância no Leste, onde chegou aos 33% do PIB, no caso da Bulgária. Do lado oposto ficou a Suíça (8%) e a Áustria (9%).
O estudo conclui, porém, que "o dinheiro é talvez o mais importante facilitador da economia paralela, porque é fácil de usar e difícil de rastrear", sendo possível combatê-la através dos sistemas de pagamento electrónico.
Mais de 30 mil milhões de euros que circulam todos os anos em Portugal, ou seja, um quinto da riqueza nacional, não paga impostos. A maior fatia, cerca de dois terços do total, resulta de remunerações de trabalho não declaradas e o restante a vendas que o são incorrectamente.
Por outras palavras, são receitas sonegadas todos os anos aos cofres do Estado pela economia paralela, lesando todos e cada um, em especial os que cumprem as suas obrigações fiscais. Mas os pagamentos electrónicos em detrimento da utilização de dinheiro podem ajudar a combater o fenómeno, garante um estudo da Visa Europe, ontem apresentado. De acordo com este trabalho, um aumento de apenas 10% na utilização per capita dos meios de pagamento electrónicos, durante quatro anos consecutivos, pode levar a uma queda de cerca de 5% da economia paralela.
O estudo, realizado por Friedrich Schneider, da Universidade de Linz, na Áustria, e pela consultora A.T. Kearney, revela que em 2010 a economia paralela atingiu em Portugal 33 mil milhões de euros, quase 20% do PIB, em linha com a média da União Europeia e dos países do Sul, mas bastante acima as economias da Europa Ocidental. No total dos 27, o fenómeno atingiu 2,068 biliões de euros, com maior predominância no Leste, onde chegou aos 33% do PIB, no caso da Bulgária. Do lado oposto ficou a Suíça (8%) e a Áustria (9%).
O estudo conclui, porém, que "o dinheiro é talvez o mais importante facilitador da economia paralela, porque é fácil de usar e difícil de rastrear", sendo possível combatê-la através dos sistemas de pagamento electrónico.
Só este ano já fecharam 2177 empresas em Portugal
por Ilídia Pinto, in Diário de Notícias
Comércio e construção contribuíram com mais de metade dos encerramentos.
Seis milhões de euros de dívidas, dos quais 3,5 milhões à Segurança Social, estão na base do fecho de portas da Manhentex, empresa têxtil de Barcelos. Um encerramento que atira para o desemprego mais cem trabalhadores, sem salários há cerca de dois meses. "O mais certo é que a fábrica não volte a abrir", admitiu à Lusa Manuel Sousa, do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes.
Segundo este dirigente, a administração prometeu avançar com o processo de insolvência até segunda-feira, para reestruturar o passivo, mas Manuel Sousa duvida da viabilidade prática desta intenção. "Não me parece que a Segurança Social vá viabilizar uma empresa neste estado", diz.
A confirmar-se o recurso aos tribunais, a Manhentex irá engrossar o número das insolvências em Portugal que, até ao final do primeiro semestre, levou já ao fecho de 2177 empresas, uma média de 12 por dia. Em termos percentuais, o crescimento é de quase 7%.
Mas se a comparação for feita com o primeiro semestre de 2009, os números disparam: o crescimento é de 19,5%, correspondente a um aumento de 355 casos.
Para o economista Daniel Bessa, o número de insolvências em si não é o mais relevante. "Com o agravamento da crise que todos conhecemos, não creio que seja nada de extraordinário. Falir uma empresa nunca é uma boa notícia, mas este é um jogo que tem as suas regras. O importante é que haja mais emprego e mais valor criado nas novas empresas que nascem do que nas que desaparecem", defende.
Bessa admite mesmo alguma surpresa pela forma como o País vai resistindo à situação. "O mais grave, até agora, foi a redução no subsídio de desemprego para centenas de milhares de pessoas, porque, ao nível do agravamento da carga fiscal, as pessoas de rendimentos mais baixos têm sido poupadas. Têm sido as classes média e alta as mais afectadas, mas esses lá vão podendo pagar", diz. O pior, admite, "é não haver empresas novas que criem emprego e rendimento".
Já o liquidatário judicial Luís Gomes lembra que hoje assiste-se a um número elevado de insolvências, também de pessoas singulares. E acredita que a tendência será para o agravamento da situação (ver depoimentos).
Comércio e construção contribuíram com mais de metade dos encerramentos.
Seis milhões de euros de dívidas, dos quais 3,5 milhões à Segurança Social, estão na base do fecho de portas da Manhentex, empresa têxtil de Barcelos. Um encerramento que atira para o desemprego mais cem trabalhadores, sem salários há cerca de dois meses. "O mais certo é que a fábrica não volte a abrir", admitiu à Lusa Manuel Sousa, do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes.
Segundo este dirigente, a administração prometeu avançar com o processo de insolvência até segunda-feira, para reestruturar o passivo, mas Manuel Sousa duvida da viabilidade prática desta intenção. "Não me parece que a Segurança Social vá viabilizar uma empresa neste estado", diz.
A confirmar-se o recurso aos tribunais, a Manhentex irá engrossar o número das insolvências em Portugal que, até ao final do primeiro semestre, levou já ao fecho de 2177 empresas, uma média de 12 por dia. Em termos percentuais, o crescimento é de quase 7%.
Mas se a comparação for feita com o primeiro semestre de 2009, os números disparam: o crescimento é de 19,5%, correspondente a um aumento de 355 casos.
Para o economista Daniel Bessa, o número de insolvências em si não é o mais relevante. "Com o agravamento da crise que todos conhecemos, não creio que seja nada de extraordinário. Falir uma empresa nunca é uma boa notícia, mas este é um jogo que tem as suas regras. O importante é que haja mais emprego e mais valor criado nas novas empresas que nascem do que nas que desaparecem", defende.
Bessa admite mesmo alguma surpresa pela forma como o País vai resistindo à situação. "O mais grave, até agora, foi a redução no subsídio de desemprego para centenas de milhares de pessoas, porque, ao nível do agravamento da carga fiscal, as pessoas de rendimentos mais baixos têm sido poupadas. Têm sido as classes média e alta as mais afectadas, mas esses lá vão podendo pagar", diz. O pior, admite, "é não haver empresas novas que criem emprego e rendimento".
Já o liquidatário judicial Luís Gomes lembra que hoje assiste-se a um número elevado de insolvências, também de pessoas singulares. E acredita que a tendência será para o agravamento da situação (ver depoimentos).
Mais de 600 mil perderam abono num ano
por Carla Aguiar, in Diário de Notícias
Beneficiários do RSI também recuaram 70 mil entre Maio de 2010 e de 2011, mas estão outra vez a subir há três meses.
Mais de 600 mil pessoas perderam o abono de família no último ano. Entre Maio de 2010 e o mesmo mês deste ano, o número de titulares com processamento daquela prestação é de 1 147 163, contra 1 747 912 há um ano.
Os últimos números, actualizados ontem pela Segurança Social, são um sinal inequívoco de que as alterações legislativas que eliminaram o acesso àquelas prestações das pessoas de escalões de rendimento médio e elevados tiveram e continuam a ter um impacto muito relevante.
É que, apesar de os efeitos terem começado a fazer-se sentir logo depois de Agosto do ano passado, a redução no número de beneficiários continuou a ser uma realidade desde Dezembro até agora. Se a contabilização tiver em conta apenas esse período, verifica-se que existiam no final de Maio menos quase 232 mil titulares do que no fim do ano passado. Essa tendência só registou uma certa estabilização entre Abril e Maio, com a ocorrência de um ligeiro aumento. Em causa estavam prestações mensais individuais que oscilavam entre um mínimo de 26 euros e um máximo de 140 euros para as famílias mais pobres.
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) também foram substancialmente reduzidos, mesmo num quadro de forte aumento do desemprego, na casa dos 12%, e do agravamento do custo de vida.
De acordo com os dados oficiais, actualizados a 17 de Junho, são quase menos 70 mil aqueles que recebem o RSI, quando comparados com a situação vivida em Maio do ano passado.
Os últimos valores disponíveis contabilizam este universo de beneficiários em 327 258. Mas, ao contrário da tendência de quebra verificada até Fevereiro, nos meses de Março, Abril e Maio, os beneficiários a receber o RSI subiram em cerca de 10 700 pessoas. Um acréscimo que poderá estar relacionado com o aumento do desemprego e o fim dos períodos de duração dos subsídios de desemprego e subsídio social de desemprego.
O previsível encurtamento dos prazos de duração dos subsídios de desemprego poderá, assim, acabar por ter algum efeito de pressão sobre o RSI. Mesmo que os planos do Governo contemplem a imposição de novas obrigações, nomeadamente ao nível do trabalho social, para os beneficiários.
Os cortes nos apoios sociais adoptados pelo Governo anterior no ano passado tinham como objectivo alcançar uma poupança anual da ordem dos 200 milhões de euros. É, aliás, do travão nas despesas sociais, incluindo as do sector da saúde, que o Governo espera maiores contributos para a redução do défice.
Beneficiários do RSI também recuaram 70 mil entre Maio de 2010 e de 2011, mas estão outra vez a subir há três meses.
Mais de 600 mil pessoas perderam o abono de família no último ano. Entre Maio de 2010 e o mesmo mês deste ano, o número de titulares com processamento daquela prestação é de 1 147 163, contra 1 747 912 há um ano.
Os últimos números, actualizados ontem pela Segurança Social, são um sinal inequívoco de que as alterações legislativas que eliminaram o acesso àquelas prestações das pessoas de escalões de rendimento médio e elevados tiveram e continuam a ter um impacto muito relevante.
É que, apesar de os efeitos terem começado a fazer-se sentir logo depois de Agosto do ano passado, a redução no número de beneficiários continuou a ser uma realidade desde Dezembro até agora. Se a contabilização tiver em conta apenas esse período, verifica-se que existiam no final de Maio menos quase 232 mil titulares do que no fim do ano passado. Essa tendência só registou uma certa estabilização entre Abril e Maio, com a ocorrência de um ligeiro aumento. Em causa estavam prestações mensais individuais que oscilavam entre um mínimo de 26 euros e um máximo de 140 euros para as famílias mais pobres.
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) também foram substancialmente reduzidos, mesmo num quadro de forte aumento do desemprego, na casa dos 12%, e do agravamento do custo de vida.
De acordo com os dados oficiais, actualizados a 17 de Junho, são quase menos 70 mil aqueles que recebem o RSI, quando comparados com a situação vivida em Maio do ano passado.
Os últimos valores disponíveis contabilizam este universo de beneficiários em 327 258. Mas, ao contrário da tendência de quebra verificada até Fevereiro, nos meses de Março, Abril e Maio, os beneficiários a receber o RSI subiram em cerca de 10 700 pessoas. Um acréscimo que poderá estar relacionado com o aumento do desemprego e o fim dos períodos de duração dos subsídios de desemprego e subsídio social de desemprego.
O previsível encurtamento dos prazos de duração dos subsídios de desemprego poderá, assim, acabar por ter algum efeito de pressão sobre o RSI. Mesmo que os planos do Governo contemplem a imposição de novas obrigações, nomeadamente ao nível do trabalho social, para os beneficiários.
Os cortes nos apoios sociais adoptados pelo Governo anterior no ano passado tinham como objectivo alcançar uma poupança anual da ordem dos 200 milhões de euros. É, aliás, do travão nas despesas sociais, incluindo as do sector da saúde, que o Governo espera maiores contributos para a redução do défice.
“Pagar pensões elevadas não é protecção social, é gestão de fortunas”
Luís Reis Pires, in Económico
O novo ministro da Segurança Social defendeu hoje ser “preciso libertar o Estado de pagar no futuro pensões elevadas”.
Na primeira intervenção enquanto ministro no Parlamento, Pedro Mota Soares argumentou que, em matéria de Segurança Social, as prioridades são "tratar do urgente e preparar o essencial". E para o ministro o "urgente é criar rapidamente e pôr no terreno o programa de emergência social" e o "essencial é garantir, no futuro, a sustentabilidade da Segurança Social".
E neste último campo Mota Soares sublinhou ser "preciso libertar o Estado de pagar no futuro pensões extraordinariamente elevadas porque isso já não é protecção social, é gestão de fortunas".
Quanto às questões sociais, o ministro defendeu cinco prioridades: acorrer a situações de fome aproveitando os equipamentos sociais já instalados, nomeadamente as cantinas; assegurar o acesso dos idosos mais carenciados a medicamentos, recorrendo a "parcerias de resposta social entre farmácias e autarquias"; responder à pobreza mais extrema das famílias através do aumento das pensões mínimas, sociais e rurais, e com majoração do subsídio de desemprego para famílias com filhos; aumentar a capacidade de instituições sociais como creches e lares; e por último tratar do problema da fraca empregabilidade dos portugueses em idade mais avançada.
O novo ministro da Segurança Social defendeu hoje ser “preciso libertar o Estado de pagar no futuro pensões elevadas”.
Na primeira intervenção enquanto ministro no Parlamento, Pedro Mota Soares argumentou que, em matéria de Segurança Social, as prioridades são "tratar do urgente e preparar o essencial". E para o ministro o "urgente é criar rapidamente e pôr no terreno o programa de emergência social" e o "essencial é garantir, no futuro, a sustentabilidade da Segurança Social".
E neste último campo Mota Soares sublinhou ser "preciso libertar o Estado de pagar no futuro pensões extraordinariamente elevadas porque isso já não é protecção social, é gestão de fortunas".
Quanto às questões sociais, o ministro defendeu cinco prioridades: acorrer a situações de fome aproveitando os equipamentos sociais já instalados, nomeadamente as cantinas; assegurar o acesso dos idosos mais carenciados a medicamentos, recorrendo a "parcerias de resposta social entre farmácias e autarquias"; responder à pobreza mais extrema das famílias através do aumento das pensões mínimas, sociais e rurais, e com majoração do subsídio de desemprego para famílias com filhos; aumentar a capacidade de instituições sociais como creches e lares; e por último tratar do problema da fraca empregabilidade dos portugueses em idade mais avançada.
Reguengos de Monsaraz: Plano promove combate à pobreza e exclusão social
in Diário on-line
O Conselho Local de Ação Social da Rede Social de Reguengos de Monsaraz aprovou por unanimidade o Plano de Ação para este ano, um dos principais instrumentos de atuação ao nível da intervenção social no concelho.
Segundo o município, o Plano de Ação pretende dar resposta aos problemas diagnosticados nas áreas do emprego, educação e formação profissional, idosos e saúde, novas pobrezas, etnia cigana e habitação, cultura, participação social e ambiente.
As prioridades de intervenção definidas visam combater a pobreza e a exclusão social, melhorar as condições de vida das famílias desprotegidas e promover o movimento solidário, cívico e de cidadania.
O Conselho Local de Ação Social da Rede Social de Reguengos de Monsaraz aprovou por unanimidade o Plano de Ação para este ano, um dos principais instrumentos de atuação ao nível da intervenção social no concelho.
Segundo o município, o Plano de Ação pretende dar resposta aos problemas diagnosticados nas áreas do emprego, educação e formação profissional, idosos e saúde, novas pobrezas, etnia cigana e habitação, cultura, participação social e ambiente.
As prioridades de intervenção definidas visam combater a pobreza e a exclusão social, melhorar as condições de vida das famílias desprotegidas e promover o movimento solidário, cívico e de cidadania.
Porto: Lar juvenil contorna exclusão
in Agência Ecclesia
O Lar Juvenil dos Carvalhos, no distrito do Porto, assinala hoje 25 anos de existência com a certeza de que através de “uma boa pedagogia” se conseguem “recuperar muitos rapazes”.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o diretor técnico e pedagógico desta instituição ligada aos missionários claretianos, o padre Marçal Pereira, lamenta as “desastrosas” políticas governamentais que, ainda assim, não comprometeram os esforços de uma casa que “já recebeu mais de 600 rapazes”, dos cinco aos 21 anos.
O espaço, que outrora foi uma instituição do Estado, está agora ligado aos missionários claretianos que o assumiram “como um campo de missão”, disse o sacerdote, um dos fundadores do lar, juntamente com o padre José Maia.
Com capacidade de internato para 117 rapazes, o Lar Juvenil dos Carvalhos acolhe jovens oriundos de famílias com problemas e proporciona-lhes “cuidados básicos adequados às suas necessidades e condições que permitam a sua educação, bem-estar e desenvolvimento integral”.
Se, no início, a instituição recebia crianças “ainda sem vícios”, nos últimos quatro anos têm chegado “rapazes com 13 anos ou mais, cheios de vícios”, transformando o lar “como que numa casa de castigo”, lamenta o padre Marçal Pereira.
Com o novo modelo, os “problemas escolares surgem” porque “muitos deles são agressivos”, sublinha.
Segundo o sacerdote claretiano, as entidades competentes – Comissões de Proteção de Menores, Segurança Social e Tribunal - “devem ter respeito pelos rapazes” e acrescenta: “Os doentes da mente devem estar em casas ligadas ao Ministério da Saúde; os agressivos, violentos e que andam na droga deviam estar em instituições fechadas, ligadas ao Ministério da Justiça”.
Feita a triagem, o padre Marçal Pereira realça que, assim, se poderiam “salvar rapazes que não têm uma família capaz e que precisam de ajuda”.
Para que o trabalho surta efeitos positivos junto desta camada populacional, o diretor técnico e pedagógico apela a “novas políticas onde cada jovem tenha resposta à problemática que existe nele mesmo”.
O voluntariado era uma componente importante do Lar Juvenil dos Carvalhos, mas “no início deste ano escolar” a Segurança Social indicou que a instituição “tinha de acabar com o voluntariado de noite e colocar vigilantes”.
“Uma bela experiência que morreu no ano do voluntariado”, lamenta o padre Marçal Pereira, que tem 69 anos e é missionário claretiano há 30 anos.
Em dia de festa, afirma que “não se arrepende” de ter agarrado o projeto do lar há 25 anos, sublinhando que é considerado «pai» de muitos jovens que saíram da instituição e que “voltam a visitar a casa que os fez homens”.
LFS
O Lar Juvenil dos Carvalhos, no distrito do Porto, assinala hoje 25 anos de existência com a certeza de que através de “uma boa pedagogia” se conseguem “recuperar muitos rapazes”.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o diretor técnico e pedagógico desta instituição ligada aos missionários claretianos, o padre Marçal Pereira, lamenta as “desastrosas” políticas governamentais que, ainda assim, não comprometeram os esforços de uma casa que “já recebeu mais de 600 rapazes”, dos cinco aos 21 anos.
O espaço, que outrora foi uma instituição do Estado, está agora ligado aos missionários claretianos que o assumiram “como um campo de missão”, disse o sacerdote, um dos fundadores do lar, juntamente com o padre José Maia.
Com capacidade de internato para 117 rapazes, o Lar Juvenil dos Carvalhos acolhe jovens oriundos de famílias com problemas e proporciona-lhes “cuidados básicos adequados às suas necessidades e condições que permitam a sua educação, bem-estar e desenvolvimento integral”.
Se, no início, a instituição recebia crianças “ainda sem vícios”, nos últimos quatro anos têm chegado “rapazes com 13 anos ou mais, cheios de vícios”, transformando o lar “como que numa casa de castigo”, lamenta o padre Marçal Pereira.
Com o novo modelo, os “problemas escolares surgem” porque “muitos deles são agressivos”, sublinha.
Segundo o sacerdote claretiano, as entidades competentes – Comissões de Proteção de Menores, Segurança Social e Tribunal - “devem ter respeito pelos rapazes” e acrescenta: “Os doentes da mente devem estar em casas ligadas ao Ministério da Saúde; os agressivos, violentos e que andam na droga deviam estar em instituições fechadas, ligadas ao Ministério da Justiça”.
Feita a triagem, o padre Marçal Pereira realça que, assim, se poderiam “salvar rapazes que não têm uma família capaz e que precisam de ajuda”.
Para que o trabalho surta efeitos positivos junto desta camada populacional, o diretor técnico e pedagógico apela a “novas políticas onde cada jovem tenha resposta à problemática que existe nele mesmo”.
O voluntariado era uma componente importante do Lar Juvenil dos Carvalhos, mas “no início deste ano escolar” a Segurança Social indicou que a instituição “tinha de acabar com o voluntariado de noite e colocar vigilantes”.
“Uma bela experiência que morreu no ano do voluntariado”, lamenta o padre Marçal Pereira, que tem 69 anos e é missionário claretiano há 30 anos.
Em dia de festa, afirma que “não se arrepende” de ter agarrado o projeto do lar há 25 anos, sublinhando que é considerado «pai» de muitos jovens que saíram da instituição e que “voltam a visitar a casa que os fez homens”.
LFS
Governo aponta 5 prioridades de apoio social
Filipe Santos Costa, in Expresso
Mota Soares apresentou prioridades do Programa de Emergência Social, focado na contratualização com os privados.
Luís Pedro Mota Soares apresentou esta manhã, na Assembleia da República, as linhas mestras do Programa de Emergência Social que é uma das prioridades do Governo de Passos Coelho. O primeiro-ministro anunciou ontem que quer ver o programa arrancar durante o mês de agosto, e o ministro da Solidariedade e Segurança Social apresentou o seu esboço, na mesma intervenção em que reafirmou um ponto de honra para este governo: as pensões mais baixas não voltarão a ser congeladas.
Mota Soares identificou "cinco questões concretas às quais é urgente dar resposta": 1) situações de fome; 2) dificuldade do acesso dos idosos mais pobres aos seus medicamentos; 3) dar resposta à pobreza mais extrema das famílias; 4) aumentar a capacidade de resposta das creches e outros equipamentos sociais, como os lares, centros de dia e cantinas sociais; 5) desenvolver programas de trabalho ativo e solidário com IPSS, Misericórdias, Mutualidades e outras instituições com funções sociais.
A contratualização com instituições privadas e a parceria com as autarquias é uma das orientações do programa de Mota Soares, em linha com o que vem sendo o discurso do CDS e do PSD sobre a economia social. "A efetivação de uma rede nacional de solidariedade vai ter de contar com todos. Apostamos na proximidade e elegemos as autarquias como ponto focal; temos a humildade de pedir ajuda aos que nasceram para ajudar e sabem ajudar: as IPSS, as Misericórdias e as Mutualidades estarão no coração do programa", prometeu o novo ministro.
Plafonamento da Segurança Social
Mota Soares confirmou ainda o projeto de plafonar os descontos para a Segurança Social, que apresentou como "reforma necessária" para a sustentabilidade do sistema.
"A reforma garantirá uma contribuição obrigatória para o sistema público, e a partir de um certo montante, para o sistema público, mutualistas ou privados. A adesão será voluntária. É o trabalhador que sabe o que quer fazer para organizar o seu futuro", adiantou o governante.
Garantias que não tranquilizaram a oposição à esquerda. Miguel Laranjeiro, pelo PS, deixou o aviso: "Nós assinámos o memorando, mas este não é o nosso programa".
Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/governo-aponta-5-prioridades-de-apoio-social=f658993#ixzz1RDmiP8nm
Mota Soares apresentou prioridades do Programa de Emergência Social, focado na contratualização com os privados.
Luís Pedro Mota Soares apresentou esta manhã, na Assembleia da República, as linhas mestras do Programa de Emergência Social que é uma das prioridades do Governo de Passos Coelho. O primeiro-ministro anunciou ontem que quer ver o programa arrancar durante o mês de agosto, e o ministro da Solidariedade e Segurança Social apresentou o seu esboço, na mesma intervenção em que reafirmou um ponto de honra para este governo: as pensões mais baixas não voltarão a ser congeladas.
Mota Soares identificou "cinco questões concretas às quais é urgente dar resposta": 1) situações de fome; 2) dificuldade do acesso dos idosos mais pobres aos seus medicamentos; 3) dar resposta à pobreza mais extrema das famílias; 4) aumentar a capacidade de resposta das creches e outros equipamentos sociais, como os lares, centros de dia e cantinas sociais; 5) desenvolver programas de trabalho ativo e solidário com IPSS, Misericórdias, Mutualidades e outras instituições com funções sociais.
A contratualização com instituições privadas e a parceria com as autarquias é uma das orientações do programa de Mota Soares, em linha com o que vem sendo o discurso do CDS e do PSD sobre a economia social. "A efetivação de uma rede nacional de solidariedade vai ter de contar com todos. Apostamos na proximidade e elegemos as autarquias como ponto focal; temos a humildade de pedir ajuda aos que nasceram para ajudar e sabem ajudar: as IPSS, as Misericórdias e as Mutualidades estarão no coração do programa", prometeu o novo ministro.
Plafonamento da Segurança Social
Mota Soares confirmou ainda o projeto de plafonar os descontos para a Segurança Social, que apresentou como "reforma necessária" para a sustentabilidade do sistema.
"A reforma garantirá uma contribuição obrigatória para o sistema público, e a partir de um certo montante, para o sistema público, mutualistas ou privados. A adesão será voluntária. É o trabalhador que sabe o que quer fazer para organizar o seu futuro", adiantou o governante.
Garantias que não tranquilizaram a oposição à esquerda. Miguel Laranjeiro, pelo PS, deixou o aviso: "Nós assinámos o memorando, mas este não é o nosso programa".
Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/governo-aponta-5-prioridades-de-apoio-social=f658993#ixzz1RDmiP8nm
Rendimento social de inserção: Prestação ainda tem de evoluir na reinserção de quem recebe - Bagão Félix
in Correio do Minho
O rendimento social de inserção tem contribuído para diminuir a pobreza em Portugal, mas ainda há muito trabalho a fazer na reinserção de quem recebe a prestação, considera o antigo ministro da Segurança Social Bagão Félix.
O rendimento social de inserção (RSI) foi criado há 15 anos. António Bagão Félix foi em 2003 o responsável pela mudança de nome do então rendimento mínimo garantido, como responsável pela pasta da Segurança Social e do Trabalho do governo de Durão Barroso.
A designação foi uma entre outras mudanças: com Bagão Félix terminou a renovação automática da prestação social e passou a ser obrigatório que no final de cada ano fossem novamente aferidas as condições de atribuição.
“A ideia da prestação era que mais do que dar o peixe; era que ela desse a cana e ensinasse a pescar e por isso tem de ser desde logo uma prestação transitória, como um meio e não como um fim”, justificou, em declarações à Lusa, a propósito dos 15 anos no RSI.
O objetivo era que quem recorresse a esta prestação não a encarasse como um dado adquirido: “As pessoas não podem ter direito a esta prestação unilateralmente, como uma espécie de mesada paga pelo contribuinte”, defendeu.
Bagão Félix sustenta que é neste ponto que “a prestação ainda tem muito a evoluir”, ou seja, “na perspetiva de ser uma prestação ativa, que contribua para a reinserção das pessoas que recebem esta prestação”.
Salientou que ao nível da fiscalização e do controlo patrimonial “houve alguns aspetos que melhoraram”, mas alertou que se trata de uma prestação “que tem de ser muito bem control ada”, principalmente nos grandes centros urbanos, já que em meios habitacionais mais pequenos “há uma espécie de auto controlo” e há uma ligação mais estreita com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
“É adequado e desejável que crescentemente haja uma contratualização com as IPSS no sentido de elas monitorizarem e controlarem a atribuição das prestações”, referiu.
Por outro lado, Bagão Félix sugere a possibilidade de parte da prestação não ser entregue em dinheiro, mas em vales sociais, com o objetivo de conseguir um “maior equilíbrio entre a liberdade de escolha das pessoas que recebem o RSI e o sentido de eficácia que tem de haver neste dinheiro que é de todos os contribuintes”.
A ideia, explicou, é que a prestação 'seja aplicada naquilo que é fundamental para a inserção destas famílias', nomeadamente na formação profissional, ensino, medicamentos ou habitação.
'Está previsto na lei que a prestação seja paga neste esquema e eventualmente pode evoluir”, considerou.
Sobre as medidas do programa do Governo de Pedro Passos Coelho para o RSI, Bagão Félix disse concorda que quem recebe este apoio faça trabalho solidário, considerando que tal pode não só ajudar a comunidade, como ajudar as pessoas a sentirem-se úteis. O ex-ministro aponta ainda que desta forma é reforçado o caráter transitório da prestação, bem como a sua fiscalização.
“É sem dúvida um instrumento de combate à pobreza que tem de ter uma preocupação de equidade, mas também de aumento de eficácia da prestação. Acho que tem tido sucesso nesse combate à pobreza”, rematou.
O rendimento social de inserção tem contribuído para diminuir a pobreza em Portugal, mas ainda há muito trabalho a fazer na reinserção de quem recebe a prestação, considera o antigo ministro da Segurança Social Bagão Félix.
O rendimento social de inserção (RSI) foi criado há 15 anos. António Bagão Félix foi em 2003 o responsável pela mudança de nome do então rendimento mínimo garantido, como responsável pela pasta da Segurança Social e do Trabalho do governo de Durão Barroso.
A designação foi uma entre outras mudanças: com Bagão Félix terminou a renovação automática da prestação social e passou a ser obrigatório que no final de cada ano fossem novamente aferidas as condições de atribuição.
“A ideia da prestação era que mais do que dar o peixe; era que ela desse a cana e ensinasse a pescar e por isso tem de ser desde logo uma prestação transitória, como um meio e não como um fim”, justificou, em declarações à Lusa, a propósito dos 15 anos no RSI.
O objetivo era que quem recorresse a esta prestação não a encarasse como um dado adquirido: “As pessoas não podem ter direito a esta prestação unilateralmente, como uma espécie de mesada paga pelo contribuinte”, defendeu.
Bagão Félix sustenta que é neste ponto que “a prestação ainda tem muito a evoluir”, ou seja, “na perspetiva de ser uma prestação ativa, que contribua para a reinserção das pessoas que recebem esta prestação”.
Salientou que ao nível da fiscalização e do controlo patrimonial “houve alguns aspetos que melhoraram”, mas alertou que se trata de uma prestação “que tem de ser muito bem control ada”, principalmente nos grandes centros urbanos, já que em meios habitacionais mais pequenos “há uma espécie de auto controlo” e há uma ligação mais estreita com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
“É adequado e desejável que crescentemente haja uma contratualização com as IPSS no sentido de elas monitorizarem e controlarem a atribuição das prestações”, referiu.
Por outro lado, Bagão Félix sugere a possibilidade de parte da prestação não ser entregue em dinheiro, mas em vales sociais, com o objetivo de conseguir um “maior equilíbrio entre a liberdade de escolha das pessoas que recebem o RSI e o sentido de eficácia que tem de haver neste dinheiro que é de todos os contribuintes”.
A ideia, explicou, é que a prestação 'seja aplicada naquilo que é fundamental para a inserção destas famílias', nomeadamente na formação profissional, ensino, medicamentos ou habitação.
'Está previsto na lei que a prestação seja paga neste esquema e eventualmente pode evoluir”, considerou.
Sobre as medidas do programa do Governo de Pedro Passos Coelho para o RSI, Bagão Félix disse concorda que quem recebe este apoio faça trabalho solidário, considerando que tal pode não só ajudar a comunidade, como ajudar as pessoas a sentirem-se úteis. O ex-ministro aponta ainda que desta forma é reforçado o caráter transitório da prestação, bem como a sua fiscalização.
“É sem dúvida um instrumento de combate à pobreza que tem de ter uma preocupação de equidade, mas também de aumento de eficácia da prestação. Acho que tem tido sucesso nesse combate à pobreza”, rematou.
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