O Tribunal de Contas Europeu analisou a taxa de circularidade nos países da União Europeia e chegou à conclusão que os 27 têm reintroduzido poucos materiais reciclados na economia. No ranking Europeu, Portugal aparece como o quarto pior, com uma taxa de circularidade de apenas 2,5%. O Países Baixos são os mais avançados
Há dois modelos de produção e utilização de recursos na economia: o modelo tradicional, baseado no princípio do “produz-utiliza-deita fora”, e o modelo da economia circular onde a produção e o consumo envolvem a partilha, o aluguer, a reutilização, a reparação, a renovação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, enquanto possível. O objetivo é o de alargar a vida útil dos produtos e assim reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, os processos industriais e a utilização de produtos são responsáveis por 9,1% das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia, enquanto a gestão de resíduos representa 3,32% das emissões.
O Tribunal de Contas Europeu fez um relatório sobre a economia circular na União Europeia e os resultados estão longe de ser animadores: entre 2015 e 2021, a percentagem de materiais reciclados que são reutilizados (a chamada "taxa de circularidade") nos 27 países da União aumentou, em média, apenas 0,4 pontos percentuais e em sete deles (Lituânia, Suécia, Roménia, Dinamarca, Luxemburgo, Finlândia e Polónia) até recuou. O Tribunal de Contas Europeu conclui assim que a ambição da União Europeia de duplicar a sua percentagem de materiais reciclados e reintroduzidos na economia até 2030 “parece muito difícil de alcançar”.
Este tribunal, que zela pela boa gestão financeira dos dinheiros públicos e comunitários, fez uma análise mais fina à taxa de circularidade nos países da União Europeia e chega à conclusão que entre os 27 países existe uma grande discrepância na reutilização de recursos. A taxa de circularidade, que mede a percentagem de materiais reciclados e reintroduzidos na economia, varia entre os 33,8% nos Países Baixos e os 1,4% na Roménia.
"Se a UE quer tornar-se eficiente em termos de recursos e alcançar os objetivos ambientais do Pacto Ecológico, há que preservar os materiais e minimizar os resíduos", afirma Annemie Turtelboom, membro do Tribunal. "Mas até hoje as suas medidas foram inúteis, pelo que infelizmente a mudança para a economia circular está quase parada nos países da Europa", acrescenta.
A média da taxa de circularidade é de 11,7% no conjunto dos 27 países da Região (dados relativos a 2021) e Portugal aparece entre os quatro piores com uma taxa de circularidade de 2,5%, apenas à frente da Roménia (1,4%), da Irlanda e da Finlândia, estas duas últimas com uma taxa de 2%.
Em termos de produção de resíduos em Portugal, o Tribunal contabiliza em 16,6 quilotoneladas em 2020. A base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mostra que o setor dos resíduos contribuiu em Portugal para 9% das emissões de gases com efeito de estufa, o que equivale a três vezes mais do que o padrão europeu.
Na avaliação feita pelo Tribunal de Contas Europeu, a culpa pela fraca economia circular deve ser imputada aos países e não aos organismos europeus que já gastaram “milhares de milhões de euros”, mas que “pouco influenciaram a mudança nos países”. A Comissão Europeia já publicou dois Planos de Ação para a Economia Circular: o primeiro, de 2015, com 54 ações específicas e o segundo, publicado em 2020, que acrescentou mais 35 novas ações e definiu a meta de duplicar a "taxa de circularidade" até 2030, meta que o Tribunal duvida que seja alcançada.
O Tribunal recorda que nenhum dos Planos de Ação da União é de implementação obrigatória, sendo que foram “pensados para ajudar os estados-membros a aumentarem as atividades relacionadas com a economia circular”. Em junho de 2022, quase todos os países da União Europeia tinham uma estratégia nacional para a economia circular ou estavam a elaborá-la. Mas, não obstante, o Tribunal concluiu que não existem evidências de que estes planos estejam a influenciar as atividades da economia circular nos vários países.
Outra das frentes de batalha da União Europeia neste tema da economia circular é o do combate à chamada obsolescência programada, que é uma prática de “limitar artificialmente a vida útil de um produto na fase de conceção para que se torne obsoleto após um período predeterminado”. A substituição destes produtos implica o consumo de mais recursos e de energia. No entanto, neste relatório, o Tribunal de Contas Europeu afirma que a “Comissão Europeia concluiu que não é possível detetar esta prática, embora eliminá-la seja nitidamente essencial para tornar os produtos mais sustentáveis”.
Há dois modelos de produção e utilização de recursos na economia: o modelo tradicional, baseado no princípio do “produz-utiliza-deita fora”, e o modelo da economia circular onde a produção e o consumo envolvem a partilha, o aluguer, a reutilização, a reparação, a renovação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, enquanto possível. O objetivo é o de alargar a vida útil dos produtos e assim reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, os processos industriais e a utilização de produtos são responsáveis por 9,1% das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia, enquanto a gestão de resíduos representa 3,32% das emissões.
O Tribunal de Contas Europeu fez um relatório sobre a economia circular na União Europeia e os resultados estão longe de ser animadores: entre 2015 e 2021, a percentagem de materiais reciclados que são reutilizados (a chamada "taxa de circularidade") nos 27 países da União aumentou, em média, apenas 0,4 pontos percentuais e em sete deles (Lituânia, Suécia, Roménia, Dinamarca, Luxemburgo, Finlândia e Polónia) até recuou. O Tribunal de Contas Europeu conclui assim que a ambição da União Europeia de duplicar a sua percentagem de materiais reciclados e reintroduzidos na economia até 2030 “parece muito difícil de alcançar”.
Este tribunal, que zela pela boa gestão financeira dos dinheiros públicos e comunitários, fez uma análise mais fina à taxa de circularidade nos países da União Europeia e chega à conclusão que entre os 27 países existe uma grande discrepância na reutilização de recursos. A taxa de circularidade, que mede a percentagem de materiais reciclados e reintroduzidos na economia, varia entre os 33,8% nos Países Baixos e os 1,4% na Roménia.
"Se a UE quer tornar-se eficiente em termos de recursos e alcançar os objetivos ambientais do Pacto Ecológico, há que preservar os materiais e minimizar os resíduos", afirma Annemie Turtelboom, membro do Tribunal. "Mas até hoje as suas medidas foram inúteis, pelo que infelizmente a mudança para a economia circular está quase parada nos países da Europa", acrescenta.
A média da taxa de circularidade é de 11,7% no conjunto dos 27 países da Região (dados relativos a 2021) e Portugal aparece entre os quatro piores com uma taxa de circularidade de 2,5%, apenas à frente da Roménia (1,4%), da Irlanda e da Finlândia, estas duas últimas com uma taxa de 2%.
Em termos de produção de resíduos em Portugal, o Tribunal contabiliza em 16,6 quilotoneladas em 2020. A base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mostra que o setor dos resíduos contribuiu em Portugal para 9% das emissões de gases com efeito de estufa, o que equivale a três vezes mais do que o padrão europeu.
Na avaliação feita pelo Tribunal de Contas Europeu, a culpa pela fraca economia circular deve ser imputada aos países e não aos organismos europeus que já gastaram “milhares de milhões de euros”, mas que “pouco influenciaram a mudança nos países”. A Comissão Europeia já publicou dois Planos de Ação para a Economia Circular: o primeiro, de 2015, com 54 ações específicas e o segundo, publicado em 2020, que acrescentou mais 35 novas ações e definiu a meta de duplicar a "taxa de circularidade" até 2030, meta que o Tribunal duvida que seja alcançada.
O Tribunal recorda que nenhum dos Planos de Ação da União é de implementação obrigatória, sendo que foram “pensados para ajudar os estados-membros a aumentarem as atividades relacionadas com a economia circular”. Em junho de 2022, quase todos os países da União Europeia tinham uma estratégia nacional para a economia circular ou estavam a elaborá-la. Mas, não obstante, o Tribunal concluiu que não existem evidências de que estes planos estejam a influenciar as atividades da economia circular nos vários países.
Outra das frentes de batalha da União Europeia neste tema da economia circular é o do combate à chamada obsolescência programada, que é uma prática de “limitar artificialmente a vida útil de um produto na fase de conceção para que se torne obsoleto após um período predeterminado”. A substituição destes produtos implica o consumo de mais recursos e de energia. No entanto, neste relatório, o Tribunal de Contas Europeu afirma que a “Comissão Europeia concluiu que não é possível detetar esta prática, embora eliminá-la seja nitidamente essencial para tornar os produtos mais sustentáveis”.
