Vítimas da inflação: “Com sopa, fruta e pão ninguém morre”

Filipa Almeida Mendes (texto),Guillermo Vidal (fotografia) e Adriano Miranda (fotografia), in Público online

Com o aumento do custo de vida, os pedidos de apoio às instituições têm crescido. Do outro lado, cada vez mais pessoas se vêem obrigadas a pedir ajuda financeira pela primeira vez.

Um apoio financeiro para pagar as despesas de gás, luz e água “seria o ideal” para João (nome fictício), de 42 anos, conseguir “chegar ao final do mês pelo menos com o frigorífico abastecido”. O dinheiro nem sempre chega e, às vezes, é preciso “cortar” na comida, “principalmente à noite, em que a pessoa acaba por fazer umas refeições mais ligeiras”.

João é designer gráfico e reside em Carnide, Lisboa. Pela primeira vez, viu-se obrigado a pedir ajuda depois de o senhorio o ter informado que a renda mensal que paga pelo aluguer do T0 onde vive iria aumentar com a renovação do contrato, em Março, de 470 para 600 euros e confessa ter-se sentido “um bocadinho perdido”. Foi uma “surpresa”, diz, com um ligeiro sorriso no rosto, embora admita que este é “um preço aceitável dentro do mercado de Lisboa, que está muito caro”.

No início desta semana, dirigiu-se à sua junta de freguesia para solicitar apoio financeiro e aguarda agora uma resposta. “Com a conjuntura toda que estamos a viver e com os aumentos ao nível da energia, água e gás, prevê-se que 2023 seja um ano complicado. Auferindo um ordenado mínimo, começam a ser despesas incomportáveis”, explica, destacando ainda “um grande aumento [do preço] do cabaz mensal”.​

Antigamente, lembra, “bastava ter três televisões” para se pertencer à classe média. Hoje em dia, o panorama alterou-se e o facto de as pessoas “apresentarem um saldo negativo” no final do mês contribui para a perda desse “estatuto”, podendo ser “ainda mais difícil para um casal que tenha filhos” e outro tipo de despesas.

"Nunca precisei e, neste momento, tive mesmo de recorrer"Noelma Marques

João já esteve “do outro lado” a ajudar os “mais necessitados”. Agora, é ele quem precisa de ajuda e salienta que é essencial “não ter vergonha de pedir, quando é preciso”, e não fazer “um tabu do assunto, porque é uma realidade” que se vive devido ao agravamento da inflação.

​Tirar “de um lado para pagar no outro”

Noelma Marques, de 37 anos, viu-se também, pela primeira vez, “numa situação destas”. “Não sou pessoa de pedir ajuda, tento fazer pelas minhas coisas. Nunca precisei e, neste momento, tive mesmo de recorrer.”

Em Março, mudou-se para casa dos pais, no Bairro Padre Cruz, em Carnide, depois de o seu marido ter tido um AVC e a sua vida ter dado “uma volta enorme”. “Ele está com baixa e sou só eu a trabalhar em part-time no Pingo Doce, pelo que tive de recorrer à ajuda de vários sítios”, conta.

Actualmente, vivem naquela casa nove pessoas. As paredes estão decoradas com enfeites de Natal e há uma árvore repleta de luzinhas coloridas, esbanjando espírito natalício.

“Os meus pais têm suportado tudo, porque eu não os consigo ajudar. Eles é que cuidam do meu filho, para eu poder ir trabalhar, e tomam conta do meu marido”, conta Noelma, destacando que “não podia parar de trabalhar”, porque o “pouco” que ganha ajuda a orientar-se e “mesmo assim não chega”. “Com isto dos aumentos pior ainda.”

Há um ano, Noelma e o marido compraram uma casa em Sintra e a prestação mensal aumentou agora 165€. A casa “era um investimento” para o seu filho no futuro. “Dada a situação por que estamos a passar, não sei até que ponto vou conseguir pagar [e manter a casa]”, sublinha.

“Com o meu ordenado, antes, pagava a renda, os seguros da casa e ainda ficava com um dinheirinho para poder pagar água e luz. Neste momento, no final do mês, o meu ordenado só vai para a renda”, lamenta. “Recebi um subsídio de Natal, mas fiquei sem dinheiro, porque foi tudo para despesas.”

Através dos seus pais, conseguiu apoio da junta de freguesia de Carnide, há cerca de meio ano. “Deram-nos um cheque para comprar alimentos e pagar despesas.”

Noelma explica que tira “de um lado para pagar no outro”. Para resolver a sua situação era essencial conseguir uma junta médica que atribuísse “o grau de incapacidade” ao seu marido e lhe permitisse “tratar de seguros” e baixar prestações, mas uma primeira consulta está com “uma demora de três anos”. “Com as rendas, a comida e tudo a aumentar, alguma coisa vai ficar para trás”, diz, enquanto uma lágrima lhe escorre pelo rosto.

Suportar as despesas nesta casa lotada “tem sido muito difícil”, mas a entreajuda sobrepõe-se. Os banhos vão-se reduzindo sempre que possível e a alimentação é feita com o contributo de todos. “Ninguém vai para a cama de barriga vazia. Se não se comer bifes, come-se sopa. Com sopa, fruta e pão ninguém morre”, diz a mãe de Noelma, Maria Albertina Galvão.

“Infelizmente, a gente não sabe o dia de amanhã”, salienta Noelma. No hipermercado onde trabalha, todos os dias ouve dizer que “cada vez está a haver um aumento maior em tudo”. “As pessoas já não procuram luxos.”

"Ninguém vai para a cama de barriga vazia"Maria Albertina Galvão

No seu caso, além de todos os apoios que vai recebendo, tem tentado vender bens que foi adquirindo ao longo do tempo e que vão “ajudando a pagar contas”. “Coisas que eu fui conquistando são coisas de que eu me vou desfazendo”, afirma. “Até agora, não fiquei a dever nada, mas já não posso falar pelo final do mês.”

João acredita que a actual situação deriva também “muito” da guerra na Ucrânia e da pandemia de covid-19. “Todos temos noção que 2023 vai ser um ano de desafios. Infelizmente, sabemos o dia de amanhã”, diz. Foi exactamente essa noção que o fez “antecipar-se e pedir ajuda”. “É bom que as pessoas estejam atentas ao que aí vem para se precaverem e não tenham vergonha de procurar as instituições, que também vão precisar de ajuda”, observaa.
Famílias estão mais frágeis

Susana Veiga, assistente social da Legião da Boa Vontade (LBV), destaca que a instituição tem vindo a registar um aumento dos pedidos de apoio, “principalmente de pessoas que estão com bastante vulnerabilidade a nível financeiro para fazer face a todas as despesas”. Passado o “boom da pandemia, as famílias acabaram por ficar mais frágeis ainda, porque os custos dos alimentos aumentaram”.

O perfil de quem procura ajuda tem-se também alterado. “Temos apoiado mais famílias que, embora estejam a trabalhar, o valor que recebem não é suficiente para colmatar as necessidades ou então em que um dos elementos do agregado está desempregado”, afirma Susana Veiga. A rede nacional Cáritas tinha já alertado, em Novembro, para “um aumento da procura por parte de famílias em situação de empregabilidade”.

Susana Veiga explica que as pessoas procuram “apoio mensal não só ao nível de alimentos, mas também de roupa, artigos de higiene e pontualmente de limpeza”. Actualmente, a LBV está a apoiar 250 famílias em Lisboa, 30 em Braga, 50 em Coimbra e até 270 famílias no Porto.

A ajuda que a LBV fornece depende também dos produtos que consegue arrecadar, contando com o apoio de várias empresas, hipermercados, colaboradores e benfeitores. “Fazemos aqui a triagem dos alimentos para que seja possível dar às nossas famílias um cabaz com a maior variedade possível.” No Natal, o cabaz “vai mais reforçado” e nas instalações da LBV as caixas de bolo-rei já estão preparadas para serem distribuídas.

"As famílias precisam deste apoio quase no imediato"Susana Veiga, assistente social da Legião da Boa Vontade

Susana Veiga acredita que a procura vai continuar a aumentar e concorda que “as instituições têm de ter capacidade de se adaptar”, porque, quando vão ao seu encontro, as “famílias precisam deste apoio quase no imediato”.

“A vida está muito cara”

Lurdes Ferreira, de 63 anos, é uma das pessoas que a LBV ajuda mensalmente. Está desempregada há mais de uma década e vive há sete anos no Bairro do Regado, no Porto, cujos prédios, brancos e acinzentados, condizem com o dia que está chuvoso e igualmente pálido. No bloco 12, Lurdes abre a porta do prédio onde vive e começa a subir os andares até chegar ao seu apartamento. “Custa-me muito subir estas escadas”, confessa, ofegante.

A sua casa é pequenina, mas está impecavelmente decorada com naperões brancos, plantas e quadros que Lurdes foi arranjando. A vizinha do lado deu-lhe a cómoda e a mesa-de-cabeceira que estão no quarto, assim como um microondas. “Esse sofá também me deram. Aquele quadro encontrei na rua”, conta.

Lurdes recebe cerca de 143€ de rendimento mínimo e paga 11,40€ de renda, mais as contas da luz e da água. Vale-lhe a ajuda da LBV, que todos os meses lhe fornece as mercearias. “Dão-me arroz, massa, uns queijinhos, iogurtes, leite, carne, fruta, hortaliça, feijão e, na altura do Natal, também dão uns chocolatinhos e uns doces.”

Além disso, é “muito poupada”: “Quando eu tomo banho, meto a água num balde e ponho só um fio de água quando lavo as mãos e a cara. Só acendo a luz para ir à casa de banho e cozinhar à noite.”

O dinheiro que lhe sobra serve para comprar, “de vez em quando, leite, ovos ou uma coxa de frango”, assim como produtos de limpeza, mas o aumento dos preços não ajuda. “A vida está muito cara.” O que resta serve ainda para comprar comida para as duas gatas, pretas com manchas brancas, que resgatou da rua. “As minhas meninas são a minha companhia”, confessa, enquanto uma delas dorme no seu colo.

“Deus toca sempre no coração de alguém para me ajudar. Mas nem toda a gente tem tido a mesma sorte"Lurdes Ferreira

A ajuda vem de vários sítios. A sua vizinha, por exemplo, “põe sempre um saco de batatas à porta” e deu-lhe autorização “para ir lá tirar quando quiser”. “Até tive necessidade de umas botas e uns ténis e a LBV também me deu”, afirma, enquanto suspira. A cada dois meses, Lurdes recebe também cerca de 40€ da Segurança Social para ajudar com a medicação.

“Deus toca sempre no coração de alguém para me ajudar”, diz Lurdes. “Mas nem toda a gente tem tido a mesma sorte. O mundo está um caos, porque vê-se muita gente necessitada.”
Deixar contas para o mês a seguir

Voltando a Lisboa, Rita Vale de Almeida, assistente social da junta de freguesia de Carnide, admite que, nos últimos meses, tem assistido a um “aumento significativo dos pedidos de apoio”. Desde Setembro, faz “uma média de 50 atendimentos por mês”.

A junta distribui um cabaz mensal de alimentos (cedidos pelo Banco Alimentar de Lisboa e por alguns hipermercados da zona) a cerca de 60 agregados familiares e, embora “a esse nível não tenha aumentado muito — até porque os critérios são rigorosos, porque não podem ter um banco alimentar sem fim” —, observa-se um acréscimo no número de pessoas que lá se dirigem para pedir outros tipos de apoio. “As pessoas gastam mais no supermercado e evitam pagar aquelas coisas que podem deixar para o mês a seguir.”

A maioria dos que recebem já usufrui de apoios e habita nos bairros sociais da Horta Nova e Padre Cruz, nomeadamente “idosos, pessoas sozinhas e que ficaram de repente sem trabalho ou mais isoladas”. Mas também “aparece um caso ou outro que teve uma situação emergente na vida”, além de “muitas pessoas vindas da Ucrânia que estão sem chão”.

A Junta de Freguesia de Carnide trabalha em parceria com outras instituições, nomeadamente com a Santa Casa da Misericórdia, até mesmo para evitar que haja apoios duplicados. Neste momento, tem à disposição o Fundo de Emergência Social, um apoio financeiro para medicamentos, rendas, contas, alimentação, entre outros. Há cerca de dois meses, recebeu também um novo “apoio extraordinário e de transição” da câmara municipal ligado à parte alimentar “para apoiar as pessoas que, nesta fase, estão a sentir alguma dificuldade, dado o problema da inflação”. Este novo apoio está ainda em fase inicial e “não vai passar só pelo Banco Alimentar”, havendo a possibilidade de serem atribuídas “refeições confeccionadas ou recorrer a parceiros da freguesia”.

"O mundo está um caos porque vê-se muita gente necessitada" Lurdes Ferreira

“As conservas e o arroz acabaram-se lá em casa”

Foi a Junta de Freguesia de Carnide que também valeu a Sérgio Cristino, de 48 anos, que reside no Bairro Padre Cruz. Era trabalhador independente, mas em Março deste ano cessou a actividade e foi então que o pesadelo começou. Tinha uma dívida à Segurança Social há cerca de cinco meses, “porque o dinheiro não chegava”, e suspenderam-lhe o subsídio de cessação de actividade, tendo estado oito meses sem qualquer tipo de rendimento.

Quando tal aconteceu, Sérgio começou “a disparar em todas as direcções”, para pedir ajuda financeira, e viu-se obrigado a pedir apoio alimentar pela primeira vez. “Nunca mais vinha subsídio nenhum e as conservas e o arroz acabaram-se lá em casa”, explica.

A junta de freguesia entrou em contacto com uma assistente social da Santa Casa da Misericórdia, que encaminhou Sérgio para o centro de dia no cimo do Bairro Padre Cruz, todos os dias à hora de almoço, para receber uma refeição. “Era uma ajuda que eu agradecia muito, mas [a obrigação de estar lá a determinadas horas] ia-me prender, porque eu precisava de procurar trabalho e resolver estas situações e tinha de me dirigir a montes de lugares”, afirma. E prossegue: “Se fosse chamado para algo do centro de emprego, ia falhar e ficar sem refeição.”

Durante este período difícil da sua vida, Sérgio teve “ajudas de amigos que têm outro apoio alimentar”. “Por incrível que pareça, às vezes, as pessoas que estão a passar pior do que nós são aquelas que nos ajudam.” Entretanto, também foi arranjando “alguns trabalhos e uns trocos aqui e ali para ir conseguindo sobreviver” e pediu dinheiro emprestado. Em Novembro, quando voltou a receber finalmente o subsídio de cessação de actividade, “o dinheiro desapareceu logo”, porque teve de pagar as dívidas.

Sorrindo de nervoso, Sérgio admite que um sentimento de revolta se apoderou de si e critica toda a burocracia e a forma como algumas instituições o trataram — “ajuda todos podemos precisar”. Além disso, destaca a demora em reavaliarem o seu caso, mesmo depois de ter conseguido pagar a dívida à Segurança Social por volta de Maio. Neste momento, a sua situação está mais estabilizada e a sua “luta agora é outra: arranjar um emprego”.

"Às vezes, as pessoas que estão a passar pior do que nós são aquelas que nos ajudam"Sérgio Cristino

Mas a vida tem sido difícil para muitos. “Acho que há gente a precisar e que tem vergonha de pedir; gente que pede e, se calhar, não tem a ajuda d que precisa; gente que tem ajuda e que a desperdiça; e gente que precisa de ajuda e não sabe como pedir”, afirma Sérgio. A conclusão é uma: “Estamos todos no mesmo barco.”

Quantas pessoas morrem pela nossa ignorância

Gustavo Corona, opinião, in Públido online

Ignoramos guerras, ignoramos fome, ignoramos crianças que morrem por doenças facilmente tratáveis, ignoramos mulheres que morrem no parto por falto de cuidados médicos, e tanto mais.

Deixem-me apresentar-vos a Patrícia. Médica, ginecologista/obstetra, espanhola, madrilena, com raízes alemãs, com 30 e poucos anos, baixa, loira, olhos bonitos, e com uma garra e uma energia contagiantes. Uma mulher-furacão. Dedicação ao trabalho como nunca vi, muito carinhosa com as doentes, muito rápida a pensar e a executar, com fantásticas mãos cirúrgicas. Surpreendente!

Rapidamente nos tornamos amigos, pois trabalhámos muitas vezes juntos até à exaustão, inspiramo-nos mutuamente, e partilhámos muitas histórias de vida e de morte no bloco operatório. Eu nunca trabalhei tanto na vida, como nesta missão, estive perto de colapsar em dois ou três momentos. Dormia quando podia e trabalhava quando a vida de alguém dependesse disso, o que era grande parte do tempo.

Eu e a Patrícia perdemos a conta à quantidade de vezes em que éramos chamados de madrugada, para a imensidão de patologias obstétricas urgentes que abundam naquela parte do mundo. Paquistão, província do Noroeste, a norte de Peshawar, montanhas rochosas na fronteira com o Afeganistão.

E esta era apenas mais uma noite. Eram duas ou três da manhã e toca o meu telefone. Acordo, pedrado de sono e era a Patrícia. “Estás pronto?”, diz ela a rir-se! “Sempre. Vamos lá embora!”, respondo eu, contagiado pelo seu bom humor. Ao sair da cama levo com um choque térmico que me acorda logo, estão para aí menos 10º C, numa casa sem aquecimento. Água na cara, visto o meu shalwar kameeze (túnica e calças largas), respiro fundo e vamos à luta.

Encontro-me com a Patrícia, e vamos juntos para o carro dos Médicos Sem Fronteiras. A Patrícia neste momento já tem a cara tapada com o véu, onde apenas os olhos ficam à vista, porque assim ditavam as regras. Se para mim não era fácil lá estar, para uma mulher estrangeira, era muito mais complicado. Trabalhar todo o dia de cara tapada é asfixiante. Mas vamo-nos a rir de coisas estúpidas na pequena viagem de uma “prisão” para a outra, casa-hospital.

A Patrícia, entretanto, diz-me que temos uma cesariana, urgente mas não emergente. O bebé está vivo, mas atravessado no útero. Mais uma cesariana. São tantas! Cerca de 60% a 70% das cirurgias em cenários de guerra são cesarianas.

E chegamos ao hospital, mudamos de comportamento, não há piadas porque as mulheres não podem rir, falamos bem afastados e nunca lado a lado, e vamos à nossa vida. A Patrícia entra na maternidade para, com as enfermeiras parteiras, confirmar o que se passa, enquanto eu vou pôr as “tropas” a funcionar no bloco operatório. Todos os enfermeiros do bloco e auxiliares estão ensonados e cansados, mas sou sempre recebido com sorrisos e propostas de “Xai!?”.

Entretanto, chega a Patrícia com a doente numa maca, com dores intensas das contracções do trabalho de parto, entre gritos e suspiros regularmente solta um “Alllaaaaahhhhh!”, que eu já nem estranho. A Patrícia confirma-me o diagnóstico e, para nós, é apenas mais uma de tantas, é o nosso trabalho.

A doente entra numa antecâmara do bloco operatório a tremer de frio e cheia de dores (aqui não há epidurais para analgesia), e está tudo pronto para avançarmos. Eu e a Patrícia já tínhamos perdido muitas mulheres por hemorragias do parto. Mas neste caso não. O bebé está vivo e a mãe também, medicamente falando está tudo bem. Falta um pequeno pormenor: o consentimento do marido que, entretanto, tinha sido chamado.

A rapariga tinha 23 anos e três filhos. Está sem burca, apenas de véu, uma vez que nos preparávamos para a operação. Olhos escuros, traços finos com personalidade e olhar assustado, vago, perdido no infinito, mãos e pés pintados de hena, com desenhos labirínticos. Não a acho particularmente bonita, mas gosto de olhar para ela, talvez pela curiosidade de assimilar os traços femininos, que estariam por debaixo de todas aquelas burcas. Os traços da cara são interessantes, bem vincados, com carácter, magra, sem edemas. Dou-lhe duas pancadinhas na mão tentando passar a mensagem que vai correr tudo bem, mas ela não me olha.

E alguns minutos depois chega o marido. Nos seus 50 anos, estatura baixa, mas ar altivo, cara alongada, barba grisalha comprida, chapéu “à Talibã”, e coberto com uma manta traçada pelos ombros. Os Pashtun dão-se ao respeito, transparecem aquele ar de “antes quebrar do que torcer”. Eu admiro-os pelo carácter forte.

Chamo Gohar Ali, enfermeiro-chefe do bloco, para servir de tradutor, e assumo o papel da Patrícia, de falar com o marido, pois eles raramente ouvem uma mulher, principalmente estrangeira e “infiel”. Resumidamente, em inglês, digo: “A sua mulher vai ter de ser operada porque o bebé está atravessado”, e ouço um “não”.

“Doutor, ele diz ‘não’”, confirma Gohar Ali. Levei um soco no estômago, mas não caí, sabia que esta luta era minha. Repito-me, e disseco os motivos: “O bebé vai morrer, o seu filho vai morrer, e a sua mulher vai morrer se não a operarmos, temos de a operar, será que compreendeu?” A resposta é: “Doutor, ele percebeu bem, e diz, ‘não’.”

Eu olho-o nos olhos, e ele não tem expressão, não vacila, não hesita, não abana, não pestaneja. Dirijo o meu olhar para a Patrícia, que a metros de distância ouve a conversa em silêncio, tem os olhos lavados em lágrimas, a única parte da sua cara que o véu me permite ver. Vejo o fim do mundo nos seus olhos húmidos, de quem sabe que com as suas mãozinhas, em 15 minutos facilmente resolvia esta questão, como já resolveu tantas outras.

Sofro em silêncio, e como sempre mantenho-me calmo nas situações em que o meu corpo liberta mais adrenalina, e depois de dois socos frontais, brutais, que me esmagam o cérebro e quase não me deixam respirar, vou buscar as minhas últimas forças para tentar ganhar esta luta que jamais podia dar como perdida. “Gohar, pede-lhe por favor, pede-lhe para nos deixar salvar a vida a esta mulher e ao seu filho, pede-lhe por favor, que nos deixe fazer com que as três crianças que ele tem em casa não fiquem sem mãe, pede-lhe por favor!” Gohar Ali responde: “Doutor, ele diz ‘não’, diz que não aceita que uma mulher sua seja tocada por dentro, e diz que pode comprar outra mulher.”

E perdi por KO, uma luta que nunca pensei que existisse, e que jamais pensei poder perder, mas é o que está na lei e nós temos ordens para nunca discutir política, religião, leis ou costumes... E ela, ali à minha frente com um bebé na barriga, dois corações batentes com o tempo contado, e uma morte que será num sofrimento atroz, sem eu poder fazer nada.

Tem 23 anos, ouviu toda a conversa e nunca disse nada. Tremia e sofria com as contracções e na maca em que entrou, saiu para morrer não sei onde e não sei como. E três crianças ficaram órfãs de mãe. Foi certamente uma morte com dores lancinantes, durante horas, até que o útero rebentasse. Eu já vi muita coisa, ainda assim, não consigo imaginar.

Eu e Patrícia voltámos os dois para casa, em silêncio, sem dizer uma palavra, na ânsia de quem quer esquecer. Não havia nada a dizer. Dois jovens médicos, cheios de força, afogados em lágrimas e frustração. Deitei-me na cama e chorei desalmadamente até adormecer. No dia a seguir a luta continuava.

Esta é apenas uma história, contada tal e qual como aconteceu, que representa algo que não é a regra, mas que acontece muitas e muitas vezes naquele e em muitos lugares deste mundo.

Aquela mulher morreu por ignorância de um homem, de uma cultura, de um povo. E não há ninguém que leia estas palavras e não fique revoltado com esta ignorância assassina.

Mas eu pergunto: quantas pessoas morrem pela nossa ignorância? Quer por aquilo que efectivamente ignoramos, quer por aquilo que sabemos, mas decidimos ignorar? Ignoramos guerras, ignoramos fome, ignoramos crianças que morrem por doenças facilmente tratáveis, ignoramos mulheres que morrem no parto por falto de cuidados médicos, e tanto mais.

É fácil apontar o dedo a este homem ignorante que matou a sua mulher, protegido pela lei, que outrora também fora assim em Portugal. Mas quantas pessoas morrem pela nossa ignorância? Quantas?




As crónicas de Gustavo Carona são patrocinadas pela Fundação Manuel da Mota a favor da Médicos Sem Fronteiras

“Papel dos Municípios no combate à pobreza” é tema de encontro em Faro

in Sul Informação

“O papel dos Municípios no combate à pobreza” é o tema do encontro que vai ter lugar na segunda-feira, 5 de Dezembro, no Auditório do Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social, na capital algarvia.

A sessão de abertura, marcada para as 9h30, contará com a presença de Margarida Flores, presidente do Centro Distrital de Faro do ISS, Luísa Dantas, da EAPN/Portugal, e Joaquim Brandão Pires, Associação de Municípios do Algarve.

Segue-se a conferência de abertura, por Carlos Farinha Rodrigues (ISEG), sobre o tema “Como podem os municípios contribuir para redução da taxa de risco de pobreza?”.

Com moderação de Elisabete Rodrigues, diretora do Sul Informação, segue-se a intervenção de Joaquim Brandão Pires, secretário geral da Associação de Municípios do Algarve (Que desafios para as autarquias em contexto de crise?), Ana Cardoso, socióloga da CESIS, (A luta contra a pobreza na região do Algarve: desafios e oportunidades), António Travassos, secretário técnico do Programa Operacional CRESC Algarve 2020, da CCDR Algarve (Que oportunidades de financiamento no âmbito do PRR/QCA). Segue-se debate.

Às 12h45, Rosanna Barros, do Centro de Investigação em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária (CEAD) da Universidade do Algarve, irá apresentar as conclusões.

"Há uma classe média que está quase no limiar" de pobreza, alerta Francisco Assis

Carla Fino, Carla Caixinha, in RR

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) diz ser preciso olhar para os mais desfavorecidos, mas deixa vários alertas.

“Vamos ter um ano complexo.” Francisco Assis defende ser preciso encontrar um equilíbrio económico para fomentar políticas anti-inflacionistas, para não se correr o risco de agravar a pobreza no país.

À Renascença, o presidente do Conselho Económico e Social (CES) diz ser preciso olhar para os mais desfavorecidos, mas deixa um alerta: a classe média corre o risco de empobrecer ainda mais.

“Os setores mais desfavorecidos em Portugal não se limitam àqueles que estão numa situação de pobreza em termos de indicadores estatísticos. Há uma classe média que está quase no limiar e se não houver uma preocupação de atender às necessidades deste segmento corremos alguns riscos de uma parte dessa população cair também em situações de pobreza.”

O presidente do CES não tem dúvidas em afirmar que a crise em Portugal é uma situação agravada pela guerra na Ucrânia. Por isso, avisa que é urgente definir políticas anti-inflacionistas, para não se correr o risco de agravar a pobreza no país.

“Estamos confrontados com uma gravíssima crise que decorre em grande parte da guerra e estamos com uma inflação elevada…e se não calibramos adequadamente as políticas anti-inflacionistas corremos algum risco de criar aumentar substancialmente as situações de pobreza no país”, defende.

A questão da pobreza no país levou o CES a elaborar um relatório sobre a questão. Os resultados serão conhecidos na próxima reunião de Concertação Social.

“Temos indicadores muitos claros e na próxima reunião, que vai decorrer no dia 12 de dezembro, vou levar tema a discussão para os conselheiros do CES tomem conhecimento da realidade atual para depois se debater o assunto”, avança.

Localização do novo aeroporto com impacto nacional

O Conselho Económico e Social (CES) promove, esta terça-feira em conjunto com o jornal Público, uma conferência para analisar o novo aeroporto para Lisboa. Um debate que conta com várias abordagens da sociedade, numa altura em que o Governo promete uma decisão final sobre a localização no próximo ano...

Para Francisco Assis este é um tema que tem obrigatoriamente de ser discutido por todos, até porque tem um impacto não só para a região de Lisboa, mas para todo o país.

“É um assunto muito importante que não se pode esgotar nem na vida partidária, nem na vida parlamentar. É um assunto que tem de ser discutido pelo conjunto da sociedade portuguesa, pois é algo que interessa a todo o país, pois a localização do aeroporto tem um verdadeiro impacto nacional”, explica.

Inflação: maiores empresas portuguesas aplicam 45 milhões de euros em medidas de apoio

in Expresso

As associadas da Business Roundtable Portugal despenderam 45 milhões de euros em apoios extraordinários aos trabalhadores e às comunidades para responder à crise inflacionista, anunciam

As empresas membros da Associação Business Roundtable Portugal (Associação BRP) dedicaram mais de 45 milhões de euros em apoios extraordinários aos trabalhadores e comunidades locais para mitigar a crise de custo de vida, anunciou a associação esta quarta-feira, 21 de dezembro, em comunicado de imprensa.

Os associados repartiram estes apoios extraordinários - que “acrescem às medidas de responsabilidade social que estas empresas mantêm”, reforça a Associação BRP - em diversas modalidades de apoio.

A maioria do bolo, 83,78%, foi direcionada para apoios financeiros diretos, como bónus. Apoios em espécie ou em géneros, como cabazes alimentares, representaram 15,76%. Já apoios psicossociais, nomeadamente através de ações de bem-estar e saúde mental, significaram 0,46% do total.

Foram beneficiadas ainda 750 instituições através das iniciativas de voluntariado promovidas pelas empresas associadas.

A associação agrega as 42 maiores empresas portuguesas, com uma faturação global na ordem dos 82 mil milhões de euros que empregam mais de 200 mil pessoas no País.

Para cumprir o “seu propósito [de] acelerar o crescimento económico e social de Portugal”, a Associação BRP “está a implementar um conjunto de iniciativas nas áreas da requalificação de pessoas e crescimento das pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que atua na defesa de políticas públicas de qualidade”, anuncia.

“O tecido empresarial, sobretudo as grandes empresas, não ficaram alheias às dificuldades que os portugueses estão a sentir neste momento. Pretendemos mitigar os impactos sobre as nossas equipas e inspirar outras empresas a apoiarem os seus trabalhadores e suas famílias, mas também a restante comunidade, sobretudo aqueles que mais necessitam”, disse Vasco de Mello, presidente da Associação BRP.

Quase 15 mil situações de perigo contra crianças em 2021, maioria por negligência

DN/Lusa

Entre as quase 15 mil situações de perigo identificadas há mais de 10 mil casos de negligência, que representam 70% do total, além de 1.522 situações de maus tratos psicológicos, 570 casos de maus tratos físicos e 413 situações referentes a violência sexual, indicam os dados do relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens.

A negligência foi a principal situação de perigo em que se encontravam crianças e jovens, entre as quase 15 mil identificadas em 2021 a justificar o acolhimento, havendo também registo de maus tratos físicos e psicológicos ou casos de violência sexual.

De acordo com os dados mais recentes do relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, referente ao período entre 1 de janeiro e 1 de novembro de 2021, foram identificadas 14.495 situações de perigo "que se revelaram como fatores determinantes na entrada no sistema de acolhimento.

"As situações de perigo identificadas, sinalizadas e avaliadas são o suporte à tomada de decisão pelas CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] ou pelos Tribunais, aquando da aplicação de uma medida de promoção e proteção, determinando o afastamento temporário das crianças e jovens da sua família/ meio natural de vida e a entrada no sistema de acolhimento familiar ou residencial", lê-se no relatório que será hoje entregue na Assembleia da República.

Entre as quase 15 mil situações de perigo identificadas há mais de 10 mil casos de negligência, que representam 70% do total, além de 1.522 situações de maus tratos psicológicos, 570 casos de maus tratos físicos e 413 situações referentes a violência sexual.

(artigo completo disponível só para assinantes)

Aumento do custo de vida pode levar mais famílias madeirenses à pobreza (áudio)

in RTP

O alerta é dado por Licínia Freitas, coordenadora do núcleo regional da rede europeia anti pobreza, em declarações no programa "Interesse Público", da RTP Madeira.

Causas do aumento da pobreza

Francisco Ramalho, opinião, in o Setubalense

Uma guerra, cujas consequências já tão drásticas, poderá provocar ainda outras muitíssimo piores

A pandemia, a guerra na Ucrânia e a concentração da riqueza, causaram um aumento exponencial da pobreza que aumentou 12,5% e há centenas de milhares de portugueses que empobrecem mesmo a trabalhar. Tudo aumentou, incluindo a inflação, menos os salários e as pensões de reforma, que estão longe de a acompanhar. Também com o aumento das rendas de casa, aumentaram as famílias despejadas. Uma média de cinco por dia. Aparentemente em contradição, só aparentemente, porque o sistema (capitalista) assim o permite, aumentaram também, e muito, os lucros das empresas das grandes superfícies comerciais, da energia, da banca e outras. Por exemplo, O Pingo Doce, em nove meses, obteve 419 milhões de lucros, a Sonae 268 milhões, o maior lucro dos últimos 8 anos, o grupo EDP mais 306 milhões, a Galp mais 608 milhões, os maiores bancos duplicaram os lucros e os portugueses pagaram em comissões bancárias 1827 milhões de euros. Portanto, este contraste do aumento da pobreza e do aumento, nestes montantes, dos lucros destas grandes empresas, é obsceno e imoral. Mas isto só acontece, primeiro, porque fazendo parte do núcleo estratégico da economia nacional, nomeadamente as do sector da energia e pelo menos alguns bancos, nunca deveriam sequer terem sido privatizadas. Mas, mesmo assim, se têm estes lucros, é porque também não são tributadas como deviam ser. A decisão das privatizações, como se sabe, é da responsabilidade do PS, do PSD e do CDS. Agora, claro, a gestão, é do Governo PS (não seria diferente, supomos, se fosse do PSD). Em relação à influência da pandemia, podia não ter sido tanta, mas no que respeita ao seu combate e gestão, o comportamento do Governo do mesmo partido, até foi aceitável. Embora o grande aplauso, vá para os trabalhadores do sector da saúde e do SNS. Nada aceitável, é o seu comportamento em relação a esta guerra tão custosa à Ucrânia, ao seu povo, ao povo russo e em termos económicos, ao resto da Europa e não só. Guerra, cuja origem, remonta ao golpe de 2014 que contou com o apoio dos EUA e da UE e com a participação de grupos fascistas que levou ao poder o atual governo xenófobo e belicista e que se agravou com o não cumprimento dos acordos de Minsk, o contínuo avanço da NATO para leste e a retaliação da Rússia com a invasão. Uma guerra, cujas consequências já tão drásticas, poderá provocar ainda outras muitíssimo piores. Como se viu com o caso do míssil da Ucrânia que atingiu território de um país membro da NATO (cuja interferência, Zelisnky reclamava a pés juntos), a Polónia. Guerra, que é imperioso parar e não continuar como a NATO deseja. Vejam-se as conclusões da sua última cimeira. Essencialmente, estás nas mãos de Biden e de Putin. E nas dos povos que devem bater-se para que isso aconteça. Nada aceitável, a posição do Governo PS em relação à guerra, porque deveria mesmo no seio da UE e da NATO, dar o seu contributo para a paz e não para a guerra, ao submeter-se-lhes, tal como estas o fazem, em relação aos EUA.

Bruno Gonçalves: "Portugal é um país social e institucionalmente racista"

Maria Anabela Silva, in Jornal de Leiria

O vice-presidente da associação Letras Nómadas, defende a criação de quotas para as minorias e denuncia a existência de pessoas de partidos de extrema-direita “a fazer o trabalho sujo de inflamar as instituições”.

Como sentiu as palavras do Presidente da República que, numa mensagem evocativa do Dia da Restauração da Independência, lembrou os ciganos que “deram a vida” pela independência nacional?
Não deixei de ficar surpreso. Teve a coragem de falar dos portugueses ciganos e, ao mesmo tempo, deixar uma mensagem implícita aos partidos de extrema-direita que têm vindo a construir auto-estradas de ódio, sobretudo, com o foco nas comunidades ciganas. A mensagem é importante, mas não podemos ficar apenas pelas palavras e pelo reconhecimento. É preciso avançar com medidas políticas para fazer a reparação histórica da discriminação a que os portugueses ciganos têm sido submetidos. Não somos forasteiros. Estamos em Portugal desde o século XVI. Ao longo de séculos fomos alvo de medidas repressivas, como a ida forçada para as colónias ultramarinas, mas também fazemos parte da História de Portugal e lutámos pelo País. Há quem queira relativizar esta questão, minimizando a participação dos 251 ciganos na luta pela Restauração da Independência, dizendo que as pessoas foram forçadas a isso. Quem é que vai para uma batalha ou uma guerra com um sorriso aberto na cara? Ninguém. São relativizações idiotas, com o objectivo de tentar branquear e desvalorizar os actos desses portugueses ciganos. A história e o aparelho do Estado tentaram sempre branquear e omitir estes factos. Portugal é um país social e institucionalmente racista. Não quero dizer que os portugueses são todos racistas. Seria injusto dizer isso, porque não é verdade. Mas o sistema em si é ciganófilo e racista.

Falou em medidas de reparação. Quer dar exemplos?
As assimetrias só se combatem com políticas de afirmação positiva. Noutros países existem quotas paraas minorias. A representatividade nas instituições do País é constituída maioritariamente por pessoas brancas. Basta pensarmos em quantos portugueses ciganos ou afro-descendentes temos no Governo ou na Assembleia da República. As quotas podem ser um caminho, até que se normalize a situação, para reparar historicamente o que foi feito a determinados grupos, entres os quais, a comunidade cigana. É também importante fazer um retrato desta comunidade em Portugal, para sabermos quantos são e como vivem. Dizer que existem 37.500 ciganos no País é uma grande mentira. Seremos muito mais. Há outras áreas a trabalhar.

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Cáritas de Beja sinalizou 289 sem-abrigo - 73 portugueses e 216 imigrantes

in Rádio Voz da Planície

São 289, as pessoas em situação de sem-abrigo, sinalizadas pela Cáritas Diocesana de Beja, de janeiro a novembro deste ano. Destas, 73 são portuguesas e 216 imigrantes. Entretanto reuniu-se o Npisa de Beja para dar resposta a esta problemática.

“A larga maioria dos sem-abrigo sinalizados são homens, mas também há mulheres. Os sem-abrigo homens apresentam um perfil de maior solidão, as mulheres, normalmente, têm companheiro, não estando sozinhas em situação de fragilidade. As questões de consumos ou de doença mental contribuem para um maior prolongamento no tempo”, avança o Diário do Alentejo.

Os dados dizem que as pessoas nesta situação têm vindo a aumentar, apesar do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, realizado pelo Grupo de Trabalho para a Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação Sem-Abrigo, referente a 2021, indicar "um decréscimo de cerca de dois por cento em relação ao ano anterior".

A funcionar desde março deste ano, o projeto “Estou Tão Perto que Não me Vês”, da Cáritas Diocesana de Beja, pretende ajudar estas pessoas a sair da situação de "vulnerabilidade, dando-lhes o tempo que é o tempo delas, sensibilizando, em simultâneo, a comunidade para um problema que tanto pode estar à vista de todos, como entre quatro paredes, envergonhado. E dar rosto, e voz, a quem, normalmente, não o tem".

Reuniu-se, entretanto, e pela primeira vez, o Npisa de Beja, no passado dia 6. Câmara, Cáritas, Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Segurança Social, Centro de Respostas Integradas, Associação Estar, Santa Casa da Misericórdia, Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e Rede Europeia Anti Pobreza debateram, analisaram e avaliaram as principais estratégias do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (Npisa) da cidade.

Segundo Marisa Saturnino, vereadora da Câmara de Beja, a reunião, que deu início ao Npisa, serviu para perceber como se podem “rentabilizar alguns recursos e permitir que a intervenção seja mais eficaz e sem superposição” e avançar-se, “eventualmente, com algumas respostas de urgência, caso haja possibilidades para isso”.

Garante, Marisa Saturnino, que para já não quer “adiantar muito para não criar falsas expetativas relativamente aquilo que pode ou não acontecer”, mas confirma uma nova reunião, em janeiro, para “analisar documentação e implementar protocolos”.

O Npisa é um núcleo de intervenção criado, sempre que a dimensão do fenómeno de pessoas em situação de sem-abrigo o justifica, entre os municípios e as entidades do setor, público e privado, do emprego, segurança social, educação, saúde, justiça, administração interna, obras públicas, ambiente, cidadania e igualdade.

O Npisa visa "conseguir ter um diagnóstico mais fiel da realidade social e, consequentemente, assegurar diferentes tipos de respostas, como equipas de rua diurnas e noturnas, equipas gestoras de caso, espaços de acolhimento diurno e noturno, habitações, cantinas e refeitórios sociais, serviço de medicação", explica, igualmente, o Diário do Alentejo.

Quais devem ser as estratégias das empresas para melhor lidarem com a longevidade?

in Expresso

As declarações dos protagonistas de mais umas Conversas sem Fim, desta vez sobre trabalho, inclusão e longevidade

“Aquilo que todas as empresas devem ter, sejam elas do Estado ou não, seria um ambiente de trabalho promotor de bem-estar”, defende Diana Vilela Breda, CEO do Hospital Arcebispo João Crisóstomo

“Para o envelhecimento ativo, precisamos que o trabalho seja adaptado ao trabalhador”, explica Jorge Barroso Dias, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho & Diretor Clínico de Saúde Ocupacional da CM Lisboa

“Nós não podemos gerir as pessoas como se tratasse de uma massa uniforme”, acredita Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde

“Se nós olharmos para as empresas e para as pessoas como sistemas e organismos vivos e não como uma máquina, já estamos a começar a ver tudo de forma diferente”, sublinha Regina Cruz, fundadora da WellBeing 3.8

“A nossa longevidade vai depender de nós, não da empresa onde eu trabalho, não da minha família, vai depender do que eu escolho para mim”, lembra Ricardo Parreira, CEO da PHC Software

“O stress dos trabalhadores é uma coisa que as organizações devem, de facto, avaliar e perceber e definir um conjunto de ações e de políticas que possam ir de encontro a tudo o que contribua para a diminuição desse stress”, refere Sílvia Nunes, diretora, Michael Page e autora do podcast “Profiler”

Em Espanha, o desemprego jovem está a diminuir (e os contratos a melhorar)

in Público online

Uma reformulação nas leis laborais de Espanha levou a um aumento de 142% de jovens trabalhadores com contrato de trabalho efectivo, num país onde as taxas de desemprego e subemprego têm estado entre as mais altas da Europa desde a crise financeira global.

O aumento é uma prova de que a alteração laboral feita há nove meses pelo Governo socialista está a reverter as medidas que facilitavam a contratação e o despedimento e que tinham entrado em vigor depois da crise de há uma década — as regras foram elogiadas na altura como as responsáveis por colocar o país numa situação de baixo custo e competitiva, mas também foram criticadas por minarem direitos dos trabalhadores e levarem muitos jovens espanhóis a emigrar.

As taxas de desemprego jovem, que chegaram a mais de 55% nos anos depois da crise financeira, caíram para 31% no terceiro trimestre — contra uma taxa de desemprego geral de 12,6%, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatística.


O desemprego jovem é um problema crónico nos países do sul da Europa. Um em cada quatro jovens estava desempregado em Itália durante o Verão, de acordo com o Eurostat.

Os números do Eurostat mostram também que em Portugal a taxa de desemprego jovem se fixa nos 15,9%, mais alta do que a média europeia, que está nos 13%. Também por cá este número baixou e ficou abaixo dos valores registados antes da pandemia.

A Grécia, onde as taxas de desemprego jovem são semelhantes às de Espanha, quer reduzir a taxa de desemprego para 18% em 2030 e está a apresentar verbas para despesas com pensões e saúde para reduzir os custos laborais, bem como programas de formação especiais.

Ainda que as taxas de desemprego jovem tenham melhorado em Espanha com a recuperação económica depois da crise financeira, no Verão de 2021 sete em cada dez jovens com menos de 24 anos tinham um contrato temporário. A taxa caiu 13 pontos percentuais no terceiro trimestre de 2022, depois dos novos regulamentos laborais, tornando a Espanha melhor neste campo do que economias mais ricas, como os Países Baixos ou a Itália.
“Tenciono poupar dinheiro”

A revisão laboral, negociada com empregadores e sindicatos e introduzida em Março acabou com a maioria dos trabalhos temporários, numa tentativa de criar estabilidade laboral e reduzir a taxa de desemprego. Antes, os empregadores usavam os contratos temporários como uma rede de segurança em tempos de crise.

"Encontrar um apartamento vai ser mais fácil agora", disse Cristina Garcia, 24 anos, que conseguiu o seu primeiro contrato efectivo como recepcionista numa multinacional em Madrid, em Setembro.

O caso de Cistina é anormal em Espanha, onde apenas 4% das pessoas entre os 16 e os 24 anos conseguiram sair da casa dos seus pais na primeira metade de 2022, de acordo com o Conselho da Juventude de Espanha. Segundo o Eurostat, a média da União Europeia é sair de casa aos 26,5 anos, um ano mais cedo se forem mulheres; em Portugal, o país da UE em que os jovens saem mais tarde de casa dos pais, tal só acontece aos 33,6 anos.

Ainda assim, os jovens dizem que as coisas estão a mudar.

Depois de cinco anos a trabalhar como informático numa empresa de tecnologia em Madrid, Sami Khalaf, 28 anos, assinou o seu primeiro contrato efectivo em Fevereiro. "Tenciono poupar dinheiro, vejo as coisas de forma diferente", disse Khalaf, que saiu da casa dos pais há alguns meses.

Contratos estáveis podem aumentar a confiança do consumidor e a vontade de gastar, referiu Raymond Torres, economista do grupo de investigação Funcas, em Madrid. Torres afirmou que a força do mercado espanhol tem sido um dos pilares da inesperada resiliência económica do país durante um período de fraqueza global.

Antes da reforma laboral, a taxa de contratos temporários, que na última década esteve em cerca de 25% dos trabalhos, resultou numa mudança de panorama nos empregos, contribuindo para a taxa de desemprego geral.

"Temos que acabar com a ideia que a introdução de jovens no mercado de trabalho tem de ser feita através de contratos instáveis", afiançou Joaquin Perez-Rey, secretário de Estado do ministério do Emprego e Economia Social — o gabinete que desenhou a mudança laboral, à Reuters.

As reformas laborais de Março incluíram uma cláusula controversa que tornava mais fácil a atribuição de contratos efectivos a trabalhadores sazonais como os do turismo e agricultura. Esses trabalhadores estão elegíveis para benefícios quando não estão a trabalhar, mas não são contabilizados como desempregados, uma vez que podem ser chamados a qualquer altura pelo seu empregador.

O número destes chamados contratos de trabalho intermitentes, assinados por pessoas com menos de 24 anos, cresceu cinco vezes até Novembro, sendo essa a faixa etária como uma das que mais tinham esse tipo de contratos.

"Se isto é melhor ou pior do que ter vários contratos de trabalho temporários é debatível", disse Miguel Angel Malo, professor de Economia da Universidade de Salamanca, referindo-se aos contratos intermitentes.

O sistema de licenças espanhol, introduzido na maioria do mercado laboral durante a pandemia, também impulsionou a contratação efectiva, afirmou Adrian Todoli, professor de direito laboral da Universidade de Valência.


"Os empregadores agora sabem que podem confiar nestes mecanismos se houver uma crise, como aconteceu com a pandemia", referiu Todoli.

Cristina Garcia diz que o seu contrato de quatro horas e meia diárias dá-lhe o suficiente para começar a procurar um apartamento com o seu companheiro. "Quero trabalhar aos fins-de-semana para ganhar um pouco mais, mas fiz as contas e conseguimos."

Grupo de pessoas sem-abrigo e em situações de exclusão criam companhia de Teatro "Do Lado de Fora"

in Sapo24

Do lado de fora”: A história improvável de um grupo de Teatro que quer transformar-se num movimento de cidadania

Na próxima quarta-feira, dia 21 de Dezembro às 11h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Bonfim, será apresentado o grupo de Teatro “Do Lado de Fora”, uma iniciativa inédita de um grupo de cidadãos em situação de exclusão que, de forma livre e autónoma, resolveram dar continuidade ao projecto de integração pela arte onde foram participantes. Agora, querem eles mesmos, ser agentes de integração pela arte e de acolhimento de todos os que estão do lado de fora.

No dia 8 de junho de 2022 levava-se a cena no Teatro do Campo Alegre o espectáculo “É!”, assim se concluindo o projecto SOmOS, inserido no programa AIIA da Câmara Municipal do Porto, que durante mais de um ano desenvolveu um trabalho de integração pela arte, focado em pessoas em situação de sem-abrigo ou exclusão. Esse espectáculo, que combinava uma equipa de profissionais (actores, músicos e técnicos) aos participantes amadores, foi a última de três oficinas criativas, materializando em palco todo esse longo caminho, em que, naturalmente, o cair do pano marcaria um ponto final no projecto.

Só que os participantes não quiseram que assim fosse. Ou melhor, fizeram questão de que este final não fosse senão um novo princípio. A vontade (ou o bichinho) já lá estava: no decurso das oficinas, fosse em conversas informais ou reflexões mais profundas, por mais de uma vez se ouviu os participantes e os mediadores sociais lamentarem que o grande problema destas iniciativas de integração pela arte era deixarem um vazio difícil de preencher quando cai o pano e o projecto termina. “Então e agora?” “Então vai outra vez cada um pra seu lado?”

- Não, desta vez não! - disseram a Ana, o Emílio, a Vilma, o Carlos, o Inácio, a Cândida, o Zé Miguel, o Artur, o Ricardo, o André, os Ruis, a Daniela, o Canção. Assim nasceu a vontade de o grupo continuar de pé. Assim, a partir daquele momento, estava expressamente declarada a intenção de construir as bases de um grupo de teatro, autónomo, voluntário e aberto a todos. A essa ideia associaram-se alguns dos parceiros de sempre: desde logo a Apuro, a associação cultural que coordenou as oficinas artísticas do projecto AIIA, a associação de solidariedade e ação social Asas de Ramalde, que há muito desenvolve trabalho de apoio a pessoas em situação de exclusão, e a Junta de Freguesia do Bonfim, que já acolhera na Casa das Artes duas das oficinas do projecto AIIA e agora abre as portas para receber esta nova iniciativa.

DO LADO DE FORA: UM COLECTIVO ONDE TODOS SÃO ARTISTAS

Resolvemos chamar-lhe “Do Lado de Fora”. Um grupo de teatro com preocupações artísticas e sociais, aberto a todos, até àqueles que se sentem “dentro”, pois não acreditamos em nenhuma espécie de guetificação. Um colectivo onde todos têm voz e as fronteiras se extinguem. Não há mediadores sociais, utentes, artistas, ou melhor, ninguém é utente, todos são mediadores, todos são artistas.

Além de outras possíveis iniciativas, “Do Lado de Fora” assentará em dois vectores de criação divididos entre aquilo que chamamos o “para fora” e o “para dentro”. O para fora pretende ser o espaço de consciencialização social e política de combate a estigmas e discriminações tendo como base o Bio-drama e o Teatro Documental e o para dentro consistirá em textos teatrais com preocupações artísticas e estéticas diversas, pretendendo juntar artistas de diversos universos e em que se estabelece que o trabalho criativo e teatral é fonte de capacitação.

A direção artística do “Do Lado de Fora” estará a cargo de Rui Spranger e nos próximos tempos a ação passará pela reposição e circulação do espectáculo “É!”, bem como uma nova criação que ficará a cargo do jovem actor Fernando André, que foi o produtor das duas últimas oficinas do projecto “SomoS”.

AS ORIGENS DE TUDO E OS PARCEIROS DE SEMPRE

Importa relembrar o caminho percorrido e as entidades que lhe deram corpo: o projecto iniciou-se com a oficina “Bibliotecas Vivas” dinamizada pela associação “Saber Compreender” e em que estiveram envolvidas ainda a Fundação MOA Portugal e a Serve The City. Seguiu-se a oficina de Teatro Fórum dinamizada pela PELE e por fim a terceira, de teatro, que culminou no espectáculo “É!” dinamizada pela Apuro, coordenadora do projecto SomoS, a par da EAPN que garantiu toda a parte de mediação sócio-educativa. Em Junho concluía-se este trajecto e tudo faria prever que seria o fim do ciclo. Mas em Julho arrancaram os Ateliers de Criação dinamizados pela Apuro, integrados no projecto Inkukturar-te do Clube dos Fenianos Portuenses, encontro de criação artística mensal nos quais os actores do “É!” foram assíduos participantes e que permitiu reforçar os laços e as vontades. Pelo meio houve uma reposição deste espectáculo numa iniciativa da EAPN e no primeiro ensaio, a 25 de Outubro, lançaram-se as bases do “Do Lado de Fora”. A necessidade de um espaço de trabalho era no entanto a pedra basilar para se poder arrancar com o projecto e encontrámos na Junta de Freguesia do Bonfim o espaço de que necessitávamos ao mesmo tempo que encontrámos também o primeiro patrocinador, a empresa DoafConta que permitirá garantirmos, a quem necessita, os lanches dos próximos meses.

O projeto “SomOS”, Existimos, Criamos, Somamos (P)ARTES, desenvolveu entre 2021 e 2022 um intenso trabalho com diferentes grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Foi promovido pela Câmara Municipal do Porto no âmbito do programa Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa (AIIA), cofinanciado pelo Programa Operacional Regional Norte2020. Com coordenação sociocultural e artística da Apuro - Associação Cultural e Filantrópica, e acompanhamento permanente por parte de uma equipa de mediação socioeducativa e intervenção psicossocial da EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, o projeto SOmOS propunha a realização de três oficinas artísticas que se interligavam, nas quais interagiam pessoas em situação de sem-abrigo com criadores da cidade do Porto em dinâmicas de criação artística promotoras de processos de capacitação e integração social pela arte. Cada uma das 3 oficinas culminou com uma apresentação pública, congregando os contributos de um conjunto de entidades parceiras na intervenção junto de pessoas em situação sem-abrigo na cidade do Porto.

Só 1400 alunos muito pobres entraram no ensino superior

Samuel Silva, in Público online

Entre os 50 mil que entraram este ano no concurso de acesso, poucos estão no primeiro escalão do abono de família. Quase 80% das candidaturas a bolsas já têm resultado.

Menos de 3% dos estudantes que entraram no ensino superior no último ano lectivo são muito pobres. Pelo terceiro ano consecutivo, o concurso nacional de acesso garantiu a colocação de 50 mil jovens. Mas pouco mais de 1400 alunos inscritos pela primeira vez nas universidades e politécnicos são beneficiários do 1.º escalão do abono de família, que dá resposta aos mais carenciados. Só dois deles entraram em instituições de ensino privadas.

No início deste ano lectivo, o Governo introduziu uma alteração às regras de processamento das candidaturas a bolsas de estudo, fazendo com que a atribuição do apoio fosse automática para os beneficiários dos três primeiros escalões do abono de família. Na sequência dessa mudança, as estatísticas publicadas pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) passaram a permitir perceber quantos estudantes estão em cada um dos três escalões.

Segundo os números mais recentes, publicados esta segunda-feira, 7132 alunos do 1.º ano tiveram a bolsa atribuída automaticamente por cumprirem estas condições. Destes, entraram este ano lectivo no ensino superior 1422 alunos provenientes de famílias incluídas no 1.º escalão do abono, que tem um limiar de rendimento fixado em 3102,40 euros anuais per capita.

Isto é, são menos de 1500 pessoas provenientes das famílias mais pobres entre as mais pobres a chegar ao ensino superior. Isto acontece num ano em que a procura volta a estar em alta: foram colocados, pelo terceiro ano consecutivo, cerca de 50 mil alunos no concurso de ingresso.


O número dos mais pobres que entram no ensino superior corresponde a menos de metade de todos os outros escalões de beneficiários de abono de família: há 2849 alunos com bolsa de estudo que estão enquadrados no 2.º escalão e 2861 beneficiários do 3.º nível de apoios. Há cerca de 200 mil beneficiários em cada um destes patamares das prestações sociais.

Os dados da DGES revelam também que o número de estudantes pobres que entram no ensino superior privado é residual. Dos 1422 alunos do 1.º escalão, apenas dois não entraram numa universidade ou politécnico público. Há mais dez estudantes colocados nas instituições particulares que estão no 2.º escalão do abono de família e seis do 3.º escalão.

A presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Gabriela Cabilhas, culpa algumas “ideias preconcebidas” que afectam muitas famílias de baixos recursos: “Não vêem o ensino superior como futuro”, um pensamento que é “muito condicionado por questões económicas”, prossegue.

Os obstáculos que as dificuldades económicas das famílias colocam aos percursos dos estudantes não são uma surpresa. Na semana passada, o PÚBLICO noticiava que o peso dos jovens carenciados entre os alunos que realizam os exames nacionais do secundário caiu praticamente para metade (de 29,6% para 15,3% dos inscritos) quando estas provas passaram a servir apenas para acesso ao ensino superior.

Em Maio, no seu Boletim Económico, o Banco de Portugal, com base em estatísticas europeias, mostrava que apenas um em cada dez filhos das famílias pobres e nas quais as qualificações dos pais não vão além do 9.º ano consegue concluir o ensino superior. Apenas a Itália apresenta piores resultados.

As bolsas de estudo “reduzem alguns obstáculos” no acesso dos mais pobres ao ensino superior, mas “todas as outras dificuldades que os alunos e as famílias têm de enfrentar vão-se acumulando e não se resolvem totalmente”, avalia Orlanda Tavares, investigadora da Universidade Lusófona, que se tem dedicado ao estudo da equidade no acesso ao ensino superior no âmbito do Edulog, think tank da Fundação Belmiro de Azevedo.
Quase 80% já têm resultado

Os dados que a DGES divulga permitem perceber que o processo de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior está a decorrer, este ano, de forma mais célere do que o habitual. No momento em que as aulas vão parar para as férias de Natal, quase 80% dos que se candidataram a um apoio do Estado conhecem o resultado da candidatura.

Foram submetidos até ao momento 104.061 pedidos de bolsas de estudo – batendo o máximo histórico de candidatos, como já tinha sido noticiado pelo PÚBLICO em Outubro –, sendo já conhecidos os resultados de 82.200 candidaturas.

O número de candidatos a bolsa que já conhecem o resultado é ainda mais elevado (82%) nas instituições de ensino superior públicas. Nas privadas, o processo está mais demorado e só 62,1% já sabem se têm ou não direito a apoio para estudar neste ano lectivo.

A resposta às candidaturas a bolsas de estudo “está mais célere nesta fase”, avalia o administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, Nuno Correia. No caso da mais antiga universidade nacional, o número de processos despachados aumentou dez pontos percentuais face ao mesmo período do ano anterior. O cenário é semelhante na generalidade das instituições públicas, confirmou o PÚBLICO junto dos serviços de universidades e politécnicos.

A “grande simplificação”, continua o mesmo responsável, “prende-se com o alargamento dos candidatos do 1.º ano que podem beneficiar da atribuição automática” de bolsa, na sequência das alterações introduzidas pelo Governo no arranque deste ano lectivo.

Os números da DGES apontam no mesmo sentido. Cerca de metade das candidaturas que já têm uma resposta (41.154) correspondem a atribuições automáticas. Além dos 7132 alunos que recebem bolsa por estarem nos três primeiros escalões do abono de família, há ainda 34.022 renovações de apoios a estudantes que já beneficiaram deles no ano passado e mantêm os critérios de atribuição.

Para os alunos, o novo modelo veio trazer “mais segurança e previsibilidade”. “Isso é importante, sobretudo neste momento de grandes dificuldades para as famílias”, valoriza a presidente da FAP, Ana Gabriela Cabilhas.

Estes automatismos “resolvem uma parte do problema”, afirma, por seu turno, o presidente da Federação Académica de Lisboa, João Machado, mas “não resolvem o problema todo”. “O que tem de vir rápido é o dinheiro. E, em alguns casos, isso não acontece”, queixa-se.

O PÚBLICO questionou, desde a semana passada, o MCTES sobre quantos estudantes estão efectivamente a receber bolsa de estudo neste momento e qual o valor médio dos apoios já atribuídos. Não foi obtida uma resposta até ao momento.

O que os dados da DGES mostram é que, dos mais de 82 mil estudantes já com resultado no processo de candidatura a bolsa, 63 mil têm direito a apoio. Se tudo tiver corrido como as regras estabelecem, já devem estar a receber a bolsa, que, anunciou o Governo, terá uma majoração de 10% neste ano lectivo, para fazer face ao aumento do custo de vida.

Houve ainda 17.444 alunos que viram a sua candidatura ser indeferida – a diferença para o total prende-se com os processos ainda em reapreciação depois de uma primeira decisão. Quase metade (46) dos pedidos rejeitados deve-se ao facto de as famílias terem um rendimento acima do patamar definido para os apoios. São quase 6000 pessoas nessa situação, apesar de o limiar de elegibilidade ter sido alargado no início deste ano lectivo. Há ainda 3500 candidatos que viram o pedido rejeitado por não terem cumprido o critério de aproveitamento escolar no ano anterior.

Quanto aos processos que ainda não têm resultado, 7814 aguardam informação necessária à análise técnica – sobre os rendimentos do agregado familiar ou o aproveitamento escolar dos estudantes, por exemplo – e outros 14.064 estão em processamento na instituição de ensino superior.

Entre os 11% de trabalhadores pobres, Maria José e João fazem contas à vida

in o Observador

Maria José Feixeira faz parte dos 11,2% da população empregada que é pobre, uma vez que tem um rendimento monetário líquido inferior a 554 euros por mês.

Maria José integra os 11% da população empregada considerada pobre e cujos rendimentos são insuficientes para fazer face às despesas, o que obriga a pedir ajuda e a criar estratégias como alternar o pagamento da água e luz.

Fisioterapeuta de profissão, e com uma vida de trabalho que começou aos 9 anos, a vida desta mulher de 59 anos mudou radicalmente em 2020, quando a pandemia causada pela Covid-19 lhe tirou todas as fontes de rendimento, nomeadamente os caterings que fornecia para festas de casamento.

Vive com o marido numa aldeia perto da Malveira, freguesia do município de Mafra, numa casa pela qual paga 400 euros, quase metade dos cerca de 828 euros mensais que ela e o marido recebem – cerca de 300 euros que consegue quando tem trabalhos de fisioterapia e 528 euros de subsídio de desemprego que o marido ainda recebe, depois de a empresa onde trabalhava ter fechado na pandemia.

Quem nos tem ajudado nestes últimos dois anos tem sido a União Audiovisual com alimentação e não há comparação para aquilo que eles têm feito por nós. Eu fui pedir o Rendimento Mínimo [Rendimento Social de Inserção (RSI)], mas disseram que eu não tinha direito porque trabalhava a recibo verde”, contou à Lusa.

Da União Audiovisual (UA), uma associação de apoio aos profissionais do setor da cultura, criada em plena pandemia, Maria José Feixeira recebe atualmente um cartão com 90 euros para gastar em alimentação, que divide com o irmão e as duas sobrinhas, uma vez que também ele ficou desempregado.

“Nunca pensei chegar a esta altura e ter de olhar para a carteira a ver se há dinheiro para o outro dia. (…) Assim que acabar o fundo de desemprego do meu marido não sei, o dinheiro que eu ganho não chega”, lamentou.

Admitindo que já chorou muito, Maria José ironiza que isso só lhe trouxe olhos inchados e dores de cabeça e não lhe resolveu a situação.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos aos rendimentos de 2020, Maria José Feixeira faz parte dos 11,2% da população empregada que é pobre, uma vez que tem um rendimento monetário líquido inferior a 554 euros por mês.

Mas a fisioterapeuta lembra que há quem não tenha sequer fundo de desemprego ou apoio alimentar.

“Eu, nesse ponto, posso dizer que não sou pobre, que sou rica, porque eu sei que há muita gente que quer um prato de sopa e não tem”, apontou.

João Silva (nome fictício) também está “sempre a contar os trocos até ao fim”, numa gestão difícil em que ele é o único garante de um rendimento mensal numa família de seis pessoas, quatro das quais menores em idade escolar.

“Por exemplo, este mês paga-se a água e deixa-se a luz para trás, no mês que vem paga-se a luz e deixa-se a água para trás. Com muita frequência é isso que fazemos e eu ainda tenho a sorte de trabalhar em construção civil e de ir fazendo um trabalhito ou outro ao fim de semana”, explicou à Lusa, admitindo que se não fosse isso a família passaria fome.

Do trabalho numa instituição de solidariedade social, onde faz “um bocadinho de tudo”, recebe o salário mínimo nacional (705 euros ilíquidos), ao qual acresce mais “cento e qualquer coisa” euros de RSI e cerca de 40 euros mensais de abono de família por cada um dos filhos.

Um estudo da Universidade Nova SBE sobre a pobreza no trabalho refere que cerca de 54% destas pessoas recebem transferências sociais e que “se não existissem transferências sociais, a taxa de pobreza no trabalho seria de 19%”.

Diz também que a “correlação entre a evolução do salário mínimo e a redução da taxa de pobreza no trabalho é baixa”, já que em 2019 “a média dos rendimentos dos trabalhadores pobres era de 8.032 euros [anuais], o que sugere que muitos trabalhadores pobres recebem menos do que o salário mínimo”.

João e a família têm “a sorte” de viver numa habitação social e de receberem mensalmente um cabaz providenciado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que “grande parte das vezes falha produtos”.

“Há meses em que umas vezes não há frango, há outros meses em que não há peixe, outros meses não há bolachas, outros não há legumes e o que não vem já não volta”, apontou, referindo que não há compensação no mês seguinte.

Por outro lado, lamentou que há 20 anos ganhasse mais do que aquilo que recebe hoje: “Passamos a vida a trabalhar e estamos a regredir em vez de evoluir”.

“Sinto uma grande tristeza, profunda, por não conseguir fazer metade daquilo que gostaria de fazer. Poder dar mais aos meus filhos”, lamentou, emocionado.

Para o administrador da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a Ação Social, uma das causas imediatas para este fenómeno está no custo da habitação, já que “uma parte significativa das pessoas despende mais de 40% do seu orçamento mensal” com a casa onde vive, quando esse valor deveria rondar os 30% a 40%.

Por outro lado, apontou Sérgio Cintra, associam-se à “fraca capacidade económica” do país dois fenómenos: o facto de as pessoas nem sempre terem as qualificações necessárias quando entram no mercado de trabalho e começarem com salários muito baixos, ao mesmo tempo que as subidas salariais não compensam os valores da inflação.

O custo de vida está muito elevado e em nenhum país os salários acompanharam o aumento da inflação. Na Grã-Bretanha, por exemplo, o número de pessoas que necessita de apoio alimentar está a bater recordes dos últimos 40 anos”, apontou, demonstrando que este está longe de ser um fenómeno dos países do sul da Europa.

Segundo o INE, o aumento da pobreza sentida em 2020 “afetou todos os grupos etários”, mas especialmente os adultos em idade ativa, com um aumento de 2,3 pontos percentuais.

“O risco de pobreza para a população empregada aumentou 1,6 pontos percentuais, atingindo uma taxa de 11,2% em 2020, o valor mais elevado dos últimos 10 anos”, refere o instituto de estatística.

“Não existe um fado que nos diga que nasce pobre tem de ser pobre”. Mas há “menos condições para sair”

in CNN

Elisabete Santos, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, alerta que os “salários são insuficientes para sair da pobreza” em Portugal. Ainda não há dados relativos a 2022, mas os números que refletem os anos de pandemia apontam para mais de dois milhões de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social.

Quebrar ciclos de pobreza? "Investir nas crianças é fundamental"

Por Notícias ao Minuto

"Acho que o Fórum Abrigo é uma iniciativa importante, até para colocarmos na agenda de todos aquilo que tem de ser uma prioridade coletiva da sociedade, que é o investimento nas crianças, que é crítico para o nosso futuro coletivo", disse.

Ana Mendes Godinho falava os jornalistas antes de presidir à sessão de abertura do VI Fórum da Associação Portuguesa de Apoio à Criança, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que se realiza hoje no Cineteatro Joaquim de Almeida, no Montijo.

"Nós não podemos desperdiçar nem uma das nossas crianças, mas temos também de quebrar os ciclos de pobreza", disse Ana Mendes Godinho, que, na sessão de abertura do Fórum Abrigo, apontou três prioridades do investimento nas crianças.

"Temos apostado na mobilização de recursos para poder apoiar as famílias, seja, por exemplo, na gratuitidade das creches, que eu acho que é uma das medidas que pode ser mais transformadora. É a garantia de que qualquer criança tem direito, desde que nasce, a fazer parte de um sistema coletivo que garante igualdade de acesso de oportunidades, independentemente de onde esteja. Mas também é a garantia de que, por estar numa creche, está logo num sistema onde é muito mais fácil identificar sinais de perigo", disse.

Ana Mendes Godinho destacou também a importância da Garantia Nacional para a Infância, que, além do apoio financeiro, deverá também ser um modelo de intervenção, para assegurar que serviços essenciais (que a Garantia Europeia para a Infância assume como compromisso dos Estados-Membros) são realmente efetivados para cada uma das crianças".

"Em Portugal, nós já avançámos com a parte da prestação financeira. Criámos a garantia para a infância já este ano, que assegura que qualquer criança que está em risco de pobreza extrema recebe no mínimo 70 euros por mês. E a partir de janeiro esta prestação passa para 100 euros por mês, mas com o compromisso de que todas as 150.000 crianças que neste momento já estão a receber esta prestação têm um acompanhamento individual por parte da rede social local, para verificar que as crianças têm efetivamente acesso aos tais serviços essenciais - creche, habitação e alimentação. E que também têm acesso à cultura", disse.

"Eu diria que a existência de 150.000 crianças que estão em risco de pobreza extrema é logo o primeiro sinal que tem de nos preocupar a todos", frisou a ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho destacou ainda uma terceira prioridade, que passa pela "qualificação do sistema de proteção e de acolhimento".

"É o início de um grande desafio que estamos a lançar, em conjunto com o Ministério da Justiça e com a senhora Procuradora-Geral da República, no sentido de uma real avaliação de como está neste momento o sistema, e que resultados é que tem verdadeiramente na vida das crianças e dos jovens, para haver também as alterações necessárias para garantir que rapidamente asseguremos, como sociedade, aquilo que é a nossa responsabilidade", acrescentou Ana Mendes Godinho.

Para a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, o acompanhamento e apoio às crianças e jovens em risco também é fundamental para promover a sua consciência social no futuro próximo.

"Promover a consciência social das nossas crianças e jovens é essencial para que a sua voz se faça sentir com o peso que lhe é devido. Devemos afastar-nos progressivamente de uma perspetiva estrita ou maioritariamente assistencialista, corretora ou, como formadora, centrada em remediar o mal presente, para abraçarmos um desígnio de valorização pessoal, que lance as bases para uma participação de pleno direito em todas as dimensões da vida coletiva", disse Lucília Gago.

O que pensa um dos maiores especialistas estrangeiros sobre a pobreza em Portugal

 Rodrigo Tavares, opinião,  Expresso online

O economista Ricardo Paes de Barros é o mentor das reconhecidas políticas públicas brasileiras de redução da pobreza, incluindo o Bolsa Família. Ao analisar o agravamento da pobreza em Portugal, diz que programas sociais nem sempre são a melhor ou a única resposta

Há duas estatísticas que deveriam centralizar o debate público em Portugal: o nosso país é mais pobre do que a média europeia e a pobreza está a aumentar. Os dados do Eurostat de 2021 são claros: 21,7% da população europeia está em risco de pobreza ou exclusão social, enquanto em Portugal a percentagem é 22,4% (8º país mais pobre da Europa). Em 2020 era de 20%. São valores que já assimilam as transferências sociais. Segundo a Pordata, sem os apoios sociais, um número muito mais expressivo de portugueses – 4,4 milhões – vive abaixo do limiar da pobreza, com rendimentos até 554 euros mensais. É um problema medular português que não tem despertado sentido de emergência cívica nem um debate despartidarizado.

No Brasil também há duas estatísticas que centralizam o debate público. A pobreza caiu 31,9% durante a gestão FHC e 50,6% na gestão Lula (dados FGV). Mas os índices pioraram com Bolsonaro – em 2020, segundo o Banco Mundial, 18,7% da população estava abaixo da linha de pobreza [US$ 6,85 ao dia em PPC].

O principal mentor dos programas brasileiros de combate à pobreza foi Ricardo Paes de Barros. Doutorado em Chicago, ex-professor em Yale e atualmente no Insper em São Paulo, é reconhecido internacionalmente por elevar os estudos sobre a pobreza e a desigualdade brasileira a um inédito patamar de rigor científico. Trabalhou com FHC, Lula e Dilma na definição de políticas públicas na área económica e social. O Bolsa Família, um programa de transferência direta de rendimentos com condicionantes, é uma das suas crias.

Instigado pela coluna a refletir sobre as características específicas da pobreza portuguesa, Paes de Barros vaticinou: “a melhor política de combate à pobreza que Portugal poderia adotar é uma política de fomento à produtividade. A melhor política social é uma boa política económica.”

A produtividade do trabalho em Portugal, ou seja, quanto cada trabalhador acrescenta de valor por cada hora trabalhada, tem vindo a subir, de 14,1 euros em 1995 para 27,6 euros em 2021 (dados ainda provisórios). Mas somos os 8º mais improdutivos na Europa. Temos metade da produtividade da Alemanha, França ou Holanda e menos de um terço da da Irlanda ou do Luxemburgo.

A baixa produtividade portuguesa tem sido estudada academicamente. É motivada tanto pelas características individuais de cada trabalhador quanto pelo seu ecossistema. Somos penalizados pelas baixas qualificações (apenas três em cada 10 trabalhadores têm o ensino superior, dados INE), pelo baixo grau de inovação e uso de tecnologia, pela frágil cultura de risco e empreendedorismo, por uma das mais altas cargas tributárias na Europa sobre o rendimento das empresas, ou pela excessiva hierarquização das relações laborais e baixa autonomia decisória. Além disso a economia continua muito dependente do turismo, que é um setor com uma natureza interpessoal e que gera pouco valor acrescentado por trabalhador, quando comparado com outras atividades mais suscetíveis à inovação, digitalização e à maquinização.

Para aumentar a produtividade teríamos também de fomentar a afinidade entre as universidades e as empresas e estancar a hemorragia de jovens qualificados portugueses para o estrangeiro. As condições de quem fica são muitas vezes castradoras. A taxa de desemprego dos jovens portugueses (19,9 %) é muito superior à da zona Euro (6,8 %) (dados Eurostat).

Como sabemos, é principalmente a baixa produtividade que leva aos salários baixos e à estagnação da economia. Um em cada quatro trabalhadores ganha apenas o salário mínimo nacional (dados do Ministério do Trabalho). Os salários médios em termos reais caíram cerca de 3% face a 2000.

Paes de Barros reforça: “Em primeiro lugar, a economia portuguesa precisa de ser mais dinâmica. Sem crescimento não é possível tirar da pobreza um número tão significativo de pessoas. Depois, os pobres têm de se beneficiar desse crescimento.”

O economista explica-se com uma metáfora: “A locomotiva é a economia. Os pobres são os vagões, que devem estar bem enganchados à locomotiva para garantir o avanço”. Se o crescimento económico não for inclusivo, os pobres vão continuar pobres.

São muitos os exemplos de economias que cresceram sem conseguirem reduzir a pobreza. No Estado de São Paulo, por exemplo, a economia está a crescer, mas a pobreza também. No Brasil, a solução encontrada em gestões anteriores, nomeadamente durante os mandatos de FHC e Lula, foi criar emprego. “A queda dos níveis de pobreza no Brasil não se deveu aos programas sociais, como a maior parte das pessoas pensa. Se deveu sobretudo à geração de novos empregos formais. A inserção produtiva adequada contribuiu para reduzir a pobreza”, diz Barros.

Em Portugal, se não existe um problema crónico de informalidade ou de altas taxas de desemprego, a forma de “enganchar os pobres no crescimento económico” é aumentar a produtividade para aqueles que têm emprego, e reforçar a qualidade do Rendimento Social de Inserção (RSI) para aqueles que não têm. “O RSI não resolve os problemas se não tiver crescimento”, acrescentou.

Mas a economia portuguesa está estagnada desde a aurora do milénio. E como disse Paul Krugman, “produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo” (relembrou Paes de Barros na entrevista).

A nossa realidade económica é nociva para a saúde mental e física dos trabalhadores. Trabalhamos, queixamo-nos do cansaço, mas os nossos esforços braçais contribuem pouco para a produtividade. A nossa vida é apenas o trabalho. Os portugueses são dos europeus que menos têm tempo para a família e para atividades desportivas e culturais. Apenas 4% se exercitam regularmente, a menor taxa entre os países europeus (Eurobarómetro), e 93% têm “baixo consumo cultural” (dados ICS).

Portugal irá receber 50 mil milhões de euros de fundos comunitários até 2029. É uma oportunidade sem precedentes. Que país seremos se não aproveitarmos estes recursos para promovermos um choque de modernidade na nossa economia?

Projetos de Ovar e Aveiro distinguidos em Loulé

in Dário de Aveiro

Os projetos “#fishing the plastic”, em Ovar, e “Da terra à mesa - Um sal(to) que nos tempera”, no município de Aveiro, foram distinguidos na categoria “Projetos Locais” para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolvidos pela sociedade civil, na dimensão “Planeta”. A associação “Business as Nature” conquistou o prémio com o projeto «#fishing the plastic», no município de Ovar. O prémio na dimensão “Prosperidade” coube à Rede Europeia Anti-Pobreza, com o projeto “Da terra à mesa - Um sal(to) que nos tempera”.

Subsídio de desemprego sobe entre 42 e 92,8 euros por mês

in Expresso

É oficial: o indexante de apoios sociais para 2023 está fixado nos 480,3 euros. Com ele sobe o valor de várias prestações sociais

Já se sabia, mas agora é oficial. O indexante de apoios sociais (IAS), um valor que serve de referência para o cálculo de diversas prestações sociais, sobe no próximo ano para os 480,3 euros. Trata-se de um aumento de 8,4%, mais 37,1 euros do que até aqui (atualmente o IAS está nos 443,2 euros).

O número foi publicado esta sexta-feira em Diário da República, e terá implicações em várias prestações. É o caso dos escalões das pensões de reforma, definindo os aumentos a que estão sujeitos a partir de janeiro, como já tivemos oportunidade de explorar. É também o caso dos valores máximo e mínimo do subsídio de desemprego.

Os desempregos com direito à prestação social recebem, genericamente, cerca de 65% do salário médio dos últimos 12 meses. Mas há valores máximos e mínimos.

Um desempregado não pode receber menos do que 1,15 vezes o indexante de apoios sociais (IAS), que, com a atualização de 8,4%, subirá dos atuais 509,7 euros para os 552,34 euros (mais 42,65 euros). Já o teto máximo, atualmente nos 1108 euros, passa para os 1200,75 euros. Ao todo, são mais 92,75 euros por mês.

O IAS serve também para o cálculo de condições de acesso a prestações sociais como o rendimento social de inserção (RSI), o abono de família ou as propinas, entre outros apoios.