Peso do plano anticrise é três vezes menor do que em Espanha

Sérgio Aníbal, in Jornal Público

As medidas de apoio à economia apresentadas pelo Governo português correspondem, entre 2008 e 2010, a 1,3 por cento do PIB

Os programas de estímulo à economia anunciados pelo Estado português têm um menor peso no PIB do que o registado na média dos países avançados da Europa e são três vezes menores do que os aplicados na vizinha Espanha. As contas são do Fundo Monetário Internacional e estão presentes num relatório ontem publicado sobre a situação económica europeia que defende uma intensificação do esforço orçamental dos Estados contra a crise e uma maior coordenação de políticas entre os Governos.
O Estado português irá, durante os três anos seguintes à eclosão da crise - de 2008 a 2010 - gastar um valor equivalente a 1,3 por cento do PIB em medidas discricionárias de estímulo à economia. Este montante concentra-se maioritariamente no presente ano - tendo como base o programa de apoio anunciado pelo Governo em Janeiro - e ainda não inclui qualquer verba referente a 2010.

Portugal está assim abaixo da média dos 18 países europeus classificados pelo FMI como "avançados" e cujas medidas (que podem incluir, por exemplo, planos de investimento público ou cortes nos impostos) atingem os 2,2 por cento do PIB. A Espanha, com programas de estímulo que correspondem a 4,5 por cento do PIB, está, neste capítulo, a fazer um esforço que é mais de três vezes superior ao português, um facto que pode ser explicado pela quebra mais brusca da economia e pelo maior espaço de manobra orçamental de que o Governo de José Luís Zapatero ainda dispõe. Itália, Grécia, Dinamarca e Irlanda são países em que, segundo o FMI, a aplicação de medidas de carácter discricionário é quase nula.

O FMI não analisa o esforço orçamental realizado pelos Estados através dos denominados estabilizadores automáticos (por exemplo, a quebra de receita fiscal e o aumento da despesa com subsídio de desemprego).

Ajuda aos bancos

Também no que diz respeito ao apoio público ao sistema financeiro, o esforço que o Estado português, para já, se comprometeu a fazer é menor do que a média dos outros países europeus analisados. Por um lado, em termos de injecção de capital nos bancos, o Governo avançou com um valor equivalente a 2,4 por cento do PIB, o que se compara com uma média de 6,3 por cento num conjunto de 14 economias avançadas europeias. O valor aplicado em Portugal corresponde aos quatro mil milhões de euros que o executivo colocou à disposição dos bancos que eventualmente necessitem de se recapitalizar.

No que diz respeito à concessão de garantias, que em Portugal ascendem a 20 mil milhões de euros ou 12 por cento do PIB, a média nos outros países é de 25 por cento do PIB. Neste capítulo, Reino Unido e Irlanda, dois países com sistemas financeiros muito debilitados, destacam-se pelos apoios dados, ao passo que a ajuda italiana e suíça é quase nula.

Mais medidas em 2010

No relatório ontem publicado, o FMI critica a forma como as autoridades europeias estão a actuar perante a crise. Para o Fundo, é necessário não só aumentar reforçar a ajuda dada pelos Estado, como fazê-lo de forma muito mais coordenada.
No capítulo da coordenação, é pedido aos Governos europeus que cheguem a um plano comum mais concreto de combate à crise, que fortaleçam as instituições europeias, sendo assinalado que a falta de coordenação revelada até agora já teve custos assinaláveis para as economias.

Depois, no que diz respeito às políticas necessárias para evitar uma crise mais grave, o Fundo defende que "as medidas tomadas constituem até agora uma boa fundação, mas mais acção é necessária, especialmente no sector financeiro e no que diz respeito ao apoio à procura interna no próximo ano".

No relatório, é assinalado que a estabilidade do sistema financeiro europeu ainda não está assegurada, o que constitui um dos maiores riscos negativos para a conjuntura. É aconselhada a realização de testes de stress aos bancos europeus, à semelhança do que acontece nos EUA, o que já mereceu durante o dia de ontem, por parte de responsáveis da Comissão Europeia não-identificados, a garantia dada a vários órgãos de comunicação social internacionais, de que tal seria feito de forma confidencial a várias instituições financeiras do continente.

No que diz respeito ao estímulo à actividade económica dado pelos orçamentos nacionais, a prioridade para o FMI está, nesta fase, em garantir que os apoios públicos se vão prolongar por 2010, algo que ainda não foi anunciado, por exemplo, em Portugal.

O Fundo diz ainda que o investimento em infra-estruturas é mais eficaz que os cortes de impostos - apesar de o efeito destes últimos sair reforçado numa situação de aperto de crédito - e defende que o estímulo económico é mais forte se, ao mesmo tempo, forem desde logo apresentadas medidas que garantam a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo.

O apoio ao sistema financeiro português equivale a 2,4 por cento do produto interno bruto