Detectados menos casos de prostituição de menores

por Sílvia Maia, in Diário de Notícias

No ano passado foram sinalizadas 12 menores a prostituírem-se. Os números têm vindo a descer, mas a estatística pode ser enganadora: o Instituto de Apoio à Criança (IAC) teme que o crime esteja agora escondido em pensões ou hotéis de luxo.

Nas rondas semanais que a carrinha do IAC faz pela cidade de Lisboa, os técnicos raramente se deparam com menores a prostituírem-se. Dizem que, desde o escândalo Casa Pia, este crime quase "desapareceu das ruas".

"Desde 2007, as equipas depararam-se com uma diminuição de casos. O processo da Casa Pia despertou muitas consciências. Se nos deixou mais alerta e denunciamos mais, também alertou o lado mais obscuro e fê-los pensar que têm de se precaver", disse a responsável pela Equipa da Área das Crianças em Contexto de Rua, do IAC, Paula Paço.

O último relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, revela que em 2009 foram sinalizados 12 menores a prostituírem-se no País, entre os quais um menino e três meninas entre os 11 e os 14 anos e sete jovens com 15 ou mais anos.

Só na zona de Lisboa, o IAC confirmou no ano passado a existência de cinco casos. Em 2008, foram detectados dez.

Os números da Judiciária não andam longe: no ano passado foram abertos seis inquéritos de recurso à prostituição de menores e 17 de lenocínio de menores, disse a responsável Alexandra André.

A diminuição de casos apontada pela estatística pode não reflectir a realidade, alerta Paula Paço. "Eu acredito que ainda há crianças e jovens que estão a ser utilizados por pessoas menos escrupulosas para os fins mais perversos, mas as coisas estão muito camufladas", explica. A responsável lembra relatos de jovens que revelam que os encontros ocorrem em pensões, sendo marcados de forma "discreta" através de telemóveis ou da Internet.