Portugal poderá ter de recorrer ao FMI

por João Cristóvão Baptista, in Diário de Notícias

Ex-ministros das Finanças dizem que intervenção externa será necessária para cobrir problemas da dívida pública

Portugal poderá ser obrigado a recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) para resolver os problemas de financiamento externo. A convicção é de três ex-ministros das Finanças que, ouvidos pelo DN, dizem que o aumento dos juros e a descida da procura na emissão de bilhetes do tesouro (ver caixa) conduzirá "mais tarde ou mais cedo" a uma situação em que o Estado não conseguirá colocar dívida nos mercados. Eduardo Catroga, Medina Carreira e Miguel Beleza consideram que o facto de a última emissão de bilhetes do tesouro ter registado taxa média mais elevada de sempre é um "sinal" da possibilidade de este se tornar um cenário muito real para o País.

Para Medina Carreira, o que está a acontecer em termos de endividamento público "é uma tragédia". "Este recurso descontrolado ao endividamento externo vai fazer com que, a prazo, haja uma restrição ao financiamento por parte dos mercados. Os investidores vão, simplesmente, deixar de nos emprestar dinheiro", alertou o antigo ministro das Finanças, sublinhando que, "quando isto acontecer, não nos restará outra solução a não ser recorrer ao FMI para estancar o problema".

Visão semelhante tem Eduardo Catroga, para quem o modelo actual de financiamento do Estado, com recurso a sucessivas emissões de dívidas públicas, "é insustentável". Ao DN, o economista disse que "mais tarde ou mais cedo o FMI ou o EFSF [Fundo Europeu de Estabilidade Financeira] vão acabar por vir para Portugal para pôr ordem na situação", frisando que "o País não pode viver permanentemente do endividamento".

Referindo-se ao aumento de 14,2 mil milhões de euros da dívida líquida pública portuguesa entre Janeiro e Agosto (um valor muito próximo do limite de 17,4 mil milhões imposto pelo Orçamento do Estado), Catroga sublinhou que "este é um reflexo do que tem sido o descontrolo das contas públicas nos últimos anos". O antigo ministro defende que a intervenção do FMI em Portugal será inevitável "se o Estado não adaptar rapidamente a despesa às receitas normais".

Na opinião de Miguel Beleza, a intervenção do FMI ou do EFSF é, por enquanto, "um cenário pouco provável, mas que poderá tornar-se uma realidade se os problemas de endividamento externo se agravarem". "Resume-se tudo a convencer os credores de que nós somos uma dívida boa e não estamos a ser bem sucedidos nesse plano", frisou o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, recordando que o aumento dos juros e a diminuição da procura nas emissões de dívida pública "são um sinal preocupante".

Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças rejeitou a ideia de que Portugal esteja com problemas de financiamento e garantiu que o limite de emissão de dívida para 2010 "não foi nem será ultrapassado".

O gabinete de Teixeira dos Santos condenou o alarmismo gerado em torno do tema e acusou o PSD de ter responsabilidades no aumento dos juros nas emissões de dívida.

"As permanentes hesitações e ameaças da oposição quanto à viabilização do próximo orçamento têm efeitos prejudiciais graves na percepção dos investidores externos sobre a situação financeira do País e, igualmente, sobre o agravamento do custo da dívida pública", adiantou o Ministério das Finanças, numa nota enviada ao DN.

Na mesma nota, o gabinete de Teixeira dos Santos fez ainda questão de sublinhar que "a execução do programa de emissões de dívida pública segue como planeado, concentrando-se em emissões de médio e longo prazo (das quais estão já efectuadas cerca de 90%), o que evidencia a confiança dos investidores na dívida portuguesa".