20.9.10

Luta contra a pobreza a 500 milhões do objectivo

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Dez anos após os objectivos traçados pelo mundo na luta contra a pobreza, arranca hoje, segunda-feira, em Nova Iorque, a cimeira que avaliará quais os concretizados. Portugal ficou a 500 milhões de euros anuais do montante prometido na ajuda a desfavorecidos.

Numa década, diminuiu em 400 milhões o número de pobres - que vivem com menos de um euro por dia - e mais de 90% das crianças têm hoje acesso ao ensino. Mas a maioria dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD), delineados em 2000 por 189 países, mantém-se em grande parte por realizar.

Da Declaração do Milénio, a executar até 2015, o combate à mortalidade materna ficou muito aquém dos compromissos. O mesmo ocorre na redução em dois terços da mortalidade de crianças com menos de 5 anos ou no objectivo de travar a propagação da tuberculose, paludismo e VIH/Sida. Para não referir o compromisso dos países desenvolvidos em contribuir com 7% do rendimento anual bruto (RNB) para ajuda ao desenvolvimento. Segundo relatórios internacionais, o hemisfério Norte não canalizou para o Sul aquele montante e, paralelamente, as divisas ilícitas rumam cada vez mais no sentido contrário.

É este o cenário que começa vai ser analisado na cimeira que reúne, até quarta-feira, vários chefes de Estado. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já referiu que é necessário reforçar os compromissos de 2000. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, padre Jardim Moreira, admite estar pouco optimista. "Há uma falácia nestas ajudas: os países ricos passam a ideia de que os pobres vivem da subsídiodependência", diz, dando conta de que a União Europeia pode restringir a resolução dos problemas a cada país.

Portugal integra o leque dos que, mesmo tendo assumido o investimento de 7%, falta ao prometido. Em 2008, com a crise do preço dos alimentos, apenas investiu 0,3% do RNB. Isto é, um diferencial de 500 milhões de euros. "Não se faz, há anos, em Portugal o balanço à luta contra a pobreza e dos milhões gastos. Não há um plano articulado entre ministérios. É vergonhoso pertencer a um país que tem o maior índice europeu de crianças pobres, 24%", frisa Jardim Moreira. "As crianças não representam votos. Mas representam, muitas deles, futuros delinquentes".