Câmara de Matosinhos diz estar a assumir custos que deviam ser da EPIS - Empresários pela Inclusão Social

Por Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

A Câmara de Matosinhos aprovou ontem, em reunião privada do executivo, um subsídio de cem mil euros para combate ao insucesso e abandono escolar, montante que, na óptica do município, devia ser pago em parte pela EPIS - Empresários pela Inclusão Social, presidida por Pires de Lima e que conta com o alto patrocínio do Presidente da República, Cavaco Silva. Por seu turno, o director executivo da EPIS nega esta versão, garantindo que o pagamento foi processado ou está em vias de o ser e que se trata de uma imprecisão.

O acordo de parceria entre a autarquia e a EPIS foi assinado em 27 de Novembro de 2007, mas, segundo o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, os empresários foram deixando de prestar o apoio financeiro a que se tinham comprometido e, actualmente, o município teve de assumir a totalidade dos encargos. "A EPIS não cumpriu a função que devia cumprir, que tinha por base a participação das empresas no apoio à melhoria dos resultados na Educação e redução do insucesso escolar. Paulatinamente, as empresas deixaram de estar presentes e, neste momento, está a pesar por inteiro à autarquia", lamentou Guilherme Pinto, na conferência de imprensa que se seguiu ao final da reunião do executivo. Instado pelo PÚBLICO a revelar o nome das empresas em causa, o autarca recusou fazê-lo, "por uma questão de elegância".

Deste modo, a Câmara de Matosinhos vai pagar cem mil euros, referentes ao ano lectivo de 2009/2010 e ao início do actual ano lectivo, até ao presente mês. O pagamento será feito à Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, parceira da câmara e da EPIS neste projecto e cujos psicólogos ajudam o universo de alunos do 3.º ciclo do ensino básico em risco de insucesso ou abandono escolar.

No documento aprovado pelo executivo camarário, pode ler-se que "à EPIS cabe definir o modelo da rede de mediadores profissionais para a capacitação familiar, o modelo de acompanhamento da gestão da rede de mediadores e o financiamento dos custos, e à câmara cabe a responsabilidade de coordenação do projecto (equipa e custos operacionais) e o financiamento da parte restante do projecto".

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da direcção da EPIS, Pires de Lima, ressalvou que não conhecia em pormenor o caso de Matosinhos, mas adiantou que "todos os pagamentos da EPIS são temporários e, depois, é suposto serem internalizados pela rede escolar". Já o director executivo da EPIS, Diogo Simões Pereira, explicou que Matosinhos é um de 10 concelhos apoiados e que a associação assumiu 25 por cento dos custos entre 2007 e 2010, ano de termo do protocolo.

Este responsável garante que o pagamento devido à Câmara de Matosinhos "está regularizado ou em vias de regularização". Diogo Simões Pereira acrescentou também que costuma ter como interlocutores, na Câmara de Matosinhos, o vice-presidente, Nuno Oliveira, e o vereador da Educação, Correia Pinto. Tendo em conta este contexto, admite, "perplexo", que as palavras de Guilherme Pinto podem configurar "um comentário generalista que se torna impreciso".