Alfredo Bruto da Costa distinguido na mesma cerimónia com medalha de ouro.
O Prémio Direitos Humanos entregue anualmente pela Assembleia da República é este ano entregue à Rede Europeia Anti-Pobreza - Portugal, dirigida pelo Padre Jardim Moreira (na foto).
A escolha foi feita por um júri formado por deputados de todos os grupos parlamentares. A escolha dos premiados foi fortemente marcada pelo facto de estar em curso o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
A entrega deste prémio, que decorre hoje no Salão Nobre do Parlamento, é justificada pela intervenção que aquela associação de solidariedade social tem tido “na promoção e dinamização dos programas de acção de luta contra a pobreza e a exclusão social”. A receber o prémio das mãos de Jaime Gama estará o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza.
O júri decidiu ainda, por unanimidade, propor a atribuição da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem a Alfredo Bruto da Costa, actual presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz. Um prémio que pretende prestar homenagem à “dedicação da sua vida, estudo, investigação e acção pela erradicação da pobreza”, como se lê no comunicado de divulgação dos prémios.
Será também entregue uma medalha a Levy Baptista e a frei Bento Domingues, em representação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969-1974), pela “relevante intervenção cívica que, conjuntamente com outros democratas, protagonizaram na defesa jurídica e no apoio social e político de todos aqueles que pagaram com a liberdade a sua insubmissão face à ditadura”.
Os deputados decidiram ainda atribuir uma medalha a título póstumo, à professora Doutora Paula Escarameia, pelo “trabalho desenvolvido no estudo, criação e aplicação do Direito Internacional, em especial na génese do Tribunal Penal Internacional e na sua qualidade de membro da Comissão de Direito Internacional da ONU e do Tribunal Permanente de Arbitragem”.
