Contribuintes pagam 60% do corte no défice em 2012 e 2013

por Bruno Faria Lopes, in iInformação

O corte da despesa pública não significa só dieta orçamental do Estado. Os contribuintes vão pagar directamente do seu bolso mais de 60% do esforço de consolidação orçamental no próximo ano e em 2013, quer pela via dos impostos, quer pelo recuo do Estado em várias despesas, mostram os números divulgados no Documento de Estratégia Orçamental. Em dinheiro, isto significará uma transferência adicional superior a seis mil milhões de euros dos rendimentos familiares para os cofres do Estado.

A forma mais visível de esforço, a cobrança de mais impostos, já foi anunciada e parcialmente detalhada. Por esta via o governo conseguirá cerca de 22% do esforço de redução do desequilíbrio orçamental, sobretudo por via do IVA (10% do esforço total, em parte para subsidiar o corte na taxa social única para as empresas) e da revisão dos benefícios e deduções fiscais no IRS (também cerca de 10%). Esta semana o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, indicou que os contribuintes com rendimentos nos dois escalões superiores do IRS perderão o acesso às deduções fiscais - são os que mais partido tiram deste instrumento fiscal - faltando saber os novos limites para os restantes escalões.

Mas o recuo do Estado do lado da despesa pública - que, segundo a estratégia assumida perante a troika, contribuirá com 70% do esforço em 2012 e 2013 - vai também pesar no bolso dos contribuintes. O Estado gasta menos distribuindo menos ou pedindo às pessoas que entrem com mais dinheiro. É o que se irá passar sobretudo com os cortes nas prestações sociais (15,5% do esforço total), na saúde (11,3%) e nas despesas com o pessoal da função pública (11,3%). Mais de metade do esforço feito do lado da despesa implicará mais custos do lado privado da economia. As restantes poupanças significativas serão feitas com cortes no investimento (11,3%) e nos consumos intermédios (popularizados como as "gorduras do Estado", que valerão 15,5% do esforço global).

A contribuição das famílias pesará no rendimento disponível e ocorre tendo por pano de fundo estagnação salarial, desemprego recorde e um aperto forte no crédito da banca. O FMI estima que o consumo privado - que vale dois terços da economia - recupere só em 2014.