Salários. Empresas do Estado cortam 0,95% mas objectivo é 5%

por Filipe Paiva Cardoso, in iInformação

A folha salarial total das empresas públicas detidas pela Parpública recuou apenas 0,95% no primeiro semestre do ano, isto quando o objectivo exigido pelo Estado às suas empresas aponta para um corte global de 5% nas remunerações este ano. Já o "número médio de trabalhadores ao serviço do grupo Parpública" caiu 6% no mesmo período, para 19 171.

Segundo o relatório da Parpública relativo ao primeiro semestre do ano, as empresas detidas por esta gestora de participações do Estado gastaram 416 milhões de euros em custos com pessoal, valor que compara com os 420 milhões de euros registados no período homólogo de 2010. A redução apresentada é de 0,95% e os valores incluem remunerações, encargos sociais, outros gastos com pessoal e benefícios de reforma. Considerando apenas as remunerações, a poupança conseguida chegou aos 1,07%, passando de 318,7 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2010, para 315,4 milhões de euros até Junho deste ano. Entre as empresas que compõem o portfolio da Parpública encontra-se o grupo TAP, a ANA - Aeroportos, Companhia das Lezírias, Águas de Portugal ou Casa da Moeda.

"Os gastos com pessoal do 1º semestre de 2011, no montante de 416 milhões de euros (1º semestre de 2010: 420 milhões de euros), evidenciaram uma redução de cerca de quatro milhões de euros face ao período homólogo", começa por apontar o relatório da Parpública. As maiores reduções salariais vieram da Águas de Portugal (AdP) e da Imprensa Nacional Casa da Moeda, ambas com cortes superiores a 7% segundo a Parpública. No primeiro caso, diz o relatório, os custos com pessoal da AdP passaram de 81,7 milhões de euros para 75,8 milhões de euros - uma poupança de 7,22% -, enquanto na Casa da Moeda os gastos com os funcionários recuaram de 12,7 milhões de euros para 11,8 milhões de euros - menos 7,09%. Pela negativa, destaca o relatório da Parpública, está o caso da TAP, onde se registou um aumento de 1,14% nos custos com pessoal, de 264 milhões de euros para 267 milhões.

Em Janeiro deste ano, o Ministério das Finanças, na altura liderado por Teixeira dos Santos, impôs ao sector empresarial do Estado o mesmo que já tinha feito à Função Pública: a "redução efectiva em, pelo menos, 5 % dos custos globais com as remunerações totais ilíquidas, considerado o universo comparável de efectivos", permitindo também a "isenção de redução remuneratória" a todos aqueles com salários ilíquidos iguais ou inferiores a 1500 euros. Até agora, nas empresas incluídas na Parpública, os gastos com pessoal caíram 0,95%, apesar da força laboral ter diminuído 6%.