Santana Lopes aceitou convite para provedor da Misericórdia

in Jornal de Notícias

Pedro Santana Lopes aceitou o convite do Governo para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, confirmou fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

"O Governo convidou Pedro Santana Lopes para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", "convite que foi aceite" pelo ex-primeiro-ministro, adiantou fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

O social-democrata Pedro Santana Lopes sucederá ao socialista Rui Cunha, antigo secretário de Estado da Inserção Social e que se encontrava a ocupar o lugar de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde 2005.

Santana Lopes é adtualmente vereador na Câmara Municipal de Lisboa, desconhecendo-se se acumulará as duas funções.

Nos termos dos respectivos Estatutos, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é uma pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública administrativa.

A tutela da SCML é exercida pelo membro do Governo que superintende a área da Segurança Social e abrange, além dos poderes especialmente previstos nos Estatutos, a definição das orientações gerais de gestão, a fiscalização da actividade da Misericórdia de Lisboa e a sua coordenação com os organismos do Estado ou dele dependentes.

Os respectivos Estatutos estabelecem que a Misericórdia de Lisboa tem como principais fins "a realização da melhoria do bem-estar das pessoas, prioritariamente dos mais desprotegidos, abrangendo as prestações de acção social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de vida", bem como "o desenvolvimento de iniciativas no âmbito da economia social".