CES mantém-se para pensões acima de 4611 euros

Raquel Martins, in Público on-line

A contribuição extraordinária de solidariedade (CES) vai desaparecer para a maioria dos pensionistas, mas quem tem rendimentos de pensões superiores a 4611 euros continuará sujeito a cortes no próximo ano.

Uma proposta preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2015, a que o PÚBLICO teve acesso, prevê que o montante das pensões entre os 4611,42 euros e os 7126,74 terá uma redução de 15%. O montante que excede este valor está sujeito a uma redução de 40%.

A medida é semelhante à que está a ser aplicada este ano — a diferença é que estes pensionistas deixam de ver a primeira parte da sua pensão sujeita a um corte.

Embora deixe de aplicar a CES às pensões entre 1000 e 4611 euros — tal como o primeiro-ministro já tinha prometido —, o valor das pensões continuará congelado e não haverá lugar a qualquer actualização.

Mas, tal como aconteceu nos anos anteriores, as pensões mínimas, do regime agrícola e sociais terão aumento. O secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, já disse que essa actualização será em linha com a inflação.

O Governo está reunido esta quinta-feira para discutir o OE para o próximo ano e no sábado voltará ao tema.