10.10.14

Comparticipação de medicamentos pode baixar

in Jornal de Notícias

O Estado poderá ter de reduzir a comparticipação de medicamentos num cenário de "contínuo crescimento das quantidades consumidas", estima um estudo do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira.

Intitulado "Uma análise do mercado do medicamento em Portugal", o artigo acompanha o desenvolvimento do mercado dos fármacos de ambulatório, ao longo da última década, concluindo que houve um "crescimento contínuo das quantidades transacionadas".

De acordo com o Banco de Portugal, num cenário em que continua a aumentar o consumo de medicamentos, "a pressão sobre as contas públicas poderá obrigar a uma passagem de custos para os pacientes, através da queda das comparticipações".

"No futuro, num cenário de contínuo crescimento das quantidades consumidas, existe incerteza sobre até que ponto será possível o prosseguimento do controlo da despesa centrada na combinação da análise da oferta de tratamentos com a revisão do seu preço e do lucro dos operadores", indica o artigo divulgado, no Boletim Económico de outubro.

O estudo destaca "o crescimento das quantidades [de medicamentos] transacionadas", sobretudo a partir de 2005, a par de uma redução dos preços resultante de intervenção legislativa.

"As políticas do medicamento (...) parecem ter conseguido um controlo da despesa com medicamentos dispensados em ambulatório sem pôr em causa o nível da sua provisão", refere o artigo.

Neste processo, é destacado o papel dos genéricos, já que as reduções de preços mais significativas foram registadas nas substâncias ativas onde os genéricos estão presentes.

O artigo sublinha ainda que, na década analisada, não se deteta uma tendência de aumento do preço suportado pelo doente.

De acordo com os autores, a análise comportamental aos consumidores permite perceber que as variações de preços nos medicamentos "não tenderão a implicar alterações importantes" na quantidade de remédios procurada pelos utentes.