Salário mínimo português é dos mais baixos da Europa ocidental

Ana Sofia Rodrigues, in RTP

A análise é da OCDE, que acrescenta que o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo em Portugal quase duplicou entre 2007 e 2011.

O relatório bianual da OCDE Economic Survey: Portugal considera que o salário mínimo português é relativamente alto no “âmbito de uma comparação internacional (…), mas é o mais baixo na Europa ocidental”.

Entre 2007 e 2011 a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo passou de seis para 11,3 por cento. O salário mínimo nacional “cresceu significativamente” (de 485 euros para os 505 euros no início deste mês).

No mesmo relatório sobre a economia portuguesa, a Organização para a Cooperação e Crescimento Económico defende, tal como o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, que os aumentos no salário mínimo devem ser definidos em linha com o crescimento da produtividade e com a inflação.

“Excesso de funcionários”

A OCDE recomenda, por outro lado, que Portugal continue a apostar na redução do número de funcionários públicos para “melhorar a eficiência dos serviços” e reduzir o peso da despesa com salários da Administração Pública.

A Organização defende que há “um excesso de funcionários em áreas específicas, como as forças de segurança e a educação”. Com mais de 450 polícias por 100 mil habitantes, “a polícia portuguesa é a segunda maior força na Europa”.

Já na educação, a OCDE considera que as turmas são “pequenas” e defende por isso que “a qualidade dos professores é mais importante no processo de aprendizagem do que o tamanho das turmas, sobretudo no ensino secundário e ensino superior”.

O relatório reconhece, no entanto, que o emprego público caiu cerca de oito por cento desde 2012.

Teto nas prestações sociais

É também defendido no relatório um limite máximo sobre as prestações sociais acumuladas pelas famílias. Uma forma, diz a OCDE, de garantir que a acumulação das prestações sociais “não gera um desincentivo ao trabalho”. Recomenda por isso às autoridades portuguesas que “examinem o efeito cumulativo desses programas e a sua racionalização, quando necessário.”

Quanto ao Rendimento Social de Inserção, a instituição defende uma alteração das regras de atribuição do Rendimento Social de Inserção. Entende que os limites de referência do RSI devem ser alterados, uma vez que “40 por cento dos desempregados vivem abaixo da linha de pobreza.”

A OCDE assinala que os benefícios do RSI são baixos em Portugal e recomenda que “seja dado às crianças um peso mais generoso para efeitos de cálculo na atribuição” do apoio.

A Organização defende ainda um reforço dos mecanismos de controlo antifraude, por forma a tornar mais eficazes os programas de inclusão social.
OCDE recomenda fortalecimento da segurança social e prioridade às crianças

Em causa está a luta contra a pobreza. A organização considera que a pobreza e o número de famílias pobres “estão a aumentar, com as crianças e os jovens a serem particularmente afetados”.

Para contrariar esses dados, a OCDE propõe que Portugal fortaleça a rede de segurança social, reduzindo a sobreposição entre os vários programas e assegurando uma melhor orientação. Isso poderia gerar recursos para, eventualmente, aumentar o nível de benefícios do Rendimento Social de Inserção.

Por outro lado, o relatório sugere que o país dê prioridade ao apoio dado a crianças e jovens, aumentando, por exemplo, o peso das crianças no cálculo do RSI ou aumentando o abono de família.

A OCDE defende ainda que os subsídios de desemprego devem ser independentes da idade e que se reduz os requisitos de elegibilidade, de forma a alargar a sua cobertura. A educação de adultos seria ainda uma forma de reduzir a pobreza.

(c/Lusa)



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