Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes

In "RTP"

Várias associações de defesa dos direitos humanos defendem que seja criado um centro de triagem que faça a referenciação inicial dos migrantes e refugiados recolocados em Portugal, entre outras recomendações incluídas num documento a entregar ao Governo.

O documento, que inclui recomendações para acolhimento de curto e longo prazo, foi elaborado pela Amnistia Internacional Portugal, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Centro de Apoio a Vítimas de Tortura Portugal (CAVITOP), Fundação Serra Henriques, Médicos do Mundo -- Portugal e Associação de Estudos Estratégicos e Internacionais (NSIS).

No âmbito do acolhimento a curto prazo, uma das recomendações feitas é que seja criado um centro de triagem que "responda à insuficiência da referenciação inicial e à necessidade de adaptar a resposta individual ao perfil do migrante", apoiado por recursos humanos qualificados e funcionando em equipas multidisciplinares "provenientes das instituições com experiencia de trabalho com esta população".

De acordo com a informação disponibilizada no comunicado de imprensa, "este centro faria, além da triagem, o devido referenciamento e acompanhamento dos migrantes recolocados, controlando assim alguns dos riscos de uma estratégia descentralizada, decorrentes dos divergentes níveis de capacitação e experiência das entidades".

Neste centro seria também feito o despiste de necessidades específicas e urgentes de apoio psicológico, psiquiátrico ou médico, criado um perfil de acolhimento ou feito o despiste de potenciais traficantes ou membros de organizações criminosas infiltrados nos grupos de refugiados.

Também aqui será dada aos migrantes toda a informação sobre os seus direitos e dado um primeiro local de acolhimento, para períodos inferiores a 30 dias.

As associações pedem igualmente que seja criado um sistema único de acolhimento dos migrantes recolocados em Portugal, liderado pela Plataforma de Acolhimento aos Refugiados (PAR).

"Deve existir um interlocutor único com os organismos do Estado, no acolhimento e integração dos migrantes, incluindo a referenciação para organizações descentralizadas", apontam.

Pedem uma "abordagem de direitos humanos, em oposição a uma abordagem meramente assistencialista", a "racionalização e alteração dos procedimentos administrativos de apreciação dos pedidos de asilo", a "formação obrigatória para todas as instituições descentralizadas", bem como a formação de mediadores culturais.

Ainda dentro das medidas a curto prazo, sugerem a criação de um sistema de avaliação regular e independente do processo de acolhimento, de modo a ir aperfeiçoando a eficácia do processo de integração de longo prazo.

Já no que diz respeito a medidas de longo prazo, estas associações defendem a "política de estabilização dos países de origem para prevenção da intensificação da escala dos fluxos migratórios", que tenha por base um esforço concertado com a União Europeia e outros atores internacionais.

Por outro lado, querem também que seja definida uma estratégia devidamente articulada com o acolhimento a curto prazo, assente em quatro pilares: formação e qualificação profissional, reconhecimento de habilitações, apoio à integração no mercado de trabalho e formação em língua e cultura portuguesas.

O documento, com todas as 12 recomendações, será entregue "às autoridades competentes", nomeadamente o Ministério da Administração Interna e a Presidência de Conselho de Ministros.

Partilhar o artigo Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes Imprimir o artigo Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes Enviar por email o artigo Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes Aumentar a fonte do artigo Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes Diminuir a fonte do artigo Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes Ouvir o artigo Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes
TÓPICOS:
Pedem, Tortura,