in Diário de Notícias
A maior parte das crianças afetadas por homicídios não tem apoio específico depois do crime, denunciou a APAV, que apoia por ano entre 10 a 14 crianças órfãs, considerando que estes menores estão a ser negligenciados.
Em entrevista à agência Lusa, o responsável pela Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídios (RAFAVH), da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), admitiu que "há claramente muitas crianças e jovens que são vítimas diretas das situações de homicídio que não recebem apoio especializado para estas situações".
Bruno Brito adiantou que a APAV apoia "mais ou menos entre um terço a um quarto" dos cerca de cem homicídios que, em média, acontecem todos os anos em Portugal, sendo que em cada um dos casos é ajudada mais do que uma pessoa afetada, desde logo porque pode haver cônjuge, filhos ou pais da vítima.
"Nós devemos andar, mais ou menos, na média das 70 pessoas que são apoiadas por ano, com vários atendimentos", referiu o responsável da RAFAVH acrescentando que entre elas estão também crianças que ficaram órfãs em contexto de violência doméstica, em casos em que um dos progenitores foi morto e o outro ou se suicidou ou foi preso.
Segundo Bruno Brito, os menores acompanhados pela APAV representarão cerca de 20% do total de pessoas apoiadas, o que poderá ser qualquer coisa entre as 10 e as 14 crianças órfãs na sequência de um homicídio.
Bruno Brito revelou que todas estas pessoas chegam à APAV sobretudo graças ao sistema de referenciação, que inclui, por exemplo, a Polícia Judiciária, mas também o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ou o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, bem como todas as instituições que são a primeira linha de ação nestas situações de crime, seja como primeiro apoio, seja pela investigação.
Na sua opinião, "haverá com certeza crianças que não têm este apoio", desde logo porque este depende da recetividade das famílias, ao contrário do que acontece em países como o Reino Unido, por exemplo, em que o sistema de referenciação de vítimas é automático e abrange todas as pessoas que sofrem um qualquer crime.
Além do apoio da APAV, as crianças órfãs podem pedir à Comissão de Proteção às Vítimas de Crime (CPVC) um adiantamento de indemnização, previsto para as vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.
Dados da CPVC, divulgados à Lusa, mostram que no ano passado houve nove "filhos de vítimas de homicídio em situação de violência doméstica" que obtiveram este apoio, metade dos que o tiveram em 2017.
No total dos oito anos de atividade, entre 2011 e 2018, a CPVC apoiou financeiramente 163 crianças órfãs, 104 com idade até aos 14 anos, e 59 com idade entre os 15 e os 17 anos.
Por outro lado, segundo o Instituto de Segurança Social, em 2017, havia 590 crianças e jovens à guarda do Estado por violência doméstica, 23 a viver em casas-abrigo.
Bruno Brito admitiu que "as necessidades destas crianças estão a ser negligenciadas", desde logo porque "o sistema só atua quando há problemas", como quando a criança se torna, por exemplo, um jovem delinquente, tem comportamentos de maior agressividade, atrasos na aprendizagem ou é alvo de 'bullying' na escola.
"O sistema está a agir reativamente e não preventivamente, o que acaba por ter aqui um fator de negligência, porque o sistema conhece as fragilidades e vulnerabilidades que são criadas numa situação de criminalidade", criticou.
Para Bruno Brito, o serviço de apoio à vítima deveria ser sempre apresentado e avaliado em todas as situações em que o crime acontece e lembrou que as crianças não lidam com a morte nem fazem o luto da mesma forma que os adultos, havendo, muitas vezes, uma incompreensão em relação ao que se está a passar que pode conduzir a situações de isolamento.
O responsável pela Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídios explicou que é preciso "olhar atentamente" para perceber que a criança também está a fazer o seu processo de luto, já que os mais novos procuram "fazer com que a sua vida se mantenha o mais normal possível" e não dão sinais tão evidentes de tristeza, procurando vínculos de afeto.
Bruno Brito alertou ainda para as consequências da falta de apoio, desde logo pelo risco de a criança replicar os comportamentos agressivos, e defendeu a sinalização e o acompanhamento para todas as vítimas.
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18.3.19
Maioria das crianças afetadas por homicídios não tem apoio específico - APAV
11.12.15
Associações de defesa dos direitos humanos querem centro de triagem para migrantes
In "RTP"
Várias associações de defesa dos direitos humanos defendem que seja criado um centro de triagem que faça a referenciação inicial dos migrantes e refugiados recolocados em Portugal, entre outras recomendações incluídas num documento a entregar ao Governo.
O documento, que inclui recomendações para acolhimento de curto e longo prazo, foi elaborado pela Amnistia Internacional Portugal, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Centro de Apoio a Vítimas de Tortura Portugal (CAVITOP), Fundação Serra Henriques, Médicos do Mundo -- Portugal e Associação de Estudos Estratégicos e Internacionais (NSIS).
No âmbito do acolhimento a curto prazo, uma das recomendações feitas é que seja criado um centro de triagem que "responda à insuficiência da referenciação inicial e à necessidade de adaptar a resposta individual ao perfil do migrante", apoiado por recursos humanos qualificados e funcionando em equipas multidisciplinares "provenientes das instituições com experiencia de trabalho com esta população".
De acordo com a informação disponibilizada no comunicado de imprensa, "este centro faria, além da triagem, o devido referenciamento e acompanhamento dos migrantes recolocados, controlando assim alguns dos riscos de uma estratégia descentralizada, decorrentes dos divergentes níveis de capacitação e experiência das entidades".
Neste centro seria também feito o despiste de necessidades específicas e urgentes de apoio psicológico, psiquiátrico ou médico, criado um perfil de acolhimento ou feito o despiste de potenciais traficantes ou membros de organizações criminosas infiltrados nos grupos de refugiados.
Também aqui será dada aos migrantes toda a informação sobre os seus direitos e dado um primeiro local de acolhimento, para períodos inferiores a 30 dias.
As associações pedem igualmente que seja criado um sistema único de acolhimento dos migrantes recolocados em Portugal, liderado pela Plataforma de Acolhimento aos Refugiados (PAR).
"Deve existir um interlocutor único com os organismos do Estado, no acolhimento e integração dos migrantes, incluindo a referenciação para organizações descentralizadas", apontam.
Pedem uma "abordagem de direitos humanos, em oposição a uma abordagem meramente assistencialista", a "racionalização e alteração dos procedimentos administrativos de apreciação dos pedidos de asilo", a "formação obrigatória para todas as instituições descentralizadas", bem como a formação de mediadores culturais.
Ainda dentro das medidas a curto prazo, sugerem a criação de um sistema de avaliação regular e independente do processo de acolhimento, de modo a ir aperfeiçoando a eficácia do processo de integração de longo prazo.
Já no que diz respeito a medidas de longo prazo, estas associações defendem a "política de estabilização dos países de origem para prevenção da intensificação da escala dos fluxos migratórios", que tenha por base um esforço concertado com a União Europeia e outros atores internacionais.
Por outro lado, querem também que seja definida uma estratégia devidamente articulada com o acolhimento a curto prazo, assente em quatro pilares: formação e qualificação profissional, reconhecimento de habilitações, apoio à integração no mercado de trabalho e formação em língua e cultura portuguesas.
O documento, com todas as 12 recomendações, será entregue "às autoridades competentes", nomeadamente o Ministério da Administração Interna e a Presidência de Conselho de Ministros.
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TÓPICOS:
Pedem, Tortura,
Várias associações de defesa dos direitos humanos defendem que seja criado um centro de triagem que faça a referenciação inicial dos migrantes e refugiados recolocados em Portugal, entre outras recomendações incluídas num documento a entregar ao Governo.
O documento, que inclui recomendações para acolhimento de curto e longo prazo, foi elaborado pela Amnistia Internacional Portugal, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Centro de Apoio a Vítimas de Tortura Portugal (CAVITOP), Fundação Serra Henriques, Médicos do Mundo -- Portugal e Associação de Estudos Estratégicos e Internacionais (NSIS).
No âmbito do acolhimento a curto prazo, uma das recomendações feitas é que seja criado um centro de triagem que "responda à insuficiência da referenciação inicial e à necessidade de adaptar a resposta individual ao perfil do migrante", apoiado por recursos humanos qualificados e funcionando em equipas multidisciplinares "provenientes das instituições com experiencia de trabalho com esta população".
De acordo com a informação disponibilizada no comunicado de imprensa, "este centro faria, além da triagem, o devido referenciamento e acompanhamento dos migrantes recolocados, controlando assim alguns dos riscos de uma estratégia descentralizada, decorrentes dos divergentes níveis de capacitação e experiência das entidades".
Neste centro seria também feito o despiste de necessidades específicas e urgentes de apoio psicológico, psiquiátrico ou médico, criado um perfil de acolhimento ou feito o despiste de potenciais traficantes ou membros de organizações criminosas infiltrados nos grupos de refugiados.
Também aqui será dada aos migrantes toda a informação sobre os seus direitos e dado um primeiro local de acolhimento, para períodos inferiores a 30 dias.
As associações pedem igualmente que seja criado um sistema único de acolhimento dos migrantes recolocados em Portugal, liderado pela Plataforma de Acolhimento aos Refugiados (PAR).
"Deve existir um interlocutor único com os organismos do Estado, no acolhimento e integração dos migrantes, incluindo a referenciação para organizações descentralizadas", apontam.
Pedem uma "abordagem de direitos humanos, em oposição a uma abordagem meramente assistencialista", a "racionalização e alteração dos procedimentos administrativos de apreciação dos pedidos de asilo", a "formação obrigatória para todas as instituições descentralizadas", bem como a formação de mediadores culturais.
Ainda dentro das medidas a curto prazo, sugerem a criação de um sistema de avaliação regular e independente do processo de acolhimento, de modo a ir aperfeiçoando a eficácia do processo de integração de longo prazo.
Já no que diz respeito a medidas de longo prazo, estas associações defendem a "política de estabilização dos países de origem para prevenção da intensificação da escala dos fluxos migratórios", que tenha por base um esforço concertado com a União Europeia e outros atores internacionais.
Por outro lado, querem também que seja definida uma estratégia devidamente articulada com o acolhimento a curto prazo, assente em quatro pilares: formação e qualificação profissional, reconhecimento de habilitações, apoio à integração no mercado de trabalho e formação em língua e cultura portuguesas.
O documento, com todas as 12 recomendações, será entregue "às autoridades competentes", nomeadamente o Ministério da Administração Interna e a Presidência de Conselho de Ministros.
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Pedem, Tortura,
APAV diz que caminho não é criminalizar abandono de idosos
Helena Sousa e Silva, Hugo Melo, Carlos Felgueiras, in RTP
A Associação Portuguesa de Apoio à Vitima diz que o caminho não é criminalizar o abandono de idosos. Defende antes disso, um amplo debate sobre o assunto.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vitima diz que o caminho não é criminalizar o abandono de idosos. Defende antes disso, um amplo debate sobre o assunto.
3.12.15
Uma música contra a Violência Doméstica
João Martins, in "Cais"
Oito cantoras portuguesas juntaram-se para dar voz à APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, sensibilizando o público para o problema da Violência Doméstica. "Cansada" é o título da original canção, com letra e música do jornalista Rodrigo Guedes de Carvalho.
Com o objectivo de alertar as pessoas para a realidade (ainda significativa) da violência doméstica em Portugal, a APAV celebra os 25 anos de actividade com o lançamento de uma música inédita, que junta oito vozes conhecidas dos portugueses. "Cansada" é o nome da canção interpretada por Aldina Duarte, Ana Bacalhau, Cuca Roseta, Gisela João, Manuela Azevedo, Marta Hugon, Rita Redshoes e Selma Uamusse. O tema original, com letra e música a cargo do jornalista Rodrigo Guedes de Carvalho, foi gravado inicialmente com a voz de Débora Henriques, também jornalista.
Depois foi apresentada à APAV e a Associação propôs que a música fosse o seu "hino", cumprindo a função de despertar consciências para o problema da violência doméstica e transmitindo a mensagem de que é importante dizer "não". "Uma abordagem pela coragem" "É um problema que começa logo na educação para a igualdade de direitos que temos de dar aos nossos filhos, desde muito cedo, e no qual a escola deveria desempenhar um papel mais importante", defende Filipe Lourenço, Brand Strategy da Agência de Publicidade Brave, que escolheu a campanha "Cansada" para conteúdo desta secção da Revista CAIS na edição de Novembro. "Por isso, este tema da Violência Doméstica justifica todos os esforços e mais alguns", acrescenta. Filipe Lourenço destaca ainda originalidade da campanha. "É uma abordagem pela coragem, pelo 'grito', pelo 'basta', e não pelo cliché da "cara esmurrada", porque esse é sempre o caminho mais óbvio e o que menos contribui para a consciencialização do agressor ", explica.
A música, lançada no passado mês de Março, conta com a interpretação da Orquestra Sinfonietta de Lisboa, dirigida pelo maestro Vasco Pearce de Azevedo. Filipe Melo tratou dos arranjos e da produção musical. A vontade e pertinência desta causa foi o que moveu todos os responsáveis pela música, que resultou de trabalho voluntário. O tema está disponível no site da APAV e é acompanhado por vídeo promocional com as oito cantoras, sempre com o mote da campanha subjacente: "Nem que o meu grito seja só uma canção".
Oito cantoras portuguesas juntaram-se para dar voz à APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, sensibilizando o público para o problema da Violência Doméstica. "Cansada" é o título da original canção, com letra e música do jornalista Rodrigo Guedes de Carvalho.
Com o objectivo de alertar as pessoas para a realidade (ainda significativa) da violência doméstica em Portugal, a APAV celebra os 25 anos de actividade com o lançamento de uma música inédita, que junta oito vozes conhecidas dos portugueses. "Cansada" é o nome da canção interpretada por Aldina Duarte, Ana Bacalhau, Cuca Roseta, Gisela João, Manuela Azevedo, Marta Hugon, Rita Redshoes e Selma Uamusse. O tema original, com letra e música a cargo do jornalista Rodrigo Guedes de Carvalho, foi gravado inicialmente com a voz de Débora Henriques, também jornalista.
Depois foi apresentada à APAV e a Associação propôs que a música fosse o seu "hino", cumprindo a função de despertar consciências para o problema da violência doméstica e transmitindo a mensagem de que é importante dizer "não". "Uma abordagem pela coragem" "É um problema que começa logo na educação para a igualdade de direitos que temos de dar aos nossos filhos, desde muito cedo, e no qual a escola deveria desempenhar um papel mais importante", defende Filipe Lourenço, Brand Strategy da Agência de Publicidade Brave, que escolheu a campanha "Cansada" para conteúdo desta secção da Revista CAIS na edição de Novembro. "Por isso, este tema da Violência Doméstica justifica todos os esforços e mais alguns", acrescenta. Filipe Lourenço destaca ainda originalidade da campanha. "É uma abordagem pela coragem, pelo 'grito', pelo 'basta', e não pelo cliché da "cara esmurrada", porque esse é sempre o caminho mais óbvio e o que menos contribui para a consciencialização do agressor ", explica.
A música, lançada no passado mês de Março, conta com a interpretação da Orquestra Sinfonietta de Lisboa, dirigida pelo maestro Vasco Pearce de Azevedo. Filipe Melo tratou dos arranjos e da produção musical. A vontade e pertinência desta causa foi o que moveu todos os responsáveis pela música, que resultou de trabalho voluntário. O tema está disponível no site da APAV e é acompanhado por vídeo promocional com as oito cantoras, sempre com o mote da campanha subjacente: "Nem que o meu grito seja só uma canção".
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