2014. Construção entra em novo ciclo com apoio do governo

Por Solange Sousa Mendes, in iOnline

Em média, as obras entregues em 2013 ficaram 27,2% abaixo do preço base da promoção

Depois de 12 anos consecutivos de perda de produção na construção, a rondar os 58%, já se começa a perspectivar um futuro mais risonho para o sector. A gradual recuperação económica é um bom pronuncio. Recuperação que, segundo os profissionais da área, para que se verifique efectivamente é necessário o contributo da construção e do imobiliário. Situação, aliás, comprovada noutros países da Europa.

"Para 2014, embora ainda seja esperada uma variação global negativa da actividade, que se estima se situe em 4,5%, a verdade é que acreditamos estarem reunidas as condições para que este ano corresponda ao início de um novo ciclo de crescimento", afirmou ao i o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Manuel Reis Campos, sublinhando que o próprio governo reconhece que é imperativo dar prioridade à consolidação deste movimento. De tal forma, que assumiu a necessidade de implementar o "Compromisso para a Competitividade Sustentável do Sector da Construção e Imobiliário", que formalizou com a Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI), em Março do ano passado, prevendo várias medidas de recuperação.

No conjunto, são 52 medidas que estão agrupadas em sete domínios estratégicos, nas quais se destaca a promoção do emprego, a melhoria do acesso ao financiamento, a promoção do investimento empresarial e uma política de investimentos públicos.

Sem esquecer dos tão falados incentivos à internacionalização (já existem mais de 8,7 mil milhões de volume de negócios no exterior) e à reabilitação urbana, assim como a promoção da redução dos custos de contexto e da sustentabilidade ambiental no sector. Segundo o balanço efectuado pelo próprio governo, já estão concluídas 10 iniciativas. Para Reis Campos, primeiro há que começar por direccionar os esforços para soluções com efeitos a curto prazo. É o caso das obras já concursadas e não adjudicadas que têm de ser iniciadas o mais rápido possível, "uma vez que estão em causa 2,8 mil milhões de euros do QREN que se encontram por executar, destinados a infra-estruturas e investimentos de proximidade e que não devem ser devolvidos a Bruxelas".

Por outro lado, o presidente da AICCOPN chama a atenção para o problema da adjudicação de empreitadas abaixo do preço base. "Neste momento, com o Código dos Contratos Públicos, a adjudicação das empreitadas abaixo do preço base é um imperativo legal. Isto significa que muitos dos concursos acabam por ser adjudicados a propostas insustentáveis para as empresas", explica a mesma fonte.

De acordo com a análise realizada aos contratos celebrados em 2013, verifica-se que, em média, as obras em Portugal são entregues 27,2% abaixo do preço base a que foram promovidas, com 80% das empreitadas a serem adjudicadas pelo menos, 15% abaixo da base e, uma em cada sete, entregue a um preço igual ou inferior a 40%, face ao que foi inicialmente estabelecido no concurso.

Por isso mesmo, "o governo irá em breve aprovar um regime excepcional de combate aos preços anormalmente baixos", garantiu Reis Campos.