Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal

Lucília Tiago, in DN

Condições do país e benefícios fiscais atraíram no último ano e meio mais estrangeiros. Foi um aumento de 83% no número de residentes não habituais, que faz subir para 23 767 as pessoas com este estatuto. São sobretudo franceses, britânicos e italianos que estão a subir. Também há portugueses a voltar, mas são apenas 6% do total.

Regime dos Residentes Não Habituais rende mais do que desconto de 50% no IRS
Em apenas um ano e meio, entre janeiro de 2017 e agosto deste ano, o número de residentes não habituais (RNH) em Portugal aumentou 83%, atraídos pelos benefícios fiscais oferecidos pelo governo. Ao todo são já 23 767, a grande parte franceses, britânicos e italianos. O regime fiscal criado em 2009 para atrair estrangeiros (trabalhadores qualificados e reformados) também pode ser usado por portugueses desde que não tenham residido no país nos cinco anos anteriores. Mas poucos o fazem. Apenas 1502 residentes não habituais (6%) têm naturalidade portuguesa.

Em traços gerais, o regime dos RNH permite a trabalhadores que integram uma lista de profissões consideradas de elevado valor acrescentado pagar uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho e confere uma dupla isenção de tributação aos reformados (nas pensões). Para se beneficiar destas condições (que são concedidas por um período de dez anos, não renovável) é necessário ter tido residência fiscal fora de Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido de adesão e passar a morar em Portugal pelo menos 183 dias por ano.

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Regime dos Residentes Não Habituais rende mais do que desconto de 50% no IRS
A vaga de emigração a que o país assistiu durante o período da crise abre caminho para que muitos portugueses possam aderir àquele regime, caso regressem a Portugal. Mas os dados facultados pelo Ministério das Finanças indicam que o número tem um peso relativo reduzido.

Os 1502 aderentes portugueses contrastam com os quase sete mil pedidos que, ao que o DN/Dinheiro Vivo apurou, terão chegado à Autoridade Tributária e Aduaneira. Os consultores fiscais que habitualmente acompanham estes processos admitem que a diferença se deva a alguns entraves que encontram na formalização do pedido e que travam o seu deferimento. E exemplificam com os casais em que apenas um dos elementos regressa a Portugal, mas ao qual é vedada a adesão ao regime dos RNH porque - apesar de o regime da tributação em separado ter passado a ser regra - a administração fiscal entende que não estão preenchidos os requisitos.

À semelhança de Portugal são vários os países europeus que têm regimes fiscais desenhados com o objetivo de atrair determinada tipologia de rendimentos ou de contribuintes, mas o facto de por cá ter sido decidido não cobrar IRS aos reformados estrangeiros (desde que a pensão seja paga por outro país) colocou o regime português na mira das críticas das Finanças finlandesa e sueca.

Mas os dados agora divulgados mostram que há somente 2071 suecos que têm o estatuto de residente não habitual em Portugal, tendo sido 2042 os que vieram da Suécia - o que indicia que 30 já viviam fora do seu país natal e se mudaram para cá. Os países de onde têm vindo mais RNH são França (5448), Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2718) e Itália (2513). Da Finlândia vieram apenas 491.

O Bloco de Esquerda, nas medidas propostas para o Orçamento do Estado, defende o fim deste regime fiscal. Mas quem acompanha estes casos vê com preocupação eventuais mudanças na lei pela instabilidade que causam e por poderem levar a que muitos destes estrangeiros, mais qualificados e com maior poder de compra, se mudem para um outro país europeu onde poderão beneficiar de soluções fiscais que foram desenhadas com o mesmo fim.

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BE quer travar benefícios fiscais a reformados estrangeiros
António Costa, paralelamente, já anunciou que o próximo OE incluirá medidas fiscais (em sede de IRS) dirigidas aos portugueses que deixaram o país no período da troika e queiram regressar nos próximos dois anos. A solução passará por um desconto de 50% no imposto, mas os contornos da medida não são ainda conhecidos.

Empresas pouparam mais de mil milhões em benefícios fiscais

Sandra Afonso, in RR

EDP, Pingo Doce e Autoeuropa entre os mais beneficiados.

A EDP, liderada por António Mexia (na foto), foi uma das empresas que mais poupou com benefícios fiscais em 2014. Foto: Lusa

No ano passado, as empresas pouparam mais de mil milhões em impostos graças a benefícios fiscais, revelam dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Os fundos de pensões da banca estão entre os que mais beneficiaram, destacando-se ainda empresas sediadas na zona franca, a EDP, o Pingo Doce e a Autoeuropa.

Quando vista por beneficiário, o fundo de pensões do Banco de Portugal lidera a lista, com mais de 50 milhões de euros em benefícios fiscais.

Os fundos dos maiores bancos a operar em Portugal rondam os 20 milhões e os dos restantes bancos estão entre os cinco e os 10 milhões. Mas não são os únicos: a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores teve um benefício de 23 milhões.

Com fundos de pensões e equiparáveis, o Estado deixou de cobrar quase 200 milhões de euros no ano passado.

Também de cerca de 200 milhões foi a redução da taxa concedida na zona franca da Madeira. Um exemplo é a extinta PT Ventures SGPS, da ex-Portugal Telecom, que beneficiou em 2014 de mais de sete milhões de euros. Mas foi a Saipem Portugal, empresa de comércio marítimo sedeada na zona franca, que liderou os benefícios (mais de 50 milhões).

No continente, destacam-se, por exemplo, a EDP, que em 2014 somou mais de 24 milhões em benefícios, e o Pingo Doce, que arrecadou mais de cinco milhões, entre eles 3,6 milhões de euros com donativos.

Muitas empresas beneficiam de deduções por incentivos ao investimento e à criação de emprego (as duas rubricas representaram mais de 150 milhões). A Autoeuropa e a Unicer, por exemplo, fecharam 2014 com quase 3,5 milhões de euros de benefícios fiscais. A Continental Mabor conseguiu o dobro.

Na área social, as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, que se dedicam ao acompanhamento de doentes psiquiátricos, e a Santa Casa da Misericórdia do Porto estão entre os que mais beneficiaram, poupando em impostos cerca de 11,5 milhões de euros.