in TSF
Pedro Nuno Santos defende uma "profunda, duradoura e estrutural" reforma nas políticas de habitação.O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse esta sexta-feira que irá demorar anos e será preciso muito investimento público para resolver a "carência" existente na habitação.
"A ausência crónica de investimento nas políticas de habitação resultou num parque habitacional público residual: 2% do parque total do país, uma das mais baixas percentagens da União Europeia", disse hoje durante uma intervenção no debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Pedro Nuno Santos afirmou que o resultado "é uma carência gravíssima de habitação a preços que as famílias portuguesas consigam suportar".
"Uma carência que atinge não só as famílias mais carenciadas, mas também as famílias de rendimentos médios. Uma carência que, infelizmente, vai demorar anos e muito investimento público a resolver", acrescentou.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação defendeu, assim, uma "profunda, duradoura e estrutural" reforma nas políticas de habitação.
"Porque em matéria de habitação não há balas de prata, e para mitigar os problemas que se vivem hoje, criámos rapidamente um quadro de incentivos fiscais ao arrendamento acessível muito avançado. Um quadro que permite mesmo a isenção fiscal total em sede de IRS ou IRC ou a taxa de IVA reduzida, para a reabilitação e construção destinada ao arrendamento acessível", sublinhou.
Pedro Nuno Santos recordou no parlamento ainda que existem fabricantes de comboios novos que afirmaram a intenção de construírem uma fábrica em Portugal.
"Este investimento na ferrovia não se fica pela CP e pela infraestrutura. Ele está a ter consequências na nossa indústria e nas nossas empresas", disse, argumentando que tal se verifica na incorporação nacional nos comboios que estão a ser recuperados e que chega aos 90%.
Apontou ainda como uma das faces da aposta na mobilidade a criação do Centro de Competências Ferroviário, em Guifões, Matosinhos, que junta os operadores públicos, a universidade e o setor privado com o objetivo de apostar na formação, investigação e incubação de novas empresas no setor da ferrovia.
O ministro defendeu que o Governo não está "a fazer intervenções de cosmética ou melhorias incrementais", mas sim "a transformar de forma profunda, duradoura e estrutural as políticas de habitação e de mobilidade ferroviária em Portugal".
Pedro Nuno Santos sublinhou que, a menos de dois anos do fim da execução do Ferrovia 2020, o executivo já iniciou o próximo ciclo de investimentos, baseado em três prioridades que considerou fundamentais.
Entre estas, "atingir até ao final da década o objetivo de ter toda a rede ferroviária nacional eletrificada", assim como "reforçar a capacidade da rede nas duas áreas metropolitanas com a modernização da linha de Cascais e a quadruplicação da linha entre o Areeiro e Braço de Prata, em Lisboa, e da linha entre Ermesinde e Contumil, no Porto".
Apontou ainda construir uma linha de alta velocidade de grande capacidade ligando Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Aeroporto Sá Carneiro, Braga e Vigo.
"Um eixo ferroviário que vai permitir reduzir muito os tempos de viagem entre estas cidades, mas também entre elas e várias cidades do interior. Um eixo ferroviário que vai mudar radicalmente como se vive, trabalha e viaja em Portugal", defendeu.
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10.11.14
Silva Peneda defende investimento público nos próximo anos
in RR
O Conselho Económico e Social (CES) defende que é necessário investimento público nos próximo anos para permitir o aumento do consumo privado e o crescimento da economia do país.
O presidente do CES, Silva Peneda, reconhece que no período do resgate foi necessário conter os gastos do Estado, mas avisa que agora o investimento público é necessário para relançar a economia.
"Quando a casa está a arder, temos de apagar o fogo, independentemente do prejuízo. E onde é que se cortou? No investimento público", afirmou Silva Peneda, esta sexta-feira, no debate parlamentar na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
À semelhança do que é defendido no parecer do CES, aprovado esta semana no plenário do Conselho, na Assembleia da República, Silva Peneda advogou que "nos próximos anos tem de haver investimento público", ainda que este precise de ser acompanhado pelo investimento privado.
O presidente do CES reiterou a necessidade de dinamizar o consumo privado que, no entender do responsável, depende desse investimento.
"É preocupante a quebra do consumo privado. Nos últimos meses o crescimento do PIB aconteceu por causa do consumo privado e foi devido a este que o produto cresceu", disse, considerando que tal aconteceu, em parte, devido ao 'chumbo' do Tribunal Constitucional (TC), que permitiu a devolução de parte dos salários aos funcionários públicos.
"Política activa de redução da dívida"
No entanto, Silva Peneda considerou positivo o facto de o Governo ter introduzido "uma nova 'nuance' no OE2015". Pela primeira vez, "o crescimento económico é importante para o crescimento do PIB. Algo que é reconhecido neste OE2015, e que nunca tinha sido reconhecido", sublinhou o responsável.
Silva Peneda insistiu igualmente na necessidade do alargamento e de uma "política activa de redução da dívida, no sentido de fazer baixar o montante a pagar".
De acordo com o responsável, que falou em nome do CES e refugiando-se no parecer sobre a proposta de OE2015, Silva Peneda insistiu que o Conselho não encontra razões que justifiquem uma aceleração da actividade económica no próximo ano, tal como previsto pelo Governo no cenário macroeconómico do documento.
Manifestou também preocupação perante a evolução prevista para o investimento, revista em baixa na proposta de OE2015 face ao previsto no Documento de Estratégia Orçamental de 2014-2018 (de 3,8% para 2%), com consequências negativas ao nível do PIB e da produtividade futuros.
Lamentou ainda a manutenção da elevada carga fiscal sobre o rendimento das famílias e criticou a "opacidade" presente na proposta de OE2015 que impossibilita ao CES uma análise mais aprofundada do documento.
A proposta de OE2015 prevê para o próximo ano um crescimento do PIB de 1,5%, induzido sobretudo pelo crescimento da procura interna, a que se junta um pequeno contributo da procura externa líquida.
O Conselho Económico e Social (CES) defende que é necessário investimento público nos próximo anos para permitir o aumento do consumo privado e o crescimento da economia do país.
O presidente do CES, Silva Peneda, reconhece que no período do resgate foi necessário conter os gastos do Estado, mas avisa que agora o investimento público é necessário para relançar a economia.
"Quando a casa está a arder, temos de apagar o fogo, independentemente do prejuízo. E onde é que se cortou? No investimento público", afirmou Silva Peneda, esta sexta-feira, no debate parlamentar na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
À semelhança do que é defendido no parecer do CES, aprovado esta semana no plenário do Conselho, na Assembleia da República, Silva Peneda advogou que "nos próximos anos tem de haver investimento público", ainda que este precise de ser acompanhado pelo investimento privado.
O presidente do CES reiterou a necessidade de dinamizar o consumo privado que, no entender do responsável, depende desse investimento.
"É preocupante a quebra do consumo privado. Nos últimos meses o crescimento do PIB aconteceu por causa do consumo privado e foi devido a este que o produto cresceu", disse, considerando que tal aconteceu, em parte, devido ao 'chumbo' do Tribunal Constitucional (TC), que permitiu a devolução de parte dos salários aos funcionários públicos.
"Política activa de redução da dívida"
No entanto, Silva Peneda considerou positivo o facto de o Governo ter introduzido "uma nova 'nuance' no OE2015". Pela primeira vez, "o crescimento económico é importante para o crescimento do PIB. Algo que é reconhecido neste OE2015, e que nunca tinha sido reconhecido", sublinhou o responsável.
Silva Peneda insistiu igualmente na necessidade do alargamento e de uma "política activa de redução da dívida, no sentido de fazer baixar o montante a pagar".
De acordo com o responsável, que falou em nome do CES e refugiando-se no parecer sobre a proposta de OE2015, Silva Peneda insistiu que o Conselho não encontra razões que justifiquem uma aceleração da actividade económica no próximo ano, tal como previsto pelo Governo no cenário macroeconómico do documento.
Manifestou também preocupação perante a evolução prevista para o investimento, revista em baixa na proposta de OE2015 face ao previsto no Documento de Estratégia Orçamental de 2014-2018 (de 3,8% para 2%), com consequências negativas ao nível do PIB e da produtividade futuros.
Lamentou ainda a manutenção da elevada carga fiscal sobre o rendimento das famílias e criticou a "opacidade" presente na proposta de OE2015 que impossibilita ao CES uma análise mais aprofundada do documento.
A proposta de OE2015 prevê para o próximo ano um crescimento do PIB de 1,5%, induzido sobretudo pelo crescimento da procura interna, a que se junta um pequeno contributo da procura externa líquida.
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