Rita Marques Costa, in Público on-line
Esta segunda-feira assinala-se o Dia Nacional da Pessoa Cigana. Também serão lançados projectos para promover a formação e emprego das pessoas destas comunidades.
Uma centena de bolsas de estudo, programas de inserção profissional e um guia para a elaboração de planos locais de integração. As três medidas, todas direccionadas às comunidades ciganas, vão ser apresentadas em Tomar, pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, nesta segunda-feira.
As bolsas de estudo, destinadas a jovens de qualquer ano do secundário que queiram continuar a estudar, fazem parte do programa Roma Educa e são uma das medidas que integra a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. Em antecipação das medidas apresentadas no Dia Nacional da Pessoa Cigana, Rosa Monteiro diz ao PÚBLICO que as inscrições para o Roma Educa abrem esta semana. “Tenho muita esperança neste programa.”
Cada um dos jovens vai receber 50 euros por mês para despesas relacionadas com educação ao longo de um ano. Além disso, terá direito a um mentor com formação específica “que o acompanhará na sua trajectória”. Em troca, tem de assistir a pelo menos 80% das aulas durante o ano lectivo.
É um esforço para “incentivar, estimular e apoiar os estudantes no secundário, para que depois também possam aceder ao ensino superior”.
Já existem bolsas para o acesso dos jovens destas comunidades ao ensino superior. Só este ano vão ser atribuídas 33. “Quisemos estender ao secundário, porque sabemos que é desde cedo, muito antes do superior, que começam as dificuldades.”
Integração no trabalho e no município
Além das bolsas de estudo, serão apresentados nove projectos de promoção da integração sócio-profissional das comunidades ciganas. “Esta é outra lacuna grave que temos [a integração no mercado de trabalho].” Porquê? Deve-se a “questões de capacitação” destas pessoas, mas também tem a ver com “os próprios preconceitos e barreiras que as entidades empregadoras e sociedade em geral apresentam”.
Vem aí um programa para integrar pessoas ciganas no mercado laboral
Assim, várias entidades da sociedade civil “com experiência” na formação são as responsáveis por estes projectos espalhados pelo Norte, Centro e Alentejo. No total, vão receber 1,5 milhões de euros (através de fundos europeus) para desenvolver iniciativas que passam pela orientação profissional, formação, sensibilização e informação para a promoção do empreendedorismo e a sensibilização de empregadores. “Todos os projectos terão actividades nestes domínios.”
No total, serão promovidos 17 cursos, que abrangem mais de 300 formandos e mais de 142 mil horas de formação. A meta estabelecida é a de que 10% dos participantes fiquem empregados.
Como há uma componente de formação laboral, as entidades responsáveis pelos projectos “desenvolveram parcerias com entidades empregadoras, que vão receber as pessoas no seu local de trabalho”, explica Rosa Monteiro. “É esse o garante de que chegamos ao fim com sucesso.”
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Há 32 câmaras que querem ter mediadores interculturais
Secretária de Estado: acabar com discriminação das pessoas ciganas implica capacitá-las para a mudança
A importância da iniciativa vai além do sucesso individual. “Aqui também se vão testar metodologias e ferramentas de trabalho, que podem e devem ser replicadas e até quem sabe transformadas em política pública”, refere a secretária de Estado Rosa Monteiro.
Nesta segunda-feira, também vai ser apresentado o guia para a elaboração dos Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas. Desde 2018, foram concebidos 12 planos para 14 municípios que “envolvem medidas e entidades muito distintas, como escolas, pais, centros de formação, ONG ou IPSS, câmaras municipais, juntas de freguesia, associações ciganas, forças de segurança”. “Cada um fez o seu diagnóstico e percebeu o que era prioritário no seu território.”
No fundo, o guia é uma forma de “mostrar o que é possível e como fazer” um plano local. “Há municípios muito interessados, portanto nesta segunda fase já teremos mais autarquias envolvidas”, assegura Rosa Monteiro.
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8.8.18
Há 32 câmaras que querem ter mediadores interculturais
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
As candidaturas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana. Combate ao abandono e insucesso escolar é o objectivo.
Cerca de metade das autarquias que manifestaram interesse em ter uma equipa municipal de mediadores interculturais para a população cigana ou migrante acabou por não formalizar a candidatura. Apenas 32 avançaram. E essas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana.
“É muito positiva a formalização de 32 candidaturas”, comenta a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, numa curta conversa com o PÚBLICO. “As candidaturas implicam um compromisso com a necessidade identificada de trabalho e mediação nos seus territórios.”
Bruno Gonçalves, dirigente da Associação Letras Nómadas, atribui a diferença entre manifestação de interesse e oficialização de candidatura à carga burocrática e à forma de parceria. As autarquias assumiam-se como coordenadoras, mas as organizações da sociedade civil é que indicavam os candidatos a mediadores e asseguravam a contratação. E algumas, diz, temeram eventuais atrasos nos pagamentos, o que as forçaria a adiantar salários.
No muito contacto que foi tendo, identificou outros entraves: o grau de exigência (pele menos o 9.º ano). E as incompatibilidades (um dirigente que seja mediador também não podia acumular as funções; se é candidato a mediador não pode ser dirigente da associação parceira).
A medida está prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 e no Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. A linha de financiamento, que foi aberta em Abril, abrange apenas os municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo. Candidataram-se seis do Alentejo, 15 da região Centro e 11 no Norte do país.
As equipas – que deverão fazer a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar – terão um número variável de elementos. As candidaturas mobilizaram 87 mediadores – 41 portugueses ciganos, 31 portugueses não ciganos, 15 imigrantes.
O elevado número de pessoas ciganas não surpreende Rosa Monteiro. “Esse era um critério que se valorizava nas candidaturas. Fez-se também alguma mobilização através das associações”, esclarece. De qualquer modo, “significa que há potencial de pessoas ciganas prontas para fazerem trabalho de mediação”.
Só no último trimestre do ano se deverá saber que municípios irão receber financiamento para formar estas equipas. Quer isto dizer que só em 2019 devem começar a trabalhar. “Agora há todos os procedimentos inerentes a um concurso desta natureza”, justifica.
A escola pode ser um lugar onde as crianças ciganas se sentem protegidas
Nestes três primeiros anos, estima-se um gasto de três milhões e quinhentos mil euros. A comparticipação da despesa elegível deverá ser repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).
As candidaturas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana. Combate ao abandono e insucesso escolar é o objectivo.
Cerca de metade das autarquias que manifestaram interesse em ter uma equipa municipal de mediadores interculturais para a população cigana ou migrante acabou por não formalizar a candidatura. Apenas 32 avançaram. E essas envolvem 87 mediadores, 41 dos quais de etnia cigana.
“É muito positiva a formalização de 32 candidaturas”, comenta a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, numa curta conversa com o PÚBLICO. “As candidaturas implicam um compromisso com a necessidade identificada de trabalho e mediação nos seus territórios.”
Bruno Gonçalves, dirigente da Associação Letras Nómadas, atribui a diferença entre manifestação de interesse e oficialização de candidatura à carga burocrática e à forma de parceria. As autarquias assumiam-se como coordenadoras, mas as organizações da sociedade civil é que indicavam os candidatos a mediadores e asseguravam a contratação. E algumas, diz, temeram eventuais atrasos nos pagamentos, o que as forçaria a adiantar salários.
No muito contacto que foi tendo, identificou outros entraves: o grau de exigência (pele menos o 9.º ano). E as incompatibilidades (um dirigente que seja mediador também não podia acumular as funções; se é candidato a mediador não pode ser dirigente da associação parceira).
A medida está prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 e no Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. A linha de financiamento, que foi aberta em Abril, abrange apenas os municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo. Candidataram-se seis do Alentejo, 15 da região Centro e 11 no Norte do país.
As equipas – que deverão fazer a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar – terão um número variável de elementos. As candidaturas mobilizaram 87 mediadores – 41 portugueses ciganos, 31 portugueses não ciganos, 15 imigrantes.
O elevado número de pessoas ciganas não surpreende Rosa Monteiro. “Esse era um critério que se valorizava nas candidaturas. Fez-se também alguma mobilização através das associações”, esclarece. De qualquer modo, “significa que há potencial de pessoas ciganas prontas para fazerem trabalho de mediação”.
Só no último trimestre do ano se deverá saber que municípios irão receber financiamento para formar estas equipas. Quer isto dizer que só em 2019 devem começar a trabalhar. “Agora há todos os procedimentos inerentes a um concurso desta natureza”, justifica.
A escola pode ser um lugar onde as crianças ciganas se sentem protegidas
Nestes três primeiros anos, estima-se um gasto de três milhões e quinhentos mil euros. A comparticipação da despesa elegível deverá ser repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).
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