Ministério da Saúde justifica gasto de 60% do orçamento (22 milhões de euros) com a exigência durante a pandemia e adianta que será lançado novo concurso público para o SNS 24.
A Linha SNS 24 atingiu, em 2022, máximos históricos de atendimentos, como resultado a despesa contratualizada pelo Ministério da Saúde (MS) acelerou. De acordo com o Jornal de Notícias desta terça-feira, o montante gasto com a Linha SNS 24 só no último ano ascendeu a 60% do total orçamento, ou seja, 22 milhões de euros. Inicialmente, o contrato celebrado com a operadora Altice previa um gasto de 36,7 milhões entre 2021 e 2024. A verba é insuficiente e o Governo vai abrir um novo concurso público em breve."Tendo em conta a elevada exigência na disponibilização dos serviços para dar resposta às necessidades durante a pandemia de covid-19, a execução do contrato do SNS24 foi acelerada. Por essa razão, será lançado, brevemente, um novo concurso público para o SNS24, contemplando os novos serviços no contrato em execução", afirmou o Ministério da Saúde em resposta ao mesmo jornal.
A tutela terá procedido ao reescalonamento dos encargos financeiros referentes à aquisição de serviços para a exploração do Centro de Contacto do SNS (Linha SNS24), no final de Dezembro, através de portaria. O diploma, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, autorizou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a gastarem cerca de 13,2 milhões de euros em 2021 e perto de 22,1 milhões em 2022. Para 2023, a despesa prevista pode ir até aos 1,16 milhões e, para 2024, será de apenas 243 mil euros.
Numa primeira versão, também alterada, a verba autorizada pelos SPMS era de 6,1 milhões de euros no primeiro e no último anos de contrato. Já para o segundo e terceiro anos o orçamento permitia encargos de até 12,2 milhões de euros.
O concurso de exploração da Linha SNS 24 foi ganho pela operadora de telecomunicações Altice em 2020 e previa uma despesa total de 36,7 milhões de euros (mais dez milhões de euros do que o contrato anterior) para um período de 36 meses. Citada pelo JN, fonte oficial da Altice referiu que a empresa "não tece comentários sobre um eventual novo concurso", mas "reitera o seu compromisso e empenho na execução do contrato em vigor e na qualidade do serviço prestado no SNS24".
A Linha SNS 24 atendeu em 2022 mais de nove milhões de chamadas, o maior número de atendimentos de sempre. Janeiro foi o mês com mais preenchido, com perto de 3,3 milhões. Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em 2021 a Linha SNS 24 tinha superado os seis milhões de chamadas e, em 2020, os quatro milhões.
Recorde-se que, em dezembro, foi anunciado que a linha daria resposta médica a idosos que residem em lares ou em unidades de cuidados continuados, um serviço novo para evitar as idas desnecessárias às urgências hospitalares.
