Rui Pedro Antunes, in "Diário de Notícias"
Portugal considera "úteis" propostas de criar taxa europeia sobre os combustíveis e "eurobonds" para pagar a integração de refugiados. Controlos fronteiriços por seis meses são prolongados no espaço Schengen
O governo português admite discutir as propostas de criar um imposto europeu sobre os combustíveis (feita por Berlim) ou emitir obrigações da dívida (made in Roma) para pagar o acolhimento de refugiados na Europa. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse ao DN que "todas as propostas e sugestões já apresentadas como a italiana ou o do ministro das Finanças alemão, são úteis e devem ser cuidadosamente trabalhadas, quer a nível técnico, quer político."
De acordo com Augusto Santos Silva, "Portugal entende que a gestão dos fluxos de refugiados, para ser feita, como deve, ao nível europeu, exige importantes recursos financeiros."
O ministro afirma que a "questão dos refugiados demonstra, tal como outras, a necessidade de a União Europeia se dotar, a prazo, dos recursos financeiros que o atual montante do orçamento comunitário não permite garantir, bem como dos mecanismos que permitam eficácia na sua ação."
Até agora a Alemanha e a Itália têm estado na linha da frente a propor soluções. Logo em janeiro o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, sugeriu a criação de um imposto europeu sobre os combustíveis, caso a resposta à crise de refugiados exigisse esse esforço financeiro.
Em entrevista ao diário alemão Süddeutsche Zeitung, Shäuble foi claro ao considerar que "se os orçamentos nacionais ou o orçamento europeu não forem suficientes, então poderemos fazer um acordo para criar, por exemplo, um imposto de um determinado nível por cada litro de gasolina".
O governo português não afasta esta hipótese, mas coloca-a no mesmo patamar de outras, como a que saiu do governo socialista italiano de Matteo Renzi.
Em abril, o governo italiano apresentou um pacote de medidas à Europa a que chamou de "Migration Compact", onde propunha emissão de obrigações de dívida comum na Europa (eurobonds) para pagar o acolhimento de refugiados.
O presidente da comissão europeia Jean-Claude Juncker chegou a responder a Renzi que concordava com a sua abordagem de "olhar para formas inovadoras para financiar a nossa ação externa no campo da migração".
Já Berlim rejeitou de imediato a ideia dos eurobonds, embora teha prometido olhar para as restantes propostas italiana. O governo português opta assim por não rejeitar à partida nenhuma das soluções.
A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, lembra que "o acolhimento de refugiados tem custos e que os Estados membros têm de assumir esses custos". Porém, Teresa Tito de Morais admite ter "algumas reservas quanto a propostas que passam por impor mais sacrifícios aos cidadãos", já que "pode ter o reverso da medalha de pessoas que já têm muitas dificuldades, aceitarem pagar para acolher refugiados".
A presidente do CPR acredita que não será necessário chegar a esse ponto, já que entende que "a comissão europeia tem meios de responder financeiramente sem ir ao bolso dos contribuintes".
Teresa Tito de Morais defende que, antes da questão financeira, tem de assumir politicamente a "partilha de responsabilidades" e um nível de solidariedade que "não tem preço".
A opinião é partilhada pelo líder da Plataforma Portuguesa de Apoio aos Refugiados, Rui Marques, que defende que "mais do que disponibilidade financeira" da União Europeia, a "questão central" é a "vontade política dos Estados-membros".
Para Rui Marques o que é preciso é os países europeus "assumirem as obrigações legais, impostas pela Convenção de Genebra, mas também éticas e morais na questão do acolhimento de refugiados de guerra".
E o cenário não tem propriamente evoluído a nível da "vontade política". Os Estados-membros decidiram ontem prolongar por mais seis meses as restrições de circulação no espaço Schengen.
A medida permite que Alemanha, Áustria, Dinamarca e Suécia continuem com controlos de fronteiriços até perto do final do ano e motivou protestos da Eslovénia e da Grécia. A Alemanha foi pioneira a introduzir controlos na fronteira sul, tendo depois sido seguida por países vizinhos.
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17.5.16
5.5.16
Europa tem de assumir obrigações pelos 46.000 refugiados e migrantes encurralados em miséria na Grécia
In "A Voz de Chaves"
Com todos os olhos virados para a concretização do acordo recentemente firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, o sofrimento dos mais de 46 000 refugiados e migrantes encurralados em condições terríveis na Grécia continental está em risco de ser esquecido. Foi este o alerta da Amnistia Internacional num novo relatório que documenta as missões da organização de direitos humanos nos últimos dois meses.
"Trapped in Greece: an avoidable refugee crisis" (Encurralados na Grécia: uma crise de refugiados evitável) é o título do relatório que examina a situação de milhares de refugiados e migrantes na maioria mulheres e crianças que se encontram encurralados na Grécia continental, depois de ter sido totalmente encerrada a fronteira com a Macedónia, no passado ifflirret, marQD: "A decisão de fechar a rota dos Balcãs ocidentais deixou mais de 46 000 refugiados e migrantes sitiados em condições horríveis e num estado de medo e de incerteza permanente", avalia o diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen. "Os Estados-membros da UE apenas têm exacerbado esta crise ao não agirem de forma decisiva para ajudar a relocalizar as dezenas de milhares de requerentes de asilo, a maioria dos quais são mulheres e crianças, encurralados na Grécia. Se os líderes da UE não cumprirem urgentemente as promessas de relocalização feitas e de melhorias nas condições de refugiados e migrantes sitiados, irão ter pela frente uma calamidade humana por eles mesmos construída", critica ainda o perito.
Dos 66 400 requerentes de asilo a que foi prometido em setembro de 2015 serem relocalizados da Grécia para outros países europeus apenas 615 já foram transferidos, de acordo com informação publicada pela Comissão Europeia no passado dia 12 de abril.
As condições são desadequadas em muitos dos campos temporários de alojamento. Estes locais, Europa tem de assumir obrigações Pelos 46 000 refugiados e migrantes encurralados em miséria na Grécia montados pelas autoridades gregas, com assistência significativa da UE, estão gravemente sobrelotados, a falta de privacidade das pessoas é total, não existe aquecimento nem instalações sanitárias suficientes.
"As condições aqui não são boas e dormimos no chão; os nossos cobertores estão encharcados. Não há casas de banho. É por isso que as pessoas andam a ficar doentes", testemunhou uma síria grávida de nove meses aos investigadores da Amnistia Internacional que visitaram um campo improvisado em Idomeni.
Um requerente de asilo afegão que se encontra num centro temporário de acolhimento em Elliniko, num aeroporto fora de uso nos arredores de Atenas, descreveu a situação: "É a confusão total não há nada aqui... Toda a gente dorme no chão no antigo terminal. Não temos nem as coisas mais básicas. Eu não durmo ali, cheira mal demais".
Entre três mil e cinco mil pessoas ficam todos os dias num campo informal no porto de Piraeus, na capital grega, com acesso apenas a alguns serviços essenciais que são prestados por voluntários, algumas organizações humanitárias e pelas autoridades portuárias.
Muitos dos refugiados e migrantes entrevistados durante as duas visitas de investigação feitas pela Amnistia Internacional, entre 8 de fevereiro e 13 de março, tinham a esperança de continuar a viagem rumo à Europa ocidental e reunirem-se com familiares. A maioria destas pessoas não tinha praticamente informação nenhuma sobre as opções que podem fazer desde o fecho da fronteira da Macedónia.
"Por que é que não nos deixam partir? Querem que morramos aqui?", perguntava um casal de idosos, na casa dos 70 anos, oriundos de Alepo, que estavam acampados no campo improvisado em Idomeni. "Aqui está muito frio e vivemos uns em cima dos outros", contaram.
Além de não terem a informação devida sobre os seus direitos na Grécia, refugiados e migrantes com vulnerabilidades específicas não são identificados pelas autoridades, Mulheres reportaram não se sentirem seguras e que temem estar em risco de serem exploradas por homens em alguns dos campos de acolhimento. A Amnistia Internacional entrevistou também crianças não acompanhadas que foram detidas em esquadras de policia por períodos até duas semanas antes de serem transferidas para um abrigo específico para crianças.
A Amnistia Internacional exorta a Grécia a melhorar urgentemente o sistema de asilo do país e a garantir acesso a proteção eficaz para todos os que estão encurralados no país. A prioridade deve ser a entrada em ação de um mecanismo para prestar informação de forma sistemática e detetar as pessoas com necessidades especiais.
Os Estados-membros da UE têm de continuar a dar apoio à Grécia para que o país possa continuar a receber de forma adequada os requerentes de asilo, mas têm também e de forma urgente aceitar nos seus países requerentes de asilo vindos da Grécia. E aqui se inclui a relocalização rápida de largos números de requerentes de asilo através do existente mecanismo de relocalização urgente da UE.
A Amnistia Internacional exorta, em Petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, incluindo Portugal, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine esta Petição em www.amnistiaintemacionalpt Refugiados e migrantes num terminal de feny, na Grécia, em março de 2016
Com todos os olhos virados para a concretização do acordo recentemente firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, o sofrimento dos mais de 46 000 refugiados e migrantes encurralados em condições terríveis na Grécia continental está em risco de ser esquecido. Foi este o alerta da Amnistia Internacional num novo relatório que documenta as missões da organização de direitos humanos nos últimos dois meses.
"Trapped in Greece: an avoidable refugee crisis" (Encurralados na Grécia: uma crise de refugiados evitável) é o título do relatório que examina a situação de milhares de refugiados e migrantes na maioria mulheres e crianças que se encontram encurralados na Grécia continental, depois de ter sido totalmente encerrada a fronteira com a Macedónia, no passado ifflirret, marQD: "A decisão de fechar a rota dos Balcãs ocidentais deixou mais de 46 000 refugiados e migrantes sitiados em condições horríveis e num estado de medo e de incerteza permanente", avalia o diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen. "Os Estados-membros da UE apenas têm exacerbado esta crise ao não agirem de forma decisiva para ajudar a relocalizar as dezenas de milhares de requerentes de asilo, a maioria dos quais são mulheres e crianças, encurralados na Grécia. Se os líderes da UE não cumprirem urgentemente as promessas de relocalização feitas e de melhorias nas condições de refugiados e migrantes sitiados, irão ter pela frente uma calamidade humana por eles mesmos construída", critica ainda o perito.
Dos 66 400 requerentes de asilo a que foi prometido em setembro de 2015 serem relocalizados da Grécia para outros países europeus apenas 615 já foram transferidos, de acordo com informação publicada pela Comissão Europeia no passado dia 12 de abril.
As condições são desadequadas em muitos dos campos temporários de alojamento. Estes locais, Europa tem de assumir obrigações Pelos 46 000 refugiados e migrantes encurralados em miséria na Grécia montados pelas autoridades gregas, com assistência significativa da UE, estão gravemente sobrelotados, a falta de privacidade das pessoas é total, não existe aquecimento nem instalações sanitárias suficientes.
"As condições aqui não são boas e dormimos no chão; os nossos cobertores estão encharcados. Não há casas de banho. É por isso que as pessoas andam a ficar doentes", testemunhou uma síria grávida de nove meses aos investigadores da Amnistia Internacional que visitaram um campo improvisado em Idomeni.
Um requerente de asilo afegão que se encontra num centro temporário de acolhimento em Elliniko, num aeroporto fora de uso nos arredores de Atenas, descreveu a situação: "É a confusão total não há nada aqui... Toda a gente dorme no chão no antigo terminal. Não temos nem as coisas mais básicas. Eu não durmo ali, cheira mal demais".
Entre três mil e cinco mil pessoas ficam todos os dias num campo informal no porto de Piraeus, na capital grega, com acesso apenas a alguns serviços essenciais que são prestados por voluntários, algumas organizações humanitárias e pelas autoridades portuárias.
Muitos dos refugiados e migrantes entrevistados durante as duas visitas de investigação feitas pela Amnistia Internacional, entre 8 de fevereiro e 13 de março, tinham a esperança de continuar a viagem rumo à Europa ocidental e reunirem-se com familiares. A maioria destas pessoas não tinha praticamente informação nenhuma sobre as opções que podem fazer desde o fecho da fronteira da Macedónia.
"Por que é que não nos deixam partir? Querem que morramos aqui?", perguntava um casal de idosos, na casa dos 70 anos, oriundos de Alepo, que estavam acampados no campo improvisado em Idomeni. "Aqui está muito frio e vivemos uns em cima dos outros", contaram.
Além de não terem a informação devida sobre os seus direitos na Grécia, refugiados e migrantes com vulnerabilidades específicas não são identificados pelas autoridades, Mulheres reportaram não se sentirem seguras e que temem estar em risco de serem exploradas por homens em alguns dos campos de acolhimento. A Amnistia Internacional entrevistou também crianças não acompanhadas que foram detidas em esquadras de policia por períodos até duas semanas antes de serem transferidas para um abrigo específico para crianças.
A Amnistia Internacional exorta a Grécia a melhorar urgentemente o sistema de asilo do país e a garantir acesso a proteção eficaz para todos os que estão encurralados no país. A prioridade deve ser a entrada em ação de um mecanismo para prestar informação de forma sistemática e detetar as pessoas com necessidades especiais.
Os Estados-membros da UE têm de continuar a dar apoio à Grécia para que o país possa continuar a receber de forma adequada os requerentes de asilo, mas têm também e de forma urgente aceitar nos seus países requerentes de asilo vindos da Grécia. E aqui se inclui a relocalização rápida de largos números de requerentes de asilo através do existente mecanismo de relocalização urgente da UE.
A Amnistia Internacional exorta, em Petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, incluindo Portugal, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine esta Petição em www.amnistiaintemacionalpt Refugiados e migrantes num terminal de feny, na Grécia, em março de 2016
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