In "TVI 24"
Força Aérea Portuguesa terminou a 30 de novembro a participação nas operações da Frontex
A Força Aérea Portuguesa (FAP) detetou, no âmbito das operações de cooperação nas fronteiras externas da União Europeia, embarcações de transporte de refugiados de onde foram resgatadas mais de 1600 pessoas, informou a FAP esta quinta-feira.
Num balanço da sua participação nas operações realizadas este ano pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-membros da União Europeia (Frontex), a Força Aérea refere que “foram detetadas e investigadas 35.720 embarcações, tendo algumas delas sido confirmadas como embarcações de transporte de refugiados, onde foram resgatados homens, mulheres e crianças, num total de 1.665 pessoas”.
A Força Aérea Portuguesa terminou a 30 de novembro a participação nas operações da Frontex.
Esta colaboração, pelo quinto ano consecutivo, iniciou-se a 01 de julho em Málaga (Espanha), tendo passado por Sigonella (Itália), por Dakar (Senegal) e por Kalamata (Grécia), acrescenta a nota da Força Aérea.
A FAP refere que as aeronaves de reconhecimento e vigilância utilizaram “os mais avançados sensores e tecnologia existentes com vista à deteção, localização e reporte de navios com migrantes a bordo, encaminhando meios de salvamento presentes na área”.
Nestas regiões de proximidade marítima ao continente africano, as aeronaves portuguesas percorreram mais de 175.000 quilómetros.
“Este esforço nacional de mais de 200 dias, alguns em sobreposição com duas operações a decorrer em simultâneo, só foi possível devido à entrega e dedicação dos mais de 250 militares envolvidos, entre tripulações, oficiais de ligação, pessoal de manutenção e apoio”, refere a FAP.
Em 2016, está prevista a utilização dos meios nacionais em pelo menos quatro meses de operação em áreas ainda por determinar.
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24.4.15
União Europeia triplica meios de resgate. Mas não especifica quantos refugiados está disposta a acolher
in Expresso
Em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo dos 28 decidiram também começar a preparar uma eventual operação para destruir embarcações utilizadas para tráfico de migrantes.
Em vez de uma duplicação, os líderes europeus decidiram triplicar o orçamento de 3 milhões de euros mensais da operação Tritão, de patrulha no Mar Mediterrâneo. Na conferência de imprensa final, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reclamou para si a proposta que acabou por ser aceite pelos chefes de Estado e de Governo dos 28.
"Os meios orçamentais destinados ao Tritão serão alargados até 120 milhões (de euros), o que corresponde ao montante que estava destinado à missão Mare Nostrum". Cabe agora ao Frontex, a agência europeia para a gestão das fronteiras externas, identificar as necessidades, que serão comunicadas aos 21 Estados-membros que participam na operação, incluindo Portugal.
O Reino Unido - que tinha recusado participar na operação Tritão - anunciou que vai enviar meios para o Mediterrâneo. "Um navio almirante da marinha real, o HMS-BULWARK, juntamente com 3 helicópteros e mais 2 navios de patrulhamento fronteiriço", disse David Cameron, em Bruxelas.
A Amnistia Internacional já reagiu ao anúncio pela União Europeia. A organização diz que o reforço de meios é "bem-vindo no papel" mas falha ao não alargar a área de patrulhamento. A missão Mare Nostrum aproximava-se mais da costa líbia - onde ocorre a maioria dos naufrágios - enquanto a missão Tritão fica mais próxima da costa italiana e de Malta.
O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, responde que "em caso de catástrofe não há limites geográficos" para a intervenção das operações de resgate e salvamento.
Valores da solidariedade ainda por definir
Em Bruxelas, os líderes dos 28 decidiram também "aumentar a ajuda de emergência" aos chamados países da "linha da frente", mais sobrecarregados em termos de pedidos de asilo. É o caso de Itália, Malta, Grécia ou Bulgária, onde entram mais migrantes de forma ilegal.
Na declaração final ficou também escrito que "considerariam as opções" para uma transferência de refugiados entre Estados-membros da União Europeia, como medida de solidariedade e de alívio dos países mais afetados pelos fluxos migratórios. Por definir ficaram, no entanto, "as chaves da repartição". A ausência de números e de quotas por país aplica-se também ao projeto-piloto para reinstalar refugiados do um país de asilo - fora da UE - para um país terceiro.
"Gostaria que fossemos já mais ambiciosos", afirmou Juncker, referindo-se à questão das quotas. "Tal não foi possível mas as conclusões permitem-nos prosseguir a nossa reflexão", acrescentou. Uma reflexão que ajudará a Comissão Europeia a concluir uma agenda abrangente sobre migração, que será apresentada em meados de maio.
Combater o tráfico de migrantes
Tal como tinha sido anunciado antes da Cimeira, "os líderes pediram à Alta Representante para a Política Externa (Federica Mogherini) para propor ações para capturar e destruir as embarcações dos traficantes antes que possam ser usadas", reforçou Donald Tusk. A operação que deverá começar a ser preparada terá estar de acordo com a Lei Internacional.
Segundo Pedro Passos Coelho, ainda não há um calendário definido para a operação, até porque é "preciso contactar com as Nações Unidas e aguardar que possa existir alguma resolução (...) a apontar para a necessidade de uma intervenção desta natureza, ou então que exista um pedido de um governo legítimo que endosse com a União Europeia a necessidade de preparar uma operação que visa justamente atacar as redes de traficantes".
E nem todos os que já atravessaram o Mediterrâneo vão poder ficar na Europa. A declaração final da cimeira inclui também um programa para repatriar rapidamente imigrantes ilegais, coordenado pelo Frontex.
Em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo dos 28 decidiram também começar a preparar uma eventual operação para destruir embarcações utilizadas para tráfico de migrantes.
Em vez de uma duplicação, os líderes europeus decidiram triplicar o orçamento de 3 milhões de euros mensais da operação Tritão, de patrulha no Mar Mediterrâneo. Na conferência de imprensa final, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reclamou para si a proposta que acabou por ser aceite pelos chefes de Estado e de Governo dos 28.
"Os meios orçamentais destinados ao Tritão serão alargados até 120 milhões (de euros), o que corresponde ao montante que estava destinado à missão Mare Nostrum". Cabe agora ao Frontex, a agência europeia para a gestão das fronteiras externas, identificar as necessidades, que serão comunicadas aos 21 Estados-membros que participam na operação, incluindo Portugal.
O Reino Unido - que tinha recusado participar na operação Tritão - anunciou que vai enviar meios para o Mediterrâneo. "Um navio almirante da marinha real, o HMS-BULWARK, juntamente com 3 helicópteros e mais 2 navios de patrulhamento fronteiriço", disse David Cameron, em Bruxelas.
A Amnistia Internacional já reagiu ao anúncio pela União Europeia. A organização diz que o reforço de meios é "bem-vindo no papel" mas falha ao não alargar a área de patrulhamento. A missão Mare Nostrum aproximava-se mais da costa líbia - onde ocorre a maioria dos naufrágios - enquanto a missão Tritão fica mais próxima da costa italiana e de Malta.
O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, responde que "em caso de catástrofe não há limites geográficos" para a intervenção das operações de resgate e salvamento.
Valores da solidariedade ainda por definir
Em Bruxelas, os líderes dos 28 decidiram também "aumentar a ajuda de emergência" aos chamados países da "linha da frente", mais sobrecarregados em termos de pedidos de asilo. É o caso de Itália, Malta, Grécia ou Bulgária, onde entram mais migrantes de forma ilegal.
Na declaração final ficou também escrito que "considerariam as opções" para uma transferência de refugiados entre Estados-membros da União Europeia, como medida de solidariedade e de alívio dos países mais afetados pelos fluxos migratórios. Por definir ficaram, no entanto, "as chaves da repartição". A ausência de números e de quotas por país aplica-se também ao projeto-piloto para reinstalar refugiados do um país de asilo - fora da UE - para um país terceiro.
"Gostaria que fossemos já mais ambiciosos", afirmou Juncker, referindo-se à questão das quotas. "Tal não foi possível mas as conclusões permitem-nos prosseguir a nossa reflexão", acrescentou. Uma reflexão que ajudará a Comissão Europeia a concluir uma agenda abrangente sobre migração, que será apresentada em meados de maio.
Combater o tráfico de migrantes
Tal como tinha sido anunciado antes da Cimeira, "os líderes pediram à Alta Representante para a Política Externa (Federica Mogherini) para propor ações para capturar e destruir as embarcações dos traficantes antes que possam ser usadas", reforçou Donald Tusk. A operação que deverá começar a ser preparada terá estar de acordo com a Lei Internacional.
Segundo Pedro Passos Coelho, ainda não há um calendário definido para a operação, até porque é "preciso contactar com as Nações Unidas e aguardar que possa existir alguma resolução (...) a apontar para a necessidade de uma intervenção desta natureza, ou então que exista um pedido de um governo legítimo que endosse com a União Europeia a necessidade de preparar uma operação que visa justamente atacar as redes de traficantes".
E nem todos os que já atravessaram o Mediterrâneo vão poder ficar na Europa. A declaração final da cimeira inclui também um programa para repatriar rapidamente imigrantes ilegais, coordenado pelo Frontex.
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