in Agência Ecclesia
Cimeira de Bruxelas deve dar prioridade à «solidariedade» e a uma estratégia «inclusiva»
D.R.Lisboa, 07 dez 2011 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), declarou hoje que “a União está em risco”, pedindo que o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira promova uma estratégia “inclusiva” e dê prioridade à “solidariedade”.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a EAPN, organização representada em 39 países, incluindo Portugal, revela que enviou uma carta aos primeiros-ministros da União Europeia onde apresenta “as suas propostas para sair da crise”.
“É inaceitável que na Estratégia Europa 2020, o crescimento inclusivo e o objetivo quantificado de redução da pobreza sejam subordinados ao objetivo dominante de estabilizar o euro através de medidas que geram mais pobreza, exclusão e desigualdades”, declarou Ludo Horemans, presidente da EAPN.
A organização apela ao “investimento em sistemas de proteção social e do aumento dos níveis de rendimento mínimo”.
“Trata-se de medidas fundamentais, que defendem os direitos sociais e têm um impacto positivo no crescimento, no emprego e na inclusão", assinala Fintan Farrell, diretor da EAPN.
Os 27 Estados que compõem a União Europeia vão estar reunidos em Bruxelas para debater uma proposta apresentada pela Alemanha e a França.
O documento envolve a criação de um novo tratado europeu, que garanta a sustentabilidade do euro, através de um controlo mais apertado às contas dos países e a aplicação de sanções aos que falhem a meta de 3 por cento do défice.
Neste contexto, a EAPN pede “uma Europa a uma só velocidade”, a defesa de uma União Europeia “social e democrática” e a gestão do impacto social da crise e do aumento dos níveis de pobreza” através de ações alicerçadas na inclusão ativa integrada”.
A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.
Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o ‘Prémio Direitos Humanos’.
7.12.11
6.12.11
Empregos criativos concentram-se em Lisboa e, apesar da crise, estão a crescer
Destak/Lusa, in Destak.pt
As empresas do setor criativo são por norma pequenas, concentram-se na sua grande maioria em Lisboa e, apesar de o país estar em crise, registaram um aumento de emprego, revelou um estudo hoje divulgado.
“Mesmo no momento de crise que o país atravessa, aumentou o emprego neste sector. Resistiu melhor e algumas empresas até se expandiram”, disse Mário Vale, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), da Universidade de Lisboa, referindo que este acréscimo de emprego incidiu, contudo, nas áreas fora da capital.
Aquele instituto iniciou em 2010 um estudo para conhecer as dinâmicas criativas de Lisboa e como podem contribuir para o desenvolvimento regional.
O estudo “Capital Criativo numa Região Capital” foi apresentado hoje no Chapitô, em Lisboa.
Segundo Mário Vale, os sectores da publicidade e estudos de mercado registaram uma evolução “retraída”, enquanto nas actividades ligadas à cultura e ao património “o emprego aumentou”.
Contudo, o representante ressalvou que este aumento não se registou na região de Lisboa e Vale do Tejo porque “tem uma oferta pública muito grande neste sector e não deixa nascer actividades de privados”.
O estudo revela ainda que, em 2009, o setor criativo representou 3,8% do emprego em Portugal.
“No que se refere ao Valor Acrescentado Bruto e às exportações, representa 2,5% do total da economia nacional”, acrescentou Mário Vale.
Citando o estudo, o professor disse ainda que “56,6% do total do emprego criativo está na região de Lisboa e Vale do Tejo”.
“O sector concentra duas grandes áreas relevantes: publicidade e audiovisual e a grade maioria das empresas são relativamente pequenas, com excepção da rádio e da televisão”, disse.
Essas empresas são constituídas, sobretudo, por homens (59%), que têm maioritariamente (62%) idades até aos 40 anos, e é um sector de trabalho “bastante qualificado”, ao nível dos seus profissionais.
Segundo o estudo, é também um sector com bastante mobilidade, instável e precário.
Mário Vale sublinhou ainda que a indústria criativa se desenvolve nas grandes concentrações urbanas.
Na sua intervenção, Teresa Barata Salgueiro, também do IGOT, defendeu que as “actividades culturais e criativas têm um papel importante” no desafio de aumentar a economia.
“Têm sido utilizadas na revitalização dos centros das cidades, na regeneração de áreas obsoletas e abandonadas e na promoção de bairros culturais”, exemplificou.
As empresas do setor criativo são por norma pequenas, concentram-se na sua grande maioria em Lisboa e, apesar de o país estar em crise, registaram um aumento de emprego, revelou um estudo hoje divulgado.
“Mesmo no momento de crise que o país atravessa, aumentou o emprego neste sector. Resistiu melhor e algumas empresas até se expandiram”, disse Mário Vale, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), da Universidade de Lisboa, referindo que este acréscimo de emprego incidiu, contudo, nas áreas fora da capital.
Aquele instituto iniciou em 2010 um estudo para conhecer as dinâmicas criativas de Lisboa e como podem contribuir para o desenvolvimento regional.
O estudo “Capital Criativo numa Região Capital” foi apresentado hoje no Chapitô, em Lisboa.
Segundo Mário Vale, os sectores da publicidade e estudos de mercado registaram uma evolução “retraída”, enquanto nas actividades ligadas à cultura e ao património “o emprego aumentou”.
Contudo, o representante ressalvou que este aumento não se registou na região de Lisboa e Vale do Tejo porque “tem uma oferta pública muito grande neste sector e não deixa nascer actividades de privados”.
O estudo revela ainda que, em 2009, o setor criativo representou 3,8% do emprego em Portugal.
“No que se refere ao Valor Acrescentado Bruto e às exportações, representa 2,5% do total da economia nacional”, acrescentou Mário Vale.
Citando o estudo, o professor disse ainda que “56,6% do total do emprego criativo está na região de Lisboa e Vale do Tejo”.
“O sector concentra duas grandes áreas relevantes: publicidade e audiovisual e a grade maioria das empresas são relativamente pequenas, com excepção da rádio e da televisão”, disse.
Essas empresas são constituídas, sobretudo, por homens (59%), que têm maioritariamente (62%) idades até aos 40 anos, e é um sector de trabalho “bastante qualificado”, ao nível dos seus profissionais.
Segundo o estudo, é também um sector com bastante mobilidade, instável e precário.
Mário Vale sublinhou ainda que a indústria criativa se desenvolve nas grandes concentrações urbanas.
Na sua intervenção, Teresa Barata Salgueiro, também do IGOT, defendeu que as “actividades culturais e criativas têm um papel importante” no desafio de aumentar a economia.
“Têm sido utilizadas na revitalização dos centros das cidades, na regeneração de áreas obsoletas e abandonadas e na promoção de bairros culturais”, exemplificou.
Despesa com reformas dos funcionários do Estado está a aumentar
por Cristina Nascimento, in RR
Os reformados de 2011 recebem, em média, 1.379 euros. O número das chamadas reformas milionárias - acima dos quatro mil euros - também subiu.
A despesa do Estado com reformas cresceu, este ano, 7%, em comparação com 2010.
Fazendo as contas às informações contidas nas listagens mensais da Caixa Geral de Aposentações, conclui-se que este ano praticamente tudo subiu.
Em 2010, reformaram-se 19.263 portugueses que trabalhavam para o Estado, o que representou uma factura de 25 milhões de euros anuais. Este ano, não se reformaram muitos mais – não foi ultrapassada sequer a barreira dos 20 mil funcionários – e a despesa subiu para os 27 milhões de euros.
O valor médio das pensões aumentou 44 euros. Os reformados de 2011 recebem, em média, 1.379 euros.
Quanto às chamadas reformas milionárias, acima dos quatro mil euros, também cresceram. Em 2010, 314 portugueses aposentaram-se com direito à reforma dourada; em 2011, o número passou para os 421.
Os reformados de 2011 recebem, em média, 1.379 euros. O número das chamadas reformas milionárias - acima dos quatro mil euros - também subiu.
A despesa do Estado com reformas cresceu, este ano, 7%, em comparação com 2010.
Fazendo as contas às informações contidas nas listagens mensais da Caixa Geral de Aposentações, conclui-se que este ano praticamente tudo subiu.
Em 2010, reformaram-se 19.263 portugueses que trabalhavam para o Estado, o que representou uma factura de 25 milhões de euros anuais. Este ano, não se reformaram muitos mais – não foi ultrapassada sequer a barreira dos 20 mil funcionários – e a despesa subiu para os 27 milhões de euros.
O valor médio das pensões aumentou 44 euros. Os reformados de 2011 recebem, em média, 1.379 euros.
Quanto às chamadas reformas milionárias, acima dos quatro mil euros, também cresceram. Em 2010, 314 portugueses aposentaram-se com direito à reforma dourada; em 2011, o número passou para os 421.
Regras de atribuição do abono ignoram alterações recentes no rendimentoAlfredo José de Sousa enviou um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, alertando parao problema.
in RR
Alfredo José de Sousa enviou um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, alertando parao problema.
O Provedor de Justiça sugeriu ao Governo a alteração "urgente" do critério de atribuição de abono de família. Alerta para o facto deste subsídio ser definido com base nos rendimentos do ano anterior, ignorando quem fica subitamente desempregado.
Alfredo José de Sousa enviou, em meados de Novembro, um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, alertando para um problema que nos últimos tempos levou "muitos reclamantes" a pedir a intervenção do Provedor: as regras de atribuição do abono de família são baseadas nos rendimentos auferidos no ano anterior, "ignorando" alterações recentes no rendimento das famílias.
Cerca de uma semana após ter enviado o ofício, o Provedor recebeu a resposta do secretário de Estado da Segurança Social "informando que tinha sido pedido um parecer à Direcção-Geral com responsabilidade na matéria", informou a provedoria.
Reconhecendo a "celeridade da resposta intermédia", o Provedor de Justiça lembra que tal facto "não contribuiu para diminuir as preocupações": "Só uma rápida alteração das regras de atribuição do abono de família pode aliviar em tempo útil a situação de quem perdeu o direito a esta prestação com base em rendimentos que já não aufere actualmente".
No documento, Alfredo José de Sousa "expressa a sua preocupação" pelo facto de as actuais regras de atribuição do abono "ignorarem alterações recentes no rendimento" das famílias como, por exemplo, uma situação de desemprego.
Nas cartas enviadas para a provedoria, os beneficiários deste subsistema de protecção familiar de segurança social lembram que o rendimento das famílias para determinar o escalão e montante a receber é apurado com base nos rendimentos do ano civil anterior àquele em que é apresentado o requerimento.
Este critério levou a quem "muitos reclamantes" tenham solicitado a intervenção do Provedor de Justiça, por alegadamente se encontrarem numa "situação económico-financeira de extrema gravidade, regra geral motivada pelo desemprego de um, ou mesmo dos dois elementos do agregado familiar, com uma diminuição drástica do rendimento disponível, que a redução ou cessação do abono de família agrava consideravelmente".
Sem esquecer a "situação de contenção orçamental" e os "compromissos assumidos para a redução da despesa pública", o Provedor de Justiça sugeriu ao secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social que, "com urgência", reequacione o critério adoptado para o apuramento dos rendimentos dos agregados familiares com vista à atribuição e cálculo do abono de família.
Alfredo José de Sousa enviou um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, alertando parao problema.
O Provedor de Justiça sugeriu ao Governo a alteração "urgente" do critério de atribuição de abono de família. Alerta para o facto deste subsídio ser definido com base nos rendimentos do ano anterior, ignorando quem fica subitamente desempregado.
Alfredo José de Sousa enviou, em meados de Novembro, um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, alertando para um problema que nos últimos tempos levou "muitos reclamantes" a pedir a intervenção do Provedor: as regras de atribuição do abono de família são baseadas nos rendimentos auferidos no ano anterior, "ignorando" alterações recentes no rendimento das famílias.
Cerca de uma semana após ter enviado o ofício, o Provedor recebeu a resposta do secretário de Estado da Segurança Social "informando que tinha sido pedido um parecer à Direcção-Geral com responsabilidade na matéria", informou a provedoria.
Reconhecendo a "celeridade da resposta intermédia", o Provedor de Justiça lembra que tal facto "não contribuiu para diminuir as preocupações": "Só uma rápida alteração das regras de atribuição do abono de família pode aliviar em tempo útil a situação de quem perdeu o direito a esta prestação com base em rendimentos que já não aufere actualmente".
No documento, Alfredo José de Sousa "expressa a sua preocupação" pelo facto de as actuais regras de atribuição do abono "ignorarem alterações recentes no rendimento" das famílias como, por exemplo, uma situação de desemprego.
Nas cartas enviadas para a provedoria, os beneficiários deste subsistema de protecção familiar de segurança social lembram que o rendimento das famílias para determinar o escalão e montante a receber é apurado com base nos rendimentos do ano civil anterior àquele em que é apresentado o requerimento.
Este critério levou a quem "muitos reclamantes" tenham solicitado a intervenção do Provedor de Justiça, por alegadamente se encontrarem numa "situação económico-financeira de extrema gravidade, regra geral motivada pelo desemprego de um, ou mesmo dos dois elementos do agregado familiar, com uma diminuição drástica do rendimento disponível, que a redução ou cessação do abono de família agrava consideravelmente".
Sem esquecer a "situação de contenção orçamental" e os "compromissos assumidos para a redução da despesa pública", o Provedor de Justiça sugeriu ao secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social que, "com urgência", reequacione o critério adoptado para o apuramento dos rendimentos dos agregados familiares com vista à atribuição e cálculo do abono de família.
Pais portugueses são os que dedicam mais tempo a brincar com os filhos
Por Rita Araújo, in Público on-line
Os pais portugueses são aqueles que mais tempo dedicam a brincar com os seus filhos. Esta é uma das conclusões de um estudo elaborado pela empresa espanhola de brinquedos Imaginarium e que envolveu seis países e 1800 famílias.
Comparando as prioridades e inquietações dos pais sobre o acto de brincar e os brinquedos em Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, México e Hong Kong, a investigação conclui que a maioria dos pais europeus dedica entre 30 a 60 minutos por dia a brincar com os filhos. Portugal destaca-se dos restantes países, pois apresenta uma maior percentagem de pais (34%) que brinca mais de uma hora diária com os filhos.
Os pais portugueses defendem o acto de brincar, sendo que 67% considera que brincar é o factor mais importante para o desenvolvimento dos seus filhos. As maiores diferenças entre países estão nos benefícios associados aos brinquedos. Em Espanha, Itália e Portugal, a maioria dos pais considera o desenvolvimento psicomotor o mais importante, enquanto na Alemanha e Hong Kong o desenvolvimento da imaginação é destacado como a competência mais positiva associada ao uso de brinquedos. Em todos os países analisados, os pais estão de acordo quanto aos benefícios em termos de conhecimentos culturais e científicos.
Relativamente ao dinheiro destinado a brinquedos, este Natal o orçamento médio europeu situa-se entre os 50 e os 100 euros por criança, sendo que 41% dos portugueses se incluem nesta faixa, face a 60% dos alemães. As características mais valorizadas pelos pais de todos os países analisados na altura de escolher os brinquedos são a segurança e a qualidade, aspectos que ficam acima do preço (que é o principal aspecto a ter em conta para 10% dos portugueses e dos alemães).
A maioria dos entrevistados prefere o atendimento personalizado, a variedade e os serviços dos estabelecimentos especializados para comprar brinquedos na época de Natal. No geral, a internet continua a ser pouco utilizada para comprar brinquedos (uma média de 2% em Portugal, Itália e Espanha), embora na Alemanha e em Hong Kong 10% dos pais optem pela compra online.
Relativamente às preferências das crianças na companhia escolhida para brincar, o estudo revela que em todos os países os mais pequenos preferem brincar acompanhados do que sozinhos. Em Portugal, e ao contrário do que acontece nos outros países da Europa, onde a preferência é para brincar na companhia de amigos, as crianças preferem divertir-se com os seus irmãos (35%) em primeiro lugar.
O estudo conclui ainda que a televisão exerce pressão sobre as crianças através do aparecimento de brinquedos em séries infantis. As crianças são a principal influência sobre os pais na hora de escolher os brinquedos, tendência que se nota em todos os países.
Por fim, é de destacar a fraca popularidade dos livros, pois apenas 5% dos pais portugueses, espanhóis e italianos escolheriam o seu livro preferido como presente para os filhos.
Os pais portugueses são aqueles que mais tempo dedicam a brincar com os seus filhos. Esta é uma das conclusões de um estudo elaborado pela empresa espanhola de brinquedos Imaginarium e que envolveu seis países e 1800 famílias.
Comparando as prioridades e inquietações dos pais sobre o acto de brincar e os brinquedos em Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, México e Hong Kong, a investigação conclui que a maioria dos pais europeus dedica entre 30 a 60 minutos por dia a brincar com os filhos. Portugal destaca-se dos restantes países, pois apresenta uma maior percentagem de pais (34%) que brinca mais de uma hora diária com os filhos.
Os pais portugueses defendem o acto de brincar, sendo que 67% considera que brincar é o factor mais importante para o desenvolvimento dos seus filhos. As maiores diferenças entre países estão nos benefícios associados aos brinquedos. Em Espanha, Itália e Portugal, a maioria dos pais considera o desenvolvimento psicomotor o mais importante, enquanto na Alemanha e Hong Kong o desenvolvimento da imaginação é destacado como a competência mais positiva associada ao uso de brinquedos. Em todos os países analisados, os pais estão de acordo quanto aos benefícios em termos de conhecimentos culturais e científicos.
Relativamente ao dinheiro destinado a brinquedos, este Natal o orçamento médio europeu situa-se entre os 50 e os 100 euros por criança, sendo que 41% dos portugueses se incluem nesta faixa, face a 60% dos alemães. As características mais valorizadas pelos pais de todos os países analisados na altura de escolher os brinquedos são a segurança e a qualidade, aspectos que ficam acima do preço (que é o principal aspecto a ter em conta para 10% dos portugueses e dos alemães).
A maioria dos entrevistados prefere o atendimento personalizado, a variedade e os serviços dos estabelecimentos especializados para comprar brinquedos na época de Natal. No geral, a internet continua a ser pouco utilizada para comprar brinquedos (uma média de 2% em Portugal, Itália e Espanha), embora na Alemanha e em Hong Kong 10% dos pais optem pela compra online.
Relativamente às preferências das crianças na companhia escolhida para brincar, o estudo revela que em todos os países os mais pequenos preferem brincar acompanhados do que sozinhos. Em Portugal, e ao contrário do que acontece nos outros países da Europa, onde a preferência é para brincar na companhia de amigos, as crianças preferem divertir-se com os seus irmãos (35%) em primeiro lugar.
O estudo conclui ainda que a televisão exerce pressão sobre as crianças através do aparecimento de brinquedos em séries infantis. As crianças são a principal influência sobre os pais na hora de escolher os brinquedos, tendência que se nota em todos os países.
Por fim, é de destacar a fraca popularidade dos livros, pois apenas 5% dos pais portugueses, espanhóis e italianos escolheriam o seu livro preferido como presente para os filhos.
Governo substitui direcção do IEFP e nomeia militante do PSD da distrital de Miguel Relvas
Por João Ramos de Almeida, in Público on-line
A direcção do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), organismo responsável pela política de emprego, foi ontem substituída antes do final do mandato. Para seu presidente foi apontado um ex-vice-presidente do IEFP, mas também um dos dirigentes da distrital do PSD de Santarém, a mesma do ministro Miguel Relvas.
À frente do IEFP, por nomeação em 2005 do Governo Sócrates, a comissão de serviço da equipa presidida por Francisco Madelino deveria terminar em 2013. Essa direcção manteve-se com o Governo Passos Coelho, funcionando com a equipa do Ministério da Economia e chegou a participar na reformulação dos centros de emprego.
Mas nas últimas semanas tornaram-se sensíveis pressões para a sua substituição por parte da estrutura do PSD. Ontem, o Governo apontou para presidente do IEFP Octávio Oliveira e como vogais Félix Isménio e Francisco Xavier d"Aguiar.
Octávio Oliveira, de 50 anos, economista, foi director do centro de formação profissional para a indústria da cerâmica das Caldas da Rainha e dos centros de emprego de Torres Novas (1987/91), Picoas (1998/2002) e vice-presidente do IEFP (2004/05). É igualmente um quadro político do PSD. Foi vereador da câmara de Torres novas. Em 2009, integrou a comissão coordenadora autárquica distrital de Santarém do PSD, presidida então por Miguel Relvas. Em Janeiro de 2010, foi escolhido para vice-presidente da distrital de Santarém e é um dos quatro membros da comissão política permanente distrital, na mesma altura em que Miguel Relvas foi eleito presidente da mesa da assembleia geral. Dois meses depois, foi director distrital de campanha da candidatura de Pedro Passos Coelho. Em Fevereiro deste ano, tornou-se o responsável da área social da distrital do PSD.
Félix Esménio, quadro do IEFP desde 1987, dos Trabalhadores Sociais-Democratas, foi director do centro de emprego de Cascais. Francisco Xavier d"Aguiar, ligado ao CDS, foi membro do gabinete de estudos Gonçalo Begonha da Juventude Popular e foi subdirector da sociedade gestora de fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos.
A direcção do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), organismo responsável pela política de emprego, foi ontem substituída antes do final do mandato. Para seu presidente foi apontado um ex-vice-presidente do IEFP, mas também um dos dirigentes da distrital do PSD de Santarém, a mesma do ministro Miguel Relvas.
À frente do IEFP, por nomeação em 2005 do Governo Sócrates, a comissão de serviço da equipa presidida por Francisco Madelino deveria terminar em 2013. Essa direcção manteve-se com o Governo Passos Coelho, funcionando com a equipa do Ministério da Economia e chegou a participar na reformulação dos centros de emprego.
Mas nas últimas semanas tornaram-se sensíveis pressões para a sua substituição por parte da estrutura do PSD. Ontem, o Governo apontou para presidente do IEFP Octávio Oliveira e como vogais Félix Isménio e Francisco Xavier d"Aguiar.
Octávio Oliveira, de 50 anos, economista, foi director do centro de formação profissional para a indústria da cerâmica das Caldas da Rainha e dos centros de emprego de Torres Novas (1987/91), Picoas (1998/2002) e vice-presidente do IEFP (2004/05). É igualmente um quadro político do PSD. Foi vereador da câmara de Torres novas. Em 2009, integrou a comissão coordenadora autárquica distrital de Santarém do PSD, presidida então por Miguel Relvas. Em Janeiro de 2010, foi escolhido para vice-presidente da distrital de Santarém e é um dos quatro membros da comissão política permanente distrital, na mesma altura em que Miguel Relvas foi eleito presidente da mesa da assembleia geral. Dois meses depois, foi director distrital de campanha da candidatura de Pedro Passos Coelho. Em Fevereiro deste ano, tornou-se o responsável da área social da distrital do PSD.
Félix Esménio, quadro do IEFP desde 1987, dos Trabalhadores Sociais-Democratas, foi director do centro de emprego de Cascais. Francisco Xavier d"Aguiar, ligado ao CDS, foi membro do gabinete de estudos Gonçalo Begonha da Juventude Popular e foi subdirector da sociedade gestora de fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos.
OCDE pede aos governos para atacarem a desigualdade
Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line
Os governos dos países da OCDE devem combater o crescente fosso entre ricos e pobres, que atingiu níveis históricos, disse a organização num relatório divulgado hoje. Portugal continua a ter uma das sociedades com maior desigualdade neste grupo.
“O rendimento médio dos 10% mais ricos” dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que agrupa as economias de mercado mais desenvolvidas, “é agora [em 2008] cerca de nove vezes o dos 10% mais pobres”, tendo atingido o seu “nível mais elevado em mais de 30 anos”, lê-se num comunicado de imprensa.
“O contrato social está a começar a deslaçar em muitos países. Este estudo desfaz as assunções de que os benefícios do crescimento económico se transmitem automaticamente aos mais desfavorecidos e que maior desigualdade favorece uma maior mobilidade social”, disse o secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurria, no lançamento em Paris deste relatório, intitulado “Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising”.
O relatório compara a desigualdade em 1985 com a desigualdade em 2008, e conclui que ela aumentou “mesmo em países tradicionalmente igualitários, como a Alemanha, a Dinamarca e a Suécia”, onde a diferença entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres passou de 5 para 1 na década de 1980 para 6 para 1 no final da década passada.
“Sem uma estratégia abrangente para um crescimento inclusivo, a desigualdade vai continuar a aumentar”, disse ainda Gurria, para quem “o crescimento das desigualdades não tem nada de inevitável”. A qualificação da força de trabalho “é de longe o instrumento mais poderoso para contraria o aumento da desigualdade”.
As maiores desigualdades, considerando esta medida, registam-se no Chile e no México, onde os 10% mais ricos tinham rendimentos superiores a 25 vezes os dos 10% mais pobres, seguidos da Turquia e dos EUA, onde a diferença era superior a 14 para 1, e de Israel, Grã-Bretanha e Portugal, com 13,4, 11,7 e 10,3.
Portugal entre os mais desiguais
A desigualdade em Portugal mantém-se assim entre as mais elevadas deste grupo, na sexta posição quando considerada a diferença entre os rendimentos dos 20% mais ricos e os dos 20% mais pobres, que é de 6,1 vezes – face a 5,4 vezes para o conjunto dos seus 34 membros.
Portugal é no entanto uma das poucas excepções a um crescimento dos rendimentos mais elevados maior do que o crescimento dos rendimentos mais baixos.
Os rendimentos dos 10% mais ricos cresceram a uma média anual de 1,1% entre meados da década de 1980 e finais da década passada, enquanto no caso dos 10% mais pobres cresceu 3,6%. Para o total da população, o crescimento médio anual foi de 2%.
No conjunto da OCDE, o crescimento do rendimento dos 10% mais ricos foi de 1,9% ao ano, face a 1,3% para os 10% mais pobres. O relatório nota que a desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu na Turquia e na Grécia, manteve-se na França, Bélgica e Hungria e aumentou nos restantes países para que há dados para este período.
Os governos dos países da OCDE devem combater o crescente fosso entre ricos e pobres, que atingiu níveis históricos, disse a organização num relatório divulgado hoje. Portugal continua a ter uma das sociedades com maior desigualdade neste grupo.
“O rendimento médio dos 10% mais ricos” dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que agrupa as economias de mercado mais desenvolvidas, “é agora [em 2008] cerca de nove vezes o dos 10% mais pobres”, tendo atingido o seu “nível mais elevado em mais de 30 anos”, lê-se num comunicado de imprensa.
“O contrato social está a começar a deslaçar em muitos países. Este estudo desfaz as assunções de que os benefícios do crescimento económico se transmitem automaticamente aos mais desfavorecidos e que maior desigualdade favorece uma maior mobilidade social”, disse o secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurria, no lançamento em Paris deste relatório, intitulado “Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising”.
O relatório compara a desigualdade em 1985 com a desigualdade em 2008, e conclui que ela aumentou “mesmo em países tradicionalmente igualitários, como a Alemanha, a Dinamarca e a Suécia”, onde a diferença entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres passou de 5 para 1 na década de 1980 para 6 para 1 no final da década passada.
“Sem uma estratégia abrangente para um crescimento inclusivo, a desigualdade vai continuar a aumentar”, disse ainda Gurria, para quem “o crescimento das desigualdades não tem nada de inevitável”. A qualificação da força de trabalho “é de longe o instrumento mais poderoso para contraria o aumento da desigualdade”.
As maiores desigualdades, considerando esta medida, registam-se no Chile e no México, onde os 10% mais ricos tinham rendimentos superiores a 25 vezes os dos 10% mais pobres, seguidos da Turquia e dos EUA, onde a diferença era superior a 14 para 1, e de Israel, Grã-Bretanha e Portugal, com 13,4, 11,7 e 10,3.
Portugal entre os mais desiguais
A desigualdade em Portugal mantém-se assim entre as mais elevadas deste grupo, na sexta posição quando considerada a diferença entre os rendimentos dos 20% mais ricos e os dos 20% mais pobres, que é de 6,1 vezes – face a 5,4 vezes para o conjunto dos seus 34 membros.
Portugal é no entanto uma das poucas excepções a um crescimento dos rendimentos mais elevados maior do que o crescimento dos rendimentos mais baixos.
Os rendimentos dos 10% mais ricos cresceram a uma média anual de 1,1% entre meados da década de 1980 e finais da década passada, enquanto no caso dos 10% mais pobres cresceu 3,6%. Para o total da população, o crescimento médio anual foi de 2%.
No conjunto da OCDE, o crescimento do rendimento dos 10% mais ricos foi de 1,9% ao ano, face a 1,3% para os 10% mais pobres. O relatório nota que a desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu na Turquia e na Grécia, manteve-se na França, Bélgica e Hungria e aumentou nos restantes países para que há dados para este período.
Crise do euro - Merkel e Sarkozy querem novo tratado europeu até Março
Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Público on-line
A Alemanha e a França querem concluir até Março “um novo tratado” entre os 27 Estados da União Europeia (UE) ou, se não for possível, entre os 17 membros do euro com regras de disciplina orçamental mais estritas e sanções imediatas para os países incumpridores, anunciaram os seus dirigentes, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, no final de um encontro em Paris.
Os dois líderes, que se reuniram para preparar as cimeiras de líderes europeus de quinta e sexta-feira, consideradas como a última oportunidade para salvar o euro, anunciaram que chegaram a um “acordo completo” sobre uma série de medidas de combate à crise da dívida.
As propostas serão apresentadas na quarta-feira a Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, que as apresentará aos 27.
O novo tratado deverá prever “sanções imediatas em caso de não respeito da regra do défice [orçamental] inferior a 3%” do PIB, afirmou o presidente francês na conferência de imprensa final ao lado da chanceler.
“O nosso objectivo é que, em Março, a totalidade do acordo tenha sido negociada e concluída entre os 17 membros da zona euro porque temos de avançar depressa”, prosseguiu, esclaracendo que as ratificações terão lugar depois das eleições presidenciais e legislativas em França, em Abril.
Os dois líderes precisaram que o novo tratado poderá ser aberto a outros países não membros do euro que queiram associar-se.
Merkel e Sarkozy querem igualmente que, em paralelo, os governos do euro assumam no direito interno, de preferência nas constituições nacionais, um objectivo vinculativo de equilíbrio orçamental (défice zero), a chamada “regra de ouro”. A chanceler precisou por seu lado que o Tribunal de Justiça da UE passará a ter o poder de verificar se este objectivos estão a ser respeitados em todos os países.
Paris e Berlim querem ainda antecipar num ano, para 2012, a entrada em vigor do futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), concebido para substituir de forma permanente o actual fundo de socorro do euro (FEEF). Sarkozy disse igualmente que as suas decisões de socorro aos países com crises de liquidez passarão a ser tomadas por uma maioria qualificada de 85% das contribuições dos Estados membros, em vez da unanimidade.
Os líderes precisaram ainda que estão totalmente de acordo em considerar que o lançamento de eurobonds (emissão de dívida conjunta entre os países do euro) “não são de forma alguma uma solução para a crise”.
A Alemanha e a França querem concluir até Março “um novo tratado” entre os 27 Estados da União Europeia (UE) ou, se não for possível, entre os 17 membros do euro com regras de disciplina orçamental mais estritas e sanções imediatas para os países incumpridores, anunciaram os seus dirigentes, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, no final de um encontro em Paris.
Os dois líderes, que se reuniram para preparar as cimeiras de líderes europeus de quinta e sexta-feira, consideradas como a última oportunidade para salvar o euro, anunciaram que chegaram a um “acordo completo” sobre uma série de medidas de combate à crise da dívida.
As propostas serão apresentadas na quarta-feira a Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, que as apresentará aos 27.
O novo tratado deverá prever “sanções imediatas em caso de não respeito da regra do défice [orçamental] inferior a 3%” do PIB, afirmou o presidente francês na conferência de imprensa final ao lado da chanceler.
“O nosso objectivo é que, em Março, a totalidade do acordo tenha sido negociada e concluída entre os 17 membros da zona euro porque temos de avançar depressa”, prosseguiu, esclaracendo que as ratificações terão lugar depois das eleições presidenciais e legislativas em França, em Abril.
Os dois líderes precisaram que o novo tratado poderá ser aberto a outros países não membros do euro que queiram associar-se.
Merkel e Sarkozy querem igualmente que, em paralelo, os governos do euro assumam no direito interno, de preferência nas constituições nacionais, um objectivo vinculativo de equilíbrio orçamental (défice zero), a chamada “regra de ouro”. A chanceler precisou por seu lado que o Tribunal de Justiça da UE passará a ter o poder de verificar se este objectivos estão a ser respeitados em todos os países.
Paris e Berlim querem ainda antecipar num ano, para 2012, a entrada em vigor do futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), concebido para substituir de forma permanente o actual fundo de socorro do euro (FEEF). Sarkozy disse igualmente que as suas decisões de socorro aos países com crises de liquidez passarão a ser tomadas por uma maioria qualificada de 85% das contribuições dos Estados membros, em vez da unanimidade.
Os líderes precisaram ainda que estão totalmente de acordo em considerar que o lançamento de eurobonds (emissão de dívida conjunta entre os países do euro) “não são de forma alguma uma solução para a crise”.
Quebra interna torna indústria cada vez mais dependente do exterior
Por Pedro Crisóstomo, in Público on-line
O volume de negócios da indústria acelerou em Outubro, colocando o índice do Instituto Nacional de Estatística (INE) nos 2,5%, mas as vendas no mercado nacional registaram uma contracção de 4,3% face ao mesmo mês do ano passado. A subida foi conseguida graças às exportações.
Este comportamento foi determinado pelo desempenho das vendas no mercado externo, onde o volume de negócios associado à indústria portuguesa cresceu 14,1% em relação a Outubro de 2010. A variação homóloga de Setembro tinha sido de 12,7%, mostram dados hoje revelados pelo INE.
No volume industrial com destino ao mercado exterior observou-se um crescimento expressivo associado à energia. Se, em termos homólogos, em Setembro este agrupamento cresceu 36,9%, em Outubro registou uma subida de 95,2%. A forte subida foi determinante para a variação do índice relativo ao mercado externo, já que contribuiu com oito pontos percentuais para aquela subida de 14,1%.
Apesar de as exportações na indústria já terem superado os 23% em Fevereiro (em termos homólogos) e Abril e Maio terem sido meses com exportações no sector acima dos 16%, registou-se um recuo em Junho e Julho que foi sendo recuperado nos três últimos meses, ao mesmo tempo que o mercado nacional entrou em queda. Setembro e Outubro foram meses de descidas homólogas (-4% e -4,3%, respectivamente), tornando evidente esse movimento contrário entre os mercados interno e externo.
As vendas da indústria no mercado nacional reflectem, assim, a quebra de consumo privado e público a nível interno. Factores que afectam o clima de confiança do sector, que em Outubro acentuou a trajectória negativa iniciada um ano antes e já em Novembro atingiu o valor mais baixo desde Agosto de 2009, face à deterioração da economia portuguesa.
Quase todos os agrupamentos considerados no cálculo do índice registaram variações negativas comparando Outubro deste ano com o mesmo mês do ano passado: dos bens intermédios aos bens de consumo, passando pelos bens de investimento e as indústrias transformadoras. Apenas escapou a energia, que conseguiu um crescimento no volume de negócios de 3,6%.
Os bens de investimento foram os que registaram a maior quebra (-11%), mas foram as quedas de 7,9% nos bens intermédios e de 6,6% nos bens de consumo as que mais contribuíram para a variação do índice total do INE. Um desempenho que acompanha a quebra no consumo que Portugal vem a registar de mês para mês.
A descida no volume associado às indústrias transformadoras destinadas ao mercado nacional foi de 5,8%; para o exterior aumentaram 13,6%.
O volume de negócios da indústria acelerou em Outubro, colocando o índice do Instituto Nacional de Estatística (INE) nos 2,5%, mas as vendas no mercado nacional registaram uma contracção de 4,3% face ao mesmo mês do ano passado. A subida foi conseguida graças às exportações.
Este comportamento foi determinado pelo desempenho das vendas no mercado externo, onde o volume de negócios associado à indústria portuguesa cresceu 14,1% em relação a Outubro de 2010. A variação homóloga de Setembro tinha sido de 12,7%, mostram dados hoje revelados pelo INE.
No volume industrial com destino ao mercado exterior observou-se um crescimento expressivo associado à energia. Se, em termos homólogos, em Setembro este agrupamento cresceu 36,9%, em Outubro registou uma subida de 95,2%. A forte subida foi determinante para a variação do índice relativo ao mercado externo, já que contribuiu com oito pontos percentuais para aquela subida de 14,1%.
Apesar de as exportações na indústria já terem superado os 23% em Fevereiro (em termos homólogos) e Abril e Maio terem sido meses com exportações no sector acima dos 16%, registou-se um recuo em Junho e Julho que foi sendo recuperado nos três últimos meses, ao mesmo tempo que o mercado nacional entrou em queda. Setembro e Outubro foram meses de descidas homólogas (-4% e -4,3%, respectivamente), tornando evidente esse movimento contrário entre os mercados interno e externo.
As vendas da indústria no mercado nacional reflectem, assim, a quebra de consumo privado e público a nível interno. Factores que afectam o clima de confiança do sector, que em Outubro acentuou a trajectória negativa iniciada um ano antes e já em Novembro atingiu o valor mais baixo desde Agosto de 2009, face à deterioração da economia portuguesa.
Quase todos os agrupamentos considerados no cálculo do índice registaram variações negativas comparando Outubro deste ano com o mesmo mês do ano passado: dos bens intermédios aos bens de consumo, passando pelos bens de investimento e as indústrias transformadoras. Apenas escapou a energia, que conseguiu um crescimento no volume de negócios de 3,6%.
Os bens de investimento foram os que registaram a maior quebra (-11%), mas foram as quedas de 7,9% nos bens intermédios e de 6,6% nos bens de consumo as que mais contribuíram para a variação do índice total do INE. Um desempenho que acompanha a quebra no consumo que Portugal vem a registar de mês para mês.
A descida no volume associado às indústrias transformadoras destinadas ao mercado nacional foi de 5,8%; para o exterior aumentaram 13,6%.
OCDE: maior fosso entre pobres e ricos dos últimos 30 anos
in Human Resources Portugal
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a desigualdade cresceu em todos os países, desde os mais desenvolvidos aos emergentes. Este é o nível mais alto dos últimos 30 anos.
O salário médio dos 10% mais ricos da população são nove vezes superiores ao salário médio dos mais pobres. Até nos países que, por tradição, são mais igualitários o fosso aumentou: Alemanha, Dinamarca e Suécia a diferença salarial é de cinco vezes.
O estudo da OCDE agora divulgado, conta com uma recolha de dados feita até 2008, portanto não conta ainda com o impacto da crise económica e financeira que desde aí se verifica. No entanto, segundo o Eurostat, os níveis de desigualdade são os mais altos desde que esta recolha começou a ser feita, em 1995. A maior evolução da desigualdade está patente no ano de 2010, avança o El País.
“O contrato social começa a desfazer-se em muitos países. Este estudo faz desvanecer a assumpção que os benefícios de crescimento económico beneficiariam automaticamente os mais desfavorecidos e que a maior desigualdade fomenta a mobilidade social. Sem uma estratégia para o crescimento inclusivo, a desigualdade continuará a crescer”, nota Angel Gurría, secretário geral da OCDE, na apresentação do estudo, em Paris.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a desigualdade cresceu em todos os países, desde os mais desenvolvidos aos emergentes. Este é o nível mais alto dos últimos 30 anos.
O salário médio dos 10% mais ricos da população são nove vezes superiores ao salário médio dos mais pobres. Até nos países que, por tradição, são mais igualitários o fosso aumentou: Alemanha, Dinamarca e Suécia a diferença salarial é de cinco vezes.
O estudo da OCDE agora divulgado, conta com uma recolha de dados feita até 2008, portanto não conta ainda com o impacto da crise económica e financeira que desde aí se verifica. No entanto, segundo o Eurostat, os níveis de desigualdade são os mais altos desde que esta recolha começou a ser feita, em 1995. A maior evolução da desigualdade está patente no ano de 2010, avança o El País.
“O contrato social começa a desfazer-se em muitos países. Este estudo faz desvanecer a assumpção que os benefícios de crescimento económico beneficiariam automaticamente os mais desfavorecidos e que a maior desigualdade fomenta a mobilidade social. Sem uma estratégia para o crescimento inclusivo, a desigualdade continuará a crescer”, nota Angel Gurría, secretário geral da OCDE, na apresentação do estudo, em Paris.
Mais sem-abrigo nas ruas e centros de acolhimento cheios
in Expresso online
Tiago Miranda Mais sem-abrigo nas ruas, alguns com cursos superiores, centros de acolhimento esgotados e o aumento de pedidos às equipas que distribuem alimentos e agasalhos são um desafio cada vez maior para as instituições, algumas já sem capacidade de resposta.
"Hoje em dia ninguém está livre de ser sem-abrigo, uma situação que não escolhe idade, nem profissão" e que é ditada pelas "circunstâncias adversas da vida", contou à agência Lusa o presidente da Comunidade Vida e Paz (CVP), Jorge Santos.
Atualmente quem vive na rua já não é apenas o "desgraçado" com um historial de exclusão social: "Nós encontramos sem-abrigo que estiveram muito bem na vida, como empresários e advogados", afirmou.
Esta situação é confirmada por Cláudia Silva, do Centro Acolhimento de Sem-Abrigo do Beato: "Não é uma maioria, mas encontramos pessoas licenciadas, com outro tipo de necessidades. São pessoas que cortaram com uma vida inteira de trabalho e neste momento encontram-se na rua.
Isso cada vez mais nos está a bater à porta e as respostas não estão propriamente adequadas".
O perfil do sem-abrigo alterou-se também ao nível da idade, que diminuiu dez anos nos últimos dois anos, situando-se entre os 27 e os 30.
Mais homens na rua
São os homens que procuram maioritariamente ajuda porque a mulher consegue arranjar alternativas para não ir parar à rua, como recorrer à prostituição ou trabalhar nas limpezas, adiantou Cláudia Silva.
O Centro do Beato, em Lisboa, tem capacidade para 271 pessoas, mas "as respostas estão todas esgotadas", disse, salientando também as dificuldades vividas pelo centro, cuja verba que recebe mantém-se há 12 anos.
Com é um centro de emergência não tem lista de espera: "Se não temos vagas obrigamos essa equipa a dar uma resposta" através da indicação para outras instituições, explicou.
A CVP vive a mesma situação: "Cada vez aparecem mais pessoas na rua, nomeadamente casais, a pedir ajuda devido ao desemprego, mas a instituição não consegue responder a todos", lamenta Maria da Glória.
O presidente da instituição acrescenta que, todas as noites, as 56 equipas da CVP, com cerca de 600 voluntários, percorrem 96 pontos de Lisboa e contactam cerca de 465 sem-abrigo.
Uma procura que tem aumentado: "O sem-abrigo já conhece as carrinhas e os voluntários, mas agora estão aparecer pessoas que caíram no desemprego e que já não têm dinheiro para sobreviver, deslocando-se às equipas para ter alguma ajuda", adianta Jorge Santos.
Dois milhões de pobres
O diretor do Centro de Acolhimento de Xabregas também fala de uma nova realidade encontrada pela equipa de rua.
"Nos locais habituais onde se costumava encontrar unicamente pessoas com perfil de sem-abrigo, encontramos agora pessoas que trabalham, têm casa, mas sem recursos suficientes para pagar as despesas, recorrendo à carrinha para conseguir alimentos e a instituições para receberem roupa", conta João Barros.
Mas também existem pessoas que estão a passar necessidades mas não recorrem aos canais habituais de apoios sociais por vergonha, acrescenta.
A diretora da Ação Social da Assistência Médica Internacional lembra que as respostas as estas situações já eram diminutas e que a situação se complicou.
"Em termos de acolhimento os centros estão cheios, mas também já estavam antes da crise. Não podemos multiplicar as camas", diz Ana Martins.
Apesar de haver muitos casos de desalojamento, Ana Martins salienta que, ao contrário do que se passa noutros países europeus, Portugal, por enquanto, ainda não tem famílias com crianças a viver na rua porque os centros regionais tentam encaminhar estas pessoas para quartos ou instituições.
"Antes da crise já éramos o país mais pobre da Europa. Esta crise só veio afundarmo-nos ainda mais em termos sociais", diz, lembrando que Portugal tem dois milhões de pobres há 30 anos.
Tiago Miranda Mais sem-abrigo nas ruas, alguns com cursos superiores, centros de acolhimento esgotados e o aumento de pedidos às equipas que distribuem alimentos e agasalhos são um desafio cada vez maior para as instituições, algumas já sem capacidade de resposta.
"Hoje em dia ninguém está livre de ser sem-abrigo, uma situação que não escolhe idade, nem profissão" e que é ditada pelas "circunstâncias adversas da vida", contou à agência Lusa o presidente da Comunidade Vida e Paz (CVP), Jorge Santos.
Atualmente quem vive na rua já não é apenas o "desgraçado" com um historial de exclusão social: "Nós encontramos sem-abrigo que estiveram muito bem na vida, como empresários e advogados", afirmou.
Esta situação é confirmada por Cláudia Silva, do Centro Acolhimento de Sem-Abrigo do Beato: "Não é uma maioria, mas encontramos pessoas licenciadas, com outro tipo de necessidades. São pessoas que cortaram com uma vida inteira de trabalho e neste momento encontram-se na rua.
Isso cada vez mais nos está a bater à porta e as respostas não estão propriamente adequadas".
O perfil do sem-abrigo alterou-se também ao nível da idade, que diminuiu dez anos nos últimos dois anos, situando-se entre os 27 e os 30.
Mais homens na rua
São os homens que procuram maioritariamente ajuda porque a mulher consegue arranjar alternativas para não ir parar à rua, como recorrer à prostituição ou trabalhar nas limpezas, adiantou Cláudia Silva.
O Centro do Beato, em Lisboa, tem capacidade para 271 pessoas, mas "as respostas estão todas esgotadas", disse, salientando também as dificuldades vividas pelo centro, cuja verba que recebe mantém-se há 12 anos.
Com é um centro de emergência não tem lista de espera: "Se não temos vagas obrigamos essa equipa a dar uma resposta" através da indicação para outras instituições, explicou.
A CVP vive a mesma situação: "Cada vez aparecem mais pessoas na rua, nomeadamente casais, a pedir ajuda devido ao desemprego, mas a instituição não consegue responder a todos", lamenta Maria da Glória.
O presidente da instituição acrescenta que, todas as noites, as 56 equipas da CVP, com cerca de 600 voluntários, percorrem 96 pontos de Lisboa e contactam cerca de 465 sem-abrigo.
Uma procura que tem aumentado: "O sem-abrigo já conhece as carrinhas e os voluntários, mas agora estão aparecer pessoas que caíram no desemprego e que já não têm dinheiro para sobreviver, deslocando-se às equipas para ter alguma ajuda", adianta Jorge Santos.
Dois milhões de pobres
O diretor do Centro de Acolhimento de Xabregas também fala de uma nova realidade encontrada pela equipa de rua.
"Nos locais habituais onde se costumava encontrar unicamente pessoas com perfil de sem-abrigo, encontramos agora pessoas que trabalham, têm casa, mas sem recursos suficientes para pagar as despesas, recorrendo à carrinha para conseguir alimentos e a instituições para receberem roupa", conta João Barros.
Mas também existem pessoas que estão a passar necessidades mas não recorrem aos canais habituais de apoios sociais por vergonha, acrescenta.
A diretora da Ação Social da Assistência Médica Internacional lembra que as respostas as estas situações já eram diminutas e que a situação se complicou.
"Em termos de acolhimento os centros estão cheios, mas também já estavam antes da crise. Não podemos multiplicar as camas", diz Ana Martins.
Apesar de haver muitos casos de desalojamento, Ana Martins salienta que, ao contrário do que se passa noutros países europeus, Portugal, por enquanto, ainda não tem famílias com crianças a viver na rua porque os centros regionais tentam encaminhar estas pessoas para quartos ou instituições.
"Antes da crise já éramos o país mais pobre da Europa. Esta crise só veio afundarmo-nos ainda mais em termos sociais", diz, lembrando que Portugal tem dois milhões de pobres há 30 anos.
Solidariedade: Igreja atualiza recursos para responder a «novas formas de pobreza»
in Agência Ecclesia
Cerca de 100 pessoas participaram em Beja na primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos
A presidente da Caritas Diocesana de Beja disse hoje que a Igreja Católica necessita de “agentes atualizados” para lidar com uma crise que atinge estratos cada vez mais elevados dentro da sociedade portuguesa.
“Precisamos de agentes que estejam atualizados nos seus conhecimentos, para darem resposta a novas formas de pobreza, como a das pessoas de classe média, que têm outro tipo de cultura e que se encontram agora em situação extremamente complicada”, sublinha Maria Teresa Chaves, em entrevista concedida à Agência ECCLESIA.
Para ajudar a resolver este e outros desafios que a conjuntura económica tem colocado ao país, a Caritas de Beja acolheu este sábado a primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos.
Uma iniciativa enquadrada na criação de um serviço de ação social paroquial, proposto em setembro último pela Comissão Episcopal da Pastoral Social, e que tem como objectivo estender a todas as dioceses um conjunto de respostas mais articuladas e adequadas às necessidades das pessoas.
O evento inaugural contou com cerca de uma centena de participantes e, segundo Teresa Chaves, permitiu deixar os participantes “bastante sensibilizados” quanto a esta matéria.
“A pastoral social é uma dimensão estrutural da vida da Igreja, que tem que ser reforçada e ter uma maior articulação com as outras duas dimensões, a Palavra e a Liturgia”, sustenta a presidente da Caritas alentejana.
Com a presença de candidatos a formadores vindos de todas as dioceses da região sul do país, a sessão de preparação foi dividida em duas partes, uma de caráter mais teórico e outra de cariz mais prático, onde predominou a troca de experiências.
Da parte da manhã, Eduardo Borges de Pinho, professor da Universidade Católica Portuguesa, apoiou-se na Doutrina Social da Igreja para alertar os candidatos para a importância das instâncias eclesiais contribuírem para um mundo mais humano, em colaboração com as organizações da sociedade civil.
Durante a tarde, Acácio Catarino, vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz, abordou a organização da pastoral social nas paróquias, com base nos pressupostos lançados pelos bispos portugueses.
No próximo dia 10 de dezembro, a diocese de Aveiro vai acolher uma ação do mesmo género, desta vez destinada a potenciais formadores de agentes sociocaritativos ligados às paróquias da região norte.
De acordo com Maria Teresa Chaves, para 2012 estão previstas “mais cinco sessões de preparação, em áreas muito práticas”, que ficaram definidas a partir do programa “+ Próximo”, lançado pela Caritas Portuguesa.
“A próxima será sobre o atendimento social, como deve ser feito, o que evitar fazer, formas de atuar no terreno que os formadores poderão levar depois para as respetivas paróquias”, adianta aquela responsável.
JCP
Cerca de 100 pessoas participaram em Beja na primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos
A presidente da Caritas Diocesana de Beja disse hoje que a Igreja Católica necessita de “agentes atualizados” para lidar com uma crise que atinge estratos cada vez mais elevados dentro da sociedade portuguesa.
“Precisamos de agentes que estejam atualizados nos seus conhecimentos, para darem resposta a novas formas de pobreza, como a das pessoas de classe média, que têm outro tipo de cultura e que se encontram agora em situação extremamente complicada”, sublinha Maria Teresa Chaves, em entrevista concedida à Agência ECCLESIA.
Para ajudar a resolver este e outros desafios que a conjuntura económica tem colocado ao país, a Caritas de Beja acolheu este sábado a primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos.
Uma iniciativa enquadrada na criação de um serviço de ação social paroquial, proposto em setembro último pela Comissão Episcopal da Pastoral Social, e que tem como objectivo estender a todas as dioceses um conjunto de respostas mais articuladas e adequadas às necessidades das pessoas.
O evento inaugural contou com cerca de uma centena de participantes e, segundo Teresa Chaves, permitiu deixar os participantes “bastante sensibilizados” quanto a esta matéria.
“A pastoral social é uma dimensão estrutural da vida da Igreja, que tem que ser reforçada e ter uma maior articulação com as outras duas dimensões, a Palavra e a Liturgia”, sustenta a presidente da Caritas alentejana.
Com a presença de candidatos a formadores vindos de todas as dioceses da região sul do país, a sessão de preparação foi dividida em duas partes, uma de caráter mais teórico e outra de cariz mais prático, onde predominou a troca de experiências.
Da parte da manhã, Eduardo Borges de Pinho, professor da Universidade Católica Portuguesa, apoiou-se na Doutrina Social da Igreja para alertar os candidatos para a importância das instâncias eclesiais contribuírem para um mundo mais humano, em colaboração com as organizações da sociedade civil.
Durante a tarde, Acácio Catarino, vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz, abordou a organização da pastoral social nas paróquias, com base nos pressupostos lançados pelos bispos portugueses.
No próximo dia 10 de dezembro, a diocese de Aveiro vai acolher uma ação do mesmo género, desta vez destinada a potenciais formadores de agentes sociocaritativos ligados às paróquias da região norte.
De acordo com Maria Teresa Chaves, para 2012 estão previstas “mais cinco sessões de preparação, em áreas muito práticas”, que ficaram definidas a partir do programa “+ Próximo”, lançado pela Caritas Portuguesa.
“A próxima será sobre o atendimento social, como deve ser feito, o que evitar fazer, formas de atuar no terreno que os formadores poderão levar depois para as respetivas paróquias”, adianta aquela responsável.
JCP
Portugal entre os países com maiores desigualdades
in Expresso on-line
Estudo da OCDE mostra que Portugal é num dos países com maior fosso na distribuição dos rendimentos.
Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, revelou hoje a OCDE.
De acordo com o estudo "Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.
De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, em que os 20% mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores (6,1) aos dos 20% mais pobres, revela a OCDE.
Nos últimos 20 anos, o rendimento dos que menos ganham subiu em Portugal, em média, 3,6% ao ano, acima da subida de 1,1% registada nos
rendimentos dos que mais têm. Em média, na OCDE, o fosso entre ricos e pobres é menos acentuado (5,5 vezes).
Maior fosso entre ricos e pobres
Ainda em relação a Portugal, o estudo demonstra que se trata de um dos países onde as transferências em dinheiro e em prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde, revelam maior capacidade de atenuar o hiato entre os mais pobres e os mais ricos, com reduções superiores a 35%, dez pontos percentuais acima da média do resultado médio das políticas sociais na OCDE.
Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10% da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10% mais pobres na generalidade dos países da região.
De acordo com comparações tendo por base as variações no coeficiente de Gini (utilizado para medir a desigualdade de rendimentos), Israel, Estados Unidos e o Chile ainda são mais desiguais do que Portugal, que está ao nível do Reino Unido nos indicadores da desigualdade.
Nos últimos anos, o fosso entre ricos e pobres também cresceu nos países tradicionalmente mais igualitários como a Suécia, Alemanha e a Dinamarca, realça a organização.
Estudo da OCDE mostra que Portugal é num dos países com maior fosso na distribuição dos rendimentos.
Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, revelou hoje a OCDE.
De acordo com o estudo "Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.
De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, em que os 20% mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores (6,1) aos dos 20% mais pobres, revela a OCDE.
Nos últimos 20 anos, o rendimento dos que menos ganham subiu em Portugal, em média, 3,6% ao ano, acima da subida de 1,1% registada nos
rendimentos dos que mais têm. Em média, na OCDE, o fosso entre ricos e pobres é menos acentuado (5,5 vezes).
Maior fosso entre ricos e pobres
Ainda em relação a Portugal, o estudo demonstra que se trata de um dos países onde as transferências em dinheiro e em prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde, revelam maior capacidade de atenuar o hiato entre os mais pobres e os mais ricos, com reduções superiores a 35%, dez pontos percentuais acima da média do resultado médio das políticas sociais na OCDE.
Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10% da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10% mais pobres na generalidade dos países da região.
De acordo com comparações tendo por base as variações no coeficiente de Gini (utilizado para medir a desigualdade de rendimentos), Israel, Estados Unidos e o Chile ainda são mais desiguais do que Portugal, que está ao nível do Reino Unido nos indicadores da desigualdade.
Nos últimos anos, o fosso entre ricos e pobres também cresceu nos países tradicionalmente mais igualitários como a Suécia, Alemanha e a Dinamarca, realça a organização.
Voluntariado: Portugal já conta com 100 bancos locais
in Jornal Digital
No dia em que se assinala o Dia Internacional do Voluntariado, data criada pela ONU para valorizar o trabalho voluntário, a presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV), avança que em Portugal já se contam 100 bancos locais de voluntariado e 50 em fase de implementação.
Segundo os dados do CNPV, Portugal conta já com uma centena de Bancos Locais de Voluntariado (BLV) em todo o país e 50 em fase de implementação e existem um milhão e 500 mil voluntários, dos quais meio milhão estão activos.
Já relativamente à média europeia que atingem os 24%, um estudo divulgado esta semana revelou que o voluntariado em Portugal atinge valores de envolvimento «bastante reduzidos», na ordem dos 12%, notando-se no entanto, um aumento significativo da participação em campanhas pontuais.
Os Bancos Locais de Voluntariado são espaços de encontro entre as pessoas disponíveis e com vontade para serem voluntárias e as entidades promotoras de voluntariado, ou seja, interessadas em receber voluntários e coordenar o exercício da sua actividade.
Iniciativa da União Europeia, o Ano Europeu do Voluntariado, assinalado este ano, pretendeu celebrar o compromisso de milhões de voluntários europeus que, nos tempos livres, trabalham de forma gratuita em várias áreas para apoiar a população.
(c) PNN Portuguese News Network
No dia em que se assinala o Dia Internacional do Voluntariado, data criada pela ONU para valorizar o trabalho voluntário, a presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV), avança que em Portugal já se contam 100 bancos locais de voluntariado e 50 em fase de implementação.
Segundo os dados do CNPV, Portugal conta já com uma centena de Bancos Locais de Voluntariado (BLV) em todo o país e 50 em fase de implementação e existem um milhão e 500 mil voluntários, dos quais meio milhão estão activos.
Já relativamente à média europeia que atingem os 24%, um estudo divulgado esta semana revelou que o voluntariado em Portugal atinge valores de envolvimento «bastante reduzidos», na ordem dos 12%, notando-se no entanto, um aumento significativo da participação em campanhas pontuais.
Os Bancos Locais de Voluntariado são espaços de encontro entre as pessoas disponíveis e com vontade para serem voluntárias e as entidades promotoras de voluntariado, ou seja, interessadas em receber voluntários e coordenar o exercício da sua actividade.
Iniciativa da União Europeia, o Ano Europeu do Voluntariado, assinalado este ano, pretendeu celebrar o compromisso de milhões de voluntários europeus que, nos tempos livres, trabalham de forma gratuita em várias áreas para apoiar a população.
(c) PNN Portuguese News Network
Solidariedade: Igreja atualiza recursos para responder a «novas formas de pobreza»
in Agência Ecclesia
Cerca de 100 pessoas participaram em Beja na primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos
A presidente da Caritas Diocesana de Beja disse hoje que a Igreja Católica necessita de “agentes atualizados” para lidar com uma crise que atinge estratos cada vez mais elevados dentro da sociedade portuguesa.
“Precisamos de agentes que estejam atualizados nos seus conhecimentos, para darem resposta a novas formas de pobreza, como a das pessoas de classe média, que têm outro tipo de cultura e que se encontram agora em situação extremamente complicada”, sublinha Maria Teresa Chaves, em entrevista concedida à Agência ECCLESIA.
Para ajudar a resolver este e outros desafios que a conjuntura económica tem colocado ao país, a Caritas de Beja acolheu este sábado a primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos.
Uma iniciativa enquadrada na criação de um serviço de ação social paroquial, proposto em setembro último pela Comissão Episcopal da Pastoral Social, e que tem como objectivo estender a todas as dioceses um conjunto de respostas mais articuladas e adequadas às necessidades das pessoas.
O evento inaugural contou com cerca de uma centena de participantes e, segundo Teresa Chaves, permitiu deixar os participantes “bastante sensibilizados” quanto a esta matéria.
“A pastoral social é uma dimensão estrutural da vida da Igreja, que tem que ser reforçada e ter uma maior articulação com as outras duas dimensões, a Palavra e a Liturgia”, sustenta a presidente da Caritas alentejana.
Com a presença de candidatos a formadores vindos de todas as dioceses da região sul do país, a sessão de preparação foi dividida em duas partes, uma de caráter mais teórico e outra de cariz mais prático, onde predominou a troca de experiências.
Da parte da manhã, Eduardo Borges de Pinho, professor da Universidade Católica Portuguesa, apoiou-se na Doutrina Social da Igreja para alertar os candidatos para a importância das instâncias eclesiais contribuírem para um mundo mais humano, em colaboração com as organizações da sociedade civil.
Durante a tarde, Acácio Catarino, vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz, abordou a organização da pastoral social nas paróquias, com base nos pressupostos lançados pelos bispos portugueses.
No próximo dia 10 de dezembro, a diocese de Aveiro vai acolher uma ação do mesmo género, desta vez destinada a potenciais formadores de agentes sociocaritativos ligados às paróquias da região norte.
De acordo com Maria Teresa Chaves, para 2012 estão previstas “mais cinco sessões de preparação, em áreas muito práticas”, que ficaram definidas a partir do programa “+ Próximo”, lançado pela Caritas Portuguesa.
“A próxima será sobre o atendimento social, como deve ser feito, o que evitar fazer, formas de atuar no terreno que os formadores poderão levar depois para as respetivas paróquias”, adianta aquela responsável.
JCP
Cerca de 100 pessoas participaram em Beja na primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos
A presidente da Caritas Diocesana de Beja disse hoje que a Igreja Católica necessita de “agentes atualizados” para lidar com uma crise que atinge estratos cada vez mais elevados dentro da sociedade portuguesa.
“Precisamos de agentes que estejam atualizados nos seus conhecimentos, para darem resposta a novas formas de pobreza, como a das pessoas de classe média, que têm outro tipo de cultura e que se encontram agora em situação extremamente complicada”, sublinha Maria Teresa Chaves, em entrevista concedida à Agência ECCLESIA.
Para ajudar a resolver este e outros desafios que a conjuntura económica tem colocado ao país, a Caritas de Beja acolheu este sábado a primeira sessão de preparação para formadores de agentes sociocaritativos.
Uma iniciativa enquadrada na criação de um serviço de ação social paroquial, proposto em setembro último pela Comissão Episcopal da Pastoral Social, e que tem como objectivo estender a todas as dioceses um conjunto de respostas mais articuladas e adequadas às necessidades das pessoas.
O evento inaugural contou com cerca de uma centena de participantes e, segundo Teresa Chaves, permitiu deixar os participantes “bastante sensibilizados” quanto a esta matéria.
“A pastoral social é uma dimensão estrutural da vida da Igreja, que tem que ser reforçada e ter uma maior articulação com as outras duas dimensões, a Palavra e a Liturgia”, sustenta a presidente da Caritas alentejana.
Com a presença de candidatos a formadores vindos de todas as dioceses da região sul do país, a sessão de preparação foi dividida em duas partes, uma de caráter mais teórico e outra de cariz mais prático, onde predominou a troca de experiências.
Da parte da manhã, Eduardo Borges de Pinho, professor da Universidade Católica Portuguesa, apoiou-se na Doutrina Social da Igreja para alertar os candidatos para a importância das instâncias eclesiais contribuírem para um mundo mais humano, em colaboração com as organizações da sociedade civil.
Durante a tarde, Acácio Catarino, vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz, abordou a organização da pastoral social nas paróquias, com base nos pressupostos lançados pelos bispos portugueses.
No próximo dia 10 de dezembro, a diocese de Aveiro vai acolher uma ação do mesmo género, desta vez destinada a potenciais formadores de agentes sociocaritativos ligados às paróquias da região norte.
De acordo com Maria Teresa Chaves, para 2012 estão previstas “mais cinco sessões de preparação, em áreas muito práticas”, que ficaram definidas a partir do programa “+ Próximo”, lançado pela Caritas Portuguesa.
“A próxima será sobre o atendimento social, como deve ser feito, o que evitar fazer, formas de atuar no terreno que os formadores poderão levar depois para as respetivas paróquias”, adianta aquela responsável.
JCP
Voluntariado: Confederação Portuguesa pede atenção aos que vivem situações de empobrecimento
in Agência Ecclesia
Mensagem assinala final do Ano Europeu e projeta novo ciclo dedicado ao «Envelhecimento Ativo», em 2012
A Confederação Portuguesa do Voluntariado apelou hoje a uma “maior e mais cuidada atenção aos outros”, designadamente aos “concidadãos que vivem em situação de maior empobrecimento”.
Numa mensagem pelo Dia Internacional dos Voluntários, enviada à Agência ECCLESIA, a direção da Confederação destaca o “culminar” do ‘Ano Europeu das atividades voluntárias que promovem uma cidadania ativa' (AEV), celebrado durante 2011.
“Chegar ao cume não é terminar a tarefa, mas atingir mais uma etapa. E a que se pretendia alcançar com a celebração deste Ano Europeu revelou-se muito significativa para o reconhecimento da importância do voluntariado como forma efetiva de praticar uma autêntica cidadania”, pode ler-se.
O Centro de Congressos de Lisboa acolhe esta tarde, a partir das 18h00, o encerramento oficial do AEV 2011 e a transição para o 'Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações' 2012.
Esta cerimónia conta com a presença do ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, de Fernanda Freitas, presidente nacional do AEV 2011, e Elza Chambel, presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.
Pedro Mota Soares anunciou este domingo a criação de um ‘Plano Nacional de Voluntariado’, que pretende "chamar ações de responsabilidade social para dentro do próprio Estado".
Para a Confederação Portuguesa do Voluntariado, é necessário que não se esqueça a “causa galvanizadora” deste ano, procurando “impulsionar iniciativas mais criativas para responder às novas necessidades”.
Nesse contexto, sublinha-se a importância de “aumentar o número de voluntários nas organizações, não só porque há pessoas que sentem as dificuldades dos outros e se disponibilizam para entrar em projetos de superação das consequências e causas da crise, como os afetados por ela optam por servir, graciosamente, a comunidade”.
A mensagem da Confederação propõe a criação de “novos paradigmas de organização social e económica que não permitam a existência de crises como a atual e valorizem mais a pessoa como destinatário do desenvolvimento”.
Quanto a 2012, o documento destaca as “potencialidades do envelhecimento ativo e do diálogo intergeracional”, em ligação com a celebração deste ano.
“Ser voluntário é uma boa opção para se ir envelhecendo ativamente e um modo de ser e de estar em que se pode servir um bem comum, aproveitando a experiência dos mais velhos e a ousadia dos novos”, indica a direção da Confederação Portuguesa do Voluntariado, presidida pela Caritas Portuguesa.
Em conclusão, a organização “saúda todos os voluntários – mulheres e homens - deste país e as instituições que os integram, felicitando a todos por tanta generosidade e dedicação, sem as quais muitos milhares de concidadãos, viveriam no sofrimento, sonegados na sua dignidade e incapazes de encarar o futuro com esperança”.
OC
Mensagem assinala final do Ano Europeu e projeta novo ciclo dedicado ao «Envelhecimento Ativo», em 2012
A Confederação Portuguesa do Voluntariado apelou hoje a uma “maior e mais cuidada atenção aos outros”, designadamente aos “concidadãos que vivem em situação de maior empobrecimento”.
Numa mensagem pelo Dia Internacional dos Voluntários, enviada à Agência ECCLESIA, a direção da Confederação destaca o “culminar” do ‘Ano Europeu das atividades voluntárias que promovem uma cidadania ativa' (AEV), celebrado durante 2011.
“Chegar ao cume não é terminar a tarefa, mas atingir mais uma etapa. E a que se pretendia alcançar com a celebração deste Ano Europeu revelou-se muito significativa para o reconhecimento da importância do voluntariado como forma efetiva de praticar uma autêntica cidadania”, pode ler-se.
O Centro de Congressos de Lisboa acolhe esta tarde, a partir das 18h00, o encerramento oficial do AEV 2011 e a transição para o 'Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações' 2012.
Esta cerimónia conta com a presença do ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, de Fernanda Freitas, presidente nacional do AEV 2011, e Elza Chambel, presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.
Pedro Mota Soares anunciou este domingo a criação de um ‘Plano Nacional de Voluntariado’, que pretende "chamar ações de responsabilidade social para dentro do próprio Estado".
Para a Confederação Portuguesa do Voluntariado, é necessário que não se esqueça a “causa galvanizadora” deste ano, procurando “impulsionar iniciativas mais criativas para responder às novas necessidades”.
Nesse contexto, sublinha-se a importância de “aumentar o número de voluntários nas organizações, não só porque há pessoas que sentem as dificuldades dos outros e se disponibilizam para entrar em projetos de superação das consequências e causas da crise, como os afetados por ela optam por servir, graciosamente, a comunidade”.
A mensagem da Confederação propõe a criação de “novos paradigmas de organização social e económica que não permitam a existência de crises como a atual e valorizem mais a pessoa como destinatário do desenvolvimento”.
Quanto a 2012, o documento destaca as “potencialidades do envelhecimento ativo e do diálogo intergeracional”, em ligação com a celebração deste ano.
“Ser voluntário é uma boa opção para se ir envelhecendo ativamente e um modo de ser e de estar em que se pode servir um bem comum, aproveitando a experiência dos mais velhos e a ousadia dos novos”, indica a direção da Confederação Portuguesa do Voluntariado, presidida pela Caritas Portuguesa.
Em conclusão, a organização “saúda todos os voluntários – mulheres e homens - deste país e as instituições que os integram, felicitando a todos por tanta generosidade e dedicação, sem as quais muitos milhares de concidadãos, viveriam no sofrimento, sonegados na sua dignidade e incapazes de encarar o futuro com esperança”.
OC
Novas taxas vão “aumentar a dificuldade de acesso à saúde”
in Diário Económico
Ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, está preocupada com a diminuição de consultas nos centros de saúde.
As novas taxas moderadoras vão "aumentar a dificuldade de acesso aos serviços de saúde", afirmou a ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, aos microfones da TSF.
Para Ana Jorge, "o que era importante era que os centros de saúde se organizassem para ter mais tempo e acesso a consultas". Com os cortes no tempo de funcionamento dos centros de saúde, quando os portugueses têm uma "doença aguda vão aos serviços de urgência" e aí "pode haver dificuldade de acesso", uma vez que "o preço é muito elevado", explicou a ex-governante.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, avançou ontem à noite no programa Prós e Contras, na RTP 1, que o preço a pagar por uma consulta no centro de saúde vai passar a custar cinco euros, mais do dobro dos actuais 2,25 euros cobrados hoje. Nos hospitais, um urgência polivalente vai passar a custar 10 euros, quando hoje o preço ė de 8,90 euros.
Paulo Macedo adiantou ainda que a revisão do regime de isenções vai fazer com que nenhum doente que precise de cuidados de saúde deixe de ser tratado por não conseguir pagar.
Ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, está preocupada com a diminuição de consultas nos centros de saúde.
As novas taxas moderadoras vão "aumentar a dificuldade de acesso aos serviços de saúde", afirmou a ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, aos microfones da TSF.
Para Ana Jorge, "o que era importante era que os centros de saúde se organizassem para ter mais tempo e acesso a consultas". Com os cortes no tempo de funcionamento dos centros de saúde, quando os portugueses têm uma "doença aguda vão aos serviços de urgência" e aí "pode haver dificuldade de acesso", uma vez que "o preço é muito elevado", explicou a ex-governante.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, avançou ontem à noite no programa Prós e Contras, na RTP 1, que o preço a pagar por uma consulta no centro de saúde vai passar a custar cinco euros, mais do dobro dos actuais 2,25 euros cobrados hoje. Nos hospitais, um urgência polivalente vai passar a custar 10 euros, quando hoje o preço ė de 8,90 euros.
Paulo Macedo adiantou ainda que a revisão do regime de isenções vai fazer com que nenhum doente que precise de cuidados de saúde deixe de ser tratado por não conseguir pagar.
Portugal é o mais castigado pela crise da dívida
Luís Leitão e Luís Rego, in Económico
Entre os três países intervencionados pela ‘troika’ Portugal tem sido o mais penalizado pela crise da dívida.
No princípio era apenas a Grécia a dor de cabeça da Europa. Meses depois, a tempestade da crise soberana bateu à porta de Dublin e Lisboa, alastrando posteriormente, sem piedade, até Madrid e Roma, transformando-se, em menos de dois anos, numa pandemia europeia.
Segundo cálculos do Diário Económico, as 557 emissões de dívida realizadas entre 2010 e 2011 por Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha geraram um agravamento acumulado de 36.855 milhões de euros nas contas dos respectivos países, face aos valores que pagaram em 2009 em emissões de dívida semelhantes.
No campeonato dos derrotados pela crise, Portugal revela-se o país mais penalizado entre as nações intervencionadas pela ‘troika' (Portugal, Irlanda e Grécia): só em 2010 e 2011, com a realização de 91 leilões de dívida, o Tesouro da República teve que contabilizar um encarecimento do custo de financiamento no mercado obrigacionista no valor de 919 milhões de euros. Mas a factura não fica por aqui: com base nas emissões de dívida realizadas nos últimos dois anos, Portugal assumiu ainda compromissos até 2023 que, face aos valores praticados em 2009, traduz-se num encarecimento adicional de 1.087 milhões de euros até essa data. Trata-se assim de um bolo superior a 2 mil milhões de euros, cerca de 190 euros por português ou 1,16% do PIB. Valores bem superiores aos apresentados pela Irlanda e Grécia.
No entanto, é importante salientar que a factura lusitana não é mais gorda porque desde 1 de Abril, cinco dias antes de Portugal ter sido resgatado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia, que Portugal não realiza qualquer emissão de dívida de longo prazo, apenas se limita a emitir bilhetes do Tesouro (dívida com maturidade inferior a 12 meses).
O preço da crise da dívida é também notório ao nível do mercado de ‘credit default swaps' (CDS) - instrumentos que medem o custo de segurar a falência do emitente de uma obrigação.
Segundo dados da consultora CMA Vision, o preço dos CDS sobre as obrigações do Tesouro dos países da zona euro disparou quase em uníssono. Porém, houve títulos que foram mais penalizados que outros. Por exemplo, enquanto os CDS sobre as obrigações a dez anos de Portugal valorizaram 929%, passando de 83 pontos base em 2009 para os actuais 853 pontos base, os CDS sobre os títulos do Tesouro alemão a 10 anos (‘bunds') subiram 195%, estando actualmente a cotar nos 117 pontos base. Em pior situação que Portugal só mesmo os CDS sobre as obrigações gregas, que escalaram uns impressionantes 3.697%, passando de 173 pontos base para os actuais 6.587 pontos base, no espaço de dois anos.
Em termos gerais, excluindo a situação extremada da Grécia, o preço de segurar um investimento de um eventual incumprimento de um dos países periféricos da zona euro quase que quintuplicou desde 2009. Ou seja, quando o sol nasce é igual para todos mas a uns bronzeia e a outros queima: enquanto Alemanha e Holanda têm beneficiado de condições de financiamento substancialmente mais favoráveis no mercado de dívida, desde 2009 que Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha têm vindo a debater-se com um forte agravamento do custo de financiamento nos mercados internacionais, como tem ficado evidente com a subida da ‘yield' das obrigações destes países, numa base quase diária.
Entre os três países intervencionados pela ‘troika’ Portugal tem sido o mais penalizado pela crise da dívida.
No princípio era apenas a Grécia a dor de cabeça da Europa. Meses depois, a tempestade da crise soberana bateu à porta de Dublin e Lisboa, alastrando posteriormente, sem piedade, até Madrid e Roma, transformando-se, em menos de dois anos, numa pandemia europeia.
Segundo cálculos do Diário Económico, as 557 emissões de dívida realizadas entre 2010 e 2011 por Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha geraram um agravamento acumulado de 36.855 milhões de euros nas contas dos respectivos países, face aos valores que pagaram em 2009 em emissões de dívida semelhantes.
No campeonato dos derrotados pela crise, Portugal revela-se o país mais penalizado entre as nações intervencionadas pela ‘troika' (Portugal, Irlanda e Grécia): só em 2010 e 2011, com a realização de 91 leilões de dívida, o Tesouro da República teve que contabilizar um encarecimento do custo de financiamento no mercado obrigacionista no valor de 919 milhões de euros. Mas a factura não fica por aqui: com base nas emissões de dívida realizadas nos últimos dois anos, Portugal assumiu ainda compromissos até 2023 que, face aos valores praticados em 2009, traduz-se num encarecimento adicional de 1.087 milhões de euros até essa data. Trata-se assim de um bolo superior a 2 mil milhões de euros, cerca de 190 euros por português ou 1,16% do PIB. Valores bem superiores aos apresentados pela Irlanda e Grécia.
No entanto, é importante salientar que a factura lusitana não é mais gorda porque desde 1 de Abril, cinco dias antes de Portugal ter sido resgatado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia, que Portugal não realiza qualquer emissão de dívida de longo prazo, apenas se limita a emitir bilhetes do Tesouro (dívida com maturidade inferior a 12 meses).
O preço da crise da dívida é também notório ao nível do mercado de ‘credit default swaps' (CDS) - instrumentos que medem o custo de segurar a falência do emitente de uma obrigação.
Segundo dados da consultora CMA Vision, o preço dos CDS sobre as obrigações do Tesouro dos países da zona euro disparou quase em uníssono. Porém, houve títulos que foram mais penalizados que outros. Por exemplo, enquanto os CDS sobre as obrigações a dez anos de Portugal valorizaram 929%, passando de 83 pontos base em 2009 para os actuais 853 pontos base, os CDS sobre os títulos do Tesouro alemão a 10 anos (‘bunds') subiram 195%, estando actualmente a cotar nos 117 pontos base. Em pior situação que Portugal só mesmo os CDS sobre as obrigações gregas, que escalaram uns impressionantes 3.697%, passando de 173 pontos base para os actuais 6.587 pontos base, no espaço de dois anos.
Em termos gerais, excluindo a situação extremada da Grécia, o preço de segurar um investimento de um eventual incumprimento de um dos países periféricos da zona euro quase que quintuplicou desde 2009. Ou seja, quando o sol nasce é igual para todos mas a uns bronzeia e a outros queima: enquanto Alemanha e Holanda têm beneficiado de condições de financiamento substancialmente mais favoráveis no mercado de dívida, desde 2009 que Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha têm vindo a debater-se com um forte agravamento do custo de financiamento nos mercados internacionais, como tem ficado evidente com a subida da ‘yield' das obrigações destes países, numa base quase diária.
5.12.11
Fosso entre ricos e pobres no nível mais elevado em 30 anos
in Jornal de Notícias
Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, revelou esta segunda-feira a OCDE.
De acordo com o estudo "Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.
De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, em que os 20 por cento mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores(6,1) aos dos 20 por cento mais pobres, revela a OCDE.
Nos últimos 20 anos, o rendimento dos que menos ganham subiu em Portugal, em média, 3,6 por cento ao ano, acima da subida de 1,1 por cento registada nos rendimentos dos que mais têm. Em média, na OCDE, o fosso entre ricos e pobres é menos acentuado (5,5 vezes).
Ainda em relação a Portugal, o estudo demonstra que se trata de um dos países onde as transferências em dinheiro e em prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde, revelam maior capacidade de atenuar o hiato entre os mais pobres e os mais ricos, com reduções superiores a 35 por cento, dez pontos percentuais acima da média do resultado médio das políticas sociais na OCDE.
Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10 por cento da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10 por cento mais pobres na generalidade dos países da região.
De acordo com comparações tendo por base as variações no coeficiente de Gini (utilizado para medir a desigualdade de rendimentos), Israel, Estados Unidos e o Chile ainda são mais desiguais do que Portugal, que está ao nível do Reino Unido nos indicadores da desigualdade.
Nos últimos anos, o fosso entre ricos e pobres também cresceu nos países tradicionalmente mais igualitários como a Suécia, Alemanha e a Dinamarca, realça a organização.
Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, revelou esta segunda-feira a OCDE.
De acordo com o estudo "Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.
De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, em que os 20 por cento mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores(6,1) aos dos 20 por cento mais pobres, revela a OCDE.
Nos últimos 20 anos, o rendimento dos que menos ganham subiu em Portugal, em média, 3,6 por cento ao ano, acima da subida de 1,1 por cento registada nos rendimentos dos que mais têm. Em média, na OCDE, o fosso entre ricos e pobres é menos acentuado (5,5 vezes).
Ainda em relação a Portugal, o estudo demonstra que se trata de um dos países onde as transferências em dinheiro e em prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde, revelam maior capacidade de atenuar o hiato entre os mais pobres e os mais ricos, com reduções superiores a 35 por cento, dez pontos percentuais acima da média do resultado médio das políticas sociais na OCDE.
Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10 por cento da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10 por cento mais pobres na generalidade dos países da região.
De acordo com comparações tendo por base as variações no coeficiente de Gini (utilizado para medir a desigualdade de rendimentos), Israel, Estados Unidos e o Chile ainda são mais desiguais do que Portugal, que está ao nível do Reino Unido nos indicadores da desigualdade.
Nos últimos anos, o fosso entre ricos e pobres também cresceu nos países tradicionalmente mais igualitários como a Suécia, Alemanha e a Dinamarca, realça a organização.
Voluntariado: Portugal já tem uma centena de Bancos Locais
in Sol
Portugal conta já com uma centena de Bancos Locais de Voluntariado (BLV) em todo o país e 50 em fase de implementação, avança a presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV).
«O primeiro banco foi criado em 2002 e, em menos de 10 anos, já temos 100 espalhados por todas as regiões do país», disse Elza Chambel à Lusa, a propósito do Dia Internacional do Voluntariado, assinalado hoje.
Os Bancos Locais de Voluntariado são um espaço de encontro entre as pessoas que expressam a sua disponibilidade e vontade para serem voluntárias e as entidades promotoras de voluntariado, interessadas em receber voluntários e coordenar o exercício da sua actividade.
Os últimos dados referentes ao voluntariado em Portugal apontam para a existência de um milhão e 500 mil voluntários, dos quais meio milhão estão activos, adiantou a responsável, considerando que actualmente estes números serão mais elevados.
Contudo, um estudo divulgado esta semana revelou que o voluntariado em Portugal atinge valores de envolvimento «bastante reduzidos», na ordem dos 12 por cento, face à média europeia de 24 por cento, mas há um aumento significativo da participação em campanhas pontuais.
A investigação 'Voluntariado em Portugal', realça que, na última década, se assistiu na União Europeia (UE) a «um aumento quer do número de voluntários, quer do número de organizações promotoras do voluntariado».
«Estima-se que, na UE, estejam envolvidos no voluntariado entre 92 a 94 milhões de adultos, o que representa cerca de 23 a 24 por cento da população», refere o documento.
Em Portugal, a participação tem «valores bastante reduzidos», na ordem dos 12 por cento, indica o estudo, que refere a «ausência de uma cultura de voluntariado» no país.
«A percentagem da população que faz voluntariado pelo menos uma vez por mês é de 2,9 por cento no caso do voluntariado formal, de 6,1 por cento no voluntariado informal (não integrado numa organização) e de apenas 2,2 por cento relativamente à entreajuda comunitária (voluntariado de proximidade)», refere o estudo.
O Dia Internacional do Voluntariado celebra-se hoje com várias iniciativas de homenagem aos voluntários em todo o país.
Lusa/ SOL
Portugal conta já com uma centena de Bancos Locais de Voluntariado (BLV) em todo o país e 50 em fase de implementação, avança a presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV).
«O primeiro banco foi criado em 2002 e, em menos de 10 anos, já temos 100 espalhados por todas as regiões do país», disse Elza Chambel à Lusa, a propósito do Dia Internacional do Voluntariado, assinalado hoje.
Os Bancos Locais de Voluntariado são um espaço de encontro entre as pessoas que expressam a sua disponibilidade e vontade para serem voluntárias e as entidades promotoras de voluntariado, interessadas em receber voluntários e coordenar o exercício da sua actividade.
Os últimos dados referentes ao voluntariado em Portugal apontam para a existência de um milhão e 500 mil voluntários, dos quais meio milhão estão activos, adiantou a responsável, considerando que actualmente estes números serão mais elevados.
Contudo, um estudo divulgado esta semana revelou que o voluntariado em Portugal atinge valores de envolvimento «bastante reduzidos», na ordem dos 12 por cento, face à média europeia de 24 por cento, mas há um aumento significativo da participação em campanhas pontuais.
A investigação 'Voluntariado em Portugal', realça que, na última década, se assistiu na União Europeia (UE) a «um aumento quer do número de voluntários, quer do número de organizações promotoras do voluntariado».
«Estima-se que, na UE, estejam envolvidos no voluntariado entre 92 a 94 milhões de adultos, o que representa cerca de 23 a 24 por cento da população», refere o documento.
Em Portugal, a participação tem «valores bastante reduzidos», na ordem dos 12 por cento, indica o estudo, que refere a «ausência de uma cultura de voluntariado» no país.
«A percentagem da população que faz voluntariado pelo menos uma vez por mês é de 2,9 por cento no caso do voluntariado formal, de 6,1 por cento no voluntariado informal (não integrado numa organização) e de apenas 2,2 por cento relativamente à entreajuda comunitária (voluntariado de proximidade)», refere o estudo.
O Dia Internacional do Voluntariado celebra-se hoje com várias iniciativas de homenagem aos voluntários em todo o país.
Lusa/ SOL
Cavaco faz apelo ao voluntariado
in Correio da Manhã
O Presidente da República, Cavaco Silva, apelou ontem ao voluntariado nas instituições de solidariedade social.
Numa mensagem enviada à conferência ‘Portugal Voluntário’, que decorreu no Porto, Cavaco saudou também a Associação Transmontana de Pais e Amigos de Crianças com Necessidades Especiais (Leque) de Alfândega da Fé, Bragança, que venceu o prémio de 50 mil euros, atribuído pela Fundação Manuel António da Mota. A Leque cuida directamente de crianças com deficiências e apoia as suas famílias. Pesou ainda o facto de a associação trabalhar no Interior do País.
Durante a conferência, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou a criação do Plano Nacional de Voluntariado.
O Presidente da República, Cavaco Silva, apelou ontem ao voluntariado nas instituições de solidariedade social.
Numa mensagem enviada à conferência ‘Portugal Voluntário’, que decorreu no Porto, Cavaco saudou também a Associação Transmontana de Pais e Amigos de Crianças com Necessidades Especiais (Leque) de Alfândega da Fé, Bragança, que venceu o prémio de 50 mil euros, atribuído pela Fundação Manuel António da Mota. A Leque cuida directamente de crianças com deficiências e apoia as suas famílias. Pesou ainda o facto de a associação trabalhar no Interior do País.
Durante a conferência, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou a criação do Plano Nacional de Voluntariado.
4.12.11
Passos: Estado tem de ser cuidadoso a distribuir "o pouco" que tem
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu, este domingo, a necessidade do Estado ser "extremamente" cuidadoso na maneira como distribui "o pouco" que tem, querendo corrigir a "enorme" assimetria entre os que têm muito e os que não têm quase nada.
"Portugal é ainda um país onde a assimetria entre aqueles que têm muito e os que têm quase nada é enorme e essa não é uma responsabilidade que nós possamos atribuir a um Governo em particular, a um político em particular, a um empresário em particular. É uma responsabilidade de todos, do país, que nós temos que corrigir", disse Pedro Passos Coelho na abertura da conferência da entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto.
Segundo o primeiro-ministro, é preciso "corrigir" esta assimetria na maneira como Portugal souber "criar riqueza para futuro e não dívida, na maneira como as políticas públicas fazem a redistribuição da riqueza que é gerada - justamente através das políticas sociais - mas também através da justeza dessas políticas, garantindo uma efectiva igualdade de oportunidades".
"E que aqueles que realmente precisam são aqueles os primeiros a obter os apoios que nós temos, que na sociedade histórica umas vezes é maior, outras vezes é menor. No momento presente é menor mas até por essa razão temos que ser extremamente cuidadosos na maneira como distribuímos o pouco que temos", alertou.
Passos Coelho admitiu que "o Estado tem muita dificuldade em chegar sozinho a essa avaliação", explicando por isso que precisa "muito da administração autárquica para esse efeito" mas "sobretudo das instituições de solidariedade social".
"Elas têm uma capilaridade muito adequada à forma como precisamos de distinguir aqueles que precisam daqueles que não precisam e sobretudo que podem fazer aquilo que o Estado tem mais dificuldade em fazer. Não há dúvida nenhuma que as instituições de solidariedade social, baseadas neste voluntarismo que anima aqueles que trabalham nas instituições, têm melhor capacidade para humanizar os serviços que são prestados", defendeu.
O primeiro-ministro recordou ainda que "nas diversas medidas de maior dificuldade, o Governo procurou preservar aqueles que têm uma situação mais delicada".
"Por essa razão, nós vamos no próximo ano em Portugal actualizar as pensões justamente daqueles que têm pensões mais baixas, daqueles que são mais carenciados. Estamos a falar das pensões sociais e rurais. Esses verão as suas pensões actualizadas e não congeladas como têm estado até aqui", reforçou.
Para Passos Coelho "é importante dizer que aqueles que verão as suas pensões actualizadas são mais de um milhão de pensionistas, quase um milhão e meio", dando a noção do "muito elevado nível de pobreza em que Portugal hoje vive".
O governante voltou a defender a necessidade de, na lei, a sociedade "reconhecer melhor o valor social e económico" do voluntariado, seja nas empresas, seja no próprio Estado.
"Por essa razão, é que temos vindo a trabalhar numa iniciativa que possa, ao nível do Parlamento, dar uma outra dignidade a esse estatuto do voluntariado", enfatizou.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu, este domingo, a necessidade do Estado ser "extremamente" cuidadoso na maneira como distribui "o pouco" que tem, querendo corrigir a "enorme" assimetria entre os que têm muito e os que não têm quase nada.
"Portugal é ainda um país onde a assimetria entre aqueles que têm muito e os que têm quase nada é enorme e essa não é uma responsabilidade que nós possamos atribuir a um Governo em particular, a um político em particular, a um empresário em particular. É uma responsabilidade de todos, do país, que nós temos que corrigir", disse Pedro Passos Coelho na abertura da conferência da entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto.
Segundo o primeiro-ministro, é preciso "corrigir" esta assimetria na maneira como Portugal souber "criar riqueza para futuro e não dívida, na maneira como as políticas públicas fazem a redistribuição da riqueza que é gerada - justamente através das políticas sociais - mas também através da justeza dessas políticas, garantindo uma efectiva igualdade de oportunidades".
"E que aqueles que realmente precisam são aqueles os primeiros a obter os apoios que nós temos, que na sociedade histórica umas vezes é maior, outras vezes é menor. No momento presente é menor mas até por essa razão temos que ser extremamente cuidadosos na maneira como distribuímos o pouco que temos", alertou.
Passos Coelho admitiu que "o Estado tem muita dificuldade em chegar sozinho a essa avaliação", explicando por isso que precisa "muito da administração autárquica para esse efeito" mas "sobretudo das instituições de solidariedade social".
"Elas têm uma capilaridade muito adequada à forma como precisamos de distinguir aqueles que precisam daqueles que não precisam e sobretudo que podem fazer aquilo que o Estado tem mais dificuldade em fazer. Não há dúvida nenhuma que as instituições de solidariedade social, baseadas neste voluntarismo que anima aqueles que trabalham nas instituições, têm melhor capacidade para humanizar os serviços que são prestados", defendeu.
O primeiro-ministro recordou ainda que "nas diversas medidas de maior dificuldade, o Governo procurou preservar aqueles que têm uma situação mais delicada".
"Por essa razão, nós vamos no próximo ano em Portugal actualizar as pensões justamente daqueles que têm pensões mais baixas, daqueles que são mais carenciados. Estamos a falar das pensões sociais e rurais. Esses verão as suas pensões actualizadas e não congeladas como têm estado até aqui", reforçou.
Para Passos Coelho "é importante dizer que aqueles que verão as suas pensões actualizadas são mais de um milhão de pensionistas, quase um milhão e meio", dando a noção do "muito elevado nível de pobreza em que Portugal hoje vive".
O governante voltou a defender a necessidade de, na lei, a sociedade "reconhecer melhor o valor social e económico" do voluntariado, seja nas empresas, seja no próprio Estado.
"Por essa razão, é que temos vindo a trabalhar numa iniciativa que possa, ao nível do Parlamento, dar uma outra dignidade a esse estatuto do voluntariado", enfatizou.
"Filhos tiram pais dos lares para ficar com as pensões”
Por:Janete Frazão/João Pereira Coutinho, in Correio da Manhã
Presidente da Cáritas adianta que há uma média mensal de 516 novos pedidos de ajuda. A maioria dos casos está associada ao desemprego. Para contornar a crise económica, os portugueses socorrem--se cada vez mais das reformas dos familiares idosos, retirando-os dos lares e dos centros de dia.
Correio da Manhã – A Cáritas tem alertado para o risco do aumento da pobreza devido à crise. Tem números que quantifiquem a dimensão do problema ?
Eugénio da Fonseca – Não. Prestamos os serviços através de voluntários, na sua maioria pessoas com alguma idade, e a recolha de dados não é facilitada.
– E no que se refere às vinte dioceses espalhadas pelo País?
– Aí sim, mas isso é uma pequena parcela, dado que temos os atendimentos diocesanos e depois o atendimento nas 4350 paróquias. Os dados apontam para um acréscimo de pedidos na ordem dos 40% em relação ao ano anterior. É uma média mensal de 516 novos agregados familiares.
– Quem são estas novas famílias?
– A causa fundamental é o desemprego. E em alguns casos constatam-se dificuldades face aos encargos decorrentes das recentes medidas de austeridade.
– O ministro da Solidariedade Social diz que o Orçamento do Estado para 2012 protege os mais pobres. Não concorda, portanto?
– Protege os mais pobres em termos de referência. Vamos ver como é que as 49 medidas do Plano de Emergência Social podem favorecer essa protecção. Quando digo que a pobreza vai aumentar, é porque também vai aumentar o desemprego.
– Há algum fenómeno que marque esta nova geração de pobres?
– O que estas pessoas têm de diferente é que quando nos procuram vêm na expectativa de encontrar um novo trabalho. Em alguns casos temos conseguido ajudar, apostando elas próprias na criação do posto de trabalho.
– Tem criticado as medidas tomadas por este Governo.
– Sobretudo no que respeita ao aumento de impostos e à falta de coragem para intervir naquilo que é a moldura fiscal. Não é a questão da riqueza, é a forma como a temos distribuído.
– Não está a haver justiça na distribuição dos sacrifícios?
– Falta uma reforma fiscal que distribua os encargos equitativamente. E o risco que corremos é o de perder pelo caminho muita gente. Estão a aumentar os suicídios, a aumentar as doenças do foro psiquiátrico.
– Os portugueses são solidários?
– Talvez falte a cultura da solidariedade. Ser solidário é responder prontamente perante uma necessidade, ter a cultura da solidariedade é perante qualquer necessidade se partilhar, sem ser necessária a mediatização.
– Os mais idosos continuam a ser os mais esquecidos?
– Há idosos que estão a ser retirados dos lares e centros de dia porque os filhos caíram no desemprego e assim podem acrescentar ao seu rendimento as reformas dos pais. O que está a acontecer é que levam os idosos para a sua casa, e não dos filhos, e os idosos ficam numa solidão muito grande. Não estaria mal se cuidassem dos pais. Chamamos é a atenção para os casos em que há desprezo nos pais e em que há interesse pela pensão.
"POBRE PARA MUITOS É SER MALANDRO"
CM – Escreveu-se que algumas dioceses estarão já em falência. Como comenta?
E.F. – Em falência não estão. Os recursos da Cáritas não são só monetários, têm um potencial humano. Ajudar as pessoas não é só atirar dinheiro para cima dos problemas. Mas há um fenómeno prejudicial para lutarmos contra a pobreza, a chamada pobreza envergonhada.
– As pessoas têm vergonha de assumir que precisam de ajuda?
– Têm vergonha de se expor. Estão na expectativa de resolver o problema, e quando já estão desesperados é que aparecem. Por outro lado, não querem dar a cara, têm medo desse estigma. Tanto que prefiro dizer que essas pessoas estão temporariamente privadas de recursos.
– Mantém-se esse estigma?
– Estigmatizámos a pobreza. Pobre para muitos é ser malandro, porque só é pobre quem quer, porque só é pobre porque se recusa a trabalhar, porque quer viver de esquemas.
– Mas não há o risco de encerramento de dioceses?
– Não, nunca podem encerrar as Cáritas, que têm potencial humano e que podem ter outros recursos, como é o caso da mediatização.
PERFIL
Eugénio José da Cruz Fonseca, 54 anos, é natural de Setúbal. Casado e com dois filhos, é licenciado em Ciências Religiosas pela Universidade Católica. Desde 1999 que preside à Cáritas. Em 2007, foi agraciado com a Ordem de Mérito de Grande Oficial.
Presidente da Cáritas adianta que há uma média mensal de 516 novos pedidos de ajuda. A maioria dos casos está associada ao desemprego. Para contornar a crise económica, os portugueses socorrem--se cada vez mais das reformas dos familiares idosos, retirando-os dos lares e dos centros de dia.
Correio da Manhã – A Cáritas tem alertado para o risco do aumento da pobreza devido à crise. Tem números que quantifiquem a dimensão do problema ?
Eugénio da Fonseca – Não. Prestamos os serviços através de voluntários, na sua maioria pessoas com alguma idade, e a recolha de dados não é facilitada.
– E no que se refere às vinte dioceses espalhadas pelo País?
– Aí sim, mas isso é uma pequena parcela, dado que temos os atendimentos diocesanos e depois o atendimento nas 4350 paróquias. Os dados apontam para um acréscimo de pedidos na ordem dos 40% em relação ao ano anterior. É uma média mensal de 516 novos agregados familiares.
– Quem são estas novas famílias?
– A causa fundamental é o desemprego. E em alguns casos constatam-se dificuldades face aos encargos decorrentes das recentes medidas de austeridade.
– O ministro da Solidariedade Social diz que o Orçamento do Estado para 2012 protege os mais pobres. Não concorda, portanto?
– Protege os mais pobres em termos de referência. Vamos ver como é que as 49 medidas do Plano de Emergência Social podem favorecer essa protecção. Quando digo que a pobreza vai aumentar, é porque também vai aumentar o desemprego.
– Há algum fenómeno que marque esta nova geração de pobres?
– O que estas pessoas têm de diferente é que quando nos procuram vêm na expectativa de encontrar um novo trabalho. Em alguns casos temos conseguido ajudar, apostando elas próprias na criação do posto de trabalho.
– Tem criticado as medidas tomadas por este Governo.
– Sobretudo no que respeita ao aumento de impostos e à falta de coragem para intervir naquilo que é a moldura fiscal. Não é a questão da riqueza, é a forma como a temos distribuído.
– Não está a haver justiça na distribuição dos sacrifícios?
– Falta uma reforma fiscal que distribua os encargos equitativamente. E o risco que corremos é o de perder pelo caminho muita gente. Estão a aumentar os suicídios, a aumentar as doenças do foro psiquiátrico.
– Os portugueses são solidários?
– Talvez falte a cultura da solidariedade. Ser solidário é responder prontamente perante uma necessidade, ter a cultura da solidariedade é perante qualquer necessidade se partilhar, sem ser necessária a mediatização.
– Os mais idosos continuam a ser os mais esquecidos?
– Há idosos que estão a ser retirados dos lares e centros de dia porque os filhos caíram no desemprego e assim podem acrescentar ao seu rendimento as reformas dos pais. O que está a acontecer é que levam os idosos para a sua casa, e não dos filhos, e os idosos ficam numa solidão muito grande. Não estaria mal se cuidassem dos pais. Chamamos é a atenção para os casos em que há desprezo nos pais e em que há interesse pela pensão.
"POBRE PARA MUITOS É SER MALANDRO"
CM – Escreveu-se que algumas dioceses estarão já em falência. Como comenta?
E.F. – Em falência não estão. Os recursos da Cáritas não são só monetários, têm um potencial humano. Ajudar as pessoas não é só atirar dinheiro para cima dos problemas. Mas há um fenómeno prejudicial para lutarmos contra a pobreza, a chamada pobreza envergonhada.
– As pessoas têm vergonha de assumir que precisam de ajuda?
– Têm vergonha de se expor. Estão na expectativa de resolver o problema, e quando já estão desesperados é que aparecem. Por outro lado, não querem dar a cara, têm medo desse estigma. Tanto que prefiro dizer que essas pessoas estão temporariamente privadas de recursos.
– Mantém-se esse estigma?
– Estigmatizámos a pobreza. Pobre para muitos é ser malandro, porque só é pobre quem quer, porque só é pobre porque se recusa a trabalhar, porque quer viver de esquemas.
– Mas não há o risco de encerramento de dioceses?
– Não, nunca podem encerrar as Cáritas, que têm potencial humano e que podem ter outros recursos, como é o caso da mediatização.
PERFIL
Eugénio José da Cruz Fonseca, 54 anos, é natural de Setúbal. Casado e com dois filhos, é licenciado em Ciências Religiosas pela Universidade Católica. Desde 1999 que preside à Cáritas. Em 2007, foi agraciado com a Ordem de Mérito de Grande Oficial.
"É muito elevado o nível de pobreza em Portugal"
Elisabete Felismino, in Diário Económico
Pedro passos Coelho afirmou hoje no Porto que "é muito elevado o nível de pobreza que se vive em Portugal".
O primeiro-ministor que falava no Palácio da Bolsa, na sessão de abertura do prémio Manuel António da Mota, uma iniciativa da Fundação Manuel António da Mota e da TSF, voltou a reafirmar a intenção do Governo em actualizar as pensões.
Passos Coelho frisou que " o Governo procura preservar os que tem a situação mais delicada". Nesse sentido, " vamos actualizar as pensões dos mais cadenciados".
O chefe de Governo afirmou ainda que "dir-se-a que era preciso mais, mas hoje não é possível, mas estamos a falar de mais de um milhão de pensionistas".
O primeiro-ministro reconheceu ainda que "quando digo que vamos actualizar as pensões, estamos a dizer que é muito elevado o nível de pobreza que se vive em Portugal. temos consciencia disso e isto não é uma responsabilidade de um Governo em particular, é responsabilidade de todos."
Pedro passos Coelho afirmou hoje no Porto que "é muito elevado o nível de pobreza que se vive em Portugal".
O primeiro-ministor que falava no Palácio da Bolsa, na sessão de abertura do prémio Manuel António da Mota, uma iniciativa da Fundação Manuel António da Mota e da TSF, voltou a reafirmar a intenção do Governo em actualizar as pensões.
Passos Coelho frisou que " o Governo procura preservar os que tem a situação mais delicada". Nesse sentido, " vamos actualizar as pensões dos mais cadenciados".
O chefe de Governo afirmou ainda que "dir-se-a que era preciso mais, mas hoje não é possível, mas estamos a falar de mais de um milhão de pensionistas".
O primeiro-ministro reconheceu ainda que "quando digo que vamos actualizar as pensões, estamos a dizer que é muito elevado o nível de pobreza que se vive em Portugal. temos consciencia disso e isto não é uma responsabilidade de um Governo em particular, é responsabilidade de todos."
Governo cria plano nacional do voluntariado
Elisabete Felismino, in Diário Económico
Ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje a intenção do "Governo de criar um plano nacional do voluntariado".
Segundo Pedro Mota Soares, que discursava na cerimónia de encerramento da 2ª edição do prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto, "a intenção é chamar a acção de responsabilidade social para dentro do próprio Estado". Mota Soares adiantou ainda que o Governo pretende também "estimular o voluntariado de jovens e estudantes".
O Prémio Manuel António da Mota foi entregue à LEQUE- Associação transmontana de pais e amigos das crianças com necessidades educativas especiais.
O prémio, instituído pela Fundação Manuel António da Mota e pela TSF, no valor de 50 mil euros, foi entregue numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho e do ministro da solidariedade e segurança social, Pedro Mota Soares.
A segunda edição do prémio Manuel António da Mota teve como objectivo premiar as organizações promotoras de voluntariado, com sede e actividade em território nacional, que se distingam no desenvolvimento de actividades e projectos no âmbito de um programa de voluntariado.
Ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje a intenção do "Governo de criar um plano nacional do voluntariado".
Segundo Pedro Mota Soares, que discursava na cerimónia de encerramento da 2ª edição do prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto, "a intenção é chamar a acção de responsabilidade social para dentro do próprio Estado". Mota Soares adiantou ainda que o Governo pretende também "estimular o voluntariado de jovens e estudantes".
O Prémio Manuel António da Mota foi entregue à LEQUE- Associação transmontana de pais e amigos das crianças com necessidades educativas especiais.
O prémio, instituído pela Fundação Manuel António da Mota e pela TSF, no valor de 50 mil euros, foi entregue numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho e do ministro da solidariedade e segurança social, Pedro Mota Soares.
A segunda edição do prémio Manuel António da Mota teve como objectivo premiar as organizações promotoras de voluntariado, com sede e actividade em território nacional, que se distingam no desenvolvimento de actividades e projectos no âmbito de um programa de voluntariado.
Solidariedade: Governo anuncia criação de Plano Nacional de Voluntariado
in Diário Digital
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje a criação do Plano Nacional de Voluntariado, que pretende «chamar ações de responsabilidade social para dentro do próprio Estado» e «estimular o voluntariado» de jovens e estudantes.
Pedro Mota Soares encerrou hoje a conferência da entrega do Prémio Manuel António da Mota, que hoje decorreu no Palácio da Bolsa, no Porto, tendo afirmado que «no âmbito no Programa de Emergência Social, o Governo identificou a área do voluntariado como uma das áreas essenciais onde é preciso fazer um conjunto de coisas».
«Por isso mesmo, queremos lançar este Plano Nacional de Voluntariado que aposte de forma muito concreta em mudar, de forma significativa um conjunto de comportamentos», explicou em declarações aos jornalistas.
Diário Digital / Lusa
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje a criação do Plano Nacional de Voluntariado, que pretende «chamar ações de responsabilidade social para dentro do próprio Estado» e «estimular o voluntariado» de jovens e estudantes.
Pedro Mota Soares encerrou hoje a conferência da entrega do Prémio Manuel António da Mota, que hoje decorreu no Palácio da Bolsa, no Porto, tendo afirmado que «no âmbito no Programa de Emergência Social, o Governo identificou a área do voluntariado como uma das áreas essenciais onde é preciso fazer um conjunto de coisas».
«Por isso mesmo, queremos lançar este Plano Nacional de Voluntariado que aposte de forma muito concreta em mudar, de forma significativa um conjunto de comportamentos», explicou em declarações aos jornalistas.
Diário Digital / Lusa
Voluntariado: Associação Leque vence 2.ª edição do prémio Manuel António da Mota
in Diário Digital
A Leque - Associação Transmontana de Pais e Amigos de Crianças com Necessidades Especiais, de Alfândega da Fé, Bragança, venceu hoje a segunda edição do prémio Manuel António da Mota.
Este prémio, instituído pela Fundação Manuel António da Mota, tem o valor pecuniário de 50 mil euros, sendo que esta segunda edição tinha como objetivo premiar «organizações promotoras de voluntariado que se distingam no desenvolvimento de atividades e projetos inseridas em programas de voluntariado de relevante interesse social e comunitário».
O júri entendeu que a Leque se distinguiu entre 10 finalistas pelo facto de dar uma «resposta integrada», designadamente por apoiar diretamente crianças com deficiências, mas também dar apoio «psicossocial» às suas famílias.
Diário Digital / Lusa
A Leque - Associação Transmontana de Pais e Amigos de Crianças com Necessidades Especiais, de Alfândega da Fé, Bragança, venceu hoje a segunda edição do prémio Manuel António da Mota.
Este prémio, instituído pela Fundação Manuel António da Mota, tem o valor pecuniário de 50 mil euros, sendo que esta segunda edição tinha como objetivo premiar «organizações promotoras de voluntariado que se distingam no desenvolvimento de atividades e projetos inseridas em programas de voluntariado de relevante interesse social e comunitário».
O júri entendeu que a Leque se distinguiu entre 10 finalistas pelo facto de dar uma «resposta integrada», designadamente por apoiar diretamente crianças com deficiências, mas também dar apoio «psicossocial» às suas famílias.
Diário Digital / Lusa
«É preciso cuidado a distribuir o pouco que temos»
in TVI24
«Contestação à reforma local foi organizada»Seguro acusa Passos de «dar pesadelos» «O PR não foi eleito para representar o PSD»O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu este sábado a necessidade do Estado ser «extremamente» cuidadoso na maneira como distribui «o pouco» que tem, querendo corrigir a «enorme» assimetria entre os que têm muito e os que não têm quase nada.
«Portugal é ainda um país onde a assimetria entre aqueles que têm muito e os que têm quase nada é enorme e essa não é uma responsabilidade que nós possamos atribuir a um Governo em particular, a um político em particular, a um empresário em particular. É uma responsabilidade de todos, do país, que nós temos que corrigir», disse Pedro Passos Coelho na abertura da conferência da entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto.
Segundo o primeiro-ministro, é preciso «corrigir» esta assimetria na maneira como Portugal souber «criar riqueza para futuro e não dívida, na maneira como as políticas públicas fazem a redistribuição da riqueza que é gerada - justamente através das políticas sociais - mas também através da justeza dessas políticas, garantindo uma efectiva igualdade de oportunidades».
«E que aqueles que realmente precisam são aqueles os primeiros a obter os apoios que nós temos, que na sociedade histórica umas vezes é maior, outras vezes é menor. No momento presente é menor mas até por essa razão temos que ser extremamente cuidadosos na maneira como distribuímos o pouco que temos», alertou.
Passos Coelho admitiu que «o Estado tem muita dificuldade em chegar sozinho a essa avaliação», explicando por isso que precisa «muito da administração autárquica para esse efeito» mas «sobretudo das instituições de solidariedade social».
«Elas têm uma capilaridade muito adequada à forma como precisamos de distinguir aqueles que precisam daqueles que não precisam e sobretudo que podem fazer aquilo que o Estado tem mais dificuldade em fazer. Não há dúvida nenhuma que as instituições de solidariedade social, baseadas neste voluntarismo que anima aqueles que trabalham nas instituições, têm melhor capacidade para humanizar os serviços que são prestados», defendeu.
O primeiro-ministro recordou ainda que «nas diversas medidas de maior dificuldade, o Governo procurou preservar aqueles que têm uma situação mais delicada».
«Por essa razão, nós vamos no próximo ano em Portugal actualizar as pensões justamente daqueles que têm pensões mais baixas, daqueles que são mais carenciados. Estamos a falar das pensões sociais e rurais. Esses verão as suas pensões actualizadas e não congeladas como têm estado até aqui», reforçou.
Para Passos Coelho «é importante dizer que aqueles que verão as suas pensões actualizadas são mais de um milhão de pensionistas, quase um milhão e meio», dando a noção do «muito elevado nível de pobreza em que Portugal hoje vive».
O governante voltou a defender a necessidade de, na lei, a sociedade «reconhecer melhor o valor social e económico» do voluntariado, seja nas empresas, seja no próprio Estado.
«Por essa razão, é que temos vindo a trabalhar numa iniciativa que possa, ao nível do Parlamento, dar uma outra dignidade a esse estatuto do voluntariado», enfatizou.
«Contestação à reforma local foi organizada»Seguro acusa Passos de «dar pesadelos» «O PR não foi eleito para representar o PSD»O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu este sábado a necessidade do Estado ser «extremamente» cuidadoso na maneira como distribui «o pouco» que tem, querendo corrigir a «enorme» assimetria entre os que têm muito e os que não têm quase nada.
«Portugal é ainda um país onde a assimetria entre aqueles que têm muito e os que têm quase nada é enorme e essa não é uma responsabilidade que nós possamos atribuir a um Governo em particular, a um político em particular, a um empresário em particular. É uma responsabilidade de todos, do país, que nós temos que corrigir», disse Pedro Passos Coelho na abertura da conferência da entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto.
Segundo o primeiro-ministro, é preciso «corrigir» esta assimetria na maneira como Portugal souber «criar riqueza para futuro e não dívida, na maneira como as políticas públicas fazem a redistribuição da riqueza que é gerada - justamente através das políticas sociais - mas também através da justeza dessas políticas, garantindo uma efectiva igualdade de oportunidades».
«E que aqueles que realmente precisam são aqueles os primeiros a obter os apoios que nós temos, que na sociedade histórica umas vezes é maior, outras vezes é menor. No momento presente é menor mas até por essa razão temos que ser extremamente cuidadosos na maneira como distribuímos o pouco que temos», alertou.
Passos Coelho admitiu que «o Estado tem muita dificuldade em chegar sozinho a essa avaliação», explicando por isso que precisa «muito da administração autárquica para esse efeito» mas «sobretudo das instituições de solidariedade social».
«Elas têm uma capilaridade muito adequada à forma como precisamos de distinguir aqueles que precisam daqueles que não precisam e sobretudo que podem fazer aquilo que o Estado tem mais dificuldade em fazer. Não há dúvida nenhuma que as instituições de solidariedade social, baseadas neste voluntarismo que anima aqueles que trabalham nas instituições, têm melhor capacidade para humanizar os serviços que são prestados», defendeu.
O primeiro-ministro recordou ainda que «nas diversas medidas de maior dificuldade, o Governo procurou preservar aqueles que têm uma situação mais delicada».
«Por essa razão, nós vamos no próximo ano em Portugal actualizar as pensões justamente daqueles que têm pensões mais baixas, daqueles que são mais carenciados. Estamos a falar das pensões sociais e rurais. Esses verão as suas pensões actualizadas e não congeladas como têm estado até aqui», reforçou.
Para Passos Coelho «é importante dizer que aqueles que verão as suas pensões actualizadas são mais de um milhão de pensionistas, quase um milhão e meio», dando a noção do «muito elevado nível de pobreza em que Portugal hoje vive».
O governante voltou a defender a necessidade de, na lei, a sociedade «reconhecer melhor o valor social e económico» do voluntariado, seja nas empresas, seja no próprio Estado.
«Por essa razão, é que temos vindo a trabalhar numa iniciativa que possa, ao nível do Parlamento, dar uma outra dignidade a esse estatuto do voluntariado», enfatizou.
3.12.11
"A igreja não é uma sucursal do Estado"
Cesaltina Pinto (texto) e Lucília Monteiro (fotos), Visão on-line
Entrevista: Padre Jardim Moreira
É um padre que não se cansa de remar contra a corrente. Luta por um plano de erradicação da pobreza que vá além do assistencialismo e da esmola. Pretende a participação da sociedade civil e do próprio excluído na busca de uma solução. Faz duras críticas à Igreja por esta não partilhar os seus bens e demonstra como a associação Igreja / Estado nas IPSS pode ser
Há 20 anos que o Padre Jardim Moreira, 69 anos, preside à EAPN Portugal, Rede Europeia Anti-Pobreza. E há cerca de 40 anos é pároco em duas das mais pobres freguesias do Porto: S. Nicolau e Vitória. Aqui tem a gestão de 7 centros sociais, tendo "inventado" para alguns um sistema de "apadrinhamento", de modo a reunir financiadores da sociedade civil e voluntários. Deste modo, consegue acolher crianças dos seis aos dez anos, que não estão abrangidas por qualquer acordo com o centro regional de Segurança Social.
Quanto à EAPN Portugal, conta já com 18 núcleos distritais e ganhou, em 2010, o prémio dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República pelo trabalho desenvolvido. São vários os grupos a trabalhar com populações excluídas, de onde resultam políticas orientadoras para as instâncias decisoras.
Porque é que se meteu nestas coisas?
Tinha pedido ao Bispo que me desse uma zona pobre e descristianizada. Ele deu-me o pior que tinha: S. Nicolau, primeiro, e Vitória, depois. Na altura, para ir à ribeira tinha de ir escoltado. Corria o risco de me darem um empurrão e deitarem-me ao rio! Pus-me a pensar: estou todo entusiasmado com a renovação teológica do Vaticano II mas ninguém quer ouvir. Não vale a pena. Comecei a estar mais atento às escrituras e conclui: a fé sem obras é morta, não vale a pena. Então, há que ir ao encontro das pessoas e começar a fazer o levantamento sociológico. Quais são os grandes problemas desta gente? os idosos e as crianças abandonadas...
Qual é o seu objetivo?
O mais importante é que se assuma a partilha e a corresponsabilidade para a construção de uma nova sociedade, fraterna e mais justa. É esta consciência, lenta e progressiva, de que temos de mudar de mentalidade, de assumir uma corresponsabilidade e construir também a nossa própria segurança. Porque a segurança dos outros e dos pobres é também a nossa segurança.
O Cristo que a Igreja celebra e adora no altar é o mesmo que está esfarrapado na rua ou na criança abandonada a jogar à bola. É preciso não desvirtuar isto. "Tudo que fizeres ao teu irmão mais pequenino e mais pobre é a mim que o fazes". A fé cristã não pode deixar de identificar o Cristo místico, do altar, com o Cristo real, humano, vítima de situações da sociedade em que está inserido. A minha postura é a de servir, com a consciência de que sirvo a Deus servindo os irmãos.
Sei que muitos dizem: "eh pá, você tem menos devoções na igreja". Mas onde está a Igreja? A Igreja é a casa ou são as pessoas? São as pessoas. O templo vivo de Deus são as pessoas. Vamos fazer devoções a quem? Ao gato? Ou cuidar das pessoas diretamente e tratá-las?
"O assistencialismo humilha aqueles que recebem"
Não gosta das políticas assistencialistas...
O Pápa diz - e eu gosto muito de o citar - que a luta contra a pobreza supõe a aplicação do principio da subsidiariedade, isto é, a participação dos mais pobres na sua própria solução. E que o assistencialismo humilha aqueles que recebem as ofertas. Porque todos os dias têm de estender a mão para receber. Portanto, é preciso criar condições para a pessoa assumir, criar, crescer na sua dignidade e viver integrado numa sociedade. Isto é que é a luta contra a pobreza.
É aqui que está o nó da questão. Admito que em momentos de crise se possa aceitar almofadas para que se evite violência. E as pessoas que têm fome não morram de fome. Mas essa não é a solução para que se saia da miséria e desemprego. Mesmo vindo na forma de emergência social...
A Igreja tem a missão de amar o seu semelhante, como Cristo nos ama a nós. O amor aos outros é de partilha, não é de dar esmola. O cristão não está chamado a dar esmolas. O cristão está chamado a partilhar: quem tem duas túnicas, dê uma a quem não tem, quem tem casa, dê casa a quem não tem. Há aqui uma partilha efetiva. Donde, a Igreja não pode ficar sob a proteção do Estado e do dinheiro que recebe do Estado para os seus centros sociais ou de outras instituições ou até para a caritas, ignorando a sua missão de identidade fundamental da sua credibilidade. A igreja não é uma sucursal do Estado.
Diz isso por causa das IPSS?
Sabe que se fala muito de IPSS ou de centros sociais paroquiais. A gente faz um acordo com o Estado e ele dá-nos uma verba para executar determinada função. Tem de prestar contas e se não fizer é penalizado e excluído. Por outro lado, a Igreja administra tudo isto a preço zero, o que quer dizer que as políticas sociais do Estado são muito mais baratas. As organizações do terceiro setor - economia social, nem é estado, nem é mercado - são constituídas pela sociedade civil, que se cotiza e desenvolve ações sociais sem fins lucrativos. Diga-me onde isto existe em Portugal? Existe muito pouco, talvez nalgum setor da Gulbenkian, do Montepio...
E porquê?
A conclusão a que se pode chegar é a de que a economia social são na prática, e na sua maioria, apenas instituições para públicas. Isto é, pagas pelo erário público para realizar as políticas sociais do estado. Vê a escandaleira que isso é?
Por estarem sobretudo organizadas em IPSS e receberem dinheiro do Estado e não da comunidade?
Exato. Raramente a igreja se organiza com os seus próprios bens para exercer ação social sem fins lucrativos.
"Não chega dar o euro"
O que está a dizer é que a Igreja, se quisesse, tinha fundos suficientes para fazer coisas desse tipo, autónomas?
A Igreja se quiser assumir a sua condição fraterna tem de os ter, tem de os partilhar. E a Igreja não o faz. E às vezes investem não sei se na parte mais importante da sua missão. Estive recentemente em Boston, onde a Igreja investe essencialmente em casas para dar respostas sociais. Isto é que é a Igreja, o resto é conversa. E aqui, o que acontece? Se aparece um padre louco, como eu, que partiu do zero, e tenho a obra que tenho... a Igreja não me apoiou, calou-se.
Mas podia ter apoiado?
Tinha a obrigação de...Numa zona tão problemática e tão desumanizada era aqui que deveria pôr o enfoque de uma resposta estruturada e organizada. Nós somos simplesmente egoístas. Há um centro social para Miragaia, outro para S. Nicolau, outro para a Vitória, para a Sé... técnicos é aos montes .... E depois não se consegue articular nem organizar, porque temos um sistema completamente anacrónico.
Qual seria a alternativa?
Ter uma visão aberta, de trabalho em parceria. Podíamos trabalhar em conjunto e fazer um trabalho articulado. Diminuiríamos custos e rentabilizávamos respostas. Vamos ter que mudar, porque a continuar assim o dinheiro não chega. Vão fechar muitas instituições por não terem dinheiro para pagar as dívidas. Aqueles que não têm dívidas podem rentabilizar, mudando o esquema estrutural de presença no meio e inventar as respostas. Temos de mudar de estrutura, mentalidade, objetivos, da forma de intervir, em que a pessoa seja, desde a mais tenra idade à paz terminal, o valor máximo de uma sociedade a atingir e a respeitar. Temos de mudar a mentalidade. Não chega dar o euro. Muitas vezes, a resposta social do vizinho é mais útil do que um euro.
Como distingue uma ação de assistencialismo puro e de caridade da tal partilha que diz dever existir?
Há duas coisas. Primeiro, se é da igreja tem de se organizar por amor, não pode ser por outro motivo. Por amor partilha o bem com os que não o têm. Pode não ser dinheiro nem alimentação. Pode ser a habitação, pode ser o esforço de se arranjar um emprego. Tem de ser a partilha do problema, assumir o problema dos outros como seu.
"Os pobres também gostam de roupa nova"
Mas quando alguém compra comida no supermercado para deixar no banco alimentar contra a fome de certa forma está a partilhar. E quando dão roupas que já não usam também...
(risos) Quando dão roupas que não usam geralmente fazem uma limpeza à casa e ficam livres dos tarecos que já não gostam. Costumo dizer que os pobres também gostam de roupa nova. Essa é que é a partilha. Um cristão deve usar, se calhar, mais um ano a roupa velha e dar uma nova. Porque os outros também gostam de um fato novo. É isso que uma mãe faria aos filhos, deixaria de comprar um fato novo para comprar um novo para os seus filhos. Isto é por amor. Se não for por amor, não se atinge o cristianismo, nem a essência da fé.
Dar de comer no banco da fome é uma partilha só para matar a fome. Não é responsabilizante do doador. A pessoa pagou o litro de leite e pensa que já fez a sua boa ação. Eu costumo ridicularizar dizendo: "dê o euro". Mas isto não é de "dar o euro". Isto é de partilhar a sorte do meu semelhante. É outra coisa.
Claro que a sociedade civil faz isto, e faz bem. Não vamos dizer que faz mal. Mas temos de ir mais longe. Essa é apenas uma das possíveis vertentes, a mais simples e a mais cómoda.
O que pode alterar a vida das pessoas?
É construirmos entre nós, cristãos, formas concretas onde eu partilhe daquilo que me faz falta, e não dê apenas o que me sobra. Temos de ver qual o diagnóstico e que condições são necessárias para que aquela pessoa possa sair da situação de desumanidade ou de injustiça em que está mergulhada, e se torne uma pessoa ativa e construtora na vida social. Que possa ganhar o seu sustento sem precisar de o mendigar. Não podemos criar um país de mendicidade.
Não concordo que uma política social se baseie na subsídio dependência. Isto é um país que vai à ruína. Estamos lá de qualquer forma. Querer continuar a responder com um sistema que mantem a pessoa na dependência não só desrespeita a sua dignidade, como as humilha. Porque obriga a estender a mão todos os dias, em vez de lhe dar condições para poder sair da sua situação. Temos cabecinha, imaginação e criatividade para arranjar respostas novas.
Quais?
Dar formação as mães solteiras e monoparentais e ensiná-las a administrar o dinheiro, por exemplo. Não sabem. Vi isso nos Estados Unidos... ajudar a perceber onde o dinheiro é bem ou mal gasto, para ao fim de uns meses poder sobreviver. É preciso ensinar as pessoas a não gastar só dinheiro no tabaco, no café, no lanche. Podem fazer o pequeno-almoço em casa, reduzir o tabaco... Há que reduzir. É preciso saber gerir o pouco que se tem.
"A sociedade civil foi desresponsabilizada"
Essa não é uma função que devia estar remetida ao estado, já que pagamos impostos?
(risos) Vou ser mais uma vez crítico. O Estado, a partir do 25 de Abril, entregou isto à Igreja. A Igreja estava acusada de estar com o regime, portanto, tinha de encontrar uma alternativa para estar com os pobres. E aceitou, de bom grado, a proposta de contratualizar com o governo fazer ação social barata. Um euro na mão de uma IPSS produz muito mais do que na mão de outros. Ora bem, há aqui uma certa promiscuidade. Isto é, a Igreja assume como sua a ação social que realiza e o Estado está tranquilo porque realiza as políticas sociais através das IPSS. Mas a verdade é esta: a sociedade civil foi desresponsabilizada da sua tarefa e - ainda pior, no meu entender - foi que o governo tornou-se demasiado tutelar, dominador e prepotente, indo até ao controle de todas as Igrejas, até da educação privada e cristã; e a Igreja também se deixou ficar, porque aparentemente tem instituições sociais onde o senhor padre preside. Mas o facto de presidir não quer dizer que pratique o Evangelho... Pode não praticar, porque não é a expressão da vida cristã da sua comunidade.
A pobreza tem causas estruturais. Desde o 25 abril até hoje já passaram vários governos e sempre mantiveram os 20% de pobres no país. Quer dizer que as várias políticas que se aplicaram na ação social não foram capazes de alterar a fonte geradora da pobreza.
A pobreza resolve-se com subsídios!? A luta contra a pobreza é o desenvolvimento integral da pessoa humana até à sua participação ativa na sociedade de que faz parte, por direito e não por favor. Ando nisto há 20 anos, sabe...e isto custa-me.
Qual a sua maior frustração?
Saber que tenho proposto aos sucessivos governos que é preciso um plano nacional que analise, articule e reduza custos... Gasta-se milhões e milhões de euros nos projetos de luta contra a pobreza e se pedir uma avaliação disso tudo não há. Se pedir um resultado de um projeto não tem. Quer dizer que andamos aí a servir dinheiro no tempo das vacas gordas sem termos feito nenhum projeto que tenha hoje continuidade, ou que possa ter. Isto é de uma irresponsabilidade... foi uma forma de calar os pobres, ou os amigos, porque há instituições construídas de raiz, caríssimas, que estão fechadas porque não têm utentes.
Quais?
Quais, não posso dizer.
Entrevista: Padre Jardim Moreira
É um padre que não se cansa de remar contra a corrente. Luta por um plano de erradicação da pobreza que vá além do assistencialismo e da esmola. Pretende a participação da sociedade civil e do próprio excluído na busca de uma solução. Faz duras críticas à Igreja por esta não partilhar os seus bens e demonstra como a associação Igreja / Estado nas IPSS pode ser
Há 20 anos que o Padre Jardim Moreira, 69 anos, preside à EAPN Portugal, Rede Europeia Anti-Pobreza. E há cerca de 40 anos é pároco em duas das mais pobres freguesias do Porto: S. Nicolau e Vitória. Aqui tem a gestão de 7 centros sociais, tendo "inventado" para alguns um sistema de "apadrinhamento", de modo a reunir financiadores da sociedade civil e voluntários. Deste modo, consegue acolher crianças dos seis aos dez anos, que não estão abrangidas por qualquer acordo com o centro regional de Segurança Social.
Quanto à EAPN Portugal, conta já com 18 núcleos distritais e ganhou, em 2010, o prémio dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República pelo trabalho desenvolvido. São vários os grupos a trabalhar com populações excluídas, de onde resultam políticas orientadoras para as instâncias decisoras.
Porque é que se meteu nestas coisas?
Tinha pedido ao Bispo que me desse uma zona pobre e descristianizada. Ele deu-me o pior que tinha: S. Nicolau, primeiro, e Vitória, depois. Na altura, para ir à ribeira tinha de ir escoltado. Corria o risco de me darem um empurrão e deitarem-me ao rio! Pus-me a pensar: estou todo entusiasmado com a renovação teológica do Vaticano II mas ninguém quer ouvir. Não vale a pena. Comecei a estar mais atento às escrituras e conclui: a fé sem obras é morta, não vale a pena. Então, há que ir ao encontro das pessoas e começar a fazer o levantamento sociológico. Quais são os grandes problemas desta gente? os idosos e as crianças abandonadas...
Qual é o seu objetivo?
O mais importante é que se assuma a partilha e a corresponsabilidade para a construção de uma nova sociedade, fraterna e mais justa. É esta consciência, lenta e progressiva, de que temos de mudar de mentalidade, de assumir uma corresponsabilidade e construir também a nossa própria segurança. Porque a segurança dos outros e dos pobres é também a nossa segurança.
O Cristo que a Igreja celebra e adora no altar é o mesmo que está esfarrapado na rua ou na criança abandonada a jogar à bola. É preciso não desvirtuar isto. "Tudo que fizeres ao teu irmão mais pequenino e mais pobre é a mim que o fazes". A fé cristã não pode deixar de identificar o Cristo místico, do altar, com o Cristo real, humano, vítima de situações da sociedade em que está inserido. A minha postura é a de servir, com a consciência de que sirvo a Deus servindo os irmãos.
Sei que muitos dizem: "eh pá, você tem menos devoções na igreja". Mas onde está a Igreja? A Igreja é a casa ou são as pessoas? São as pessoas. O templo vivo de Deus são as pessoas. Vamos fazer devoções a quem? Ao gato? Ou cuidar das pessoas diretamente e tratá-las?
"O assistencialismo humilha aqueles que recebem"
Não gosta das políticas assistencialistas...
O Pápa diz - e eu gosto muito de o citar - que a luta contra a pobreza supõe a aplicação do principio da subsidiariedade, isto é, a participação dos mais pobres na sua própria solução. E que o assistencialismo humilha aqueles que recebem as ofertas. Porque todos os dias têm de estender a mão para receber. Portanto, é preciso criar condições para a pessoa assumir, criar, crescer na sua dignidade e viver integrado numa sociedade. Isto é que é a luta contra a pobreza.
É aqui que está o nó da questão. Admito que em momentos de crise se possa aceitar almofadas para que se evite violência. E as pessoas que têm fome não morram de fome. Mas essa não é a solução para que se saia da miséria e desemprego. Mesmo vindo na forma de emergência social...
A Igreja tem a missão de amar o seu semelhante, como Cristo nos ama a nós. O amor aos outros é de partilha, não é de dar esmola. O cristão não está chamado a dar esmolas. O cristão está chamado a partilhar: quem tem duas túnicas, dê uma a quem não tem, quem tem casa, dê casa a quem não tem. Há aqui uma partilha efetiva. Donde, a Igreja não pode ficar sob a proteção do Estado e do dinheiro que recebe do Estado para os seus centros sociais ou de outras instituições ou até para a caritas, ignorando a sua missão de identidade fundamental da sua credibilidade. A igreja não é uma sucursal do Estado.
Diz isso por causa das IPSS?
Sabe que se fala muito de IPSS ou de centros sociais paroquiais. A gente faz um acordo com o Estado e ele dá-nos uma verba para executar determinada função. Tem de prestar contas e se não fizer é penalizado e excluído. Por outro lado, a Igreja administra tudo isto a preço zero, o que quer dizer que as políticas sociais do Estado são muito mais baratas. As organizações do terceiro setor - economia social, nem é estado, nem é mercado - são constituídas pela sociedade civil, que se cotiza e desenvolve ações sociais sem fins lucrativos. Diga-me onde isto existe em Portugal? Existe muito pouco, talvez nalgum setor da Gulbenkian, do Montepio...
E porquê?
A conclusão a que se pode chegar é a de que a economia social são na prática, e na sua maioria, apenas instituições para públicas. Isto é, pagas pelo erário público para realizar as políticas sociais do estado. Vê a escandaleira que isso é?
Por estarem sobretudo organizadas em IPSS e receberem dinheiro do Estado e não da comunidade?
Exato. Raramente a igreja se organiza com os seus próprios bens para exercer ação social sem fins lucrativos.
"Não chega dar o euro"
O que está a dizer é que a Igreja, se quisesse, tinha fundos suficientes para fazer coisas desse tipo, autónomas?
A Igreja se quiser assumir a sua condição fraterna tem de os ter, tem de os partilhar. E a Igreja não o faz. E às vezes investem não sei se na parte mais importante da sua missão. Estive recentemente em Boston, onde a Igreja investe essencialmente em casas para dar respostas sociais. Isto é que é a Igreja, o resto é conversa. E aqui, o que acontece? Se aparece um padre louco, como eu, que partiu do zero, e tenho a obra que tenho... a Igreja não me apoiou, calou-se.
Mas podia ter apoiado?
Tinha a obrigação de...Numa zona tão problemática e tão desumanizada era aqui que deveria pôr o enfoque de uma resposta estruturada e organizada. Nós somos simplesmente egoístas. Há um centro social para Miragaia, outro para S. Nicolau, outro para a Vitória, para a Sé... técnicos é aos montes .... E depois não se consegue articular nem organizar, porque temos um sistema completamente anacrónico.
Qual seria a alternativa?
Ter uma visão aberta, de trabalho em parceria. Podíamos trabalhar em conjunto e fazer um trabalho articulado. Diminuiríamos custos e rentabilizávamos respostas. Vamos ter que mudar, porque a continuar assim o dinheiro não chega. Vão fechar muitas instituições por não terem dinheiro para pagar as dívidas. Aqueles que não têm dívidas podem rentabilizar, mudando o esquema estrutural de presença no meio e inventar as respostas. Temos de mudar de estrutura, mentalidade, objetivos, da forma de intervir, em que a pessoa seja, desde a mais tenra idade à paz terminal, o valor máximo de uma sociedade a atingir e a respeitar. Temos de mudar a mentalidade. Não chega dar o euro. Muitas vezes, a resposta social do vizinho é mais útil do que um euro.
Como distingue uma ação de assistencialismo puro e de caridade da tal partilha que diz dever existir?
Há duas coisas. Primeiro, se é da igreja tem de se organizar por amor, não pode ser por outro motivo. Por amor partilha o bem com os que não o têm. Pode não ser dinheiro nem alimentação. Pode ser a habitação, pode ser o esforço de se arranjar um emprego. Tem de ser a partilha do problema, assumir o problema dos outros como seu.
"Os pobres também gostam de roupa nova"
Mas quando alguém compra comida no supermercado para deixar no banco alimentar contra a fome de certa forma está a partilhar. E quando dão roupas que já não usam também...
(risos) Quando dão roupas que não usam geralmente fazem uma limpeza à casa e ficam livres dos tarecos que já não gostam. Costumo dizer que os pobres também gostam de roupa nova. Essa é que é a partilha. Um cristão deve usar, se calhar, mais um ano a roupa velha e dar uma nova. Porque os outros também gostam de um fato novo. É isso que uma mãe faria aos filhos, deixaria de comprar um fato novo para comprar um novo para os seus filhos. Isto é por amor. Se não for por amor, não se atinge o cristianismo, nem a essência da fé.
Dar de comer no banco da fome é uma partilha só para matar a fome. Não é responsabilizante do doador. A pessoa pagou o litro de leite e pensa que já fez a sua boa ação. Eu costumo ridicularizar dizendo: "dê o euro". Mas isto não é de "dar o euro". Isto é de partilhar a sorte do meu semelhante. É outra coisa.
Claro que a sociedade civil faz isto, e faz bem. Não vamos dizer que faz mal. Mas temos de ir mais longe. Essa é apenas uma das possíveis vertentes, a mais simples e a mais cómoda.
O que pode alterar a vida das pessoas?
É construirmos entre nós, cristãos, formas concretas onde eu partilhe daquilo que me faz falta, e não dê apenas o que me sobra. Temos de ver qual o diagnóstico e que condições são necessárias para que aquela pessoa possa sair da situação de desumanidade ou de injustiça em que está mergulhada, e se torne uma pessoa ativa e construtora na vida social. Que possa ganhar o seu sustento sem precisar de o mendigar. Não podemos criar um país de mendicidade.
Não concordo que uma política social se baseie na subsídio dependência. Isto é um país que vai à ruína. Estamos lá de qualquer forma. Querer continuar a responder com um sistema que mantem a pessoa na dependência não só desrespeita a sua dignidade, como as humilha. Porque obriga a estender a mão todos os dias, em vez de lhe dar condições para poder sair da sua situação. Temos cabecinha, imaginação e criatividade para arranjar respostas novas.
Quais?
Dar formação as mães solteiras e monoparentais e ensiná-las a administrar o dinheiro, por exemplo. Não sabem. Vi isso nos Estados Unidos... ajudar a perceber onde o dinheiro é bem ou mal gasto, para ao fim de uns meses poder sobreviver. É preciso ensinar as pessoas a não gastar só dinheiro no tabaco, no café, no lanche. Podem fazer o pequeno-almoço em casa, reduzir o tabaco... Há que reduzir. É preciso saber gerir o pouco que se tem.
"A sociedade civil foi desresponsabilizada"
Essa não é uma função que devia estar remetida ao estado, já que pagamos impostos?
(risos) Vou ser mais uma vez crítico. O Estado, a partir do 25 de Abril, entregou isto à Igreja. A Igreja estava acusada de estar com o regime, portanto, tinha de encontrar uma alternativa para estar com os pobres. E aceitou, de bom grado, a proposta de contratualizar com o governo fazer ação social barata. Um euro na mão de uma IPSS produz muito mais do que na mão de outros. Ora bem, há aqui uma certa promiscuidade. Isto é, a Igreja assume como sua a ação social que realiza e o Estado está tranquilo porque realiza as políticas sociais através das IPSS. Mas a verdade é esta: a sociedade civil foi desresponsabilizada da sua tarefa e - ainda pior, no meu entender - foi que o governo tornou-se demasiado tutelar, dominador e prepotente, indo até ao controle de todas as Igrejas, até da educação privada e cristã; e a Igreja também se deixou ficar, porque aparentemente tem instituições sociais onde o senhor padre preside. Mas o facto de presidir não quer dizer que pratique o Evangelho... Pode não praticar, porque não é a expressão da vida cristã da sua comunidade.
A pobreza tem causas estruturais. Desde o 25 abril até hoje já passaram vários governos e sempre mantiveram os 20% de pobres no país. Quer dizer que as várias políticas que se aplicaram na ação social não foram capazes de alterar a fonte geradora da pobreza.
A pobreza resolve-se com subsídios!? A luta contra a pobreza é o desenvolvimento integral da pessoa humana até à sua participação ativa na sociedade de que faz parte, por direito e não por favor. Ando nisto há 20 anos, sabe...e isto custa-me.
Qual a sua maior frustração?
Saber que tenho proposto aos sucessivos governos que é preciso um plano nacional que analise, articule e reduza custos... Gasta-se milhões e milhões de euros nos projetos de luta contra a pobreza e se pedir uma avaliação disso tudo não há. Se pedir um resultado de um projeto não tem. Quer dizer que andamos aí a servir dinheiro no tempo das vacas gordas sem termos feito nenhum projeto que tenha hoje continuidade, ou que possa ter. Isto é de uma irresponsabilidade... foi uma forma de calar os pobres, ou os amigos, porque há instituições construídas de raiz, caríssimas, que estão fechadas porque não têm utentes.
Quais?
Quais, não posso dizer.
2.12.11
AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO OE2012
in Diário de Notícias
A suspensão dos subsídios de férias e de natal para funcionários públicos e pensionistas e o aumento da taxa de IVA que incide sobre alguns produtos são as medidas que marcam a proposta de Orçamento do Estado para 2012 que hoje foi aprovada na Assembleia da República.
Eis algumas das principais medidas da proposta apresentada pelo Governo e que deverá permitir reduzir o défice orçamental para 4,5 por cento no final de 2012:
- Suspensão dos subsídios de férias e de Natal
A suspensão dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas é talvez a mais emblemática e controversa medida do orçamento para 2012.
Depois de muito debate, o Governo aceitou "uma modelação" do corte nos subsídios, que resultou na isenção total ou parcial dos que recebem rendimentos mais reduzidos.
Assim, nos próximos dois anos, funcionários e pensionistas que aufiram mais de 600 euros mensais irão sofrer cortes parciais nos seus subsídios; para os que recebam mais de 1.100 euros, o corte será total.
Já este ano, funcionários e pensionistas (excepto os com rendimentos mais baixos) sofreram um corte de 50 por cento no subsídio de Natal através de uma sobretaxa no IRS.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tem garantido repetidamente que o corte dos subsídios "é temporário", e limitado ao tempo de vigência do programa de assistência da 'troika' - ou seja, até ao final de 2013.
- Congelamento de salários
O OE2012 mantém o congelamento nominal dos salários dos funcionários públicos (mantendo em vigor o corte médio de 5 por cento que está a ser aplicado em 2011), e prevê igualmente uma redução no número dos trabalhadores da função pública, na ordem dos dois por cento por ano.
- Mudanças no IVA
O escalão máximo do IVA mantém-se nos 23 por cento, mas diversos produtos - desde refrigerantes a bilhetes para o futebol - mudam de escalão.
A subida do IVA que marcou o debate foi, no entanto, a verificada na restauração que passa de uma taxa de 13 por cento para 23 por cento.
Além do IVA, outros impostos indiretos aumentam - entre eles o imposto sobre o tabaco, cuja taxa atinge os 50 por cento.
O aumento da taxa do IVA sobre os preços da electricidade e do gás, dos 6 para os 23 por cento, já entrou em vigor este ano.
- Menos deduções no IRS
O OE2012 restringe as deduções que são possíveis de fazer no IRS. No caso das despesas de saúde, o mais importante, o Governo reduz de 30 por cento para 10 por cento o máximo das deduções, impondo um limite de 838,44 euros.
Ainda relativamente ao IRS, o Governo prevê uma sobretaxa de 2,5% para rendimentos coletáveis superiores a 153.300 euros.
- Taxa única no IRC
As empresas com lucros tributáveis até 12.500 euros ou mais vão passar a ser tributadas a uma única taxa de IRC, de 25 por cento.
-Privatizações
O OE2012 prevê a conclusão da venda das participações do Estado na EDP, na REN e na Galp, e o lançamento dos processos de privatização dos CTT, da TAP e da ANA.
- Contenção no poder local
As autarquias serão obrigadas a reduzir em pelo menos três por cento o número de funcionários nos primeiros nove meses de 2012.
- Subvenções dos políticos
Os partidos da maioria parlamentar apresentaram alterações ao OE2012 para estipular que as subvenções vitalícias atribuídas aos titulares de cargos políticos sejam também alvo de uma redução semelhante à que afeta funcionários públicos e pensionistas.
O OE2012 também inclui limites à acumulação destas subvenções com rendimentos privados.
- Redução da despesa
Além das reduções nas despesas com o pessoal, o OE2012 inclui cortes substanciais em praticamente todos os sectores governamentais.
Os ministérios mais atingidos são os da Saúde e da Educação. Na Saúde, a redução prevista através da "racionalização e controlo da despesa" ascende aos 734 milhões de euros; na Educação, o corte é de 600 milhões.
- Redução do défice orçamental
As medidas previstas no OE2012 têm como objectivo último reduzir o défice orçamental para 4,5 por cento, o valor com que Portugal se comprometeu cumprir em 2012, uma redução de 1,4 pontos percentuais face aos 5,9 por cento que se deverão registar este ano.
A suspensão dos subsídios de férias e de natal para funcionários públicos e pensionistas e o aumento da taxa de IVA que incide sobre alguns produtos são as medidas que marcam a proposta de Orçamento do Estado para 2012 que hoje foi aprovada na Assembleia da República.
Eis algumas das principais medidas da proposta apresentada pelo Governo e que deverá permitir reduzir o défice orçamental para 4,5 por cento no final de 2012:
- Suspensão dos subsídios de férias e de Natal
A suspensão dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas é talvez a mais emblemática e controversa medida do orçamento para 2012.
Depois de muito debate, o Governo aceitou "uma modelação" do corte nos subsídios, que resultou na isenção total ou parcial dos que recebem rendimentos mais reduzidos.
Assim, nos próximos dois anos, funcionários e pensionistas que aufiram mais de 600 euros mensais irão sofrer cortes parciais nos seus subsídios; para os que recebam mais de 1.100 euros, o corte será total.
Já este ano, funcionários e pensionistas (excepto os com rendimentos mais baixos) sofreram um corte de 50 por cento no subsídio de Natal através de uma sobretaxa no IRS.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tem garantido repetidamente que o corte dos subsídios "é temporário", e limitado ao tempo de vigência do programa de assistência da 'troika' - ou seja, até ao final de 2013.
- Congelamento de salários
O OE2012 mantém o congelamento nominal dos salários dos funcionários públicos (mantendo em vigor o corte médio de 5 por cento que está a ser aplicado em 2011), e prevê igualmente uma redução no número dos trabalhadores da função pública, na ordem dos dois por cento por ano.
- Mudanças no IVA
O escalão máximo do IVA mantém-se nos 23 por cento, mas diversos produtos - desde refrigerantes a bilhetes para o futebol - mudam de escalão.
A subida do IVA que marcou o debate foi, no entanto, a verificada na restauração que passa de uma taxa de 13 por cento para 23 por cento.
Além do IVA, outros impostos indiretos aumentam - entre eles o imposto sobre o tabaco, cuja taxa atinge os 50 por cento.
O aumento da taxa do IVA sobre os preços da electricidade e do gás, dos 6 para os 23 por cento, já entrou em vigor este ano.
- Menos deduções no IRS
O OE2012 restringe as deduções que são possíveis de fazer no IRS. No caso das despesas de saúde, o mais importante, o Governo reduz de 30 por cento para 10 por cento o máximo das deduções, impondo um limite de 838,44 euros.
Ainda relativamente ao IRS, o Governo prevê uma sobretaxa de 2,5% para rendimentos coletáveis superiores a 153.300 euros.
- Taxa única no IRC
As empresas com lucros tributáveis até 12.500 euros ou mais vão passar a ser tributadas a uma única taxa de IRC, de 25 por cento.
-Privatizações
O OE2012 prevê a conclusão da venda das participações do Estado na EDP, na REN e na Galp, e o lançamento dos processos de privatização dos CTT, da TAP e da ANA.
- Contenção no poder local
As autarquias serão obrigadas a reduzir em pelo menos três por cento o número de funcionários nos primeiros nove meses de 2012.
- Subvenções dos políticos
Os partidos da maioria parlamentar apresentaram alterações ao OE2012 para estipular que as subvenções vitalícias atribuídas aos titulares de cargos políticos sejam também alvo de uma redução semelhante à que afeta funcionários públicos e pensionistas.
O OE2012 também inclui limites à acumulação destas subvenções com rendimentos privados.
- Redução da despesa
Além das reduções nas despesas com o pessoal, o OE2012 inclui cortes substanciais em praticamente todos os sectores governamentais.
Os ministérios mais atingidos são os da Saúde e da Educação. Na Saúde, a redução prevista através da "racionalização e controlo da despesa" ascende aos 734 milhões de euros; na Educação, o corte é de 600 milhões.
- Redução do défice orçamental
As medidas previstas no OE2012 têm como objectivo último reduzir o défice orçamental para 4,5 por cento, o valor com que Portugal se comprometeu cumprir em 2012, uma redução de 1,4 pontos percentuais face aos 5,9 por cento que se deverão registar este ano.
Centros de saúde deverão ter 80% das especialidades
in Diário de Notícias
Grupo técnico quer especialistas de hospitais a aconselhar médicos dos centros de saúde para melhorar serviços.
Os médicos especialistas dos hospitais devem passar parte do seu horário nos centros de saúde. A proposta é do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, que no seu relatório estabelece como meta que, até Junho do próximo ano, todos os centros de saúde tenham em funcionamento "protocolos de colaboração" com os hospitais de referência para pelo menos 80% das especialidades. O documento, já entregue ao ministro da Saúde, vai estar em discussão pública até ao final do ano.
Grupo técnico quer especialistas de hospitais a aconselhar médicos dos centros de saúde para melhorar serviços.
Os médicos especialistas dos hospitais devem passar parte do seu horário nos centros de saúde. A proposta é do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, que no seu relatório estabelece como meta que, até Junho do próximo ano, todos os centros de saúde tenham em funcionamento "protocolos de colaboração" com os hospitais de referência para pelo menos 80% das especialidades. O documento, já entregue ao ministro da Saúde, vai estar em discussão pública até ao final do ano.
Mulheres levantam a burka de viver com o VIH-Sida
Gina Pereira, in Jornal de Notícias
Um livro com depoimentos de 35 mulheres portuguesas que vivem com VIH-Sida é lançado esta tarde, Dia Mundial da Luta contra a Sida, na livraria do cinema King, em Lisboa. "Poderia ser eu" é uma tentativa de ajudar a diminuir o estigma com que estas mulheres vivem.
"Sinto-me culpada de não ter sido esperta, de não ter pensado, sinto-me culpada por ter confiado. Mas quem ama confia e eu confiei mal". Ana (nome fictício), 49 anos, soube que estava infectada com VIH em 1997, 22 dias depois de ter sido mãe. "Foi como um duche de água fria. Pensei que ia morrer dentro de poucos dias".
Supõe que a infecção ocorreu durante a gravidez, num período conturbado de separações e reconciliações com o pai do seu filho, um homem por quem se apaixonou após um casamento falhado de 16 anos e três filhos. E a quem não consegue perdoar pela "morte" que lhe deu em vida.
Ana é uma das 35 mulheres, com idades entre os 25 e os 64 anos, que - sempre sob anonimato - acederam a contar em livro a sua história de infecção com o VIH-sida. Os seus dramas, os seus medos, as suas vitórias e a discriminação a que são sujeitas, como quando encontram médicos que se recusam a atendê-las ou são tratadas como "sidosas" nos hospitais. "Mulheres que vestem a burka da vergonha, do medo ou culpa e que se isolam no seu silêncio", lê-se no prefácio do livro "Poderia ser eu, biografias de mulheres que (con)vivem com o VIH", que é lançado esta tarde na livraria do cinema King, em Lisboa.
Isabel Nunes, coordenadora do livro, fundadora e presidente da associação SERES (que trabalha com mulheres infectadas e na área da prevenção do VIH) diz que "existe ainda um problema de silêncio que precisa de ser trabalhado" e que, por isso, é tão difícil juntar estas mulheres, nem que seja para partilhar experiências. Este livro é uma achega "para que um dia não exista medo de dizer "eu tenho VIH"". E para que se perceba que, afinal, "este é um risco a que praticamente toda a gente está sujeita".
Entre as mulheres que ousaram revelar a sua história há quem tenha sido infectada em África, durante uma intervenção cirúrgica, mas a maioria são mulheres contaminadas pelos maridos ou companheiros que não sabiam ou não tiveram coragem de lhes assumir que viviam com VIH. Muitas vezes só descobrem quando os maridos são internados ou quando se preparam para ser mães e, às vezes, só após o parto.
Rita, 31 anos, descobriu que estava infectada durante a gravidez, numas análises de rotina. Foi o marido, infectado há 15 anos, que a contaminou, sem nunca lhe ter falado que era portador do vírus. "Ele deveria ter-me dito, não tinha o direito de não me dar escolha". Foi um "choque" quando soube que estava infectada. Não conseguiu desfrutar da gravidez, "vivida num constante sofrimento, com muitos medos e incertezas", mas o que mais lhe custou foi não poder amamentar a sua filha, que nasceu seronegativa.
Ainda assim, Rita continuou casada com o marido, com quem tenta viver "o melhor possível" e pondera agora ter mais um filho, para poder gozar a gravidez. "Mas nunca o vou perdoar, embora o ame", diz, confessando que "não existe um único dia que não pense no VIH". Só o marido sabe da doença e o seu maior medo é que alguém descubra.
"Ainda está muito incutido que esta doença se relaciona com os grupos de risco, com os homossexuais (como no início da pandemia) e cada vez mais se descobrem casos entre as pessoas heterossexuais. Não é uma questão de grupos, é uma questão de comportamentos", diz Rita, opinião reforçada porIsabel Nunes, da SERES. "Já não existem grupos de risco. São comportamentos e contextos", diz, lamentando que em Portugal se continue a pôr o foco nos homens que têm sexo com outros homens e se descurem os heterossexuais, a que corresponderam 60% das infecções registadas no ano passado.
Muitas das mulheres que se revelam no livro não entendem como é que ainda hoje as pessoas correm riscos e são tão renitentes ao uso do preservativo. "Infelizmente ainda não há uma consciência de que é algo que pode acontecer a qualquer um. Assim como o uso do preservativo está longe de ser aceite no que toca a relações de compromisso", diz Patrícia, 38 anos, que descobriu que estava infectada quando foi fazer análises para engravidar. Acha que o marido não sabia que estava infectado quando casou e não acredita que lhe tenha sido infiel.
A "resistência feroz" ao uso do preservativo é algo que choca Maria, 58 anos, diagnosticada em 1991, depois de uma operação cirúrgica em África. Recebeu a notícia como uma sentença de morte. Chorou, isolou-se, comeu e bebeu "estupidamente para ficar gorda e feia". Não queria que nenhum homem se interessasse por ela. Nos relacionamentos que teve foi sempre Maria a impor o uso do preservativo.
"Tanta irresponsabilidade da parte de homens adultos quase dá vontade de rir", diz, admitindo que a assustam bem mais as pessoas que não sabem ainda que estão infectadas e que "por total irresponsabilidade correm o risco de fazer dos outros gente igual a nós".
Em Portugal, dos cerca de 39 mil casos de infecção VIH/SIDA registados desde 1983 17% são mulheres e elas correspondem a cerca de um terço (mais de seis mil) dos portadores assintomáticos do vírus. No ano passado, confirmou-se uma alteração da tendência inicial da epidemia de sida no país: verificou-se um aumento proporcional do número de casos de transmissão heterossexual (59,4% do total de casos) e um menor número de casos associados à toxicodependência (25,1%).
Um livro com depoimentos de 35 mulheres portuguesas que vivem com VIH-Sida é lançado esta tarde, Dia Mundial da Luta contra a Sida, na livraria do cinema King, em Lisboa. "Poderia ser eu" é uma tentativa de ajudar a diminuir o estigma com que estas mulheres vivem.
"Sinto-me culpada de não ter sido esperta, de não ter pensado, sinto-me culpada por ter confiado. Mas quem ama confia e eu confiei mal". Ana (nome fictício), 49 anos, soube que estava infectada com VIH em 1997, 22 dias depois de ter sido mãe. "Foi como um duche de água fria. Pensei que ia morrer dentro de poucos dias".
Supõe que a infecção ocorreu durante a gravidez, num período conturbado de separações e reconciliações com o pai do seu filho, um homem por quem se apaixonou após um casamento falhado de 16 anos e três filhos. E a quem não consegue perdoar pela "morte" que lhe deu em vida.
Ana é uma das 35 mulheres, com idades entre os 25 e os 64 anos, que - sempre sob anonimato - acederam a contar em livro a sua história de infecção com o VIH-sida. Os seus dramas, os seus medos, as suas vitórias e a discriminação a que são sujeitas, como quando encontram médicos que se recusam a atendê-las ou são tratadas como "sidosas" nos hospitais. "Mulheres que vestem a burka da vergonha, do medo ou culpa e que se isolam no seu silêncio", lê-se no prefácio do livro "Poderia ser eu, biografias de mulheres que (con)vivem com o VIH", que é lançado esta tarde na livraria do cinema King, em Lisboa.
Isabel Nunes, coordenadora do livro, fundadora e presidente da associação SERES (que trabalha com mulheres infectadas e na área da prevenção do VIH) diz que "existe ainda um problema de silêncio que precisa de ser trabalhado" e que, por isso, é tão difícil juntar estas mulheres, nem que seja para partilhar experiências. Este livro é uma achega "para que um dia não exista medo de dizer "eu tenho VIH"". E para que se perceba que, afinal, "este é um risco a que praticamente toda a gente está sujeita".
Entre as mulheres que ousaram revelar a sua história há quem tenha sido infectada em África, durante uma intervenção cirúrgica, mas a maioria são mulheres contaminadas pelos maridos ou companheiros que não sabiam ou não tiveram coragem de lhes assumir que viviam com VIH. Muitas vezes só descobrem quando os maridos são internados ou quando se preparam para ser mães e, às vezes, só após o parto.
Rita, 31 anos, descobriu que estava infectada durante a gravidez, numas análises de rotina. Foi o marido, infectado há 15 anos, que a contaminou, sem nunca lhe ter falado que era portador do vírus. "Ele deveria ter-me dito, não tinha o direito de não me dar escolha". Foi um "choque" quando soube que estava infectada. Não conseguiu desfrutar da gravidez, "vivida num constante sofrimento, com muitos medos e incertezas", mas o que mais lhe custou foi não poder amamentar a sua filha, que nasceu seronegativa.
Ainda assim, Rita continuou casada com o marido, com quem tenta viver "o melhor possível" e pondera agora ter mais um filho, para poder gozar a gravidez. "Mas nunca o vou perdoar, embora o ame", diz, confessando que "não existe um único dia que não pense no VIH". Só o marido sabe da doença e o seu maior medo é que alguém descubra.
"Ainda está muito incutido que esta doença se relaciona com os grupos de risco, com os homossexuais (como no início da pandemia) e cada vez mais se descobrem casos entre as pessoas heterossexuais. Não é uma questão de grupos, é uma questão de comportamentos", diz Rita, opinião reforçada porIsabel Nunes, da SERES. "Já não existem grupos de risco. São comportamentos e contextos", diz, lamentando que em Portugal se continue a pôr o foco nos homens que têm sexo com outros homens e se descurem os heterossexuais, a que corresponderam 60% das infecções registadas no ano passado.
Muitas das mulheres que se revelam no livro não entendem como é que ainda hoje as pessoas correm riscos e são tão renitentes ao uso do preservativo. "Infelizmente ainda não há uma consciência de que é algo que pode acontecer a qualquer um. Assim como o uso do preservativo está longe de ser aceite no que toca a relações de compromisso", diz Patrícia, 38 anos, que descobriu que estava infectada quando foi fazer análises para engravidar. Acha que o marido não sabia que estava infectado quando casou e não acredita que lhe tenha sido infiel.
A "resistência feroz" ao uso do preservativo é algo que choca Maria, 58 anos, diagnosticada em 1991, depois de uma operação cirúrgica em África. Recebeu a notícia como uma sentença de morte. Chorou, isolou-se, comeu e bebeu "estupidamente para ficar gorda e feia". Não queria que nenhum homem se interessasse por ela. Nos relacionamentos que teve foi sempre Maria a impor o uso do preservativo.
"Tanta irresponsabilidade da parte de homens adultos quase dá vontade de rir", diz, admitindo que a assustam bem mais as pessoas que não sabem ainda que estão infectadas e que "por total irresponsabilidade correm o risco de fazer dos outros gente igual a nós".
Em Portugal, dos cerca de 39 mil casos de infecção VIH/SIDA registados desde 1983 17% são mulheres e elas correspondem a cerca de um terço (mais de seis mil) dos portadores assintomáticos do vírus. No ano passado, confirmou-se uma alteração da tendência inicial da epidemia de sida no país: verificou-se um aumento proporcional do número de casos de transmissão heterossexual (59,4% do total de casos) e um menor número de casos associados à toxicodependência (25,1%).
FMI poderá rever em baixa previsões do crescimento mundial para 2012
in Jornal de Notícias
O Fundo Monetário Internacional anunciou esta quinta-feira que irá "provavelmente" rever em baixa em Janeiro as suas previsões de crescimento mundial para 2012, devido ao "abrandamento da actividade económica" não só na Europa, mas noutros países.
"Provavelmente iremos rever em baixa as nossa previsões" de crescimento, indicou um porta-voz do FMI, Gerry Rice, em conferência de imprensa em Washington.
O responsável falou ainda sobre um eventual empréstimo do Banco Central Europeu (BCE) ao FMI, dizendo que, caso venha acontecer, é "legalmente possível".
"De um ponto de vista jurídico, os bancos centrais, incluindo o BCE, podem emprestar [dinheiro] ao Fundo", mas "não há ainda discussões em curso sobre esta eventualidade", esclareceu o porta-voz.
O Fundo Monetário Internacional anunciou esta quinta-feira que irá "provavelmente" rever em baixa em Janeiro as suas previsões de crescimento mundial para 2012, devido ao "abrandamento da actividade económica" não só na Europa, mas noutros países.
"Provavelmente iremos rever em baixa as nossa previsões" de crescimento, indicou um porta-voz do FMI, Gerry Rice, em conferência de imprensa em Washington.
O responsável falou ainda sobre um eventual empréstimo do Banco Central Europeu (BCE) ao FMI, dizendo que, caso venha acontecer, é "legalmente possível".
"De um ponto de vista jurídico, os bancos centrais, incluindo o BCE, podem emprestar [dinheiro] ao Fundo", mas "não há ainda discussões em curso sobre esta eventualidade", esclareceu o porta-voz.
1.12.11
Dia Mundial de luta contra a doença - Há um novo plano de combate ao VIH/sida adaptado à crise
Por Andrea Cunha Freitas, in Público on-line
Projecto de resolução foi aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde. Estratégia quer reduzir custos, mas manter a prioridade.
Reduzir a pesada factura de quase 200 milhões de euros gastos por ano pelo SNS em terapêutica anti-retrovírica com a promoção da entrada de genéricos no mercado; assegurar o controlo da despesa com medicamentos, meios laboratoriais e análises com "negociações, aquisição e pagamento centralizados", realizar estudos de avaliação económica para garantir uma "utilização eficiente dos recursos" e concentrar os recursos laboratoriais em centros de referência. Estas são apenas algumas das medidas previstas no projecto de resolução, apresentado pelo Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida, aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde e que amanhã será discutido em plenário a propósito do Dia Mundial da Sida. As propostas querem proteger a prioridade ao combate à infecção em tempo de crise.
"Ao mesmo tempo que se defende a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS], é indispensável assegurar que a preocupação com a infecção VIH/sida continua no centro das políticas de saúde e não permitir a fragilização das estruturas existentes", começa por referir o documento que recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate da infecção em Portugal, com vista à sua erradicação. A preocupação com os custos da prevenção e combate da infecção é clara. "O tratamento da infecção VIH/sida é custo-efectivo. No entanto, o controlo do número de novas infecções e a utilização eficiente dos medicamentos e outros recursos necessários ao tratamento são factores essenciais à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde", lê-se na resolução aprovada ontem.
"O projecto de resolução defende de forma clara e inequívoca que deve continuar a ser assegurado o acesso universal, sustentável, individualizado e de acordo com as orientações técnicas nacionais e internacionais, à terapêutica anti-retrovírica. No documento, defendemos mesmo que deve ser impedida qualquer degradação da qualidade terapêutica por razões de ordem económica e financeira, em prejuízo ou quebra das orientações cientificamente sustentadas", esclarece o deputado do PSD e médico com formação específica em infecciologia Ricardo Baptista Leite, que coordena o Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida. O especialista sublinha ainda que "a única forma de assegurar a sustentabilidade no tratamento da infecção por VIH tem que passar forçosamente pela drástica redução do número de novos casos".
Melhorar modelo
A iniciativa dos deputados não se resume assim a um conjunto de medidas adaptadas ao tempo de crise. Propõe-se a elaboração de uma estratégia nacional e plano de acção de combate à epidemia para o período entre 2012-2015, o reforço da rede de referenciação hospitalar com a implementação de uma rede creditada de referenciação para unidades de tratamento de VIH e a aplicação de um sistema de vigilância com uma base de dados capaz de gerir toda a informação relacionada com a doença. Um plano ambicioso, mas possível, garante Ricardo Baptista Leite.
O Governo já anunciou a extinção da coordenação nacional para a infecção de VIH/sida, que tinha muitas destas tarefas a seu cargo, aguardando-se a conclusão e divulgação do Plano Nacional de Saúde para perceber qual o futuro destes organismos. Ricardo Baptista Leite lembra que esta matéria é da exclusiva responsabilidade do Governo, mas nota, por outro lado, que a coordenação nacional participou nesta iniciativa do grupo parlamentar.
Porém, o deputado do PSD acredita que o modelo actual pode e deve ser melhorado. "Continuamos a ter uma das piores taxas de prevalência e de novas infecções de toda a União Europeia. Pior apenas a Estónia e a Letónia. Isto significa que temos que conhecer melhor a epidemiologia e características sociais associadas à epidemia e que algo tem que ser feito ao nível da prevenção primária mas também secundária da transmissibilidade da infecção, particularmente mediante a detecção precoce", argumenta.
Projecto de resolução foi aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde. Estratégia quer reduzir custos, mas manter a prioridade.
Reduzir a pesada factura de quase 200 milhões de euros gastos por ano pelo SNS em terapêutica anti-retrovírica com a promoção da entrada de genéricos no mercado; assegurar o controlo da despesa com medicamentos, meios laboratoriais e análises com "negociações, aquisição e pagamento centralizados", realizar estudos de avaliação económica para garantir uma "utilização eficiente dos recursos" e concentrar os recursos laboratoriais em centros de referência. Estas são apenas algumas das medidas previstas no projecto de resolução, apresentado pelo Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida, aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde e que amanhã será discutido em plenário a propósito do Dia Mundial da Sida. As propostas querem proteger a prioridade ao combate à infecção em tempo de crise.
"Ao mesmo tempo que se defende a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS], é indispensável assegurar que a preocupação com a infecção VIH/sida continua no centro das políticas de saúde e não permitir a fragilização das estruturas existentes", começa por referir o documento que recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate da infecção em Portugal, com vista à sua erradicação. A preocupação com os custos da prevenção e combate da infecção é clara. "O tratamento da infecção VIH/sida é custo-efectivo. No entanto, o controlo do número de novas infecções e a utilização eficiente dos medicamentos e outros recursos necessários ao tratamento são factores essenciais à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde", lê-se na resolução aprovada ontem.
"O projecto de resolução defende de forma clara e inequívoca que deve continuar a ser assegurado o acesso universal, sustentável, individualizado e de acordo com as orientações técnicas nacionais e internacionais, à terapêutica anti-retrovírica. No documento, defendemos mesmo que deve ser impedida qualquer degradação da qualidade terapêutica por razões de ordem económica e financeira, em prejuízo ou quebra das orientações cientificamente sustentadas", esclarece o deputado do PSD e médico com formação específica em infecciologia Ricardo Baptista Leite, que coordena o Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida. O especialista sublinha ainda que "a única forma de assegurar a sustentabilidade no tratamento da infecção por VIH tem que passar forçosamente pela drástica redução do número de novos casos".
Melhorar modelo
A iniciativa dos deputados não se resume assim a um conjunto de medidas adaptadas ao tempo de crise. Propõe-se a elaboração de uma estratégia nacional e plano de acção de combate à epidemia para o período entre 2012-2015, o reforço da rede de referenciação hospitalar com a implementação de uma rede creditada de referenciação para unidades de tratamento de VIH e a aplicação de um sistema de vigilância com uma base de dados capaz de gerir toda a informação relacionada com a doença. Um plano ambicioso, mas possível, garante Ricardo Baptista Leite.
O Governo já anunciou a extinção da coordenação nacional para a infecção de VIH/sida, que tinha muitas destas tarefas a seu cargo, aguardando-se a conclusão e divulgação do Plano Nacional de Saúde para perceber qual o futuro destes organismos. Ricardo Baptista Leite lembra que esta matéria é da exclusiva responsabilidade do Governo, mas nota, por outro lado, que a coordenação nacional participou nesta iniciativa do grupo parlamentar.
Porém, o deputado do PSD acredita que o modelo actual pode e deve ser melhorado. "Continuamos a ter uma das piores taxas de prevalência e de novas infecções de toda a União Europeia. Pior apenas a Estónia e a Letónia. Isto significa que temos que conhecer melhor a epidemiologia e características sociais associadas à epidemia e que algo tem que ser feito ao nível da prevenção primária mas também secundária da transmissibilidade da infecção, particularmente mediante a detecção precoce", argumenta.
Parlamento Europeu aprova 1,5 milhões para ajudar despedidos em Portugal
in Jornal de Notícias
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira a mobilização de 1,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor de Portugal, destinados a apoiar 726 trabalhadores despedidos de três empresas.
A verba destina-se a apoiar trabalhadores que ficaram sem emprego na sequência do encerramento, entre julho de 2010 e abril deste ano, da Kromberg & Schubert, em Guimarães, da Lear, na Guarda, e da Leoni, em Viana do Castelo.
A quebra na procura de equipamento eléctrico para automóveis, que se seguiu ao declínio da procura de carros novos na União Europeia, conjugada com a impossibilidade de operar novos cortes nos custos de produção e/ou aceder ao crédito, resultou no encerramento da Kromberg & Schubert.
Esta é a quinta vez que Portugal recorre ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, criado para ajudar a reintegrar no mercado de trabalho as pessoas que perderam o emprego devido aos efeitos da globalização ou da crise económica e financeira mundial.
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira a mobilização de 1,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor de Portugal, destinados a apoiar 726 trabalhadores despedidos de três empresas.
A verba destina-se a apoiar trabalhadores que ficaram sem emprego na sequência do encerramento, entre julho de 2010 e abril deste ano, da Kromberg & Schubert, em Guimarães, da Lear, na Guarda, e da Leoni, em Viana do Castelo.
A quebra na procura de equipamento eléctrico para automóveis, que se seguiu ao declínio da procura de carros novos na União Europeia, conjugada com a impossibilidade de operar novos cortes nos custos de produção e/ou aceder ao crédito, resultou no encerramento da Kromberg & Schubert.
Esta é a quinta vez que Portugal recorre ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, criado para ajudar a reintegrar no mercado de trabalho as pessoas que perderam o emprego devido aos efeitos da globalização ou da crise económica e financeira mundial.
Atividade comemorativa do Dia do Voluntário em Faro
in Diário on-line
O Instituto Português da Juventude, em Faro, vai receber, dia 5 de dezembro, o evento «Voluntariado – o que tenho a ver com isso?», comemorativo do Dia do Voluntário, efeméride que se celebra naquela data.
Trata-se de uma organização do núcleo distrital de Faro da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, IPJ, Núcleo Paulo Freire, Associação Académica da Universidade do Algarve, Gabinete Solidario da AAUALG e ISU.
Workshops sobre voluntariado destinados a estudantes do ensino secundário, exposições, debates e testemunhos compõem o programa do evento.
Mais informações pelo contacto telefónico 289802660.
O Instituto Português da Juventude, em Faro, vai receber, dia 5 de dezembro, o evento «Voluntariado – o que tenho a ver com isso?», comemorativo do Dia do Voluntário, efeméride que se celebra naquela data.
Trata-se de uma organização do núcleo distrital de Faro da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, IPJ, Núcleo Paulo Freire, Associação Académica da Universidade do Algarve, Gabinete Solidario da AAUALG e ISU.
Workshops sobre voluntariado destinados a estudantes do ensino secundário, exposições, debates e testemunhos compõem o programa do evento.
Mais informações pelo contacto telefónico 289802660.
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