Aumentos de 1500% nas rendas dos bairros sociais

Inês Schreck, in Jornal de Notícias

Subidas nas rendas afectam famílias de vários bairros sociais

A actualização das rendas das habitações sociais em Matosinhos tem provocado fortes aumentos nos pagamentos dos inquilinos municipais. Há casos em que as subidas chegam aos 1500%. A Câmara admite que alguns aumentos são "excessivos" e quer suavizar o impacto das prestações, faseando os pagamentos. A proposta para o aumento gradual e progressivo das rendas, até um máximo de cinco anos, vai ser apreciada amanhã na reunião do Executivo matosinhense.

A empresa municipal de Habitação, MatosinhosHabit, tem vindo a deparar-se com "aumentos elevados das rendas", que decorrem do facto de não serem actualizadas há muitos anos. Veja-se, por exemplo, o caso de uma inquilina de um T3 no conjunto habitacional de Moalde. A renda actual é de 17 euros, mas depois de aplicada a formula de cálculo da renda apoiada, passa para 264 euros. Mais 247 euros todos os meses, o que representa um aumento de 1544%. Casos semelhantes repetem-se nos conjuntos habitacionais de Sendim, Custió, Biquinha, Cruz de Pau, Recarei, Seara, entre outros.

Conforme pode ler-se na proposta agendada para a reunião pública de amanhã, a MatosinhosHabit já experimentou o escalonamento das rendas. "Foi elaborado parecer do Gabinete Jurídico que sustenta a legalidade desta estratégia e iniciámos os contactos com arrendatários". Dos 18 contactados, 15 negociaram o aumento gradual das rendas, o que, na opinião da MatosinhosHabit, é "um resultado bastante sentido". Nesse sentido, a empresa municipal solicita à Câmara autorização para continuar a adoptar a metodologia testada.

A actualização é feita de acordo com o rendimento do agregado, pelo que, explicou, ao JN, o presidente da Câmara, Guilherme Pinto, quando o inquilino fica, por exemplo, desempregado a renda baixa imediatamente. Ou seja, refere o autarca, "a descida é imediata, mas a subida é escalonada".

Segundo Guilherme Pinto, três mil inquilinos municipais já estão a pagar as rendas de acordo com os rendimentos. "Falta actualizar 25% do parque habitacional", disse o autarca, explicando que além da actualização das rendas, a MatosinhosHabit está a levar a cabo acções para melhorar a gestão dos bairros.

Uma dessas medidas é a recuperação de rendas atrasadas, um trabalho que tem surtido efeitos. "Há apenas 5% dos inquilinos em incumprimento", notou Guilherme Pinto. De Junho a Dezembro do ano passado, mercê de um plano especial de pagamentos, a Autarquia recuperou 706 mil euros de rendas em dívida, tendo o número de devedores diminuído de 1693 para 126.

"Mais disciplina nas transferências de fogos" e a realização de "desdobramentos" para evitar a concentração de grandes famílias numa só casa são outras medidas da MatosinhosHabit.