Bruxelas debate flexissegurança

in Jornal de Notícas

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social disse ontem à Lusa que a Comissão Europeia vai apresentar uma primeira comunicação sobre a flexissegurança a 27 de Junho. O governante, que falava à margem da 96.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que termina hoje em Genebra, disse que a flexissegurança vai ser debatida durante a presidência portuguesa da União Europeia, que se inicia no segundo semestre do ano.

A comunicação da Comissão Europeia visa ajudar os estados-membros a aplicarem estratégias de flexissegurança com a colaboração dos parceiros sociais e de outras entidades. Esta comunicação deverá estimular um vasto debate entre todos os estados-membros de modo a que o Conselho Europeu possa adoptar, pelo final de 2007, um conjunto de princípios comuns de flexissegurança.

Vieira da Silva salientou que o objectivo deste debate é trabalhar na procura de princípios comuns entre os estados, pois "não se pode exportar [conceito de flexissegurança] de forma mecânica" porque tem que ter em conta as especificidades, características e condições de cada país. A flexibilidade dos modelos laborais é essencial para fazer face aos efeitos da globalização e do envelhecimento demográfico dentro dos mercados de trabalho europeu. No entanto, os trabalhadores têm igualmente necessidade de mais segurança para permanecerem activos e de progredirem profissionalmente e, se passarem por um período de desemprego, poderem encontrar rapidamente um emprego de qualidade. No mesmo dia da apresentação da comunicação, o Governo português apresenta aos parceiros sociais o relatório preliminar da comissão do Livro Branco das Relações Laborais.