Seis meses da presidência portuguesa jogam-se em dois dias em Bruxelas

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Há vários cenários, mas ninguém é tão optimista que ache provável o cenário optimista. O Governo português está preparado para lançar uma conferência intergovernamental difícil

Só quando se apagarem as luzes deste Conselho Europeu, destinado a resolver o problema do tratado europeu, Portugal estará de posse de todos os elementos para ultimar o programa da sua presidência. Na verdade, a própria presidência portuguesa joga-se, em boa medida, no sucesso ou insucesso da reunião de Bruxelas.

Se tudo correr no melhor dos mundos, caberá a Lisboa, logo a partir do dia 1 de Julho, abrir uma conferência intergovernamental (CIG) para finalizar as negociações do novo tratado simplificado, que já não será uma Constituição mas um mero "tratado reformador". Mas este era um cenário que ontem, em Lisboa, ninguém se atrevia a dar como garantido.

O primeiro-ministro parte, pois, para Bruxelas disposto a "analisar à lupa" as linhas e as entrelinhas do mandato que receberá da presidência alemã para concluir as negociações do tratado. A questão mais delicada está em determinar quais são as condições mínimas para que ele seja "claro e preciso" - a exigência colocada por Lisboa para aceitar a tarefa.

O mais provável, segundo fontes diplomáticas portuguesas, é que a presidência portuguesa se venha a confrontar com um cenário "intermédio", em que terá de dirigir uma CIG difícil, exigente e de resultado incerto.

Cenário optimista

Neste cenário, que em Lisboa se considerava ontem como pouco realista, a presidência alemã consegue arrancar dos seus pares um bom compromisso preciso e global, incluindo as questões que ainda se mantêm em aberto no draft do mandato negocial (ver texto neste destaque). Portugal teria, então, a tarefa de abrir e fechar uma CIG destinada apenas a ultimar os pormenores. Rápida e fácil, garantindo um acordo final na cimeira informal de Lisboa, em Outubro, e um novo tratado para sempre ligado à capital portuguesa. Com este problema resolvido e fora do caminho, José Sócrates não só averbaria um sucesso político, como ficaria mais livre para gerir os outros dossiers considerados mais emblemáticos.

Cenário realista

É este que se considerava em Lisboa como o mais provável, dadas as dificuldades de última hora e a irredutibilidade da Polónia, que dificilmente se converterá à aceitação do sistema de votos estabelecido na Constituição (ver texto neste destaque). Neste cenário, a melhor forma de encontrar uma solução para salvar a face de Varsóvia acabaria por transitar para a CIG, com o risco de vir a abrir-se a caixa de Pandora do pacote institucional. A tarefa da presidência seria difícil, concentraria todas as energias e correria o risco de não estar concluída em Outubro.
A presidência tratou, aliás, de organizar o seu calendário em função das duas hipóteses - da conclusão da CIG em Outubro ou do seu prolongamento até Dezembro. Neste cenário, os esforços e o destino da presidência portuguesa estariam indissoluvelmente ligados ao desfecho mais ou menos feliz da CIG.

Cenário pessimista

Considerado em Lisboa como pouco provável, dada a vontade de consenso que, apesar de tudo, existe em quase todas as capitais e da enorme pressão da presidência alemã. Nesse caso, o problema estaria resolvido por si para a presidência portuguesa, que não deixaria de pagar um custo elevado por isso.

Os líderes teriam de reconhecer a impossibilidade de resolver a questão do tratado e de adiá-la para melhores dias, agravando a crise europeia e criando um clima político desfavorável e provavelmente inglório para a presidência portuguesa. Em Lisboa, apesar de não se descartarem os imprevistos, há a convicção muito forte de que "ninguém está hoje disposto a pagar o preço" por este desfecho.