Sócrates trouxe de Bruxelas um mandato claro e preciso para a CIG

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Finalizar o tratado europeu é a prioridade absoluta da presidência portuguesa

José Sócrates comprometeu-se ontem, em Bruxelas, a fazer das negociações finais do novo tratado europeu a sua "prioridade absoluta" quando receber, no dia 1 de Julho, a presidência do Conselho Europeu das mãos de Angela Merkel. Depois de uma maratona negocial alucinante, quando o dia de ontem já começava a romper em Bruxelas, o primeiro-ministro português apresentou-se aos jornalistas com um rasgado sorrido de satisfação para anunciar que a "Europa precisava deste acordo" e que Portugal está preparado para abrir e fechar em três meses uma conferência intergovernamental para traduzir o entendimento entre os líderes europeus num novo tratado "reformador".

Começou, como todos os seus pares, por tecer elogios ao trabalho da presidência alemã "a favor da Europa". Concluiu convicto de que, com o problema do tratado praticamente resolvido, a Europa pode agora "passar à acção". Sócrates jogava boa parte da presidência portuguesa da UE, nos próximos seis meses, nesta cimeira.
Queria que o Conselho Europeu aprovasse um mandato o mais claro e preciso possível sobre os contornos e o conteúdo do Tratado "simplificado" que deve substituir a defunta Constituição europeia, para se comprometer com a abertura e a conclusão de uma CIG para finalizar a sua redacção. Uma CIG que se espera agora rápida e relativamente fácil.

O resultado da cimeira corresponde às suas melhores expectativas.

O primeiro-ministro pode pois anunciar que a presidência portuguesa tenciona convocar a CIG no Conselho dos Assuntos Gerais marcado para os dias 23 e 24 de Julho, depois de obtidos os necessários pareceres da Comissão, do PE e do BCE, com o objectivo de fechar os seus trabalhos durante a cimeira informal dos líderes prevista para Lisboa nos dias 18 e 19 de Outubro. A possibilidade de uma CIG rápida e concentrada e da aprovação em Lisboa do próximo tratado europeu correspondem, pois, ao melhor dos cenários possíveis para Portugal.

Argumentando sobre a longa maratona negocial em que participou, com os seus momentos de euforia e de desânimo, as suas longas horas de espera, as suas guerras de nervos, Sócrates foi claro: um fracasso na obtenção do acordo político sobre o novo tratado teria sido uma catástrofe para a Europa. Isso justifica, disse, os compromissos que foi preciso fazer. Foi igualmente taxativo quanto à necessidade de ter resolvido ali o problema que mais difícil se revelou de solucionar: levar a Polónia a aceitar o sistema de votos por dupla maioria de Estados e de cidadãos. Nunca acreditou na teoria de que os gémeos Kaszcinski preferiam ceder perante outro país que não a Alemanha e, por isso, rejeitou a proposta da chanceler alemã de fechar um mandato a 26 e transferir o problema para a presidência portuguesa.

Mesmo assim, o chefe do Governo não deixou de lembrar que há apenas um acordo político e que falta ainda fazer o tratado. O risco de que as coisas ainda corram mal está apenas na "fragilidade" do acordo, disse ao PÚBLICO um elemento da delegação portuguesa. Falta ainda aos líderes explicarem em casa o que conseguiram em Bruxelas e as concessões que tiveram de fazer, o que, nalguns casos, exigirá algum talento político.

Mesmo assim, Sócrates pode abrir a sua presidência com uma dupla chave de ouro: a cimeira UE-Brasil, no dia 4 de Julho, e a perspectiva de uma rápida e fácil negociação que porá termo a dois anos de incerteza e de indefinição na Europa. Meio caminho andado para que o resto da agenda europeia possa correr bem.