OCDE diz que o valor da pensão média vai cair 40 por cento em Portugal

João Manuel Rocha e Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Relatório sustenta que Portugal fez a reforma mais agressiva entre os vários países europeus. Sistemas "prometiam" benefícios que não poderiam pagar, diz a organização

As alterações introduzidas pelo Governo nos regimes de segurança social implicam uma redução de 40 por cento no valor da pensão média dos portugueses, indica um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), ontem divulgado.

O relatório Pensions at a Glance 2007 incidiu sobre 16 países que mudaram os seus sistemas de pensões na última década. Este trabalho mostra que Portugal é, entre os países da Europa onde foram feitas alterações, aquele em que a reforma é mais profunda. Só no México as alterações têm um impacto maior: uma redução de 50,6 por cento na taxa de substituição do último salário pela primeira pensão. Mas esta regra só se aplica aos trabalhadores que tenham entrado no mercado depois de 1997.
O valor calculado pela OCDE para Portugal é o dobro do referido pelo Banco de Portugal quando, recentemente, estimou em cerca de 20 por cento a quebra do valor médio das pensões que os portugueses estariam a receber em 2030.

Em Portugal, com as regras anteriores, a primeira pensão correspondia até agora, em média, a 90,1 por cento do último salário e era uma das mais elevadas dos países considerados, só ultrapassada pelos 107,6 por cento da Turquia, assinala a OCDE. Mas com o novo regime a taxa de substituição do salário cai para 54,1 por cento. Itália, Suécia e França são outros países da UE onde as alterações provocam reduções superiores a 20 por cento.

Mesmo com as mudanças - apresentadas pelo Governo como indispensáveis para assegurar a sustentabilidade do sistema - Portugal mantém taxas de substituição superiores às de França, Alemanha, Nova Zelândia, Japão, México e Reino Unido. Em todos esses países, o valor das pensões já antes era bastante mais baixo do que o dos salários. O caso que foge à regra na análise da OCDE - que compara a situação que se deparava a um trabalhador que entrasse no mercado de trabalho em 2004 com a de um outro que tem que conviver com as novas regras - é a Hungria.

Nesse país, a reforma dos sistema de pensões permitiu um ganho de 20 pontos percentuais, mas o resultado é fortemente influenciado pelo sistema fiscal mais favorável existente no país. No Reino Unido e na Nova Zelândia o impacto é nulo, mas neste último país o custo foi a subida da idade de reforma dos 60 para os 65 anos.
"Muitos desses cortes de benefícios eram necessários devido às dificuldades financeiras dos sistemas. Os sistemas anteriores à reforma "prometiam" frequentemente níveis de pagamento que nunca poderiam ser suportados", refere o relatório.

O elemento central da reforma portuguesa é a introdução, a partir do início de 2008, do factor de sustentabilidade, que incorpora a esperança de vida no cálculo das pensões. Isso significa que para manter o valor anteriormente esperado de pensão, o contribuinte terá de prolongar o tempo de trabalho ou reforçar o nível de contribuições. Os outros aspectos da reforma entraram em vigor no passado dia 1 de Junho.