Liberalização dos correios cai nos braços da presidência portuguesa da UE

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Um confronto entre os países defensores da abertura total dos correios à concorrência, em 2009, e os que querem mais tempo para avançar para a reforma provocou, ontem, um confronto entre os ministros europeus das telecomunicações que terá de ser arbitrado pela futura presidência portuguesa da União Europeia (UE) até ao fim do ano.

"Penso que só chegaremos a um acordo sob presidência portuguesa", reconheceu Michael Glos, ministro alemão da Economia, que assume essa função até ao fim do mês, e que falhou, assim, um dos grandes objectivos do seu semestre. Glos afirmara, no entanto, na véspera que o tema terá de ser abordado pelos líderes dos Vinte e Sete na cimeira do fim deste mês, por considerar que alguns aspectos da proposta só podem ser desbloqueados ao mais alto nível. Isto significa que o ministro alemão ainda não excluiu, totalmente, a possibilidade de se chegar a um acordo nas próximas semanas.
Iniciada há mais de dez anos, a liberalização dos correios começou por incidir, em 1997, apenas sobre os envios de mais de 350 gramas, limiar que baixou para 100 gramas em 2002 e, de novo, para 50 gramas em 2006. O problema, todavia, é que os envios de menos de 50 gramas constituem o essencial dos serviços postais e os que suscitam maiores resistências dos monopólios nacionais.

Os países-membros da União Europeia que já abriram totalmente o mercado dos serviços postais à concorrência - escandinavos, Reino Unido ou Alemanha - apoiam a proposta da Comissão Europeia que aponta para a liberalização ao nível comunitário a 1 de Janeiro de 2009. Só que um outro grupo de países - França, Bélgica, Grécia, Itália, Luxemburgo ou Polónia - considera a data irrealista e contrapõe o ano de 2011 como o indicado para se avançar neste processo. Isto, contudo, desde que a decisão assegure um financiamento correcto do "serviço universal" destinado a garantir que todos os utilizadores têm acesso aos serviços postais mesmo nas zonas remotas e a preços acessíveis - a exemplo do que sucede, também, no sector das telecomunicações.

Os sindicatos do sector postal organizaram, na passada quarta-feira, em vários países, movimentos de protesto, incluindo greves. O objectivo destas acções foi o de proteger um sector que representa 90 mil milhões de euros anuais na União Europeia - cerca de um por cento do produto interno bruto total - e cinco milhões de postos de trabalho directos e indirectos.