Sócrates avisa que falhar acordo terá consequências

Tomas Hudcovic EPA, in Jornal de Notícias

Primeiro-ministro levou a presidência portuguesa a Bratislava

O primeiro-ministro português advertiu, em Bratislava, que o falhanço de um acordo sobre o Tratado Europeu prejudicará a Europa em todos os domínios, mas mostrou-se confiante de que haverá um compromisso na Cimeira de Bruxelas desta semana. Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros, pede "paciência, equilíbrio e responsabilidade" face aos bloqueios até agora encontrados.

José Sócrates falava, ontem, aos jornalistas após apresentar as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE) que começa dentro de duas semanas, aos chefes de Governo do Grupo de Visegrado, formado pela Eslováquia, República Checa, Hungria, e Polónia.

Também ontem, no mesmo cenário, o primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Kaczynski, prometeu que, se não houver razões excepcionais, a Polónia não bloqueará as decisões no próximo Conselho Europeu.

O líder polaco reiterou que o modo de distribuição de votos que o seu país propõe que se adopte para o Conselho Europeu, para obter maioria qualificadas, baseado na raiz quadrada das populações dos estados membros, é mais justo do que o sistema da maioria dupla (pelo menos 55% dos países membros que representem 65% da população da UE). E ressalvou que, se não houver acordo total no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, é preciso continuar a discussão na Conferência Intergovernamental (CIG).

Sócrates admitiu que não é apenas a Polónia que se deve esforçar para obter um compromisso, porque a UE é uma união, e não uma aliança, ninguém é dispensável, e todos valem por igual. "A CIG necessita de um mandato claro e preciso. Não vamos abrir uma CIG para discutir tudo, porque isso seria não ter em consideração o que já fizemos ao longo de anos¯, disse Sócrates, numa clara réplica ao seu homólogo polaco.

Já o primeiro-ministro húngaro, Ferenc Gyurcsány, pediu aos seus colegas europeus que celebrem um compromisso para reformar o Tratado Constitucional, para não darem aos cidadãos da UE imagem de "adolescentes" que travam uma discussão sem nexo.

O chefe do Governo checo, Mirek Topolanek, foi mais cauteloso, garantindo, no entanto, que o seu Governo, apesar de ter reticências quanto ao futuro Tratado, nomeadamente em relação aos poderes dos parlamentos nacionais, não está mandatado para apoiar no Conselho Europeu um veto da Polónia.

Entretanto, uma sondagem ontem publicada no prestigiado jornal "Financial Times", mostrou que uma grande maioria de britânicos, franceses, alemães, italianos e espanhóis deseja que os seus governos convoquem um referendo sobre o Tratado simplificado da UE. Em Espanha (país que até já referendou o Tratado) são 75% os que acham que o novo Tratado deveria ser referendado, na Alemanha 71%, no Reino Unido 69%, na Itália 68%, e em França 64%.

Quanto a Portugal, Sócrates reiterou ontem a disponibilidade para a convocação da consulta, mas atirando a decisão final para mais tarde.