Documentos de fácil acesso a emigrantes

in Jornal de Notícias

O secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, anunciou ontem em Caracas, que a Venezuela vai fazer parte, até final do ano, de um projecto piloto de desburocratização dos consulados com base na disponibilização de aplicações informáticas.

Tiago Silveira falava para um número significativo de emigrantes portugueses e representantes de clubes lusos, no Centro Marítimo da Venezuela, durante a cerimónia das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

"Na relação com os consulados também temos feito um grande esforço no sentido da desburocratização. Grande parte das medidas tem a ver com aplicações informáticas, novas tecnologias e disponibilização de aplicações informáticas a consulados", disse.

"A Venezuela vai ser mesmo um dos projectos piloto a avançar (nesse sentido), vai permitir mais rapidez nos pedidos de registo que são feitos", disse o governante, dando como exemplo que "passam a estar disponíveis, de imediato, para confirmação e válidos na ordem jurídica portuguesa, os registos de nacionalidade, sem ter que esperar por aquele vaivém da mala diplomática".

João Tiago Silveira explicou que será ainda possível "o acesso directo aos registos portugueses nos consulados, aos registos de casamento e de óbito, com efeitos directos e imediatos na ordem jurídica portuguesa", acrescentando que também "vai ser possível obter de imediato, sem esperar pelo envio, certidões da situação do registo de nascimento e civil das pessoas".

O secretário de Estado iniciou a sua intervenção manifestando a sua "emoção" de ver que "os portugueses estejam onde estiverem, a milhares de quilómetros da sua pátria não esquecem Portugal e prezam as comemorações do Dia de Portugal".

O governante fez ainda referência à insegurança e ao investimento em Portugal, temas que, considerou, são importantes para os portugueses e para a comunidade que vive fora do seu país.