Refugiados duplicam face a 2006

Inês Cardoso, in Jornal de Notícias

Portugal deverá acolher, este ano, quase o dobro de refugiados relativamente a 2006. No ano passado cerca de 130 pessoas requereram asilo, número a que se somou uma quota extraordinária de 17 para reinstalação de refugiados vindos de países sobrecarregados. Este ano, o número de pedidos deverá atingir os 200 e a quota especial foi alargada para 30 vagas.

Os números foram ontem revelados pelo ministro da Administração Interna, após uma reunião de trabalho com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres. Rui Pereira explicou que nove dos refugiados a acolher este ano virão de Malta e são de países do Mediterrâneo. Quanto aos restantes, não há "nenhuma definição prévia".

Guterres elogiou o facto de Portugal estar entre os "países mais abertos" em matéria de asilo, salientando igualmente as mudanças legislativas recentes na área da Imigração, que espera virem a ter um "efeito de arrastamento" na Europa.

Na agenda do alto comissário estiveram paragens em S. Bento, Belém e, a fechar a ronda, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, já que abordar as prioridades da presidência portuguesa da UE foi a preocupação maior. As conferências de Imigração Legal e "Euromed", a Cimeira Euro-África - "ao fim de sete anos", salientou Guterres - e um conselho conjunto de ministros do Interior e do Trabalho revelam, na sua opinião, "o grande dinamismo" e preocupação de "pôr estes problemas na agenda europeia".

No plano interno, deverá ser "dentro em breve" levada a Conselho de Ministros uma proposta de lei sobre asilo e refugiados que faz a transposição de duas directivas europeias.

Dos 17 refugiados acolhidos em 2006, ao abrigo da quota de reinstalação, 12 são de países africanos e cinco da área do Mediterrâneo. Rui Pereira assegura que a integração tem decorrido "positivamente".