Trabalhadores do sexo e migrantes são prioritários

Leonel de Castro, in Jornal de Notícias

Novos projectos de combate à exclusão dá prioridade aos grupos mais expostos ao HIV

Populações migrantes, trabalhadores do sexo, homens que têm sexo com homens e toxicodependentes são os grupos prioritários para o financiamento a 47 projectos que estão a ser apoiados pela Comissão Nacional para a Infecção pelo vírus da imunodefiência humana (VIH/SIDA), que vão estar em avaliação nos próximos dias 18 e 19, num encontro nacional das organizações não governamentais (ONG) apoiadas pelo Programa ADIS/SIDA.

Criado em 2002, o programa visa apoiar técnica e financeiramente iniciativas de OGN e outras instituições sem fins lucrativos, como as instituições de solidariedade social e as misericórdias, destinadas "a reduzir a transmissão do VIH e a prevalência de casos de infecção não diagnosticados, a reduzir os riscos de infecção para os utilizadores de drogas injectáveis e garantir os direitos das pessoas infectadas e afectadas".

Envolvendo um financiamento de mais de 2,7 milhões de euros (78% do total de encargos, superior a 3,4 milhões que custam os 47 projectos aprovados para este ano), o apoio da Coordenação Nacional - estrutura do Alto Comissariado da Saúde - permite a existência no terreno de 14 iniciativas de apoio social (fornecimento de alimentos e roupas a doentes infectados, por exemplo), e 33 na área da prevenção (informação, distribuição de preservativos e fomento do diagnóstico, entre outras vertentes).

Para este ano, o Programa estabeleceu como prioridades na selecção das candidaturas designadamente os projectos dirigidos a populações mais vulneráveis, quer por comportamentos de risco assumidos, quer por se encontrarem em situações de exclusão social, discriminação e pobreza, com menor acesso a informação e aos cuidados e serviços de saúde.

Inovação na resposta a necessidades e processos claros, intervenção nas áreas da prevenção e apoio social, contribuindo para elevados níveis de protecção da saúde, e objectivos de monitorização e avaliação dos resultados foram outras prioridades tidas em conta na avaliação das candidaturas dos projectos que vão estar em analise no encontro, durante o qual também vão ser avaliados os 40 projectos financiadas em 2006.

Financiados em mais de 2,6 milhões de euros, para encargos totais superiores a 3,3 milhões, os projectos do ano passado distribuíram-se pelas áreas do apoio social e extra-hospitalar (15), prevenção (22) e formação (três).