Cavaco Silva quer que Governo e oposição debatam presidência portuguesa da UE

São José Almeida e Leonete Botelho, in Jornal Público

Cavaco Silva reúne Governo, o líder da oposição e outros representantes da sociedade para potenciar debate
Um amplo debate e a troca de informação é a razão pela qual o Presidente da República, Cavaco Silva, convocou, para 15 de Junho, um Conselho de Estado sobre a presidência portuguesa da União Europeia, que começa dia 1 de Julho.

Interessado em acompanhar a presidência portuguesa - o primeiro momento em que institucionalmente estará presente é a cimeira com o Presidente do Brasil -, Cavaco decidiu convidar o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para este Conselho de Estado, de modo a que este possa informar e contribuir para o debate sobre as questões que estão em cima da mesa na UE e que dominarão a presidência portuguesa.

Considerando que a presidência é uma questão nacional, que deve ser alvo de um profundo envolvimento de todas as instituições e forças políticas, o Presidente reúne assim os representantes do Governo, o líder da oposição e outros representantes da sociedade, para potenciar este debate. De acordo com as informações obtidas pelo PÚBLICO, o chefe de Estado deseja mesmo que haja consonância entre José Sócrates e Marques Mendes sobre estes assuntos. E, segundo as mesmas informações, este envolvimento de Cavaco é também devido ao facto de este considerar que tem fortes ligações às questões europeias, desde que chefiou o Governo que concretizou os primeiros anos de adesão à CEE, a partir de 1985.
O Conselho de Estado será assim um primeiro momento dessa busca de consensos que Cavaco deseja. Outros dois momentos se lhe seguem ainda este mês. Antes da partida para Bruxelas, para informar o Conselho da Europa, na reunião de 20 e 21 de Junho, sobre os objectivos da presidência portuguesa, José Sócrates procederá às habituais audiências com os partidos parlamentares, assegurou ao PÚBLICO o assessor do primeiro-ministro, Luís Bernardo.

O terceiro momento será o debate mensal entre o primeiro-ministro e o Parlamento, onde Sócrates apresentará os objectivos da presidência. A marcação deste debate esteve prevista para 20 de Junho. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o primeiro-ministro estava de acordo em que o debate se realizasse a 20 de Junho, data que foi, aliás, defendida pelo PSD.

Mas o grupo parlamentar do PS impôs o agendamento para 27 de Junho, alegando o cumprimento da lei. Segundo o vice-presidente da bancada socialista, José Junqueiro, o debate servirá para Sócrates apresentar, "em primeira mão no Parlamento", o programa da presidência. E defende o não agendamento anterior pelo facto de existir uma lei que regula as iniciativas parlamentares relativamente ao Conselho Europeu. De acordo com esse diploma, "está marcada uma reunião da comissão de assuntos europeus para uma semana antes do Conselho de 21 e 22 de Junho", em que o Governo estará representado por um secretário de Estado e, uma semana após o Conselho Europeu, o ministro dos Negócios Estrangeiros explicará, também em comissão, os seus resultados.

Quem não concorda com o adiamento para 27 é o PSD. "Lamentavelmente, a maioria socialista inviabilizou a realização deste debate", criticou o líder parlamentar, Marques Guedes: "Só depois de firmados os entendimentos políticos é que o primeiro-ministro virá anunciar à Assembleia da República, e não debater, uma questão tão importante como o Tratado Constitucional". Para Marques Guedes, este tipo de atitude "não favorece a aproximação dos cidadãos às questões europeias".