Quatro vias para a flexissegurança na União Europeia

Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

Durão Barroso quer "melhores empregos" no espaço comunitário

A Comissão Europeia apresentou ontem uma comunicação sobre flexissegurança. "Mais e melhores empregos através da flexibilidade e segurança", o nome do texto, serve para lançar o debate sobre os princípios gerais que serão comuns a todos os estados-membros.

O documento elenca quatro possíveis abordagens para "promover a competitividade, o emprego e a satisfação profissional, através da combinação de flexibilidade e segurança" para trabalhadores e empresas, mas alerta que não há fórmulas rígidas, já que todos os países têm características diferentes e consequentemente terão que adaptar os "percursos" às suas especificidades.

As quatro linhas mestras

Qualquer que seja a opção seguida por cada país, os "percursos" da flexissegurança devem adoptar de alguma forma as quatro vias resolver a rigidez contratual e diminuir as exigências dos contratos permanentes; melhorar a qualificação da mão-de-obra e adequá-la às necessidades reais através da aprendizagem ao longo da vida; desenvolver políticas activas no mercado de trabalho; e modernização dos sistemas de segurança social que permitam proteger o trabalhador que vai, possivelmente, mudar de trabalho com mais frequência.

A Comissão Europeia aconselha todos os países a utilizarem estas linhas mestras da forma que entenderem mais conveniente, desde que o resultado seja uma maior agilidade do mercado de trabalho. "É evidente que não existe uma solução que sirva a todos, na medida em que as situações dos mercados laborais variam grandemente na UE", ressalva o comunicado de imprensa.

Especialistas comunitários acreditam que a fragilidade de Portugal está, quer na falta de qualidade da mão-de-obra, quer na rigidez dos contratos de trabalho, que fazem com que cada vez mais empregadores hesitem em recrutar por esta via.

Portugal necessita não só investir em formação, mas preocupar-se em dar formação nas áreas em que tem necessidades reais para compensar o tecido empresarial povoado por pequenas e médias empresas sem capacidade para investir na aprendizagem.