Tratamento do VIH/sida dificultado a imigrantes

in Jornal de Notícias

Serviços de saúde mantêm na prática as portas fechadas ao apoio a imigrantes e minorias

Os imigrantes e as minorias étnicas continuam a enfrentar grandes dificuldades no acesso aos serviços de saúde europeus, especialmente no tratamento e prevenção do vírus da imunodeficiência humana (VIH/sida), considera o Grupo Europeu do Tratamento da sida (EATG, na sigla inglesa).

A EATG é uma das associações que organiza a conferência sobre Migrações e VIH/sida, que começou ontem em Lisboa, com duas centenas de representantes de redes comunitárias, autoridades da saúde, decisores políticos da União Europeia (UE) e de instituições internacionais e nacionais.

A conferência debate a situação de particular vulnerabilidade dos migrantes e minorias étnicas na Europa face à infecção pelo VIH/sida, o seu direito à prevenção, ao tratamento e ao apoio no espaço europeu, bem como o acesso aos cuidados de saúde, direitos humanos, saúde pública, direitos sexuais e reprodutivos e políticas de saúde.

A discussão dos "principais desafios que enfrenta a Europa" permitirá apresentar "recomendações que influenciem os processos políticos" durante a Presidência Portuguesa da UE (a partir de 1 de Julho), explicou um responsável da organização e membro do EATG, Peter Wiessner.

"Temos recebido sinais muito positivos do Governo português e esperamos que as recomendações deste debate sejam tomadas em conta e levadas avante pela Presidência Portuguesa, para obter resultados concretos", acrescentou, citado pela Lusa.

A UE deve "garantir o acesso, de todas as pessoas que residam na Europa, a tratamentos de saúde, o que inclui, necessariamente, os imigrantes e as minorias étnicas", disse. "A lacuna existente tem de ser resolvida, uma vez que é inadmissível que certos grupos ou comunidades sejam excluídas do direito à saúde, por não terem documentação, por falta de informação nas suas línguas ou, simplesmente, porque são discriminados", vincou.

A Europa ganha com os progressos, porque só quando se garantir o acesso de todos aos cuidados de saúde é que se reduzem os riscos de propagação do VIH/sida e de outras doenças, sustenta. "O não reconhecimento do direito à saúde, por causa dos obstáculos existentes no acesso à prevenção, ao tratamento, aos cuidados de saúde e aos apoios face ao VIH traduz-se num aumento de risco para a saúde pública na Europa", frisou.

As migrações e a saúde dos migrantes residentes na Europa serão tema destacado na agenda da Presidência Portuguesa, durante a qual vai realizar-se, em Setembro, uma conferência europeia sobre saúde e migrações e um encontro dos coordenadores nacionais para a sida da UE e de países vizinhos sobre "VIH e Migrações".

Portugal tem lei de 2001, mas serviços não a cumprem

Os seropositivos da comunidade imigrante e das minorias étnicas têm acesso difícil aos tratamentos em Portugal, porque os serviços de saúde não cumprem a legislação, datada de 2001, afirma o vice-presidente do Gabinete Português de Activistas Sobre Tratamento de VIH/sida. Ouvido pela Lusa, Luís Mendão diz que a lei portuguesa reconhece o direito de receberem os tratamentos necessários. Mas "este direito nem sempre é aplicado na prática", pois "a maioria dificilmente é aceite nos serviços de saúde, que não sabem como enquadrá-los". O coordenador da área da Saúde da Presidência portuguesa da UE, Pereira Miguel, considera necessário "aumentar a informação sobre a saúde, conseguir um melhor conhecimento sobre os problemas trazidos pelos imigrantes para a Europa ou aqueles que são adquiridos nos países de acolhimento". Os migrantes "são mais vulneráveis" e estão expostos "a maiores riscos do que as populações europeias", diz. As mulheres, as crianças e os irregulares são os grupos mais vulneráveis. "Para melhorar a saúde dos migrantes é preciso olhar para as condições laborais, de vida e económicas, assim como para as suas redes sociais e hábitos". O acesso restrito aos serviços por parte dos migrantes na Europa é influenciado pelas barreiras linguísticas e a iliteracia, mas também se deve em grande parte, à falta de estatuto legal, pelo que é essencial "garantir uma melhor integração".