Centenas de endividados pedem ajuda

Lucília Tiago, in Jornal de Notícis

Um casal com um filho menor, com idades entre os 35 e os 45 anos e um rendimento mensal superior a mil euros. É este o perfil típico do agregado que entra em situação de sobreendividamento, segundo a análise do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS), da Deco, que nos primeiros quatro meses deste ano recebeu já 400 pedidos de ajuda.

"Aquele" casal, explica Natália Nunes, responsável do GAS, tem, em regra, o ensino secundário, contraiu quatro ou mais créditos e ficou em dificuldades, porque um dos seus elementos ficou no desemprego. Mas não são apenas os chamados sobreendividados passivos (aqueles que ficaram nesta situação por desemprego, divórcio ou doença) que contactam aquele departamento da Deco. Há também os que o fazem por que o rendimento já não chega para fazer face aos empréstimos, e aqueles que já entraram em incumprimento e querem apenas saber as consequências legais dessa situação.

De acordo com a Deco, o GAS foi confrontado nos primeiros quatro meses do ano com 400 pedidos de apoio - contra um total de 905, em 2006. Além de registar uma subida nos casos de sobreendividamento, Natália Nunes dá também conta de uma alteração qualitativa são cada vez mais as famílias com rendimentos mensais elevados (da ordem dos 2500 euros) que contactam aquele gabinete.

Os pedidos de apoio por parte de pessoas com rendimentos mais altos começaram a subir principalmente no ano passado. Ao mesmo tempo, constata Natália Nunes, é também cada vez mais elevado o número de créditos. "Há famílias que chegam a ter dez ou mais créditos", salienta, sublinhando porém que não é a quantidade de créditos que faz as pessoas ficarem sobreendividadas - já que um agregado pode ter vários créditos e capacidade de os pagar. Os problemas surgem quando - por situação de desemprego, divórcio ou puro descontrolo - o peso das prestações no rendimento mensal ultrapassa a fasquia dos 40%, valor que se aproxima já do limite perigoso em termos de taxa de esforço.

Além de estar a registar uma subida no número de pedidos de informação por parte de sobreendividados, a Deco assinala também um aumento nos processos entre Janeiro e Março desde ano abriu já 322 processos de apoio contra 179 em igual período no ano passado. Natália Nunes refere que, em regra, as pessoas só contactam a Deco quando já estão em incumprimento, mas adverte que este contacto deveria ser feito antes.

Além de pedirem créditos de maior montante e de contraírem mais empréstimos, as famílias confrontam-se ainda com um cenário de subida das taxas de juro que, tudo o indica, ainda não chegou ao fim. OBanco de Portugal também dá conta de uma nova subida do endividamento que representa já 124% do rendimento disponível. Em contrapartida, a taxa de poupança registou novamente, em 2006, uma descida, atingindo o nível mais baixo dos últimos sete anos.