Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Os fantasmas não se materializaram, mas a crise revelou a fragilidade
das economias dos novos membros
O ambiente de festa com que a União Europeia (UE) concretizou, há exactamente cinco anos, o maior alargamento de sempre, foi substituído por um estado de espírito sombrio resultante da pior crise económica da sua história e fortes interrogações sobre o seu futuro.
A 1 de Maio de 2004, 15 anos depois da queda do Muro de Berlim, a Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, além de Malta e de Chipre, concretizaram o quinto alargamento da história da UE, depois de um duro processo de reestruturação e modernização política e económica. Mais atrasadas na preparação, a Bulgária e a Roménia juntaram-se ao grupo a 1 de Janeiro de 2007.
Cinco anos depois, o balanço do que ficou conhecido como o alargamento big bang é algo mitigado. Durante a maior parte destes período, os novos membros viveram um verdadeiro boom económico, com taxas de crescimento médias próximas dos 5 por cento, entrada maciça de capitais estrangeiros e um aumento muito significativo das ajudas da UE.
Quatro destes países conseguiram um nível de convergência nominal suficiente para poderem aderir ao euro, caso da Eslovénia em 2007, Malta e Chipre em 2008 e Eslováquia no início deste ano, um objectivo que a maioria dos outros esperava alcançar em 2012 ou 2013.
Do lado da UE, nenhum dos riscos anunciados se materializou, como a entrada de hordas de imigrantes, a começar pela invasão, temida pelos franceses, de canalizadores polacos com níveis de protecção social mais baixos. Segundo a Comissão Europeia, a imigração do Leste para os antigos Quinze representava no ano passado 3,6 milhões de pessoas, contra 1,6 milhões em 2003. De tal forma que as restrições que a maior parte dos membros mais antigos começaram por aplicar à livre circulação dos trabalhadores do Leste foram progressivamente levantadas, mantendo-se apenas na Alemanha e Áustria até 2011 (e em todos os países, com excepção da Suécia e Finlândia, para búlgaros e romenos).
A título de compensação, com excepção dos dois retardatários, todos os outros países de Leste integraram o espaço Schengen sem controlos de identidade nas fronteiras, alcançando assim uma das maiores ambições dos seus cidadãos.
A anunciada ruptura das instituições e do processo de decisão da UE também não se produziu. Pelo contrário: de acordo com vários estudos estatísticos, o processo de decisão tornou-se mesmo mais expedito e eficaz. Mas esta evolução foi acompanhada do reforço da afirmação dos grandes países - França, Alemanha, Reino Unido -, que tendem cada vez mais a concertar posições entre si antes de procurarem um consenso a Vinte e Sete.
Apesar do sucesso económico dos países do Leste nos últimos anos, o seu rendimento médio por habitante continua muito inferior ao dos antigos Quinze - 52 por cento no ano passado contra 40 por cento em 1999.
O seu esforço de convergência foi brutalmente interrompido com a crise económica e financeira, que afecta duramente alguns destes países, pondo a nu a extrema fragilidade das suas economias. E deixando claro que o grande alargamento de 2004, economicamente mal preparado, foi acelerado por razões políticas.
Esta constatação esfriou nos últimos meses o entusiasmo dos países mais ricos face a novos alargamentos no curto prazo, temendo ser confrontados com uma pesada factura resultante do colapso económico dos recém-chegados (ver texto ao lado).
Mesmo assim, e apesar de a esmagadora maioria dos Estados-membros, incluindo quase todos os do Leste, ter recusado criar um pacote de ajuda financeira específico para a região - no valor de 180 mil milhões de euros, segundo a proposta da Hungria -, a UE aumentou nos últimos meses o seu fundo de estabilização de 12.500 milhões de euros para 50.000 milhões. A medida já beneficiou a Hungria, Letónia e Roménia.
Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, procurou desdramatizar a crise no Leste, ao considerá-la quase insignificante face aos efeitos de 40 anos de regime comunista. "Acreditem em mim", afirmou esta semana aos seus homólogos conservadores, "esta crise financeira actual não é nada comparada com a experiência que polacos, checos, alemães, letões, lituanos, eslovacos, húngaros, búlgaros e romenos viveram nos anos 1970, 80 e 90. Essa é que foi uma crise real."