Vieira da Silva afasta hipótese de alterações a curto prazo ao Código de Trabalho

in Jornal de Notícias

O ministro Vieira da Silva recusou-se a admitir a possibilidade de o Código de Trabalho ser revisto a breve prazo, alegando que as novas leis laborais revelam-se adequadas na resposta à crise e combate ao desemprego.

As declarações de Vieira da Silva foram proferidas no final do Conselho de Ministros, depois de confrontado com as exigências do grupo socialista mais ligado a Manuel Alegre no sentido de o Código de Trabalho ser alterado na próxima legislatura.

"O Governo considera que o acordo que celebrou com os parceiros sociais - e que deu origem à reforma das relações laborais - serve os interesses do país em termos de desenvolvimento económico e social", respondeu de forma peremptória o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Vieira da Silva deixou também de forma implícita a mensagem de que não se verificaram no mercado de trabalho algumas das consequências negativas apontadas pelos críticos das novas leis laborais.

"Quem tinha dúvidas sobre a adequação da filosofia do Código de Trabalho às exigências da nossa sociedade, hoje provavelmente terá menos", comentou.

Para Vieira da Silva, pelo contrário, verifica-se actualmente que "alguns dos aspectos da racionalidade interna do novo Código do Trabalho, como o da promoção da flexibilidade, são utilizados de forma eficaz no combate à crise e na minimização do risco do desemprego".

"O Governo revê-se completamente nesta legislação, cujos fundamentos foram construídos em concertação social e resultam de um consenso. Aquilo que acontecerá no futuro não é agora relevante comentar", acrescentar.