Isabel Forte, in Jornal de Notícias
A taxa de desemprego cresceu no terceiro trimestre deste ano 6,5%, face ao mesmo trimestre de 2006. Em apenas um ano, mais 27 mil portugueses ficaram sem trabalho, totalizando, neste momento, 444,4 mil pessoas desempregadas. Para este crescimento homólogo, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE), contribuiu o aumento do número de mulheres desempregadas e das pessoas com idade igual ou superior a 45 anos. A região Norte continua a ser a mais afectada pela falta de trabalho, com uma taxa total de 9,5% de desempregados, mais 1% que em igual trimestre de 2006.
Na generalidade, os dados do INE, ontem publicados, estimam uma taxa de desemprego nacional de 7,9% para o terceiro trimestre deste ano, tal como, aliás, já tinha sido observado no segundo trimestre do ano. A variação trimestral registada foi de 0,9%, o que representa 3,9 mil novos indivíduos desempregados, no período em análise.
Norte e Lisboa a arder
As regiões do Norte (9,5%) e de Lisboa (9,2%) são as que continuam a manter as taxas de desemprego mais elevadas do país e só a região autónoma dos Açores se destaca do panorama nacional com uma taxa de 3,9%.
Face ao terceiro trimestre do ano passado, assistiu-se a um acréscimo na taxa de desemprego em todas as regiões do país, com excepção do Alentejo e do Centro, onde as taxas diminuíram, respectivamente, de 8,8% para 7,3%, e de 4,9% para 5,1%.
Já em relação ao segundo trimestre deste ano, as taxas aumentaram também em todas as regiões do país, excepto, novamente, no Alentejo, onde diminuiu 1,5 pontos percentuais (7,3%), do Algarve, 1,0 pontos percentuais (5,9%) e dos Açores, onde se manteve (3,9%).
A região autónoma da Madeira foi a que registou o maior acréscimo de todo o país, face ao segundo trimestre deste ano, com uma subida de mais 0,5 pontos percentuais (6,8%).
Se em termos trimestrais a situação se limitou a pequenas subidas, apresentando um quadro bastante semelhante e até estável, em termos homólogos os acréscimos foram bastante acentuados. Para isso contribuiu o aumento do número de mulheres desempregadas (mais 14,5 mil, perfazendo um total de 246,8 mil sem trabalho). O número de homens sem ocupação também aumentou, mas o seu contributo foi ligeiramente menor (mais 12,5 mil, perfazendo um total de 197,6 mil desempregados).
O aumento do desemprego homólogo verificou-se, ainda, entre os indivíduos com 25 e mais anos, mas sobretudo entre aqueles com idade igual ou superior a 45 anos (mais 17,7 mil, perfazendo 126,5 mil). Em contraste, registou-se uma diminuição do desemprego entre a população activa mais jovem (15 a 24 anos), que baixou para menos 8,2 mil indivíduos.
Licenciados perdidos
Ainda em termos homólogos, o desemprego também continuou a aumentar entre os cidadãos com um nível de escolaridade completo correspondente ao ensino básico (mais 19,9 mil desempregados) e ao ensino superior (mais 10,7 mil). Neste último caso, a comparação homóloga revela um aumento de 19,8% face ao mesmo trimestre de 2006, havendo neste momento um total de 64,7 mil indivíduos com habilitações superiores que não têm trabalho. Entre os indivíduos com o ensino secundário e pós-secundário, o desemprego diminuiu em 3,5 mil (menos 5% face ao trimestre do ano anterior). Também os desempregados à procura de novo emprego voltaram a subir (mais 31,1 mil). Para esta evolução contribuiu os indivíduos provenientes do sector dos serviços (28 mil).
17.11.07
Emprego criado desde a tomada de posse do Governo só se deve a contratos a prazo
Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Os cerca de 106 mil empregos que foram criados desde que o actual Governo tomou posse apenas foram garantidos graças ao crescimento muito forte dos contratos a prazo, aqueles que apresentam um grau de precariedade bastante mais elevado para os trabalhadores. Os contratos sem termo e os empregos por conta própria diminuíram durante os últimos dois anos e meio.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou ontem as suas estatísticas para o mercado de trabalho no terceiro trimestre deste ano, anunciando que a taxa de desemprego se manteve inalterada em 7,9 por cento face aos três meses imediatamente anteriores (subiu 0,5 pontos face ao período homólogo). Por esse motivo, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou o seu contentamento pelo facto de o "crescimento do desemprego estar agora contido" e salientou que, "entre o primeiro trimestre de 2005 (quando o Governo tomou posse) e o terceiro de 2007, foram criados 106 mil empregos".
No entanto, mostram os números do INE, esta subida é conseguida graças a um aumento de 141 mil no número de trabalhadores com contrato de trabalho com termo. Pelo contrário, durante o mesmo período de tempo, passou a haver menos 22 mil empregos com contrato sem termo, ou seja, aqueles que significam uma entrada efectiva no quadro. E menos 19 mil trabalhadores por conta própria. O número de empregos com outro tipo de situação contratual regista variações de pequena dimensão. Esta tendência de criação de emprego com carácter mais precário, que é típica das fases a seguir a uma recessão, acentuou-se durante o terceiro trimestre de 2007, período durante o qual o número de empregos a prazo passou de 673,8 mil para 706 mil, enquanto os contratos sem termo caíram de 3031,5 mil para 3027,5 mil.
Os empregos por conta própria registaram uma recuperação de 1182,6 mil para 1199,6.
Previsão em risco
Os números do INE mostram igualmente que, entre o primeiro trimestre de 2005 e o terceiro de 2007, ficaram mais 32 mil pessoas em situação de desemprego, o suficiente para colocar a taxa em 7,9 por cento. É certo que se manteve inalterada face ao trimestre anterior (nos últimos três anos, tinha subido durante o terceiro trimestre), mas torna ainda mais improvável a concretização da mais recente projecção realizada pelo Governo. Com uma taxa de 7,9 por cento no terceiro trimestre, que se segue a dois períodos de três meses com resultados de 8,4 e 7,9 por cento, parece agora difícil que a taxa de desemprego média anual se possa situar em 7,8 por cento em 2007, o objectivo traçado há cerca de um mês pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado. Para que tal acontecesse, era necessário que este indicador caísse para valores próximos de 7 por cento no quarto trimestre do ano. Se, pelo contrário, o indicador permanecer em 7,9 por cento nos últimos três meses do ano, a média anual ainda pode ser superior a oito por cento.
A actual estimativa do Governo para o desemprego já representa uma revisão em alta face à do anterior Orçamento do Estado, que era de 7,5 por cento.
Os cerca de 106 mil empregos que foram criados desde que o actual Governo tomou posse apenas foram garantidos graças ao crescimento muito forte dos contratos a prazo, aqueles que apresentam um grau de precariedade bastante mais elevado para os trabalhadores. Os contratos sem termo e os empregos por conta própria diminuíram durante os últimos dois anos e meio.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou ontem as suas estatísticas para o mercado de trabalho no terceiro trimestre deste ano, anunciando que a taxa de desemprego se manteve inalterada em 7,9 por cento face aos três meses imediatamente anteriores (subiu 0,5 pontos face ao período homólogo). Por esse motivo, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou o seu contentamento pelo facto de o "crescimento do desemprego estar agora contido" e salientou que, "entre o primeiro trimestre de 2005 (quando o Governo tomou posse) e o terceiro de 2007, foram criados 106 mil empregos".
No entanto, mostram os números do INE, esta subida é conseguida graças a um aumento de 141 mil no número de trabalhadores com contrato de trabalho com termo. Pelo contrário, durante o mesmo período de tempo, passou a haver menos 22 mil empregos com contrato sem termo, ou seja, aqueles que significam uma entrada efectiva no quadro. E menos 19 mil trabalhadores por conta própria. O número de empregos com outro tipo de situação contratual regista variações de pequena dimensão. Esta tendência de criação de emprego com carácter mais precário, que é típica das fases a seguir a uma recessão, acentuou-se durante o terceiro trimestre de 2007, período durante o qual o número de empregos a prazo passou de 673,8 mil para 706 mil, enquanto os contratos sem termo caíram de 3031,5 mil para 3027,5 mil.
Os empregos por conta própria registaram uma recuperação de 1182,6 mil para 1199,6.
Previsão em risco
Os números do INE mostram igualmente que, entre o primeiro trimestre de 2005 e o terceiro de 2007, ficaram mais 32 mil pessoas em situação de desemprego, o suficiente para colocar a taxa em 7,9 por cento. É certo que se manteve inalterada face ao trimestre anterior (nos últimos três anos, tinha subido durante o terceiro trimestre), mas torna ainda mais improvável a concretização da mais recente projecção realizada pelo Governo. Com uma taxa de 7,9 por cento no terceiro trimestre, que se segue a dois períodos de três meses com resultados de 8,4 e 7,9 por cento, parece agora difícil que a taxa de desemprego média anual se possa situar em 7,8 por cento em 2007, o objectivo traçado há cerca de um mês pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado. Para que tal acontecesse, era necessário que este indicador caísse para valores próximos de 7 por cento no quarto trimestre do ano. Se, pelo contrário, o indicador permanecer em 7,9 por cento nos últimos três meses do ano, a média anual ainda pode ser superior a oito por cento.
A actual estimativa do Governo para o desemprego já representa uma revisão em alta face à do anterior Orçamento do Estado, que era de 7,5 por cento.
Os Açores vão dispor de um centro de reabilitação do recluso a partir de 2008
in Açores Net
Os Açores vão dispor, a partir do próximo ano, de um centro de reabilitação, integração social e formação profissional do recluso, anunciou, hoje, o secretário regional dos Assuntos Sociais.
Domingos Cunha, que falava em representação do presidente do Governo na abertura, em Angra do Heroísmo, do Congresso Internacional “Igualdade de Oportunidades para Todos” referiu-se, também, a outras medidas que o Executivo açoriano vai implementar com o objectivo de prevenir e combater a exclusão e a discriminação social.
Destacou, nomeadamente, a implementação, no inicio do próximo ano, do Plano Regional da Igualdade, a construção de dois Centros de Acolhimento, Formação e Integração Sócio-Laboral, a abertura de um Centro de Tratamento e Formação de Jovens dos 12 aos 18 anos com problemas na área da Toxicodependência e o aumento da Rede de Casas de Abrigo.
Segundo o secretário regionais dos Assuntos Sociais, estas medidas, que visam a promoção da igualdade, a integração de todos e a redução das assimetrias locais e regionais, estão inseridas na política social desenvolvida pelo Governo dos Açores.
Domingos Cunha alertou para os inevitáveis processos de modernização e desenvolvimento global que podem provocar mecanismos de exclusão sobretudo junto das camadas mais vulneráveis da população e sublinhou que o Governo, ao promover esse Congresso Internacional, no âmbito do Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, pretende fomentar o debate e reflexão sobre os “obstáculos que se colocam à sociedade açoriana para que esta se projecte como uma verdadeira sociedade solidária”.
O Governo dos Açores pretende, através deste congresso, sensibilizar a população para as vantagens de uma sociedade mais justa e para a prática de acções que combatam a discriminação, considerou.
No congresso, vão estar em debate, hoje e sexta-feira, por vários especialistas regionais, nacionais e internacionais, questões relacionadas com a igualdade de culturas, de género, de oportunidades, de direitos ao nível das acessibilidades e do acesso ao emprego e novas tecnologias.
Os Açores vão dispor, a partir do próximo ano, de um centro de reabilitação, integração social e formação profissional do recluso, anunciou, hoje, o secretário regional dos Assuntos Sociais.
Domingos Cunha, que falava em representação do presidente do Governo na abertura, em Angra do Heroísmo, do Congresso Internacional “Igualdade de Oportunidades para Todos” referiu-se, também, a outras medidas que o Executivo açoriano vai implementar com o objectivo de prevenir e combater a exclusão e a discriminação social.
Destacou, nomeadamente, a implementação, no inicio do próximo ano, do Plano Regional da Igualdade, a construção de dois Centros de Acolhimento, Formação e Integração Sócio-Laboral, a abertura de um Centro de Tratamento e Formação de Jovens dos 12 aos 18 anos com problemas na área da Toxicodependência e o aumento da Rede de Casas de Abrigo.
Segundo o secretário regionais dos Assuntos Sociais, estas medidas, que visam a promoção da igualdade, a integração de todos e a redução das assimetrias locais e regionais, estão inseridas na política social desenvolvida pelo Governo dos Açores.
Domingos Cunha alertou para os inevitáveis processos de modernização e desenvolvimento global que podem provocar mecanismos de exclusão sobretudo junto das camadas mais vulneráveis da população e sublinhou que o Governo, ao promover esse Congresso Internacional, no âmbito do Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, pretende fomentar o debate e reflexão sobre os “obstáculos que se colocam à sociedade açoriana para que esta se projecte como uma verdadeira sociedade solidária”.
O Governo dos Açores pretende, através deste congresso, sensibilizar a população para as vantagens de uma sociedade mais justa e para a prática de acções que combatam a discriminação, considerou.
No congresso, vão estar em debate, hoje e sexta-feira, por vários especialistas regionais, nacionais e internacionais, questões relacionadas com a igualdade de culturas, de género, de oportunidades, de direitos ao nível das acessibilidades e do acesso ao emprego e novas tecnologias.
16.11.07
Quadrilátero do Baixo Minho une-se para apresentar candidaturas a verbas do QREN
Samuel Silva, in Jornal Público
Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães concorrem em conjunto ao Polis XXI. Competitividade e Inovação são as apostas da criação de uma rede urbana
Os municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães vão apresentar uma candidatura conjunta ao projecto Polis XXI. As autarquias dos quatro concelhos minhotos ultrapassaram divergências históricas, reunindo esforços para uma estratégia conjunta com vista às verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O objectivo da iniciativa é, segundo Mesquita Machado, autarca de Braga, "construir uma rede para que seja possível, em conjunto, apresentar projectos com base na competitividade e inovação". Também António Magalhães, presidente da Câmara de Guimarães, acredita que a candidatura "fica mais forte ao ser assumida por uma rede de cidades". "O importante é agarrar a senha para entrar no projecto", ilustra Guimarães Rodrigues, reitor da Universidade do Minho (UM), um dos parceiros das autarquias.
A Rede de Cidades para a Competitividade e Inovação - assim foi designado o projecto - foi apresentada ontem, em conferência de imprensa, e concretiza a ideia do quadrilátero do Minho, unindo os concelhos vizinhos. As redes urbanas são um dos instrumentos de intervenção definidos pelo Polis XXI, cujo prazo de candidatura às cinco acções-piloto previstas, termina hoje. "Havia necessidade de andar depressa", admite Mesquita Machado.
O entendimento entre os quatro parceiros é para já a face visível da rede de cidades. "Ainda não vamos apresentar projectos", afirmou o autarca de Braga, preferindo destacar o lado simbólico do anúncio de ontem. "Quisemos dar a conhecer publicamente a união que existe entre as quatro cidades", sublinha.
Caso a rede de cidades minhotas seja contemplada no âmbito do Polis XXI avançará então para a inventariação de projectos, as "acções preparatórias", que podem ser subsidiadas pelo Estado com uma verba até aos 100 mil euros.
"Estou convencido de que esta vai ser uma das cinco propostas vencedoras, dada a sua representatividade", acredita Mesquita Machado. Para o preiente da Câmara de Famalicão, Armindo Costa, o quadrilátero é "uma força política e económica capaz de ombrear com as duas áreas metropolitanas do país". O reitor da UM também acredita nas possibilidades de sucesso da candidatura. "Esta é uma zona densamente povoada, com 400 quilómetros quadrados e que tem um milhão de habitantes debaixo da sua área de influência. É um todo muito maior que o conjunto das partes", entende.
À UM juntam-se a Associação Industrial do Minho e o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal como parceiros da iniciativa.
Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães concorrem em conjunto ao Polis XXI. Competitividade e Inovação são as apostas da criação de uma rede urbana
Os municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães vão apresentar uma candidatura conjunta ao projecto Polis XXI. As autarquias dos quatro concelhos minhotos ultrapassaram divergências históricas, reunindo esforços para uma estratégia conjunta com vista às verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O objectivo da iniciativa é, segundo Mesquita Machado, autarca de Braga, "construir uma rede para que seja possível, em conjunto, apresentar projectos com base na competitividade e inovação". Também António Magalhães, presidente da Câmara de Guimarães, acredita que a candidatura "fica mais forte ao ser assumida por uma rede de cidades". "O importante é agarrar a senha para entrar no projecto", ilustra Guimarães Rodrigues, reitor da Universidade do Minho (UM), um dos parceiros das autarquias.
A Rede de Cidades para a Competitividade e Inovação - assim foi designado o projecto - foi apresentada ontem, em conferência de imprensa, e concretiza a ideia do quadrilátero do Minho, unindo os concelhos vizinhos. As redes urbanas são um dos instrumentos de intervenção definidos pelo Polis XXI, cujo prazo de candidatura às cinco acções-piloto previstas, termina hoje. "Havia necessidade de andar depressa", admite Mesquita Machado.
O entendimento entre os quatro parceiros é para já a face visível da rede de cidades. "Ainda não vamos apresentar projectos", afirmou o autarca de Braga, preferindo destacar o lado simbólico do anúncio de ontem. "Quisemos dar a conhecer publicamente a união que existe entre as quatro cidades", sublinha.
Caso a rede de cidades minhotas seja contemplada no âmbito do Polis XXI avançará então para a inventariação de projectos, as "acções preparatórias", que podem ser subsidiadas pelo Estado com uma verba até aos 100 mil euros.
"Estou convencido de que esta vai ser uma das cinco propostas vencedoras, dada a sua representatividade", acredita Mesquita Machado. Para o preiente da Câmara de Famalicão, Armindo Costa, o quadrilátero é "uma força política e económica capaz de ombrear com as duas áreas metropolitanas do país". O reitor da UM também acredita nas possibilidades de sucesso da candidatura. "Esta é uma zona densamente povoada, com 400 quilómetros quadrados e que tem um milhão de habitantes debaixo da sua área de influência. É um todo muito maior que o conjunto das partes", entende.
À UM juntam-se a Associação Industrial do Minho e o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal como parceiros da iniciativa.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras lança campanha contra tráfico de seres humanos
Romana Borja-Santos, in Jornal Público
Um livro de banda desenhada e acções de elementos do SEF em todo território nacional fazem parte da campanha que será hoje apresentada
"Não estás à venda" é a mensagem que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) quer lançar na nova campanha dedicada ao tráfico de seres humanos, apresentada hoje num seminário que se realiza no Centro Cultural de Belém, e que inclui um livro de banda desenhada (BD).
A história repete-se. Chegam a Portugal como se fossem turistas e, pouco depois, são-lhes retirados os documentos. O visto de permanência termina. Ilegais, aceitam trabalhos em condições precárias, para pagar uma quantia aos seus traficantes que nunca vão conseguir juntar.
O tráfico de seres humanos é uma realidade no mundo e, por isso, é urgente "consciencializar a população", como explicou ao PÚBLICO a coordenadora da campanha, Luísa Maia Gonçalves.
O livro de BD, uma parceria entre o SEF, o Ministério da Administração Interna e o Conselho da Europa, conta quatro histórias típicas sobre esta problemática. Apoiado no poder das imagens, quer sensibilizar em diferentes acções e alertar para a realidade de seres humanos serem transformados diariamente em mercadoria.
"Na sequência deste seminário, equipas do SEF deslocar-se-ão em todo o território nacional, nomeadamente a estabelecimentos de ensino, de saúde ou a áreas de cariz social que mereçam uma intervenção deste tipo, com o objectivo de sensibilizar para a existência deste fenómeno", informou a coordenadora.
Luísa Gonçalves sublinhou, ainda, a importância do meio da saúde, por ser o local "em que muitas destas vítimas se socorrem", pelo que é o sítio ideal para contribuir para uma melhor protecção das mesmas.
De acordo com o Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007, publicado em Junho pelo Governo norte-americano, Portugal "serve de destino e trânsito para o tráfico de seres humanos" e integra o segundo grupo do ranking de países que "não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate a este flagelo", embora se "esforce para erradicá-lo".
"Há escravos na maior parte do mundo, definitivamente no teu. E tu não podes pensar que isso não é uma preocupação tua: provavelmente comes, vestes ou brincas com produtos que podem estar ligados ao trabalho escravo. Estás implicado na economia da escravidão, gostes ou não", escreveu a Benetton na sua revista Colors, em Janeiro de 2003.
Uma realidade que a campanha Não estás à venda quer mostrar que toca a todos e cuja solução é para o problema passa pela prevenção.
Plano centrado na protecção das vítimas
A protecção das vítimas é a prioridade de Portugal nas matérias re-
lacionadas com o tráfico de seres humanos, explicou ao PÚBLICO Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Jorge Lacão garantiu que o país está consciente de que os grupos vulneráveis estão a mudar, assistindo-se a uma maior exploração das mulheres e das crianças, motivada pela "crescente feminização da pobreza que propicia situações de exploração sexual e laboral".
Esta percepção foi plasmada, no mês passado, na aprovação por unanimidade, no Parlamento, da Convenção de Varsóvia do Conselho da Europa, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos e que está prestes a ser ratificada, informou. A Convenção reforça o Plano Nacional de luta contra esta problemática, onde "conhecer, disseminar informação, prevenir, sensibilizar, formar, proteger, apoiar, integrar, investigar e reprimir o tráfico" são as palavras-chave.
Lacão destacou, ainda, a conferência sobre este tema realizada no Porto, no âmbito da presidência portuguesa da UE, de onde saiu a Declaração do Porto. Nesta faz-se um apelo à união comunitária para que se cumpra a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Um livro de banda desenhada e acções de elementos do SEF em todo território nacional fazem parte da campanha que será hoje apresentada
"Não estás à venda" é a mensagem que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) quer lançar na nova campanha dedicada ao tráfico de seres humanos, apresentada hoje num seminário que se realiza no Centro Cultural de Belém, e que inclui um livro de banda desenhada (BD).
A história repete-se. Chegam a Portugal como se fossem turistas e, pouco depois, são-lhes retirados os documentos. O visto de permanência termina. Ilegais, aceitam trabalhos em condições precárias, para pagar uma quantia aos seus traficantes que nunca vão conseguir juntar.
O tráfico de seres humanos é uma realidade no mundo e, por isso, é urgente "consciencializar a população", como explicou ao PÚBLICO a coordenadora da campanha, Luísa Maia Gonçalves.
O livro de BD, uma parceria entre o SEF, o Ministério da Administração Interna e o Conselho da Europa, conta quatro histórias típicas sobre esta problemática. Apoiado no poder das imagens, quer sensibilizar em diferentes acções e alertar para a realidade de seres humanos serem transformados diariamente em mercadoria.
"Na sequência deste seminário, equipas do SEF deslocar-se-ão em todo o território nacional, nomeadamente a estabelecimentos de ensino, de saúde ou a áreas de cariz social que mereçam uma intervenção deste tipo, com o objectivo de sensibilizar para a existência deste fenómeno", informou a coordenadora.
Luísa Gonçalves sublinhou, ainda, a importância do meio da saúde, por ser o local "em que muitas destas vítimas se socorrem", pelo que é o sítio ideal para contribuir para uma melhor protecção das mesmas.
De acordo com o Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007, publicado em Junho pelo Governo norte-americano, Portugal "serve de destino e trânsito para o tráfico de seres humanos" e integra o segundo grupo do ranking de países que "não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate a este flagelo", embora se "esforce para erradicá-lo".
"Há escravos na maior parte do mundo, definitivamente no teu. E tu não podes pensar que isso não é uma preocupação tua: provavelmente comes, vestes ou brincas com produtos que podem estar ligados ao trabalho escravo. Estás implicado na economia da escravidão, gostes ou não", escreveu a Benetton na sua revista Colors, em Janeiro de 2003.
Uma realidade que a campanha Não estás à venda quer mostrar que toca a todos e cuja solução é para o problema passa pela prevenção.
Plano centrado na protecção das vítimas
A protecção das vítimas é a prioridade de Portugal nas matérias re-
lacionadas com o tráfico de seres humanos, explicou ao PÚBLICO Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Jorge Lacão garantiu que o país está consciente de que os grupos vulneráveis estão a mudar, assistindo-se a uma maior exploração das mulheres e das crianças, motivada pela "crescente feminização da pobreza que propicia situações de exploração sexual e laboral".
Esta percepção foi plasmada, no mês passado, na aprovação por unanimidade, no Parlamento, da Convenção de Varsóvia do Conselho da Europa, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos e que está prestes a ser ratificada, informou. A Convenção reforça o Plano Nacional de luta contra esta problemática, onde "conhecer, disseminar informação, prevenir, sensibilizar, formar, proteger, apoiar, integrar, investigar e reprimir o tráfico" são as palavras-chave.
Lacão destacou, ainda, a conferência sobre este tema realizada no Porto, no âmbito da presidência portuguesa da UE, de onde saiu a Declaração do Porto. Nesta faz-se um apelo à união comunitária para que se cumpra a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Pobreza diminui na Ásia, mas desigualdade cresce
in APF
A pobreza no Leste Asiático diminuiu consideravelmente, mas as áreas rurais correm o risco de ficar para trás na corrida da modernização, à medida que crescem as disparidades em relação às regiões urbanas, alertou nesta quinta-feira um relatório do Banco Mundial.
O número de pessoas que vive com menos de dois dólares por dia caiu abaixo dos 500 milhões na região, o que significa uma grande queda dos 69% da população, em 1990, aos 27% atuais.
"O rápido crescimento do Leste asiático foi o principal responsável por seu grande êxito na hora de reduzir a pobreza", explicou o economista chefe do Bird, Vikram Nehru, em uma declaração que acompanha a tradicional análise regional semestral.
Mas novos problemas estão surgindo em diferentes subregiões asiáticas à medida que suas sociedades se enriquecem enquanto grupos menores experimentam menos crescimento, o que leva a um incremento da desigualdade.
"A preocupação em torno da disparidade de rendas entre áreas rurais e urbanas é uma das razões pelas quais os governos de países como a China estão renovando suas políticas rurais e agrícolas", acrescentou.
Por outro lado, a China e as outras economias do leste da Ásia manterão sua solidez em 2008, apesar dos efeitos da crise hipotecária nos Estados Unidos e a alta dos preços do petróleo.
Na China se espera que o crescimento seja de 10,8% no próximo ano, abaixo dos 11,3% prognosticados para 2007, segundo a análise.
"O impacto da crise dos créditos imobiliários de risco nos Estados Unidos e novo aumento dos preços do petróleo aumentaram claramente os riscos", afirmou Milan Brahmbhatt, o principal autor do estudo.
"No entanto, esperamos que a forte tendência de crescimento da região continue em 2008", acrescentou.
A crise imobiliária nos Estados Unidos, que provocou restrições na concessão de créditos, terá um efeito dominó na Ásia, no entanto, se não houver uma queda considerável na demanda mundial de alta tecnologia, é pouco provável que o impacto da crise seja forte na região.
Além disso, apesar de as exportações do leste da Ásia para os Estados Unidos começarem a sofrer reduções, os fortes investimentos e elevado consumo na China e em outros países da zona permitem que o crescimento se mantenha a níveis elevados este ano.
O Banco Mundial prognosticou para 2008 um crescimento de 8,2% no leste da Ásia, excluindo o Japão. A cifra é levemente inferior aos 8,4% previstos em 2007.
A pobreza no Leste Asiático diminuiu consideravelmente, mas as áreas rurais correm o risco de ficar para trás na corrida da modernização, à medida que crescem as disparidades em relação às regiões urbanas, alertou nesta quinta-feira um relatório do Banco Mundial.
O número de pessoas que vive com menos de dois dólares por dia caiu abaixo dos 500 milhões na região, o que significa uma grande queda dos 69% da população, em 1990, aos 27% atuais.
"O rápido crescimento do Leste asiático foi o principal responsável por seu grande êxito na hora de reduzir a pobreza", explicou o economista chefe do Bird, Vikram Nehru, em uma declaração que acompanha a tradicional análise regional semestral.
Mas novos problemas estão surgindo em diferentes subregiões asiáticas à medida que suas sociedades se enriquecem enquanto grupos menores experimentam menos crescimento, o que leva a um incremento da desigualdade.
"A preocupação em torno da disparidade de rendas entre áreas rurais e urbanas é uma das razões pelas quais os governos de países como a China estão renovando suas políticas rurais e agrícolas", acrescentou.
Por outro lado, a China e as outras economias do leste da Ásia manterão sua solidez em 2008, apesar dos efeitos da crise hipotecária nos Estados Unidos e a alta dos preços do petróleo.
Na China se espera que o crescimento seja de 10,8% no próximo ano, abaixo dos 11,3% prognosticados para 2007, segundo a análise.
"O impacto da crise dos créditos imobiliários de risco nos Estados Unidos e novo aumento dos preços do petróleo aumentaram claramente os riscos", afirmou Milan Brahmbhatt, o principal autor do estudo.
"No entanto, esperamos que a forte tendência de crescimento da região continue em 2008", acrescentou.
A crise imobiliária nos Estados Unidos, que provocou restrições na concessão de créditos, terá um efeito dominó na Ásia, no entanto, se não houver uma queda considerável na demanda mundial de alta tecnologia, é pouco provável que o impacto da crise seja forte na região.
Além disso, apesar de as exportações do leste da Ásia para os Estados Unidos começarem a sofrer reduções, os fortes investimentos e elevado consumo na China e em outros países da zona permitem que o crescimento se mantenha a níveis elevados este ano.
O Banco Mundial prognosticou para 2008 um crescimento de 8,2% no leste da Ásia, excluindo o Japão. A cifra é levemente inferior aos 8,4% previstos em 2007.
15.11.07
Kit deveria ter objectos para fumar droga
Catarina Gomes, in Jornal Público
Percentagem de toxicodependentes que consomem heroína e cocaína por via injectada está a diminuir, mas mesmo a via fumada (com tubos de fumar e cachimbo/garrafa) tem riscos
71,3%
dos utentes estudados continuavam a consumir heroína
24,4%
dos utentes partilhavam seringa no consumo
46,3%
dos toxicopendentes partilhavam tubo de fumar
47,9 %
não usavam qualquer protecção na relação sexual
O kit de consumo de droga distribuído a toxicodependentes para evitar transmissão de infecções como o HIV/sida inclui duas seringas, toalhete de álcool, preservativo, água destilada, filtro, ácido cítrico e recipiente. Um estudo do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) diz que o tubo de fumar é um objecto cada vez mais partilhado e recomenda que o kit passe a ter utensílios para droga fumada.
Responsáveis da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, que tem competência sobre o conteúdo do kit, dizem estar atentos à situação. "A posição não é consensual" e um eventual acrescento do kit ou criação de um kit para droga fumada estão a ser discutidos com as organizações não-governamentais no terreno, explicou uma fonte do organismo.
Há cada vez mais consumidores de heroína e cocaína que em vez de injectarem as substâncias fumam-nas, algo que é considerado positivo e prova de que as políticas de redução de danos estão a dar frutos, constata um estudo deste ano que acompanhou a evolução durante um ano (2004) de uma amostra de 331 utentes, acompanhados por 15 das 24 equipas de rua do país financiadas pelo IDT. Por ano estima-se que as equipas tenham contacto com cerca de 14 mil toxicodependentes marginalizados.
A tendência crescente é o policonsumo (cerca de 80 por cento misturam várias drogas) e, apesar de estar a diminuir, a heroína continua a ser a droga de eleição. Mas há mudanças de uso. Mais de metade (62,2 por cento) injectavam a substância no início do ano de avaliação, número que desceu para 55,2 por cento passados 12 meses; fumavam heroína 42,9 por cento dos utentes iniciais e subiram para 47,9 por cento.
A mesma tendência foi encontrada em consumidores de cocaína: eram 51 por cento a injectá-la no início da avaliação, passaram a 47,5 por cento ao final de um ano; os que a fumavam eram 50 por cento, tendo passado a 52,6 por cento, refere o estudo a que o PÚBLICO teve acesso e que foi em parte publicado no último número da revista Toxicodependências.
Mesmo entre os toxicodependentes que continuam a injectar-se, houve uma diminuição da partilha de material, algo que é atribuído ao kit de consumo asséptico que as equipas de rua distribuem.
As seringas foram o objecto em que a partilha mais diminuiu (de 64,1 por cento para 24,4 por cento), logo seguido do filtro (33,3 por cento para 19,5 por cento).
Usar seringas traz riscos de transmissão de infecções como o HIV/sida e hepatites, mas o estudo explica que fumar também tem riscos. A partilha de tubos de fumar (feitos de alumínio, papel de estanho do maço de cigarros ou de notas) e de cachimbo/garrafa traz riscos de contágio de hepatites e a tuberculose, explica Paula Andrade, responsável pelo Núcleo de Redução de Danos do IDT, que elaborou o estudo. Daí a proposta de o kit passar a incluir utensílios para fumar.
A partilha do tubo de fumar passou de 23 por cento para 46,3 por cento e do cachimbo/garrafa de 4,6 por cento para 12,2 por cento. Cerca de 20 por cento dos que entraram para programas de metadona deixaram de consumir substâncias ilícitas. O recurso a outros tratamentos (por exemplo, comunidade terapêutica) foi pouco eficaz: cerca de 69 por cento dos que iniciaram tratamento continuaram a consumir.
Percentagem de toxicodependentes que consomem heroína e cocaína por via injectada está a diminuir, mas mesmo a via fumada (com tubos de fumar e cachimbo/garrafa) tem riscos
71,3%
dos utentes estudados continuavam a consumir heroína
24,4%
dos utentes partilhavam seringa no consumo
46,3%
dos toxicopendentes partilhavam tubo de fumar
47,9 %
não usavam qualquer protecção na relação sexual
O kit de consumo de droga distribuído a toxicodependentes para evitar transmissão de infecções como o HIV/sida inclui duas seringas, toalhete de álcool, preservativo, água destilada, filtro, ácido cítrico e recipiente. Um estudo do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) diz que o tubo de fumar é um objecto cada vez mais partilhado e recomenda que o kit passe a ter utensílios para droga fumada.
Responsáveis da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, que tem competência sobre o conteúdo do kit, dizem estar atentos à situação. "A posição não é consensual" e um eventual acrescento do kit ou criação de um kit para droga fumada estão a ser discutidos com as organizações não-governamentais no terreno, explicou uma fonte do organismo.
Há cada vez mais consumidores de heroína e cocaína que em vez de injectarem as substâncias fumam-nas, algo que é considerado positivo e prova de que as políticas de redução de danos estão a dar frutos, constata um estudo deste ano que acompanhou a evolução durante um ano (2004) de uma amostra de 331 utentes, acompanhados por 15 das 24 equipas de rua do país financiadas pelo IDT. Por ano estima-se que as equipas tenham contacto com cerca de 14 mil toxicodependentes marginalizados.
A tendência crescente é o policonsumo (cerca de 80 por cento misturam várias drogas) e, apesar de estar a diminuir, a heroína continua a ser a droga de eleição. Mas há mudanças de uso. Mais de metade (62,2 por cento) injectavam a substância no início do ano de avaliação, número que desceu para 55,2 por cento passados 12 meses; fumavam heroína 42,9 por cento dos utentes iniciais e subiram para 47,9 por cento.
A mesma tendência foi encontrada em consumidores de cocaína: eram 51 por cento a injectá-la no início da avaliação, passaram a 47,5 por cento ao final de um ano; os que a fumavam eram 50 por cento, tendo passado a 52,6 por cento, refere o estudo a que o PÚBLICO teve acesso e que foi em parte publicado no último número da revista Toxicodependências.
Mesmo entre os toxicodependentes que continuam a injectar-se, houve uma diminuição da partilha de material, algo que é atribuído ao kit de consumo asséptico que as equipas de rua distribuem.
As seringas foram o objecto em que a partilha mais diminuiu (de 64,1 por cento para 24,4 por cento), logo seguido do filtro (33,3 por cento para 19,5 por cento).
Usar seringas traz riscos de transmissão de infecções como o HIV/sida e hepatites, mas o estudo explica que fumar também tem riscos. A partilha de tubos de fumar (feitos de alumínio, papel de estanho do maço de cigarros ou de notas) e de cachimbo/garrafa traz riscos de contágio de hepatites e a tuberculose, explica Paula Andrade, responsável pelo Núcleo de Redução de Danos do IDT, que elaborou o estudo. Daí a proposta de o kit passar a incluir utensílios para fumar.
A partilha do tubo de fumar passou de 23 por cento para 46,3 por cento e do cachimbo/garrafa de 4,6 por cento para 12,2 por cento. Cerca de 20 por cento dos que entraram para programas de metadona deixaram de consumir substâncias ilícitas. O recurso a outros tratamentos (por exemplo, comunidade terapêutica) foi pouco eficaz: cerca de 69 por cento dos que iniciaram tratamento continuaram a consumir.
Há famílias que desconhecem apoios para sair da pobreza
in Correio do Minho
A Comissão de Freguesias do Alto Este reuniu, anteontem, e garantiu que continuará a lutar contra a pobreza.
Há famílias que desconhecem os apoios a que têm direito e por isso o combate à pobreza e à precaridade económica continuará a ser uma das principais linhas de actuação da Comissão Social Inter-Freguesias do Alto Este.
Recorde-se que esta comissão é constituída pelas Juntas de Freguesia de Gualtar, Este S. Mamede e Este S. Pedro, além de uma série de associações e entidades que se enquadram na área do social.
Na análise ao plano bianual (2006/2007) feito nesta reunião, que teve lugar anteontem à noite, na Junta de Freguesia de Gualtar, Paula Caramelo, da Rede Social do Concelho de Braga, afirmou que “todas as acções foram cumpridas”, tendo ficado uma nota de “lamento” pelo facto de “a inviabilização do Centro Social de S. Pedro de Este ter prejudicado todas as freguesias envolvidas nesta comissão”.
Relativamente à pobreza e precaridade económica, Paula Caramelo lembrou que “não é admissível que hoje em dia se viva abaixo do chamado limiar da pobreza”. Por outro lado, “ainda hoje nos damos conta de que há famílias que não têm conhecimento dos apoios que o Estado disponibiliza, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção, e que se tornam pedintes e isso não podemos admitir no séc. XXI”.
O presidente da Junta de Gualtar, João Nogueira advertiu, por seu turno, que “todas as pessoas, tomando conhecimento destes casos, devem encaminhar essas famílias para os serviços competentes, de forma a garantir-lhes os apoios que lhes possam ser disponibilizados – e isso é um dever cívico e um dever solidário de todos nós”.
A Comissão de Freguesias do Alto Este reuniu, anteontem, e garantiu que continuará a lutar contra a pobreza.
Há famílias que desconhecem os apoios a que têm direito e por isso o combate à pobreza e à precaridade económica continuará a ser uma das principais linhas de actuação da Comissão Social Inter-Freguesias do Alto Este.
Recorde-se que esta comissão é constituída pelas Juntas de Freguesia de Gualtar, Este S. Mamede e Este S. Pedro, além de uma série de associações e entidades que se enquadram na área do social.
Na análise ao plano bianual (2006/2007) feito nesta reunião, que teve lugar anteontem à noite, na Junta de Freguesia de Gualtar, Paula Caramelo, da Rede Social do Concelho de Braga, afirmou que “todas as acções foram cumpridas”, tendo ficado uma nota de “lamento” pelo facto de “a inviabilização do Centro Social de S. Pedro de Este ter prejudicado todas as freguesias envolvidas nesta comissão”.
Relativamente à pobreza e precaridade económica, Paula Caramelo lembrou que “não é admissível que hoje em dia se viva abaixo do chamado limiar da pobreza”. Por outro lado, “ainda hoje nos damos conta de que há famílias que não têm conhecimento dos apoios que o Estado disponibiliza, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção, e que se tornam pedintes e isso não podemos admitir no séc. XXI”.
O presidente da Junta de Gualtar, João Nogueira advertiu, por seu turno, que “todas as pessoas, tomando conhecimento destes casos, devem encaminhar essas famílias para os serviços competentes, de forma a garantir-lhes os apoios que lhes possam ser disponibilizados – e isso é um dever cívico e um dever solidário de todos nós”.
UTAD vai estudar causas da pobreza -
Sónia Domingues, in Semanário Transmontano
A UTAD vai desenvolver trabalhos específicos no sentido de estudar as causas da pobreza. A medida insere-se no protocolo de cooperação assinado esta semana com a rede europeia anti-pobreza.
A UTAD assinou um protocolo de cooperação com a Rede Europeia Anti-Pobreza. O documento prevê a colaboração da academia transmontana com esta entidade, no sentido de realizar estudos na área da pobreza, para se poder desenvolver políticas adequadas.
Esta colaboração vai realizar-se através do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da UTAD (Cetrad), que tem vindo a realizar vários estudos e investigações em áreas como a qualificação de pessoas, o empreendorismo, o desenvolvimento local e outras, que, segundo Lívia Madureira, presidente do Cetrad, se “encaixam, perfeitamente,” na problemática da “redução da pobreza”.
E é precisamente na área da investigação científica que o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, espera encontrar apoio por parte da academia transmontana. “Com estes estudos aprofundados poder-se-ão desenvolver políticas mais eficazes para combater este flagelo”, referiu.
Para Jardim Moreira, com esta colaboração, será também possível obter informações úteis para a “aplicação correcta das verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional”.
A UTAD vai desenvolver trabalhos específicos no sentido de estudar as causas da pobreza. A medida insere-se no protocolo de cooperação assinado esta semana com a rede europeia anti-pobreza.
A UTAD assinou um protocolo de cooperação com a Rede Europeia Anti-Pobreza. O documento prevê a colaboração da academia transmontana com esta entidade, no sentido de realizar estudos na área da pobreza, para se poder desenvolver políticas adequadas.
Esta colaboração vai realizar-se através do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da UTAD (Cetrad), que tem vindo a realizar vários estudos e investigações em áreas como a qualificação de pessoas, o empreendorismo, o desenvolvimento local e outras, que, segundo Lívia Madureira, presidente do Cetrad, se “encaixam, perfeitamente,” na problemática da “redução da pobreza”.
E é precisamente na área da investigação científica que o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, espera encontrar apoio por parte da academia transmontana. “Com estes estudos aprofundados poder-se-ão desenvolver políticas mais eficazes para combater este flagelo”, referiu.
Para Jardim Moreira, com esta colaboração, será também possível obter informações úteis para a “aplicação correcta das verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional”.
14.11.07
CNIS lamenta “ostracização”
José Sá Reis, in O Primeiro de Janeiro
Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, diz que o encerramento dos ATL das Instituições Particulares de Solidariedade Social é uma “ofensiva” do Governo para encerrar os centros de ATL.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) mostra-se “preocupada” com o mais que provável encerramento de muitos equipamentos de apoio educativo (ATL) em várias escolas do país a 31 de Janeiro do próximo ano. Ontem, em conferência de imprensa, Lino Maia, presidente da CNIS, lembrou que “no início da presente crise com o Governo sobre esta matéria, havia mais de mil ATL de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) espalhadas por todo o país, abrangendo cerca de um quarto das crianças da escola primária”.
Contudo, há mais ou menos um ano, o Ministério da Educação decidiu “prolongar o horário escolar do primeiro ciclo, pretendendo assegurar a todas as crianças actividades de enriquecimento escolar, das 9h às 17h30”. Esse alargamento causa, segundo Lino Maia, “transtornos a muitos pais que se vêm obrigados a deixar as crianças nesses locais às 7h30 e, em muitos casos, só os podem ir buscar depois das 19h30”. Os espaços de actividades de tempos livres das IPSS asseguram, assim, essas “franjas horárias”, já que a escola, “defendida a tempo inteiro, não é, na realidade, a tempo inteiro, já que não lhes asseguram este horário mais alargado “.
Agora, o Ministério da Saúde, em concertação com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, decidiu suspender o apoio a estes organismos privados, para todos serem obrigados a frequentar as actividades de enriquecimento curricular instituídas pelo Ministério no início do ano lectivo. “O Ministério do Trabalho tem vindo a notificar as instituições que pretende cessar a cooperação legalmente prevista, com o encerramento dessa resposta tão necessária à estabilidade e segurança das famílias”, revela.
A CNIS faz saber “que nada tem contra a intenção de alargar o atendimento e as actividades extra curriculares às crianças do primeiro ciclo. O que não aceita é que a generalização a todos os alunos das actividades de tempos livres venha prejudicar a qualidade o atendimento de que já beneficiam um quarto dos alunos” a nível nacional.
Cooperação negada
Lino Maia diz que, “há quatro meses, a CNIS, a União das Misericórdias e a União das Mutualidades apresentaram, aos ministérios envolvidos, uma proposta de colaboração destas entidades” na generalização das actividades lectivas, “mantendo as respostas actualmente existentes (os ATL’s das IPSS) sempre que os pais assim o pretendessem ou necessitassem”. A proposta não obteve qualquer resposta, tendo o Ministério do Trabalho iniciado a notificação na semana transacta. “Só no distrito do Porto”, lembra Maia, “e num único dia da semana passada, foram cerca de 150 instituições notificadas”, com vista ao seu encerramento. O mesmo se tem repetido em Braga, Vila Real e Setúbal.
A justificação avançada pela Segurança Social defende que “as localidades onde funcionam os ATL já dispõem, de acordo com as listagens do Ministério da Educação, de escolas a funcionar em regime normal, e não em regime duplo”. Para o presidente da CNIS, “essas listagens, na maioria dos casos, não correspondem à verdade, havendo milhares de crianças que vão ficar desprovidas de atendimento nos ATL, por decisão do Governo, e que não vão ter horário alargado na escola, por aí não haver as condições necessários”.
12 mil despedimentos
Instado pelo JANEIRO sobre se a falta de verbas poderá ter sido o motivo real destes encerramentos, Lino Maia responde que “não acredita que tenha sido por esse motivo que os Ministérios decidiram encerrar estas valências”, já que, refere, “o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social mostraram-se disponíveis a encontrar uma solução o mais rapidamente possível para este ‘problema’”. Quanto à indefinição em que se encontra todo o processo, Lino Maia diz haver “má vontade de alguns coordenadores distritais”, denunciando alguns “interesses” por trás, e fala em “ostracização” do Governo às pequenas instituições.
Com esta directiva, será uma realidade, já no início do próximo ano, “o encerramento de mais de mil equipamentos, o despedimento de mais de 12 mil trabalhadores e a cessação de atendimento a cerca de 100 mil crianças”. Contudo, o distrito do Porto viu já alguns encerramentos efectuados, como um dos ATL de Valongo, o único com condições para acolher pessoas com deficiência em todo o concelho.
Segundo apurou o JANEIRO, cada criança custa, em média, cerca de 180 euros por mês, “um valor que pode variar conforme as refeições fornecidas”.
----------------------
Possibilidade
Recurso a tribunais
O CNIS admite que “caso se mantenha o bloqueio do Governo à concertação com a Confederação, em violação do Pacto para a Cooperação assinado no tempo do Governo de António Guterres”, recorrer aos tribunais, para “não permitir que estas medidas sejam postas em prática e travar os encerramentos e despedimentos dos profissionais”, esclarece Lino Maia, presidente da Confederação desde 2006. E destaca que não aceitarão a decisão de ânimo leve, destacando que vão “mostrar o descontentamento” com esta medida. O CNIS é um organismo que congrega, no geral, perto de 2500 IPSS, organizadas em federações e uniões, distritais e regionais. É o rosto, hoje, “de representação de respostas de apoio à comunidade em geral, às famílias, a crianças e a jovens, idosos e deficientes”, sendo a resposta essencial em muitas situações de carência.
Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, diz que o encerramento dos ATL das Instituições Particulares de Solidariedade Social é uma “ofensiva” do Governo para encerrar os centros de ATL.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) mostra-se “preocupada” com o mais que provável encerramento de muitos equipamentos de apoio educativo (ATL) em várias escolas do país a 31 de Janeiro do próximo ano. Ontem, em conferência de imprensa, Lino Maia, presidente da CNIS, lembrou que “no início da presente crise com o Governo sobre esta matéria, havia mais de mil ATL de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) espalhadas por todo o país, abrangendo cerca de um quarto das crianças da escola primária”.
Contudo, há mais ou menos um ano, o Ministério da Educação decidiu “prolongar o horário escolar do primeiro ciclo, pretendendo assegurar a todas as crianças actividades de enriquecimento escolar, das 9h às 17h30”. Esse alargamento causa, segundo Lino Maia, “transtornos a muitos pais que se vêm obrigados a deixar as crianças nesses locais às 7h30 e, em muitos casos, só os podem ir buscar depois das 19h30”. Os espaços de actividades de tempos livres das IPSS asseguram, assim, essas “franjas horárias”, já que a escola, “defendida a tempo inteiro, não é, na realidade, a tempo inteiro, já que não lhes asseguram este horário mais alargado “.
Agora, o Ministério da Saúde, em concertação com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, decidiu suspender o apoio a estes organismos privados, para todos serem obrigados a frequentar as actividades de enriquecimento curricular instituídas pelo Ministério no início do ano lectivo. “O Ministério do Trabalho tem vindo a notificar as instituições que pretende cessar a cooperação legalmente prevista, com o encerramento dessa resposta tão necessária à estabilidade e segurança das famílias”, revela.
A CNIS faz saber “que nada tem contra a intenção de alargar o atendimento e as actividades extra curriculares às crianças do primeiro ciclo. O que não aceita é que a generalização a todos os alunos das actividades de tempos livres venha prejudicar a qualidade o atendimento de que já beneficiam um quarto dos alunos” a nível nacional.
Cooperação negada
Lino Maia diz que, “há quatro meses, a CNIS, a União das Misericórdias e a União das Mutualidades apresentaram, aos ministérios envolvidos, uma proposta de colaboração destas entidades” na generalização das actividades lectivas, “mantendo as respostas actualmente existentes (os ATL’s das IPSS) sempre que os pais assim o pretendessem ou necessitassem”. A proposta não obteve qualquer resposta, tendo o Ministério do Trabalho iniciado a notificação na semana transacta. “Só no distrito do Porto”, lembra Maia, “e num único dia da semana passada, foram cerca de 150 instituições notificadas”, com vista ao seu encerramento. O mesmo se tem repetido em Braga, Vila Real e Setúbal.
A justificação avançada pela Segurança Social defende que “as localidades onde funcionam os ATL já dispõem, de acordo com as listagens do Ministério da Educação, de escolas a funcionar em regime normal, e não em regime duplo”. Para o presidente da CNIS, “essas listagens, na maioria dos casos, não correspondem à verdade, havendo milhares de crianças que vão ficar desprovidas de atendimento nos ATL, por decisão do Governo, e que não vão ter horário alargado na escola, por aí não haver as condições necessários”.
12 mil despedimentos
Instado pelo JANEIRO sobre se a falta de verbas poderá ter sido o motivo real destes encerramentos, Lino Maia responde que “não acredita que tenha sido por esse motivo que os Ministérios decidiram encerrar estas valências”, já que, refere, “o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social mostraram-se disponíveis a encontrar uma solução o mais rapidamente possível para este ‘problema’”. Quanto à indefinição em que se encontra todo o processo, Lino Maia diz haver “má vontade de alguns coordenadores distritais”, denunciando alguns “interesses” por trás, e fala em “ostracização” do Governo às pequenas instituições.
Com esta directiva, será uma realidade, já no início do próximo ano, “o encerramento de mais de mil equipamentos, o despedimento de mais de 12 mil trabalhadores e a cessação de atendimento a cerca de 100 mil crianças”. Contudo, o distrito do Porto viu já alguns encerramentos efectuados, como um dos ATL de Valongo, o único com condições para acolher pessoas com deficiência em todo o concelho.
Segundo apurou o JANEIRO, cada criança custa, em média, cerca de 180 euros por mês, “um valor que pode variar conforme as refeições fornecidas”.
----------------------
Possibilidade
Recurso a tribunais
O CNIS admite que “caso se mantenha o bloqueio do Governo à concertação com a Confederação, em violação do Pacto para a Cooperação assinado no tempo do Governo de António Guterres”, recorrer aos tribunais, para “não permitir que estas medidas sejam postas em prática e travar os encerramentos e despedimentos dos profissionais”, esclarece Lino Maia, presidente da Confederação desde 2006. E destaca que não aceitarão a decisão de ânimo leve, destacando que vão “mostrar o descontentamento” com esta medida. O CNIS é um organismo que congrega, no geral, perto de 2500 IPSS, organizadas em federações e uniões, distritais e regionais. É o rosto, hoje, “de representação de respostas de apoio à comunidade em geral, às famílias, a crianças e a jovens, idosos e deficientes”, sendo a resposta essencial em muitas situações de carência.
Durão apresenta programa para 2008
in Jornal de Notícias
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou ontem no Parlamento Europeu o programa legislativo e de trabalho do Executivo comunitário para 2008, centrado em áreas como crescimento económico e desenvolvimento sustentável da União Europeia.
"Vamos centrar as nossas iniciativas em cinco áreas que têm uma relevância directa para qualquer pessoa na Europa crescimento e emprego, Europa sustentável, gestão da migração, dar primazia ao cidadão e à Europa como parceiro mundial", disse José Manuel Durão Barroso, perante os eurodeputados reunidos em sessão plenária em Estrasburgo, França.
O presidente da Comissão sublinhou que o programa do próximo ano, tal como o que vigora até Dezembro, "está concentrado num número limitado de novas iniciativas políticas, incluindo 26 iniciativas estratégicas, agrupadas em 12 pacotes".
Bruxelas tenciona ainda apresentar 61 iniciativas prioritárias, reunidas em 49 pacotes a apresentar num período de 12 a 18 meses.
"2008 é um ano crucial para a Europa", salientou.
O programa recebeu o apoio dos grupos Popular Europeu, maioritário, e Liberal e as críticas dos grupos da oposição, encabeçada pelos socialistas, que pediram maior transparência e preocupação social no programa.
Os Verdes querem maior empenho na área do ambiente e da luta contra as alterações sociais, enquanto a Esquerda Unida pede medidas contra a deslocalização de empresas.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou ontem no Parlamento Europeu o programa legislativo e de trabalho do Executivo comunitário para 2008, centrado em áreas como crescimento económico e desenvolvimento sustentável da União Europeia.
"Vamos centrar as nossas iniciativas em cinco áreas que têm uma relevância directa para qualquer pessoa na Europa crescimento e emprego, Europa sustentável, gestão da migração, dar primazia ao cidadão e à Europa como parceiro mundial", disse José Manuel Durão Barroso, perante os eurodeputados reunidos em sessão plenária em Estrasburgo, França.
O presidente da Comissão sublinhou que o programa do próximo ano, tal como o que vigora até Dezembro, "está concentrado num número limitado de novas iniciativas políticas, incluindo 26 iniciativas estratégicas, agrupadas em 12 pacotes".
Bruxelas tenciona ainda apresentar 61 iniciativas prioritárias, reunidas em 49 pacotes a apresentar num período de 12 a 18 meses.
"2008 é um ano crucial para a Europa", salientou.
O programa recebeu o apoio dos grupos Popular Europeu, maioritário, e Liberal e as críticas dos grupos da oposição, encabeçada pelos socialistas, que pediram maior transparência e preocupação social no programa.
Os Verdes querem maior empenho na área do ambiente e da luta contra as alterações sociais, enquanto a Esquerda Unida pede medidas contra a deslocalização de empresas.
Portugal "revolucionário" no sistema de pensões
João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias
Em 2050, 58% da população activa terão mais de 65 anos de idade
Portugal faz parte do grupo de países Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que levaram a cabo reformas "revolucionárias" no sistema de pensões. A avaliação partiu da administradora principal da organização, Monika Queisser, ontem, numa conferência promovida pela presidência portuguesa da União Europeia sobre o tema.
Monika Queisser classificou como "revolucionária" e "inovadora" a introdução da esperança média de vida no cálculo das pensões, que alguns países europeus já levaram a cabo. Entre eles está Portugal, cuja reforma da Segurança Social utilizou um factor de sustentabilidade, que liga o valor das reformas à esperança média de vida. De acordo com Monika Queisser, Portugal foi um dos países da OCDE onde a reforma foi mais abrangente e teve impactos mais fortes.
A conferência teve como tónica dominante o envelhecimento da população europeia e a pressão que esta tendência coloca sobre os sistemas de pensões. O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, lembrou que, em 2050, a proporção de idosos com mais de 65 anos deverá atingir os 58% da população activa. "O crescimento do peso dos mais idosos na despesa pública é inevitável", sustentou.
Como tal, o secretário de Estado sublinhou a necessidade de ajustar a idade efectiva de saída do mercado de trabalho ao aumento da esperança média de vida, penalizando as saídas precoces do mercado laboral. Um maior equilíbrio entre o valor das contribuições e o das pensões foi outro dos caminhos apontados por Pedro Marques.
Já o economista João Ferreira do Amaral explicou que o crescimento da produtividade entre 1999 e 2005, em Portugal, não foi suficiente para compensar a subida da pensão média e do número de pensionistas. O economista defendeu mesmo que os aumentos das pensões devem ser definidos em função do aumento da produtividade, e não dos salários, algo que não poria em causa a sustentabilidade do sistema.
Apesar de manifestar esta posição, João Ferreira do Amaral considera que a reforma da segurança social levada a cabo em Portugal foi um "marco histórico no sistema".
Em 2050, 58% da população activa terão mais de 65 anos de idade
Portugal faz parte do grupo de países Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que levaram a cabo reformas "revolucionárias" no sistema de pensões. A avaliação partiu da administradora principal da organização, Monika Queisser, ontem, numa conferência promovida pela presidência portuguesa da União Europeia sobre o tema.
Monika Queisser classificou como "revolucionária" e "inovadora" a introdução da esperança média de vida no cálculo das pensões, que alguns países europeus já levaram a cabo. Entre eles está Portugal, cuja reforma da Segurança Social utilizou um factor de sustentabilidade, que liga o valor das reformas à esperança média de vida. De acordo com Monika Queisser, Portugal foi um dos países da OCDE onde a reforma foi mais abrangente e teve impactos mais fortes.
A conferência teve como tónica dominante o envelhecimento da população europeia e a pressão que esta tendência coloca sobre os sistemas de pensões. O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, lembrou que, em 2050, a proporção de idosos com mais de 65 anos deverá atingir os 58% da população activa. "O crescimento do peso dos mais idosos na despesa pública é inevitável", sustentou.
Como tal, o secretário de Estado sublinhou a necessidade de ajustar a idade efectiva de saída do mercado de trabalho ao aumento da esperança média de vida, penalizando as saídas precoces do mercado laboral. Um maior equilíbrio entre o valor das contribuições e o das pensões foi outro dos caminhos apontados por Pedro Marques.
Já o economista João Ferreira do Amaral explicou que o crescimento da produtividade entre 1999 e 2005, em Portugal, não foi suficiente para compensar a subida da pensão média e do número de pensionistas. O economista defendeu mesmo que os aumentos das pensões devem ser definidos em função do aumento da produtividade, e não dos salários, algo que não poria em causa a sustentabilidade do sistema.
Apesar de manifestar esta posição, João Ferreira do Amaral considera que a reforma da segurança social levada a cabo em Portugal foi um "marco histórico no sistema".
Um em cada cinco imigrantes sem emprego compatível com currículo
in Jornal Público
O desempenho económico de Portugal vai ser condicionado pelo subaproveitamento das capacidades dos imigrantes qualificados residentes e pela falta de investimento em políticas para atrair novos quadros estrangeiros altamente qualificados, conclui um estudo ontem divulgado.
As conclusões são do Estudo Prospectivo sobre Imigrantes Qualificados em Portugal, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, apresentado ontem em Lisboa.
De acordo com a investigação - da autoria de Pedro Góis e José Carlos Marques -, aproximadamente um em cada cinco imigrantes qualificados em Portugal dispõe de habilitações superiores. Porém, desses, em média, menos de 20 por cento consegue um emprego compatível com as suas habilitações. Esta situação afecta, sobretudo, os estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os trabalhadores da Europa de Leste.
De acordo com os inquéritos realizados, 38,8 por cento dos cidadãos entrevistados tinham completado o ensino secundário ou uma formação técnico-profissional, enquanto 60,8 por cento dispunham de um curso de nível superior (politécnico ou universitário).
O difícil reconhecimento e a desvalorização de competências e qualificações dos imigrantes em Portugal devem-se sobretudo, de acordo com o estudo, a processos morosos, dispendiosos e extremamente burocráticos e ao não-tratamento deste tipo de informação pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Lusa
O desempenho económico de Portugal vai ser condicionado pelo subaproveitamento das capacidades dos imigrantes qualificados residentes e pela falta de investimento em políticas para atrair novos quadros estrangeiros altamente qualificados, conclui um estudo ontem divulgado.
As conclusões são do Estudo Prospectivo sobre Imigrantes Qualificados em Portugal, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, apresentado ontem em Lisboa.
De acordo com a investigação - da autoria de Pedro Góis e José Carlos Marques -, aproximadamente um em cada cinco imigrantes qualificados em Portugal dispõe de habilitações superiores. Porém, desses, em média, menos de 20 por cento consegue um emprego compatível com as suas habilitações. Esta situação afecta, sobretudo, os estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os trabalhadores da Europa de Leste.
De acordo com os inquéritos realizados, 38,8 por cento dos cidadãos entrevistados tinham completado o ensino secundário ou uma formação técnico-profissional, enquanto 60,8 por cento dispunham de um curso de nível superior (politécnico ou universitário).
O difícil reconhecimento e a desvalorização de competências e qualificações dos imigrantes em Portugal devem-se sobretudo, de acordo com o estudo, a processos morosos, dispendiosos e extremamente burocráticos e ao não-tratamento deste tipo de informação pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Lusa
Construir uma coligação contra a pobreza
in Agência Ecclesia
Encontro na Tânzania promovido pela Caritas Europa vai discutir formas de ajuda sustentável
A pobreza na Tânzania e nos países circundantes, só poderá ser erradicada se os governos,cooperantes e organizações da sociedade civil trabalharem em conjunto.
Os participantes na Conferência organizada pela CIDSE (Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Solidariedade) em parceria com a Cáritas Europa, que hoje começou em Arusha, na Tanzania, e se prolonga até ao dia 16, irão partilhar experiências e discutir formas de melhorar a colaboração nas novas linhas do desenvolvimento.
As duas organizações católicas para o desenvolvimento recebem 30 delegados da Tanzânia, Quénia, Malawi, Uganda e Zâmbia, para além de representantes da sociedade civil provenientes de nove países europeus, responsáveis oficiais dos governos e instituições, tais como o Banco de Desenvolvimento africano e da União Europeia.
Em 2004, o Banco Mundial entregou mais de metade (52,2%), e a Comissão Europeia mais de uma terça parte (35,1%) da sua ajuda directamente aos governos. Os subsídios do Apoio Directo são um instrumento de fácil manejo para os doadores, sendo de esperar que sejam mais eficazes que os programas e projectos de ajuda, em especial acerca de custos de transacção, posse, responsabilidade e coordenação dos doadores.
Nas mudanças que a ajuda internacional encontra, as organizações da sociedade civil, enquanto canais efectivos de ajuda e vigilância, terão um papel importante para assegurar que esses recursos são empregues em favor dos pobres.
Mesmo assim, a maioria dos países de ajuda, tem registado pouco ou uma ajuda inexistente entre os governos do Sul e as organizações civis locais. Se as medidas adequadas não forem tomadas, as têndencias podem enfraquecer a parceria, frágil mas importante, entre os doadores e a sociedade civil.
Governantes e doadores, sejam da Europa, América do Norte ou África, deviam abstenha-se de fugir das organizações civis de sociedade. Se querem realmente melhorar as condições dos pobres, têm de aceitar a visão das organizações locais e levar em conta as suas experiências”, explica Piet Spaarman, responsável pelo sector de ajuda de emergência e reconstrução do CORDAID, um membro alemão da CIDSE e da Caritas Europa.
Baraka John Mwabenga, secretário executivo da MIICO na Tânzania, acrescenta que “todos os dias, as organizações da sociedade civil providenciam ajuda a favelados nos Centros de Sáude. Durante todo o ano, as organizações civis desenvolvem métodos de cultivo alternativo com agricultores para assegurar alimentos suficientes para as famílias. As organizações civis sabem como promover o desenvolvimento da forma mais sustentável e eficaz”.
Mais informações em www.caritas-europa.org
Encontro na Tânzania promovido pela Caritas Europa vai discutir formas de ajuda sustentável
A pobreza na Tânzania e nos países circundantes, só poderá ser erradicada se os governos,cooperantes e organizações da sociedade civil trabalharem em conjunto.
Os participantes na Conferência organizada pela CIDSE (Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Solidariedade) em parceria com a Cáritas Europa, que hoje começou em Arusha, na Tanzania, e se prolonga até ao dia 16, irão partilhar experiências e discutir formas de melhorar a colaboração nas novas linhas do desenvolvimento.
As duas organizações católicas para o desenvolvimento recebem 30 delegados da Tanzânia, Quénia, Malawi, Uganda e Zâmbia, para além de representantes da sociedade civil provenientes de nove países europeus, responsáveis oficiais dos governos e instituições, tais como o Banco de Desenvolvimento africano e da União Europeia.
Em 2004, o Banco Mundial entregou mais de metade (52,2%), e a Comissão Europeia mais de uma terça parte (35,1%) da sua ajuda directamente aos governos. Os subsídios do Apoio Directo são um instrumento de fácil manejo para os doadores, sendo de esperar que sejam mais eficazes que os programas e projectos de ajuda, em especial acerca de custos de transacção, posse, responsabilidade e coordenação dos doadores.
Nas mudanças que a ajuda internacional encontra, as organizações da sociedade civil, enquanto canais efectivos de ajuda e vigilância, terão um papel importante para assegurar que esses recursos são empregues em favor dos pobres.
Mesmo assim, a maioria dos países de ajuda, tem registado pouco ou uma ajuda inexistente entre os governos do Sul e as organizações civis locais. Se as medidas adequadas não forem tomadas, as têndencias podem enfraquecer a parceria, frágil mas importante, entre os doadores e a sociedade civil.
Governantes e doadores, sejam da Europa, América do Norte ou África, deviam abstenha-se de fugir das organizações civis de sociedade. Se querem realmente melhorar as condições dos pobres, têm de aceitar a visão das organizações locais e levar em conta as suas experiências”, explica Piet Spaarman, responsável pelo sector de ajuda de emergência e reconstrução do CORDAID, um membro alemão da CIDSE e da Caritas Europa.
Baraka John Mwabenga, secretário executivo da MIICO na Tânzania, acrescenta que “todos os dias, as organizações da sociedade civil providenciam ajuda a favelados nos Centros de Sáude. Durante todo o ano, as organizações civis desenvolvem métodos de cultivo alternativo com agricultores para assegurar alimentos suficientes para as famílias. As organizações civis sabem como promover o desenvolvimento da forma mais sustentável e eficaz”.
Mais informações em www.caritas-europa.org
Há famílias que desconhecem apoios para sair da pobreza
in Diário do Minho
Ainda há famílias que desconhecem os apoios a que têm direito e por isso o combate à pobreza e à precariedade económica continuará a ser uma das principais linhas de actuação da Comissão Social Inter-Freguesias do Alto Este, constituída pelas Juntas de Freguesia de Gualtar, Este S. Mamede e Este S. Pedro, além de uma série de associações e entidades que se enquadram na área do social.
Na análise ao plano bianual (2006/2007) feito pela Comissão Social Inter-Freguesias do Alto Este, Paula Caramelo, da Rede Social de Braga, afirmou que «todas as acções foram cumpridas», tendo ficado uma nota de «lamento» pelo facto de «a inviabilização do Centro Social de S. Pedro de Este ter, no fundo, prejudicado todas as freguesias envolvidas nesta Comissão».
Ainda há famílias que desconhecem os apoios a que têm direito e por isso o combate à pobreza e à precariedade económica continuará a ser uma das principais linhas de actuação da Comissão Social Inter-Freguesias do Alto Este, constituída pelas Juntas de Freguesia de Gualtar, Este S. Mamede e Este S. Pedro, além de uma série de associações e entidades que se enquadram na área do social.
Na análise ao plano bianual (2006/2007) feito pela Comissão Social Inter-Freguesias do Alto Este, Paula Caramelo, da Rede Social de Braga, afirmou que «todas as acções foram cumpridas», tendo ficado uma nota de «lamento» pelo facto de «a inviabilização do Centro Social de S. Pedro de Este ter, no fundo, prejudicado todas as freguesias envolvidas nesta Comissão».
"Seminário Grupo Imigração e Saúde"
in ACIDI
Realiza-se em Setúbal uma sessão especial dedicada ao tema "As Experiências e Expectativas das Associações de Imigrantes Face à Saúde", uma iniciativa co-organizada com o Núcleo Distrital de Setúbal da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN), o Gabinete de Migrações e Minorias Étnicas da Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Caboverdiana de Setúbal (ACVS).
Entrada Livre.
Local: Biblioteca Pública Municipal de Setúbal- Av. Luísa Todi, 188
Data e Hora: 14 Novembro de 2007 às 18.30h
Realiza-se em Setúbal uma sessão especial dedicada ao tema "As Experiências e Expectativas das Associações de Imigrantes Face à Saúde", uma iniciativa co-organizada com o Núcleo Distrital de Setúbal da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN), o Gabinete de Migrações e Minorias Étnicas da Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Caboverdiana de Setúbal (ACVS).
Entrada Livre.
Local: Biblioteca Pública Municipal de Setúbal- Av. Luísa Todi, 188
Data e Hora: 14 Novembro de 2007 às 18.30h
13.11.07
Portugal desperdiça imigrantes qualificados
Céu Neves, in Diário de Notícias
Um em cada cinco imigrantes tem um curso superior, mas apenas um em cada 26 (4%) consegue um emprego compatível com as suas qualificações. Uma situação que afecta tanto os estrangeiros que imigraram para trabalhar como os que vieram estudar e que por cá ficaram, conclui um estudo do Observatório da Imigração (OI), que será hoje apresentado. E Portugal desperdiça estes cérebros. Os trabalhadores da Europa de Leste e os estudantes dos PALOP são os grupos mais afectados.
Os autores do estudo estimam existir cerca de 30 mil oriundos da Europa de Leste com habilitações superiores e que fazem trabalhos desqualificados mas que lhes garantem um ordenado que não teriam em funções qualificadas nos países de origem.
Os naturais da Ucrânia, Moldávia, da Roménia ou da Rússia - as comunidades da Europa de Leste mais representativas em Portugal -, imigram para trabalhar e, numa primeira fase, não estão preocupados com as habilitações. Mas, se estivessem, de pouco adiantaria, salienta Pedro Góis, um dos dois sociólogos que fizeram o trabalho Estudo Prospectivo Sobre Imigrantes Qualificados em Portugal, integrado na colecção do OI e que é hoje apresentado no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa. O outro é José Carlos Marques.
Pedro Góis explica: "O mercado de trabalho não reconhece estes imigrantes como qualificados e eles têm muita dificuldade em verem reconhecidas as suas habilitações. São processos que demoram muito tempo, exigem muita documentação [que tem de ser traduzida e há casos em que as escolas foram desintegradas] e os estabelecimentos de ensino e corporações profissionais (engenheiros, economistas, médicos, enfermeiros) dificultam esse reconhecimento. E eles não têm nem tempo nem dinheiro para esperar por todo esse processo."
E existem outras dificuldades. Por exemplo, os formados em áreas que não se ajustam às necessidades portuguesas, como os engenheiros que trabalhavam nas plataformas petrolíferas. Mas há outras que estão a ser desperdiçadas. "Portugal já desperdiçou uma primeira vaga de imigrantes qualificados [os de Leste], mas há outras vagas que estão à espera desse reconhecimento [os brasileiros]", diz Pedro Góis.
Um dos exemplos paradigmáticos, e que o DN divulgou, é o de um engenheiro agrónomo que deixou a Moldávia há sete anos e foi trabalhar para a construção civil, como ladrilhador. Não conseguiu equivalências e concorreu ao ensino superior nas candidaturas para maiores de 23 anos. Está em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
Um outro grupo qualificado, mas de que se fala pouco são os estudantes dos PALOP que ganham uma bolsa para estudar em Portugal. Mais de 50% não regressam ao seu país quando terminam o curso. Anualmente são perto de mil os africanos que estudam em estabelecimentos de ensino superior portugueses, o que quer dizer que 500 não regressam. Em 30 anos, representam mais de 15 mil, contas por baixo, segundo os autores do es- tudo.
"Já não estamos apenas a falar em desperdiçar quadros formados nos países de origem, mas pessoas formadas em Portugal e que, depois, nem são aproveitadas no seu países nem no de acolhimento. Acabam por trabalhar nos McDonald's ou como empregados de balcão."
E há, ainda, um terceiro grupo que exerce funções adequadas às habilitações em multinacionais, mas sobre o qual nada se sabe.
Um em cada cinco imigrantes tem um curso superior, mas apenas um em cada 26 (4%) consegue um emprego compatível com as suas qualificações. Uma situação que afecta tanto os estrangeiros que imigraram para trabalhar como os que vieram estudar e que por cá ficaram, conclui um estudo do Observatório da Imigração (OI), que será hoje apresentado. E Portugal desperdiça estes cérebros. Os trabalhadores da Europa de Leste e os estudantes dos PALOP são os grupos mais afectados.
Os autores do estudo estimam existir cerca de 30 mil oriundos da Europa de Leste com habilitações superiores e que fazem trabalhos desqualificados mas que lhes garantem um ordenado que não teriam em funções qualificadas nos países de origem.
Os naturais da Ucrânia, Moldávia, da Roménia ou da Rússia - as comunidades da Europa de Leste mais representativas em Portugal -, imigram para trabalhar e, numa primeira fase, não estão preocupados com as habilitações. Mas, se estivessem, de pouco adiantaria, salienta Pedro Góis, um dos dois sociólogos que fizeram o trabalho Estudo Prospectivo Sobre Imigrantes Qualificados em Portugal, integrado na colecção do OI e que é hoje apresentado no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa. O outro é José Carlos Marques.
Pedro Góis explica: "O mercado de trabalho não reconhece estes imigrantes como qualificados e eles têm muita dificuldade em verem reconhecidas as suas habilitações. São processos que demoram muito tempo, exigem muita documentação [que tem de ser traduzida e há casos em que as escolas foram desintegradas] e os estabelecimentos de ensino e corporações profissionais (engenheiros, economistas, médicos, enfermeiros) dificultam esse reconhecimento. E eles não têm nem tempo nem dinheiro para esperar por todo esse processo."
E existem outras dificuldades. Por exemplo, os formados em áreas que não se ajustam às necessidades portuguesas, como os engenheiros que trabalhavam nas plataformas petrolíferas. Mas há outras que estão a ser desperdiçadas. "Portugal já desperdiçou uma primeira vaga de imigrantes qualificados [os de Leste], mas há outras vagas que estão à espera desse reconhecimento [os brasileiros]", diz Pedro Góis.
Um dos exemplos paradigmáticos, e que o DN divulgou, é o de um engenheiro agrónomo que deixou a Moldávia há sete anos e foi trabalhar para a construção civil, como ladrilhador. Não conseguiu equivalências e concorreu ao ensino superior nas candidaturas para maiores de 23 anos. Está em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
Um outro grupo qualificado, mas de que se fala pouco são os estudantes dos PALOP que ganham uma bolsa para estudar em Portugal. Mais de 50% não regressam ao seu país quando terminam o curso. Anualmente são perto de mil os africanos que estudam em estabelecimentos de ensino superior portugueses, o que quer dizer que 500 não regressam. Em 30 anos, representam mais de 15 mil, contas por baixo, segundo os autores do es- tudo.
"Já não estamos apenas a falar em desperdiçar quadros formados nos países de origem, mas pessoas formadas em Portugal e que, depois, nem são aproveitadas no seu países nem no de acolhimento. Acabam por trabalhar nos McDonald's ou como empregados de balcão."
E há, ainda, um terceiro grupo que exerce funções adequadas às habilitações em multinacionais, mas sobre o qual nada se sabe.
Imigrantes sem empregos compatíveis
in Jornal Público
Um em cada cinco imigrantes qualificados em Portugal dispõe de habilitações superiores e desses, em média, menos de 20 por cento têm acesso a empregos compatíveis com as suas habilitações, segundo um estudo do Observatório de Imigração.
Estas são algumas das conclusões do Estudo Prospectivo sobre Imigrantes Qualificados em Portugal, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), que serão apresentadas hoje no Centro de Apoio a Imigrantes, em Lisboa.
Segundo o estudo, a grande maioria dos imigrantes com qualificações superiores em Portugal não consegue aceder a empregos compatíveis com as suas habilitações académicas e, num primeiro tempo de inserção no mercado laboral, são repelidos para profissões nas quais estão claramente sobrequalificados. Esta desqualificação profissional dos imigrantes qualificados leva a um "preocupante desperdício de capital humano".
Um em cada cinco imigrantes qualificados em Portugal dispõe de habilitações superiores e desses, em média, menos de 20 por cento têm acesso a empregos compatíveis com as suas habilitações, segundo um estudo do Observatório de Imigração.
Estas são algumas das conclusões do Estudo Prospectivo sobre Imigrantes Qualificados em Portugal, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), que serão apresentadas hoje no Centro de Apoio a Imigrantes, em Lisboa.
Segundo o estudo, a grande maioria dos imigrantes com qualificações superiores em Portugal não consegue aceder a empregos compatíveis com as suas habilitações académicas e, num primeiro tempo de inserção no mercado laboral, são repelidos para profissões nas quais estão claramente sobrequalificados. Esta desqualificação profissional dos imigrantes qualificados leva a um "preocupante desperdício de capital humano".
Famílias que acolhem crianças desprotegidas vão receber mais nove euros por mês
Sandra Silva Costa, in Jornal Público
Nove euros. É este o valor adicional mensal que as famílias de acolhimento vão receber por cada criança que integrem no seu agregado, determina uma portaria ontem publicada no Diário da República e que terá efeitos retroactivos a Janeiro deste ano. Em termos absolutos, o aumento não é substancial, mas também não é pelos apoios financeiros que o Governo planeia captar mais famílias para se juntarem às 2698 que neste momento já acolhem menores em risco.
O subsídio de retribuição pelo acolhimento de crianças era de 163,14 euros e passa a ser de 168,20. A este valor somavam-se ainda 141,47 euros de subsídio de manutenção, que agora passa a ser de 145,86. No caso de as crianças acolhidas terem alguma deficiência, estes valores duplicam.
"O que nos interessa é criar cada vez mais condições para que as crianças possam estar o melhor possível", disse ontem Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, secundando assim as ideias já veiculadas pela secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, que, em entrevista ao PÚBLICO, publicada ontem, adiantou que o Governo quer mais famílias a acolher crianças desprotegidas.
A multiplicação das famílias de acolhimento é um dos mecanismos mais valorizados nos dois diplomas que aguardam a promulgação do Presidente da República e que visam a diminuição das crianças institucionalizadas.
Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, aplaude a intenção governamental. "Quanto mais famílias estiverem disponíveis para acolher estes menores melhor. É preciso sensibilizar toda a comunidade para que se possam disponibilizar a ajudar estas crianças. Mas também não podemos esquecer a essencial supervisão e acompanhamento da segurança social", comentou ao PÚBLICO.
Maia Neto, o representante do Ministério Público na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, citado pela Lusa, também se congratula com o objectivo do Governo, por levar em conta a ideia de que "o fim não é viver numa instituição, mas sim devolver a criança ou o jovem à sociedade e às famílias". O PÚBLICO procurou ouvir o presidente da CNPCJR, Armando Leandro, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
Nove euros. É este o valor adicional mensal que as famílias de acolhimento vão receber por cada criança que integrem no seu agregado, determina uma portaria ontem publicada no Diário da República e que terá efeitos retroactivos a Janeiro deste ano. Em termos absolutos, o aumento não é substancial, mas também não é pelos apoios financeiros que o Governo planeia captar mais famílias para se juntarem às 2698 que neste momento já acolhem menores em risco.
O subsídio de retribuição pelo acolhimento de crianças era de 163,14 euros e passa a ser de 168,20. A este valor somavam-se ainda 141,47 euros de subsídio de manutenção, que agora passa a ser de 145,86. No caso de as crianças acolhidas terem alguma deficiência, estes valores duplicam.
"O que nos interessa é criar cada vez mais condições para que as crianças possam estar o melhor possível", disse ontem Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, secundando assim as ideias já veiculadas pela secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, que, em entrevista ao PÚBLICO, publicada ontem, adiantou que o Governo quer mais famílias a acolher crianças desprotegidas.
A multiplicação das famílias de acolhimento é um dos mecanismos mais valorizados nos dois diplomas que aguardam a promulgação do Presidente da República e que visam a diminuição das crianças institucionalizadas.
Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, aplaude a intenção governamental. "Quanto mais famílias estiverem disponíveis para acolher estes menores melhor. É preciso sensibilizar toda a comunidade para que se possam disponibilizar a ajudar estas crianças. Mas também não podemos esquecer a essencial supervisão e acompanhamento da segurança social", comentou ao PÚBLICO.
Maia Neto, o representante do Ministério Público na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, citado pela Lusa, também se congratula com o objectivo do Governo, por levar em conta a ideia de que "o fim não é viver numa instituição, mas sim devolver a criança ou o jovem à sociedade e às famílias". O PÚBLICO procurou ouvir o presidente da CNPCJR, Armando Leandro, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
12.11.07
Presidente da CCDR avisa que o QREN pode ser a "última oportunidade" para o Centro
in Jornal Público
Alfredo Marques apelou aos autarcas e agentes económicos para encararem os fundos estruturais como uma obrigação para desenvolver a região
A O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que irá vigorar até 2013, poderá ser a "última oportunidade" para desenvolver a Região Centro do país, alertou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da região, Alfredo Marques.
"Devíamos tomar este pacote de fundos estruturais e fazer dele como se fosse a última oportunidade de ter à nossa disposição um envelope financeiro, de grande volume, e dar um salto decisivo para ver a nossa região a par da média nacional e, depois, da média europeia", afirmou quinta-feira Alfredo Marques, numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal da Guarda, que incluiu um debate sobre o QREN e o plano estratégico da Comurbeiras - Comunidade Urbana das Beiras.
A Região Centro, lembrou, "é a segunda mais atrasada no contexto nacional e a segunda mais atrasada no contexto da Europa dos 15", situação que considerou "um palmarés pouco honroso". Para ultrapassar a situação e aumentar os índices de desenvolvimento da região, Alfredo Marques apelou aos autarcas e agentes económicos para encarar o QREN "como se fosse a última oportunidade".
"Seja a última ou não seja, é uma grande oportunidade e não pode ser desaproveitada", afirmou este responsável, recordando que já passaram três quadros comunitários e que o balanço global "é claramente positivo para o país", embora o balanço do último [QCA III] tenha sido "menos positivo do que os anteriores".
Alfredo Marques recordou as grandes prioridades do QREN para Portugal e, em relação à Região Centro, salientou que existem programas estruturais específicos que deverão canalizar cerca de cinco mil milhões de euros.
Na mesma sessão, foi apresentado o plano estratégico da Comurbeiras, que contempla 550 projectos para toda a área da Comunidade Urbana das Beiras, num investimento de 900 milhões de euros, a candidatar ao QREN.
No documento estão vertidos projectos como a criação de uma clínica bioclimática, um parque de tecnologia logística, a implementação de uma rede de transportes limpos, um museu da água e um pólo de investigação da Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior. PÚBLICO/Lusa
Alfredo Marques lembrou que o balanço do último quadro comunitário de apoio não foi tão positivo como os dois anteriores
Alfredo Marques apelou aos autarcas e agentes económicos para encararem os fundos estruturais como uma obrigação para desenvolver a região
A O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que irá vigorar até 2013, poderá ser a "última oportunidade" para desenvolver a Região Centro do país, alertou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da região, Alfredo Marques.
"Devíamos tomar este pacote de fundos estruturais e fazer dele como se fosse a última oportunidade de ter à nossa disposição um envelope financeiro, de grande volume, e dar um salto decisivo para ver a nossa região a par da média nacional e, depois, da média europeia", afirmou quinta-feira Alfredo Marques, numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal da Guarda, que incluiu um debate sobre o QREN e o plano estratégico da Comurbeiras - Comunidade Urbana das Beiras.
A Região Centro, lembrou, "é a segunda mais atrasada no contexto nacional e a segunda mais atrasada no contexto da Europa dos 15", situação que considerou "um palmarés pouco honroso". Para ultrapassar a situação e aumentar os índices de desenvolvimento da região, Alfredo Marques apelou aos autarcas e agentes económicos para encarar o QREN "como se fosse a última oportunidade".
"Seja a última ou não seja, é uma grande oportunidade e não pode ser desaproveitada", afirmou este responsável, recordando que já passaram três quadros comunitários e que o balanço global "é claramente positivo para o país", embora o balanço do último [QCA III] tenha sido "menos positivo do que os anteriores".
Alfredo Marques recordou as grandes prioridades do QREN para Portugal e, em relação à Região Centro, salientou que existem programas estruturais específicos que deverão canalizar cerca de cinco mil milhões de euros.
Na mesma sessão, foi apresentado o plano estratégico da Comurbeiras, que contempla 550 projectos para toda a área da Comunidade Urbana das Beiras, num investimento de 900 milhões de euros, a candidatar ao QREN.
No documento estão vertidos projectos como a criação de uma clínica bioclimática, um parque de tecnologia logística, a implementação de uma rede de transportes limpos, um museu da água e um pólo de investigação da Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior. PÚBLICO/Lusa
Alfredo Marques lembrou que o balanço do último quadro comunitário de apoio não foi tão positivo como os dois anteriores
João quer ser um sucateiro "com muito mais pinta"
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Projecto criado para assinalar aniversário da empresa promove o acesso ao crédito e presta apoio técnico aos candidatos
A Bateu no fundo do poço. Hoje vai entrar de cabeça erguida na Casa da Música para assistir à celebração dos 25 anos da Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. João Silva é um dos convidados de honra. O seu projecto de microempresa foi aprovado pelo programa Criar - O futuro nasce aqui, iniciativa da Lipor apoiada pela Associação Nacional de Direito ao Crédito.
João circula numa moto preta com um bidão cinza e um atrelado banco. Procura "coisas - frigoríficos, máquinas de lavar, tudo o que possa ser aproveitado para extrair alumínio, chumbo, cobre". Trabalha numa oficina/barraca das 7h30 às 22h00. Só não trabalha mais por não ter luz, por ter de usar um gerador, aparelho que produz barulho e incomoda os vizinhos. Quando desperta às 4h00, não fica a remoer, pega na bicicleta e pedala até à marginal de Matosinhos, dá duas voltas ao Parque da Cidade e regressa a Azevedo de Campanhã.
Sobra-lhe passado para remoer. Teve "uma infância terrível". O pai "era extremamente violento", a família habitava uma barraca sem água canalizada nem casa de banho. Completou o 9.º ano, trabalhou nos Correios, "nas forças especiais". Saiu perdido de amores. Por "falar de mais naquela república" - Azevedo de Campanhã "tem leis próprias", garante -, cultivou inimigos. Acha que lhe armaram uma cilada. A namorada "caiu na droga". De repente, ele também.
Esteve cinco anos naquilo. Separado, sem rumo, pagava os seus consumos com dinheiro ganho com sucata. Quando se livrou do vício, primeiro resgatou trabalho nos Correios, depois tornou-se "empresário em nome individual" - fazia entregas de moto. "Como ela viu que eu estava a crescer, quis vir para a minha beira. Fez tudo para me destruir. Pela segunda vez, influenciaram-na para ela me pisar", remói.
Acusa a mulher de ter convencido o médico a prescrever-lhe "fortíssima" medicação: "Queria andar de moto e não conseguia, tinha acidentes. Perdi os reflexos, o negócio ficou parado". A sua vida conjugal atingiu o extremo: "De chegar ao ponto de ela chamar os ciganos para me porem fora de casa. Fui ameaçado de morte. Fiquei com uma depressão profunda e prolongada. Naquela zona não há solidariedade. Fizeram-me a cova, só faltava deitar a terra em cima".
João tornou a cair na extrema pobreza, mas "o pior sofrimento é o da alma". "Não queria fazer nada, só queria morrer, desaparecer desta sociedade". Sem trabalho, ficou "a zeros". Como ele não trazia receita e dava despesa, os pais não conseguiam suportar a renda da casa. Mudaram-se os três para uma barraca - "sem portas, sem janelas, sem água, sem luz". Uma assistente social da Obra Diocesana levou-o ao Hospital de São João. Ainda esteve internado, antes de ingressar na Comunidade Emaús. Ao lema "trabalhar, agir e denunciar" acrescentou "estudar". "Trabalhava todo o dia e estudava à noite - tive oportunidade de estudar, porque estive responsável pelos livros da comunidade; li livros que me sensibilizaram muito", recorda. Lia electrónica, geometria, mas também filosofia, literatura. "Um livro é uma alma aberta."
Esteve lá oito meses, não ficou mais "por causa dos filhos" de 15 e oito anos. Saiu em Março deste ano com a auto-estima em alta. A estadia ajudou-o "bastante a reflectir, a meditar". Percebeu que pode "ter qualidade de vida vivendo à margem: o desperdício desta sociedade pode ser recuperado e vendido na sucata". Percebeu que, "por mais cansada que uma pessoa esteja, tem sempre mais para dar".
Agora quer "crescer na vida, apoiar os filhos". Encontrou ajuda na Junta de Freguesia de Campanhã. A equipa técnica dos serviços sociais mediou uma renda apoiada para os pais com quem tornou a viver, regularizou-lhe o seguro da motorizada, o rendimento social de inserção, arranjou-lhe um sítio para almoçar, promoveu-lhe a candidatura ao Criar. Só falta o assistente social José António Pinto andar com ele ao colo.
Hoje, pela primeira vez na vida, entra na Casa da Música. Ali recebe o "diploma" - o documento comprovativo de que o seu projecto foi aprovado pelo programa Criar, destinado a pessoas com "iniciativas empresariais viáveis" e "dificuldades de acesso a crédito". "Estou a trabalhar, se eles me ajudarem posso crescer mais depressa".
A Lipor começará pelo plano de negócio a apresentar ao banco. O homem, de 38 anos, já está a tirar a carta de condução de categoria B. Vai usar os sete mil euros para comprar uma carrinha de caixa aberta. Será um sucateiro "com muito mais pinta".
Empréstimo pode ir já até sete mil euros
Apoio técnico no lançamento e consolidação do negócio será uma marca distintiva do programa
O programa Criar - O futuro nasce aqui presta apoio a dois níveis: o técnico e o financeiro.
A vertente técnica inclui a elaboração do plano de negócio a apresentar à instituição bancária, o acompanhamento no lançamento e consolidação do negócio, a formação específica em áreas da especialidade da Lipor, o apoio na montagem contabilística/fiscal. A vertente financeira prevê uma oferta de 935,35 euros (para consultoria e investimento em materiais de divulgação e promoção do negócio) e um empréstimo concedido por um banco mediante uma proposta feita pela Associação Nacional de Direito ao Crédito - sete mil euros no máximo no primeiro ano, dez mil a partir do segundo, "mediante avaliação positiva do andamento do projecto".
Projecto criado para assinalar aniversário da empresa promove o acesso ao crédito e presta apoio técnico aos candidatos
A Bateu no fundo do poço. Hoje vai entrar de cabeça erguida na Casa da Música para assistir à celebração dos 25 anos da Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. João Silva é um dos convidados de honra. O seu projecto de microempresa foi aprovado pelo programa Criar - O futuro nasce aqui, iniciativa da Lipor apoiada pela Associação Nacional de Direito ao Crédito.
João circula numa moto preta com um bidão cinza e um atrelado banco. Procura "coisas - frigoríficos, máquinas de lavar, tudo o que possa ser aproveitado para extrair alumínio, chumbo, cobre". Trabalha numa oficina/barraca das 7h30 às 22h00. Só não trabalha mais por não ter luz, por ter de usar um gerador, aparelho que produz barulho e incomoda os vizinhos. Quando desperta às 4h00, não fica a remoer, pega na bicicleta e pedala até à marginal de Matosinhos, dá duas voltas ao Parque da Cidade e regressa a Azevedo de Campanhã.
Sobra-lhe passado para remoer. Teve "uma infância terrível". O pai "era extremamente violento", a família habitava uma barraca sem água canalizada nem casa de banho. Completou o 9.º ano, trabalhou nos Correios, "nas forças especiais". Saiu perdido de amores. Por "falar de mais naquela república" - Azevedo de Campanhã "tem leis próprias", garante -, cultivou inimigos. Acha que lhe armaram uma cilada. A namorada "caiu na droga". De repente, ele também.
Esteve cinco anos naquilo. Separado, sem rumo, pagava os seus consumos com dinheiro ganho com sucata. Quando se livrou do vício, primeiro resgatou trabalho nos Correios, depois tornou-se "empresário em nome individual" - fazia entregas de moto. "Como ela viu que eu estava a crescer, quis vir para a minha beira. Fez tudo para me destruir. Pela segunda vez, influenciaram-na para ela me pisar", remói.
Acusa a mulher de ter convencido o médico a prescrever-lhe "fortíssima" medicação: "Queria andar de moto e não conseguia, tinha acidentes. Perdi os reflexos, o negócio ficou parado". A sua vida conjugal atingiu o extremo: "De chegar ao ponto de ela chamar os ciganos para me porem fora de casa. Fui ameaçado de morte. Fiquei com uma depressão profunda e prolongada. Naquela zona não há solidariedade. Fizeram-me a cova, só faltava deitar a terra em cima".
João tornou a cair na extrema pobreza, mas "o pior sofrimento é o da alma". "Não queria fazer nada, só queria morrer, desaparecer desta sociedade". Sem trabalho, ficou "a zeros". Como ele não trazia receita e dava despesa, os pais não conseguiam suportar a renda da casa. Mudaram-se os três para uma barraca - "sem portas, sem janelas, sem água, sem luz". Uma assistente social da Obra Diocesana levou-o ao Hospital de São João. Ainda esteve internado, antes de ingressar na Comunidade Emaús. Ao lema "trabalhar, agir e denunciar" acrescentou "estudar". "Trabalhava todo o dia e estudava à noite - tive oportunidade de estudar, porque estive responsável pelos livros da comunidade; li livros que me sensibilizaram muito", recorda. Lia electrónica, geometria, mas também filosofia, literatura. "Um livro é uma alma aberta."
Esteve lá oito meses, não ficou mais "por causa dos filhos" de 15 e oito anos. Saiu em Março deste ano com a auto-estima em alta. A estadia ajudou-o "bastante a reflectir, a meditar". Percebeu que pode "ter qualidade de vida vivendo à margem: o desperdício desta sociedade pode ser recuperado e vendido na sucata". Percebeu que, "por mais cansada que uma pessoa esteja, tem sempre mais para dar".
Agora quer "crescer na vida, apoiar os filhos". Encontrou ajuda na Junta de Freguesia de Campanhã. A equipa técnica dos serviços sociais mediou uma renda apoiada para os pais com quem tornou a viver, regularizou-lhe o seguro da motorizada, o rendimento social de inserção, arranjou-lhe um sítio para almoçar, promoveu-lhe a candidatura ao Criar. Só falta o assistente social José António Pinto andar com ele ao colo.
Hoje, pela primeira vez na vida, entra na Casa da Música. Ali recebe o "diploma" - o documento comprovativo de que o seu projecto foi aprovado pelo programa Criar, destinado a pessoas com "iniciativas empresariais viáveis" e "dificuldades de acesso a crédito". "Estou a trabalhar, se eles me ajudarem posso crescer mais depressa".
A Lipor começará pelo plano de negócio a apresentar ao banco. O homem, de 38 anos, já está a tirar a carta de condução de categoria B. Vai usar os sete mil euros para comprar uma carrinha de caixa aberta. Será um sucateiro "com muito mais pinta".
Empréstimo pode ir já até sete mil euros
Apoio técnico no lançamento e consolidação do negócio será uma marca distintiva do programa
O programa Criar - O futuro nasce aqui presta apoio a dois níveis: o técnico e o financeiro.
A vertente técnica inclui a elaboração do plano de negócio a apresentar à instituição bancária, o acompanhamento no lançamento e consolidação do negócio, a formação específica em áreas da especialidade da Lipor, o apoio na montagem contabilística/fiscal. A vertente financeira prevê uma oferta de 935,35 euros (para consultoria e investimento em materiais de divulgação e promoção do negócio) e um empréstimo concedido por um banco mediante uma proposta feita pela Associação Nacional de Direito ao Crédito - sete mil euros no máximo no primeiro ano, dez mil a partir do segundo, "mediante avaliação positiva do andamento do projecto".
Ambiente chumba parque nómada para o Algarve
in Jornal Público
Uma família de etnia cigana, que ocupa um terreno do Parque Natural da Ria Formosa, anseia por um espaço com água e electricidade, mas as autoridades ambientais chumbaram um parque nómada que a Câmara de Faro queria instalar onde o clã está a viver. O projecto, para o qual já tinha sido aprovado financiamento comunitário, consistia na construção de um espaço com cozinha e balneários colectivos na zona do Rio Seco, entre Faro e Olhão, mas o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) não o viabilizou.
A família, com cerca de 40 elementos, ocupou durante dois anos um espaço igualmente em área protegida, junto ao Teatro Municipal de Faro, mas por querer avançar com a requalificação da zona ribeirinha, a câmara chegou a acordo com a família para que se deslocasse para um novo espaço.
O Parque Natural afirma "nada ter contra" a instalação da família na área protegida e explica que a inviabilização do parque nómada não se prende exclusivamente com valores naturais presentes. Segundo disse à Lusa a direcção do PNRF, o projecto foi chumbado pelo facto de o terreno estar integrado no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura/Vila Real de Santo António, classe de áreas húmidas e ameaçadas pelas cheias. "Para além de ser Reserva Ecológica Nacional, estas classes de espaço são bastante restritivas quanto a qualquer tipo de edificação, ocupação e alteração da morfologia dos terrenos", acrescentou.
A zona anteriormente ocupada pelo clã, no Parque Ribeirinho da cidade, apesar de também estar integrada no Parque Natural, é classificada como área de enquadramento, logo menos sensível e sujeita a condicionamentos. A autarquia local quer instalar ali equipamentos desportivos e de lazer, razão pela qual pediu à família que se transferisse para outro terreno, igualmente propriedade da câmara. Enquanto o parque nómada não avança, as populações nómadas terão de procurar outros sítios para erguer as suas habitações e depender da boa vontade das autoridades locais. Lusa
Uma família de etnia cigana, que ocupa um terreno do Parque Natural da Ria Formosa, anseia por um espaço com água e electricidade, mas as autoridades ambientais chumbaram um parque nómada que a Câmara de Faro queria instalar onde o clã está a viver. O projecto, para o qual já tinha sido aprovado financiamento comunitário, consistia na construção de um espaço com cozinha e balneários colectivos na zona do Rio Seco, entre Faro e Olhão, mas o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) não o viabilizou.
A família, com cerca de 40 elementos, ocupou durante dois anos um espaço igualmente em área protegida, junto ao Teatro Municipal de Faro, mas por querer avançar com a requalificação da zona ribeirinha, a câmara chegou a acordo com a família para que se deslocasse para um novo espaço.
O Parque Natural afirma "nada ter contra" a instalação da família na área protegida e explica que a inviabilização do parque nómada não se prende exclusivamente com valores naturais presentes. Segundo disse à Lusa a direcção do PNRF, o projecto foi chumbado pelo facto de o terreno estar integrado no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura/Vila Real de Santo António, classe de áreas húmidas e ameaçadas pelas cheias. "Para além de ser Reserva Ecológica Nacional, estas classes de espaço são bastante restritivas quanto a qualquer tipo de edificação, ocupação e alteração da morfologia dos terrenos", acrescentou.
A zona anteriormente ocupada pelo clã, no Parque Ribeirinho da cidade, apesar de também estar integrada no Parque Natural, é classificada como área de enquadramento, logo menos sensível e sujeita a condicionamentos. A autarquia local quer instalar ali equipamentos desportivos e de lazer, razão pela qual pediu à família que se transferisse para outro terreno, igualmente propriedade da câmara. Enquanto o parque nómada não avança, as populações nómadas terão de procurar outros sítios para erguer as suas habitações e depender da boa vontade das autoridades locais. Lusa
O número
Andreia Sanches, in Jornal Público
Pouco mais de 300 euros é quanto receberá uma família que acolha uma criança em risco
Em Setembro havia nas listas nacionais de adopção 383 crianças em situação de adoptabilidade "em que, passe a expressão, ninguém pega" porque não correspondem ao que os candidatos idealizam, diz Idália Moniz
Os novos instrumentos do Governo para cumprir o objectivo de diminuir o número de crianças colocadas em instituições foram aprovados na quinta-feira. Constam de dois diplomas que esperam agora a promulgação do Presidente da República. A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, avança alguns detalhes. Uma das medidas passa por profissionalizar o acolhimento familiar.
PÚBLICO - As famílias de acolhimento - que recebem em suas casas crianças que têm de ser retiradas às famílias biológicas - têm novas regras. O que é que muda afinal?
IDÁLIA MONIZ - Existem famílias de acolhimento, salvo erro, desde 1979. Foram regulamentadas em 1992, mas com uma característica diferente da que surge agora neste decreto-lei que vem na sequência da lei de protecção de crianças e jovens em perigo...
... que tem oito anos.
Foi um processo longo, mas não se arrastou por laxismo. Exigia de nós a audição dos diferentes parceiros e, sobretudo, exigia que legislássemos em conformidade com os recursos de que dispomos.
Com este diploma, o acolhimento familiar passa a ser profissionalizado. Isto significa que as famílias de acolhimento não podem [ao contrário do que acontecia até agora] ter laços biológicos com as crianças e jovens que acolhem. E é criada a figura do responsável pelo acolhimento familiar - que é um membro da família de acolhimento que tem que estar colectado nas finanças como trabalhador independente.
Porquê?
Porque no fundo isto é uma prestação de serviços. Compete ao Instituto da Segurança Social (ISS) fazer o acompanhamento de todo o processo. Terá que sensibilizar a sociedade portuguesa, provavelmente através do lançamento de uma campanha, para a existência deste novo enquadramento. E depois fazer o recrutamento, a elaboração das candidaturas, a selecção, a formação das famílias. Porque estes profissionais têm que fazer formação para acolher as crianças. E haverá todo um acompanhamento durante a permanência das crianças nestas famílias.
Pretende-se que mais pessoas assumam esta tarefa?
Claro. E para além de uma família que resulte de um contrato de casamento, com este diploma prevê-se que a família de acolhimento possa ser constituída por uma pessoa singular, duas pessoas em união de facto ou em economia comum. Depois será avaliada pelos técnicos e, se reunir as condições, pode constituir-se como família de acolhimento.
Que condições têm de cumprir?
Estarão definidas no diploma. Têm que ser pessoas idóneas [e ter o 9.º ano], por exemplo.
Têm de ter certas condições económicas?
É feita toda uma avaliação socioeconómica dos candidatos. Se queremos profissionalizar temos que ser exigentes quanto às condições de acolhimento para estas crianças.
O decreto ainda prevê que o acolhimento possa ser feito por uma família em "lar familiar" ou em "lar profissional". Este último é um agregado mais especializado, onde pelo menos um dos membros terá que ter formação específica, para poder receber crianças com determinadas características - crianças que, por exemplo, apresentam comportamentos difíceis, desviantes, mas que não estão classificados como crime.
Cada uma das crianças institucionalizadas ao abrigo do acolhimento familiar é acompanhada por um plano de intervenção imediata definido com o ISS, ou uma instituição particular de solidariedade social com quem o ISS contratualize para fazer o seguimento, a avaliação e a supervisão destes processos. Em Lisboa, é a Santa Casa da Misericórdia.
E é o tribunal ou uma Comissão de Protecção de Crianças e Jovens que decide a colocação em acolhimento familiar.
Que subsídios vão receber?
A portaria está para publicação: as famílias de acolhimento irão receber 168,20 euros - se for uma criança com deficiência será o dobro (336,40) - mais 145,80 euros [de subsídio de manutenção] por cada criança. Podem receber no máximo duas crianças. Se não tiverem filhos podem receber três. Mas, para não comprometer as fratrias, está previsto que possam acolher mais. Não vamos separar irmãos se as famílias manifestam vontade de os acolher.
Para além da mensalidade, tanto estas famílias, como as famílias que possam ser abrangidas pelas medidas de protecção em meio natural de vida podem beneficiar de apoio nas despesas relacionadas com equipamento indispensável ao acolhimento. Um carrinho de bebé, ou um computador para uma criança em idade escolar. Terá que ser sempre tudo avaliado pela equipa técnica que acompanha a família e as crianças.
Estes valores são, afinal, muito semelhantes aos que já são pagos. Acha que mais pessoas vão querer ser família de acolhimento? Mais ainda quando se pretende exigir mais destas famílias?
São montantes razoáveis e que vão ao encontro de estudos feitos pelo ISS e pela Direcção-Geral da Segurança Social. E são os montantes viáveis. Obviamente que, após o lançamento destas medidas, teremos de fazer a sua avaliação e tirarmos ilações.
Decidir ser família de acolhimento é uma decisão muito particular, mas é também um acto de grande generosidade. Por outro lado, temos que ser mais exigentes porque não podemos colocar uma criança ao abrigo de uma medida de promoção e protecção sem termos a certeza de que ela é bem acolhida, que os seus direitos são respeitados e que a sua integridade física e psicológica é salvaguardada. Mas, mesmo com a lei sem regulamentação, há comunidades no nosso país que têm desenvolvido campanhas para sensibilizar famílias de acolhimento que as têm acolhido.
Quantas famílias há no país?
Temos 2698.
Casais homossexuais poderão candidatar-se a esta figura?
O que está na lei é: [pode candidatar-se] uma família que resulte de um contrato de casamento, uma pessoa singular, ou duas pessoas em união de facto ou em economia comum.
A adopção
"É importante, mas não resolve todos os problemas"
Só para nove por cento das 12 mil crianças no sistema de acolhimento se concebe como projecto de vida a adopção. Porquê?
Todas as crianças que têm condições para tal devem ver decretada a sua situação de adoptabilidade. No entanto, nem todas as que estão institucionalizadas podem ser adoptadas. Por causa da idade, porque podem voltar às suas famílias biológicas... a adopção é importante, hoje é mais ágil, ainda não é perfeita, mas não resolve todos os problemas da institucionalização.
Mas numas instituições as crianças ficam anos, noutras não. Porquê? No Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, 98 por cento das crianças que entraram em 2006 saíram para as suas famílias biológicas ou para adopção.
As instituições têm dinâmicas diferentes e por isso lançamos o plano DOM - que pretende a sua qualificação, o reforço das equipas técnicas, a ligação das crianças com as famílias, a definição de um projecto de vida adequado. Mas é óbvio que uma instituição que acolhe crianças pequenas tem uma taxa de adopção superior, sobretudo quando foram abandonadas.
Mas há instituições que não apostam no encaminhamento para a adopção?
Passámos de uma intervenção de cariz caritativo para uma intervenção de acção social. Há instituições que pensam ainda que as crianças quando entram lá são delas. E que só de lá sairão quando se casarem, ou formarem ou arranjarem um trabalho. Por isso é tão importante que façamos um acompanhamento exaustivo.
Aposta de 10 milhões de euros
Idealmente, quantas famílias de acolhimento deviam existir?
O ideal seria que as crianças pudessem estar junto das suas famílias biológicas. Sabemos que quando existem situações de negligência grave, de abuso, de maus tratos, temos de arranjar outra resposta. Agora quando falamos da falta de capacitação das famílias, então já estamos a falar de outro trabalho que tem de ser desenvolvido e no qual estamos a investir muito.
Como?
Foi aprovado o decreto-lei que regulamenta as medidas de protecção em meio natural de vida: o apoio junto dos pais, o apoio junto de outros familiares, a confiança a pessoa idónea e o apoio para autonomia de vida. No Orçamento do Estado para 2008 o acompanhamento das famílias que têm crianças e jovens numa instituição tem um aumento de 122 por cento. Pretendemos que aquelas crianças a quem foi aplicada uma medida no âmbito da lei de protecção possam ver as suas famílias mais capacitadas. Porque, sempre que as famílias tenham condições, as crianças estão bem é junto dos seus pais, das suas mães, com os avós, ou com os tios. Estas quatro medidas servem para assegurar um enquadrando sócio-familiar que lhes garanta um acompanhamento psicopedagógico, social e económico adequado.
Das crianças [2700] que estão numa família de acolhimento, mais de metade têm com ela laços biológicos. A ideia é que estes familiares que acolheram uma criança continuem a ser apoiados, mas à luz da tal medida de "apoio junto de outro familiar"?
Ou do apoio a pessoa idónea, alguém com quem a criança tem já um relacionamento e com quem pode ficar.
E apoio para autonomia de vida, o que é?
É para os jovens a partir dos 15 anos ou para as adolescentes grávidas a partir dos 13. É todo o enquadramento que permita a estes jovens desenvolver uma vida autónoma. Isto pressupõe que os jovens mais velhos, que, por exemplo, estão a acabar cursos profissionais, são instalados num apartamento, num grupo de quatro ou cinco jovens, que têm uma supervisão técnica, que recebem mensalmente dinheiro que lhes permite fazer a gestão da casa, da sua vida pessoal e que vão ganhando competências.
Quanto haverá em 2008 para estas medidas?
Seis milhões e meio de euros para as de protecção em meio natural de vida e dez milhões para o acompanhamento das famílias com crianças e jovens em lar.
Pouco mais de 300 euros é quanto receberá uma família que acolha uma criança em risco
Em Setembro havia nas listas nacionais de adopção 383 crianças em situação de adoptabilidade "em que, passe a expressão, ninguém pega" porque não correspondem ao que os candidatos idealizam, diz Idália Moniz
Os novos instrumentos do Governo para cumprir o objectivo de diminuir o número de crianças colocadas em instituições foram aprovados na quinta-feira. Constam de dois diplomas que esperam agora a promulgação do Presidente da República. A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, avança alguns detalhes. Uma das medidas passa por profissionalizar o acolhimento familiar.
PÚBLICO - As famílias de acolhimento - que recebem em suas casas crianças que têm de ser retiradas às famílias biológicas - têm novas regras. O que é que muda afinal?
IDÁLIA MONIZ - Existem famílias de acolhimento, salvo erro, desde 1979. Foram regulamentadas em 1992, mas com uma característica diferente da que surge agora neste decreto-lei que vem na sequência da lei de protecção de crianças e jovens em perigo...
... que tem oito anos.
Foi um processo longo, mas não se arrastou por laxismo. Exigia de nós a audição dos diferentes parceiros e, sobretudo, exigia que legislássemos em conformidade com os recursos de que dispomos.
Com este diploma, o acolhimento familiar passa a ser profissionalizado. Isto significa que as famílias de acolhimento não podem [ao contrário do que acontecia até agora] ter laços biológicos com as crianças e jovens que acolhem. E é criada a figura do responsável pelo acolhimento familiar - que é um membro da família de acolhimento que tem que estar colectado nas finanças como trabalhador independente.
Porquê?
Porque no fundo isto é uma prestação de serviços. Compete ao Instituto da Segurança Social (ISS) fazer o acompanhamento de todo o processo. Terá que sensibilizar a sociedade portuguesa, provavelmente através do lançamento de uma campanha, para a existência deste novo enquadramento. E depois fazer o recrutamento, a elaboração das candidaturas, a selecção, a formação das famílias. Porque estes profissionais têm que fazer formação para acolher as crianças. E haverá todo um acompanhamento durante a permanência das crianças nestas famílias.
Pretende-se que mais pessoas assumam esta tarefa?
Claro. E para além de uma família que resulte de um contrato de casamento, com este diploma prevê-se que a família de acolhimento possa ser constituída por uma pessoa singular, duas pessoas em união de facto ou em economia comum. Depois será avaliada pelos técnicos e, se reunir as condições, pode constituir-se como família de acolhimento.
Que condições têm de cumprir?
Estarão definidas no diploma. Têm que ser pessoas idóneas [e ter o 9.º ano], por exemplo.
Têm de ter certas condições económicas?
É feita toda uma avaliação socioeconómica dos candidatos. Se queremos profissionalizar temos que ser exigentes quanto às condições de acolhimento para estas crianças.
O decreto ainda prevê que o acolhimento possa ser feito por uma família em "lar familiar" ou em "lar profissional". Este último é um agregado mais especializado, onde pelo menos um dos membros terá que ter formação específica, para poder receber crianças com determinadas características - crianças que, por exemplo, apresentam comportamentos difíceis, desviantes, mas que não estão classificados como crime.
Cada uma das crianças institucionalizadas ao abrigo do acolhimento familiar é acompanhada por um plano de intervenção imediata definido com o ISS, ou uma instituição particular de solidariedade social com quem o ISS contratualize para fazer o seguimento, a avaliação e a supervisão destes processos. Em Lisboa, é a Santa Casa da Misericórdia.
E é o tribunal ou uma Comissão de Protecção de Crianças e Jovens que decide a colocação em acolhimento familiar.
Que subsídios vão receber?
A portaria está para publicação: as famílias de acolhimento irão receber 168,20 euros - se for uma criança com deficiência será o dobro (336,40) - mais 145,80 euros [de subsídio de manutenção] por cada criança. Podem receber no máximo duas crianças. Se não tiverem filhos podem receber três. Mas, para não comprometer as fratrias, está previsto que possam acolher mais. Não vamos separar irmãos se as famílias manifestam vontade de os acolher.
Para além da mensalidade, tanto estas famílias, como as famílias que possam ser abrangidas pelas medidas de protecção em meio natural de vida podem beneficiar de apoio nas despesas relacionadas com equipamento indispensável ao acolhimento. Um carrinho de bebé, ou um computador para uma criança em idade escolar. Terá que ser sempre tudo avaliado pela equipa técnica que acompanha a família e as crianças.
Estes valores são, afinal, muito semelhantes aos que já são pagos. Acha que mais pessoas vão querer ser família de acolhimento? Mais ainda quando se pretende exigir mais destas famílias?
São montantes razoáveis e que vão ao encontro de estudos feitos pelo ISS e pela Direcção-Geral da Segurança Social. E são os montantes viáveis. Obviamente que, após o lançamento destas medidas, teremos de fazer a sua avaliação e tirarmos ilações.
Decidir ser família de acolhimento é uma decisão muito particular, mas é também um acto de grande generosidade. Por outro lado, temos que ser mais exigentes porque não podemos colocar uma criança ao abrigo de uma medida de promoção e protecção sem termos a certeza de que ela é bem acolhida, que os seus direitos são respeitados e que a sua integridade física e psicológica é salvaguardada. Mas, mesmo com a lei sem regulamentação, há comunidades no nosso país que têm desenvolvido campanhas para sensibilizar famílias de acolhimento que as têm acolhido.
Quantas famílias há no país?
Temos 2698.
Casais homossexuais poderão candidatar-se a esta figura?
O que está na lei é: [pode candidatar-se] uma família que resulte de um contrato de casamento, uma pessoa singular, ou duas pessoas em união de facto ou em economia comum.
A adopção
"É importante, mas não resolve todos os problemas"
Só para nove por cento das 12 mil crianças no sistema de acolhimento se concebe como projecto de vida a adopção. Porquê?
Todas as crianças que têm condições para tal devem ver decretada a sua situação de adoptabilidade. No entanto, nem todas as que estão institucionalizadas podem ser adoptadas. Por causa da idade, porque podem voltar às suas famílias biológicas... a adopção é importante, hoje é mais ágil, ainda não é perfeita, mas não resolve todos os problemas da institucionalização.
Mas numas instituições as crianças ficam anos, noutras não. Porquê? No Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, 98 por cento das crianças que entraram em 2006 saíram para as suas famílias biológicas ou para adopção.
As instituições têm dinâmicas diferentes e por isso lançamos o plano DOM - que pretende a sua qualificação, o reforço das equipas técnicas, a ligação das crianças com as famílias, a definição de um projecto de vida adequado. Mas é óbvio que uma instituição que acolhe crianças pequenas tem uma taxa de adopção superior, sobretudo quando foram abandonadas.
Mas há instituições que não apostam no encaminhamento para a adopção?
Passámos de uma intervenção de cariz caritativo para uma intervenção de acção social. Há instituições que pensam ainda que as crianças quando entram lá são delas. E que só de lá sairão quando se casarem, ou formarem ou arranjarem um trabalho. Por isso é tão importante que façamos um acompanhamento exaustivo.
Aposta de 10 milhões de euros
Idealmente, quantas famílias de acolhimento deviam existir?
O ideal seria que as crianças pudessem estar junto das suas famílias biológicas. Sabemos que quando existem situações de negligência grave, de abuso, de maus tratos, temos de arranjar outra resposta. Agora quando falamos da falta de capacitação das famílias, então já estamos a falar de outro trabalho que tem de ser desenvolvido e no qual estamos a investir muito.
Como?
Foi aprovado o decreto-lei que regulamenta as medidas de protecção em meio natural de vida: o apoio junto dos pais, o apoio junto de outros familiares, a confiança a pessoa idónea e o apoio para autonomia de vida. No Orçamento do Estado para 2008 o acompanhamento das famílias que têm crianças e jovens numa instituição tem um aumento de 122 por cento. Pretendemos que aquelas crianças a quem foi aplicada uma medida no âmbito da lei de protecção possam ver as suas famílias mais capacitadas. Porque, sempre que as famílias tenham condições, as crianças estão bem é junto dos seus pais, das suas mães, com os avós, ou com os tios. Estas quatro medidas servem para assegurar um enquadrando sócio-familiar que lhes garanta um acompanhamento psicopedagógico, social e económico adequado.
Das crianças [2700] que estão numa família de acolhimento, mais de metade têm com ela laços biológicos. A ideia é que estes familiares que acolheram uma criança continuem a ser apoiados, mas à luz da tal medida de "apoio junto de outro familiar"?
Ou do apoio a pessoa idónea, alguém com quem a criança tem já um relacionamento e com quem pode ficar.
E apoio para autonomia de vida, o que é?
É para os jovens a partir dos 15 anos ou para as adolescentes grávidas a partir dos 13. É todo o enquadramento que permita a estes jovens desenvolver uma vida autónoma. Isto pressupõe que os jovens mais velhos, que, por exemplo, estão a acabar cursos profissionais, são instalados num apartamento, num grupo de quatro ou cinco jovens, que têm uma supervisão técnica, que recebem mensalmente dinheiro que lhes permite fazer a gestão da casa, da sua vida pessoal e que vão ganhando competências.
Quanto haverá em 2008 para estas medidas?
Seis milhões e meio de euros para as de protecção em meio natural de vida e dez milhões para o acompanhamento das famílias com crianças e jovens em lar.
"Rostos contra a pobreza"
Lucília Oliveira, in Fátima Missionária
Denuncie pela fotografia situações de pobreza é o desafio. As pessoas constituem o tema central deste concurso promovido pelo Rotary Club de Leiria
As inscrições decorrem até ao dia 20 de Novembro, data limite da entrega de trabalhos. Podem participar todas as pessoas. O custo é de dez euros. Para estudantes e desempregados o preço de inscrição é de cinco euros.
As fotografias seleccionadas e premiadas ficarão expostas ao público de 15 de Dezembro a 10 de Janeiro na Galeria de exposições do Posto de Turismo de Leiria.
A entrega dos prémios, a realizar em Janeiro de 2008, incluirá prémios para os concorrentes (um fim de semana para duas pessoas em hotel no Algarve, um quadro do pintor Guilherme Correia, um quadro do pintor Carlos Reis e uma máquina fotográfica digital), bem como um prémio especial para visitantes e participantes (um quadro da pintora Clotilde Fava). Este último, será sorteado na sessão da entrega dos prémios aos finalistas do concurso.
Denuncie pela fotografia situações de pobreza é o desafio. As pessoas constituem o tema central deste concurso promovido pelo Rotary Club de Leiria
As inscrições decorrem até ao dia 20 de Novembro, data limite da entrega de trabalhos. Podem participar todas as pessoas. O custo é de dez euros. Para estudantes e desempregados o preço de inscrição é de cinco euros.
As fotografias seleccionadas e premiadas ficarão expostas ao público de 15 de Dezembro a 10 de Janeiro na Galeria de exposições do Posto de Turismo de Leiria.
A entrega dos prémios, a realizar em Janeiro de 2008, incluirá prémios para os concorrentes (um fim de semana para duas pessoas em hotel no Algarve, um quadro do pintor Guilherme Correia, um quadro do pintor Carlos Reis e uma máquina fotográfica digital), bem como um prémio especial para visitantes e participantes (um quadro da pintora Clotilde Fava). Este último, será sorteado na sessão da entrega dos prémios aos finalistas do concurso.
Índices de pobreza são um sinal de alerta
Inês Correia, in Observatório do Algarve
A disparidade entre os mais ricos e os mais pobres do país é um sinal de alerta, considera o presidente da AMI. Só no Algarve os cinco por cento de cidadãos mais ricos detêm o correspondente à riqueza de 60 por cento dos mais pobres.
Fernando Nobre, presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), falava ao Observatório do Algarve à margem da apresentação do seu livro “Gritos contra a indiferença”, quinta-feira, em Faro.
Para este médico, habituado a correr o mundo, “a disparidade entre os mais ricos e os mais pobres do país, sendo muito superior à média europeia, é um sinal de alerta”.
O clínico aponta uma maior participação cívica, envolvendo cidadãos, empresas, o Estado e associações como o primeiro passo para a erradicação da pobreza.
“Nós temos de nos empenhar porque se não poderia desenvolver-se no país o que se está a desenvolver noutras partes do mundo: são verdadeiras bombas sociais”, explica Fernando Nobre.
“Perante a complexidade dos problemas, perante uma globalização profundamente acelerada e com tendência, enfim, muito financeira, é bom que todos nós tomemos consciência para, se possível, irmos contra a maré”, acrescenta.
“Para diminuir os conflitos temos de diminuir a desigualdade”, conclui.
Recorde-se que Rui Fernandes, dirigente da DORAL do PCP, em declarações ao jornal Barlavento, descrevia a existência de uma realidade escondida no Algarve, referindo-se aos índices de pobreza.
O dirigente comentava, em entrevista, que, no que respeita à repartição espacial do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e do emprego, no quinquénio que terminou em 2004, a região situava-se entre as três últimas, com 4,1 por cento e 4 por cento, respectivamente.
O Algarve é uma das regiões onde o fosso entre ricos e pobres é mais expressivo. Facto agravado com o progressivo afastamento da média da União Europeia.
Gritos de alerta
O mais recente livro de Fernando Nobre, “Gritos contra a indiferença”, é uma colectânea de textos e comunicações realizados pelo autor ao longo da sua carreira.
A decisão de reunir os textos e publicá-los, segundo Fernando Nobre, prende-se com o facto de ter chegado ao “Outono da vida” e querer que um dia mais tarde os filhos saibam porque é que andou tão ausente.
Cirurgião de profissão, este médico que ingressou nos Médicos Sem Fronteiras e fundou a AMI em Portugal, luta pelos direitos humanos e decidiu “gritar contra a indiferença”.
“Indiferença é a trave mestra que justifica muitos dos desvarios que vou observando por esse mundo fora”, justifica.
Ao Observatório do Algarve, Fernando Nobre confidenciou que não foi fácil seleccionar os textos a incluir na obra.
“Por um lado não posso estar a inventar causas e temas todos os dias, necessariamente aplica-se um pouco aquele lema ‘água mole em pedra dura tanto dá até que fura’”, revela divertido o autor que acrescenta serem inevitáveis as repetições em algumas abordagens: “tudo o que se trata é falar de valores, de direitos humanos e de cidadania. São esses os gritos que vou espalhando pelo país”, conclui.
A disparidade entre os mais ricos e os mais pobres do país é um sinal de alerta, considera o presidente da AMI. Só no Algarve os cinco por cento de cidadãos mais ricos detêm o correspondente à riqueza de 60 por cento dos mais pobres.
Fernando Nobre, presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), falava ao Observatório do Algarve à margem da apresentação do seu livro “Gritos contra a indiferença”, quinta-feira, em Faro.
Para este médico, habituado a correr o mundo, “a disparidade entre os mais ricos e os mais pobres do país, sendo muito superior à média europeia, é um sinal de alerta”.
O clínico aponta uma maior participação cívica, envolvendo cidadãos, empresas, o Estado e associações como o primeiro passo para a erradicação da pobreza.
“Nós temos de nos empenhar porque se não poderia desenvolver-se no país o que se está a desenvolver noutras partes do mundo: são verdadeiras bombas sociais”, explica Fernando Nobre.
“Perante a complexidade dos problemas, perante uma globalização profundamente acelerada e com tendência, enfim, muito financeira, é bom que todos nós tomemos consciência para, se possível, irmos contra a maré”, acrescenta.
“Para diminuir os conflitos temos de diminuir a desigualdade”, conclui.
Recorde-se que Rui Fernandes, dirigente da DORAL do PCP, em declarações ao jornal Barlavento, descrevia a existência de uma realidade escondida no Algarve, referindo-se aos índices de pobreza.
O dirigente comentava, em entrevista, que, no que respeita à repartição espacial do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e do emprego, no quinquénio que terminou em 2004, a região situava-se entre as três últimas, com 4,1 por cento e 4 por cento, respectivamente.
O Algarve é uma das regiões onde o fosso entre ricos e pobres é mais expressivo. Facto agravado com o progressivo afastamento da média da União Europeia.
Gritos de alerta
O mais recente livro de Fernando Nobre, “Gritos contra a indiferença”, é uma colectânea de textos e comunicações realizados pelo autor ao longo da sua carreira.
A decisão de reunir os textos e publicá-los, segundo Fernando Nobre, prende-se com o facto de ter chegado ao “Outono da vida” e querer que um dia mais tarde os filhos saibam porque é que andou tão ausente.
Cirurgião de profissão, este médico que ingressou nos Médicos Sem Fronteiras e fundou a AMI em Portugal, luta pelos direitos humanos e decidiu “gritar contra a indiferença”.
“Indiferença é a trave mestra que justifica muitos dos desvarios que vou observando por esse mundo fora”, justifica.
Ao Observatório do Algarve, Fernando Nobre confidenciou que não foi fácil seleccionar os textos a incluir na obra.
“Por um lado não posso estar a inventar causas e temas todos os dias, necessariamente aplica-se um pouco aquele lema ‘água mole em pedra dura tanto dá até que fura’”, revela divertido o autor que acrescenta serem inevitáveis as repetições em algumas abordagens: “tudo o que se trata é falar de valores, de direitos humanos e de cidadania. São esses os gritos que vou espalhando pelo país”, conclui.
Combater pobreza rural com Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
in Jornal Digital
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram quinta-feira, um acordo de cooperação para combater a pobreza rural, avançou a agência Lusa.
De acordo com um comunicado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o acordo pretende «aproveitar melhor os recursos disponíveis para combater a pobreza rural, especialmente nos oito Estados membros da CPLP».
«A relação estabelecida vai possibilitar que o FIDA e a CPLP utilizem os seus próprios recursos e os dos seus parceiros de Desenvolvimento, de maneira mais eficaz, em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste», lê-se no documento.
A nota refere ainda que o acordo «aumentará o impacto de ambas as partes em cada país e assegurará uma participação mais forte dos pobres rurais nas actividades de desenvolvimento no âmbito das estratégias nacionais de redução da pobreza».
O acordo foi assinado hoje em Lisboa, durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, pelo Presidente do FIDA, Lennart Bage, e pelo Embaixador Luís Fonseca, Secretário Executivo da CPLP.
O FIDA investiu cerca de 228,9 milhões de euros em apoio de 27 programas e projectos em países lusófonos.
A organização está a incrementar o seu programa de trabalho global em 10 por cento ao ano no período 2007-2009, o que também impulsionará as suas actividades nos países de língua portuguesa, indica o comunicado.
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram quinta-feira, um acordo de cooperação para combater a pobreza rural, avançou a agência Lusa.
De acordo com um comunicado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o acordo pretende «aproveitar melhor os recursos disponíveis para combater a pobreza rural, especialmente nos oito Estados membros da CPLP».
«A relação estabelecida vai possibilitar que o FIDA e a CPLP utilizem os seus próprios recursos e os dos seus parceiros de Desenvolvimento, de maneira mais eficaz, em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste», lê-se no documento.
A nota refere ainda que o acordo «aumentará o impacto de ambas as partes em cada país e assegurará uma participação mais forte dos pobres rurais nas actividades de desenvolvimento no âmbito das estratégias nacionais de redução da pobreza».
O acordo foi assinado hoje em Lisboa, durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, pelo Presidente do FIDA, Lennart Bage, e pelo Embaixador Luís Fonseca, Secretário Executivo da CPLP.
O FIDA investiu cerca de 228,9 milhões de euros em apoio de 27 programas e projectos em países lusófonos.
A organização está a incrementar o seu programa de trabalho global em 10 por cento ao ano no período 2007-2009, o que também impulsionará as suas actividades nos países de língua portuguesa, indica o comunicado.
11.11.07
"Se fecharmos os olhos enquanto estão a actuar, alguém diz que são deficientes?"
Graça Barbosa Ribeiro, in Jornal Público
Anteontem à noite, o Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz quase explodiu, tal a ansiedade dos participantes. Mas o nervosismo não passou dos bastidores da competição
Falta menos de uma hora para o início do espectáculo quando Cristina Faria, mestre em Ciências Musicais, sossega os seus colegas de júri do Festival Europeu da Canção para Pessoas com Deficiência Mental. Assegura que nenhum dos candidatos ficará triste por não ganhar. Mas, a escassos metros de distância, artistas de 12 países europeus trocam as voltas aos tradutores, que insistem, também, que o importante é participar. À pergunta sorriem e fazem um gesto que não precisa de tradução: estreitam o polegar e o indicador, levantados, para mostrar que a vitória é importante. Pelo menos "um bocadinho assim".
É sexta-feira à noite e nos bastidores do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz todos estão num frenesim. O facto de a RTP patrocinar o espectáculo, que será transmitido perto do Natal, faz toda a diferença. Os elementos da produção dão ordens, excitados; as profissionais de maquilhagem não têm mãos a medir; artistas anónimos de todo o mundo cruzam-se com caras conhecidas, como a da jornalista Fernanda Freitas e do coordenador do Jornal da Tarde, João Fernando Ramos, que vão apresentar o espectáculo. E ainda há quem peça sossego quando Bart Beerens, um jovem belga com síndrome de Down, responde ao apelo do musicoterapeuta que o acompanha, Van den Bossche, para mostrar o seu talento na dança.
A vitória e o reconhecimento são importantes, admite Bossche. Foram necessárias muitas horas de trabalho para que o grupo Band-o-Fantasto fosse eleito para representar a Bélgica. Como entre os elementos dos grupos de outros países, naquele cada um tem capacidades diferentes. Enquanto Bart rodopia, Luk de Roose, guitarra baixo, procura apoio para se manter em pé. Bart, como muitos dos outros candidatos ao troféu do festival, já nasceu com a deficiência. Luk, agora com 53 anos, acordou com ela depois de um ano e meio de coma, aos 33, por causa de um acidente rodoviário que o obrigou a viver quase uma década num hospital. Há quem dependa completamente dos acompanhantes portugueses que a Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (organizadora do festival) proporcionou aos representantes de cada país. É o caso do grupo Pentruvoi, da Roménia, cujos elementos vieram acompanhados apenas do seu musicoterapeuta.
Já Danny Smoorenburg, holandês, arrasta atrás de si uma comitiva de mais de 30 pessoas e é permanentemente seguido pelos quatro elementos da televisão pública do seu país, que vai transmitir um documentário sobre o jovem de 20 anos na tarde de 31 de Dezembro. Com o cabelo louro espetado e sorriso constante, Danny senta-se num dos camarins para mais uma entrevista. Diz que um dos seus maiores problemas, quando criança, foi "não parecer deficiente mental". Corre, salta, dança, canta e ri com desenvoltura, como há-de mostrar, em breve, no palco. Do outro lado da barreira de espelhos, no mesmo camarim, está o húngaro Tamás Négyessy, de 38 anos, que não sorri ao dizer que o festival é "um desafio". O movimento de ajeitar a gola da camisa, olhando-se num espelho alto de mais para a cadeira de rodas em que se movimenta, exige-lhe concentração e esforço. É com dificuldade que move as mãos e os dedos que, daí a alguns minutos, serão essenciais para a sua actuação, em frente a um órgão.
A questão dos dedos é importante. "O Andrew só tocava com dois, agora utiliza quase todos", diz, orgulhoso, Syd Smith, pai do rapaz de 28 anos. Já foi professor. Agora acompanha o filho e o resto do grupo britânico Rush Hour. "Todos têm imensas dificuldades, alguns deles motoras, gravíssimas. E, no entanto, se fecharmos os olhos enquanto estão a actuar, alguém diz que são deficientes?", espanta-se Dalila Vicente, uma professora de Música que dedicou quatro dias de trabalho voluntário à iniciativa. Aponta o exemplo da banda portuguesa, Saravá, que recebe uma ovação especial quando acaba de actuar.
É quase meia-noite e a voz de Rui Veloso não distrai os candidatos, concentrados em duas salas. Há um silêncio profundo quando os apresentadores se preparam para anunciar o vencedor. Uma palavra e Danny salta e ri e chora e chora e ri e volta a saltar, antes de correr ao palco para receber o troféu que garante à Holanda a organização da próxima edição do festival, dentro de dois anos. Nas duas salas, o silêncio dura alguns segundos. Depois, os acompanhantes dos grupos batem palmas e riem e cantam e os candidatos acabam por cantar e aplaudir também, mas sem risos. Markus Strauss, o austríaco que interpretou "I Want to Break Free", chora.
Anteontem à noite, o Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz quase explodiu, tal a ansiedade dos participantes. Mas o nervosismo não passou dos bastidores da competição
Falta menos de uma hora para o início do espectáculo quando Cristina Faria, mestre em Ciências Musicais, sossega os seus colegas de júri do Festival Europeu da Canção para Pessoas com Deficiência Mental. Assegura que nenhum dos candidatos ficará triste por não ganhar. Mas, a escassos metros de distância, artistas de 12 países europeus trocam as voltas aos tradutores, que insistem, também, que o importante é participar. À pergunta sorriem e fazem um gesto que não precisa de tradução: estreitam o polegar e o indicador, levantados, para mostrar que a vitória é importante. Pelo menos "um bocadinho assim".
É sexta-feira à noite e nos bastidores do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz todos estão num frenesim. O facto de a RTP patrocinar o espectáculo, que será transmitido perto do Natal, faz toda a diferença. Os elementos da produção dão ordens, excitados; as profissionais de maquilhagem não têm mãos a medir; artistas anónimos de todo o mundo cruzam-se com caras conhecidas, como a da jornalista Fernanda Freitas e do coordenador do Jornal da Tarde, João Fernando Ramos, que vão apresentar o espectáculo. E ainda há quem peça sossego quando Bart Beerens, um jovem belga com síndrome de Down, responde ao apelo do musicoterapeuta que o acompanha, Van den Bossche, para mostrar o seu talento na dança.
A vitória e o reconhecimento são importantes, admite Bossche. Foram necessárias muitas horas de trabalho para que o grupo Band-o-Fantasto fosse eleito para representar a Bélgica. Como entre os elementos dos grupos de outros países, naquele cada um tem capacidades diferentes. Enquanto Bart rodopia, Luk de Roose, guitarra baixo, procura apoio para se manter em pé. Bart, como muitos dos outros candidatos ao troféu do festival, já nasceu com a deficiência. Luk, agora com 53 anos, acordou com ela depois de um ano e meio de coma, aos 33, por causa de um acidente rodoviário que o obrigou a viver quase uma década num hospital. Há quem dependa completamente dos acompanhantes portugueses que a Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (organizadora do festival) proporcionou aos representantes de cada país. É o caso do grupo Pentruvoi, da Roménia, cujos elementos vieram acompanhados apenas do seu musicoterapeuta.
Já Danny Smoorenburg, holandês, arrasta atrás de si uma comitiva de mais de 30 pessoas e é permanentemente seguido pelos quatro elementos da televisão pública do seu país, que vai transmitir um documentário sobre o jovem de 20 anos na tarde de 31 de Dezembro. Com o cabelo louro espetado e sorriso constante, Danny senta-se num dos camarins para mais uma entrevista. Diz que um dos seus maiores problemas, quando criança, foi "não parecer deficiente mental". Corre, salta, dança, canta e ri com desenvoltura, como há-de mostrar, em breve, no palco. Do outro lado da barreira de espelhos, no mesmo camarim, está o húngaro Tamás Négyessy, de 38 anos, que não sorri ao dizer que o festival é "um desafio". O movimento de ajeitar a gola da camisa, olhando-se num espelho alto de mais para a cadeira de rodas em que se movimenta, exige-lhe concentração e esforço. É com dificuldade que move as mãos e os dedos que, daí a alguns minutos, serão essenciais para a sua actuação, em frente a um órgão.
A questão dos dedos é importante. "O Andrew só tocava com dois, agora utiliza quase todos", diz, orgulhoso, Syd Smith, pai do rapaz de 28 anos. Já foi professor. Agora acompanha o filho e o resto do grupo britânico Rush Hour. "Todos têm imensas dificuldades, alguns deles motoras, gravíssimas. E, no entanto, se fecharmos os olhos enquanto estão a actuar, alguém diz que são deficientes?", espanta-se Dalila Vicente, uma professora de Música que dedicou quatro dias de trabalho voluntário à iniciativa. Aponta o exemplo da banda portuguesa, Saravá, que recebe uma ovação especial quando acaba de actuar.
É quase meia-noite e a voz de Rui Veloso não distrai os candidatos, concentrados em duas salas. Há um silêncio profundo quando os apresentadores se preparam para anunciar o vencedor. Uma palavra e Danny salta e ri e chora e chora e ri e volta a saltar, antes de correr ao palco para receber o troféu que garante à Holanda a organização da próxima edição do festival, dentro de dois anos. Nas duas salas, o silêncio dura alguns segundos. Depois, os acompanhantes dos grupos batem palmas e riem e cantam e os candidatos acabam por cantar e aplaudir também, mas sem risos. Markus Strauss, o austríaco que interpretou "I Want to Break Free", chora.
10.11.07
Portugal tem maior proporção de HIV em doentes com tuberculose da Europa
Catarina Gomes, in Jornal Público
Número de casos no país continua a descer, mas mais de metade dos diagnósticos são feitos tardiamente. Direcção-Geral de Saúde instituiu em Outubro obrigatoriedade de testes
O número de casos de tuberculose em Portugal continua a descer, mas o país tem a mais alta proporção de infecção por HIV em doentes com tuberculose na região europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS), que inclui 33 países, revelam os dados mais recentes da Direcção-Geral da Saúde referentes a 2006.
O problema já era admitido pela Direcção-Geral da Saúde, que, no mês passado, referia numa circular que a prevalência do HIV em pessoas com tuberculose é 50 vezes superior à da população em geral. Por esta razão, este organismo oficial instituiu em Outubro a obrigatoriedade de oferecer testes para a detecção do HIV na altura do diagnóstico da tuberculose, podendo os doentes recusá-los.
No ano passado foi notificado um total de 3092 novos casos de tuberculose, o que corresponde a uma taxa de 29,4 casos por 100 mil habitantes, menos seis por cento do que no ano anterior, revelam dados preliminares da Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias (ANTDR). Em termos comparativos, este número significa a continuação da tendência de descida lenta de novos casos: nos últimos dez anos houve uma descida de 31 por cento dos casos.
Ainda assim, Portugal continua a ter a mais elevada incidência entre os países da União Europeia antes do alargamento (com 15 membros) e metade dos casos só é detectada já nos hospitais, quando a doença avançou e já é necessário o internamento, referiu o presidente da ANTDR, Teles Araújo, numa sessão de esclarecimento para jornalistas esta semana em Lisboa.
Este é um sinal de que há "diagnóstico tardio", o que significa que os casos da doença não são detectados nos centros de saúde e que poderá haver "subvalorização das queixas" (por exemplo, tosse persistente e perda de peso) pelos médicos de família, notou o médico.
Segundo cálculos feitos por Teles Araújo, os clínicos nos centros de saúde têm pouco contacto com a doença - vêem um caso de dois em dois anos. Outro problema apontado pelo médico é o "insuficiente rastreio de conviventes", ou seja, quando é detectado um novo caso as pessoas com quem o doente contacta também deveriam ser testadas quanto à presença do bacilo, o que nem sempre acontece.
O tratamento da tuberculose pode levar períodos que ultrapassam os seis meses, com a toma quase diária de medicamentos e com efeitos secundários. Um problema detectado em vários países é a interrupção de tratamentos, o que pode provocar resistência aos fármacos, criando casos da chamada tuberculose multirresistente (quando há resistência aos dois principais antibióticos).
Em Portugal, foram 1,7 por cento do total de casos em 2006. Além dos 3092 novos casos notificados, houve também 241 casos de retratamento. A tuberculose multirresistente tornou-se um problema a nível mundial porque faz da tuberculose, uma doença com cura, numa patologia potencialmente intratável.
Número de casos no país continua a descer, mas mais de metade dos diagnósticos são feitos tardiamente. Direcção-Geral de Saúde instituiu em Outubro obrigatoriedade de testes
O número de casos de tuberculose em Portugal continua a descer, mas o país tem a mais alta proporção de infecção por HIV em doentes com tuberculose na região europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS), que inclui 33 países, revelam os dados mais recentes da Direcção-Geral da Saúde referentes a 2006.
O problema já era admitido pela Direcção-Geral da Saúde, que, no mês passado, referia numa circular que a prevalência do HIV em pessoas com tuberculose é 50 vezes superior à da população em geral. Por esta razão, este organismo oficial instituiu em Outubro a obrigatoriedade de oferecer testes para a detecção do HIV na altura do diagnóstico da tuberculose, podendo os doentes recusá-los.
No ano passado foi notificado um total de 3092 novos casos de tuberculose, o que corresponde a uma taxa de 29,4 casos por 100 mil habitantes, menos seis por cento do que no ano anterior, revelam dados preliminares da Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias (ANTDR). Em termos comparativos, este número significa a continuação da tendência de descida lenta de novos casos: nos últimos dez anos houve uma descida de 31 por cento dos casos.
Ainda assim, Portugal continua a ter a mais elevada incidência entre os países da União Europeia antes do alargamento (com 15 membros) e metade dos casos só é detectada já nos hospitais, quando a doença avançou e já é necessário o internamento, referiu o presidente da ANTDR, Teles Araújo, numa sessão de esclarecimento para jornalistas esta semana em Lisboa.
Este é um sinal de que há "diagnóstico tardio", o que significa que os casos da doença não são detectados nos centros de saúde e que poderá haver "subvalorização das queixas" (por exemplo, tosse persistente e perda de peso) pelos médicos de família, notou o médico.
Segundo cálculos feitos por Teles Araújo, os clínicos nos centros de saúde têm pouco contacto com a doença - vêem um caso de dois em dois anos. Outro problema apontado pelo médico é o "insuficiente rastreio de conviventes", ou seja, quando é detectado um novo caso as pessoas com quem o doente contacta também deveriam ser testadas quanto à presença do bacilo, o que nem sempre acontece.
O tratamento da tuberculose pode levar períodos que ultrapassam os seis meses, com a toma quase diária de medicamentos e com efeitos secundários. Um problema detectado em vários países é a interrupção de tratamentos, o que pode provocar resistência aos fármacos, criando casos da chamada tuberculose multirresistente (quando há resistência aos dois principais antibióticos).
Em Portugal, foram 1,7 por cento do total de casos em 2006. Além dos 3092 novos casos notificados, houve também 241 casos de retratamento. A tuberculose multirresistente tornou-se um problema a nível mundial porque faz da tuberculose, uma doença com cura, numa patologia potencialmente intratável.
9.11.07
Licença para despedir
in Diário de Notícias
O mercado de trabalho português está muito segmentado, com 80% dos trabalhadores a gozarem do privilégio de um emprego permanente e os restantes 20% a lutarem com contratos temporários, quase sempre precários. Sem licença para despedir, o processo litigioso de despedimento individual nas empresas de média/grande dimensão arrasta-se, em média, durante um ano em tribunal, período durante o qual a companhia tem de continuar a pagar ao trabalhador. Para consumar um despedimento individual com justa causa é necessário assegurar uma série de passos e, em caso de qualquer erro processual ou administrativo, pode ser considerado inválido e a empresa forçada a reintegrar o trabalhador.
Já numa rescisão amigável, o caso muda de figura. O esquema mínimo de indemnização fixado pela lei portuguesa (um mês de salário por cada ano de trabalho) é até relativamente generoso quando comparado com outros países, já que, por exemplo, no Reino Unido a norma é uma semana de salário por cada ano de trabalho.
O mercado de trabalho português está muito segmentado, com 80% dos trabalhadores a gozarem do privilégio de um emprego permanente e os restantes 20% a lutarem com contratos temporários, quase sempre precários. Sem licença para despedir, o processo litigioso de despedimento individual nas empresas de média/grande dimensão arrasta-se, em média, durante um ano em tribunal, período durante o qual a companhia tem de continuar a pagar ao trabalhador. Para consumar um despedimento individual com justa causa é necessário assegurar uma série de passos e, em caso de qualquer erro processual ou administrativo, pode ser considerado inválido e a empresa forçada a reintegrar o trabalhador.
Já numa rescisão amigável, o caso muda de figura. O esquema mínimo de indemnização fixado pela lei portuguesa (um mês de salário por cada ano de trabalho) é até relativamente generoso quando comparado com outros países, já que, por exemplo, no Reino Unido a norma é uma semana de salário por cada ano de trabalho.
Flexibilidade laboral só beneficia produtividade
Hugo Bordeira, Londres, in Diário de Notícias
Liberdade para despedir é sinónimo de maior produtividade, mas também de crescimentos salariais mais baixos no curto prazo. Esta é a conclusão a que chegou o investigador Pedro Martins, docente da Universidade de Londres, que analisou a evolução de dez mil empresas nacionais ao longo da década de 1990 e antecipa alguns dos efeitos que a flexigurança teria em Portugal.
"A análise evidencia que a flexibilização dos despedimentos individuais, introduzida na lei de 1989 para as empresas com menos de 20 trabalhadores, beneficiou a produtividade, o que à partida indicia que a economia portuguesa melhoraria com a introdução da flexigurança", afirma o académico. O reverso da medalha é que, "no curto prazo, os trabalhadores dessas companhias, sobretudo os mais qualificados, foram prejudicados por aumentos salariais mais baixos". Isto porque, completa, "a posição negocial das pessoas ficou fragilizada, uma vez que há mais flexibilidade para despedir".
Em termos concretos, os dados do estudo Dismissals for cause: the difference that just eight paragraphs can make [Despedimentos com justa causa: a diferença que oito parágrafos podem fazer], publicado pelo Institute for the Study of Labor, em Bona, revelam que a simplificação dos despedimentos por justa causa fez crescer a produtividade das empresas portuguesas entre 5% e 10%, ao ano. Boas notícias para a economia, portanto. No entanto, a redução das garantias dos trabalhadores e o consequente aumento do poder negocial dos patrões também fizeram encolher os aumentos salariais desses empregados em cerca de 2%, isto comparativamente com as companhias abrangidas por um regime laboral menos flexível (com mais de 20 funcionários).
Todos estes resultados foram obtidos através da análise sistemática da lei laboral de 1989. Um documento que, no entender deste investigador, é ainda o principal pilar do mercado de trabalho português, já que "a revisão laboral de 2003 foi essencialmente uma consolidação de vários diplomas". Essa lei de há 18 anos definia 12 parágrafos com procedimentos para o despedimento colectivo, dos quais apenas quatro se aplicam às pequenas companhias. Isto significa que as microempresas já têm flexibilidade para despedir desde a década de 90. Já no que respeita às empresas com mais de 20 funcionários, Pedro Martins não tem dúvidas: "Portugal é o país com a lei laboral mais rígida da OCDE. Esta rigidez é medida em função de vários critérios, mas em quase todos eles surgimos no topo do ranking." Mais: "No que respeita ao despedimento individual somos de longe o mais rígido. Mas os sindicatos têm razão quando se queixam do abuso do despedimento colectivo pelos patrões, porque aqui a lei é bastante flexível."
Independentemente destes resultados, a aplicação de um regime semelhante ao modelo nórdico da flexigurança teria custos muito pesados no imediato, que só a partir do terceiro ano começariam a ser compensados com ganhos de produtividade. Na Dinamarca, este modelo laboral, que implica mais protecção social no desemprego e mais flexibilidade na contratação e despedimento, custa ao Estado entre 2% a 3% do PIB. Poderá Portugal dar-se a esse luxo?
Liberdade para despedir é sinónimo de maior produtividade, mas também de crescimentos salariais mais baixos no curto prazo. Esta é a conclusão a que chegou o investigador Pedro Martins, docente da Universidade de Londres, que analisou a evolução de dez mil empresas nacionais ao longo da década de 1990 e antecipa alguns dos efeitos que a flexigurança teria em Portugal.
"A análise evidencia que a flexibilização dos despedimentos individuais, introduzida na lei de 1989 para as empresas com menos de 20 trabalhadores, beneficiou a produtividade, o que à partida indicia que a economia portuguesa melhoraria com a introdução da flexigurança", afirma o académico. O reverso da medalha é que, "no curto prazo, os trabalhadores dessas companhias, sobretudo os mais qualificados, foram prejudicados por aumentos salariais mais baixos". Isto porque, completa, "a posição negocial das pessoas ficou fragilizada, uma vez que há mais flexibilidade para despedir".
Em termos concretos, os dados do estudo Dismissals for cause: the difference that just eight paragraphs can make [Despedimentos com justa causa: a diferença que oito parágrafos podem fazer], publicado pelo Institute for the Study of Labor, em Bona, revelam que a simplificação dos despedimentos por justa causa fez crescer a produtividade das empresas portuguesas entre 5% e 10%, ao ano. Boas notícias para a economia, portanto. No entanto, a redução das garantias dos trabalhadores e o consequente aumento do poder negocial dos patrões também fizeram encolher os aumentos salariais desses empregados em cerca de 2%, isto comparativamente com as companhias abrangidas por um regime laboral menos flexível (com mais de 20 funcionários).
Todos estes resultados foram obtidos através da análise sistemática da lei laboral de 1989. Um documento que, no entender deste investigador, é ainda o principal pilar do mercado de trabalho português, já que "a revisão laboral de 2003 foi essencialmente uma consolidação de vários diplomas". Essa lei de há 18 anos definia 12 parágrafos com procedimentos para o despedimento colectivo, dos quais apenas quatro se aplicam às pequenas companhias. Isto significa que as microempresas já têm flexibilidade para despedir desde a década de 90. Já no que respeita às empresas com mais de 20 funcionários, Pedro Martins não tem dúvidas: "Portugal é o país com a lei laboral mais rígida da OCDE. Esta rigidez é medida em função de vários critérios, mas em quase todos eles surgimos no topo do ranking." Mais: "No que respeita ao despedimento individual somos de longe o mais rígido. Mas os sindicatos têm razão quando se queixam do abuso do despedimento colectivo pelos patrões, porque aqui a lei é bastante flexível."
Independentemente destes resultados, a aplicação de um regime semelhante ao modelo nórdico da flexigurança teria custos muito pesados no imediato, que só a partir do terceiro ano começariam a ser compensados com ganhos de produtividade. Na Dinamarca, este modelo laboral, que implica mais protecção social no desemprego e mais flexibilidade na contratação e despedimento, custa ao Estado entre 2% a 3% do PIB. Poderá Portugal dar-se a esse luxo?
A EXASPERANTE INJUSTIÇA DOS GRANDES NÚMEROS
António Perez Metelo, Redactor principal, in Diário de Notícias
Há uma gritante desproporção entre grandes números. Eles vêm ao de cima nos debates orçamentais, aparentemente sem que ninguém avance das posições de partida. Por um lado, apontam-se as centenas de milhões de euros concedidos às empresas, especialmente às grandes empresas, na forma, internacionalmente autorizada, de incentivos ao investimento através de isenções fiscais. Por outro, contrapõem-se os magros aumentos de dezenas de cêntimos de aumento diário das pensões sociais mais baixas, com os quais milhão e meio de reformados se têm de conformar.
Este, como qualquer outro governo, foge desta contraposição incómoda, mas ela é real e não tem solução fácil. Quanto mais aberta se encontra uma economia de mercado, mais exposta está à concorrência na atracção de investimento directo, vindo de todo o mundo. A entrada de 600 milhões de trabalhadores em todo o mundo para as empresas exportadoras (desde 1980, passaram de 200 para 800 milhões) representa uma enorme pressão para os salários e as produtividades das empresas expostas a novas concorrências. Mas também uma maior despesa fiscal. Mesmo com ganhos na tecnologia e nos custos de contexto, a corrida aos descontos não pára e representa despesa fiscal crescente, se se quiser reforçar o aparelho produtivo que labora para o mercado global.
No pólo oposto, cada aumento de transferências sociais multiplicado por centenas de milhares ou milhões de beneficiários, desfia-se no bolso de cada um em quase nada. Mas, somados, voltamos à casa das dezenas ou centenas de milhões de despesa pública.
Eis um exemplo, o Complemento Solidário para Idosos. Hoje, garante 300 euros vezes 14 pagamentos anuais a 52 500 idosos, com 70 ou mais anos, que não têm comprovadamente outros meios de subsistência. Ao alargar-se o universo dos candidatos ao escalão dos 65 anos ou mais, é provável que o número dos beneficiários suba, em 2008, para cerca de 100 000.
Até agora, em média, o complemento anual ronda os mil euros, o que dividido por 14 dá uma boa ideia do que representa para cada rendimento dos que quase nada têm (71,40/ 228,60= +31%). Em 2008, o custo desta nova política social rondará, assim, os 100 milhões de euros. Só que o conceito do limiar de pobreza é relativo. Vai evoluindo com o tempo e com a progressão do salário médio e mediano nacional. Feitas as contas, em 2008, o limiar da pobreza já não se situará nos 4200 euros anuais, mas sim em 4830 euros. Em vez de 300, deveriam ser garantidos 345 em cada pagamento. O que atiraria a factura dos 100 para os 163 milhões de euros!
Uma só isenção fiscal pode pesar tanto como a actualização do limiar de pobreza para 100 000 idosos. Eis o peso dos grandes números e da sua exasperante injustiça social!
Há uma gritante desproporção entre grandes números. Eles vêm ao de cima nos debates orçamentais, aparentemente sem que ninguém avance das posições de partida. Por um lado, apontam-se as centenas de milhões de euros concedidos às empresas, especialmente às grandes empresas, na forma, internacionalmente autorizada, de incentivos ao investimento através de isenções fiscais. Por outro, contrapõem-se os magros aumentos de dezenas de cêntimos de aumento diário das pensões sociais mais baixas, com os quais milhão e meio de reformados se têm de conformar.
Este, como qualquer outro governo, foge desta contraposição incómoda, mas ela é real e não tem solução fácil. Quanto mais aberta se encontra uma economia de mercado, mais exposta está à concorrência na atracção de investimento directo, vindo de todo o mundo. A entrada de 600 milhões de trabalhadores em todo o mundo para as empresas exportadoras (desde 1980, passaram de 200 para 800 milhões) representa uma enorme pressão para os salários e as produtividades das empresas expostas a novas concorrências. Mas também uma maior despesa fiscal. Mesmo com ganhos na tecnologia e nos custos de contexto, a corrida aos descontos não pára e representa despesa fiscal crescente, se se quiser reforçar o aparelho produtivo que labora para o mercado global.
No pólo oposto, cada aumento de transferências sociais multiplicado por centenas de milhares ou milhões de beneficiários, desfia-se no bolso de cada um em quase nada. Mas, somados, voltamos à casa das dezenas ou centenas de milhões de despesa pública.
Eis um exemplo, o Complemento Solidário para Idosos. Hoje, garante 300 euros vezes 14 pagamentos anuais a 52 500 idosos, com 70 ou mais anos, que não têm comprovadamente outros meios de subsistência. Ao alargar-se o universo dos candidatos ao escalão dos 65 anos ou mais, é provável que o número dos beneficiários suba, em 2008, para cerca de 100 000.
Até agora, em média, o complemento anual ronda os mil euros, o que dividido por 14 dá uma boa ideia do que representa para cada rendimento dos que quase nada têm (71,40/ 228,60= +31%). Em 2008, o custo desta nova política social rondará, assim, os 100 milhões de euros. Só que o conceito do limiar de pobreza é relativo. Vai evoluindo com o tempo e com a progressão do salário médio e mediano nacional. Feitas as contas, em 2008, o limiar da pobreza já não se situará nos 4200 euros anuais, mas sim em 4830 euros. Em vez de 300, deveriam ser garantidos 345 em cada pagamento. O que atiraria a factura dos 100 para os 163 milhões de euros!
Uma só isenção fiscal pode pesar tanto como a actualização do limiar de pobreza para 100 000 idosos. Eis o peso dos grandes números e da sua exasperante injustiça social!
Inquérito de Opinião Pública sobre os Fundos Comunitários
in Quadro Comunitário III
O IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, lançou um Inquérito de Opinião Pública, com o objectivo fundamental de averiguar o grau de conhecimento da população portuguesa em relação à União Europeia e aos Fundos Comunitários. Conheça aqui as conclusões deste inquérito que se disponibiliza on-line.
Desde a entrada de Portugal na União Europeia, o país tem tido acesso a diversos fundos comunitários no sentido de acelerar e reforçar o desenvolvimento económico e social, facilitando a sua integração na realidade europeia.
A ex-Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, actual IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, enquanto interlocutor da Comissão Europeia para a execução dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA) e do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), considerou oportuno conhecer a opinião dos cidadãos sobre estes temas.
Para tal, foi lançado um inquérito de opinião pública, com o objectivo de averiguar o grau de conhecimento da população em relação à União Europeia, aos Fundos Comunitários, às áreas e projectos financiados e às entidades nacionais responsáveis pelas negociações com a Comissão Europeia e pela gestão dos fundos.
As questões abordadas no questionário procuraram, ainda, aferir a adesão à participação nos investimentos como contribuintes, a percepção da aplicação e papel dos fundos e da informação disponível sobre a matéria e, finalmente, aferir as associações livres a palavras-chave mais frequentes nas mensagens habitualmente dirigidas aos cidadãos na divulgação das políticas que enquadram os apoios comunitários.
Na selecção da amostra foram respeitados os princípios da aleatoriedade, tendo sido realizadas 2000 entrevistas à população adulta residente em Portugal, que correspondem a uma margem de erro máximo de + 2.24% para um nível de confiança de 95%.
Revelam-se aqui, muito resumidamente, as principais conclusões que não dispensam a consulta on-line do Inquérito de Opinião sobre os Fundos Comunitários:
Nível de reconhecimento Cidadãos/UE:
União Europeia - 76%
Fundos Europeus - 63%
Comissão Europeia - 59%
Nível de desconhecimento Cidadãos/UE
QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional - 79%
QCA – Quadro Comunitário de Apoio - 58%
Fontes de informação sobre Fundos Comunitários:
Televisão – 92%
Jornais e revistas – 47%
Rádio - 23%
Amigos e familiares – 10%
Internet – 5%
Outdoors – 1%
O IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, lançou um Inquérito de Opinião Pública, com o objectivo fundamental de averiguar o grau de conhecimento da população portuguesa em relação à União Europeia e aos Fundos Comunitários. Conheça aqui as conclusões deste inquérito que se disponibiliza on-line.
Desde a entrada de Portugal na União Europeia, o país tem tido acesso a diversos fundos comunitários no sentido de acelerar e reforçar o desenvolvimento económico e social, facilitando a sua integração na realidade europeia.
A ex-Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, actual IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, enquanto interlocutor da Comissão Europeia para a execução dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA) e do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), considerou oportuno conhecer a opinião dos cidadãos sobre estes temas.
Para tal, foi lançado um inquérito de opinião pública, com o objectivo de averiguar o grau de conhecimento da população em relação à União Europeia, aos Fundos Comunitários, às áreas e projectos financiados e às entidades nacionais responsáveis pelas negociações com a Comissão Europeia e pela gestão dos fundos.
As questões abordadas no questionário procuraram, ainda, aferir a adesão à participação nos investimentos como contribuintes, a percepção da aplicação e papel dos fundos e da informação disponível sobre a matéria e, finalmente, aferir as associações livres a palavras-chave mais frequentes nas mensagens habitualmente dirigidas aos cidadãos na divulgação das políticas que enquadram os apoios comunitários.
Na selecção da amostra foram respeitados os princípios da aleatoriedade, tendo sido realizadas 2000 entrevistas à população adulta residente em Portugal, que correspondem a uma margem de erro máximo de + 2.24% para um nível de confiança de 95%.
Revelam-se aqui, muito resumidamente, as principais conclusões que não dispensam a consulta on-line do Inquérito de Opinião sobre os Fundos Comunitários:
Nível de reconhecimento Cidadãos/UE:
União Europeia - 76%
Fundos Europeus - 63%
Comissão Europeia - 59%
Nível de desconhecimento Cidadãos/UE
QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional - 79%
QCA – Quadro Comunitário de Apoio - 58%
Fontes de informação sobre Fundos Comunitários:
Televisão – 92%
Jornais e revistas – 47%
Rádio - 23%
Amigos e familiares – 10%
Internet – 5%
Outdoors – 1%
Cimeira Ibero-Americana: Michelle Bachelet pede "resultados, metas, prazos e estratégias"
Sofia Branco, Santiago do Chile, in Público Última Hora
A Presidente do Chile deu início à XVII Cimeira Ibero-Americana com um apelo claro. O encontro não pode ficar-se pelas palavras, são necessários "resultados, metas, prazos e estratégias", principalmente para a América Latina, "a região mais desigual do planeta".
Michelle Bachelet, a anfitriã da reunião de dois dias dos chefes de Estado e de Governo ibero-americanos, reconheceu que os líderes políticos não têm sido capazes de “dar respostas eficazes aos desafios sociais”. Daí a importância do tema-chapéu da cimeira: a coesão social.
A Presidente chilena pediu aos seus homólogos "passos concretos para renovar o pacto social" e políticas públicas que sejam "capazes de garantir, e não só de proclamar, o acesso das pessoas aos serviços sociais". Passos concretos como o convénio da segurança social, que permitirá a "milhões de trabalhadores não perderem o esforço de muitos anos de trabalho". Ou ainda avançar através da "partilha de experiências", para um "sistema de proteccao das crianças", que tenha como foco a redução da mortalidade infantil, um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas. A Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) deverá dispor de um fundo para o desenvolvimento da infância. Michele Bachelet lembrou ainda a necessidade de promover o intercâmbio entre estudantes no espaco ibero-americano, baseado "no mérito e não na classe social".
A chefe de Estado chilena referiu ainda que é preciso integrar a "dimensão de género em todas as políticas públicas" e impulsionar a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
É preciso, insistiu Bachelet, mostrar que as cimeiras ibero-americanas são "instrumentos eficazes para melhorar a vida das pessoas".
A Presidente do Chile deu início à XVII Cimeira Ibero-Americana com um apelo claro. O encontro não pode ficar-se pelas palavras, são necessários "resultados, metas, prazos e estratégias", principalmente para a América Latina, "a região mais desigual do planeta".
Michelle Bachelet, a anfitriã da reunião de dois dias dos chefes de Estado e de Governo ibero-americanos, reconheceu que os líderes políticos não têm sido capazes de “dar respostas eficazes aos desafios sociais”. Daí a importância do tema-chapéu da cimeira: a coesão social.
A Presidente chilena pediu aos seus homólogos "passos concretos para renovar o pacto social" e políticas públicas que sejam "capazes de garantir, e não só de proclamar, o acesso das pessoas aos serviços sociais". Passos concretos como o convénio da segurança social, que permitirá a "milhões de trabalhadores não perderem o esforço de muitos anos de trabalho". Ou ainda avançar através da "partilha de experiências", para um "sistema de proteccao das crianças", que tenha como foco a redução da mortalidade infantil, um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas. A Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) deverá dispor de um fundo para o desenvolvimento da infância. Michele Bachelet lembrou ainda a necessidade de promover o intercâmbio entre estudantes no espaco ibero-americano, baseado "no mérito e não na classe social".
A chefe de Estado chilena referiu ainda que é preciso integrar a "dimensão de género em todas as políticas públicas" e impulsionar a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
É preciso, insistiu Bachelet, mostrar que as cimeiras ibero-americanas são "instrumentos eficazes para melhorar a vida das pessoas".
Cavaco Silva: Pobreza e desigualdade "são inimigas" dos directos humanos
Sofia Branco, Santiago do Chile, in Público Última Hora
O Presidente da República, Cavaco Silva, foi hoje o primeiro chefe de Estado a seguir a Michelle Bachelet, a anfitriã da XVII Cimeira Ibero-Americana, que decorre em Santiago do Chile, a usar da palavra, para dizer que a pobreza e a desigualdade “são inimigas do respeito pelos directos humanos, minam a confianca nas instituições democráticas e prejudicam a concretização plena da ideia de progresso”.
Referindo-se ao tema central da cimeira, a coesão social, Cavaco Silva recordou ter seleccionado “a inclusão social como um dos temas priotários” do seu mandato presidencial, “procurando mobilizar todos os portugueses para um compromisso cívico”, com o objectivo de “superar as situações de desigualdade de distribuição do rendimento e de exclusão social”.
Tendo o Estado – nomeadamente o Governo – um papel crucial para garantir uma melhor distribuição da riqueza, é preciso “reconhecer a importância de solucões flexíveis e inovadoras”, destacou Cavaco Silva, referindo-se a “uma maior responsabilização” da sociedade civil e dos cidadãos, “porque todos são responsáveis e a todos os níveis”.
Ao Estado, realçou, compete “garantir um nível de proteccao social mínimo”, mas também a criação de “oportunidades para que os cidadãos se realizem profissionalmente”.
“Mais e melhores oportunidades para todos” e uma educação de qualidade são dois elementos fundamentais para combater a pobreza, sublinhou o Presidente portugués, na abertura da cimeira que reúne os chefes de Estado e de Governo de 22 países, 19 latino-americanos, Espanha, Portugal e Andorra.
O Presidente da República, Cavaco Silva, foi hoje o primeiro chefe de Estado a seguir a Michelle Bachelet, a anfitriã da XVII Cimeira Ibero-Americana, que decorre em Santiago do Chile, a usar da palavra, para dizer que a pobreza e a desigualdade “são inimigas do respeito pelos directos humanos, minam a confianca nas instituições democráticas e prejudicam a concretização plena da ideia de progresso”.
Referindo-se ao tema central da cimeira, a coesão social, Cavaco Silva recordou ter seleccionado “a inclusão social como um dos temas priotários” do seu mandato presidencial, “procurando mobilizar todos os portugueses para um compromisso cívico”, com o objectivo de “superar as situações de desigualdade de distribuição do rendimento e de exclusão social”.
Tendo o Estado – nomeadamente o Governo – um papel crucial para garantir uma melhor distribuição da riqueza, é preciso “reconhecer a importância de solucões flexíveis e inovadoras”, destacou Cavaco Silva, referindo-se a “uma maior responsabilização” da sociedade civil e dos cidadãos, “porque todos são responsáveis e a todos os níveis”.
Ao Estado, realçou, compete “garantir um nível de proteccao social mínimo”, mas também a criação de “oportunidades para que os cidadãos se realizem profissionalmente”.
“Mais e melhores oportunidades para todos” e uma educação de qualidade são dois elementos fundamentais para combater a pobreza, sublinhou o Presidente portugués, na abertura da cimeira que reúne os chefes de Estado e de Governo de 22 países, 19 latino-americanos, Espanha, Portugal e Andorra.
Região Norte espera crescer acima da média nacional a partir de 2009
Natália Faria, in Jornal Público
Carlos Lage acredita que oito mil milhões do QREN ajudarão ao "milagre económico", desde que o Estado deixe de submeter a região a uma "dieta anoréxica"
A Região Norte poderá repetir "o milagre económico" da Galiza e, a partir de 2009, acelerar o ritmo de crescimento até um valor acima da média nacional dos três por cento, segundo Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
"Ultrapassado o choque que a globalização provocou nos sectores tradicionais, e com a injecção de fundos comunitários, a região tem obrigação de crescer acima da média do país. Caso contrário, é a região que falha", afirmou aquele responsável, prevendo que, lá mais para o final da década, a Região Norte possa crescer entre 3,5 a quatro por cento, repetindo assim o tal "milagre económico" que catapultou a Galiza.
Porém, para que tais previsões se concretizem, é preciso também que "o Estado cumpra o seu dever de não submeter a região a uma dieta anoréxica", avisou ainda Lage, que falava aos jornalistas no final da reunião inaugural da comissão de acompanhamento do Programa Operacional (PO) do Norte do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Caberá a esta comissão - composta por 57 elementos representativos dos diferentes sectores de actividade, de associações patronais e sindicais a representantes da Educação, Saúde e Cultura - aprovar os critérios de selecção das candidaturas que, dentro de poucas semanas, começarão a poder ser apresentadas aos 2,7 mil milhões de euros que o PO Regional reserva para o Norte.
Lage reafirmou ontem a convicção de que o Norte poderá aceder a um total de oito mil milhões de euros, numa verba que soma os 2,7 mil milhões destinados à região a uma fatia dos recursos contidos noutros programas como os PO Factores de Competitividade e Potencial Humano. "Já não se trata de uma mera expectativa. Ao longo deste tempo, fomos pugnando para que se clarificasse a afectação dos fundos comunitários e os fundos destinados às regiões de convergência serão aplicados nas regiões de convergência", afiançou.
Quanto ao risco de um eventual desvio para Lisboa de verbas destinadas à Região Norte, a pretexto da sua aplicação em projectos de interesse nacional, o presidente da CCDRN secundou as preocupações recentemente manifestadas pel presidente da Junta Metropolitana do Porto. "Ainda bem que Rui Rio está preocupado com a questão do eventual desvirtuamento dos mecanismos do QREN. O que posso garantir é que estaremos atentos e vigilantes para que impedir que isso possa acontecer".
Confiante de que a Região Norte conseguirá, com a ajuda dos fundos comunitários, recuperar a dinâmica perdida, Carlos Lage voltou ao exemplo da Galiza para lembrar que um dos pressupostos fundamentais do processo é o avanço das regiões administrativas. "Em 2010, creio que haverá condições para fazermos um referendo nacional sobre a regionalização", declarou, dizendo-se convicto de que "uma liderança regional forte e com legitimidade eleitoral impulsionará o Norte até valores próximos da média europeia".
Presidida por Carlos Lage, a comissão directiva do PO-Norte do QREN tem mais quatro elementos. Entre os membros com funções executivas permanentes e remuneradas encontram-se Cristina Azevedo, vice-presidente da CCDRN, e Carlos Duarte, ex-secretário de Estado da Agricultura e ex-director regional de Agricultura do Entre Douro e Minho. Os membros não executivos são Mário Rui Silva, professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e Carlos Taveira, ex-presidente da Câmara de Vinhais.
Carlos Lage acredita que oito mil milhões do QREN ajudarão ao "milagre económico", desde que o Estado deixe de submeter a região a uma "dieta anoréxica"
A Região Norte poderá repetir "o milagre económico" da Galiza e, a partir de 2009, acelerar o ritmo de crescimento até um valor acima da média nacional dos três por cento, segundo Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
"Ultrapassado o choque que a globalização provocou nos sectores tradicionais, e com a injecção de fundos comunitários, a região tem obrigação de crescer acima da média do país. Caso contrário, é a região que falha", afirmou aquele responsável, prevendo que, lá mais para o final da década, a Região Norte possa crescer entre 3,5 a quatro por cento, repetindo assim o tal "milagre económico" que catapultou a Galiza.
Porém, para que tais previsões se concretizem, é preciso também que "o Estado cumpra o seu dever de não submeter a região a uma dieta anoréxica", avisou ainda Lage, que falava aos jornalistas no final da reunião inaugural da comissão de acompanhamento do Programa Operacional (PO) do Norte do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Caberá a esta comissão - composta por 57 elementos representativos dos diferentes sectores de actividade, de associações patronais e sindicais a representantes da Educação, Saúde e Cultura - aprovar os critérios de selecção das candidaturas que, dentro de poucas semanas, começarão a poder ser apresentadas aos 2,7 mil milhões de euros que o PO Regional reserva para o Norte.
Lage reafirmou ontem a convicção de que o Norte poderá aceder a um total de oito mil milhões de euros, numa verba que soma os 2,7 mil milhões destinados à região a uma fatia dos recursos contidos noutros programas como os PO Factores de Competitividade e Potencial Humano. "Já não se trata de uma mera expectativa. Ao longo deste tempo, fomos pugnando para que se clarificasse a afectação dos fundos comunitários e os fundos destinados às regiões de convergência serão aplicados nas regiões de convergência", afiançou.
Quanto ao risco de um eventual desvio para Lisboa de verbas destinadas à Região Norte, a pretexto da sua aplicação em projectos de interesse nacional, o presidente da CCDRN secundou as preocupações recentemente manifestadas pel presidente da Junta Metropolitana do Porto. "Ainda bem que Rui Rio está preocupado com a questão do eventual desvirtuamento dos mecanismos do QREN. O que posso garantir é que estaremos atentos e vigilantes para que impedir que isso possa acontecer".
Confiante de que a Região Norte conseguirá, com a ajuda dos fundos comunitários, recuperar a dinâmica perdida, Carlos Lage voltou ao exemplo da Galiza para lembrar que um dos pressupostos fundamentais do processo é o avanço das regiões administrativas. "Em 2010, creio que haverá condições para fazermos um referendo nacional sobre a regionalização", declarou, dizendo-se convicto de que "uma liderança regional forte e com legitimidade eleitoral impulsionará o Norte até valores próximos da média europeia".
Presidida por Carlos Lage, a comissão directiva do PO-Norte do QREN tem mais quatro elementos. Entre os membros com funções executivas permanentes e remuneradas encontram-se Cristina Azevedo, vice-presidente da CCDRN, e Carlos Duarte, ex-secretário de Estado da Agricultura e ex-director regional de Agricultura do Entre Douro e Minho. Os membros não executivos são Mário Rui Silva, professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e Carlos Taveira, ex-presidente da Câmara de Vinhais.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
