in Jornal de Notícias
Marco António Costa falava a propósito do segundo relatório anual da Segurança Social, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, e que dava conta que, em 2012, um total de 8557 crianças e jovens estavam em instituições de acolhimento ao cuidado do Estado.
Apesar de reconhecer que ainda "há ainda um longo caminho a fazer" nesta matéria, Marco António Costa sublinhou que, ainda assim, o documento indica que número global de crianças institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3 por cento em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado.
O Governo, disse, continua a trabalhar para dar "mais qualidade" de vida às crianças institucionalizadas, algo que será feito através da "requalificação de centenas de instituições sociais".
O secretário de Estado, que falava à Lusa à margem da tomada de posse dos novos corpos sociais da Cooperativa Mútua dos Pescadores, adiantou ainda que o executivo pretende que, por cada criança, a instituição receba uma verba de "700 euros".
É que, nesta altura, ainda há organismos que recebem apoios reduzidos, ou seja, "inferiores a 400 euros", especificou.
Só que as crianças institucionalizadas têm que ter "o conforto mínimo indispensável, seja qual for a instituição onde estejam inseridas" e, por isso, urge "requalificar centenas de instituições sociais", garantiu o secretário de Estado, adiantando que esse trabalho está a ser feito através da "disponibilização de meios técnicos e de recursos financeiros".
Paralelamente, Marco António Costa revelou ainda que o Governo pretende que sejam "assegurados, a tempo inteiro, professores/técnicos para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)" que "darão um apoio complementar ao estudo".
É que Portugal continua "com défices muito elevados de reprovação escolar destas crinaçs e jovens", algo que "é preciso inverter", concluiu o governante.
6.4.13
Um terço das crianças e jovens em acolhimento já passaram por outros locais do género
in Jornal de Notícias
Cerca de um terço das crianças e jovens que estavam em 2012 em instituições ou famílias de acolhimento tiveram já, no passado, experiências em outros locais do género, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.
Existem crianças com registo de várias entradas e saídas no sistema de proteção ao longo do seu percurso e continua a subsistir um claro predomínio das respostas de acolhimento prolongado, com cerca de 64,4% das crianças e jovens em Lares de Infância e Juventude (LIJ).
O relatório, que faz a caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, revela que 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de acolhimento, a maioria entre os 12 e os 17 anos.
O número global de crianças e jovens em acolhimento reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado, mas aumentou o número de novos acolhimentos, 2289, mais 177 em relação a 2011.
Pela primeira vez este relatório mostra a situação anterior ao acolhimento revelando que 2792 crianças e jovens (32,7%) tiveram já, no passado, experiências em outros locais.
O documento indica também que 83% destas 2792 crianças e jovens estão atualmente na segunda resposta de acolhimento, 13% na terceira e 4% no quarto ou quinto local de acolhimento.
Esta realidade, segundo o Instituto de Segurança Social, poderá refletir um trabalho pouco consistente e rigoroso, quer na definição e concretização destes projeto de vida quer no acompanhamento técnico subsequente à saída do sistema de acolhimento.
Na análise do percurso das crianças, o Instituto de Segurança Social detetou também que, em 2012, existiam 3194 crianças ou jovens que não tiveram quaisquer medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento institucional e que para 2822 se desconhece se o tiveram.
O ISS verificou também nesta recolha de informação que 1755 crianças e jovens foram acolhidas na sequência de procedimentos de urgência, dos quais 576 tiveram uma medida em meio natural de vida, nomeadamente, "apoio junto dos pais".
Segundo o instituto, a leitura destes dados levanta questões quer sobre a eficácia da aplicação das medidas em meio natural de vida, quer sobre o acompanhamento técnico e a capacidade de intervenção, nomeadamente, em situações de crise no agregado familiar.
O relatório destaca também a ocorrência de transferências institucionais destas crianças e jovens retirados às famílias, considerando que a "frequência com que se verificam estas transições entre respostas de acolhimento merecem uma preocupação acrescida, assim como uma modificação do seu funcionamento, uma vez que implicam, necessariamente, sistemáticas ruturas nos seus processos de vinculação".
Cerca de um terço das crianças e jovens que estavam em 2012 em instituições ou famílias de acolhimento tiveram já, no passado, experiências em outros locais do género, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.
Existem crianças com registo de várias entradas e saídas no sistema de proteção ao longo do seu percurso e continua a subsistir um claro predomínio das respostas de acolhimento prolongado, com cerca de 64,4% das crianças e jovens em Lares de Infância e Juventude (LIJ).
O relatório, que faz a caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, revela que 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de acolhimento, a maioria entre os 12 e os 17 anos.
O número global de crianças e jovens em acolhimento reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado, mas aumentou o número de novos acolhimentos, 2289, mais 177 em relação a 2011.
Pela primeira vez este relatório mostra a situação anterior ao acolhimento revelando que 2792 crianças e jovens (32,7%) tiveram já, no passado, experiências em outros locais.
O documento indica também que 83% destas 2792 crianças e jovens estão atualmente na segunda resposta de acolhimento, 13% na terceira e 4% no quarto ou quinto local de acolhimento.
Esta realidade, segundo o Instituto de Segurança Social, poderá refletir um trabalho pouco consistente e rigoroso, quer na definição e concretização destes projeto de vida quer no acompanhamento técnico subsequente à saída do sistema de acolhimento.
Na análise do percurso das crianças, o Instituto de Segurança Social detetou também que, em 2012, existiam 3194 crianças ou jovens que não tiveram quaisquer medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento institucional e que para 2822 se desconhece se o tiveram.
O ISS verificou também nesta recolha de informação que 1755 crianças e jovens foram acolhidas na sequência de procedimentos de urgência, dos quais 576 tiveram uma medida em meio natural de vida, nomeadamente, "apoio junto dos pais".
Segundo o instituto, a leitura destes dados levanta questões quer sobre a eficácia da aplicação das medidas em meio natural de vida, quer sobre o acompanhamento técnico e a capacidade de intervenção, nomeadamente, em situações de crise no agregado familiar.
O relatório destaca também a ocorrência de transferências institucionais destas crianças e jovens retirados às famílias, considerando que a "frequência com que se verificam estas transições entre respostas de acolhimento merecem uma preocupação acrescida, assim como uma modificação do seu funcionamento, uma vez que implicam, necessariamente, sistemáticas ruturas nos seus processos de vinculação".
5.4.13
«Queremos que a economia social tenha um papel central no futuro de uma sociedade sustentável»
in Portal do Governo
«Queremos que a economia social tenha um papel central no futuro de uma sociedade sustentável», afirmou o Primeiro-Ministro no início do debate quinzenal na Assembleia da República sobre economia social. Pedro Passos Coelho referiu que «é possível com este sector conseguir o mesmo PIB do que, por exemplo, no Turismo» (9%). Sublinhou também que a «relevância da economia social é consensual» - como se viu na aprovação por todos os partidos da Lei de Bases da Economia Social - pois, «o que está em causa é o apoio aos mais carenciados numa base solidária, pois é por aqui que passa a dignidade de todos».
O Primeiro-Ministro referiu igualmente que na situação de «crise aguda das finanças públicas», o setor social deve desenvolver-se pois «importa salvaguardar os mais vulneráveis, salvaguardar a solidariedade envolvendo todos». «Por este motivo se relacionou a solidariedade e a subsidiariedade, criando assim um Estado parceiro», afirmou, acrescentando que a «economia local destaca-se ainda pelos 250 mil postos de trabalho não deslocalizáveis, o que a coloca em contraciclo económico».
As «parcerias entre o Estado central, as autarquias e as instituições sociais são fundamentais para a inclusão social, combate a pobreza infantil e ao desemprego», referiu, pelo que o «Plano Nacional de Voluntariado será brevemente aprovado em Conselho de Ministros para envolver mais a sociedade civil através das suas 35 medidas».
Apontando as instituições sociais «como principais empregadoras regionais, deverão contribuir para o reforço da coesão social», nomeadamente «utilizando fundos europeus entre 2014 e 2020», o Primeiro-Ministro referiu a estimativa de que através destas «políticas de proximidade para o combate a pobreza» se «criarão 3 mil novos postos de trabalho, representando 200 milhões de euros de investimento e criando cerca de 9500 vagas nos equipamentos atualmente previstos».
«O Estado deve reconhecer e apoiar agentes da economia social» e «é isso que o Governo tem feito, primeiro através de um protocolo com as instituições sociais, para que estas tenham estabilidade. Depois, estas instituições viram as suas dívidas regularizadas. Por outro lado, a sua salvaguarda fiscal contribui para a sua sustentabilidade. A isenção de IRS e devolução de parte do IRC evitou o desvio de 170 milhões de euros permitindo que muitas instituições se mantivessem abertas», declarou igualmente Pedro Passos Coelho.
«O Governo sabe que as instituições sociais não atravessam momento fácil e a atual conjuntura agrava situação. Daí, a criação de duas linhas de crédito específicas (uma para obras de requalificação, outra para resolver problemas de tesouraria) num cômputo total de 180 milhões de euros», acrescentou.
O Primeiro-Ministro afirmou que «a economia social chega hoje onde o Estado tem dificuldade», pelo que «o Governo avançou com o Programa de Emergência Social, transversal a todos os ministérios, beneficiando de parcerias com as instituições sociais, que são importantes agentes de desenvolvimento da economia local», uma vez que «asseguram respostas territorialmente abrangentes com soluções sectorialmente completas».
«Por conhecer esta realidade, o Governo optou por reforçar a economia social, através de uma conta satélite que permitirá conhecer em detalhe este sector para traçar um melhor rumo para o futuro. Os resultados desta conta satélite serão conhecidos em breve», referiu ainda Pedro Passos Coelho que afirmou também que «o Conselho de Economia Social está hoje mais desgovernamentalizado e até junho deverá desenvolver princípios da Lei de Bases, apresentando propostas concretas».
Nas respostas aos deputados, o Primeiro-Ministro referiu, nomeadamente, que a «execução financeira do Programa Operacional do Potencial Humano [um dos programas do QREN] evoluiu de 1% para 43% entre janeiro de 2011 e março de 2013» e que a comparticipação de 183 projetos de construção de equipamentos sociais, também no âmbito do QREN, vai aumentar, diminuindo assim os encargos das instituições sociais.
«Os encargos das instituições sociais, responsáveis por 183 projetos em curso, enquadrados no Programa Operacional Potencial Humano, vão baixar de 40% para 25%, no caso dos equipamentos dirigidos à terceira idade, e de 25% para 10%, no caso dos equipamentos para portadores de deficiências», referiu Pedro Passos Coelho.
Como explicou o Primeiro-Ministro, «o aumento de comparticipação dos programas a realizar, não pelas instituições, mas entre a contrapartida nacional e o próprio nível de cofinanciamento europeu, permitirá a estas instituições sociais oferecer uma resposta mais completa para projetos que estão em carteira».
E concluiu: «Por via da dificuldade em aceder a financiamento, estes projetos poderiam não ver a luz do dia, se não houvesse o cuidado de fazer esta correção ao nível da comparticipação».
Tags: impostos, qren, solidariedade, emprego, programa de emergência social, inclusão social, sustentabilidade, economia social, desemprego
«Queremos que a economia social tenha um papel central no futuro de uma sociedade sustentável», afirmou o Primeiro-Ministro no início do debate quinzenal na Assembleia da República sobre economia social. Pedro Passos Coelho referiu que «é possível com este sector conseguir o mesmo PIB do que, por exemplo, no Turismo» (9%). Sublinhou também que a «relevância da economia social é consensual» - como se viu na aprovação por todos os partidos da Lei de Bases da Economia Social - pois, «o que está em causa é o apoio aos mais carenciados numa base solidária, pois é por aqui que passa a dignidade de todos».
O Primeiro-Ministro referiu igualmente que na situação de «crise aguda das finanças públicas», o setor social deve desenvolver-se pois «importa salvaguardar os mais vulneráveis, salvaguardar a solidariedade envolvendo todos». «Por este motivo se relacionou a solidariedade e a subsidiariedade, criando assim um Estado parceiro», afirmou, acrescentando que a «economia local destaca-se ainda pelos 250 mil postos de trabalho não deslocalizáveis, o que a coloca em contraciclo económico».
As «parcerias entre o Estado central, as autarquias e as instituições sociais são fundamentais para a inclusão social, combate a pobreza infantil e ao desemprego», referiu, pelo que o «Plano Nacional de Voluntariado será brevemente aprovado em Conselho de Ministros para envolver mais a sociedade civil através das suas 35 medidas».
Apontando as instituições sociais «como principais empregadoras regionais, deverão contribuir para o reforço da coesão social», nomeadamente «utilizando fundos europeus entre 2014 e 2020», o Primeiro-Ministro referiu a estimativa de que através destas «políticas de proximidade para o combate a pobreza» se «criarão 3 mil novos postos de trabalho, representando 200 milhões de euros de investimento e criando cerca de 9500 vagas nos equipamentos atualmente previstos».
«O Estado deve reconhecer e apoiar agentes da economia social» e «é isso que o Governo tem feito, primeiro através de um protocolo com as instituições sociais, para que estas tenham estabilidade. Depois, estas instituições viram as suas dívidas regularizadas. Por outro lado, a sua salvaguarda fiscal contribui para a sua sustentabilidade. A isenção de IRS e devolução de parte do IRC evitou o desvio de 170 milhões de euros permitindo que muitas instituições se mantivessem abertas», declarou igualmente Pedro Passos Coelho.
«O Governo sabe que as instituições sociais não atravessam momento fácil e a atual conjuntura agrava situação. Daí, a criação de duas linhas de crédito específicas (uma para obras de requalificação, outra para resolver problemas de tesouraria) num cômputo total de 180 milhões de euros», acrescentou.
O Primeiro-Ministro afirmou que «a economia social chega hoje onde o Estado tem dificuldade», pelo que «o Governo avançou com o Programa de Emergência Social, transversal a todos os ministérios, beneficiando de parcerias com as instituições sociais, que são importantes agentes de desenvolvimento da economia local», uma vez que «asseguram respostas territorialmente abrangentes com soluções sectorialmente completas».
«Por conhecer esta realidade, o Governo optou por reforçar a economia social, através de uma conta satélite que permitirá conhecer em detalhe este sector para traçar um melhor rumo para o futuro. Os resultados desta conta satélite serão conhecidos em breve», referiu ainda Pedro Passos Coelho que afirmou também que «o Conselho de Economia Social está hoje mais desgovernamentalizado e até junho deverá desenvolver princípios da Lei de Bases, apresentando propostas concretas».
Nas respostas aos deputados, o Primeiro-Ministro referiu, nomeadamente, que a «execução financeira do Programa Operacional do Potencial Humano [um dos programas do QREN] evoluiu de 1% para 43% entre janeiro de 2011 e março de 2013» e que a comparticipação de 183 projetos de construção de equipamentos sociais, também no âmbito do QREN, vai aumentar, diminuindo assim os encargos das instituições sociais.
«Os encargos das instituições sociais, responsáveis por 183 projetos em curso, enquadrados no Programa Operacional Potencial Humano, vão baixar de 40% para 25%, no caso dos equipamentos dirigidos à terceira idade, e de 25% para 10%, no caso dos equipamentos para portadores de deficiências», referiu Pedro Passos Coelho.
Como explicou o Primeiro-Ministro, «o aumento de comparticipação dos programas a realizar, não pelas instituições, mas entre a contrapartida nacional e o próprio nível de cofinanciamento europeu, permitirá a estas instituições sociais oferecer uma resposta mais completa para projetos que estão em carteira».
E concluiu: «Por via da dificuldade em aceder a financiamento, estes projetos poderiam não ver a luz do dia, se não houvesse o cuidado de fazer esta correção ao nível da comparticipação».
Tags: impostos, qren, solidariedade, emprego, programa de emergência social, inclusão social, sustentabilidade, economia social, desemprego
Peditório da Cáritas angariou quase 300 mil euros
in RR
Valor desceu ligeiramente, mas há paróquias que registaram aumento exponencial.
O peditório da Cáritas angariou cerca de 296 mil euros, menos 0,7% face a 2012, havendo, contudo, casos de dioceses em que os montantes aumentaram quase sete vezes, revelou à agência Lusa o presidente da instituição.
"Contrariamente àquilo que receávamos, o decréscimo, este ano, não foi significativo, porque apenas tivemos uma redução de 0,7%", disse Eugénio Fonseca, que temia uma "redução mais acentuada" devido às informações transmitidas "em cima da realização do peditório".
Segundo os dados da Cáritas, foram angariados no peditório, que decorreu entre 25 de Fevereiro e 3 de Março, 296.126,38 euros, menos 2.139,75 euros do que em 2012.
"Algumas dioceses conseguiram subir os valores relativamente ao ano passado, mas a maioria diminuiu o montante, algumas significativamente", disse Eugénio Fonseca.
Houve casos de dioceses em que os donativos aumentaram substancialmente, mas o presidente da Cáritas explicou que esta situação não se deve ao poder económico dos portugueses, mas ao facto de mais paróquias terem aderido ao peditório e terem sido colocados mais voluntários nas ruas.
Eugénio Fonseca apontou os casos de Coimbra, que registou um aumento de 485%, passando de 4.000 euros em 2012 para 26.000 euros este ano, Aveiro (452%) e Vila Real (174%).
Deu ainda o exemplo Setúbal, afirmando que, apesar de ser "uma diocese com tantas dificuldades", conseguiu aumentar o montante angariado no peditório em cerca de 15%.
No lado oposto, estão os Açores, que viram diminuir em 53% o valor dos donativos, o Funchal (menos 27%), a Guarda (menos 25%) e Viseu (menos 22%).
"Nestes casos, teremos efectivamente o reflexo das dificuldades das pessoas, porque saíram as mesmas pessoas para a rua em relação ao ano passado e aderiram as mesmas paróquias", comentou Eugénio Fonseca.
Em Portugal existem 4.350 paróquias, das quais cerca de 2.500 realizam o peditório. Há paróquias que não aderem, mas não é por falta de motivação: "Muitas vezes, sobretudo nas paróquias mais rurais, não existem pessoas disponíveis para fazer o peditório", porque são populações envelhecidas.
"Este trabalho não pode ser pedido a pessoas de idade avançada, porque exige um grande esforço", explicou.
Eugénio Fonseca adiantou que os valores angariados no peditório vão ser aplicados nas necessidades de subsistência básica das pessoas, nomeadamente na alimentação, nos cuidados de saúde, na educação e na habitação, "o problema crucial neste momento do país".
As ajudas terão como um dos destinos as pessoas que "estão em risco de perder a casa, porque deixaram de ter capacidade de pagar a renda ou a prestação ao banco pelo empréstimo que contraíram".
Segundo Eugénio Fonseca, os números de pedidos de ajuda às Cáritas aumentaram em Janeiro relativamente a Dezembro.
"A indicação que temos é que não pára de aparecer casos novos", mas os números começam a ser "menos expressivos porque há Cáritas diocesanas que estão a deixar de ter capacidade para acompanhar mais situações novas", como é caso do Porto, Viseu, Évora e Algarve, que estão com listas de espera há muito tempo.
Valor desceu ligeiramente, mas há paróquias que registaram aumento exponencial.
O peditório da Cáritas angariou cerca de 296 mil euros, menos 0,7% face a 2012, havendo, contudo, casos de dioceses em que os montantes aumentaram quase sete vezes, revelou à agência Lusa o presidente da instituição.
"Contrariamente àquilo que receávamos, o decréscimo, este ano, não foi significativo, porque apenas tivemos uma redução de 0,7%", disse Eugénio Fonseca, que temia uma "redução mais acentuada" devido às informações transmitidas "em cima da realização do peditório".
Segundo os dados da Cáritas, foram angariados no peditório, que decorreu entre 25 de Fevereiro e 3 de Março, 296.126,38 euros, menos 2.139,75 euros do que em 2012.
"Algumas dioceses conseguiram subir os valores relativamente ao ano passado, mas a maioria diminuiu o montante, algumas significativamente", disse Eugénio Fonseca.
Houve casos de dioceses em que os donativos aumentaram substancialmente, mas o presidente da Cáritas explicou que esta situação não se deve ao poder económico dos portugueses, mas ao facto de mais paróquias terem aderido ao peditório e terem sido colocados mais voluntários nas ruas.
Eugénio Fonseca apontou os casos de Coimbra, que registou um aumento de 485%, passando de 4.000 euros em 2012 para 26.000 euros este ano, Aveiro (452%) e Vila Real (174%).
Deu ainda o exemplo Setúbal, afirmando que, apesar de ser "uma diocese com tantas dificuldades", conseguiu aumentar o montante angariado no peditório em cerca de 15%.
No lado oposto, estão os Açores, que viram diminuir em 53% o valor dos donativos, o Funchal (menos 27%), a Guarda (menos 25%) e Viseu (menos 22%).
"Nestes casos, teremos efectivamente o reflexo das dificuldades das pessoas, porque saíram as mesmas pessoas para a rua em relação ao ano passado e aderiram as mesmas paróquias", comentou Eugénio Fonseca.
Em Portugal existem 4.350 paróquias, das quais cerca de 2.500 realizam o peditório. Há paróquias que não aderem, mas não é por falta de motivação: "Muitas vezes, sobretudo nas paróquias mais rurais, não existem pessoas disponíveis para fazer o peditório", porque são populações envelhecidas.
"Este trabalho não pode ser pedido a pessoas de idade avançada, porque exige um grande esforço", explicou.
Eugénio Fonseca adiantou que os valores angariados no peditório vão ser aplicados nas necessidades de subsistência básica das pessoas, nomeadamente na alimentação, nos cuidados de saúde, na educação e na habitação, "o problema crucial neste momento do país".
As ajudas terão como um dos destinos as pessoas que "estão em risco de perder a casa, porque deixaram de ter capacidade de pagar a renda ou a prestação ao banco pelo empréstimo que contraíram".
Segundo Eugénio Fonseca, os números de pedidos de ajuda às Cáritas aumentaram em Janeiro relativamente a Dezembro.
"A indicação que temos é que não pára de aparecer casos novos", mas os números começam a ser "menos expressivos porque há Cáritas diocesanas que estão a deixar de ter capacidade para acompanhar mais situações novas", como é caso do Porto, Viseu, Évora e Algarve, que estão com listas de espera há muito tempo.
Muitas famílias sobreendividadas pedem ajuda tarde demais
por Fátima Casanova, in RR
Nos primeiros três meses do ano foram abertos quase 1.200 processos, na sequência dos mais de 7.700 pedidos de ajuda que chegaram à DECO.
As famílias sobreendividadas estão a pedir ajuda cada vez mais tarde, revela o boletim estatístico da DECO a que a Renascença teve acesso.
A maior parte só recorre à associação de defesa dos consumidores quando já se encontra em situação de incumprimento, com créditos por pagar há vários meses
“As famílias, neste momento, estão a pedir-nos ajuda já em situação de incumprimento. Mais de 60% das situações que nós temos aqui na DECO já estão em situação de incumprimento”, afirma a coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado.
Natália Nunes adianta que “mais de 22% dos processo” que chegaram à DECO “ têm incumprimentos superiores a seis meses”.
“Isto é algo que nos deixa preocupados, porque pensávamos haver aqui uma tendência para que as famílias pedissem ajuda numa fase prévia e, infelizmente, estamos a verificar este ano que isso não acontece”, lamenta.
Muitas famílias com dificuldades em pagar as suas contas já chegam à associação para a defesa dos consumidores numa altura em que a DECO já pouco ou nada pode fazer por elas, por isso, neste primeiro trimestre foram abertos menos processos junto do gabinete de apoio ao sobreendividado.
Nos primeiros três meses de 2013 foram abertos quase 1.200 processos, na sequência dos mais de 7.700 pedidos de ajuda.
Nos primeiros três meses do ano foram abertos quase 1.200 processos, na sequência dos mais de 7.700 pedidos de ajuda que chegaram à DECO.
As famílias sobreendividadas estão a pedir ajuda cada vez mais tarde, revela o boletim estatístico da DECO a que a Renascença teve acesso.
A maior parte só recorre à associação de defesa dos consumidores quando já se encontra em situação de incumprimento, com créditos por pagar há vários meses
“As famílias, neste momento, estão a pedir-nos ajuda já em situação de incumprimento. Mais de 60% das situações que nós temos aqui na DECO já estão em situação de incumprimento”, afirma a coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado.
Natália Nunes adianta que “mais de 22% dos processo” que chegaram à DECO “ têm incumprimentos superiores a seis meses”.
“Isto é algo que nos deixa preocupados, porque pensávamos haver aqui uma tendência para que as famílias pedissem ajuda numa fase prévia e, infelizmente, estamos a verificar este ano que isso não acontece”, lamenta.
Muitas famílias com dificuldades em pagar as suas contas já chegam à associação para a defesa dos consumidores numa altura em que a DECO já pouco ou nada pode fazer por elas, por isso, neste primeiro trimestre foram abertos menos processos junto do gabinete de apoio ao sobreendividado.
Nos primeiros três meses de 2013 foram abertos quase 1.200 processos, na sequência dos mais de 7.700 pedidos de ajuda.
Cantinas sociais no limite
por Rita Porto e Joana Ferreira da Costa, in Sol
Disparou o número de portugueses a depender dos refeitórios sociais para comer. Só a Segurança Social comparticipa 37 mil refeições diárias em mais de 700 espaços. Pedidos não param de subir em todo o país.
Há uma romaria de pessoas a descer para a cave que fica ao lado da Igreja de Benfica. É ali, longe dos olhares de quem passa na rua, que fica o refeitório social da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, em Lisboa. Ainda faltam uns minutos para as portas se abrirem para o almoço e já uma dezena de pessoas está à espera de entrar.
José António, de 61 anos, é homeopata, mas depois de fechar o consultório há um ano, ficou no desemprego e depende deste refeitório social para conseguir ter uma refeição completa. «Por mês só recebo 170 euros do Rendimento de Inserção Social e, se aqui não viesse, talvez passasse fome», conta, enquanto bebe o café, trazido à mesa por uma voluntária da paróquia.
O responsável por este refeitório diz que os pedidos de ajuda dispararam e que já não conseguem receber mais ninguém: «Estamos na capacidade máxima», refere ao SOL o cónego José Augusto Traquina, que diariamente acolhe 36 pessoas entre as 12h15 e as 13h. A cantina, a funcionar desde 2009, ‘custa’ cerca de dois mil euros por mês e só sobrevive graças aos paroquianos, sendo das poucas que não recebe apoios estatais através do Programa de Emergência Alimentar.
Mas mesmo as cantinas que têm apoio da Segurança Social (SS) – que paga 2,5 euros por refeição – já estão a rebentar pelas costuras. Neste momento, o Estado já comparticipa 37 mil refeições por dia em mais de 700 cantinas em todo o país. Só que os pedidos não param de crescer de Norte a Sul.
Em Faro, a Santa Casa da Misericórdia (SCM) esgota diariamente as cem refeições por dia. E em Portimão a SCM já não consegue ajudar todos os que ali vão com as 65 refeições acordadas com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Por ter uma lista de espera de mais de 40 pessoas, o provedor teve de arranjar alternativa: «Vamos começar a servir mais 20 refeições, suportadas por nós, até conseguirmos alargar o acordo com a SS», refere João Amado.
No Norte, a SCM do Porto vai abrir uma segunda cantina em Abril para conseguir aumentar de 100 para 200 as refeições servidas.
A gravidade das situações económicas dos utentes é tal que há quem não tenha sequer dinheiro para ir buscar a comida às cantinas. Assim, para chegar a todos os que precisam, a Misericórdia de Aveiro, por exemplo, tem acordos informais com várias instituições de solidariedade, como a Cáritas local, para entregar as refeições aos utentes. E a cantina social do Centro Social Santa Maria Sardoura, em Castelo de Paiva – que há três meses teve de alargar o acordo com a SS para 100 refeições – utiliza a carrinha dos apoios ao domicílio para fazer entregas em casa.
Trazer refeições para o fim-de-semana
O facto de muitos portugueses não terem outra forma de se alimentarem faz com que algumas instituições permitam que os utentes levem o almoço e o jantar ao mesmo tempo. O Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Évora, autoriza mesmo que aos sábados quem lá vai leve logo a refeição para domingo, dia em que a cantina fecha as portas.
Em Lisboa, a situação também se está a agravar. O Centro Paroquial de Alcântara teve de aumentar este mês o acordo com a Segurança Social para 70 refeições, devido à lista de espera, diz Isabel Brito, directora da instituição.
Para se poder ir comer ou buscar a marmita às cantinas contactadas pelo SOL tem de se estar inscrito e passar por uma avaliação financeira e social – com base em documentos que comprovem os rendimentos. Aliás, dependendo dessa avaliação há alguns estabelecimentos que cobram aos utentes entre 50 cêntimos a um euro pela refeição.
Sem um cêntimo para comer
No centro Social Paroquial de S. Jorge de Arroios, em Lisboa, são poucos aqueles que têm de pagar um valor simbólico pela refeição. A esmagadora maioria dos utentes não têm nem um cêntimo para comer diariamente.
«Apoiamos com cem refeições a 55 pessoas, das quais 29 são crianças e jovens até aos 18 anos», explica o director técnico do centro, Pedro Cardoso. «Das cem refeições, 93 são dadas a pessoas que não têm nenhum dinheiro para comer. Outras cinco são para pessoas que têm entre um cêntimo e 4,95 euros por dia e apenas duas são fornecidas a quem tem entre 5 e 10 euros/dia», diz.
No centro é às 16h30 que se entrega o jantar e o movimento aumenta. Nesta terça-feira, a chuva não afastou ninguém.
Um adolescente de sweat-shirt e casaco entra acelerado. Vem buscar refeições para toda a família. A marmita de metal com sopa e o prato principal, pão e fruta são enfiados rapidamente num saco de desporto. À saída, cruza-se com mais três pessoas que esperam a sua vez para ir buscar comida. Quase todos desempregados.
«Até amanhã», vai dizendo Sousa, 60 anos, que durante oito anos foi fornecedor de restaurantes, num negócio próprio que não resistiu à crise.
Todos os casos ali atendidos são avaliados de três em três meses. «Quem é apoiado assina um contrato com o centro onde se compromete, por exemplo, a procurar emprego», explica Pedro Cardoso. «Queremos que as pessoas tentem melhorar a sua vida». Apesar disso, os pedidos não param de aumentar e já estão a servir o máximo de refeições acordadas com o Estado. «Estamos no limite da capacidade», reconhece.
Já a Misericórdia de Lisboa não tem qualquer protocolo com a Segurança Social, mas serve todos os dias uma média de 500 refeições, no Centro Social de Apoio dos Anjos, recorrendo a verbas próprias. E os beneficiários são quase todos pessoas no limiar da pobreza: desempregados, sem abrigos e toxicodependentes. «Este ano, só em três meses, já servimos mais de 40 mil refeições», revela ao SOL a directora, Ana Sofia Branco, explicando que em 2012 foram disponibilizadas 140 mil.
Segurança Social analisa situação todos os meses
O Instituto de Segurança Social (ISS) diz estar atento ao agravar da situação. «Serão feitos novos protocolos se essa necessidade for identificada», garantiu ao SOL a presidente do ISS, Mariana Ribeiro Ferreira, sublinhando que há um «acompanhamento sistemático de proximidade e monitorização do funcionamento», que «vai permitindo a resposta adequada às necessidades».
A criação da Comissão Permanente do Sector Solidário permite também que, todos os meses, representantes da SS, das Misericórdias, das Mutualidades e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade se sentem à mesma mesa para discutir as necessidades. «Através de uma avaliação de proximidade e sinalização imediata dos problemas, é garantida uma intervenção mais eficaz», explica a responsável, lembrando que o Programa de Emergência Alimentar, lançado o ano passado representou um investimento de «50 milhões de euros».
Perfil do utente está a mudar
Segundo os responsáveis das várias cantinas, o perfil dos utentes tem vindo a mudar. A maioria dos que recorrem a este apoio são famílias – com ou sem filhos –, nas quais pelo menos um dos elementos do casal está desempregado e com rendimentos muito baixos. Aparecem ainda mães e pais solteiros, pessoas sozinhas desempregadas e reformados.
Eram pessoas como estas que enchiam a sala do refeitório do cónego José Augusto Traquina em Benfica. Naquele dia ao almoço, Maria, uma desempregada de 54 anos, que há seis meses frequenta aquele espaço, não poupava elogios aos 22 voluntários que confeccionam, organizam e distribuem a comida: «O trabalho deles é de uma nobreza sem limites».
À sua frente, na mesma mesa, José, de 63 anos, também desempregado garante que ainda não entregou «os pontos todos». E recusa baixar os braços: «Ainda posso ser útil à sociedade».
Disparou o número de portugueses a depender dos refeitórios sociais para comer. Só a Segurança Social comparticipa 37 mil refeições diárias em mais de 700 espaços. Pedidos não param de subir em todo o país.
Há uma romaria de pessoas a descer para a cave que fica ao lado da Igreja de Benfica. É ali, longe dos olhares de quem passa na rua, que fica o refeitório social da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, em Lisboa. Ainda faltam uns minutos para as portas se abrirem para o almoço e já uma dezena de pessoas está à espera de entrar.
José António, de 61 anos, é homeopata, mas depois de fechar o consultório há um ano, ficou no desemprego e depende deste refeitório social para conseguir ter uma refeição completa. «Por mês só recebo 170 euros do Rendimento de Inserção Social e, se aqui não viesse, talvez passasse fome», conta, enquanto bebe o café, trazido à mesa por uma voluntária da paróquia.
O responsável por este refeitório diz que os pedidos de ajuda dispararam e que já não conseguem receber mais ninguém: «Estamos na capacidade máxima», refere ao SOL o cónego José Augusto Traquina, que diariamente acolhe 36 pessoas entre as 12h15 e as 13h. A cantina, a funcionar desde 2009, ‘custa’ cerca de dois mil euros por mês e só sobrevive graças aos paroquianos, sendo das poucas que não recebe apoios estatais através do Programa de Emergência Alimentar.
Mas mesmo as cantinas que têm apoio da Segurança Social (SS) – que paga 2,5 euros por refeição – já estão a rebentar pelas costuras. Neste momento, o Estado já comparticipa 37 mil refeições por dia em mais de 700 cantinas em todo o país. Só que os pedidos não param de crescer de Norte a Sul.
Em Faro, a Santa Casa da Misericórdia (SCM) esgota diariamente as cem refeições por dia. E em Portimão a SCM já não consegue ajudar todos os que ali vão com as 65 refeições acordadas com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Por ter uma lista de espera de mais de 40 pessoas, o provedor teve de arranjar alternativa: «Vamos começar a servir mais 20 refeições, suportadas por nós, até conseguirmos alargar o acordo com a SS», refere João Amado.
No Norte, a SCM do Porto vai abrir uma segunda cantina em Abril para conseguir aumentar de 100 para 200 as refeições servidas.
A gravidade das situações económicas dos utentes é tal que há quem não tenha sequer dinheiro para ir buscar a comida às cantinas. Assim, para chegar a todos os que precisam, a Misericórdia de Aveiro, por exemplo, tem acordos informais com várias instituições de solidariedade, como a Cáritas local, para entregar as refeições aos utentes. E a cantina social do Centro Social Santa Maria Sardoura, em Castelo de Paiva – que há três meses teve de alargar o acordo com a SS para 100 refeições – utiliza a carrinha dos apoios ao domicílio para fazer entregas em casa.
Trazer refeições para o fim-de-semana
O facto de muitos portugueses não terem outra forma de se alimentarem faz com que algumas instituições permitam que os utentes levem o almoço e o jantar ao mesmo tempo. O Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Évora, autoriza mesmo que aos sábados quem lá vai leve logo a refeição para domingo, dia em que a cantina fecha as portas.
Em Lisboa, a situação também se está a agravar. O Centro Paroquial de Alcântara teve de aumentar este mês o acordo com a Segurança Social para 70 refeições, devido à lista de espera, diz Isabel Brito, directora da instituição.
Para se poder ir comer ou buscar a marmita às cantinas contactadas pelo SOL tem de se estar inscrito e passar por uma avaliação financeira e social – com base em documentos que comprovem os rendimentos. Aliás, dependendo dessa avaliação há alguns estabelecimentos que cobram aos utentes entre 50 cêntimos a um euro pela refeição.
Sem um cêntimo para comer
No centro Social Paroquial de S. Jorge de Arroios, em Lisboa, são poucos aqueles que têm de pagar um valor simbólico pela refeição. A esmagadora maioria dos utentes não têm nem um cêntimo para comer diariamente.
«Apoiamos com cem refeições a 55 pessoas, das quais 29 são crianças e jovens até aos 18 anos», explica o director técnico do centro, Pedro Cardoso. «Das cem refeições, 93 são dadas a pessoas que não têm nenhum dinheiro para comer. Outras cinco são para pessoas que têm entre um cêntimo e 4,95 euros por dia e apenas duas são fornecidas a quem tem entre 5 e 10 euros/dia», diz.
No centro é às 16h30 que se entrega o jantar e o movimento aumenta. Nesta terça-feira, a chuva não afastou ninguém.
Um adolescente de sweat-shirt e casaco entra acelerado. Vem buscar refeições para toda a família. A marmita de metal com sopa e o prato principal, pão e fruta são enfiados rapidamente num saco de desporto. À saída, cruza-se com mais três pessoas que esperam a sua vez para ir buscar comida. Quase todos desempregados.
«Até amanhã», vai dizendo Sousa, 60 anos, que durante oito anos foi fornecedor de restaurantes, num negócio próprio que não resistiu à crise.
Todos os casos ali atendidos são avaliados de três em três meses. «Quem é apoiado assina um contrato com o centro onde se compromete, por exemplo, a procurar emprego», explica Pedro Cardoso. «Queremos que as pessoas tentem melhorar a sua vida». Apesar disso, os pedidos não param de aumentar e já estão a servir o máximo de refeições acordadas com o Estado. «Estamos no limite da capacidade», reconhece.
Já a Misericórdia de Lisboa não tem qualquer protocolo com a Segurança Social, mas serve todos os dias uma média de 500 refeições, no Centro Social de Apoio dos Anjos, recorrendo a verbas próprias. E os beneficiários são quase todos pessoas no limiar da pobreza: desempregados, sem abrigos e toxicodependentes. «Este ano, só em três meses, já servimos mais de 40 mil refeições», revela ao SOL a directora, Ana Sofia Branco, explicando que em 2012 foram disponibilizadas 140 mil.
Segurança Social analisa situação todos os meses
O Instituto de Segurança Social (ISS) diz estar atento ao agravar da situação. «Serão feitos novos protocolos se essa necessidade for identificada», garantiu ao SOL a presidente do ISS, Mariana Ribeiro Ferreira, sublinhando que há um «acompanhamento sistemático de proximidade e monitorização do funcionamento», que «vai permitindo a resposta adequada às necessidades».
A criação da Comissão Permanente do Sector Solidário permite também que, todos os meses, representantes da SS, das Misericórdias, das Mutualidades e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade se sentem à mesma mesa para discutir as necessidades. «Através de uma avaliação de proximidade e sinalização imediata dos problemas, é garantida uma intervenção mais eficaz», explica a responsável, lembrando que o Programa de Emergência Alimentar, lançado o ano passado representou um investimento de «50 milhões de euros».
Perfil do utente está a mudar
Segundo os responsáveis das várias cantinas, o perfil dos utentes tem vindo a mudar. A maioria dos que recorrem a este apoio são famílias – com ou sem filhos –, nas quais pelo menos um dos elementos do casal está desempregado e com rendimentos muito baixos. Aparecem ainda mães e pais solteiros, pessoas sozinhas desempregadas e reformados.
Eram pessoas como estas que enchiam a sala do refeitório do cónego José Augusto Traquina em Benfica. Naquele dia ao almoço, Maria, uma desempregada de 54 anos, que há seis meses frequenta aquele espaço, não poupava elogios aos 22 voluntários que confeccionam, organizam e distribuem a comida: «O trabalho deles é de uma nobreza sem limites».
À sua frente, na mesma mesa, José, de 63 anos, também desempregado garante que ainda não entregou «os pontos todos». E recusa baixar os braços: «Ainda posso ser útil à sociedade».
Dois anos de 'troika' e resultados mais negativos do que o esperado
in Sol
Portugal pediu ajuda financeira pela terceira vez ao Fundo Monetário Internacional há dois anos e, em troca de um empréstimo de 78 mil milhões de euros, acordou um conjunto de medidas cujos efeitos na economia estão aquém do esperado.
O pedido de ajuda ocorreu no dia 6 de abril de 2011 depois de uma emissão de títulos da dívida em que o Estado viu as taxas de juro subirem de forma expressiva.
Na sequência da emissão, o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em declarações ao Jornal de Negócios, admitia que era "necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à atual situação política".
Pouco depois, o Governo liderado por José Sócrates confirmava que tinha endereçado um pedido de ajuda financeira às autoridades internacionais.
Em resultado deste pedido, foi acordado um memorando de entendimento – assinado também pela maioria PSD/CDS-PP agora no Governo – com um conjunto de pressupostos cujos resultados não estão, no entanto, à vista.
Em termos de indicadores económicos, o mais desapontante tem sido mesmo o desemprego que passou de uma expectativa inicial de cerca de 13% para quase 19%.
Quando Portugal pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Bruxelas, as condições de financiamento da República tinham-se tornado insustentáveis e os indicadores económicos apontavam já para uma deterioração generalizada da economia, mas nem as previsões mais pessimistas da ‘troika’ na altura anteviam o que veio a acontecer.
Eis alguns exemplos da situação económica portuguesa antes do pedido de ajuda e qual a situação atual:
PIB
- Portugal fechou o ano de 2010 com um crescimento económico de 1,9% do Produto Interno Bruto, um valor influenciado por gastos excessivos da parte do setor público que acabaram por pesar no défice orçamental e no nível de dívida pública.
- Em 2012 a recessão atingiu os 3,2% de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, o segundo pior resultado na história da economia portuguesa desde que existem dados. Pior só em 1975.
Desemprego
- Em 2010 os dados do INE apontavam para uma taxa de desemprego nos 10,8%, em média anual, e 11,1% no último trimestre do ano. Entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) a taxa de desemprego era já de 22,4%.
- Os mais recentes dados furam todas as previsões, até as mais recentes. Segundo o INE, a taxa de desemprego em média anual ficou nos 15,7% em 2012, no quarto trimestre o desemprego bateu novos máximos históricos chegando aos 16,9% e o desemprego jovem atingiu os 37,7%. A previsão feita no início do programa esperava que o desemprego fosse no máximo até aos 13%, agora já contempla 18,5% de taxa média anual no próximo ano e um pico de quase 19% este ano em termos trimestrais.
Défice orçamental
- Em 2010 o défice orçamental terminou o ano nos 8,8% do PIB, um dos valores mais altos de sempre, mas que também se tratava de uma redução face aos mais de 10% registados no ano anterior.
- Em 2012 o resultado confirmado pelo Eurostat na primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos é de 6,4%. O valor acordado com a ‘troika’ era de 5% do PIB, e do acordo com os critérios estipulados no memorando até terá ficado nos 4,9%, mas o chumbo da inclusão da receita da venda da concessão da ANA – Aeroportos de Portugal, juntamente com outros efeitos, tais como os 750 milhões de euros de compra de ações no aumento de capital da CGD aumentaram este valor.
Dívida Pública
- Em 2010, depois de alguns anos a subir de forma acentuada, o rácio de dívida pública de acordo com os critérios de Maastricht terá fechado o ano nos 93,5%.
- Em 2012, a dívida pública terá atingindo os 123,7% do PIB, mais 30,2% pontos percentuais do PIB em apenas dois anos, fruto também do valor do PIB usado para calcular esta taxa ser mais baixo depois de dois anos de forte recessão.
Défice Externo
- Em 2010 o défice externo atingiu os 8,4% do PIB, o que é já uma redução face aos valores superiores a 10% que se registaram em 2009. As exportações terão crescido 8,8%.
- Em 2012, o saldo externo foi positiva pela primeira vez em várias décadas, fechando o ano com um saldo positivo da soma da balança corrente e de capital de 1.313 milhões de euros, naquela que tem sido a parte do ajustamento que melhor tem corrido às autoridades portuguesas, devido sobretudo a uma queda nas importações, numa altura em que o aumento esperado das exportações começa a dar sinais de fraqueza.
Crédito às famílias e empresas
Desde que Portugal fez o pedido de ajuda à ‘troika’ de credores externos, o financiamento da banca à economia tem estado em contração, com uma queda de 20 mil milhões de euros nos empréstimos às empresas e famílias para 238.978 milhões de euros entre abril de 2011 e janeiro de 2013, segundo os últimos dados do Banco de Portugal.
- As empresas são quem mais tem sentido constrangimentos, com os empréstimos a caírem 11.448 milhões de euros (9,78%) para 105.613 milhões de euros.
- Já o crédito aos particulares reduziu-se em 8.628 milhões de euros (6,08%) nestes quase dois anos, tendo-se fixado em janeiro nos 133.365 milhões de euros, no 11.º mês consecutivo de queda. A maior redução foi registada no crédito à habitação, que caiu 5.160 milhões de euros para 109.315 milhões de euros. No entanto, a queda relativa de 4,51% nestes empréstimos fica significativamente abaixo da redução de 15,05% no crédito ao consumo (13.125 milhões de euros em janeiro, menos 2.225 milhões de euros) e 9,47% no crédito destinados a outros fins (10.925 milhões de euros em janeiro, menos 1.143 milhões de euros do que em abril de 2011).
Portugal pediu ajuda financeira pela terceira vez ao Fundo Monetário Internacional há dois anos e, em troca de um empréstimo de 78 mil milhões de euros, acordou um conjunto de medidas cujos efeitos na economia estão aquém do esperado.
O pedido de ajuda ocorreu no dia 6 de abril de 2011 depois de uma emissão de títulos da dívida em que o Estado viu as taxas de juro subirem de forma expressiva.
Na sequência da emissão, o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em declarações ao Jornal de Negócios, admitia que era "necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à atual situação política".
Pouco depois, o Governo liderado por José Sócrates confirmava que tinha endereçado um pedido de ajuda financeira às autoridades internacionais.
Em resultado deste pedido, foi acordado um memorando de entendimento – assinado também pela maioria PSD/CDS-PP agora no Governo – com um conjunto de pressupostos cujos resultados não estão, no entanto, à vista.
Em termos de indicadores económicos, o mais desapontante tem sido mesmo o desemprego que passou de uma expectativa inicial de cerca de 13% para quase 19%.
Quando Portugal pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Bruxelas, as condições de financiamento da República tinham-se tornado insustentáveis e os indicadores económicos apontavam já para uma deterioração generalizada da economia, mas nem as previsões mais pessimistas da ‘troika’ na altura anteviam o que veio a acontecer.
Eis alguns exemplos da situação económica portuguesa antes do pedido de ajuda e qual a situação atual:
PIB
- Portugal fechou o ano de 2010 com um crescimento económico de 1,9% do Produto Interno Bruto, um valor influenciado por gastos excessivos da parte do setor público que acabaram por pesar no défice orçamental e no nível de dívida pública.
- Em 2012 a recessão atingiu os 3,2% de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, o segundo pior resultado na história da economia portuguesa desde que existem dados. Pior só em 1975.
Desemprego
- Em 2010 os dados do INE apontavam para uma taxa de desemprego nos 10,8%, em média anual, e 11,1% no último trimestre do ano. Entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) a taxa de desemprego era já de 22,4%.
- Os mais recentes dados furam todas as previsões, até as mais recentes. Segundo o INE, a taxa de desemprego em média anual ficou nos 15,7% em 2012, no quarto trimestre o desemprego bateu novos máximos históricos chegando aos 16,9% e o desemprego jovem atingiu os 37,7%. A previsão feita no início do programa esperava que o desemprego fosse no máximo até aos 13%, agora já contempla 18,5% de taxa média anual no próximo ano e um pico de quase 19% este ano em termos trimestrais.
Défice orçamental
- Em 2010 o défice orçamental terminou o ano nos 8,8% do PIB, um dos valores mais altos de sempre, mas que também se tratava de uma redução face aos mais de 10% registados no ano anterior.
- Em 2012 o resultado confirmado pelo Eurostat na primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos é de 6,4%. O valor acordado com a ‘troika’ era de 5% do PIB, e do acordo com os critérios estipulados no memorando até terá ficado nos 4,9%, mas o chumbo da inclusão da receita da venda da concessão da ANA – Aeroportos de Portugal, juntamente com outros efeitos, tais como os 750 milhões de euros de compra de ações no aumento de capital da CGD aumentaram este valor.
Dívida Pública
- Em 2010, depois de alguns anos a subir de forma acentuada, o rácio de dívida pública de acordo com os critérios de Maastricht terá fechado o ano nos 93,5%.
- Em 2012, a dívida pública terá atingindo os 123,7% do PIB, mais 30,2% pontos percentuais do PIB em apenas dois anos, fruto também do valor do PIB usado para calcular esta taxa ser mais baixo depois de dois anos de forte recessão.
Défice Externo
- Em 2010 o défice externo atingiu os 8,4% do PIB, o que é já uma redução face aos valores superiores a 10% que se registaram em 2009. As exportações terão crescido 8,8%.
- Em 2012, o saldo externo foi positiva pela primeira vez em várias décadas, fechando o ano com um saldo positivo da soma da balança corrente e de capital de 1.313 milhões de euros, naquela que tem sido a parte do ajustamento que melhor tem corrido às autoridades portuguesas, devido sobretudo a uma queda nas importações, numa altura em que o aumento esperado das exportações começa a dar sinais de fraqueza.
Crédito às famílias e empresas
Desde que Portugal fez o pedido de ajuda à ‘troika’ de credores externos, o financiamento da banca à economia tem estado em contração, com uma queda de 20 mil milhões de euros nos empréstimos às empresas e famílias para 238.978 milhões de euros entre abril de 2011 e janeiro de 2013, segundo os últimos dados do Banco de Portugal.
- As empresas são quem mais tem sentido constrangimentos, com os empréstimos a caírem 11.448 milhões de euros (9,78%) para 105.613 milhões de euros.
- Já o crédito aos particulares reduziu-se em 8.628 milhões de euros (6,08%) nestes quase dois anos, tendo-se fixado em janeiro nos 133.365 milhões de euros, no 11.º mês consecutivo de queda. A maior redução foi registada no crédito à habitação, que caiu 5.160 milhões de euros para 109.315 milhões de euros. No entanto, a queda relativa de 4,51% nestes empréstimos fica significativamente abaixo da redução de 15,05% no crédito ao consumo (13.125 milhões de euros em janeiro, menos 2.225 milhões de euros) e 9,47% no crédito destinados a outros fins (10.925 milhões de euros em janeiro, menos 1.143 milhões de euros do que em abril de 2011).
Bebedeiras dos jovens caem para metade em cinco anos
Dina Margato, in Jornal de Notícias
A queda significativa dos casos de embriaguez entre os jovens surpreendeu investigadores e João Goulão, o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências.
Jovens bebem menos
De tal forma que os resultados preliminares do estudo realizado em 2012, a partir de 6000 inquéritos, foram repetidos. É que em 2007, últimos dados, a prevalência de bebedeiras junto dos jovens, 15/19 anos, era de 34,6%. Em 2012 desceu para 17,9%.
A queda significativa dos casos de embriaguez entre os jovens surpreendeu investigadores e João Goulão, o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências.
Jovens bebem menos
De tal forma que os resultados preliminares do estudo realizado em 2012, a partir de 6000 inquéritos, foram repetidos. É que em 2007, últimos dados, a prevalência de bebedeiras junto dos jovens, 15/19 anos, era de 34,6%. Em 2012 desceu para 17,9%.
OCDE prepara novos objetivos para o milénio após 2015
in iOnline
O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, afirmou hoje que o principal objetivo do Fórum Global para o Desenvolvimento é marcar os novos objetivos do milénio para depois de 2015, que devem ser “globais, claros e avaliáveis”.
“Os novos objetivos devem ser globais porque o mundo atual já não reflete as divisões entre o norte e o sul, nem as interdependências que existem entre eles”, disse Gurría durante a abertura do Fórum Global para o Desenvolvimento, em Paris, que conta com a participação de políticos e especialistas.
O responsável da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considerou que os objetivos devem ser “avaliáveis e significativos” e “devem ter impacto na vida das populações”.
Ángel Gurría afirmou que a OCDE deve colocar “toda a sua experiência e todo o seu trabalho na busca destes objetivos e dos meios para os alcançar”, e que todas as ações e recomendações aos países membros da organização devem visar o desenvolvimento.
O líder da OCDE indicou que é necessário melhorar a distribuição da riqueza nos países em vias de desenvolvimento e mudar o modelo de crescimento para diminuir o impacto que este tem no aquecimento global.
“O crescimento tem que ser sustentável e ecológico”, afirmou o responsável da OCDE, que pediu “responsabilidade e urgência”.
O secretário-geral da OCDE assegurou que nos últimos anos foram feitos “progressos importantes” nas políticas de desenvolvimento, mas avisou que não se pode “descansar sobre os louros” porque “há muito a fazer”.
Gurría assinalou que na última década o número de pessoas “pobres” diminuiu em cerca de 620 milhões, e destacou os programas levados a cabo no Brasil, Bangladesh e México para lutar contra a pobreza, que, disse, já estão a ser implantados no Quénia.
O número de pessoas sem acesso a saneamento básico também diminuiu, bem como o número de mortes causadas pelo vírus da sida, que passou de 2,3 para 1,7 milhões em apenas seis anos.
O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, afirmou hoje que o principal objetivo do Fórum Global para o Desenvolvimento é marcar os novos objetivos do milénio para depois de 2015, que devem ser “globais, claros e avaliáveis”.
“Os novos objetivos devem ser globais porque o mundo atual já não reflete as divisões entre o norte e o sul, nem as interdependências que existem entre eles”, disse Gurría durante a abertura do Fórum Global para o Desenvolvimento, em Paris, que conta com a participação de políticos e especialistas.
O responsável da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considerou que os objetivos devem ser “avaliáveis e significativos” e “devem ter impacto na vida das populações”.
Ángel Gurría afirmou que a OCDE deve colocar “toda a sua experiência e todo o seu trabalho na busca destes objetivos e dos meios para os alcançar”, e que todas as ações e recomendações aos países membros da organização devem visar o desenvolvimento.
O líder da OCDE indicou que é necessário melhorar a distribuição da riqueza nos países em vias de desenvolvimento e mudar o modelo de crescimento para diminuir o impacto que este tem no aquecimento global.
“O crescimento tem que ser sustentável e ecológico”, afirmou o responsável da OCDE, que pediu “responsabilidade e urgência”.
O secretário-geral da OCDE assegurou que nos últimos anos foram feitos “progressos importantes” nas políticas de desenvolvimento, mas avisou que não se pode “descansar sobre os louros” porque “há muito a fazer”.
Gurría assinalou que na última década o número de pessoas “pobres” diminuiu em cerca de 620 milhões, e destacou os programas levados a cabo no Brasil, Bangladesh e México para lutar contra a pobreza, que, disse, já estão a ser implantados no Quénia.
O número de pessoas sem acesso a saneamento básico também diminuiu, bem como o número de mortes causadas pelo vírus da sida, que passou de 2,3 para 1,7 milhões em apenas seis anos.
Matemática. Aulas online chegaram a Portugal, grátis e em português
Por Diogo Pombo, in iOnline
A PT quer ter 400 aulas de matemática da Khan Academy adaptadas e traduzidas para português até ao próximo ano lectivo. Modelo já é seguido por seis milhões de alunos
Desde ontem que já estão disponíveis, online, 70 vídeos de aulas de matemática narradas e explicadas em português. São os primeiros frutos de uma parceria entre a Fundação Portugal Telecom (PT) e a Khan Academy, um projecto norte-americano, que até ao início do próximo ano lectivo pretende aumentar o número de aulas virtuais para 400. “Um complemento, e não um substituto” ao trabalho nas salas de aula reais, que visa sobretudo ajudar crianças e jovens do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º - anos escolares onde se realizam exames nacionais.
O projecto começou “por ser o resultado de uma feliz coincidência”, resumiu Zeinal Bava, presidente da PT, que ontem apresentou a iniciativa. Tudo graças a um problema que foi resolvido à distância de dois mil quilómetros. Salman Khan, hoje com 36 anos, começou por pegar no telefone de sua casa na Califórnia, Estados Unidos, para dar explicações de matemática à sua prima, residente no estado de Nova Orleães. O método não resultou, e a tentativa seguinte foi gravar as aulas em vídeo, disponibilizando-os no YouTube. Uns milhões de cliques, gostos e partilhas mais tarde, a solução arranjada pelo ex-corretor de bolsa evoluiu para um portal online de aulas, conteúdos e conhecimentos de matemática - a Khan Academy, fundada em 2006.
Só no YouTube, o número dos vídeos originais (cerca de 4000) já vai nos 240 milhões de visualizações, e o site oficial da academia conta já com mais de seis milhões de alunos registados.
O formato é simples: vídeos com um máximo de 10 minutos de duração, que abordam apenas um conceito. E as vantagens? São várias, começando pela personalização dos vídeos. “Os jovens podem parar, reiniciar e voltar a ver vídeos antigos”, explicou o líder da PT, pouco antes de lembrar “o medo” que muitas crianças sentem no momento de colocar dúvidas nas salas de aula. “Aqui, este tipo de pressão desaparece. Não podemos ter medo de cometer erros, [pois] quem acerta mais vezes é quem se engana mais vezes também”, defendeu. As aulas, à semelhança do modelo na língua inglesa, “são grátis” e estão “disponíveis para serem vistas e revistas por todos os portugueses”. E não só. Durante a apresentação da parceria, Zeinal Bava abriu a porta aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), estendendo assim o alcance do projecto para um universo a rondar os 21 milhões de jovens.
Entre 2013 e 2014, cerca de 80% dos vídeos serão concentrados na matemática, embora a intenção seja alargar as aulas para outras disciplinas, como a Biologia, Química e Física, por norma as áreas onde Portugal regista “notas bastante baixas em relação à média da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico)”. Por enquanto, em relação à matemática, os pais “podem estar descansados” - todos os conteúdos são certificados pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), que vai garantir “a sua relevância” dentro do sistema de ensino português. “Esperamos que também os professores possam vir a utilizar estes vídeos”, revelou à Lusa o presidente da entidade, Mário Rodrigues. Até ao final de 2014, a PT espera disponibilizar cerca de mil vídeos.
Pode consultar os vídeos já disponíveis em http://fundacao.telecom.pt/Home/KhanAcademy.aspx
A PT quer ter 400 aulas de matemática da Khan Academy adaptadas e traduzidas para português até ao próximo ano lectivo. Modelo já é seguido por seis milhões de alunos
Desde ontem que já estão disponíveis, online, 70 vídeos de aulas de matemática narradas e explicadas em português. São os primeiros frutos de uma parceria entre a Fundação Portugal Telecom (PT) e a Khan Academy, um projecto norte-americano, que até ao início do próximo ano lectivo pretende aumentar o número de aulas virtuais para 400. “Um complemento, e não um substituto” ao trabalho nas salas de aula reais, que visa sobretudo ajudar crianças e jovens do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º - anos escolares onde se realizam exames nacionais.
O projecto começou “por ser o resultado de uma feliz coincidência”, resumiu Zeinal Bava, presidente da PT, que ontem apresentou a iniciativa. Tudo graças a um problema que foi resolvido à distância de dois mil quilómetros. Salman Khan, hoje com 36 anos, começou por pegar no telefone de sua casa na Califórnia, Estados Unidos, para dar explicações de matemática à sua prima, residente no estado de Nova Orleães. O método não resultou, e a tentativa seguinte foi gravar as aulas em vídeo, disponibilizando-os no YouTube. Uns milhões de cliques, gostos e partilhas mais tarde, a solução arranjada pelo ex-corretor de bolsa evoluiu para um portal online de aulas, conteúdos e conhecimentos de matemática - a Khan Academy, fundada em 2006.
Só no YouTube, o número dos vídeos originais (cerca de 4000) já vai nos 240 milhões de visualizações, e o site oficial da academia conta já com mais de seis milhões de alunos registados.
O formato é simples: vídeos com um máximo de 10 minutos de duração, que abordam apenas um conceito. E as vantagens? São várias, começando pela personalização dos vídeos. “Os jovens podem parar, reiniciar e voltar a ver vídeos antigos”, explicou o líder da PT, pouco antes de lembrar “o medo” que muitas crianças sentem no momento de colocar dúvidas nas salas de aula. “Aqui, este tipo de pressão desaparece. Não podemos ter medo de cometer erros, [pois] quem acerta mais vezes é quem se engana mais vezes também”, defendeu. As aulas, à semelhança do modelo na língua inglesa, “são grátis” e estão “disponíveis para serem vistas e revistas por todos os portugueses”. E não só. Durante a apresentação da parceria, Zeinal Bava abriu a porta aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), estendendo assim o alcance do projecto para um universo a rondar os 21 milhões de jovens.
Entre 2013 e 2014, cerca de 80% dos vídeos serão concentrados na matemática, embora a intenção seja alargar as aulas para outras disciplinas, como a Biologia, Química e Física, por norma as áreas onde Portugal regista “notas bastante baixas em relação à média da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico)”. Por enquanto, em relação à matemática, os pais “podem estar descansados” - todos os conteúdos são certificados pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), que vai garantir “a sua relevância” dentro do sistema de ensino português. “Esperamos que também os professores possam vir a utilizar estes vídeos”, revelou à Lusa o presidente da entidade, Mário Rodrigues. Até ao final de 2014, a PT espera disponibilizar cerca de mil vídeos.
Pode consultar os vídeos já disponíveis em http://fundacao.telecom.pt/Home/KhanAcademy.aspx
Manifesto de 72 economistas quer cortar 40% da despesa pública
Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline
Os signatários do documento deverão agora entregá-lo ao Presidente da República e aos partidos com assento no parlamento
O relançamento da economia só é compatível com um corte da ordem dos 40% na despesa pública. A ideia foi ontem defendida por António Pinho Cardão no lançamento do manifesto “Despesa Pública menor para um Futuro melhor”. A redução das rendas excessivas, que pode passar pela denúncia dos contratos aos produtores de energia, as prestações sociais, os observatórios e as parcerias público-privadas são algumas das áreas onde os 72 subscritores do documento defendem que o governo pode poupar até muito mais do que fez até agora.
Durante a cerimónia de apresentação pública, Pinho Cardão disse que o relançamento da economia só poderá fazer-se através do relançamento da actividade económica, menos carga fiscal e, logo, menos despesa pública. “Se o dinheiro vai para o Estado não sobra para os serviços”, disse. Outro dos subscritores do documento que também falou durante a sessão foi José Ribeiro e Castro para lembrar que a despesa e a dívida são uma “ameaça permanente sobre a capacidade de criação de emprego, sobre cada cidadão que ainda tem emprego e sobre cada família que ainda sabe nadar. É o cancro da nossa economia”.
Entre as personalidades que subscreveram o documento - muitos delas próximas do Presidente da República, estão Miguel Cadilhe, Ribeiro e Castro, Alberto da Ponte, Patrício Gouveia, Pinho Cardão, Miguel Beleza, Francisco van Zeller, Sofia Galvão, Manuel Avelino Jesus e Luís Alves Monteiro. Segundo o i apurou, a comissão organizadora deverá agora entregar o manifesto ao Presidente da República e no parlamento.
SOLUÇÕES
É preciso acabar com as estruturas paralelas
Os signatários querem simplificar e racionalizar a administração pública. As 72 personalidades consideram que o actual governo ainda não abanou sequer o Estado paralelo que foi criado pelos sucessivos governos no pós 25 de Abril. Alvos a abater, o número infindável de organismos que gravitam ao lado da administração pública clássica: institutos, fundações, entes públicos empresariais, empresas públicas, empresas regionais e municipais, estruturas de missão, agências e comissões ad hoc.
Custos intermédios não baixaram
Para as 72 personalidades, não há evidência que os custos intermédios da administração pública tenham baixado, apesar da urgência. Por isso consideram prioritário que seja feito um esforço nesta área, com resultados mensuráveis e transparentes. E defendem que é essencial identificar rapidamente as rubricas da despesa pública que podem ser reduzidas. Neste campo reconhecem que, embora tardiamente, o governo já reconheceu prioritária a redução da despesa pública.
Rendas ilegais nos CMEC e nos CAE
Os contratos devem ser denunciados e as indemnizações negociadas em sede judicial. A situação, ilegal face à lei de concorrência comunitária, foi obtida pela distorção da Decisão da Comissão sobre Auxílios de Estado, que as permitiria dentro de condições específicas. Seriam ajudas excepcionalmente aplicáveis se as empresas correrem o risco de insolvência devido a uma quebra dos preços de electricidade no seguimento da liberalização. E só se aplicariam a activos não amortizados.
Redução estrutural da despesa pública
Para os signatários do documento, um dos maiores falhanços do governo foi não ter reduzido estruturalmente a despesa pública. Para se atingir uma situação sustentável de médio prazo, defendem, é preciso reduzir a despesa estrutural primária para os 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro anos e definir um tecto de referência, segundo o qual o total da despesa pública não possa ultrapassar os 40% do PIB. O emagrecimento drástico dos gabinetes governamentais também faz parte das propostas.
Rendas excessivas dos PRE
Outro corte a fazer: os apoios financeiros concedidos aos Produtores em Regime Especial. “É facto assente que a opção do governo socialista pelo desenvolvimento das energias renováveis intermitentes, particularmente das eólicas, levou a consentir aos investidores rentabilidades excessivas (e, ainda por cima, contratualmente bem salvaguardadas), face ao risco negligenciável do negócio. O sobrelucro dos produtores beneficiados é um atentado à competitividade da economia, pelo sobrecusto que trazem às empresas”, dizem.
Mais alvos: as PPP, as Scut e as auto-estradas
Os subscritores do manifesto consideram que o governo iniciou negociações com os operadores de forma a minimizar os custos, mas apenas na vertente de cortes em novas obras ou em serviços de manutenção contratualmente previstos, não tendo ainda chegado ao cerne do problema, isto é, à renegociação das rentabilidades face ao risco. Por isso é urgente a revisão dos próprios contratos, corrigindo-se as rendibilidades excessivas, porque estão imunes ao risco, de que os diversos operadores usufruem.
Os signatários do documento deverão agora entregá-lo ao Presidente da República e aos partidos com assento no parlamento
O relançamento da economia só é compatível com um corte da ordem dos 40% na despesa pública. A ideia foi ontem defendida por António Pinho Cardão no lançamento do manifesto “Despesa Pública menor para um Futuro melhor”. A redução das rendas excessivas, que pode passar pela denúncia dos contratos aos produtores de energia, as prestações sociais, os observatórios e as parcerias público-privadas são algumas das áreas onde os 72 subscritores do documento defendem que o governo pode poupar até muito mais do que fez até agora.
Durante a cerimónia de apresentação pública, Pinho Cardão disse que o relançamento da economia só poderá fazer-se através do relançamento da actividade económica, menos carga fiscal e, logo, menos despesa pública. “Se o dinheiro vai para o Estado não sobra para os serviços”, disse. Outro dos subscritores do documento que também falou durante a sessão foi José Ribeiro e Castro para lembrar que a despesa e a dívida são uma “ameaça permanente sobre a capacidade de criação de emprego, sobre cada cidadão que ainda tem emprego e sobre cada família que ainda sabe nadar. É o cancro da nossa economia”.
Entre as personalidades que subscreveram o documento - muitos delas próximas do Presidente da República, estão Miguel Cadilhe, Ribeiro e Castro, Alberto da Ponte, Patrício Gouveia, Pinho Cardão, Miguel Beleza, Francisco van Zeller, Sofia Galvão, Manuel Avelino Jesus e Luís Alves Monteiro. Segundo o i apurou, a comissão organizadora deverá agora entregar o manifesto ao Presidente da República e no parlamento.
SOLUÇÕES
É preciso acabar com as estruturas paralelas
Os signatários querem simplificar e racionalizar a administração pública. As 72 personalidades consideram que o actual governo ainda não abanou sequer o Estado paralelo que foi criado pelos sucessivos governos no pós 25 de Abril. Alvos a abater, o número infindável de organismos que gravitam ao lado da administração pública clássica: institutos, fundações, entes públicos empresariais, empresas públicas, empresas regionais e municipais, estruturas de missão, agências e comissões ad hoc.
Custos intermédios não baixaram
Para as 72 personalidades, não há evidência que os custos intermédios da administração pública tenham baixado, apesar da urgência. Por isso consideram prioritário que seja feito um esforço nesta área, com resultados mensuráveis e transparentes. E defendem que é essencial identificar rapidamente as rubricas da despesa pública que podem ser reduzidas. Neste campo reconhecem que, embora tardiamente, o governo já reconheceu prioritária a redução da despesa pública.
Rendas ilegais nos CMEC e nos CAE
Os contratos devem ser denunciados e as indemnizações negociadas em sede judicial. A situação, ilegal face à lei de concorrência comunitária, foi obtida pela distorção da Decisão da Comissão sobre Auxílios de Estado, que as permitiria dentro de condições específicas. Seriam ajudas excepcionalmente aplicáveis se as empresas correrem o risco de insolvência devido a uma quebra dos preços de electricidade no seguimento da liberalização. E só se aplicariam a activos não amortizados.
Redução estrutural da despesa pública
Para os signatários do documento, um dos maiores falhanços do governo foi não ter reduzido estruturalmente a despesa pública. Para se atingir uma situação sustentável de médio prazo, defendem, é preciso reduzir a despesa estrutural primária para os 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro anos e definir um tecto de referência, segundo o qual o total da despesa pública não possa ultrapassar os 40% do PIB. O emagrecimento drástico dos gabinetes governamentais também faz parte das propostas.
Rendas excessivas dos PRE
Outro corte a fazer: os apoios financeiros concedidos aos Produtores em Regime Especial. “É facto assente que a opção do governo socialista pelo desenvolvimento das energias renováveis intermitentes, particularmente das eólicas, levou a consentir aos investidores rentabilidades excessivas (e, ainda por cima, contratualmente bem salvaguardadas), face ao risco negligenciável do negócio. O sobrelucro dos produtores beneficiados é um atentado à competitividade da economia, pelo sobrecusto que trazem às empresas”, dizem.
Mais alvos: as PPP, as Scut e as auto-estradas
Os subscritores do manifesto consideram que o governo iniciou negociações com os operadores de forma a minimizar os custos, mas apenas na vertente de cortes em novas obras ou em serviços de manutenção contratualmente previstos, não tendo ainda chegado ao cerne do problema, isto é, à renegociação das rentabilidades face ao risco. Por isso é urgente a revisão dos próprios contratos, corrigindo-se as rendibilidades excessivas, porque estão imunes ao risco, de que os diversos operadores usufruem.
4.4.13
Amnistia acusa Europa de discriminar as comunidades ciganas
in Público on-line
É preciso criar medidas para sancionar governos europeus, diz organização.
A Amnistia Internacional criticou esta qa União Europeia (UE) por não estar a fazer o suficiente pelas comunidades ciganas em vários estados da Europa e apela para se pôr fim à discriminação dessas minorias étnicas.
“A Amnistia Internacional (AI) considera que a União Europeia não está a fazer o suficiente para pôr fim à discriminação de que são alvo as comunidades ciganas em vários Estados da Europa”, lê-se numa nota de imprensa enviada à Lusa, no âmbito do lançamento da campanha europeia da organização não-governamental intitulada “Direitos das Comunidades Ciganas. Aqui. Agora”.
Segundo John Dalhuisen, director do programa da AI para a Europa e Ásia Central, “a UE deve implementar imediatamente todas as medidas necessárias para sancionar os governos que não estão a prevenir ou a travar a discriminação e a violência contra as comunidades ciganas”, porque muitas dessas práticas “violam a legislação da própria UE e os princípios de liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos, que estão na génese da própria União”.
Dos cerca de seis milhões de ciganos que vivem nos países da UE, grande parte encontra-se abaixo das médias nacionais em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano.
“Oito em cada dez ciganos vivem em risco de pobreza e apenas um em cada sete adultos completou a educação secundária”, indica a AI, acrescentando que os desalojamentos forçados de ciganos continuam a registar-se de forma “frequente em toda a UE”, especialmente na Roménia, Itália e França.
Segundo a AI, há casos de segregação no sistema de ensino em países como a República Checa, Grécia e Eslováquia e, entre Janeiro de 2008 e Julho de 2012, registaram-se mais de “120 ataques violentos contra ciganos na Hungria, República Checa, Eslováquia e Bulgária, sem que as autoridades (...) tenham conseguido travar ou investigar a origem e responsabilidade por estes actos”.
Em 2000, a UE adoptou a Directiva de Igualdade Racial que proíbe qualquer discriminação com base na raça ou etnia no local de trabalho, na educação, no acesso a serviços e bens, na habitação e serviços de saúde.
Em Portugal, onde se pensa que a população cigana ronde as 40 mil a 60 mil pessoas, o Governo aprovou no passado dia 27 de Março a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, uma iniciativa da Comissão Europeia.
É preciso criar medidas para sancionar governos europeus, diz organização.
A Amnistia Internacional criticou esta qa União Europeia (UE) por não estar a fazer o suficiente pelas comunidades ciganas em vários estados da Europa e apela para se pôr fim à discriminação dessas minorias étnicas.
“A Amnistia Internacional (AI) considera que a União Europeia não está a fazer o suficiente para pôr fim à discriminação de que são alvo as comunidades ciganas em vários Estados da Europa”, lê-se numa nota de imprensa enviada à Lusa, no âmbito do lançamento da campanha europeia da organização não-governamental intitulada “Direitos das Comunidades Ciganas. Aqui. Agora”.
Segundo John Dalhuisen, director do programa da AI para a Europa e Ásia Central, “a UE deve implementar imediatamente todas as medidas necessárias para sancionar os governos que não estão a prevenir ou a travar a discriminação e a violência contra as comunidades ciganas”, porque muitas dessas práticas “violam a legislação da própria UE e os princípios de liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos, que estão na génese da própria União”.
Dos cerca de seis milhões de ciganos que vivem nos países da UE, grande parte encontra-se abaixo das médias nacionais em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano.
“Oito em cada dez ciganos vivem em risco de pobreza e apenas um em cada sete adultos completou a educação secundária”, indica a AI, acrescentando que os desalojamentos forçados de ciganos continuam a registar-se de forma “frequente em toda a UE”, especialmente na Roménia, Itália e França.
Segundo a AI, há casos de segregação no sistema de ensino em países como a República Checa, Grécia e Eslováquia e, entre Janeiro de 2008 e Julho de 2012, registaram-se mais de “120 ataques violentos contra ciganos na Hungria, República Checa, Eslováquia e Bulgária, sem que as autoridades (...) tenham conseguido travar ou investigar a origem e responsabilidade por estes actos”.
Em 2000, a UE adoptou a Directiva de Igualdade Racial que proíbe qualquer discriminação com base na raça ou etnia no local de trabalho, na educação, no acesso a serviços e bens, na habitação e serviços de saúde.
Em Portugal, onde se pensa que a população cigana ronde as 40 mil a 60 mil pessoas, o Governo aprovou no passado dia 27 de Março a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, uma iniciativa da Comissão Europeia.
Desespero familiar coloca mais crianças em risco
Isabel Paulo, in Expresso
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Porto Oriental lança, hoje, campanha de prevenção de maus tratos, alarmada com 114 novos casos de menores em perigo
Joana Trigó, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da zona oriental do Porto, alerta que as crescentes dificuldades económicas e o desespero em que vivem muitas famílias poderão estar na origem do aumento de número de casos de negligência e maus tratos a menores, registado em 2013.
Na zona Oriental do Porto, que agrega as freguesias de Campanhã, Santo Ildefonso e Bonfim, foram sinalizadas até 31 março 114 crianças em situação de perigo, mais oito por mês do que em 2012, umas por negligência associada a carências económicas, outras por violência familiar.
"O ano passado, gerimos 852 processos de menores em risco, 374 dos quais abertos ao longo de 2012, embora com uma incidência bastante maior a partir do verão", refere Joana Trigó, convicta que a prevenção dos riscos "é o melhor remédio para evitar cenários ainda mais negros".
No mês em que se celebra as prevenção dos maus tratos infantis, a CPCJ do Porto Oriental optou por reforçar este ano a campanha de alerta contra a violência, tendo como mensagem chave "Os direitos das Crianças não param à porta da sua casa. Eduque sem violência".
Apesar da freguesia de Campanhã, com 12 bairros sociais e um elevado número de desempregados, ser a mais problemática, Joana Trigó lembra que a violência doméstica "não é um exclusivo de famílias carenciadas", razão pela qual a CPCJ irá levar a campanha de alerta a todas as escolas e centros de saúde da sua aárea de influência.
Institucionalizações residuais
A maior parte dos casos de menores sinalizados chegam à CPCJ através da PSP, avisada para os cenários de maus tratos, negligência ou de carências alimentares pelas próprias vítimas, familiares ou vizinhos.
As escolas são a segunda via de alertas, embora a presidente da Comissão afirme que são cada vez mas frequentes "as queixas apresentadas por jovens vítimas de maus tratos".
Em 2012, a CPCJ remeteu para tribunal 103 processos e arquivou 214 por entender que cessara o perigo devido à colaboração dos pais, entrega dos menores a familiares próximos ou, "em casos residuais", à institucionalização das crianças.
O Bonfim é a segunda freguesia a registar um aumento do número de crianças negligenciadas, situação que Joana Trigó explica com a concentração de 'ilhas' no local. "Há casais a regressar a estas casas degradadas, unidas por um corredor comum, muitas com casa de banho colectiva, mas muito baratas".
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/desespero-familiar-coloca-mais-criancas-em-risco=f797944#ixzz2PWjAC6Jf
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Porto Oriental lança, hoje, campanha de prevenção de maus tratos, alarmada com 114 novos casos de menores em perigo
Joana Trigó, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da zona oriental do Porto, alerta que as crescentes dificuldades económicas e o desespero em que vivem muitas famílias poderão estar na origem do aumento de número de casos de negligência e maus tratos a menores, registado em 2013.
Na zona Oriental do Porto, que agrega as freguesias de Campanhã, Santo Ildefonso e Bonfim, foram sinalizadas até 31 março 114 crianças em situação de perigo, mais oito por mês do que em 2012, umas por negligência associada a carências económicas, outras por violência familiar.
"O ano passado, gerimos 852 processos de menores em risco, 374 dos quais abertos ao longo de 2012, embora com uma incidência bastante maior a partir do verão", refere Joana Trigó, convicta que a prevenção dos riscos "é o melhor remédio para evitar cenários ainda mais negros".
No mês em que se celebra as prevenção dos maus tratos infantis, a CPCJ do Porto Oriental optou por reforçar este ano a campanha de alerta contra a violência, tendo como mensagem chave "Os direitos das Crianças não param à porta da sua casa. Eduque sem violência".
Apesar da freguesia de Campanhã, com 12 bairros sociais e um elevado número de desempregados, ser a mais problemática, Joana Trigó lembra que a violência doméstica "não é um exclusivo de famílias carenciadas", razão pela qual a CPCJ irá levar a campanha de alerta a todas as escolas e centros de saúde da sua aárea de influência.
Institucionalizações residuais
A maior parte dos casos de menores sinalizados chegam à CPCJ através da PSP, avisada para os cenários de maus tratos, negligência ou de carências alimentares pelas próprias vítimas, familiares ou vizinhos.
As escolas são a segunda via de alertas, embora a presidente da Comissão afirme que são cada vez mas frequentes "as queixas apresentadas por jovens vítimas de maus tratos".
Em 2012, a CPCJ remeteu para tribunal 103 processos e arquivou 214 por entender que cessara o perigo devido à colaboração dos pais, entrega dos menores a familiares próximos ou, "em casos residuais", à institucionalização das crianças.
O Bonfim é a segunda freguesia a registar um aumento do número de crianças negligenciadas, situação que Joana Trigó explica com a concentração de 'ilhas' no local. "Há casais a regressar a estas casas degradadas, unidas por um corredor comum, muitas com casa de banho colectiva, mas muito baratas".
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/desespero-familiar-coloca-mais-criancas-em-risco=f797944#ixzz2PWjAC6Jf
Movimento pede que União Europeia valorize o direito à vida
in RR
Objectivo do “One of Us” é aumentar o grau de consciência pela dignidade da vida humana, desde o seu estado embrionário.
José Ribeiro e Castro, deputado do CDS, em conjunto com Carina Oliveira, do PSD, do movimento “One of Us” apresentam esta quinta-feira uma petição na Assembleia da República. O objectivo é incentivar a União Europeia a desenvolver iniciativas a favor da protecção do direito à vida.
“O grande objectivo do One of Us é aumentar o grau de consciência pela dignidade da vida humana, desde o seu estado embrionário, e conseguir que a União Europeia se empenhe mais no seu conhecimento e na sua protecção”, explica à Renascença José Ribeiro e Castro.
O deputado do CDS considera que “o mais fundamental dos direitos humanos é o direito à vida”, por isso, o movimento “One of Us” pretende “conseguir que a União Europeia desenvolva iniciativas no sentido da protecção da vida humana, da dignidade da vida, desde o momento da formação do embrião”.
A iniciativa pretende recolher um milhão de assinaturas até Novembro deste ano. O movimento pretende desmistificar a “errada percepção” de que a União Europeia financia, no plano internacional, “actividades abortivas”.
Objectivo do “One of Us” é aumentar o grau de consciência pela dignidade da vida humana, desde o seu estado embrionário.
José Ribeiro e Castro, deputado do CDS, em conjunto com Carina Oliveira, do PSD, do movimento “One of Us” apresentam esta quinta-feira uma petição na Assembleia da República. O objectivo é incentivar a União Europeia a desenvolver iniciativas a favor da protecção do direito à vida.
“O grande objectivo do One of Us é aumentar o grau de consciência pela dignidade da vida humana, desde o seu estado embrionário, e conseguir que a União Europeia se empenhe mais no seu conhecimento e na sua protecção”, explica à Renascença José Ribeiro e Castro.
O deputado do CDS considera que “o mais fundamental dos direitos humanos é o direito à vida”, por isso, o movimento “One of Us” pretende “conseguir que a União Europeia desenvolva iniciativas no sentido da protecção da vida humana, da dignidade da vida, desde o momento da formação do embrião”.
A iniciativa pretende recolher um milhão de assinaturas até Novembro deste ano. O movimento pretende desmistificar a “errada percepção” de que a União Europeia financia, no plano internacional, “actividades abortivas”.
Há pessoas a emigrar para “matar a fome”
Por Olímpia Mairos, in RR
Presidente da Câmara de Mondim de Basto está preocupado com nova vaga de emigração. Diz que as pessoas fogem à miséria e relata casos de portugueses a passar dificuldades na Suíça e Luxemburgo.
Há um número crescente de cidadãos de Mondim de Basto a abandonar a terra natal para fugir à miséria. O presidente da Câmara reconhece que esta foi sempre foi terra de emigrantes, mas os motivos que levam as pessoas a abandonar o país são diferentes do passado.
“Até há dois anos, emigravam para melhorar o seu nível de vida, agora, muitos deles começam a emigrar para matar a fome”, reconhece à Renascença Humberto Cerqueira.
Mas o presidente alerta para o facto de já existirem emigrantes a viver em situações muito difíceis, tanto na Suíça como no Luxemburgo, países para onde têm partido a maioria dos habitantes deste concelho transmontano.
“Há muitos problemas de pessoas que vão: não conseguem emprego e, nalguns casos, caem na rua. Na Suíça temos informações de portugueses que ficaram na rua, sem abrigo, nem dinheiro para regressar”, conta.
No Luxemburgo, como há muita oferta em termos de emprego, "os salários começam a diminuir e há mão-de-obra precária”.
Humberto Cerqueira está preocupado com a nova vaga de emigração. Pois se quem parte tem problemas, quem fica também os tem: a saída de pessoas para o estrangeiro está a deixar muitas aldeias despovoadas.
“As escolas vão ficar com menos alunos e vai haver mais abandono escolar”, refere o autarca, adiantando que já há "aldeias com apenas idosos, mulheres que não conseguiram emigrar, com muito poucas crianças e sem pessoas em idade activa”.
Presidente da Câmara de Mondim de Basto está preocupado com nova vaga de emigração. Diz que as pessoas fogem à miséria e relata casos de portugueses a passar dificuldades na Suíça e Luxemburgo.
Há um número crescente de cidadãos de Mondim de Basto a abandonar a terra natal para fugir à miséria. O presidente da Câmara reconhece que esta foi sempre foi terra de emigrantes, mas os motivos que levam as pessoas a abandonar o país são diferentes do passado.
“Até há dois anos, emigravam para melhorar o seu nível de vida, agora, muitos deles começam a emigrar para matar a fome”, reconhece à Renascença Humberto Cerqueira.
Mas o presidente alerta para o facto de já existirem emigrantes a viver em situações muito difíceis, tanto na Suíça como no Luxemburgo, países para onde têm partido a maioria dos habitantes deste concelho transmontano.
“Há muitos problemas de pessoas que vão: não conseguem emprego e, nalguns casos, caem na rua. Na Suíça temos informações de portugueses que ficaram na rua, sem abrigo, nem dinheiro para regressar”, conta.
No Luxemburgo, como há muita oferta em termos de emprego, "os salários começam a diminuir e há mão-de-obra precária”.
Humberto Cerqueira está preocupado com a nova vaga de emigração. Pois se quem parte tem problemas, quem fica também os tem: a saída de pessoas para o estrangeiro está a deixar muitas aldeias despovoadas.
“As escolas vão ficar com menos alunos e vai haver mais abandono escolar”, refere o autarca, adiantando que já há "aldeias com apenas idosos, mulheres que não conseguiram emigrar, com muito poucas crianças e sem pessoas em idade activa”.
Portugal cada vez mais longe de cumprir metas de ajuda a países pobres
Rita da Nova, in Público on-line
Tendência de redução da ajuda internacional aos países em desenvolvimento tem-se verificado desde 2010 na União Europeia.
Em 2012, Portugal disponibilizou 567 milhões de dólares para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento AFP
A ajuda de Portugal aos países mais pobres caiu 13,1% em 2012 face ao ano anterior, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal segue uma tendência geral de cortes neste tipo de ajudas verificada na União Europeia pelo segundo ano consecutivo.
Em 2012, Portugal disponibilizou 567 milhões de dólares para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o que corresponde 0,27% do rendimento nacional. Assim, afasta-se cada vez mais das metas internacionais definidas para a APD até 2015, as quais estabelecem que os países destinem 0,7% dos respectivos rendimentos nacionais brutos aos países mais pobres
Pedro Krupenski, presidente da direcção da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento criticou, em comunicado, quem “acha que reduzir a Ajuda Pública ao Desenvolvimento é reduzir custos supérfluos”, concluindo que “há tantas formas de financiar a cooperação sem onerar os orçamentos públicos”.
Portugal centra a ajuda pública bilateral nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste.
Em geral, os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento juntaram menos dinheiro que em 2011: os 125,6 mil milhões de dólares (98 mil milhões de euros) disponibilizados correspondem a uma quebra de 4% nas ajudas. A tendência de redução verificada na União Europeia é a segunda maior desde 1997 e “coloca em risco o apoio sustentável dado a milhões de pessoas mais desfavorecidas de todo o mundo”, pode ler-se no comunicado da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Alguns dos maiores cortes ocorreram em Espanha, que reduziu as ajudas aos países mais pobres em quase 50% durante o ano passado.
Quanto ao destino destas verbas, verificou-se sobretudo uma redução nas ajudas ao continente africano, que caíram quase 10% em relação a 2011.
“Contudo, apesar das pressões fiscais actuais, alguns países mantiveram ou aumentaram os respectivos orçamentos para a APD, de modo a cumprir as metas estabelecidas”, pode ler-se no documento divulgado pela OCDE. O Reino Unido, por exemplo, junta-se agora a um conjunto de países europeus que já cumpriram as metas definidas, onde se encontra a Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suíça.
Tendência de redução da ajuda internacional aos países em desenvolvimento tem-se verificado desde 2010 na União Europeia.
Em 2012, Portugal disponibilizou 567 milhões de dólares para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento AFP
A ajuda de Portugal aos países mais pobres caiu 13,1% em 2012 face ao ano anterior, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal segue uma tendência geral de cortes neste tipo de ajudas verificada na União Europeia pelo segundo ano consecutivo.
Em 2012, Portugal disponibilizou 567 milhões de dólares para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o que corresponde 0,27% do rendimento nacional. Assim, afasta-se cada vez mais das metas internacionais definidas para a APD até 2015, as quais estabelecem que os países destinem 0,7% dos respectivos rendimentos nacionais brutos aos países mais pobres
Pedro Krupenski, presidente da direcção da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento criticou, em comunicado, quem “acha que reduzir a Ajuda Pública ao Desenvolvimento é reduzir custos supérfluos”, concluindo que “há tantas formas de financiar a cooperação sem onerar os orçamentos públicos”.
Portugal centra a ajuda pública bilateral nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste.
Em geral, os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento juntaram menos dinheiro que em 2011: os 125,6 mil milhões de dólares (98 mil milhões de euros) disponibilizados correspondem a uma quebra de 4% nas ajudas. A tendência de redução verificada na União Europeia é a segunda maior desde 1997 e “coloca em risco o apoio sustentável dado a milhões de pessoas mais desfavorecidas de todo o mundo”, pode ler-se no comunicado da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Alguns dos maiores cortes ocorreram em Espanha, que reduziu as ajudas aos países mais pobres em quase 50% durante o ano passado.
Quanto ao destino destas verbas, verificou-se sobretudo uma redução nas ajudas ao continente africano, que caíram quase 10% em relação a 2011.
“Contudo, apesar das pressões fiscais actuais, alguns países mantiveram ou aumentaram os respectivos orçamentos para a APD, de modo a cumprir as metas estabelecidas”, pode ler-se no documento divulgado pela OCDE. O Reino Unido, por exemplo, junta-se agora a um conjunto de países europeus que já cumpriram as metas definidas, onde se encontra a Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suíça.
Trabalhadores com corte forçado de horário sobem 142%
por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
O número de trabalhadores em situação de layoff - redução de horário de trabalho e suspensão temporária de contrato por motivos de crise acompanhadas da correspondente redução salarial - aumentou brutalmente em 2012. De acordo com dados da Segurança Social, estavam nesta situação 8.703 pessoas em 2012, mais 142% do que em 2011.
Esta estatística fora descontinuada pelo anterior Governo em 2008, mas agora a Previdência reatou a divulgação. Segundo os dados atualizados, o número de empresas afetadas pelo fenómeno também mais do que duplicou, de 266 em 2011 para 550 companhias em 2012.
Daqueles 8.703 casos, mais de metade (4.718 trabalhadores) estava redução de horário de trabalho; os restantes 3.985 estavam em suspensão temporária de funções.
Segundo o guia da Segurança Social, "a redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo devido a motivos de mercado; motivos estruturais ou tecnológicos; catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa, desde que tais medidas se mostrem indispensáveis para assegurar a viabilidade económica da empresa e a manutenção dos postos de trabalho".
O documento explica que "durante o período de redução ou suspensão do contrato os trabalhadores têm direito a receber um montante mínimo igual a dois terços do salário ilíquido (sem descontos) que receberiam se estivessem a trabalhar normalmente".
"Por exemplo: se um trabalhador em situação normal receber um salário de 900 euros, tem direito a receber 2/3 daquele ordenado (600 euros) em situação de regime de layoff com suspensão do contrato de trabalho."
No caso da redução de horário, "se o salário auferido pelo trabalhador for inferior a dois terços da sua retribuição normal ilíquida ou inferior à RMMG [salário mínimo] ou ao valor da remuneração correspondente ao seu período normal de trabalho se inferior à RMMG, o trabalhador tem direito a uma compensação retributiva igual à diferença entre um destes valores, consoante a situação concreta, e o salário que aufere em regime de layoff."
Ou seja, a Segurança Social paga parte dessa diferença. "A Segurança Social comparticipa a entidade empregadora com 70% desse valor", refere.
O Governo avança também com o balanço dos primeiros dois meses do ano: o número de pessoas em redução forçada de horário no final de fevereiro era 3.139, mais 44% do que em igual mês de 2012.
Quem está em layoff não pode receber subsídio de desemprego; os casos de contrato "suspenso" ficam sem direito a subsídio de doença.
O número de trabalhadores em situação de layoff - redução de horário de trabalho e suspensão temporária de contrato por motivos de crise acompanhadas da correspondente redução salarial - aumentou brutalmente em 2012. De acordo com dados da Segurança Social, estavam nesta situação 8.703 pessoas em 2012, mais 142% do que em 2011.
Esta estatística fora descontinuada pelo anterior Governo em 2008, mas agora a Previdência reatou a divulgação. Segundo os dados atualizados, o número de empresas afetadas pelo fenómeno também mais do que duplicou, de 266 em 2011 para 550 companhias em 2012.
Daqueles 8.703 casos, mais de metade (4.718 trabalhadores) estava redução de horário de trabalho; os restantes 3.985 estavam em suspensão temporária de funções.
Segundo o guia da Segurança Social, "a redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo devido a motivos de mercado; motivos estruturais ou tecnológicos; catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa, desde que tais medidas se mostrem indispensáveis para assegurar a viabilidade económica da empresa e a manutenção dos postos de trabalho".
O documento explica que "durante o período de redução ou suspensão do contrato os trabalhadores têm direito a receber um montante mínimo igual a dois terços do salário ilíquido (sem descontos) que receberiam se estivessem a trabalhar normalmente".
"Por exemplo: se um trabalhador em situação normal receber um salário de 900 euros, tem direito a receber 2/3 daquele ordenado (600 euros) em situação de regime de layoff com suspensão do contrato de trabalho."
No caso da redução de horário, "se o salário auferido pelo trabalhador for inferior a dois terços da sua retribuição normal ilíquida ou inferior à RMMG [salário mínimo] ou ao valor da remuneração correspondente ao seu período normal de trabalho se inferior à RMMG, o trabalhador tem direito a uma compensação retributiva igual à diferença entre um destes valores, consoante a situação concreta, e o salário que aufere em regime de layoff."
Ou seja, a Segurança Social paga parte dessa diferença. "A Segurança Social comparticipa a entidade empregadora com 70% desse valor", refere.
O Governo avança também com o balanço dos primeiros dois meses do ano: o número de pessoas em redução forçada de horário no final de fevereiro era 3.139, mais 44% do que em igual mês de 2012.
Quem está em layoff não pode receber subsídio de desemprego; os casos de contrato "suspenso" ficam sem direito a subsídio de doença.
Despesa pública "é o cancro da economia"
por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias
O signatário do manifesto "Despesa pública menor para um futuro melhor" José Ribeiro e Castro afirmou hoje que "a despesa pública é o cancro da economia" portuguesa e acusou o sistema político de não ter capacidade para o resolver.
O manifesto, que foi hoje apresentado em Lisboa, conta com o apoio de 74 personalidades de várias áreas da sociedade civil, estando agora aberto à população geral, vai ser entregue aos partidos com assento parlamentar e ao Presidente da República.
"A despesa pública é, nesta altura, o cancro da nossa economia, é o cancro das finanças públicas e depois espalha as suas metásteses pela economia, nos impostos que as empresas e as famílias pagam, pela seca do crédito às empresas, pela bancarrota em que nos precipitou", afirmou o deputado centrista Ribeiro e Castro aos jornalistas à margem do encontro.
O antigo presidente do CDS-PP entende que "este é um problema que tem de ser atacado", porque com "o fingimento da consolidação orçamental através do aumento da carga fiscal", o resultado é que "a dívida continua a aumentar".
Ribeiro e Castro apontou ainda "a grande frustração com o funcionamento do sistema político [que é] completamente inapropriado" porque "não consegue resolver os problemas para que ele próprio alertou, disse, referindo-se ao discurso do então primeiro-ministro Durão Barroso, que afirmou, em 2002, que "o país está de tanga".
No documento, os signatários do manifesto "Despesa pública menor para um futuro melhor" apelam ao Governo para deixar de "atuar como sendo forte com os fracos e fraco com os fortes" e reconhecem o sentimento de que as pessoas "cada vez pagam mais, sem verem, de forma palpável, a contrapartida de o Estado gastar menos".
Sublinhando que a despesa pública foi reduzida em cerca de 13 mil milhões de euros em 2011 e 2012, os signatários destacam que "esse facto não resultou da reforma do Estado, mas de um somatório de intervenções cujo efeito logo se esgotou ou então deveu-se a medidas transitórias que, terminado o seu efeito, reproduzirão nos anos seguintes os montantes anteriores".
Os responsáveis entendem que "o Governo ainda não abanou sequer o Estado paralelo" e que "deixou a meio" algumas das reformas estruturais mais importantes, apontando o caso do setor elétrico nacional.
Para estas personalidades, para se atingir uma situação sustentável de médio prazo, é preciso reduzir a despesa estrutural primária para os 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro anos e definir um teto de referência, segundo o qual o total da despesa pública não possa ultrapassar os 40% do PIB.
O signatário do manifesto "Despesa pública menor para um futuro melhor" José Ribeiro e Castro afirmou hoje que "a despesa pública é o cancro da economia" portuguesa e acusou o sistema político de não ter capacidade para o resolver.
O manifesto, que foi hoje apresentado em Lisboa, conta com o apoio de 74 personalidades de várias áreas da sociedade civil, estando agora aberto à população geral, vai ser entregue aos partidos com assento parlamentar e ao Presidente da República.
"A despesa pública é, nesta altura, o cancro da nossa economia, é o cancro das finanças públicas e depois espalha as suas metásteses pela economia, nos impostos que as empresas e as famílias pagam, pela seca do crédito às empresas, pela bancarrota em que nos precipitou", afirmou o deputado centrista Ribeiro e Castro aos jornalistas à margem do encontro.
O antigo presidente do CDS-PP entende que "este é um problema que tem de ser atacado", porque com "o fingimento da consolidação orçamental através do aumento da carga fiscal", o resultado é que "a dívida continua a aumentar".
Ribeiro e Castro apontou ainda "a grande frustração com o funcionamento do sistema político [que é] completamente inapropriado" porque "não consegue resolver os problemas para que ele próprio alertou, disse, referindo-se ao discurso do então primeiro-ministro Durão Barroso, que afirmou, em 2002, que "o país está de tanga".
No documento, os signatários do manifesto "Despesa pública menor para um futuro melhor" apelam ao Governo para deixar de "atuar como sendo forte com os fracos e fraco com os fortes" e reconhecem o sentimento de que as pessoas "cada vez pagam mais, sem verem, de forma palpável, a contrapartida de o Estado gastar menos".
Sublinhando que a despesa pública foi reduzida em cerca de 13 mil milhões de euros em 2011 e 2012, os signatários destacam que "esse facto não resultou da reforma do Estado, mas de um somatório de intervenções cujo efeito logo se esgotou ou então deveu-se a medidas transitórias que, terminado o seu efeito, reproduzirão nos anos seguintes os montantes anteriores".
Os responsáveis entendem que "o Governo ainda não abanou sequer o Estado paralelo" e que "deixou a meio" algumas das reformas estruturais mais importantes, apontando o caso do setor elétrico nacional.
Para estas personalidades, para se atingir uma situação sustentável de médio prazo, é preciso reduzir a despesa estrutural primária para os 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro anos e definir um teto de referência, segundo o qual o total da despesa pública não possa ultrapassar os 40% do PIB.
87% dos jovens gostavam de concluir estudos lá fora
por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão, in Diário de Notícias
Mais de 87 por cento dos jovens inquiridos em 2012 para a Feira Internacional de Estudos de Pós-Graduação, a repetir este mês, em Lisboa, gostavam de estudar no estrangeiro, revela um estudo hoje divulgado.
O inquérito sobre mestrados e pós-graduações mostra que a preferência dos alunos vai para Espanha (33 por cento), seguida pelo Reino Unido (27 por cento) e Estados Unidos da América (11 por cento).
O objetivo do trabalho, que reuniu 700 respostas, foi perceber as expectativas dos jovens universitários portugueses, disse à agência Lusa fonte da organização do certame, cuja 17.ª edição se realiza a 16 de abril, em Lisboa.
Sobre as expectativas no final do mestrado, 43 por cento manifestou o desejo de trabalhar numa multinacional, 32 por cento noutro tipo de empresa e apenas 18 por cento revelou o intuito de criar o seu próprio emprego.
Entre entidades públicas ou privadas, 29 por cento dos inquiridos manifestou preferência pelas públicas. No entanto, 58 por cento assumiu ser indiferente e apenas três por cento expressou vontade de estudar numa instituição privada.
O principal motivo que leva os jovens portugueses a tirar uma pós-graduação é melhorar a sua formação (36 por cento) e especializarem-se numa determinada área (30 por cento).
Quando escolhem um mestrado, o que mais valorizam é que se ajuste ao que procuram (46 por cento), seguindo-se o prestígio da universidade (21 por cento).
" questão se deviam ser obrigatórias as pós-graduações, 83 por cento respondeu que não, contra 17 por cento que disse que sim, com o argumento de os estudantes ficarem mais bem preparados.
A maioria dos inquiridos (68 por cento) afirmou pretender fazer a especialização na mesma área de estudo da licenciatura.
No universo de inquiridos, 44 por cento considerou que a aposta nos estudos é sinónimo de valorização para encontrar um emprego.
O facto de maior formação facilitar a empregabilidade revelou-se importante para 49 por cento dos alunos, mas não decisivo para 51 por cento.
A Feira Internacional de Estudos de Pós-Graduação (FIEP) realiza-se em 10 países, organizada por uma consultora espanhola especializada no setor da formação e pós-graduação.
Na edição de 2013, participam a Universidade Católica Portuguesa, o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, a par de 20 instituições de outros países, desde a área do desenho à economia e negócios.
" semelhança dos anos anteriores, serão sorteadas três bolsas no valor de 10.000 euros cada, para formação pós-licenciatura.
Segundo a organização, as escolas presentes têm ainda à disposição dos interessados num programa master bolsas e apoios de valor global superior a um milhão de euros.
Mais de 87 por cento dos jovens inquiridos em 2012 para a Feira Internacional de Estudos de Pós-Graduação, a repetir este mês, em Lisboa, gostavam de estudar no estrangeiro, revela um estudo hoje divulgado.
O inquérito sobre mestrados e pós-graduações mostra que a preferência dos alunos vai para Espanha (33 por cento), seguida pelo Reino Unido (27 por cento) e Estados Unidos da América (11 por cento).
O objetivo do trabalho, que reuniu 700 respostas, foi perceber as expectativas dos jovens universitários portugueses, disse à agência Lusa fonte da organização do certame, cuja 17.ª edição se realiza a 16 de abril, em Lisboa.
Sobre as expectativas no final do mestrado, 43 por cento manifestou o desejo de trabalhar numa multinacional, 32 por cento noutro tipo de empresa e apenas 18 por cento revelou o intuito de criar o seu próprio emprego.
Entre entidades públicas ou privadas, 29 por cento dos inquiridos manifestou preferência pelas públicas. No entanto, 58 por cento assumiu ser indiferente e apenas três por cento expressou vontade de estudar numa instituição privada.
O principal motivo que leva os jovens portugueses a tirar uma pós-graduação é melhorar a sua formação (36 por cento) e especializarem-se numa determinada área (30 por cento).
Quando escolhem um mestrado, o que mais valorizam é que se ajuste ao que procuram (46 por cento), seguindo-se o prestígio da universidade (21 por cento).
" questão se deviam ser obrigatórias as pós-graduações, 83 por cento respondeu que não, contra 17 por cento que disse que sim, com o argumento de os estudantes ficarem mais bem preparados.
A maioria dos inquiridos (68 por cento) afirmou pretender fazer a especialização na mesma área de estudo da licenciatura.
No universo de inquiridos, 44 por cento considerou que a aposta nos estudos é sinónimo de valorização para encontrar um emprego.
O facto de maior formação facilitar a empregabilidade revelou-se importante para 49 por cento dos alunos, mas não decisivo para 51 por cento.
A Feira Internacional de Estudos de Pós-Graduação (FIEP) realiza-se em 10 países, organizada por uma consultora espanhola especializada no setor da formação e pós-graduação.
Na edição de 2013, participam a Universidade Católica Portuguesa, o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, a par de 20 instituições de outros países, desde a área do desenho à economia e negócios.
" semelhança dos anos anteriores, serão sorteadas três bolsas no valor de 10.000 euros cada, para formação pós-licenciatura.
Segundo a organização, as escolas presentes têm ainda à disposição dos interessados num programa master bolsas e apoios de valor global superior a um milhão de euros.
Bebedeiras entre os jovens diminuem em Portugal
por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias
O número de bebedeiras diminuiu em Portugal entre os jovens e também entre a população geral, segundo dados preliminares hoje divulgados de um inquérito realizado em 2012 a mais de 6.000 pessoas.
Estes dados provisórios apontam para uma taxa de prevalência de embriaguez nos jovens entre os 15 e os 19 anos de 17,9%, quando em 2007, último ano em que se realizou o mesmo estudo, era de 34,6%.
Isto significa que menos de dois em cada 10 dos jovens entre os 15 e os 19 anos apanharam pelo menos uma bebedeira no último ano, apontando o estudo para uma redução de 16 pontos percentuais na taxa de embriaguez entre 2007 e 2012.
Também na população geral se verificou uma redução da prevalência da embriaguez, passando de uma taxa de 20,7% para 14,6%.
Estes números, que ainda são provisórios e precisam de algumas correções em função de novos dados estatísticos, ficam bastante abaixo das próprias metas traçadas no Plano Nacional dos Problemas Ligados ao Álcool.
Os objetivos do Plano era descer a taxa de prevalência de embriaguez para 18% na população geral e para 30% nos jovens entre os 15 e os 19 anos, segundo recordou Fátima Trigueiros, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) numa sessão hoje realizada em Loures pelo Fórum Nacional Álcool e Saúde.
Apesar de ressalvar que os números são ainda "muito preliminares", o presidente do SICAD (ex-Instituto da Droga e Toxicodependência), João Goulão, confessou-se surpreendido com a redução da prevalência de bebedeiras demonstrada por estes dados.
"Eu confesso que estou surpreendido. Há uma estabilização ou diminuição seguramente. Não há, como parece voz pública, um disparo do consumo de álcool. Os números agora disponíveis são espetacularmente mais baixos do que os anteriores", afirmou João Goulão aos jornalistas à margem do encontro.
O presidente do SICAD acredita que esta redução está relacionada com as várias iniciativas de educação para a saúde e de redução de consumos desenvolvidas entre os jovens, mas reconhece que a crise pode também contribuir para isso, tendo em conta a diminuição do poder de compra.
Os dados provisórios deste inquérito nacional, que serão divulgados em detalhe no dia 19 de abril, apontam ainda para uma redução do número de vítimas mortais de acidentes de viação com taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 gramas.
No ano passado registaram-se 193 vítimas mortais, quando em 2007 tinham sido contabilizadas 305.
O número de bebedeiras diminuiu em Portugal entre os jovens e também entre a população geral, segundo dados preliminares hoje divulgados de um inquérito realizado em 2012 a mais de 6.000 pessoas.
Estes dados provisórios apontam para uma taxa de prevalência de embriaguez nos jovens entre os 15 e os 19 anos de 17,9%, quando em 2007, último ano em que se realizou o mesmo estudo, era de 34,6%.
Isto significa que menos de dois em cada 10 dos jovens entre os 15 e os 19 anos apanharam pelo menos uma bebedeira no último ano, apontando o estudo para uma redução de 16 pontos percentuais na taxa de embriaguez entre 2007 e 2012.
Também na população geral se verificou uma redução da prevalência da embriaguez, passando de uma taxa de 20,7% para 14,6%.
Estes números, que ainda são provisórios e precisam de algumas correções em função de novos dados estatísticos, ficam bastante abaixo das próprias metas traçadas no Plano Nacional dos Problemas Ligados ao Álcool.
Os objetivos do Plano era descer a taxa de prevalência de embriaguez para 18% na população geral e para 30% nos jovens entre os 15 e os 19 anos, segundo recordou Fátima Trigueiros, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) numa sessão hoje realizada em Loures pelo Fórum Nacional Álcool e Saúde.
Apesar de ressalvar que os números são ainda "muito preliminares", o presidente do SICAD (ex-Instituto da Droga e Toxicodependência), João Goulão, confessou-se surpreendido com a redução da prevalência de bebedeiras demonstrada por estes dados.
"Eu confesso que estou surpreendido. Há uma estabilização ou diminuição seguramente. Não há, como parece voz pública, um disparo do consumo de álcool. Os números agora disponíveis são espetacularmente mais baixos do que os anteriores", afirmou João Goulão aos jornalistas à margem do encontro.
O presidente do SICAD acredita que esta redução está relacionada com as várias iniciativas de educação para a saúde e de redução de consumos desenvolvidas entre os jovens, mas reconhece que a crise pode também contribuir para isso, tendo em conta a diminuição do poder de compra.
Os dados provisórios deste inquérito nacional, que serão divulgados em detalhe no dia 19 de abril, apontam ainda para uma redução do número de vítimas mortais de acidentes de viação com taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 gramas.
No ano passado registaram-se 193 vítimas mortais, quando em 2007 tinham sido contabilizadas 305.
Governo escolhe "economia social" como tema
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
O Governo escolheu a "economia social" para tema do debate quinzenal com o primeiro-ministro, que se irá realizar sexta-feira na Assembleia da República
O debate quinzenal, que irá decorrer apenas dois dias depois do 'chumbo' da moção de censura ao Governo apresentada pelo PS, tem início marcado para as 10:00 e será aberto com uma intervenção do chefe do executivo, Pedro Passos Coelho.
Depois, a ordem dos pedidos de esclarecimento será a seguinte: PS, PCP, BE, PEV, CDS-PP e PSD.
O último debate quinzenal realizou-se a 22 de março e coube ao PSD fazer a intervenção inicial.
O Governo escolheu a "economia social" para tema do debate quinzenal com o primeiro-ministro, que se irá realizar sexta-feira na Assembleia da República
O debate quinzenal, que irá decorrer apenas dois dias depois do 'chumbo' da moção de censura ao Governo apresentada pelo PS, tem início marcado para as 10:00 e será aberto com uma intervenção do chefe do executivo, Pedro Passos Coelho.
Depois, a ordem dos pedidos de esclarecimento será a seguinte: PS, PCP, BE, PEV, CDS-PP e PSD.
O último debate quinzenal realizou-se a 22 de março e coube ao PSD fazer a intervenção inicial.
2490 jovens em fuga para Bruxelas
Margarida Videira da Costa, in Jornal de Notícias
Apesar de ser um dos países europeus com menos qualificados, Portugal tornou-se assim no segundo país com mais candidaturas a estágios na Comissão, ultrapassado apenas por Itália.
Os números são relativos às candidaturas para estágios com início em outubro deste ano, que encerraram no final de janeiro. Foram 2490 portugueses a tentar a sorte para um estágio de cinco meses na instituição presidida por Durão Barroso, um número que contrasta em absoluto com o registado há um ano, quando apenas 237 jovens de nacionalidade portuguesa apresentaram candidatura.
É uma subida em flecha que coloca Portugal acima dos países mais populosos e qualificados da União Europeia.
Apesar de ser um dos países europeus com menos qualificados, Portugal tornou-se assim no segundo país com mais candidaturas a estágios na Comissão, ultrapassado apenas por Itália.
Os números são relativos às candidaturas para estágios com início em outubro deste ano, que encerraram no final de janeiro. Foram 2490 portugueses a tentar a sorte para um estágio de cinco meses na instituição presidida por Durão Barroso, um número que contrasta em absoluto com o registado há um ano, quando apenas 237 jovens de nacionalidade portuguesa apresentaram candidatura.
É uma subida em flecha que coloca Portugal acima dos países mais populosos e qualificados da União Europeia.
Quase 66 mil pessoas perderam o RSI com as novas regras
in Jornal de Noticias
Nos últimos oito meses, desde a entrada em vigor das novas regras de atribuição de prestações sociais, quase 66 mil pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção, uma média de 8.230 por mês.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social, em fevereiro havia registo de 273.378 beneficiários do RSI, menos 8.520 pessoas do que em janeiro (281.898) e menos 8.546 do que as registadas em dezembro (281.924) de 2012.
As novas regras de atribuição de prestações do sistema de segurança social entraram em vigor a 01 de julho do ano passado e no fim do mês de junho havia 339.222 beneficiários do RSI.
Comparando o antes e o depois da entrada em vigor das novas regras, é possível constatar que 65.844 beneficiários perderam esta prestação social, o que dá uma média de 8.230 pessoas por mês.
Esta evolução representa uma quebra de 19,4% no decorrer destes oito meses de aplicação das novas regras.
Olhando para os distritos, é no Porto que se concentra o maior número de beneficiários desta prestação social, com 78.185, logo seguido de Lisboa (56.166) e de Setúbal (21.773).
É também no distrito do Porto que se dá a quebra mais acentuada no decorrer das novas regras, com menos 23.649 pessoas a receberem o RSI entre junho de 2012 e fevereiro de 2013, significando isso uma quebra de 23%.
Logo a seguir vem o distrito de Lisboa, onde 9.551 beneficiários perderam esta prestação social, e o distrito de Setúbal, com menos 5.038 pessoas a terem direito ao RSI.
Também ao nível das famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção há uma diminuição significativa, havendo no fim do mês de fevereiro menos 17.937 famílias a receber esta prestação social, já que eram 127.886 em junho de 2012 e agora são 109.949.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, houve menos 2.287 famílias a receberem o RSI, sendo que no decorrer dos oito meses a redução em 17.937 famílias representa uma quebra de 14%.
Ao nível dos distritos, é novamente o Porto o mais afetado, com 6.883 famílias a perderem o RSI nos últimos oito meses, logo seguido de Lisboa, onde o número de famílias que perdem esta prestação social é de 2.335.
Para além do número de beneficiários ou do número de famílias, baixa também o valor médio recebido, e em fevereiro deste ano cada beneficiário recebe em média 81,16 euros.
Esse valor significa uma perda de 3,78 euros em relação ao mês de janeiro, quando o valor médio era de 84,94 euros, e uma perda de 11,11 euros em relação ao mês de junho de 2012, quando o valor médio era de 92,27 euros.
Já o valor médio recebido por agregado familiar baixa de 247,43 euros em junho do ano passado para 203,45 em fevereiro, menos 43,98 euros. O valor médio em janeiro foi de 215,64 euros.
Dentro dos 273.378 beneficiários registados em fevereiro, 141.217 são mulheres e 132.159 são homens.
Com os novos regimes jurídicos das prestações sociais, todas as pessoas que tenham mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficam de fora do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Por outro lado, o Governo estima que as alterações ao RSI coloquem mais cerca de 60 mil beneficiários do subsídio inscritos nos centros de emprego, desde que tenham idade e capacidade ativa para trabalhar.
Nos últimos oito meses, desde a entrada em vigor das novas regras de atribuição de prestações sociais, quase 66 mil pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção, uma média de 8.230 por mês.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social, em fevereiro havia registo de 273.378 beneficiários do RSI, menos 8.520 pessoas do que em janeiro (281.898) e menos 8.546 do que as registadas em dezembro (281.924) de 2012.
As novas regras de atribuição de prestações do sistema de segurança social entraram em vigor a 01 de julho do ano passado e no fim do mês de junho havia 339.222 beneficiários do RSI.
Comparando o antes e o depois da entrada em vigor das novas regras, é possível constatar que 65.844 beneficiários perderam esta prestação social, o que dá uma média de 8.230 pessoas por mês.
Esta evolução representa uma quebra de 19,4% no decorrer destes oito meses de aplicação das novas regras.
Olhando para os distritos, é no Porto que se concentra o maior número de beneficiários desta prestação social, com 78.185, logo seguido de Lisboa (56.166) e de Setúbal (21.773).
É também no distrito do Porto que se dá a quebra mais acentuada no decorrer das novas regras, com menos 23.649 pessoas a receberem o RSI entre junho de 2012 e fevereiro de 2013, significando isso uma quebra de 23%.
Logo a seguir vem o distrito de Lisboa, onde 9.551 beneficiários perderam esta prestação social, e o distrito de Setúbal, com menos 5.038 pessoas a terem direito ao RSI.
Também ao nível das famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção há uma diminuição significativa, havendo no fim do mês de fevereiro menos 17.937 famílias a receber esta prestação social, já que eram 127.886 em junho de 2012 e agora são 109.949.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, houve menos 2.287 famílias a receberem o RSI, sendo que no decorrer dos oito meses a redução em 17.937 famílias representa uma quebra de 14%.
Ao nível dos distritos, é novamente o Porto o mais afetado, com 6.883 famílias a perderem o RSI nos últimos oito meses, logo seguido de Lisboa, onde o número de famílias que perdem esta prestação social é de 2.335.
Para além do número de beneficiários ou do número de famílias, baixa também o valor médio recebido, e em fevereiro deste ano cada beneficiário recebe em média 81,16 euros.
Esse valor significa uma perda de 3,78 euros em relação ao mês de janeiro, quando o valor médio era de 84,94 euros, e uma perda de 11,11 euros em relação ao mês de junho de 2012, quando o valor médio era de 92,27 euros.
Já o valor médio recebido por agregado familiar baixa de 247,43 euros em junho do ano passado para 203,45 em fevereiro, menos 43,98 euros. O valor médio em janeiro foi de 215,64 euros.
Dentro dos 273.378 beneficiários registados em fevereiro, 141.217 são mulheres e 132.159 são homens.
Com os novos regimes jurídicos das prestações sociais, todas as pessoas que tenham mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficam de fora do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Por outro lado, o Governo estima que as alterações ao RSI coloquem mais cerca de 60 mil beneficiários do subsídio inscritos nos centros de emprego, desde que tenham idade e capacidade ativa para trabalhar.
Apenas 45,5% dos desempregados recebiam subsídio em fevereiro
in Jornal de Notícias
As prestações de desemprego incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial e subsequente, bem como o prolongamento de subsídio social de desemprego
Perto de 421 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em fevereiro deste ano, o equivalente a 45,5% do número total de desempregados contabilizados pelos números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social, em fevereiro existiam 420.937 beneficiários de prestações de desemprego, mais 3.163 pessoas do que em janeiro.
Os dados divulgados recentemente pelo INE contabilizavam no quarto trimestre de 2012 um total de 923,2 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para os 16,9%, face aos 15,8% observados no trimestre anterior.
As prestações de desemprego incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial e subsequente bem como o prolongamento de subsídio social de desemprego.
Segundo o INE, o aumento da população desempregada no quarto trimestre ocorreu essencialmente nas mulheres, na faixa etária dos 25 aos 44 anos, nas pessoas com nível de escolaridade completo correspondente ao ensino básico, à procura de um novo emprego (com origem no setor da indústria, construção, energia e água) e à procura de emprego há 12 e mais meses.
A taxa de desemprego entre os homens fixou-se nos 16,8% e nas mulheres nos 17,1%, com ambas a aumentarem em relação ao trimestre homólogo (2,9 e 3,0 pontos percentuais respetivamente) e em relação ao trimestre anterior (0,8 e 1,7 pontos percentuais, respetivamente).
Em fevereiro, quando foram conhecidos os números mais recentes do INE, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que os números estavam "razoavelmente em linha" com as previsões do Governo e disse esperar uma inversão de tendência ao longo do ano.
As prestações de desemprego incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial e subsequente, bem como o prolongamento de subsídio social de desemprego
Perto de 421 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em fevereiro deste ano, o equivalente a 45,5% do número total de desempregados contabilizados pelos números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social, em fevereiro existiam 420.937 beneficiários de prestações de desemprego, mais 3.163 pessoas do que em janeiro.
Os dados divulgados recentemente pelo INE contabilizavam no quarto trimestre de 2012 um total de 923,2 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para os 16,9%, face aos 15,8% observados no trimestre anterior.
As prestações de desemprego incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial e subsequente bem como o prolongamento de subsídio social de desemprego.
Segundo o INE, o aumento da população desempregada no quarto trimestre ocorreu essencialmente nas mulheres, na faixa etária dos 25 aos 44 anos, nas pessoas com nível de escolaridade completo correspondente ao ensino básico, à procura de um novo emprego (com origem no setor da indústria, construção, energia e água) e à procura de emprego há 12 e mais meses.
A taxa de desemprego entre os homens fixou-se nos 16,8% e nas mulheres nos 17,1%, com ambas a aumentarem em relação ao trimestre homólogo (2,9 e 3,0 pontos percentuais respetivamente) e em relação ao trimestre anterior (0,8 e 1,7 pontos percentuais, respetivamente).
Em fevereiro, quando foram conhecidos os números mais recentes do INE, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que os números estavam "razoavelmente em linha" com as previsões do Governo e disse esperar uma inversão de tendência ao longo do ano.
Menos 32 mil beneficiários de abono da família em janeiro face a dezembro
in Jornal Notícias
O número de beneficiários de abono de família caiu, em janeiro, 2,73%, para 1,151 milhões, face a dezembro de 2012, a maior queda depois da entrada em vigor, em outubro, das novas regras de atribuição da prestação.
De acordo com as estatísticas publicadas no portal da Segurança Social, menos 32.371 crianças e jovens obtiveram o abono de família, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013.
Em outubro, com a entrada em vigor das novas regras de atribuição da prestação familiar, houve menos 6.306 beneficiários, comparativamente a setembro, o que representou uma quebra de 0,53%, para 1,175 milhões.
As novas regras do abono de família permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar nos últimos três meses.
Segundo os dados da Segurança Social, sujeitos a atualização e que traduzem um ponto da situação feito a 01 de março, o número de beneficiários de abono de família aumentou, entre janeiro e fevereiro deste ano, 0,4%, para 1,157 milhões. Em fevereiro, a prestação foi atribuída a mais cinco mil crianças e jovens, face a janeiro.
Porto, Lisboa e Braga continuam a ser os distritos com mais titulares, acima dos cem mil.
Em fevereiro deste ano registaram-se menos 565.229 beneficiários, comparativamente a fevereiro de 2010, o que significou uma queda de 32,8%.
Face a fevereiro de 2012, a quebra em fevereiro de 2013 foi de 2,50% (menos 29.709 titulares de abono de família) e, em relação a fevereiro de 2011, de 6,16% (menos 76.018 beneficiários).
O número de beneficiários de abono de família caiu, em janeiro, 2,73%, para 1,151 milhões, face a dezembro de 2012, a maior queda depois da entrada em vigor, em outubro, das novas regras de atribuição da prestação.
De acordo com as estatísticas publicadas no portal da Segurança Social, menos 32.371 crianças e jovens obtiveram o abono de família, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013.
Em outubro, com a entrada em vigor das novas regras de atribuição da prestação familiar, houve menos 6.306 beneficiários, comparativamente a setembro, o que representou uma quebra de 0,53%, para 1,175 milhões.
As novas regras do abono de família permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar nos últimos três meses.
Segundo os dados da Segurança Social, sujeitos a atualização e que traduzem um ponto da situação feito a 01 de março, o número de beneficiários de abono de família aumentou, entre janeiro e fevereiro deste ano, 0,4%, para 1,157 milhões. Em fevereiro, a prestação foi atribuída a mais cinco mil crianças e jovens, face a janeiro.
Porto, Lisboa e Braga continuam a ser os distritos com mais titulares, acima dos cem mil.
Em fevereiro deste ano registaram-se menos 565.229 beneficiários, comparativamente a fevereiro de 2010, o que significou uma queda de 32,8%.
Face a fevereiro de 2012, a quebra em fevereiro de 2013 foi de 2,50% (menos 29.709 titulares de abono de família) e, em relação a fevereiro de 2011, de 6,16% (menos 76.018 beneficiários).
3.4.13
Contas com saldo negativo deixam de pagar comissões
in RR
Medida aplica-se a contratos celebrados apenas a partir de 1 de Julho. Quem tiver a conta a zeros fica isento do pagamento de qualquer encargo, com excepção para os juros.
Os depositantes com contas bancárias que apresentem saldo negativo deixam de pagar comissões a partir de 1 de Julho. Com esta medida, publicada em “Diário da República”, as pessoas que se encontram nessa circunstância ficam isentas do pagamento de qualquer encargo, com excepção dos juros.
João Calado, o coordenador do Gabinete de Orientação ao Endividamento do Consumidor, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), aplaude a decisão, sobretudo, porque defende as famílias com rendimentos mais escassos.
“Todas as medidas que sejam no sentido de regular as comissões que os bancos cobram são sempre importantes, nomeadamente no sentido de defenderem as famílias que têm rendimentos mais escassos”, sublinha.
O coordenador do Gabinete de Orientação ao Endividamento do Consumidor conta à Renascença que “antes desta legislação houve casos em que as pessoas tinham contas com saldos muito baixos ou negativos e, depois, as comissões trimestrais iam acumulando e como era conta ordenado chegou ao ridículo de aquilo funcionar como crédito”. Quer isto dizer que “os bancos concediam crédito às pessoas para pagar comissões de contas que estavam a zero”.
Já a Deco lamenta que apenas deixem de pagar comissões bancárias os depositantes com saldo bancário negativo que celebrem contrato após 1 de Julho.
João Fernandes considera que “não faz muito sentido que este tipo de decisões seja aplicado apenas aos novos contratos, deixando de fora a generalidade das pessoas”.
Medida aplica-se a contratos celebrados apenas a partir de 1 de Julho. Quem tiver a conta a zeros fica isento do pagamento de qualquer encargo, com excepção para os juros.
Os depositantes com contas bancárias que apresentem saldo negativo deixam de pagar comissões a partir de 1 de Julho. Com esta medida, publicada em “Diário da República”, as pessoas que se encontram nessa circunstância ficam isentas do pagamento de qualquer encargo, com excepção dos juros.
João Calado, o coordenador do Gabinete de Orientação ao Endividamento do Consumidor, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), aplaude a decisão, sobretudo, porque defende as famílias com rendimentos mais escassos.
“Todas as medidas que sejam no sentido de regular as comissões que os bancos cobram são sempre importantes, nomeadamente no sentido de defenderem as famílias que têm rendimentos mais escassos”, sublinha.
O coordenador do Gabinete de Orientação ao Endividamento do Consumidor conta à Renascença que “antes desta legislação houve casos em que as pessoas tinham contas com saldos muito baixos ou negativos e, depois, as comissões trimestrais iam acumulando e como era conta ordenado chegou ao ridículo de aquilo funcionar como crédito”. Quer isto dizer que “os bancos concediam crédito às pessoas para pagar comissões de contas que estavam a zero”.
Já a Deco lamenta que apenas deixem de pagar comissões bancárias os depositantes com saldo bancário negativo que celebrem contrato após 1 de Julho.
João Fernandes considera que “não faz muito sentido que este tipo de decisões seja aplicado apenas aos novos contratos, deixando de fora a generalidade das pessoas”.
Associação Alzheimer lança espaços de encontro para pessoas com demência
Mariana Dias, in Público on-line
Projecto Café Memória arranca em Lisboa para fomentar convívio e troca de experiências entre doentes, familiares e prestadores de cuidados de saúde.
A Associação Alzheimer Portugal e a Sonae Sierra apresentaram nesta terça-feira um novo espaço destinado ao convívio e troca de experiências entre pessoas com problemas de memória ou demência, familiares e prestadores de cuidados de saúde.
O projecto, de nome Café Memória, arranca já no próximo sábado, entre as 9h e as 11h, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa.
Parte integrante do Cuidar Melhor, programa de apoio aos cuidadores de pessoas com demência, o Café Memória tem o apoio de vários parceiros empresariais e institucionais como a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. As sessões acontecem nos primeiros sábados de cada mês no Colombo e nos terceiros sábados no Centro Comercial CascaiShopping, em Cascais, sempre entre as 9h e as 11h.
Catarina Alvarez, coordenadora do projecto, sublinha que este o mesmo não tem fins clínicos. O Café Memória pretende sim ser “um espaço de encontro, acolhedor e reservado” para partilha de experiências, mas também com uma fonte de “suporte emocional e de informação” para pessoas com problemas de memória, familiares e prestadores de cuidados ou pessoas interessadas no assunto.
A proposta partiu de um desafio da Sonae Sierra — empresa do grupo Sonae, proprietário do PÚBLICO — à Alzheimer Portugal. “Constatámos que em Portugal não existe nenhuma estrutura de apoio que permita informar, apoiar socialmente e viabilizar a integração destas pessoas numa vida mais ou menos normal da sociedade”, diz Elsa Monteiro, directora de Sustentabilidade da empresa.
Para além do estigma que considera ainda existir relativamente a estas doenças, Elsa Monteiro acredita que “o resto da sociedade também não está informada, não sabe lidar e tem algum receio de conviver com esta situação”.
O conceito do Memory Café é conhecido desde 2000 no Reino Unido — país que reúne já cerca de 60 — e está inserido na estratégia de resposta social do plano nacional britânico para as demências, elaborado em 2009. Em Portugal não existe ainda um plano do mesmo tipo.
“É evidente que um dos objectivos deste projecto é sensibilizar a comunidade mas também sensibilizar a classe política para a relevância deste tema”, reitera Catarina Alvarez.
Viver com a doença
Maria do Rosário dos Reis, da Alzheimer Portugal, considera que “este tipo de iniciativas é muito importante para combater o isolamento social em que estas pessoas vivem”. “As pessoas têm imensa necessidade de partilhar o que sentem, costumam retrair-se muito — não basta já o afastamento natural dos amigos, vizinhos ou familiares. Elas próprias sentem um desconforto enorme porque é muito difícil lidar com a situação”, disse ao PÚBLICO na apresentação do projecto.
Escolhida como embaixadora do Café Memória, Margarida Pinto Correia considera, tendo em conta o impacto que este tipo de patologias tem na vida dos doentes e daqueles que os rodeiam, ser “muito importante que o país tenha esta oportunidade” através desta iniciativa.
“Eu acredito que é uma questão de dever cívico, quando podemos partilhar e normalizar a vida dos outros, porque há muita gente isolada e há muitos cuidadores aflitos sem saberem o que fazer e a sentirem-se um horror. Partilhar é sempre mais fácil”, diz a embaixadora, reiterando que é preciso “encontrar as ferramentas para abrir estas janelas”.
Durante a apresentação do projecto, Alexandre Castro Caldas, médico e professor no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, admitiu que esta iniciativa poderá trazer benefícios a nível da saúde, por proporcionar mais tranquilidade aos doentes e aos prestadores de cuidados.
“Não estamos à espera que estas pessoas vão melhorar das suas doenças. Vão melhorar é a forma de viver com as suas doenças, quer os familiares, quer os doentes, e isto vai reduzir enormemente o consumo de saúde, vão gastar menos saúde”, afirma.
Castro Caldas reconhece ainda que os exercícios e actividades lúdicas poderão surtir efeito na medida em que a manutenção cognitiva é necessária a um bom funcionamento cerebral. Mesmo não melhorando a sua condição clínica, estes exercícios poderão auxiliar a que “não se deteriorem mais”.
Segundo dados da Alzheimer Portugal, estima-se que existam cerca de 153 mil portugueses com demência e outros 90 mil com doença de Alzheimer. “Ainda são precisos muitos cafés”, conclui o médico.
Projecto Café Memória arranca em Lisboa para fomentar convívio e troca de experiências entre doentes, familiares e prestadores de cuidados de saúde.
A Associação Alzheimer Portugal e a Sonae Sierra apresentaram nesta terça-feira um novo espaço destinado ao convívio e troca de experiências entre pessoas com problemas de memória ou demência, familiares e prestadores de cuidados de saúde.
O projecto, de nome Café Memória, arranca já no próximo sábado, entre as 9h e as 11h, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa.
Parte integrante do Cuidar Melhor, programa de apoio aos cuidadores de pessoas com demência, o Café Memória tem o apoio de vários parceiros empresariais e institucionais como a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. As sessões acontecem nos primeiros sábados de cada mês no Colombo e nos terceiros sábados no Centro Comercial CascaiShopping, em Cascais, sempre entre as 9h e as 11h.
Catarina Alvarez, coordenadora do projecto, sublinha que este o mesmo não tem fins clínicos. O Café Memória pretende sim ser “um espaço de encontro, acolhedor e reservado” para partilha de experiências, mas também com uma fonte de “suporte emocional e de informação” para pessoas com problemas de memória, familiares e prestadores de cuidados ou pessoas interessadas no assunto.
A proposta partiu de um desafio da Sonae Sierra — empresa do grupo Sonae, proprietário do PÚBLICO — à Alzheimer Portugal. “Constatámos que em Portugal não existe nenhuma estrutura de apoio que permita informar, apoiar socialmente e viabilizar a integração destas pessoas numa vida mais ou menos normal da sociedade”, diz Elsa Monteiro, directora de Sustentabilidade da empresa.
Para além do estigma que considera ainda existir relativamente a estas doenças, Elsa Monteiro acredita que “o resto da sociedade também não está informada, não sabe lidar e tem algum receio de conviver com esta situação”.
O conceito do Memory Café é conhecido desde 2000 no Reino Unido — país que reúne já cerca de 60 — e está inserido na estratégia de resposta social do plano nacional britânico para as demências, elaborado em 2009. Em Portugal não existe ainda um plano do mesmo tipo.
“É evidente que um dos objectivos deste projecto é sensibilizar a comunidade mas também sensibilizar a classe política para a relevância deste tema”, reitera Catarina Alvarez.
Viver com a doença
Maria do Rosário dos Reis, da Alzheimer Portugal, considera que “este tipo de iniciativas é muito importante para combater o isolamento social em que estas pessoas vivem”. “As pessoas têm imensa necessidade de partilhar o que sentem, costumam retrair-se muito — não basta já o afastamento natural dos amigos, vizinhos ou familiares. Elas próprias sentem um desconforto enorme porque é muito difícil lidar com a situação”, disse ao PÚBLICO na apresentação do projecto.
Escolhida como embaixadora do Café Memória, Margarida Pinto Correia considera, tendo em conta o impacto que este tipo de patologias tem na vida dos doentes e daqueles que os rodeiam, ser “muito importante que o país tenha esta oportunidade” através desta iniciativa.
“Eu acredito que é uma questão de dever cívico, quando podemos partilhar e normalizar a vida dos outros, porque há muita gente isolada e há muitos cuidadores aflitos sem saberem o que fazer e a sentirem-se um horror. Partilhar é sempre mais fácil”, diz a embaixadora, reiterando que é preciso “encontrar as ferramentas para abrir estas janelas”.
Durante a apresentação do projecto, Alexandre Castro Caldas, médico e professor no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, admitiu que esta iniciativa poderá trazer benefícios a nível da saúde, por proporcionar mais tranquilidade aos doentes e aos prestadores de cuidados.
“Não estamos à espera que estas pessoas vão melhorar das suas doenças. Vão melhorar é a forma de viver com as suas doenças, quer os familiares, quer os doentes, e isto vai reduzir enormemente o consumo de saúde, vão gastar menos saúde”, afirma.
Castro Caldas reconhece ainda que os exercícios e actividades lúdicas poderão surtir efeito na medida em que a manutenção cognitiva é necessária a um bom funcionamento cerebral. Mesmo não melhorando a sua condição clínica, estes exercícios poderão auxiliar a que “não se deteriorem mais”.
Segundo dados da Alzheimer Portugal, estima-se que existam cerca de 153 mil portugueses com demência e outros 90 mil com doença de Alzheimer. “Ainda são precisos muitos cafés”, conclui o médico.
Instituições sociais já receberam 7,1 milhões de euros dos portugueses via IRS
in Público on-line
Os portugueses podem doar 0,5% do seu IRS a uma instituição de solidariedade.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse nesta quarta-feira que este ano já foram entregues às instituições particulares de solidariedade social 7,1 milhões de euros, doados pelos portugueses na declaração do IRS.
Os portugueses podem optar por doar 0,5% do seu IRS a uma instituição de solidariedade social sem qualquer prejuízo para si.
"Este ano foram entregues às instituições sociais 7,1 milhões de euros, qualquer coisa como 7500 euros para cada uma", disse Pedro Mota Soares, na comissão parlamentar da segurança social e do trabalho.
O Governo propôs no ano passado uma alteração legislativa, de modo a que as instituições sociais passassem a receber até ao final de Março as verbas doadas pelos portugueses via IRS.
"O que acontecia antigamente é que não havia um prazo e muitas vezes o próprio Estado, retendo dinheiro que não era dele, demorava dois anos a fazer essa devolução. Mas nós conseguimos garantir que efectivamente até ao mês de Março essa devolução é feita", adiantou.
Mota Soares lembrou que o Governo "conseguiu criar novas devoluções fiscais e criar uma devolução de 50% do IVA das contribuições sociais".
"Nessas duas medidas, conseguimos manter 170 milhões de euros nas instituições sociais, estamos a falar de cerca de 35 mil euros que ficam nas instituições e que o Estado não vai buscar", frisou.
Os portugueses podem doar 0,5% do seu IRS a uma instituição de solidariedade.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse nesta quarta-feira que este ano já foram entregues às instituições particulares de solidariedade social 7,1 milhões de euros, doados pelos portugueses na declaração do IRS.
Os portugueses podem optar por doar 0,5% do seu IRS a uma instituição de solidariedade social sem qualquer prejuízo para si.
"Este ano foram entregues às instituições sociais 7,1 milhões de euros, qualquer coisa como 7500 euros para cada uma", disse Pedro Mota Soares, na comissão parlamentar da segurança social e do trabalho.
O Governo propôs no ano passado uma alteração legislativa, de modo a que as instituições sociais passassem a receber até ao final de Março as verbas doadas pelos portugueses via IRS.
"O que acontecia antigamente é que não havia um prazo e muitas vezes o próprio Estado, retendo dinheiro que não era dele, demorava dois anos a fazer essa devolução. Mas nós conseguimos garantir que efectivamente até ao mês de Março essa devolução é feita", adiantou.
Mota Soares lembrou que o Governo "conseguiu criar novas devoluções fiscais e criar uma devolução de 50% do IVA das contribuições sociais".
"Nessas duas medidas, conseguimos manter 170 milhões de euros nas instituições sociais, estamos a falar de cerca de 35 mil euros que ficam nas instituições e que o Estado não vai buscar", frisou.
Mais de 54 mil embalagens doadas em quatro meses
por Rita Carvalho, in Diáio de Notícias
Medicamentos doados pela empresas farmacêuticas às instituições sociais permitiram uma poupança de 525 mil euros
Quatro meses depois de ter arrancado, o Banco de Medicamentos já permitiu doar às instituições sociais mais de 54 mil embalagens de remédios.
Com este mecanismo, que permite entregar às entidades que prestam cuidados de saúde, remédios com um prazo de validade não inferior a seis meses mas que estão em perfeitas condições de segurança e qualidade, já foi possível poupar 525 mil euros.
Os números avançados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social mostram ainda que já aderiram ao Banco 29 empresas. Na plataforma que disponibiliza os medicamentos estão registadas 63 entidades.
Esta iniciativa que arrancou no final do ano passado, e que consta do Programa de Emergência Social do Governo, decorre de um protocolo assinado entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento), a Apifarma e a União das Misericórdias a 09 de Novembro.
Medicamentos doados pela empresas farmacêuticas às instituições sociais permitiram uma poupança de 525 mil euros
Quatro meses depois de ter arrancado, o Banco de Medicamentos já permitiu doar às instituições sociais mais de 54 mil embalagens de remédios.
Com este mecanismo, que permite entregar às entidades que prestam cuidados de saúde, remédios com um prazo de validade não inferior a seis meses mas que estão em perfeitas condições de segurança e qualidade, já foi possível poupar 525 mil euros.
Os números avançados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social mostram ainda que já aderiram ao Banco 29 empresas. Na plataforma que disponibiliza os medicamentos estão registadas 63 entidades.
Esta iniciativa que arrancou no final do ano passado, e que consta do Programa de Emergência Social do Governo, decorre de um protocolo assinado entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento), a Apifarma e a União das Misericórdias a 09 de Novembro.
Contratos de Desenvolvimento Social devem criar 400 postos de trabalho
in Jornal de Notícias
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social estima conseguir criar 400 postos de trabalho com os novos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, para os quais existe uma verba de cerca de 20 milhões de euros.
Na apresentação pública, que decorreu esta terça-feira, em Lisboa, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, defendeu que estes novos contratos são de eficácia garantida e anunciou que graças a aos novos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS+) será possível criar cerca de 400 postos de trabalho junto das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
O programa CLDS+ tem como objetivo a promoção da inclusão social, o combate à pobreza, principalmente infantil, e exclusão social em territórios vulneráveis.
Em meados de março, Mota Soares anunciava que a verba destinada aos CLDS+ era de 10 milhões de euros, mas hoje afirmou que o valor afinal chega aos 20 milhões de euros, a maioria vinda de fundos comunitários.
A verba será atribuída ao abrigo da assinatura de 80 novos contratos, diretamente vocacionados para o combate ao desemprego, numa parceria com autarquias e instituições sociais.
Criados em 2007, a primeira vaga de Contratos Locais de Desenvolvimento Social vigorou entre 2010 e 2012, após um primeiro projeto-piloto.
Atualmente, estão em curso 79 projetos inseridos nos CLDS, abrangendo 18 concelhos.
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social estima conseguir criar 400 postos de trabalho com os novos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, para os quais existe uma verba de cerca de 20 milhões de euros.
Na apresentação pública, que decorreu esta terça-feira, em Lisboa, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, defendeu que estes novos contratos são de eficácia garantida e anunciou que graças a aos novos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS+) será possível criar cerca de 400 postos de trabalho junto das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
O programa CLDS+ tem como objetivo a promoção da inclusão social, o combate à pobreza, principalmente infantil, e exclusão social em territórios vulneráveis.
Em meados de março, Mota Soares anunciava que a verba destinada aos CLDS+ era de 10 milhões de euros, mas hoje afirmou que o valor afinal chega aos 20 milhões de euros, a maioria vinda de fundos comunitários.
A verba será atribuída ao abrigo da assinatura de 80 novos contratos, diretamente vocacionados para o combate ao desemprego, numa parceria com autarquias e instituições sociais.
Criados em 2007, a primeira vaga de Contratos Locais de Desenvolvimento Social vigorou entre 2010 e 2012, após um primeiro projeto-piloto.
Atualmente, estão em curso 79 projetos inseridos nos CLDS, abrangendo 18 concelhos.
Casos de rapto parental aumentaram 50% em 2012
in Jornal de Notícias
A presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas afirmou, esta quarta-feira, que os casos de rapto parental aumentaram cerca de 50% em 2012, considerando a situação preocupante por não existirem mecanismos suficientemente céleres para a combater.
Patrícia Cipriano explicou à Lusa que o trabalho estatístico ao nível das crianças desaparecidas em Portugal e na Europa "não é fiável e fica muito aquém da realidade", porque são contabilizados vários desaparecimentos que dizem respeito à mesma criança.
Devido a esta situação, a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) começou a fazer a contabilização dos casos de desaparecimento.
"Apercebemo-nos de que, em 2012, houve um aumento na casa dos 50% no que diz respeito, por exemplo, à subtração de menores (casos em que o progenitor afasta o menor do outro)", disse a responsável, que falava a propósito da inauguração, quinta-feira, da nova sede da associação em Lisboa.
Este é um tema que "preocupa bastante" a associação porque "em Portugal não há mecanismos céleres o suficiente para fazer face a esta situação", disse.
"Temos situações muitíssimo graves que não têm que ver com a crise económica, nem tão pouco com o facto de haver um casamento e um posterior divórcio entre pessoas de nacionalidades diferentes", explicou.
Neste momento, acrescentou,"o que se está a verificar é que as pessoas têm uma sensação de impunidade em relação a este tipo de conduta".
Muitas vezes, quando um pai ou uma mãe pretende atacar o outro, fá-lo através da "instrumentalização dos filhos": "Temos acompanhado situações muito problemáticas e tristes", com consequências "muito graves" para a criança, contou
Há crianças que estiveram desaparecidas desde os cinco anos até aos 15, desenvolvendo "sintomas de crises emocionais muito graves, têm crises de pânico, dormem mal e urinam na cama até muito tarde".
"É triste, essencialmente, não haver autoridades em Portugal que percebam claramente estes fenómenos", lamentou.
A responsável disse ainda que há situações em que "os tribunais estão completamente parados no tempo, não resolvem e não protegem o superior interesse da criança, não sei se por falta de formação ou mesmo por falta de sensibilidade nalguns casos".
Sobre a abertura da sede, a responsável explicou que a associação precisava de ter "um centro operacional no local" em que se verificam mais desaparecimentos anualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo.
"Achámos muito importante que os principais serviços da instituição estivessem nesta área geográfica", até porque a sede também funcionará como centro de atendimento para denunciar casos de abuso ou exploração sexual de crianças.
Citando dados da GNR, Patrícia Cipriano adiantou que foram registados, em 2012, na região de Lisboa 251 desaparecimentos de crianças até aos 18 anos e 114 participações de abuso sexual de menores até aos 16 anos.
Os dados da Polícia Judiciária ainda não foram facultados, mas em 2011 foram registados 76 casos de desaparecidos até aos 12 anos, número que subiu para 737 em crianças dos 12 aos 18 anos.
Todos os anos, só na PJ, o número de desaparecidos a nível nacional ronda os 1500 a 2000 casos, mas houve um ano em que foram quase 3000.
"É evidente que estes casos, muitas vezes, não são verdadeiros desaparecimentos, são ocorrências", disse, explicando: Uma criança que foge 10 vezes da instituição num ano leva ao registo de 10 situações.
A presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas afirmou, esta quarta-feira, que os casos de rapto parental aumentaram cerca de 50% em 2012, considerando a situação preocupante por não existirem mecanismos suficientemente céleres para a combater.
Patrícia Cipriano explicou à Lusa que o trabalho estatístico ao nível das crianças desaparecidas em Portugal e na Europa "não é fiável e fica muito aquém da realidade", porque são contabilizados vários desaparecimentos que dizem respeito à mesma criança.
Devido a esta situação, a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) começou a fazer a contabilização dos casos de desaparecimento.
"Apercebemo-nos de que, em 2012, houve um aumento na casa dos 50% no que diz respeito, por exemplo, à subtração de menores (casos em que o progenitor afasta o menor do outro)", disse a responsável, que falava a propósito da inauguração, quinta-feira, da nova sede da associação em Lisboa.
Este é um tema que "preocupa bastante" a associação porque "em Portugal não há mecanismos céleres o suficiente para fazer face a esta situação", disse.
"Temos situações muitíssimo graves que não têm que ver com a crise económica, nem tão pouco com o facto de haver um casamento e um posterior divórcio entre pessoas de nacionalidades diferentes", explicou.
Neste momento, acrescentou,"o que se está a verificar é que as pessoas têm uma sensação de impunidade em relação a este tipo de conduta".
Muitas vezes, quando um pai ou uma mãe pretende atacar o outro, fá-lo através da "instrumentalização dos filhos": "Temos acompanhado situações muito problemáticas e tristes", com consequências "muito graves" para a criança, contou
Há crianças que estiveram desaparecidas desde os cinco anos até aos 15, desenvolvendo "sintomas de crises emocionais muito graves, têm crises de pânico, dormem mal e urinam na cama até muito tarde".
"É triste, essencialmente, não haver autoridades em Portugal que percebam claramente estes fenómenos", lamentou.
A responsável disse ainda que há situações em que "os tribunais estão completamente parados no tempo, não resolvem e não protegem o superior interesse da criança, não sei se por falta de formação ou mesmo por falta de sensibilidade nalguns casos".
Sobre a abertura da sede, a responsável explicou que a associação precisava de ter "um centro operacional no local" em que se verificam mais desaparecimentos anualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo.
"Achámos muito importante que os principais serviços da instituição estivessem nesta área geográfica", até porque a sede também funcionará como centro de atendimento para denunciar casos de abuso ou exploração sexual de crianças.
Citando dados da GNR, Patrícia Cipriano adiantou que foram registados, em 2012, na região de Lisboa 251 desaparecimentos de crianças até aos 18 anos e 114 participações de abuso sexual de menores até aos 16 anos.
Os dados da Polícia Judiciária ainda não foram facultados, mas em 2011 foram registados 76 casos de desaparecidos até aos 12 anos, número que subiu para 737 em crianças dos 12 aos 18 anos.
Todos os anos, só na PJ, o número de desaparecidos a nível nacional ronda os 1500 a 2000 casos, mas houve um ano em que foram quase 3000.
"É evidente que estes casos, muitas vezes, não são verdadeiros desaparecimentos, são ocorrências", disse, explicando: Uma criança que foge 10 vezes da instituição num ano leva ao registo de 10 situações.
Governo vai rever medidas activas de emprego para revogar as que não são usadas
in iOnline
O Governo vai rever as medidas ativas de emprego para revogar aquelas que não têm sido usadas, mas vai manter as medidas de apoio à contratação, à criação do próprio emprego e à inserção profissional e social.
Segundo um documento que o secretário de Estado do Emprego enviou aos parceiros sociais, e a que a Lusa teve acesso, vão ser analisados e avaliadas as medidas ativas de emprego atualmente em vigor mas, independentemente desse trabalho, o executivo considera que se devem manter as medidas de apoio à contratação, à criação do próprio emprego, à inserção profissional, à inserção social e à formação profissional.
Assim, vai manter-se o Estímulo 2013, o apoio à contratação por via do reembolso da Taxa Social Única (TSU), o passaporte para o empreendedorismo, o Programa de Estágios na Administração Pública, o Passaporte para o emprego e o contrato emprego Inserção, entre outras medidas.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, foi enviado aos parceiros sociais com o objetivo de ser discutido em Concertação Social na reunião que estava marcada para quarta-feira, mas que foi adiada para dia 16.
Nele, o secretário de Estado do Emprego explica que o objetivo "não será substituir ou alterar o diploma enquadrador da política de emprego".
O objetivo "será apenas revogar as medidas sem execução ou redundantes e sistematizar as medidas atualmente em vigor, dotando a política de emprego de um enquadramento mais racional e transparente, reduzindo a sua complexidade e dispersão", diz o documento do Governo.
O Governo vai rever as medidas ativas de emprego para revogar aquelas que não têm sido usadas, mas vai manter as medidas de apoio à contratação, à criação do próprio emprego e à inserção profissional e social.
Segundo um documento que o secretário de Estado do Emprego enviou aos parceiros sociais, e a que a Lusa teve acesso, vão ser analisados e avaliadas as medidas ativas de emprego atualmente em vigor mas, independentemente desse trabalho, o executivo considera que se devem manter as medidas de apoio à contratação, à criação do próprio emprego, à inserção profissional, à inserção social e à formação profissional.
Assim, vai manter-se o Estímulo 2013, o apoio à contratação por via do reembolso da Taxa Social Única (TSU), o passaporte para o empreendedorismo, o Programa de Estágios na Administração Pública, o Passaporte para o emprego e o contrato emprego Inserção, entre outras medidas.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, foi enviado aos parceiros sociais com o objetivo de ser discutido em Concertação Social na reunião que estava marcada para quarta-feira, mas que foi adiada para dia 16.
Nele, o secretário de Estado do Emprego explica que o objetivo "não será substituir ou alterar o diploma enquadrador da política de emprego".
O objetivo "será apenas revogar as medidas sem execução ou redundantes e sistematizar as medidas atualmente em vigor, dotando a política de emprego de um enquadramento mais racional e transparente, reduzindo a sua complexidade e dispersão", diz o documento do Governo.
InovaDomus propõe "reabilitação criativa" de casas antigas como solução mais económica
in iOnline
A InovaDomus - Associação para o Desenvolvimento da Casa do Futuro - promove hoje uma jornada pública sobre a relação entre "Criatividade e Reabilitação Urbana", para demonstrar que recuperar casas antigas é atualmente "a solução mais económica e sustentável".
Em causa está a primeira edição do "Dia da Inovação", em que a entidade constituída pela Universidade de Aveiro e por 11 empresas do setor da habitação acolhe em Ílhavo dois 'workshops' sobre reabilitação imobiliária e ainda um concerto por instrumentos à base de materiais de construção, como autoclismos, revestimentos cerâmicos e luminárias, segundo o presidente da associação.
O objetivo do evento é explorar coletivamente as potencialidades da reabilitação urbana e, para o presidente da InovaDomus, isso passa por "acabar com o paradigma de que a construção de raiz é melhor do que a recuperação de uma casa antiga".
"No momento difícil que se vive hoje no país e no setor da construção em particular, a reabilitação urbana é a melhor solução", garantiu à agência Lusa António Oliveira, acrescentando que "dar futuro às casas do passado é uma aposta digna, de qualidade, que assegura uma habitação tão ou mais confortável do que uma construção nova e que, além de ambientalmente mais sustentável, é também financeiramente mais vantajosa".
O edifício onde a InovaDomus promove o seu "Dia da Inovação" deverá, a curto prazo, refletir todos esses benefícios, já que, tratando-se de um imóvel "com cerca de 80 anos e há muito desabitado", será agora sujeito a diversas intervenções apontadas como exemplo de boas práticas na área da reconstrução, adiantou.
"A casa vai passar a ser a nossa sede e funcionará como um laboratório vivo para as nossas experiências e testes. Queremos preservar a traça original do edifício, como é nosso princípio, mas, no restante, a transformação vai ser grande e irá decorrer em simultâneo com a vida normal da casa, porque queremos mostrar que é possível fazer uma intervenção destas sem 'fechar para obras', como se costuma fazer", explicou.
O restauro deverá incluir 16 tipos diferentes de intervenção, que, confrontando patologias e soluções, irão depois funcionar como guias para as respetivas especialidades, entre as quais as de acústica, domótica, iluminação e climatização.
A prioridade será sempre garantir inovação conceptual, científica e tecnológica em novos produtos e processos, o que, segundo António Oliveira, não invalida o recurso a "soluções simples, económicas e não intrusivas".
Dirigindo-se tanto aos profissionais do setor como ao consumidor em geral, António Oliveira disse querer ainda sensibilizar o público para a necessidade de acautelar uma maior conservação das suas habitações.
A InovaDomus - Associação para o Desenvolvimento da Casa do Futuro - promove hoje uma jornada pública sobre a relação entre "Criatividade e Reabilitação Urbana", para demonstrar que recuperar casas antigas é atualmente "a solução mais económica e sustentável".
Em causa está a primeira edição do "Dia da Inovação", em que a entidade constituída pela Universidade de Aveiro e por 11 empresas do setor da habitação acolhe em Ílhavo dois 'workshops' sobre reabilitação imobiliária e ainda um concerto por instrumentos à base de materiais de construção, como autoclismos, revestimentos cerâmicos e luminárias, segundo o presidente da associação.
O objetivo do evento é explorar coletivamente as potencialidades da reabilitação urbana e, para o presidente da InovaDomus, isso passa por "acabar com o paradigma de que a construção de raiz é melhor do que a recuperação de uma casa antiga".
"No momento difícil que se vive hoje no país e no setor da construção em particular, a reabilitação urbana é a melhor solução", garantiu à agência Lusa António Oliveira, acrescentando que "dar futuro às casas do passado é uma aposta digna, de qualidade, que assegura uma habitação tão ou mais confortável do que uma construção nova e que, além de ambientalmente mais sustentável, é também financeiramente mais vantajosa".
O edifício onde a InovaDomus promove o seu "Dia da Inovação" deverá, a curto prazo, refletir todos esses benefícios, já que, tratando-se de um imóvel "com cerca de 80 anos e há muito desabitado", será agora sujeito a diversas intervenções apontadas como exemplo de boas práticas na área da reconstrução, adiantou.
"A casa vai passar a ser a nossa sede e funcionará como um laboratório vivo para as nossas experiências e testes. Queremos preservar a traça original do edifício, como é nosso princípio, mas, no restante, a transformação vai ser grande e irá decorrer em simultâneo com a vida normal da casa, porque queremos mostrar que é possível fazer uma intervenção destas sem 'fechar para obras', como se costuma fazer", explicou.
O restauro deverá incluir 16 tipos diferentes de intervenção, que, confrontando patologias e soluções, irão depois funcionar como guias para as respetivas especialidades, entre as quais as de acústica, domótica, iluminação e climatização.
A prioridade será sempre garantir inovação conceptual, científica e tecnológica em novos produtos e processos, o que, segundo António Oliveira, não invalida o recurso a "soluções simples, económicas e não intrusivas".
Dirigindo-se tanto aos profissionais do setor como ao consumidor em geral, António Oliveira disse querer ainda sensibilizar o público para a necessidade de acautelar uma maior conservação das suas habitações.
Mais de metade dos pedidos de revisão de abono de família recebeu "luz verde"
in iOnline
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social avançou hoje que já deram entrada cerca de 27.500 pedidos de revisão de abono de família este ano, dos quais mais de 17 mil passaram a beneficiar desta prestação social.
As novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro do ano passado, permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar nos últimos três meses.
Segundo os últimos dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Social, o número de beneficiários de abono de família caiu 2,85% em dezembro de 2012, para pouco mais de 1,175 milhões de beneficiários, em termos homólogos.
"Dos 27.500 pedidos que já foram processados, em 17.000 casos, ou seja 62% do total dos pedidos, houve uma alteração da situação da família", disse Pedro Mota Soares, na comissão parlamentar da segurança social e do trabalho.
O ministro explicou que o Governo entendeu ser "necessário encontrar uma forma de permitir a reapreciação dos processos relativos aos abonos de família".
"Havia 17 mil famílias que estavam excluídas, que não recebiam este apoio que deviam receber por parte do Estado, e com esta medida conseguimos incluí-las", reforçou o governante.
Segundo dados do ministério, ao todo deram entrada 27.486 pedidos e 17.062 agregados familiares viram a sua prestação de abono revista e atribuída.
Mota Soares evocou também no Parlamento uma série de medidas tomadas pelo Governo, lembrando ter conseguido evitar que as instituições sociais passassem a pagar IRC, tal como previa o memorando da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Durante a audição, o ministro foi amplamente questionado pela oposição sobre os dados preocupantes do desemprego, da exclusão social e da pobreza, os cortes dos 4 mil milhões de euros na despesa do Estado.
O Partido Socialista acusou inclusive o Governo de "estar a dar música" e "não dar uma para a caixa" e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social de anunciar "generalidades", dizer "frases vagas e vazias" e de não trazer "números, relatórios ou dados consistentes".
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social avançou hoje que já deram entrada cerca de 27.500 pedidos de revisão de abono de família este ano, dos quais mais de 17 mil passaram a beneficiar desta prestação social.
As novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro do ano passado, permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar nos últimos três meses.
Segundo os últimos dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Social, o número de beneficiários de abono de família caiu 2,85% em dezembro de 2012, para pouco mais de 1,175 milhões de beneficiários, em termos homólogos.
"Dos 27.500 pedidos que já foram processados, em 17.000 casos, ou seja 62% do total dos pedidos, houve uma alteração da situação da família", disse Pedro Mota Soares, na comissão parlamentar da segurança social e do trabalho.
O ministro explicou que o Governo entendeu ser "necessário encontrar uma forma de permitir a reapreciação dos processos relativos aos abonos de família".
"Havia 17 mil famílias que estavam excluídas, que não recebiam este apoio que deviam receber por parte do Estado, e com esta medida conseguimos incluí-las", reforçou o governante.
Segundo dados do ministério, ao todo deram entrada 27.486 pedidos e 17.062 agregados familiares viram a sua prestação de abono revista e atribuída.
Mota Soares evocou também no Parlamento uma série de medidas tomadas pelo Governo, lembrando ter conseguido evitar que as instituições sociais passassem a pagar IRC, tal como previa o memorando da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Durante a audição, o ministro foi amplamente questionado pela oposição sobre os dados preocupantes do desemprego, da exclusão social e da pobreza, os cortes dos 4 mil milhões de euros na despesa do Estado.
O Partido Socialista acusou inclusive o Governo de "estar a dar música" e "não dar uma para a caixa" e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social de anunciar "generalidades", dizer "frases vagas e vazias" e de não trazer "números, relatórios ou dados consistentes".
Inflação na OCDE acelera ligeiramente para 1,8% em Fevereiro
in iOnline
A taxa de inflação anual nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acelerou ligeiramente em fevereiro para 1,8%, face aos 1,7% de janeiro, ficando-se pelos 0,2% em Portugal.
Segundo a OCDE, o “ligeiro aumento” da taxa de inflação anual “traduz movimentos opostos nos preços da energia e da alimentação”: no caso da energia, a aceleração dos preços foi de 3,4% em fevereiro (1,8% em janeiro), enquanto na alimentação a inflação abrandou para 1,8% em fevereiro, face aos 2,1% do mês anterior.
A inflação subjacente (variação dos preços sem incluir alimentos nem energia) nos vários membros da OCDE manteve-se estável nos 1,6% em fevereiro.
Numa análise por países, verificou-se uma aceleração da inflação no Canadá (de 0,5% em janeiro para 1,2% em fevereiro), nos EUA (de 1,6% para 2%) e no Reino Unido (de 2,7% para 2,8%).
Em sentido inverso estiveram a Itália (a inflação abrandou de 2,2% para 1,9%), França (passou de 1,2% para 1%, a taxa mais baixa desde dezembro de 2009) e Alemanha (de 1,7% para 1,5%).
No Japão, os preços ao consumidor caíram 0,7% em fevereiro, depois de em janeiro terem recuado 0,3%.
Na zona euro, a taxa de inflação anual abrandou para os 1,8% em fevereiro face aos 2% de janeiro.
Já fora do grupo de países da OCDE, a inflação aumentou em fevereiro nas principais economias: situou-se nos 3,2% na China (2% em janeiro), 12,1% na Índia (11,6% em janeiro), 5,3% na Indonésia (4,6% em janeiro), 5,9% na África do Sul (5,5% em janeiro), 7,3% na Federação Russa (7,1% em janeiro)e 6,3% no Brasil (6,2% em janeiro).
A taxa de inflação anual nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acelerou ligeiramente em fevereiro para 1,8%, face aos 1,7% de janeiro, ficando-se pelos 0,2% em Portugal.
Segundo a OCDE, o “ligeiro aumento” da taxa de inflação anual “traduz movimentos opostos nos preços da energia e da alimentação”: no caso da energia, a aceleração dos preços foi de 3,4% em fevereiro (1,8% em janeiro), enquanto na alimentação a inflação abrandou para 1,8% em fevereiro, face aos 2,1% do mês anterior.
A inflação subjacente (variação dos preços sem incluir alimentos nem energia) nos vários membros da OCDE manteve-se estável nos 1,6% em fevereiro.
Numa análise por países, verificou-se uma aceleração da inflação no Canadá (de 0,5% em janeiro para 1,2% em fevereiro), nos EUA (de 1,6% para 2%) e no Reino Unido (de 2,7% para 2,8%).
Em sentido inverso estiveram a Itália (a inflação abrandou de 2,2% para 1,9%), França (passou de 1,2% para 1%, a taxa mais baixa desde dezembro de 2009) e Alemanha (de 1,7% para 1,5%).
No Japão, os preços ao consumidor caíram 0,7% em fevereiro, depois de em janeiro terem recuado 0,3%.
Na zona euro, a taxa de inflação anual abrandou para os 1,8% em fevereiro face aos 2% de janeiro.
Já fora do grupo de países da OCDE, a inflação aumentou em fevereiro nas principais economias: situou-se nos 3,2% na China (2% em janeiro), 12,1% na Índia (11,6% em janeiro), 5,3% na Indonésia (4,6% em janeiro), 5,9% na África do Sul (5,5% em janeiro), 7,3% na Federação Russa (7,1% em janeiro)e 6,3% no Brasil (6,2% em janeiro).
Governo estima criação de 3000 postos de trabalho na economia social
in iOnline
O ministro da Solidariedade e Segurança Social avançou hoje que deverão ser criados cerca de 3000 postos de trabalho, através de um investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social.
Sem precisar o período de tempo em que os novos empregos serão criados, o ministro afirmou que, “com os atuais investimentos em curso estima-se que sejam criados cerca de 3000 postos de trabalho num investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social criando cerca de 9500 novas vagas”.
“É necessário otimizar o investimento público, considerando a relação custo-benefício do projeto e tendo também em consideração a sua sustentabilidade, designadamente o número de lugares do equipamento social a criar”, afirmou Pedro Mota Soares, numa audição na Comissão de Segurança Social e Trabalho.
O ministro defendeu ainda a necessidade de aumentar a cobertura em respostas sociais, privilegiando os territórios com taxa de cobertura inferior à média de Portugal continental.
“Em 2009, dos 278 concelhos existentes, mais de 100 apresentavam uma taxa de cobertura inferior à média do continente nas respostas sociais para as pessoas idosas”, exemplificou.
Já no que se refere às respostas da área da deficiência, metade dos distritos apresentavam taxas inferiores à média do continente.
Mota Soares adiantou que é possível aproveitar a “máxima capacidade” das instituições, mas assegurando os mesmos padrões de qualidade e segurança.
“Há que apostar na requalificação das respostas sociais”, porque muitas têm “uma baixa utilização face ao investimento a que obrigaram”, afirmou.
Na sua intervenção inicial na audição, Mota Soares afirmou que “o compromisso europeu tem de merecer a atenção do esforço feito pelos portugueses”.
“É tempo da União Europeia perceber que não pode ser rápida a salvar bancos e lenta a salvar as pessoas”, comentou, considerando que a UE tem de ter uma “estratégia concertada para o maior desafio das últimas décadas, o desemprego” e uma agenda para o “maior desígnio que se lhe pede, a reestruturação económica e o crescimento sustentável”.
Para Mota Soares, “aproveitar os fundos europeus é, mais que nunca, um imperativo, uma prioridade”.
O ministro adiantou que o Governo já identificou os principais constrangimentos a que deverá responder: Desemprego, mercado de trabalho e rendimento.
“A exposição desde 2009 a fenómenos externos tem provocado desequilíbrios na economia e no tecido produtivo, que se repercutiram ao nível do desemprego”, frisou.
Mota Soares adiantou que, apesar de nos últimos 15 anos se ter registado uma redução das situações de pobreza e das desigualdades em Portugal, os níveis de pobreza e de desigualdade mantêm-se “muito elevados e preocupantes”, considerando que deve ser dada uma “atenção particular” às famílias mais afetados pela crise.
O combate ao desemprego passa pela promoção da criação de “emprego sustentável e de qualidade”, com políticas preventivas ou de intervenção precoce e políticas reparadoras e de ativação de pessoas em situação vulnerável, defendeu.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social avançou hoje que deverão ser criados cerca de 3000 postos de trabalho, através de um investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social.
Sem precisar o período de tempo em que os novos empregos serão criados, o ministro afirmou que, “com os atuais investimentos em curso estima-se que sejam criados cerca de 3000 postos de trabalho num investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social criando cerca de 9500 novas vagas”.
“É necessário otimizar o investimento público, considerando a relação custo-benefício do projeto e tendo também em consideração a sua sustentabilidade, designadamente o número de lugares do equipamento social a criar”, afirmou Pedro Mota Soares, numa audição na Comissão de Segurança Social e Trabalho.
O ministro defendeu ainda a necessidade de aumentar a cobertura em respostas sociais, privilegiando os territórios com taxa de cobertura inferior à média de Portugal continental.
“Em 2009, dos 278 concelhos existentes, mais de 100 apresentavam uma taxa de cobertura inferior à média do continente nas respostas sociais para as pessoas idosas”, exemplificou.
Já no que se refere às respostas da área da deficiência, metade dos distritos apresentavam taxas inferiores à média do continente.
Mota Soares adiantou que é possível aproveitar a “máxima capacidade” das instituições, mas assegurando os mesmos padrões de qualidade e segurança.
“Há que apostar na requalificação das respostas sociais”, porque muitas têm “uma baixa utilização face ao investimento a que obrigaram”, afirmou.
Na sua intervenção inicial na audição, Mota Soares afirmou que “o compromisso europeu tem de merecer a atenção do esforço feito pelos portugueses”.
“É tempo da União Europeia perceber que não pode ser rápida a salvar bancos e lenta a salvar as pessoas”, comentou, considerando que a UE tem de ter uma “estratégia concertada para o maior desafio das últimas décadas, o desemprego” e uma agenda para o “maior desígnio que se lhe pede, a reestruturação económica e o crescimento sustentável”.
Para Mota Soares, “aproveitar os fundos europeus é, mais que nunca, um imperativo, uma prioridade”.
O ministro adiantou que o Governo já identificou os principais constrangimentos a que deverá responder: Desemprego, mercado de trabalho e rendimento.
“A exposição desde 2009 a fenómenos externos tem provocado desequilíbrios na economia e no tecido produtivo, que se repercutiram ao nível do desemprego”, frisou.
Mota Soares adiantou que, apesar de nos últimos 15 anos se ter registado uma redução das situações de pobreza e das desigualdades em Portugal, os níveis de pobreza e de desigualdade mantêm-se “muito elevados e preocupantes”, considerando que deve ser dada uma “atenção particular” às famílias mais afetados pela crise.
O combate ao desemprego passa pela promoção da criação de “emprego sustentável e de qualidade”, com políticas preventivas ou de intervenção precoce e políticas reparadoras e de ativação de pessoas em situação vulnerável, defendeu.
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